MPv1286anexo254a321

e) Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial, Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial, Carreira de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:

CARGOS	CLASSE	PADRÃO
Pesquisador em Propriedade Industrial Tecnologista em Propriedade Industrial Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial Técnico em Propriedade Industrial Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial	ESPECIAL	III
		II
		I
	C	VI
		V
		IV
		III
		II
		I
	B	VI
		V
		IV
		III
		II
		I
	A	V
		IV
		III
		II
		I

” (NR)

ANEXO CCLIX

(Anexo XVIII à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

“TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI

a) Vencimento básico do cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º DE MAIO DE 2023

1º DE JANEIRO DE 2025

1º DE ABRIL DE 2026

Especialista Sênior

10.263,09

11.340,71

12.055,18

..................................................................................................................................

e) Vencimento básico do cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial e dos cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial da Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL	III	12.442,02	14.859,58
	II	11.907,74	14.221,45
	I	11.396,23	13.610,72
C	VI	10.907,10	13.026,23
	V	10.437,98	12.466,83
	IV	9.902,86	11.827,17
	III	9.645,15	11.519,76
	II	9.395,01	11.220,34
	I	9.150,17	10.928,70
B	VI	8.912,40	10.644,64
	V	8.455,12	10.098,48
	IV	8.235,16	9.836,00
	III	8.021,35	9.580,33
	II	7.813,50	9.331,32
	I	7.610,38	9.088,78
A	V	7.373,19	8.806,04
	IV	7.258,06	8.667,98
	III	7.143,52	8.532,10
	II	7.031,52	8.398,33
	I	6.922,04	8.266,67

f) Vencimento básico dos cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL	III	5.583,16	5.600,00
	II	5.368,43	5.406,20
	I	5.161,95	5.219,75
C	VI	4.903,64	4.992,76
	V	4.779,38	4.882,43
	IV	4.658,27	4.775,13
	III	4.540,22	4.669,78
	II	4.425,17	4.567,32
	I	4.313,03	4.466,68
B	VI	4.097,20	4.272,65
	V	3.993,37	4.178,13
	IV	3.892,18	4.086,20
	III	3.793,55	3.996,79
	II	3.697,41	3.908,86
	I	3.603,72	3.822,35
A	V	3.532,71	3.710,16
	IV	3.497,73	3.655,61
	III	3.463,10	3.602,08
	II	3.428,81	3.548,55
	I	3.394,86	3.496,00

” (NR)

ANEXO CCLX

(Anexo XVIII-A à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

“VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DA ÁREA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL – GDAPI

a) Valor do ponto da GDAPI para o cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDAPI

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º DE MAIO DE 2023

1º DE JANEIRO DE 2025

1º DE ABRIL DE 2026

Especialista Sênior

88,45

97,74

103,90

...................................................................................................................................

e) Valor do ponto da GDAPI para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial e para os cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial da Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAPI EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL	III	53,32	37,15
	II	51,03	35,55
	I	48,84	34,03
C	VI	46,74	32,57
	V	44,74	31,17
	IV	42,44	29,57
	III	41,34	28,80
	II	40,26	28,05
	I	39,22	27,32
B	VI	38,20	26,61
	V	36,24	25,25
	IV	35,30	24,59
	III	34,38	23,95
	II	33,48	23,33
	I	32,61	22,72
A	V	31,60	22,02
	IV	31,10	21,67
	III	30,62	21,33
	II	30,14	21,00
	I	29,66	20,67

f) Valor do ponto da GDAPI para os cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAPI EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL	III	13,96	14,00
	II	13,42	13,52
	I	12,90	13,05
C	VI	12,26	12,48
	V	11,95	12,21
	IV	11,65	11,94
	III	11,35	11,68
	II	11,06	11,42
	I	10,78	11,17
B	VI	10,24	10,68
	V	9,98	10,45
	IV	9,73	10,22
	III	9,48	9,99
	II	9,24	9,77
	I	9,01	9,56
A	V	8,83	9,28
	IV	8,74	9,14
	III	8,66	9,00
	II	8,57	8,87
	I	8,49	8,74

” (NR)

ANEXO CCLXI

(Anexo XVIII-B à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

“RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO – RT

a) Valor da RT para o cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA RT

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º DE MAIO DE 2023

1º DE JANEIRO DE 2025

1º DE ABRIL DE 2026

Especialista Sênior

2.661,35

2.940,79

3.126,06

...................................................................................................................................

d) Valor da RT para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial e para os cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial da Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento / Especialização	Mestrado	Doutorado
ESPECIAL	III	1.334,49	2.296,49	5.332,21
	II	1.277,18	2.197,87	5.103,22
	I	1.222,34	2.103,48	4.884,07
C	VI	1.169,85	2.013,15	4.674,33
	V	1.119,61	1.926,70	4.473,59
	IV	1.062,16	1.827,84	4.244,06
	III	1.034,55	1.780,33	4.133,75
	II	1.007,66	1.734,06	4.026,30
	I	981,47	1.688,99	3.921,65
B	VI	955,96	1.645,09	3.819,72
	V	906,91	1.560,68	3.623,74
	IV	883,34	1.520,11	3.529,55
	III	860,38	1.480,60	3.437,80
	II	838,02	1.442,12	3.348,45
	I	816,24	1.404,64	3.261,42
A	V	790,84	1.360,94	3.159,96
	IV	778,44	1.339,60	3.110,42
	III	766,24	1.318,60	3.061,66
	II	754,23	1.297,93	3.013,65
	I	742,40	1.277,58	2.966,41

e) Valor da RT para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial e para os cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial da Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de abril de 2026:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento / Especialização	Mestrado	Doutorado
ESPECIAL	III	1.394,59	2.399,91	5.572,34
	II	1.334,70	2.296,85	5.333,04
	I	1.277,38	2.198,21	5.104,02
C	VI	1.222,53	2.103,81	4.884,84
	V	1.170,03	2.013,47	4.675,06
	IV	1.110,00	1.910,16	4.435,19
	III	1.081,14	1.860,51	4.319,91
	II	1.053,04	1.812,15	4.207,63
	I	1.025,67	1.765,05	4.098,26
B	VI	999,01	1.719,17	3.991,74
	V	947,76	1.630,96	3.786,93
	IV	923,12	1.588,57	3.688,50
	III	899,13	1.547,28	3.592,62
	II	875,76	1.507,06	3.499,25
	I	852,99	1.467,89	3.408,29
A	V	826,46	1.422,23	3.302,27
	IV	813,50	1.399,93	3.250,49
	III	800,75	1.377,99	3.199,54
	II	788,19	1.356,38	3.149,37
	I	775,84	1.335,12	3.100,00

” (NR)

ANEXO CCLXII

(Anexo XVIII-C à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

“VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO – GQ

a) Valor da GQ para os cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de maio de 2023:

...................................................................................................................................

b) Valor da GQ para os cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
CLASSE	PADRÃO	I	II	III
ESPECIAL	III	1.039,74	1.819,53	3.184,18
	II	999,75	1.749,54	3.061,71
	I	961,30	1.682,25	2.943,95
C	VI	913,20	1.598,07	2.796,63
	V	890,06	1.557,58	2.725,76
	IV	867,50	1.518,11	2.656,69
	III	845,52	1.479,64	2.589,37
	II	824,09	1.442,14	2.523,75
	I	803,21	1.405,59	2.459,79
B	VI	763,02	1.335,26	2.336,71
	V	743,68	1.301,42	2.277,49
	IV	724,83	1.268,44	2.219,78
	III	706,47	1.236,30	2.163,53
	II	688,56	1.204,97	2.108,70
	I	671,11	1.174,43	2.055,26
A	V	657,89	1.151,29	2.014,77
	IV	651,38	1.139,89	1.994,82
	III	644,93	1.128,61	1.975,07
	II	638,54	1.117,43	1.955,51
	I	632,22	1.106,37	1.936,15

c) Valor da GQ para os cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de abril de 2026:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
CLASSE	PADRÃO	I	II	III
ESPECIAL	III	1.470,00	2.252,60	4.488,00
	II	1.419,22	2.174,79	4.062,99
	I	1.370,20	2.099,67	3.678,23
C	VI	1.310,56	2.008,28	3.264,31
	V	1.281,72	1.964,08	3.168,99
	IV	1.253,52	1.920,87	3.076,45
	III	1.225,93	1.878,60	2.986,62
	II	1.198,96	1.837,26	2.899,41
	I	1.172,57	1.796,83	2.814,74
B	VI	1.121,54	1.718,62	2.652,76
	V	1.096,86	1.680,80	2.575,29
	IV	1.072,72	1.643,82	2.500,09
	III	1.049,12	1.607,65	2.427,09
	II	1.026,03	1.572,27	2.356,22
	I	1.003,45	1.537,67	2.287,41
A	V	974,01	1.492,56	2.242,34
	IV	959,62	1.470,50	2.220,14
	III	945,44	1.448,77	2.198,16
	II	931,47	1.427,36	2.176,40
	I	917,70	1.406,27	2.154,85

” (NR)

ANEXO CCLXIII

(Anexo XIX à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

“TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA O PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI

...................................................................................................................................

f) Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	PADRÃO	CLASSE	CARGOS
Pesquisador em Propriedade Industrial	ESPECIAL	III	III	ESPECIAL	Pesquisador em Propriedade Industrial
		II	II
		I	I
	C	III	VI	C
		II	V
		I	IV
	B	III	III
		II	II
		I	I
	A	III	VI	B
		II	V
		I	IV
			III
			II
			I
			V	A
			IV
			III
			II
			I

g) Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e Carreira de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	PADRÃO	CLASSE	CARGOS
Tecnologista em Propriedade Industrial Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial	ESPECIAL	III	III	ESPECIAL	Tecnologista em Propriedade Industrial Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial
		II	II
		I	I
	D	III	VI	C
		II	V
		I	IV
	C	III	III
		II	II
		I	I
	B	III	VI	B
		II	V
		I	IV
	A	III	III
		II	II
		I	I
			V	A
			IV
			III
			II
			I

h) Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	PADRÃO	CLASSE	CARGOS
Técnico em Propriedade Industrial Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial	ESPECIAL	III	III	ESPECIAL	Técnico em Propriedade Industrial Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial
		II	II
		I	I
	B	VI	VI	C
		V	V
		IV	IV
		III	III
		II	II
		I	I
	A	VI	VI	B
		V	V
		IV	IV
		III	III
		II	II
		I	I
			V	A
			IV
			III
			II
			I

” (NR)

ANEXO CCLXIV

(Anexo I à Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024)

“ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM INDIGENISMO E DE TÉCNICO EM INDIGENISMO

...................................................................................................................................

c) Carreira de Especialista em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025:

CARGO	CLASSE	PADRÃO
ESPECIALISTA EM INDIGENISMO	ESPECIAL	V
		IV
		III
		II
		I
	C	V
		IV
		III
		II
		I
	B	V
		IV
		III
		II
		I
	A	V
		IV
		III
		II
		I

d) Carreira de Técnico em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025:

CARGO	CLASSE	PADRÃO
TÉCNICO EM INDIGENISMO	ESPECIAL	V
		IV
		III
		II
		I
	C	V
		IV
		III
		II
		I
	B	V
		IV
		III
		II
		I
	A	V
		IV
		III
		II
		I

” (NR)

ANEXO CCLXV

(Anexo II à Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024)

“TABELA DE CORRELAÇÃO PARA AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM INDIGENISMO E DE TÉCNICO EM INDIGENISMO

...................................................................................................................................

c) Carreira de Especialista em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025:

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
CARGO	CLASSE	PADRÃO	PADRÃO	CLASSE	CARGO
ESPECIALISTA EM INDIGENISMO	ESPECIAL	III	V	ESPECIAL	ESPECIALISTA EM INDIGENISMO
		II	IV
		I	III
	C	VI	II
		V	I
		IV	V	C
		III	IV
		II	III
		I	II
	B	VI	I
		V	V	B
		IV	IV
		III	III
		II	II
		I	I
	A	V	V	A
		IV	IV
		III	III
		II	II
		I	I

d) Carreira de Técnico em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025:

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
CARGO	CLASSE	PADRÃO	PADRÃO	CLASSE	CARGO
TÉCNICO EM INDIGENISMO	ESPECIAL	III	V	ESPECIAL	TÉCNICO EM INDIGENISMO
		II	IV
		I	III
	C	VI	II
		V	I
		IV	V	C
		III	IV
		II	III
		I	II
	B	VI	I
		V	V	B
		IV	IV
		III	III
		II	II
		I	I
	A	V	V	A
		IV	IV
		III	III
		II	II
		I	I

” (NR)

ANEXO CCLXVI

(Anexo III à Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024)

“ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA FUNAI – PECFUNAI

...................................................................................................................................

c) Cargos de nível superior e intermediário, a partir de 1º de janeiro de 2025:

CARGO	CLASSE	PADRÃO
Cargos de nível superior e intermediário do PECFUNAI	ESPECIAL	V
		IV
		III
		II
		I
	C	V
		IV
		III
		II
		I
	B	V
		IV
		III
		II
		I
	A	V
		IV
		III
		II
		I

” (NR)

ANEXO CCLXVII

(Anexo IV à Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024)

“TABELA DE CORRELAÇÃO

...................................................................................................................................

c) Cargos de nível superior e intermediário, a partir de 1º de janeiro de 2025:

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
CARGO	CLASSE	PADRÃO	PADRÃO	CLASSE	CARGO
Cargos de nível superior e intermediário do PECFUNAI	ESPECIAL	III	V	ESPECIAL	Cargos de nível superior e intermediário do PECFUNAI
		II	IV
		I	III
	C	VI	II
		V	I
		IV	V	C
		III	IV
		II	III
		I	II
	B	VI	I
		V	V	B
		IV	IV
		III	III
		II	II
		I	I
	A	V	V	A
		IV	IV
		III	III
		II	II
		I	I

” (NR)

ANEXO CCLXVIII

(Anexo V à Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024)

“TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM INDIGENISMO E DE TÉCNICO EM INDIGENISMO

a) Vencimento básico do cargo de Especialista em Indigenismo:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024
ESPECIAL	III	9.229,38
	II	9.036,34
	I	8.883,36
C	VI	8.574,99
	V	8.429,07
	IV	8.287,93
	III	8.148,54
	II	8.012,80
	I	7.880,64
B	VI	7.639,76
	V	7.514,71
	IV	7.393,04
	III	7.273,67
	II	7.153,54
	I	7.037,61
A	V	6.828,54
	IV	6.719,93
	III	6.613,31
	II	6.507,66
	I	6.403,90

b) Vencimento básico do cargo de Técnico em Indigenismo:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024
ESPECIAL	III	5.838,30
	II	5.800,15
	I	5.763,23
C	VI	5.705,35
	V	5.670,99
	IV	5.633,86
	III	5.597,94
	II	5.563,22
	I	5.527,74
B	VI	5.471,99
	V	5.438,02
	IV	5.405,26
	III	5.370,72
	II	5.336,38
	I	5.305,22
A	V	5.253,46
	IV	5.219,81
	III	5.189,36
	II	5.158,10
	I	5.128,03

c) Vencimento básico do cargo de Especialista em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL	V	9.229,38	10.046,18
	IV	9.036,34	9.836,06
	III	8.883,36	9.669,54
	II	8.574,99	9.333,88
	I	8.429,07	9.175,04
C	V	8.287,93	9.021,41
	IV	8.148,54	8.869,69
	III	8.012,80	8.721,93
	II	7.880,64	8.578,08
	I	7.639,76	8.315,88
B	V	7.514,71	8.179,76
	IV	7.393,04	8.047,32
	III	7.273,67	7.917,39
	II	7.153,54	7.786,63
	I	7.037,61	7.660,44
A	V	6.828,54	7.432,87
	IV	6.719,93	7.314,64
	III	6.613,31	7.198,59
	II	6.507,66	7.083,59
	I	6.403,90	6.970,65

d) Vencimento básico do cargo de Técnico em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL	V	6.091,17	6.354,99
	IV	6.051,37	6.313,47
	III	6.012,85	6.273,28
	II	5.952,46	6.210,27
	I	5.916,61	6.172,87
C	V	5.877,87	6.132,45
	IV	5.840,40	6.093,36
	III	5.804,17	6.055,56
	II	5.767,16	6.016,95
	I	5.708,99	5.956,26
B	V	5.673,55	5.919,28
	IV	5.639,37	5.883,62
	III	5.603,34	5.846,03
	II	5.567,51	5.808,65
	I	5.535,00	5.774,73
A	V	5.481,00	5.718,39
	IV	5.445,89	5.681,76
	III	5.414,12	5.648,62
	II	5.381,51	5.614,59
	I	5.350,14	5.581,87

” (NR)

ANEXO CCLXIX

(Anexo VI à Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024)

“TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA FUNAI – PECFUNAI E DO QUADRO SUPLEMENTAR DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS – FUNAI

a) Cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024
ESPECIAL	III	4.113,38
	II	4.001,34
	I	3.892,36
C	VI	3.778,99
	V	3.676,07
	IV	3.575,93
	III	3.478,54
	II	3.383,80
	I	3.291,64
B	VI	3.195,76
	V	3.108,71
	IV	3.024,04
	III	2.941,67
	II	2.861,54
	I	2.783,61
A	V	2.702,54
	IV	2.628,93
	III	2.557,31
	II	2.487,66
	I	2.419,90

b) Cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024
ESPECIAL	III	2.338,30
	II	2.315,15
	I	2.292,23
C	VI	2.258,35
	V	2.235,99
	IV	2.213,86
	III	2.191,94
	II	2.170,22
	I	2.148,74
B	VI	2.116,99
	V	2.096,02
	IV	2.075,26
	III	2.054,72
	II	2.034,38
	I	2.014,22
A	V	1.984,46
	IV	1.964,81
	III	1.945,36
	II	1.926,10
	I	1.907,03

c) Cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1º DE JANEIRO DE 2024	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL	III	1.409,90	1.470,97	1.534,68
	II	1.408,56	1.469,57	1.533,22
	I	1.407,23	1.468,18	1.531,77

d) Cargos de nível superior, a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL	V	4.113,38	4.477,18
	IV	4.001,34	4.355,06
	III	3.892,36	4.236,54
	II	3.778,99	4.113,88
	I	3.676,07	4.001,04
C	V	3.575,93	3.892,41
	IV	3.478,54	3.786,69
	III	3.383,80	3.682,93
	II	3.291,64	3.583,08
	I	3.195,76	3.478,88
B	V	3.108,71	3.383,76
	IV	3.024,04	3.291,32
	III	2.941,67	3.202,39
	II	2.861,54	3.114,63
	I	2.783,61	3.030,44
A	V	2.702,54	2.941,87
	IV	2.628,93	2.861,64
	III	2.557,31	2.783,59
	II	2.487,66	2.707,59
	I	2.419,90	2.633,65

e) Cargos de nível intermediário, a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL	V	2.439,17	2.544,99
	IV	2.415,37	2.520,47
	III	2.391,85	2.495,28
	II	2.356,46	2.458,27
	I	2.332,61	2.433,87
C	V	2.309,87	2.409,45
	IV	2.286,40	2.385,36
	III	2.264,17	2.362,56
	II	2.242,16	2.338,95
	I	2.208,99	2.304,26
B	V	2.186,55	2.281,28
	IV	2.165,37	2.259,62
	III	2.143,34	2.236,03
	II	2.122,51	2.214,65
	I	2.101,00	2.191,73
A	V	2.070,00	2.159,39
	IV	2.049,89	2.138,76
	III	2.029,12	2.116,62
	II	2.009,51	2.096,59
	I	1.989,14	2.074,87

” (NR)

ANEXO CCLXX

(Anexo LXXXII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

“TABELA DE VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE APOIO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA INDIGENISTA – GAPIN

a) Valor da GAPIN para os cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GAPIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024
CLASSE	PADRÃO	BANDA I	BANDA II	BANDA III
ESPECIAL	III	2.927,48	3.331,97	3.798,69
	II	2.899,34	3.300,20	3.762,72
	I	2.863,11	3.261,25	3.720,64
C	VI	2.860,82	3.256,18	3.712,35
	V	2.825,58	3.218,26	3.671,35
	IV	2.787,07	3.174,24	3.620,98
	III	2.749,87	3.131,64	3.572,15
	II	2.711,98	3.088,36	3.522,65
	I	2.674,85	3.045,85	3.473,92
B	VI	2.665,72	3.037,17	3.465,77
	V	2.570,43	2.925,99	3.336,26
	IV	2.477,78	2.817,93	3.210,42
	III	2.387,97	2.713,23	3.088,53
	II	2.302,52	2.613,53	2.972,39
	I	2.218,44	2.515,59	2.858,45
A	V	2.160,73	2.449,44	2.782,56
	IV	2.081,60	2.357,20	2.675,21
	III	2.004,91	2.267,86	2.571,25
	II	1.930,88	2.181,64	2.470,98
	I	1.859,16	2.098,16	2.373,92

b) Valor da GAPIN para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GAPIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024
CLASSE	PADRÃO	BANDA I	BANDA II	BANDA III
ESPECIAL	III	1.585,53	1.673,62	1.761,70
	II	1.551,85	1.638,07	1.724,28
	I	1.517,74	1.602,06	1.686,38
C	VI	1.437,16	1.517,00	1.596,84
	V	1.402,73	1.480,66	1.558,59
	IV	1.371,45	1.447,64	1.523,83
	III	1.339,72	1.414,15	1.488,58
	II	1.307,55	1.380,19	1.452,83
	I	1.276,69	1.347,61	1.418,54
B	VI	1.203,15	1.269,99	1.336,83
	V	1.172,78	1.237,94	1.303,09
	IV	1.141,94	1.205,38	1.268,82
	III	1.113,29	1.175,14	1.236,99
	II	1.085,06	1.145,34	1.205,62
	I	1.054,56	1.113,14	1.171,73
A	V	985,79	1.040,55	1.095,32
	IV	959,26	1.012,55	1.065,84
	III	930,41	982,10	1.033,79
	II	902,85	953,01	1.003,17
	I	874,77	923,37	971,97

c) Valor da GAPIN para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GAPIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024
CLASSE	PADRÃO	BANDA I	BANDA II	BANDA III
ESPECIAL	III	1.013,72	1.062,19	1.159,12
	II	1.010,89	1.058,55	1.153,87
	I	1.008,13	1.055,01	1.148,77

d) Valor da GAPIN para os cargos de nível superior, a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GAPIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1º DE JANEIRO DE 2025			1º DE DEZEMBRO DE 2025
		BANDA I	BANDA II	BANDA III	BANDA I	BANDA II	BANDA III
ESPECIAL	V	4.264,06	4.971,92	5.788,68	4.291,05	5.000,32	5.818,72
	IV	4.224,84	4.926,35	5.735,76	4.251,36	4.954,27	5.765,30
	III	4.167,47	4.859,35	5.657,65	4.193,57	4.886,84	5.686,74
	II	4.187,89	4.884,63	5.688,57	4.213,42	4.911,55	5.717,10
	I	4.131,33	4.818,52	5.611,43	4.156,45	4.845,02	5.639,51
C	V	4.073,96	4.751,51	5.533,31	4.098,69	4.777,59	5.560,96
	IV	4.017,99	4.686,09	5.456,98	4.042,33	4.711,76	5.484,19
	III	3.961,71	4.620,38	5.380,39	3.985,66	4.645,65	5.407,18
	II	3.905,86	4.555,11	5.304,23	3.929,43	4.579,98	5.330,60
	I	3.904,46	4.554,50	5.304,55	3.927,55	4.578,89	5.330,44
B	V	3.746,83	4.369,06	5.087,03	3.769,35	4.392,83	5.112,23
	IV	3.593,81	4.189,07	4.875,93	3.615,79	4.212,24	4.900,47
	III	3.445,76	4.014,97	4.671,74	3.467,20	4.037,55	4.695,63
	II	3.304,44	3.848,71	4.476,71	3.325,36	3.870,72	4.499,97
	I	3.166,41	3.686,42	4.286,43	3.186,82	3.707,87	4.309,08
A	V	3.079,11	3.584,35	4.167,31	3.098,93	3.605,18	4.189,30
	IV	2.948,83	3.431,13	3.987,64	2.968,17	3.451,43	4.009,06
	III	2.822,82	3.282,98	3.813,92	2.841,70	3.302,78	3.834,78
	II	2.701,48	3.140,31	3.646,66	2.719,90	3.159,61	3.666,97
	I	2.584,18	3.002,43	3.485,01	2.602,16	3.021,24	3.504,79

e) Valor da GAPIN para os cargos de nível superior, a partir de 1º de janeiro de 2026:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GAPIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1º DE JANEIRO DE 2026			1º DE ABRIL DE 2026
		BANDA I	BANDA II	BANDA III	BANDA I	BANDA II	BANDA III
ESPECIAL	V	5.600,64	6.611,87	7.778,67	6.096,30	7.197,02	8.467,08
	IV	5.550,34	6.552,49	7.708,81	6.041,55	7.132,40	8.391,03
	III	5.512,67	6.508,02	7.656,49	5.958,58	7.034,45	8.275,81
	II	5.474,12	6.462,51	7.602,95	6.000,54	7.083,97	8.334,10
	I	5.437,09	6.418,78	7.551,51	5.918,26	6.986,84	8.219,82
C	V	5.360,85	6.328,79	7.445,63	5.835,29	6.888,88	8.104,58
	IV	5.286,11	6.240,55	7.341,82	5.753,93	6.792,83	7.991,56
	III	5.211,45	6.152,40	7.238,12	5.672,65	6.696,89	7.878,70
	II	5.143,20	6.071,83	7.143,33	5.591,48	6.601,07	7.765,95
	I	5.136,87	6.064,36	7.134,54	5.598,37	6.609,19	7.775,51
B	V	4.923,22	5.812,13	6.837,80	5.358,94	6.326,50	7.442,95
	IV	4.709,84	5.560,22	6.541,44	5.126,66	6.052,29	7.120,36
	III	4.503,56	5.316,71	6.254,95	4.902,11	5.787,24	6.808,51
	II	4.306,35	5.083,88	5.981,04	4.687,47	5.533,81	6.510,35
	I	4.114,38	4.857,25	5.714,41	4.478,50	5.287,12	6.220,14
A	V	3.997,48	4.719,25	5.552,06	4.351,27	5.136,91	6.043,42
	IV	3.816,05	4.505,06	5.300,07	4.153,78	4.903,76	5.769,13
	III	3.640,74	4.298,10	5.056,59	3.962,93	4.678,48	5.504,10
	II	3.472,08	4.098,99	4.822,34	3.779,36	4.461,74	5.249,12
	I	3.309,19	3.906,69	4.596,10	3.602,06	4.252,44	5.002,85

f) Valor da GAPIN para os cargos de nível intermediário, a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GAPIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1º DE JANEIRO DE 2025			1º DE ABRIL DE 2026
		BANDA I	BANDA II	BANDA III	BANDA I	BANDA II	BANDA III
ESPECIAL	V	1.654,20	1.746,11	1.838,00	1.725,85	1.821,74	1.917,61
	IV	1.619,06	1.709,02	1.798,96	1.689,18	1.783,04	1.876,88
	III	1.583,48	1.671,45	1.759,42	1.652,06	1.743,84	1.835,62
	II	1.499,41	1.582,70	1.666,00	1.564,35	1.651,25	1.738,16
	I	1.463,49	1.544,79	1.626,10	1.526,88	1.611,70	1.696,53
C	V	1.430,85	1.510,34	1.589,83	1.492,82	1.575,76	1.658,69
	IV	1.397,75	1.475,40	1.553,05	1.458,29	1.539,30	1.620,32
	III	1.364,18	1.439,97	1.515,76	1.423,27	1.502,34	1.581,41
	II	1.331,99	1.405,98	1.479,98	1.389,68	1.466,88	1.544,08
	I	1.255,26	1.325,00	1.394,73	1.309,63	1.382,39	1.455,14
B	V	1.223,58	1.291,56	1.359,53	1.276,58	1.347,50	1.418,41
	IV	1.191,40	1.257,59	1.323,78	1.243,00	1.312,06	1.381,12
	III	1.161,51	1.226,04	1.290,57	1.211,82	1.279,14	1.346,47
	II	1.132,06	1.194,95	1.257,84	1.181,09	1.246,71	1.312,32
	I	1.100,24	1.161,35	1.222,48	1.147,89	1.211,65	1.275,43
A	V	1.028,49	1.085,62	1.142,76	1.073,04	1.132,64	1.192,26
	IV	1.000,81	1.056,41	1.112,00	1.044,16	1.102,17	1.160,16
	III	970,71	1.024,64	1.078,57	1.012,75	1.069,02	1.125,29
	II	941,95	994,29	1.046,62	982,75	1.037,35	1.091,95
	I	912,66	963,36	1.014,07	952,19	1.005,09	1.057,99

g) valor da GAPIN de nível auxiliar, a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GAPIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1º DE JANEIRO DE 2025			1º DE ABRIL DE 2026
		BANDA I	BANDA II	BANDA III	BANDA I	BANDA II	BANDA III
ESPECIAL	III	1.057,63	1.108,20	1.209,32	1.103,44	1.156,20	1.261,70
	II	1.054,67	1.104,40	1.203,85	1.100,35	1.152,23	1.255,99
	I	1.051,79	1.100,70	1.198,53	1.097,35	1.148,37	1.250,44

