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Mensagens de Veto Total de 2010
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Atualizado em 31.12.2010 |
| Nº da Mensagem |
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783, de
30.12.2010 Publicado no DOU de 31.12.2010 |
Projeto de Lei no 263, de 2004 (no 405/07 na Câmara dos Deputados), que “Acrescenta § 6o ao art. 43 da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a formação de cadastro positivo nos sistemas de proteção ao crédito”. |
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684, de
9.12.2010 Publicado no DOU de 10.12.2010 |
Projeto de Lei no 5, de 2009 (no 1.273/07 na Câmara dos Deputados), que “Inclui as vacinas contra hepatite A, meningocócica conjugada C, pneumocócica conjugada sete valente, varicela e pneumococo no Calendário Básico de Vacinação da Criança”. |
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680, de
8.12.2010 Publicado no DOU de 9.12.2010 |
Projeto de Lei no 6.816, de 2010 (no 740/07 no Senado Federal), que “Altera a Lei no 6.533, de 24 de maio de 1978, para dispor sobre a regulamentação das profissões de DJ ou Profissional de Cabine de Som DJ (disc jockey) e de Produtor DJ (disc jockey). |
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626, de
26.10.2010 Publicado no DOU de 27.10.2010 |
Projeto de Lei no 90, de 2010 (no 4.326/08 na Câmara dos Deputados), que “Acrescenta o art. 46-A à Lei no 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei no 4.375, de 17 de agosto de 1964, para conceder incentivo aos médicos que tenham realizado o Estágio de Adaptação e Serviço - EAS nas Forças Armadas”. |
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533, de
1º.9.2010 Publicado no DOU de 2.9.2010 |
Projeto de Lei no 31, de 2007 (no 64/99 na Câmara dos Deputados), que “Altera a Lei no 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para estabelecer a admissão tácita de paternidade no caso em que menciona”. |
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462, de
2.8.2010 Publicado no DOU de 3.8.2010 |
Projeto de Lei no 10, de 2000 (no 3.996/00 na Câmara dos Deputados), que “Obriga hotéis, albergues, pousadas e outros meios de hospedagem em todo o País a reservar acomodações e áreas para hóspedes não fumantes”. |
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369, de
30.6.2010 Publicado no DOU de 1º.7.2010 |
Projeto de Lei no 7.289, de 2006 (no 139/03 no Senado Federal), que “Dispõe sobre o exercício da profissão de ortoptista e dá outras providências”. |
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340, de
29.6.2010 Publicado no DOU de 29.6.2010 - Edição extra |
Projeto de Lei no 286, de 2009 (no 6.746/06 na Câmara dos Deputados), que “Altera a Lei no 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre os aspectos trabalhista, previdenciário e tributário das quantias espontaneamente pagas pelas empresas a seus empregados a título de prêmio por desempenho”. |
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330, de
22.6.2010 Publicado no DOU de 23.6.2010 |
Projeto de Lei no 4.659, de 2009 (no 461/08 no Senado Federal), que “Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes de Santa Catarina”. |
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319, de
21.6.2010 Publicado no DOU de 22.6.2010 |
Projeto de Lei no 3.987, de 2008 (no 697/07 no Senado Federal), que “Altera a Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-359”. |
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318, de
21.6.2010 Publicado no DOU de 22.6.2010 |
Projeto de Lei no 340, de 2007 (no 437/99 no Senado Federal), que “Inclui o Porto de Caracaraí, no Estado de Roraima, na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres do Plano Nacional de Viação”. |
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30, de
19.1.2010 Publicado no DOU de 20.1.2010 |
Projeto de Lei no 156, de 2009 (no 1.310/07 na Câmara dos Deputados), que “Institui o dia 12 de maio como Dia Nacional dos Trabalhadores da área da Saúde”. |
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29, de
19.1.2010 Publicado no DOU de 20.1.2010 |
Projeto de Lei no 144, de 2009 (no 1.630/03 na Câmara dos Deputados), que “Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor”. |
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26, de
19.1.2010 Publicado no DOU de 20.1.2010 |
Projeto de Lei no 102, de 2009 (no 2.792/08 na Câmara dos Deputados), que “Denomina Campus Milton Geraldo Lampe o campus de Apucarana da Universidade Tecnológica Federal do Paraná”. |