” (NR)

ANEXO CCLXXI

(Anexo LXXXIII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

“VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE INDIGENISTA – GDAIN DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA FUNAI – PECFUNAI E DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO SUPLEMENTAR DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS – FUNAI

...................................................................................................................................

c) Valor do ponto da GDAIN para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1º DE JANEIRO DE 2024	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL	III	26,36	27,50	28,69
	II	25,58	26,69	27,85
	I	24,83	25,91	27,03

d) Valor do ponto da GDAIN para os cargos de nível superior, a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL	V	51,16	55,69
	IV	50,35	54,81
	III	49,91	54,33
	II	47,96	52,20
	I	47,53	51,74
C	V	47,12	51,29
	IV	46,70	50,83
	III	46,29	50,39
	II	45,89	49,95
	I	44,44	48,37
B	V	44,06	47,96
	IV	43,69	47,56
	III	43,32	47,15
	II	42,92	46,72
	I	42,54	46,30
A	V	41,26	44,91
	IV	40,91	44,53
	III	40,56	44,15
	II	40,20	43,76
	I	39,84	43,37

e) Valor do ponto da GDAIN para os cargos de nível intermediário, a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL	V	36,52	38,10
	IV	36,36	37,93
	III	36,21	37,78
	II	35,96	37,52
	I	35,84	37,39
C	V	35,68	37,23
	IV	35,54	37,08
	III	35,40	36,93
	II	35,25	36,78
	I	35,00	36,52
B	V	34,87	36,38
	IV	34,74	36,24
	III	34,60	36,10
	II	34,45	35,94
	I	34,34	35,83
A	V	34,11	35,59
	IV	33,96	35,43
	III	33,85	35,32
	II	33,72	35,18
	I	33,61	35,07

” (NR)

ANEXO CCLXXII

(Anexo II à Lei nº 11.319, de 6 de julho de 2006)

“VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE JUIZ-PRESIDENTE E JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO

Em R$

CARGOS

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º DE MAIO

DE 2023

1º DE JANEIRO

DE 2025

1º DE ABRIL

DE 2026

Juiz-Presidente

Juiz do Tribunal Marítimo

18.484,54

20.148,15

21.155,56

” (NR)

ANEXO CCLXXIII

(Anexo III à Lei nº 11.319, de 6 de julho de 2006)

“VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO TRIBUNAL MARÍTIMO – GDATM

Em R$

CARGOS

VALOR DO PONTO DA GDATM

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º DE MAIO

DE 2023

1º DE JANEIRO

DE 2025

1º DE ABRIL

DE 2026

Juiz-Presidente

Juiz do Tribunal Marítimo

73,95

80,61

84,64

” (NR)

ANEXO CCLXXIV

(Anexo XXIII à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)

“TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL	IV	15.322,52	16.701,55	17.536,62
	III	14.981,81	16.330,17	17.146,68
	II	14.644,92	15.962,96	16.761,11
	I	14.316,02	15.604,46	16.384,68
C	III	13.817,44	15.061,01	15.814,06
	II	13.480,89	14.694,17	15.428,88
	I	13.152,29	14.336,00	15.052,80
B	III	12.678,89	13.819,99	14.510,99
	II	12.369,85	13.483,14	14.157,29
	I	12.067,35	13.153,41	13.811,08
A	III	11.614,82	12.660,15	13.293,16
	II	11.331,39	12.351,22	12.968,78
	I	10.938,73	11.923,22	12.519,38

” (NR)

ANEXO CCLXXV

(Anexo XXIV à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)

“VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO – GDATP

Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO GDATP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL	IV	99,60	108,56	113,99
	III	97,39	106,16	111,46
	II	95,20	103,77	108,96
	I	93,06	101,44	106,51
C	III	89,82	97,90	102,80
	II	87,64	95,53	100,30
	I	85,47	93,16	97,82
B	III	82,41	89,83	94,32
	II	80,40	87,64	92,02
	I	78,43	85,49	89,76
A	III	75,50	82,30	86,41
	II	73,64	80,27	84,28
	I	71,09	77,49	81,36

” (NR)

ANEXO CCLXXVI

(Anexo VI à Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006)

“TABELA DE SUBSÍDIOS PARA A CARREIRA POLICIAL CIVIL DOS EXTINTOS TERRITÓRIOS FEDERAIS DO ACRE, DO AMAPÁ, DE RONDÔNIA E DE RORAIMA

a) Valor do subsídio dos cargos de Delegado de Polícia Civil, de Perito Criminal Civil, de Médico-Legista Civil, de Técnico em Medicina Legal Civil e de Técnico em Polícia Criminal Civil:

Em R$

CATEGORIA	SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CATEGORIA	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL	33.721,23	36.469,51	41.350,00
PRIMEIRA	30.352,95	32.826,72	35.377,35
SEGUNDA	26.485,28	28.643,83	30.869,46
TERCEIRA	25.825,09	26.800,00	27.831,70

b) Valor do subsídio dos cargos de Escrivão de Polícia Civil, de Agente de Polícia Civil, de Datiloscopista Policial Civil, de Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil, de Guarda de Presídio Civil, de Escrevente Policial Civil, de Investigador de Polícia Civil e de Agente Carcerário Civil:

Em R$

CATEGORIA	SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CATEGORIA	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL	20.330,45	21.987,38	25.250,00
PRIMEIRA	16.641,32	17.997,59	19.617,37
SEGUNDA	14.218,41	15.377,21	16.761,16
TERCEIRA	13.649,53	14.164,81	14.710,10

” (NR)

ANEXO CCLXXVII

(Anexo II à Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018)

“TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO DE QUE TRATA O ART. 3º, CAPUT, INCISO III

a) Vencimento Básico

Tabela I - Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

...................................................................................................................................

Tabela II - Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025

Em R$

CLASSE	NÍVEL	VENCIMENTO BÁSICO
		REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular	1	5.768,05	8.075,27	11.536,10
C	4	5.243,68	7.341,15	10.487,35
	3	5.017,87	7.025,02	10.035,75
	2	4.801,79	6.722,51	9.603,58
	1	4.595,02	6.433,02	9.190,03
B	4	3.720,66	5.208,93	7.441,32
	3	3.560,44	4.984,62	7.120,88
	2	3.407,12	4.769,97	6.814,24
	1	3.260,40	4.564,56	6.520,81
A	1	3.090,43	4.326,60	6.180,86

Tabela III - Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026

Em R$

CLASSE	NÍVEL	VENCIMENTO BÁSICO
		REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular	1	6.122,51	8.571,52	12.245,03
C	4	5.565,92	7.792,28	11.131,83
	3	5.300,87	7.421,22	10.601,75
	2	5.048,45	7.067,83	10.096,90
	1	4.808,05	6.731,27	9.616,10
B	4	3.924,94	5.494,91	7.849,87
	3	3.738,04	5.233,25	7.476,07
	2	3.560,03	4.984,05	7.120,07
	1	3.390,51	4.746,71	6.781,02
A	1	3.198,59	4.478,03	6.397,19

b) Retribuição por Titulação – RT

...................................................................................................................................

Tabela IV - Regime de 20 horas semanais - Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025

Em R$

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Titular	1	288,40	576,80	1.442,01	3.316,63
C	4	262,18	524,37	1.310,92	3.015,12
	3	250,89	501,79	1.254,47	2.885,28
	2	240,08	480,18	1.200,45	2.761,03
	1	229,75	459,50	1.148,75	2.642,14
B	4	186,03	372,06	930,17	2.139,38
	3	178,02	356,04	890,11	2.047,25
	2	170,35	340,71	851,78	1.959,10
	1	163,02	326,04	815,10	1.874,73
A	1	154,52	309,04	772,61	1.777,00

Tabela V - Regime de 20 horas semanais - Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026

Em R$

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Titular	1	306,12	612,25	1.530,63	3.520,45
C	4	278,29	556,59	1.391,48	3.200,40
	3	265,04	530,09	1.325,22	3.048,00
	2	252,42	504,84	1.262,11	2.902,86
	1	240,40	480,80	1.202,01	2.764,63
B	4	196,24	392,49	981,23	2.256,84
	3	186,90	373,80	934,51	2.149,37
	2	178,00	356,00	890,01	2.047,02
	1	169,52	339,05	847,63	1.949,54
A	1	159,93	319,86	799,65	1.839,19

Tabela VI - Regime de 40 horas semanais - Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025

Em R$

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Titular	1	605,64	1.211,30	3.028,22	6.964,91
C	4	550,58	1.101,18	2.752,93	6.331,73
	3	526,87	1.053,76	2.634,38	6.059,07
	2	504,19	1.008,38	2.520,94	5.798,16
	1	482,47	964,96	2.412,38	5.548,48
B	4	390,67	781,34	1.953,34	4.492,69
	3	373,84	747,70	1.869,23	4.299,23
	2	357,75	715,50	1.788,74	4.114,09
	1	342,34	684,69	1.711,71	3.936,93
A	1	324,49	648,99	1.622,47	3.731,69

Tabela VII - Regime de 40 horas semanais - Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026

Em R$

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Titular	1	642,86	1.285,73	3.214,31	7.392,93
C	4	584,42	1.168,85	2.922,10	6.720,84
	3	556,59	1.113,19	2.782,95	6.400,80
	2	530,08	1.060,18	2.650,43	6.096,00
	1	504,84	1.009,69	2.524,22	5.805,71
B	4	412,12	824,24	2.060,59	4.739,36
	3	392,49	784,99	1.962,47	4.513,67
	2	373,80	747,61	1.869,02	4.298,74
	1	356,00	712,01	1.780,01	4.094,03
A	1	335,85	671,71	1.679,26	3.862,30

Tabela VIII - Regime de Dedicação Exclusiva - Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025

Em R$

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Titular	1	1.153,61	2.307,22	5.768,05	13.266,52
C	4	1.048,73	2.097,47	5.243,68	12.060,46
	3	1.003,57	2.007,15	5.017,87	11.541,11
	2	960,35	1.920,72	4.801,79	11.044,13
	1	919,00	1.838,01	4.595,02	10.568,54
B	4	744,13	1.488,27	3.720,66	8.557,52
	3	712,09	1.424,18	3.560,44	8.189,02
	2	681,42	1.362,85	3.407,12	7.836,38
	1	652,08	1.304,16	3.260,40	7.498,93
A	1	618,08	1.236,17	3.090,43	7.107,99

Tabela IX - Regime de Dedicação Exclusiva - Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026

Em R$

CLASSE	NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Titular	1	1.224,50	2.449,01	6.122,51	14.081,78
C	4	1.113,18	2.226,37	5.565,92	12.801,61
	3	1.060,17	2.120,35	5.300,87	12.192,01
	2	1.009,69	2.019,38	5.048,45	11.611,44
	1	961,61	1.923,22	4.808,05	11.058,51
B	4	784,98	1.569,98	3.924,94	9.027,36
	3	747,60	1.495,22	3.738,04	8.597,48
	2	712,00	1.424,01	3.560,03	8.188,08
	1	678,10	1.356,20	3.390,51	7.798,17
A	1	639,72	1.279,44	3.198,59	7.356,77

” (NR)

ANEXO CCLXXVIII

(Anexo II-A à Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018)

“ESTRUTURA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DOS OPTANTES PELA INCLUSÃO EM QUADRO EM EXTINÇÃO DA UNIÃO DOS EX-TERRITÓRIOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025

CLASSE	NÍVEL
Titular	1
C	4
	3
	2
	1
B	4
	3
	2
	1
A	1

” (NR)

ANEXO CCLXXX

(Anexo XLV à Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)

“TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO E DE VALOR DAS GRATIFICAÇÕES E RETRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE MÉDICO

Tabela I - Carreira Previdenciária a que se refere a Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, referenciados no art. 1º da Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	4.674,52	5.095,20	5.349,96
		II	4.621,93	5.037,90	5.289,80
		I	4.570,04	4.981,34	5.230,40
	C	VI	4.487,91	4.891,84	5.136,44
		V	4.437,74	4.837,14	5.079,00
		IV	4.388,23	4.783,18	5.022,34
		III	4.339,37	4.729,90	4.966,40
		II	4.291,12	4.677,34	4.911,20
		I	4.243,47	4.625,40	4.856,68
	B	VI	4.168,13	4.543,26	4.770,42
		V	4.122,03	4.493,02	4.717,68
		IV	4.076,59	4.443,48	4.665,66
		III	4.031,70	4.394,58	4.614,30
		II	3.987,38	4.346,26	4.563,58
		I	3.943,64	4.298,56	4.513,48
	A	V	3.874,43	4.223,12	4.434,28
		IV	3.832,15	4.177,04	4.385,90
		III	3.790,42	4.131,58	4.338,16
		II	3.749,22	4.086,62	4.290,96
		I	3.708,49	4.042,24	4.244,36

b) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico integrantes do Quadro de Pessoal do INSS, referenciados no art. 1º da Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	2.337,25	2.547,60	2.674,98
		II	2.310,96	2.518,95	2.644,90
		I	2.285,02	2.490,67	2.615,20
	C	VI	2.243,96	2.445,92	2.568,22
		V	2.218,87	2.418,57	2.539,50
		IV	2.194,12	2.391,59	2.511,17
		III	2.169,68	2.364,95	2.483,20
		II	2.145,57	2.338,67	2.455,60
		I	2.121,74	2.312,70	2.428,34
	B	VI	2.084,06	2.271,63	2.385,21
		V	2.061,02	2.246,51	2.358,84
		IV	2.038,29	2.221,74	2.332,83
		III	2.015,86	2.197,29	2.307,15
		II	1.993,70	2.173,13	2.281,79
		I	1.971,82	2.149,28	2.256,74
	A	V	1.937,21	2.111,56	2.217,14
		IV	1.916,07	2.088,52	2.192,95
		III	1.895,22	2.065,79	2.169,08
		II	1.874,60	2.043,31	2.145,48
		I	1.854,24	2.021,12	2.122,18

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira Previdenciária – GDM-Prev para os cargos de nível superior de Médico integrantes do Quadro de Pessoal do INSS, referenciados no art. 1º da Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	66,56	72,55	76,18
		II	65,52	71,42	74,99
		I	64,51	70,32	73,84
	C	VI	62,30	67,91	71,31
		V	61,33	66,85	70,19
		IV	60,40	65,84	69,13
		III	59,46	64,81	68,05
		II	58,54	63,81	67,00
		I	57,65	62,84	65,98
	B	VI	55,72	60,73	63,77
		V	54,87	59,81	62,80
		IV	54,03	58,89	61,83
		III	53,21	58,00	60,90
		II	52,41	57,13	59,99
		I	51,62	56,27	59,08
	A	V	49,90	54,39	57,11
		IV	49,16	53,58	56,26
		III	48,43	52,79	55,43
		II	47,72	52,01	54,61
		I	47,01	51,24	53,80

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira Previdenciária – GDM-Prev dos cargos de nível superior de Médico integrantes do Quadro de Pessoal do INSS, referenciados no art. 1º da Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	60,47	65,91	69,21
		II	59,45	64,80	68,04
		I	58,42	63,68	66,86
	C	VI	56,22	61,28	64,34
		V	55,26	60,23	63,24
		IV	54,31	59,20	62,16
		III	53,38	58,18	61,09
		II	52,47	57,19	60,05
		I	51,59	56,23	59,04
	B	VI	49,64	54,11	56,82
		V	48,79	53,18	55,84
		IV	47,95	52,27	54,88
		III	47,13	51,37	53,94
		II	46,33	50,50	53,03
		I	45,54	49,64	52,12
	A	V	43,83	47,77	50,16
		IV	43,09	46,97	49,32
		III	42,35	46,16	48,47
		II	41,64	45,39	47,66
		I	40,93	44,61	46,84

e) Valor da Gratificação Específica Previdenciária para os cargos de nível superior de Médico integrantes do Quadro de Pessoal do INSS, referenciados no art. 1º da Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001:

Em R$

CARGO	JORNADA DE TRABALHO SEMANAL	VALOR DA GEP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	JORNADA DE TRABALHO SEMANAL	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	40 horas	288,85	314,85	330,59
Médico	20 horas	288,85	314,85	330,59

Tabela II - Plano Especial de Cargos da Cultura

a) Vencimento básico dos cargos de Nível Superior de Médico do Plano Especial de Cargos da Cultura de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico-Profissional Técnico Superior	ESPECIAL	III	8.226,74	8.967,16	9.415,52
		II	8.002,68	8.722,92	9.159,06
		I	7.784,71	8.485,34	8.909,60
	C	VI	7.557,98	8.238,20	8.650,12
		V	7.352,13	8.013,84	8.414,54
		IV	7.151,87	7.795,52	8.185,30
		III	6.957,09	7.583,22	7.962,38
		II	6.767,60	7.376,68	7.745,52
		I	6.583,27	7.175,78	7.534,56
	B	VI	6.391,52	6.966,76	7.315,10
		V	6.217,43	6.776,98	7.115,82
		IV	6.048,08	6.592,40	6.922,02
		III	5.883,35	6.412,84	6.733,48
		II	5.723,10	6.238,16	6.550,06
		I	5.567,22	6.068,26	6.371,68
	A	V	5.405,07	5.891,54	6.186,12
		IV	5.257,84	5.731,06	6.017,62
		III	5.114,64	5.574,94	5.853,68
		II	4.975,32	5.423,10	5.694,26
		I	4.839,80	5.275,38	5.539,14

b) Vencimento básico dos Cargos de Nível Superior de Médico do Plano Especial de Cargos da Cultura de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico-Profissional Técnico Superior	ESPECIAL	III	4.113,38	4.483,58	4.707,76
		II	4.001,34	4.361,46	4.579,53
		I	3.892,36	4.242,67	4.454,80
	C	VI	3.778,99	4.119,10	4.325,06
		V	3.676,07	4.006,92	4.207,27
		IV	3.575,93	3.897,76	4.092,65
		III	3.478,54	3.791,61	3.981,19
		II	3.383,80	3.688,34	3.872,76
		I	3.291,64	3.587,89	3.767,28
	B	VI	3.195,76	3.483,38	3.657,55
		V	3.108,71	3.388,49	3.557,91
		IV	3.024,04	3.296,20	3.461,01
		III	2.941,67	3.206,42	3.366,74
		II	2.861,54	3.119,08	3.275,03
		I	2.783,61	3.034,13	3.185,84
	A	V	2.702,54	2.945,77	3.093,06
		IV	2.628,93	2.865,53	3.008,81
		III	2.557,31	2.787,47	2.926,84
		II	2.487,66	2.711,55	2.847,13
		I	2.419,90	2.637,69	2.769,57

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos da Cultura – GDM-Cultura para os Cargos de Nível Superior de Médico do Plano Especial de Cargos da Cultura de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico-Profissional Técnico Superior	ESPECIAL	III	39,72	43,29	45,45
		II	39,19	42,72	44,86
		I	38,65	42,13	44,24
	C	VI	38,18	41,62	43,70
		V	37,67	41,06	43,11
		IV	37,18	40,53	42,56
		III	36,68	39,98	41,98
		II	36,20	39,46	41,43
		I	35,72	38,93	40,88
	B	VI	35,15	38,31	40,23
		V	34,69	37,81	39,70
		IV	34,26	37,34	39,21
		III	33,82	36,86	38,70
		II	33,40	36,41	38,23
		I	32,98	35,95	37,75
	A	V	32,48	35,40	37,17
		IV	32,08	34,97	36,72
		III	31,69	34,54	36,27
		II	31,32	34,14	35,85
		I	30,93	33,71	35,40

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos da Cultura – GDM-Cultura para os Cargos de Nível Superior de Médico do Plano Especial de Cargos da Cultura de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico-Profissional Técnico Superior	ESPECIAL	III	33,64	36,67	38,50
		II	33,11	36,09	37,89
		I	32,57	35,50	37,28
	C	VI	32,10	34,99	36,74
		V	31,59	34,43	36,15
		IV	31,10	33,90	35,60
		III	30,60	33,35	35,02
		II	30,12	32,83	34,47
		I	29,65	32,32	33,94
	B	VI	29,07	31,69	33,27
		V	28,62	31,20	32,76
		IV	28,18	30,72	32,26
		III	27,74	30,24	31,75
		II	27,32	29,78	31,27
		I	26,90	29,32	30,79
	A	V	26,40	28,78	30,22
		IV	26,00	28,34	29,76
		III	25,60	27,90	29,30
		II	25,23	27,50	28,88
		I	24,85	27,09	28,44

Tabela III - Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda – PECFAZ

a) Vencimento básico do cargo de Médico do PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	8.226,74	9.241,00	9.998,58
		II	8.002,68	8.980,56	9.707,36
		I	7.784,71	8.727,46	9.424,62
	C	VI	7.557,98	8.481,50	9.150,12
		V	7.352,13	8.242,46	8.883,62
		IV	7.151,87	7.963,72	8.541,94
		III	6.957,09	7.739,28	8.293,14
		II	6.767,60	7.521,16	8.051,60
		I	6.583,27	7.309,20	7.817,08
	B	VI	6.391,52	7.103,20	7.589,40
		V	6.217,43	6.863,00	7.297,50
		IV	6.048,08	6.669,58	7.084,96
		III	5.883,35	6.481,62	6.878,60
		II	5.723,10	6.298,96	6.678,26
		I	5.567,22	6.121,44	6.483,74
	A	V	5.405,07	5.914,44	6.234,36
		IV	5.257,84	5.747,76	6.052,78
		III	5.114,64	5.585,78	5.876,48
		II	4.975,32	5.428,36	5.705,32
		I	4.839,80	5.275,38	5.539,14

b) Vencimento básico do cargo de Médico do PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	4.113,38	4.620,50	4.999,29
		II	4.001,34	4.490,28	4.853,68
		I	3.892,36	4.363,73	4.712,31
	C	VI	3.778,99	4.240,75	4.575,06
		V	3.676,07	4.121,23	4.441,81
		IV	3.575,93	3.981,86	4.270,97
		III	3.478,54	3.869,64	4.146,57
		II	3.383,80	3.760,58	4.025,80
		I	3.291,64	3.654,60	3.908,54
	B	VI	3.195,76	3.551,60	3.794,70
		V	3.108,71	3.431,50	3.648,75
		IV	3.024,04	3.334,79	3.542,48
		III	2.941,67	3.240,81	3.439,30
		II	2.861,54	3.149,48	3.339,13
		I	2.783,61	3.060,72	3.241,87
	A	V	2.702,54	2.957,22	3.117,18
		IV	2.628,93	2.873,88	3.026,39
		III	2.557,31	2.792,89	2.938,24
		II	2.487,66	2.714,18	2.852,66
		I	2.419,90	2.637,69	2.769,57

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda – GDM-PECFAZ dos cargos de Médico do PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	39,72	43,29	45,45
		II	39,19	42,72	44,86
		I	38,65	42,13	44,24
	C	VI	38,18	41,62	43,70
		V	37,67	41,06	43,11
		IV	37,18	40,53	42,56
		III	36,68	39,98	41,98
		II	36,20	39,46	41,43
		I	35,72	38,93	40,88
	B	VI	35,15	38,31	40,23
		V	34,69	37,81	39,70
		IV	34,26	37,34	39,21
		III	33,82	36,86	38,70
		II	33,40	36,41	38,23
		I	32,98	35,95	37,75
	A	V	32,48	35,40	37,17
		IV	32,08	34,97	36,72
		III	31,69	34,54	36,27
		II	31,32	34,14	35,85
		I	30,93	33,71	35,40

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda – GDM-PECFAZ dos cargos de Médico do PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	33,64	36,67	38,50
		II	33,11	36,09	37,89
		I	32,57	35,50	37,28
	C	VI	32,10	34,99	36,74
		V	31,59	34,43	36,15
		IV	31,10	33,90	35,60
		III	30,60	33,35	35,02
		II	30,12	32,83	34,47
		I	29,65	32,32	33,94
	B	VI	29,07	31,69	33,27
		V	28,62	31,20	32,76
		IV	28,18	30,72	32,26
		III	27,74	30,24	31,75
		II	27,32	29,78	31,27
		I	26,90	29,32	30,79
	A	V	26,40	28,78	30,22
		IV	26,00	28,34	29,76
		III	25,60	27,90	29,30
		II	25,23	27,50	28,88
		I	24,85	27,09	28,44

Tabela IV - Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário

a) Vencimento básico do Cargo de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	8.228,44	9.051,28	9.544,99
		II	8.027,76	8.830,54	9.312,21
		I	7.831,97	8.615,17	9.085,09
	C	IV	7.530,76	8.283,84	8.735,69
		III	7.347,07	8.081,78	8.522,60
		II	7.167,86	7.884,65	8.314,72
		I	6.993,04	7.692,34	8.111,92
	B	IV	6.724,08	7.396,49	7.799,93
		III	6.560,08	7.216,09	7.609,69
		II	6.400,07	7.040,08	7.424,08
		I	6.243,98	6.868,38	7.243,02
	A	V	6.003,82	6.604,20	6.964,43
		IV	5.857,38	6.443,12	6.794,56
		III	5.714,51	6.285,96	6.628,83
		II	5.575,13	6.132,64	6.467,15
		I	5.439,17	5.983,09	6.309,44

b) Vencimento básico do Cargo de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	4.114,23	4.525,65	4.772,50
		II	4.013,87	4.415,26	4.656,09
		I	3.915,99	4.307,59	4.542,55
	C	IV	3.765,37	4.141,91	4.367,83
		III	3.673,54	4.040,89	4.261,30
		II	3.583,93	3.942,32	4.157,36
		I	3.496,52	3.846,17	4.055,96
	B	IV	3.362,05	3.698,26	3.899,98
		III	3.280,04	3.608,04	3.804,84
		II	3.200,03	3.520,03	3.712,03
		I	3.121,98	3.434,18	3.621,50
	A	V	3.001,91	3.302,10	3.482,21
		IV	2.928,69	3.221,56	3.397,28
		III	2.857,26	3.142,99	3.314,43
		II	2.787,57	3.066,33	3.233,58
		I	2.719,58	2.991,54	3.154,71

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário – GDM-INCRA para os cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	50,28	55,31	58,33
		II	48,82	53,70	56,63
		I	47,39	52,13	54,97
	C	IV	45,57	50,13	52,86
		III	44,25	48,68	51,34
		II	42,96	47,26	49,84
		I	41,70	45,87	48,37
	B	IV	40,10	44,11	46,52
		III	38,93	42,82	45,16
		II	37,79	41,57	43,84
		I	36,69	40,36	42,56
	A	V	35,28	38,81	40,93
		IV	34,26	37,69	39,75
		III	33,26	36,59	38,59
		II	32,30	35,53	37,47
		I	31,35	34,49	36,37

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário – GDM-INCRA para os cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	50,28	55,31	58,33
		II	48,82	53,70	56,63
		I	47,39	52,13	54,97
	C	IV	45,57	50,13	52,86
		III	44,25	48,68	51,34
		II	42,96	47,26	49,84
		I	41,70	45,87	48,37
	B	IV	40,10	44,11	46,52
		III	38,93	42,82	45,16
		II	37,79	41,57	43,84
		I	36,69	40,36	42,56
	A	V	35,28	38,81	40,93
		IV	34,26	37,69	39,75
		III	33,26	36,59	38,59
		II	32,30	35,53	37,47
		I	31,35	34,49	36,37

Tabela V - Plano de Classificação de Cargos – PCC

a) Vencimento básico do Cargo de Médico do PCC, de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico do Trabalho Médico Veterinário	A	III	3.953,68	4.309,48	4.524,96
		II	3.902,97	4.254,24	4.466,96
		I	3.852,90	4.199,68	4.409,66
	B	VI	3.773,68	4.113,28	4.318,94
		V	3.725,24	4.060,48	4.263,50
		IV	3.677,45	4.008,40	4.208,82
		III	3.630,28	3.956,98	4.154,82
		II	3.583,68	3.906,22	4.101,54
		I	3.537,71	3.856,12	4.048,92
	C	VI	3.464,94	3.776,78	3.965,62
		V	3.420,49	3.728,32	3.914,74
		IV	3.376,61	3.680,52	3.864,54
		III	3.333,31	3.633,30	3.814,96
		II	3.290,50	3.586,66	3.766,00
		I	3.248,27	3.540,60	3.717,64
	D	V	3.181,44	3.467,76	3.641,14
		IV	3.140,58	3.423,24	3.594,40
		III	3.100,31	3.379,32	3.548,28
		II	3.060,56	3.335,98	3.502,78
		I	3.021,28	3.293,20	3.457,86

b) Vencimento básico do Cargo de Médico do PCC, de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico do Trabalho Médico Veterinário	A	III	1.976,83	2.154,74	2.262,48
		II	1.951,49	2.127,12	2.233,48
		I	1.926,46	2.099,84	2.204,83
	B	VI	1.886,83	2.056,64	2.159,47
		V	1.862,61	2.030,24	2.131,75
		IV	1.838,72	2.004,20	2.104,41
		III	1.815,13	1.978,49	2.077,41
		II	1.791,84	1.953,11	2.050,77
		I	1.768,86	1.928,06	2.024,46
	C	VI	1.732,47	1.888,39	1.982,81
		V	1.710,24	1.864,16	1.957,37
		IV	1.688,31	1.840,26	1.932,27
		III	1.666,65	1.816,65	1.907,48
		II	1.645,26	1.793,33	1.883,00
		I	1.624,13	1.770,30	1.858,82
	D	V	1.590,72	1.733,88	1.820,57
		IV	1.570,29	1.711,62	1.797,20
		III	1.550,15	1.689,66	1.774,14
		II	1.530,27	1.667,99	1.751,39
		I	1.510,64	1.646,60	1.728,93

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Classificação de Cargos – PCC – GDM-PCC, para os cargos de Médico do PCC, de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico do Trabalho Médico Veterinário	A	III	76,69	83,59	87,77
		II	75,61	82,41	86,53
		I	74,57	81,28	85,34
	B	VI	72,66	79,20	83,16
		V	71,66	78,11	82,02
		IV	70,66	77,02	80,87
		III	69,68	75,95	79,75
		II	68,72	74,90	78,65
		I	67,79	73,89	77,58
	C	VI	66,09	72,04	75,64
		V	65,18	71,05	74,60
		IV	64,30	70,09	73,59
		III	63,44	69,15	72,61
		II	62,58	68,21	71,62
		I	61,73	67,29	70,65
	D	V	60,21	65,63	68,91
		IV	59,42	64,77	68,01
		III	58,61	63,88	67,07
		II	57,82	63,02	66,17
		I	57,07	62,21	65,32

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Classificação de Cargos – PCC – GDM-PCC, para os cargos de Médico do PCC, de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico do Trabalho Médico Veterinário	A	III	70,61	76,96	80,81
		II	69,54	75,80	79,59
		I	68,48	74,64	78,37
	B	VI	66,58	72,57	76,20
		V	65,57	71,47	75,04
		IV	64,58	70,39	73,91
		III	63,60	69,32	72,79
		II	62,64	68,28	71,69
		I	61,70	67,25	70,61
	C	VI	60,00	65,40	68,67
		V	59,10	64,42	67,64
		IV	58,22	63,46	66,63
		III	57,36	62,52	65,65
		II	56,51	61,60	64,68
		I	55,64	60,65	63,68
	D	V	54,13	59,00	61,95
		IV	53,33	58,13	61,04
		III	52,53	57,26	60,12
		II	51,74	56,40	59,22
		I	50,99	55,58	58,36

Tabela VI - Plano Especial de Cargos da Polícia Federal

a) Vencimento básico dos Cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, de que trata a Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	7.856,38	8.784,82	9.461,58
		II	7.702,33	8.606,66	9.263,34
		I	7.551,31	8.432,12	9.069,26
	C	VI	7.331,38	8.261,12	8.879,24
		V	7.187,65	8.093,58	8.693,20
		IV	7.046,72	7.819,88	8.358,84
		III	6.908,54	7.661,30	8.183,70
		II	6.773,10	7.505,92	8.012,24
		I	6.640,29	7.353,70	7.844,38
	B	VI	6.446,89	7.204,56	7.680,02
		V	6.320,48	6.960,92	7.384,64
		IV	6.196,56	6.819,76	7.229,92
		III	6.075,07	6.681,46	7.078,44
		II	5.955,97	6.545,96	6.930,14
		I	5.839,18	6.413,20	6.784,94
	A	V	5.669,11	6.196,32	6.523,98
		IV	5.557,95	6.070,66	6.387,30
		III	5.448,99	5.947,54	6.253,48
		II	5.342,13	5.826,92	6.122,46
		I	5.237,40	5.708,74	5.994,18

b) Vencimento básico dos Cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, de que trata a Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	3.928,20	4.392,41	4.730,79
		II	3.851,17	4.303,33	4.631,67
		I	3.775,66	4.216,06	4.534,63
	C	VI	3.665,69	4.130,56	4.439,62
		V	3.593,82	4.046,79	4.346,60
		IV	3.523,36	3.909,94	4.179,42
		III	3.454,28	3.830,65	4.091,85
		II	3.386,54	3.752,96	4.006,12
		I	3.320,15	3.676,85	3.922,19
	B	VI	3.223,45	3.602,28	3.840,01
		V	3.160,25	3.480,46	3.692,32
		IV	3.098,28	3.409,88	3.614,96
		III	3.037,54	3.340,73	3.539,22
		II	2.977,98	3.272,98	3.465,07
		I	2.919,60	3.206,60	3.392,47
	A	V	2.834,56	3.098,16	3.261,99
		IV	2.778,98	3.035,33	3.193,65
		III	2.724,49	2.973,77	3.126,74
		II	2.671,07	2.913,46	3.061,23
		I	2.618,69	2.854,37	2.997,09

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal – GDM-PECPF dos cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, de que trata a Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	46,62	50,82	53,36
		II	45,78	49,90	52,40
		I	44,96	49,01	51,46
	C	VI	43,85	47,80	50,19
		V	43,09	46,97	49,32
		IV	42,32	46,13	48,44
		III	41,58	45,32	47,59
		II	40,88	44,56	46,79
		I	40,16	43,77	45,96
	B	VI	39,22	42,75	44,89
		V	38,55	42,02	44,12
		IV	37,91	41,32	43,39
		III	37,28	40,64	42,67
		II	36,67	39,97	41,97
		I	36,07	39,32	41,29
	A	V	35,26	38,43	40,35
		IV	34,69	37,81	39,70
		III	34,16	37,23	39,09
		II	33,62	36,65	38,48
		I	33,10	36,08	37,88

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal – GDM-PECPF dos Cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, de que trata a Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	40,54	44,19	46,40
		II	39,70	43,27	45,43
		I	38,88	42,38	44,50
	C	VI	37,78	41,18	43,24
		V	37,01	40,34	42,36
		IV	36,24	39,50	41,48
		III	35,50	38,70	40,64
		II	34,79	37,92	39,82
		I	34,07	37,14	39,00
	B	VI	33,14	36,12	37,93
		V	32,48	35,40	37,17
		IV	31,83	34,69	36,42
		III	31,20	34,01	35,71
		II	30,59	33,34	35,01
		I	30,00	32,70	34,34
	A	V	29,18	31,81	33,40
		IV	28,62	31,20	32,76
		III	28,08	30,61	32,14
		II	27,53	30,01	31,51
		I	27,02	29,45	30,92

Tabela VII - Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE

a) Vencimento básico dos cargos de Médico do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Marítimo Médico Veterinário	ESPECIAL	III	8.226,74	9.241,00	9.998,58
		II	8.002,68	8.980,56	9.707,36
		I	7.784,71	8.727,46	9.424,62
	C	VI	7.557,98	8.481,50	9.150,12
		V	7.352,13	8.242,46	8.883,62
		IV	7.151,87	7.963,72	8.541,94
		III	6.957,09	7.739,28	8.293,14
		II	6.767,60	7.521,16	8.051,60
		I	6.583,27	7.309,20	7.817,08
	B	VI	6.391,52	7.103,20	7.589,40
		V	6.217,43	6.863,00	7.297,50
		IV	6.048,08	6.669,58	7.084,96
		III	5.883,35	6.481,62	6.878,60
		II	5.723,10	6.298,96	6.678,26
		I	5.567,22	6.121,44	6.483,74
	A	V	5.405,07	5.914,44	6.234,36
		IV	5.257,84	5.747,76	6.052,78
		III	5.114,64	5.585,78	5.876,48
		II	4.975,32	5.428,36	5.705,32
		I	4.839,80	5.275,38	5.539,14

b) Vencimento básico dos cargos de Médico do PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Marítimo Médico Veterinário	ESPECIAL	III	4.113,38	4.620,50	4.999,29
		II	4.001,34	4.490,28	4.853,68
		I	3.892,36	4.363,73	4.712,31
	C	VI	3.778,99	4.240,75	4.575,06
		V	3.676,07	4.121,23	4.441,81
		IV	3.575,93	3.981,86	4.270,97
		III	3.478,54	3.869,64	4.146,57
		II	3.383,80	3.760,58	4.025,80
		I	3.291,64	3.654,60	3.908,54
	B	VI	3.195,76	3.551,60	3.794,70
		V	3.108,71	3.431,50	3.648,75
		IV	3.024,04	3.334,79	3.542,48
		III	2.941,67	3.240,81	3.439,30
		II	2.861,54	3.149,48	3.339,13
		I	2.783,61	3.060,72	3.241,87
	A	V	2.702,54	2.957,22	3.117,18
		IV	2.628,93	2.873,88	3.026,39
		III	2.557,31	2.792,89	2.938,24
		II	2.487,66	2.714,18	2.852,66
		I	2.419,90	2.637,69	2.769,57

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDM-PGPE para os cargos de Médico do PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Marítimo Médico Veterinário	ESPECIAL	III	39,72	43,29	45,45
		II	39,19	42,72	44,86
		I	38,65	42,13	44,24
	C	VI	38,18	41,62	43,70
		V	37,67	41,06	43,11
		IV	37,18	40,53	42,56
		III	36,68	39,98	41,98
		II	36,20	39,46	41,43
		I	35,72	38,93	40,88
	B	VI	35,15	38,31	40,23
		V	34,69	37,81	39,70
		IV	34,26	37,34	39,21
		III	33,82	36,86	38,70
		II	33,40	36,41	38,23
		I	32,98	35,95	37,75
	A	V	32,48	35,40	37,17
		IV	32,08	34,97	36,72
		III	31,69	34,54	36,27
		II	31,32	34,14	35,85
		I	30,93	33,71	35,40

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDM-PGPE para os cargos de Médico do PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Marítimo Médico Veterinário	ESPECIAL	III	33,64	36,67	38,50
		II	33,11	36,09	37,89
		I	32,57	35,50	37,28
	C	VI	32,10	34,99	36,74
		V	31,59	34,43	36,15
		IV	31,10	33,90	35,60
		III	30,60	33,35	35,02
		II	30,12	32,83	34,47
		I	29,65	32,32	33,94
	B	VI	29,07	31,69	33,27
		V	28,62	31,20	32,76
		IV	28,18	30,72	32,26
		III	27,74	30,24	31,75
		II	27,32	29,78	31,27
		I	26,90	29,32	30,79
	A	V	26,40	28,78	30,22
		IV	26,00	28,34	29,76
		III	25,60	27,90	29,30
		II	25,23	27,50	28,88
		I	24,85	27,09	28,44

Tabela VIII - Plano Especial de Cargos da Polícia Rodoviária Federal

a) Vencimento básico dos Cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Polícia Rodoviária Federal, de que trata a Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	7.856,38	8.784,82	9.461,58
		II	7.702,33	8.606,66	9.263,34
		I	7.551,31	8.432,12	9.069,26
	C	VI	7.331,38	8.261,12	8.879,24
		V	7.187,65	8.093,58	8.693,20
		IV	7.046,72	7.819,88	8.358,84
		III	6.908,54	7.661,30	8.183,70
		II	6.773,10	7.505,92	8.012,24
		I	6.640,29	7.353,70	7.844,38
	B	VI	6.446,89	7.204,56	7.680,02
		V	6.320,48	6.960,92	7.384,64
		IV	6.196,56	6.819,76	7.229,92
		III	6.075,07	6.681,46	7.078,44
		II	5.955,97	6.545,96	6.930,14
		I	5.839,18	6.413,20	6.784,94
	A	V	5.669,11	6.196,32	6.523,98
		IV	5.557,95	6.070,66	6.387,30
		III	5.448,99	5.947,54	6.253,48
		II	5.342,13	5.826,92	6.122,46
		I	5.237,40	5.708,74	5.994,18

b) Vencimento básico dos Cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Polícia Rodoviária Federal, de que trata a Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	3.928,20	4.392,41	4.730,79
		II	3.851,17	4.303,33	4.631,67
		I	3.775,66	4.216,06	4.534,63
	C	VI	3.665,69	4.130,56	4.439,62
		V	3.593,82	4.046,79	4.346,60
		IV	3.523,36	3.909,94	4.179,42
		III	3.454,28	3.830,65	4.091,85
		II	3.386,54	3.752,96	4.006,12
		I	3.320,15	3.676,85	3.922,19
	B	VI	3.223,45	3.602,28	3.840,01
		V	3.160,25	3.480,46	3.692,32
		IV	3.098,28	3.409,88	3.614,96
		III	3.037,54	3.340,73	3.539,22
		II	2.977,98	3.272,98	3.465,07
		I	2.919,60	3.206,60	3.392,47
	A	V	2.834,56	3.098,16	3.261,99
		IV	2.778,98	3.035,33	3.193,65
		III	2.724,49	2.973,77	3.126,74
		II	2.671,07	2.913,46	3.061,23
		I	2.618,69	2.854,37	2.997,09

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos da Polícia Rodoviária Federal – GDM-PECPRF para os cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Polícia Rodoviária Federal, de que trata a Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	46,62	50,82	53,36
		II	45,78	49,90	52,40
		I	44,96	49,01	51,46
	C	VI	43,85	47,80	50,19
		V	43,09	46,97	49,32
		IV	42,32	46,13	48,44
		III	41,58	45,32	47,59
		II	40,88	44,56	46,79
		I	40,16	43,77	45,96
	B	VI	39,22	42,75	44,89
		V	38,55	42,02	44,12
		IV	37,91	41,32	43,39
		III	37,28	40,64	42,67
		II	36,67	39,97	41,97
		I	36,07	39,32	41,29
	A	V	35,26	38,43	40,35
		IV	34,69	37,81	39,70
		III	34,16	37,23	39,09
		II	33,62	36,65	38,48
		I	33,10	36,08	37,88

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos da Polícia Rodoviária Federal – GDM-PECPRF para os Cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Polícia Rodoviária Federal, de que trata a Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	40,54	44,19	46,40
		II	39,70	43,27	45,43
		I	38,88	42,38	44,50
	C	VI	37,78	41,18	43,24
		V	37,01	40,34	42,36
		IV	36,24	39,50	41,48
		III	35,50	38,70	40,64
		II	34,79	37,92	39,82
		I	34,07	37,14	39,00
	B	VI	33,14	36,12	37,93
		V	32,48	35,40	37,17
		IV	31,83	34,69	36,42
		III	31,20	34,01	35,71
		II	30,59	33,34	35,01
		I	30,00	32,70	34,34
	A	V	29,18	31,81	33,40
		IV	28,62	31,20	32,76
		III	28,08	30,61	32,14
		II	27,53	30,01	31,51
		I	27,02	29,45	30,92

Tabela IX - Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006

a) Vencimento básico dos cargos de Médico da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Cirurgião Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Veterinário	ESPECIAL	III	8.226,74	9.241,00	9.998,58
		II	8.002,68	8.980,56	9.707,36
		I	7.784,71	8.727,46	9.424,62
	C	VI	7.557,98	8.481,50	9.150,12
		V	7.352,13	8.242,46	8.883,62
		IV	7.151,87	7.963,72	8.541,94
		III	6.957,09	7.739,28	8.293,14
		II	6.767,60	7.521,16	8.051,60
		I	6.583,27	7.309,20	7.817,08
	B	VI	6.391,52	7.103,20	7.589,40
		V	6.217,43	6.863,00	7.297,50
		IV	6.048,08	6.669,58	7.084,96
		III	5.883,35	6.481,62	6.878,60
		II	5.723,10	6.298,96	6.678,26
		I	5.567,22	6.121,44	6.483,74
	A	V	5.405,07	5.914,44	6.234,36
		IV	5.257,84	5.747,76	6.052,78
		III	5.114,64	5.585,78	5.876,48
		II	4.975,32	5.428,36	5.705,32
		I	4.839,80	5.275,38	5.539,14

b) Vencimento básico dos cargos de Médico da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Cirurgião Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Veterinário	ESPECIAL	III	4.113,38	4.620,50	4.999,29
		II	4.001,34	4.490,28	4.853,68
		I	3.892,36	4.363,73	4.712,31
	C	VI	3.778,99	4.240,75	4.575,06
		V	3.676,07	4.121,23	4.441,81
		IV	3.575,93	3.981,86	4.270,97
		III	3.478,54	3.869,64	4.146,57
		II	3.383,80	3.760,58	4.025,80
		I	3.291,64	3.654,60	3.908,54
	B	VI	3.195,76	3.551,60	3.794,70
		V	3.108,71	3.431,50	3.648,75
		IV	3.024,04	3.334,79	3.542,48
		III	2.941,67	3.240,81	3.439,30
		II	2.861,54	3.149,48	3.339,13
		I	2.783,61	3.060,72	3.241,87
	A	V	2.702,54	2.957,22	3.117,18
		IV	2.628,93	2.873,88	3.026,39
		III	2.557,31	2.792,89	2.938,24
		II	2.487,66	2.714,18	2.852,66
		I	2.419,90	2.637,69	2.769,57

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDM-PST para os cargos de Médico da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Cirurgião Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Veterinário	ESPECIAL	III	39,72	43,29	45,45
		II	39,19	42,72	44,86
		I	38,65	42,13	44,24
	C	VI	38,18	41,62	43,70
		V	37,67	41,06	43,11
		IV	37,18	40,53	42,56
		III	36,68	39,98	41,98
		II	36,20	39,46	41,43
		I	35,72	38,93	40,88
	B	VI	35,15	38,31	40,23
		V	34,69	37,81	39,70
		IV	34,26	37,34	39,21
		III	33,82	36,86	38,70
		II	33,40	36,41	38,23
		I	32,98	35,95	37,75
	A	V	32,48	35,40	37,17
		IV	32,08	34,97	36,72
		III	31,69	34,54	36,27
		II	31,32	34,14	35,85
		I	30,93	33,71	35,40

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDM-PST para os cargos de Médico da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Cirurgião Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Veterinário	ESPECIAL	III	33,64	36,67	38,50
		II	33,11	36,09	37,89
		I	32,57	35,50	37,28
	C	VI	32,10	34,99	36,74
		V	31,59	34,43	36,15
		IV	31,10	33,90	35,60
		III	30,60	33,35	35,02
		II	30,12	32,83	34,47
		I	29,65	32,32	33,94
	B	VI	29,07	31,69	33,27
		V	28,62	31,20	32,76
		IV	28,18	30,72	32,26
		III	27,74	30,24	31,75
		II	27,32	29,78	31,27
		I	26,90	29,32	30,79
	A	V	26,40	28,78	30,22
		IV	26,00	28,34	29,76
		III	25,60	27,90	29,30
		II	25,23	27,50	28,88
		I	24,85	27,09	28,44

Tabela X - Carreira da Seguridade Social e do Trabalho

a) Vencimento básico dos cargos de Médico da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social e da extinta Funasa, de que trata a Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Veterinário	ESPECIAL	III	4.596,72	5.010,42	5.260,94
		II	4.544,12	4.953,10	5.200,76
		I	4.492,24	4.896,54	5.141,36
	C	VI	4.410,12	4.807,04	5.047,40
		V	4.359,93	4.752,34	4.989,96
		IV	4.310,43	4.698,36	4.933,28
		III	4.261,56	4.645,10	4.877,36
		II	4.213,33	4.592,52	4.822,14
		I	4.165,67	4.540,60	4.767,64
	B	VI	4.090,32	4.458,48	4.681,40
		V	4.044,23	4.408,20	4.628,62
		IV	3.998,78	4.358,70	4.576,64
		III	3.953,91	4.309,76	4.525,24
		II	3.909,58	4.261,46	4.474,54
		I	3.865,84	4.213,76	4.424,44
	A	V	3.796,62	4.138,32	4.345,24
		IV	3.754,34	4.092,26	4.296,88
		III	3.712,63	4.046,76	4.249,10
		II	3.671,41	4.001,82	4.201,92
		I	3.630,69	3.957,44	4.155,32

b) Vencimento básico dos cargos de Médico da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social e da extinta Funasa, de que trata a Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Veterinário	ESPECIAL	III	2.298,36	2.505,21	2.630,47
		II	2.272,06	2.476,55	2.600,38
		I	2.246,12	2.448,27	2.570,68
	C	VI	2.205,06	2.403,52	2.523,70
		V	2.179,97	2.376,17	2.494,98
		IV	2.155,21	2.349,18	2.466,64
		III	2.130,78	2.322,55	2.438,68
		II	2.106,66	2.296,26	2.411,07
		I	2.082,84	2.270,30	2.383,82
	B	VI	2.045,17	2.229,24	2.340,70
		V	2.022,11	2.204,10	2.314,31
		IV	1.999,40	2.179,35	2.288,32
		III	1.976,95	2.154,88	2.262,62
		II	1.954,80	2.130,73	2.237,27
		I	1.932,92	2.106,88	2.212,22
	A	V	1.898,31	2.069,16	2.172,62
		IV	1.877,18	2.046,13	2.148,44
		III	1.856,31	2.023,38	2.124,55
		II	1.835,70	2.000,91	2.100,96
		I	1.815,34	1.978,72	2.077,66

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho – GDM-Seguridade para os cargos de Médico da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social e da extinta Funasa, de que trata a Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Veterinário	ESPECIAL	III	67,73	73,83	77,52
		II	66,69	72,69	76,32
		I	65,64	71,55	75,13
	C	VI	63,63	69,36	72,83
		V	62,65	68,29	71,70
		IV	61,69	67,24	70,60
		III	60,75	66,22	69,53
		II	59,82	65,20	68,46
		I	58,90	64,20	67,41
	B	VI	57,13	62,27	65,38
		V	56,25	61,31	64,38
		IV	55,40	60,39	63,41
		III	54,58	59,49	62,46
		II	53,76	58,60	61,53
		I	52,95	57,72	60,61
	A	V	51,38	56,00	58,80
		IV	50,62	55,18	57,94
		III	49,87	54,36	57,08
		II	49,14	53,56	56,24
		I	48,42	52,78	55,42

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho – GDM-Seguridade para os cargos de Médico integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social e da extinta Funasa, de que trata a Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Veterinário	ESPECIAL	III	61,65	67,20	70,56
		II	60,60	66,05	69,35
		I	59,57	64,93	68,18
	C	VI	57,55	62,73	65,87
		V	56,57	61,66	64,74
		IV	55,61	60,61	63,64
		III	54,67	59,59	62,57
		II	53,74	58,58	61,51
		I	52,83	57,58	60,46
	B	VI	51,04	55,63	58,41
		V	50,18	54,70	57,44
		IV	49,33	53,77	56,46
		III	48,51	52,88	55,52
		II	47,68	51,97	54,57
		I	46,88	51,10	53,66
	A	V	45,30	49,38	51,85
		IV	44,54	48,55	50,98
		III	43,79	47,73	50,12
		II	43,06	46,94	49,29
		I	42,34	46,15	48,46

e) Gratificação Específica da Seguridade Social e do Trabalho – GESST, de que trata a Lei nº 10.971, de 25 de novembro de 2004, para os cargos de Médico da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social e da extinta Funasa, de que trata a Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002:

Em R$

CARGO	JORNADA DE TRABALHO SEMANAL	VALOR DA GESST EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	JORNADA DE TRABALHO SEMANAL	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Veterinário	40 horas	249,61	272,07	285,67
	20 horas	249,61	272,07	285,67

....................................................................................................................................

Tabela XII - Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit, de que trata o art. 3º da Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	10.717,04	11.681,60	12.265,68
		II	10.485,40	11.429,08	12.000,54
		I	10.260,19	11.183,62	11.742,80
	C	VI	9.772,62	10.652,18	11.184,78
		V	9.562,98	10.423,64	10.944,82
		IV	9.356,46	10.198,56	10.708,48
		III	9.155,75	9.979,76	10.478,74
		II	8.957,87	9.764,08	10.252,28
		I	8.765,53	9.554,42	10.032,14
	B	VI	8.348,17	9.099,50	9.554,48
		V	8.166,25	8.901,20	9.346,26
		IV	7.992,16	8.711,46	9.147,04
		III	7.820,24	8.524,04	8.950,24
		II	7.650,32	8.338,84	8.755,78
		I	7.487,86	8.161,76	8.569,84
	A	V	7.129,55	7.771,22	8.159,78
		IV	6.975,59	7.603,38	7.983,54
		III	6.838,13	7.453,58	7.826,26
		II	6.704,05	7.307,40	7.672,78
		I	6.572,59	7.164,14	7.522,34

b) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do Dnit, de que trata a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	5.358,53	5.840,80	6.132,84
		II	5.242,70	5.714,54	6.000,27
		I	5.130,10	5.591,81	5.871,40
	C	VI	4.886,32	5.326,09	5.592,39
		V	4.781,49	5.211,82	5.472,41
		IV	4.678,24	5.099,28	5.354,24
		III	4.577,87	4.989,88	5.239,37
		II	4.478,94	4.882,04	5.126,14
		I	4.382,76	4.777,21	5.016,07
	B	VI	4.174,08	4.549,75	4.777,24
		V	4.083,12	4.450,60	4.673,13
		IV	3.996,08	4.355,73	4.573,52
		III	3.910,11	4.262,02	4.475,12
		II	3.825,16	4.169,42	4.377,89
		I	3.743,93	4.080,88	4.284,92
	A	V	3.564,78	3.885,61	4.079,89
		IV	3.487,79	3.801,69	3.991,77
		III	3.419,07	3.726,79	3.913,13
		II	3.352,02	3.653,70	3.836,39
		I	3.286,30	3.582,07	3.761,17

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos do Dnit – GDM-DNIT para os cargos de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do Dnit, de que trata a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	109,44	119,30	125,27
		II	107,81	117,51	123,39
		I	106,23	115,79	121,58
	C	VI	103,64	112,97	118,62
		V	102,11	111,30	116,87
		IV	100,61	109,66	115,14
		III	99,09	108,01	113,41
		II	97,65	106,43	111,75
		I	96,20	104,86	110,10
	B	VI	93,86	102,31	107,43
		V	92,48	100,80	105,84
		IV	91,11	99,31	104,28
		III	89,76	97,84	102,73
		II	88,43	96,39	101,21
		I	87,12	94,96	99,71
	A	V	85,01	92,66	97,29
		IV	83,74	91,28	95,84
		III	82,50	89,93	94,43
		II	81,30	88,62	93,05
		I	80,09	87,30	91,67

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos do Dnit – GDM-DNIT para os cargos de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do Dnit, de que trata a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	109,44	119,30	125,27
		II	107,81	117,51	123,39
		I	106,23	115,79	121,58
	C	VI	103,64	112,97	118,62
		V	102,11	111,30	116,87
		IV	100,61	109,66	115,14
		III	99,09	108,01	113,41
		II	97,65	106,43	111,75
		I	96,20	104,86	110,10
	B	VI	93,86	102,31	107,43
		V	92,48	100,80	105,84
		IV	91,11	99,31	104,28
		III	89,76	97,84	102,73
		II	88,43	96,39	101,21
		I	87,12	94,96	99,71
	A	V	85,01	92,66	97,29
		IV	83,74	91,28	95,84
		III	82,50	89,93	94,43
		II	81,30	88,62	93,05
		I	80,09	87,30	91,67

e) Valor da Gratificação de Qualificação – GQ para os cargos de Médico do Plano Especial de Cargos do Dnit, a que se refere a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	NÍVEL	VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	NÍVEL	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	I	543,52	592,44	622,06
Médico	II	1.087,04	1.184,87	1.244,11

f) Valor da Gratificação de Qualificação – GQ para os cargos de Médico do Plano Especial de Cargos do Dnit, a que se refere a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	NÍVEL	VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	NÍVEL	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	I	543,52	592,44	622,06
Médico	II	1.087,04	1.184,87	1.244,11

Tabela XIII - Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	9.283,60	10.703,00	11.186,76
		II	8.948,94	10.277,00	10.706,84
		I	8.628,55	9.868,00	10.246,71
	C	VI	8.174,03	9.476,00	9.807,23
		V	7.880,13	9.099,00	9.385,28
		IV	7.596,78	8.667,00	8.903,87
		III	7.198,22	8.459,00	8.672,30
		II	6.940,31	8.256,00	8.447,54
		I	6.691,79	8.057,00	8.227,40
	B	VI	6.340,68	7.863,00	8.013,66
		V	6.116,46	7.489,00	7.602,66
		IV	5.898,06	7.309,00	7.405,02
		III	5.587,98	7.133,00	7.213,05
		II	5.390,31	6.961,00	7.025,58
		I	5.196,89	6.794,00	6.842,44
	A	V	5.047,83	6.598,00	6.630,00
		IV	4.902,30	6.502,00	6.526,01
		III	4.760,69	6.408,00	6.423,15
		II	4.622,36	6.315,00	6.322,36
		I	4.489,32	10.703,00	6.223,63

b) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	4.641,80	5.351,50	5.593,38
		II	4.474,47	5.138,50	5.353,42
		I	4.314,27	4.934,00	5.123,36
	C	VI	4.087,02	4.738,00	4.903,62
		V	3.940,07	4.549,50	4.692,64
		IV	3.798,39	4.333,50	4.451,93
		III	3.599,11	4.229,50	4.336,15
		II	3.470,16	4.128,00	4.223,77
		I	3.345,90	4.028,50	4.113,70
	B	VI	3.170,33	3.931,50	4.006,83
		V	3.058,22	3.744,50	3.801,33
		IV	2.949,04	3.654,50	3.702,51
		III	2.793,99	3.566,50	3.606,53
		II	2.695,16	3.480,50	3.512,79
		I	2.598,44	3.397,00	3.421,22
	A	V	2.523,92	3.299,00	3.315,00
		IV	2.451,14	3.251,00	3.263,01
		III	2.380,35	3.204,00	3.211,58
		II	2.311,19	3.157,50	3.161,18
		I	2.244,66	3.111,82	3.111,82

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública – GDMPIBSP para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	26,84	31,96	33,42
		II	26,19	30,69	31,98
		I	25,56	29,47	30,61
	C	VI	24,62	28,30	29,29
		V	24,02	27,17	28,04
		IV	23,45	25,88	26,60
		III	22,60	25,26	25,91
		II	22,04	24,65	25,23
		I	21,52	24,06	24,58
	B	VI	20,73	23,48	23,94
		V	20,22	22,36	22,71
		IV	19,74	21,82	22,12
		III	19,04	21,30	21,54
		II	18,57	20,79	20,98
		I	18,14	20,29	20,44
	A	V	17,61	19,71	19,80
		IV	17,12	19,42	19,49
		III	16,64	19,14	19,19
		II	16,18	18,86	18,89
		I	15,73	18,59	18,59

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública – GDMPIBSP para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	13,43	15,98	16,71
		II	13,10	15,35	15,99
		I	12,79	14,74	15,31
	C	VI	12,32	14,15	14,65
		V	12,02	13,59	14,02
		IV	11,72	12,94	13,30
		III	11,29	12,63	12,96
		II	11,02	12,33	12,62
		I	10,76	12,03	12,29
	B	VI	10,37	11,74	11,97
		V	10,12	11,18	11,36
		IV	9,88	10,91	11,06
		III	9,53	10,65	10,77
		II	9,29	10,40	10,49
		I	9,07	10,15	10,22
	A	V	8,82	9,86	9,90
		IV	8,56	9,71	9,75
		III	8,32	9,57	9,60
		II	8,09	9,43	9,45
		I	7,86	9,30	9,30

e) Valor da Retribuição por Titulação – RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais, a partir de 1º de maio de 2023:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	1.812,38	3.523,33	7.613,01
		II	1.743,55	3.394,14	7.328,72
		I	1.679,56	3.266,14	7.060,09
	C	VI	1.590,21	3.089,86	6.675,40
		V	1.527,42	2.975,16	6.425,02
		IV	1.471,88	2.864,06	6.187,69
		III	1.392,19	2.708,30	5.849,94
		II	1.341,47	2.609,30	5.634,77
		I	1.290,76	2.512,70	5.426,13
	B	VI	1.221,93	2.375,04	5.128,80
		V	1.178,46	2.288,12	4.942,32
		IV	1.131,38	2.203,59	4.758,45
		III	1.071,00	2.082,85	4.500,25
		II	1.031,16	2.006,78	4.334,64
		I	992,52	1.933,13	4.171,64
	A	V	967,17	1.877,58	4.052,97
		IV	938,18	1.822,03	3.932,99
		III	910,41	1.768,91	3.823,46
		II	883,85	1.716,99	3.711,31
		I	858,49	1.667,48	3.601,76

f) Valor da Retribuição por Titulação – RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais, a partir de 1º de maio de 2023:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	906,19	1.761,67	3.806,50
		II	871,78	1.697,06	3.664,36
		I	839,78	1.633,07	3.530,04
	C	VI	795,1	1.544,93	3.337,70
		V	763,71	1.487,58	3.212,51
		IV	735,94	1.432,03	3.093,85
		III	696,1	1.354,15	2.924,97
		II	670,74	1.304,64	2.817,39
		I	645,38	1.256,34	2.713,06
	B	VI	610,97	1.187,52	2.564,40
		V	589,23	1.144,05	2.471,16
		IV	565,69	1.101,79	2.379,23
		III	535,51	1.041,42	2.250,13
		II	515,58	1.003,39	2.167,32
		I	496,27	966,56	2.085,81
	A	V	483,58	938,8	2.026,48
		IV	469,09	911,02	1.966,50
		III	455,21	884,46	1.911,73
		II	441,93	858,49	1.855,65
		I	429,25	833,74	1.800,89

g) Valor da Retribuição por Titulação – RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais, a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	4.103,11	5.230,36	9.312,62
		II	3.939,95	5.022,36	8.942,29
		I	3.783,27	4.822,64	8.586,69
	C	VI	3.632,82	4.630,86	8.245,23
		V	3.488,36	4.446,71	7.917,34
		IV	3.322,56	4.235,37	7.541,05
		III	3.242,64	4.133,49	7.359,66
		II	3.164,65	4.034,07	7.182,64
		I	3.088,53	3.937,04	7.009,88
	B	VI	3.014,24	3.842,34	6.841,27
		V	2.870,98	3.659,72	6.516,12
		IV	2.801,93	3.571,70	6.359,39
		III	2.734,53	3.485,78	6.206,42
		II	2.668,76	3.401,94	6.057,13
		I	2.604,56	3.320,11	5.911,44
	A	V	2.529,57	3.224,52	5.741,23
		IV	2.492,88	3.177,75	5.657,97
		III	2.456,73	3.131,67	5.575,92
		II	2.421,10	3.086,25	5.495,05
		I	2.385,99	3.041,50	5.415,37

h) Valor da Retribuição por Titulação – RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais, a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	2.051,56	2.615,18	4.656,31
		II	1.969,98	2.511,18	4.471,15
		I	1.891,64	2.411,32	4.293,35
	C	VI	1.816,41	2.315,43	4.122,62
		V	1.744,18	2.223,36	3.958,67
		IV	1.661,28	2.117,69	3.770,53
		III	1.621,32	2.066,75	3.679,83
		II	1.582,33	2.017,04	3.591,32
		I	1.544,27	1.968,52	3.504,94
	B	VI	1.507,12	1.921,17	3.420,64
		V	1.435,49	1.829,86	3.258,06
		IV	1.400,97	1.785,85	3.179,70
		III	1.367,27	1.742,89	3.103,21
		II	1.334,38	1.700,97	3.028,57
		I	1.302,28	1.660,06	2.955,72
	A	V	1.264,79	1.612,26	2.870,62
		IV	1.246,44	1.588,88	2.828,99
		III	1.228,37	1.565,84	2.787,96
		II	1.210,55	1.543,13	2.747,53
		I	1.193,00	1.520,75	2.707,69

i) Valor da Retribuição por Titulação – RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais, a partir de 1º de abril de 2026:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	4.288,89	5.467,17	9.734,27
		II	4.104,71	5.232,39	9.316,24
		I	3.928,44	5.007,69	8.916,17
	C	VI	3.759,74	4.792,64	8.533,28
		V	3.598,28	4.586,83	8.166,82
		IV	3.413,65	4.351,48	7.747,79
		III	3.324,93	4.238,38	7.546,41
		II	3.238,50	4.128,22	7.350,26
		I	3.154,33	4.020,92	7.159,22
	B	VI	3.072,34	3.916,40	6.973,13
		V	2.914,70	3.715,46	6.615,35
		IV	2.838,95	3.618,89	6.443,41
		III	2.765,15	3.524,82	6.275,92
		II	2.693,28	3.433,20	6.112,80
		I	2.623,28	3.343,97	5.953,91
	A	V	2.541,67	3.239,94	5.768,70
		IV	2.501,82	3.189,15	5.678,26
		III	2.462,60	3.139,15	5.589,24
		II	2.423,99	3.089,94	5.501,61
		I	2.385,99	3.041,50	5.415,37

j) Valor da Retribuição por Titulação – RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais, a partir de 1º de abril de 2026:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	2.144,45	2.733,59	4.867,14
		II	2.052,35	2.616,20	4.658,12
		I	1.964,22	2.503,85	4.458,08
	C	VI	1.879,87	2.396,32	4.266,64
		V	1.799,14	2.293,41	4.083,41
		IV	1.706,83	2.175,74	3.873,90
		III	1.662,46	2.119,19	3.773,20
		II	1.619,25	2.064,11	3.675,13
		I	1.577,17	2.010,46	3.579,61
	B	VI	1.536,17	1.958,20	3.486,57
		V	1.457,35	1.857,73	3.307,68
		IV	1.419,47	1.809,44	3.221,70
		III	1.382,58	1.762,41	3.137,96
		II	1.346,64	1.716,60	3.056,40
		I	1.311,64	1.671,98	2.976,96
	A	V	1.270,84	1.619,97	2.884,35
		IV	1.250,91	1.594,57	2.839,13
		III	1.231,30	1.569,58	2.794,62
		II	1.212,00	1.544,97	2.750,81
		I	1.193,00	1.520,75	2.707,68

Tabela XIV – Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	9.942,42	10.702,57	11.186,76
		II	9.602,58	10.276,97	10.706,84
		I	9.274,91	9.868,29	10.246,71
	C	VI	8.808,10	9.475,87	9.807,23
		V	8.507,81	9.099,04	9.385,28
		IV	8.217,36	8.666,59	8.903,87
		III	7.806,32	8.458,13	8.672,30
		II	7.541,75	8.254,68	8.447,54
		I	7.285,97	8.056,14	8.227,40
	B	VI	6.922,18	7.862,36	8.013,66
		V	6.689,32	7.488,68	7.602,66
		IV	6.463,37	7.308,55	7.405,02
		III	6.142,04	7.132,76	7.213,05
		II	5.935,24	6.961,19	7.025,58
		I	5.735,29	6.793,75	6.842,44
	A	V	5.514,70	6.598,14	6.630,00
		IV	5.406,56	6.502,45	6.526,01
		III	5.300,55	6.408,15	6.423,15
		II	5.196,63	6.315,22	6.322,36
		I	5.094,73	6.223,63	6.223,63

b) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	4.971,21	5.351,29	5.593,38
		II	4.801,30	5.138,49	5.353,42
		I	4.637,46	4.934,15	5.123,36
	C	VI	4.404,05	4.737,93	4.903,62
		V	4.253,91	4.549,52	4.692,64
		IV	4.108,68	4.333,29	4.451,93
		III	3.903,16	4.229,06	4.336,15
		II	3.770,88	4.127,34	4.223,77
		I	3.642,99	4.028,07	4.113,70
	B	VI	3.461,09	3.931,18	4.006,83
		V	3.344,65	3.744,34	3.801,33
		IV	3.231,69	3.654,28	3.702,51
		III	3.071,02	3.566,38	3.606,53
		II	2.967,61	3.480,60	3.512,79
		I	2.867,65	3.396,88	3.421,22
	A	V	2.757,35	3.299,07	3.315,00
		IV	2.703,28	3.251,22	3.263,01
		III	2.650,28	3.204,08	3.211,58
		II	2.598,31	3.157,61	3.161,18
		I	2.547,36	3.111,82	3.111,82

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – GDM-Fiocruz para os cargos de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	27,52	31,96	33,42
		II	26,86	30,69	31,98
		I	26,20	29,47	30,61
	C	VI	25,24	28,30	29,29
		V	24,63	27,17	28,04
		IV	24,03	25,88	26,60
		III	23,16	25,26	25,91
		II	22,61	24,65	25,23
		I	22,06	24,06	24,58
	B	VI	21,26	23,48	23,94
		V	20,74	22,36	22,71
		IV	20,24	21,82	22,12
		III	19,51	21,30	21,54
		II	19,04	20,79	20,98
		I	18,58	20,29	20,44
	A	V	17,87	19,71	19,80
		IV	17,52	19,42	19,49
		III	17,17	19,14	19,19
		II	16,83	18,86	18,89
		I	16,50	18,59	18,59

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – GDM-Fiocruz para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	13,77	15,98	16,71
		II	13,43	15,35	15,99
		I	13,10	14,74	15,31
	C	VI	12,62	14,15	14,65
		V	12,32	13,59	14,02
		IV	12,02	12,94	13,30
		III	11,59	12,63	12,96
		II	11,30	12,33	12,62
		I	11,03	12,03	12,29
	B	VI	10,63	11,74	11,97
		V	10,38	11,18	11,36
		IV	10,13	10,91	11,06
		III	9,76	10,65	10,77
		II	9,53	10,40	10,49
		I	9,30	10,15	10,22
	A	V	8,94	9,86	9,90
		IV	8,76	9,71	9,75
		III	8,59	9,57	9,60
		II	8,41	9,43	9,45
		I	8,25	9,30	9,30

e) Valor da Retribuição por Titulação – RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais, a partir de 1º de maio de 2023:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	2.940,11	4.166,02	7.815,65
		II	2.845,78	4.018,08	7.530,94
		I	2.757,50	3.870,42	7.262,23
	C	VI	2.632,60	3.665,70	6.876,35
		V	2.545,99	3.533,31	6.625,99
		IV	2.466,95	3.405,07	6.385,88
		III	2.355,96	3.222,31	6.048,69
		II	2.284,76	3.108,59	5.830,73
		I	2.211,04	2.996,12	5.620,13
	B	VI	2.111,92	2.835,48	5.321,79
		V	2.048,79	2.733,98	5.131,71
		IV	1.980,07	2.636,22	4.946,15
		III	1.894,01	2.495,01	4.686,43
		II	1.835,48	2.407,53	4.517,74
		I	1.774,83	2.318,80	4.354,01
	A	V	1.706,57	2.229,62	4.186,54
		IV	1.673,11	2.185,91	4.104,45
		III	1.640,30	2.143,03	4.023,96
		II	1.608,13	2.101,02	3.945,07
		I	1.576,61	2.059,82	3.867,71

f) Valor da Retribuição por Titulação – RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais, a partir de 1º de maio de 2023:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE1º DE MAIO DE 2023
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	1.470,06	2.083,01	3.907,82
		II	1.422,89	2.009,03	3.765,47
		I	1.378,75	1.935,21	3.631,12
	C	VI	1.316,31	1.832,86	3.438,18
		V	1.273,00	1.766,66	3.313,00
		IV	1.233,48	1.702,54	3.192,94
		III	1.177,98	1.611,15	3.024,35
		II	1.142,37	1.554,30	2.915,37
		I	1.105,52	1.498,06	2.810,06
	B	VI	1.055,96	1.417,74	2.660,90
		V	1.024,39	1.366,99	2.565,86
		IV	990,04	1.318,10	2.473,08
		III	947,00	1.247,51	2.343,22
		II	917,75	1.203,76	2.258,87
		I	887,41	1.159,40	2.177,00
	A	V	853,28	1.114,81	2.093,27
		IV	836,55	1.092,95	2.052,23
		III	820,15	1.071,51	2.011,99
		II	804,07	1.050,51	1.972,53
		I	788,3	1.029,91	1.933,86

g) Valor da Retribuição por Titulação – RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais, a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	4.103,11	5.230,36	9.312,62
		II	3.939,95	5.022,36	8.942,29
		I	3.783,27	4.822,64	8.586,69
	C	VI	3.632,82	4.630,86	8.245,23
		V	3.488,36	4.446,71	7.917,34
		IV	3.322,56	4.235,37	7.541,05
		III	3.242,64	4.133,49	7.359,66
		II	3.164,65	4.034,07	7.182,64
		I	3.088,53	3.937,04	7.009,88
	B	VI	3.014,24	3.842,34	6.841,27
		V	2.870,98	3.659,72	6.516,12
		IV	2.801,93	3.571,70	6.359,39
		III	2.734,53	3.485,78	6.206,42
		II	2.668,76	3.401,94	6.057,13
		I	2.604,56	3.320,11	5.911,44
	A	V	2.529,57	3.224,52	5.741,23
		IV	2.492,88	3.177,75	5.657,97
		III	2.456,73	3.131,67	5.575,92
		II	2.421,10	3.086,25	5.495,05
		I	2.385,99	3.041,50	5.415,37

h) Valor da Retribuição por Titulação – RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais, a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	2.051,56	2.615,18	4.656,31
		II	1.969,97	2.511,18	4.471,15
		I	1.891,63	2.411,32	4.293,34
	C	VI	1.816,41	2.315,43	4.122,61
		V	1.744,18	2.223,36	3.958,67
		IV	1.661,28	2.117,68	3.770,52
		III	1.621,32	2.066,75	3.679,83
		II	1.582,32	2.017,04	3.591,32
		I	1.544,27	1.968,52	3.504,94
	B	VI	1.507,12	1.921,17	3.420,63
		V	1.435,49	1.829,86	3.258,06
		IV	1.400,96	1.785,85	3.179,69
		III	1.367,26	1.742,89	3.103,21
		II	1.334,38	1.700,97	3.028,57
		I	1.302,28	1.660,06	2.955,72
	A	V	1.264,78	1.612,26	2.870,62
		IV	1.246,44	1.588,88	2.828,98
		III	1.228,37	1.565,84	2.787,96
		II	1.210,55	1.543,13	2.747,53
		I	1.193,00	1.520,75	2.707,68

i) Valor da Retribuição por Titulação – RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais, a partir de 1º de abril de 2026:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	4.288,89	5.467,17	9.734,27
		II	4.104,71	5.232,39	9.316,24
		I	3.928,44	5.007,69	8.916,17
	C	VI	3.759,74	4.792,64	8.533,28
		V	3.598,28	4.586,83	8.166,82
		IV	3.413,65	4.351,48	7.747,79
		III	3.324,93	4.238,38	7.546,41
		II	3.238,50	4.128,22	7.350,26
		I	3.154,33	4.020,92	7.159,22
	B	VI	3.072,34	3.916,40	6.973,13
		V	2.914,70	3.715,46	6.615,35
		IV	2.838,95	3.618,89	6.443,41
		III	2.765,15	3.524,82	6.275,92
		II	2.693,28	3.433,20	6.112,80
		I	2.623,28	3.343,97	5.953,91
	A	V	2.541,67	3.239,94	5.768,70
		IV	2.501,82	3.189,15	5.678,26
		III	2.462,60	3.139,15	5.589,24
		II	2.423,99	3.089,94	5.501,61
		I	2.385,99	3.041,50	5.415,37

j) Valor da Retribuição por Titulação – RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais, a partir de 1º de abril de 2026:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	2.144,45	2.733,59	4.867,14
		II	2.052,35	2.616,20	4.658,12
		I	1.964,22	2.503,85	4.458,08
	C	VI	1.879,87	2.396,32	4.266,64
		V	1.799,14	2.293,41	4.083,41
		IV	1.706,83	2.175,74	3.873,90
		III	1.662,46	2.119,19	3.773,20
		II	1.619,25	2.064,11	3.675,13
		I	1.577,17	2.010,46	3.579,61
	B	VI	1.536,17	1.958,20	3.486,57
		V	1.457,35	1.857,73	3.307,68
		IV	1.419,47	1.809,44	3.221,70
		III	1.382,58	1.762,41	3.137,96
		II	1.346,64	1.716,60	3.056,40
		I	1.311,64	1.671,98	2.976,96
	A	V	1.270,84	1.619,97	2.884,35
		IV	1.250,91	1.594,57	2.839,13
		III	1.231,30	1.569,58	2.794,62
		II	1.212,00	1.544,97	2.750,81
		I	1.193,00	1.520,75	2.707,68

Tabela XV – Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	9.258,15	10.091,38	10.595,95
		II	8.933,31	9.737,31	10.224,18
		I	8.621,28	9.397,20	9.867,06
	C	VI	8.155,47	8.889,46	9.333,93
		V	7.870,33	8.578,66	9.007,59
		IV	7.594,35	8.277,84	8.691,73
		III	7.220,23	7.870,05	8.263,55
		II	6.969,32	7.596,56	7.976,39
		I	6.726,20	7.331,56	7.698,14
	B	VI	6.363,31	6.936,01	7.282,81
		V	6.143,38	6.696,28	7.031,09
		IV	5.929,67	6.463,34	6.786,51
		III	5.639,14	6.146,66	6.453,99
		II	5.444,20	5.934,18	6.230,89
		I	5.255,40	5.728,39	6.014,81
	A	V	5.080,58	5.537,83	5.814,72
		IV	4.938,33	5.382,78	5.651,92
		III	4.799,70	5.231,67	5.493,25
		II	4.664,06	5.083,83	5.338,02
		I	4.531,89	4.939,76	5.186,75

b) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	4.629,08	5.045,69	5.297,98
		II	4.466,65	4.868,66	5.112,09
		I	4.310,64	4.698,60	4.933,53
	C	VI	4.077,73	4.444,73	4.666,97
		V	3.935,17	4.289,33	4.503,80
		IV	3.797,17	4.138,92	4.345,87
		III	3.610,11	3.935,03	4.131,78
		II	3.484,65	3.798,28	3.988,20
		I	3.363,11	3.665,78	3.849,07
	B	VI	3.181,66	3.468,01	3.641,41
		V	3.071,70	3.348,14	3.515,55
		IV	2.964,82	3.231,67	3.393,26
		III	2.819,57	3.073,33	3.227,00
		II	2.722,10	2.967,09	3.115,45
		I	2.627,71	2.864,20	3.007,41
	A	V	2.540,29	2.768,92	2.907,36
		IV	2.469,16	2.691,39	2.825,96
		III	2.399,85	2.615,84	2.746,63
		II	2.332,03	2.541,92	2.669,01
		I	2.265,95	2.469,88	2.593,38

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE – GDM-IBGE para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	59,81	65,19	68,45
		II	58,36	63,61	66,79
		I	56,94	62,06	65,16
	C	VI	53,98	58,84	61,78
		V	52,66	57,40	60,27
		IV	51,36	55,98	58,78
		III	50,12	54,63	57,36
		II	48,91	53,31	55,98
		I	47,70	51,99	54,59
	B	VI	45,21	49,28	51,74
		V	44,10	48,07	50,47
		IV	43,04	46,91	49,26
		III	41,99	45,77	48,06
		II	40,96	44,65	46,88
		I	39,97	43,57	45,75
	A	V	37,90	41,31	43,38
		IV	36,94	40,26	42,27
		III	36,06	39,31	41,28
		II	35,17	38,34	40,26
		I	34,30	37,39	39,26

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE – GDM-IBGE para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	29,91	32,60	34,23
		II	29,19	31,81	33,40
		I	28,47	31,03	32,58
	C	VI	26,99	29,42	30,89
		V	26,33	28,70	30,14
		IV	25,68	27,99	29,39
		III	25,07	27,32	28,68
		II	24,45	26,66	27,99
		I	23,86	26,00	27,30
	B	VI	22,61	24,64	25,87
		V	22,04	24,04	25,24
		IV	21,53	23,46	24,63
		III	21,00	22,89	24,03
		II	20,47	22,33	23,44
		I	19,98	21,79	22,88
	A	V	18,94	20,66	21,69
		IV	18,48	20,13	21,14
		III	18,03	19,66	20,64
		II	17,59	19,17	20,13
		I	17,16	18,70	19,63

e) Valor da Retribuição por Titulação – RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais, a partir de 1º de maio de 2023:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
Médico	ESPECIAL	III	864,86	1.729,73	4.556,58
		II	832,19	1.664,40	4.310,46
		I	801,10	1.603,73	4.077,62
	C	VI	757,53	1.516,63	3.857,37
		V	729,54	1.460,62	3.649,01
		IV	703,09	1.406,18	3.451,91
		III	664,20	1.329,96	3.265,44
		II	640,87	1.280,18	3.089,06
		I	615,98	1.233,52	2.922,20
	B	VI	583,31	1.165,08	2.764,37
		V	561,54	1.123,08	2.615,04
		IV	541,33	1.081,07	2.473,80
		III	511,77	1.021,97	2.340,16
		II	493,09	984,64	2.213,76
		I	474,43	948,86	2.094,18
	A	V	448,64	897,28	1.980,32
		IV	431,68	863,39	1.905,52
		III	415,39	830,78	1.833,55
		II	399,70	799,40	1.764,30
		I	384,60	769,20	1.697,68

f) Valor da Retribuição por Titulação – RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais, a partir de 1º de maio de 2023:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
Médico	ESPECIAL	III	432,44	864,86	2.278,30
		II	416,10	832,19	2.155,24
		I	400,54	801,87	2.038,81
	C	VI	378,76	758,31	1.928,68
		V	364,77	730,31	1.824,50
		IV	351,55	703,09	1.725,95
		III	332,10	664,98	1.632,72
		II	320,43	640,09	1.544,53
		I	307,99	616,77	1.461,11
	B	VI	291,66	582,53	1.382,17
		V	280,77	561,54	1.307,52
		IV	270,66	540,54	1.236,90
		III	255,88	510,98	1.170,08
		II	246,55	492,32	1.106,88
		I	237,22	474,43	1.047,09
	A	V	224,32	448,64	990,17
		IV	215,84	431,68	952,76
		III	207,69	415,39	916,78
		II	199,84	399,70	882,15
		I	192,30	384,60	848,84

g) Valor da Retribuição por Titulação – RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais, a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
Médico	ESPECIAL	III	943,00	1.885,00	4.967,00
		II	907,00	1.814,00	4.698,00
		I	873,00	1.748,00	4.445,00
	C	VI	826,00	1.653,00	4.205,00
		V	795,00	1.592,00	3.977,00
		IV	766,00	1.533,00	3.763,00
		III	724,00	1.450,00	3.559,00
		II	699,00	1.395,00	3.367,00
		I	671,00	1.345,00	3.185,00
	B	VI	636,00	1.270,00	3.013,00
		V	612,00	1.224,00	2.850,00
		IV	590,00	1.178,00	2.696,00
		III	558,00	1.114,00	2.551,00
		II	537,00	1.073,00	2.413,00
		I	517,00	1.034,00	2.283,00
	A	V	489,00	978,00	2.159,00
		IV	471,00	941,00	2.077,00
		III	453,00	906,00	1.999,00
		II	436,00	871,00	1.923,00
		I	419,00	838,00	1.850,00

h) Valor da Retribuição por Titulação – RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais, a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
Médico	ESPECIAL	III	471,50	942,50	2.483,50
		II	453,50	907,00	2.349,00
		I	436,50	874,00	2.222,50
	C	VI	413,00	826,50	2.102,50
		V	397,50	796,00	1.988,50
		IV	383,00	766,50	1.881,50
		III	362,00	725,00	1.779,50
		II	349,50	697,50	1.683,50
		I	335,50	672,50	1.592,50
	B	VI	318,00	635,00	1.506,50
		V	306,00	612,00	1.425,00
		IV	295,00	589,00	1.348,00
		III	279,00	557,00	1.275,50
		II	268,50	536,50	1.206,50
		I	258,50	517,00	1.141,50
	A	V	244,50	489,00	1.079,50
		IV	235,50	470,50	1.038,50
		III	226,50	453,00	999,50
		II	218,00	435,50	961,50
		I	209,50	419,00	925,00

i) Valor da Retribuição por Titulação – RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais, a partir de 1º de abril de 2026:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
Médico	ESPECIAL	III	990,15	1.979,25	5.215,35
		II	952,35	1.904,70	4.932,90
		I	916,65	1.835,40	4.667,25
	C	VI	867,30	1.735,65	4.415,25
		V	834,75	1.671,60	4.175,85
		IV	804,30	1.609,65	3.951,15
		III	760,20	1.522,50	3.736,95
		II	733,95	1.464,75	3.535,35
		I	704,55	1.412,25	3.344,25
	B	VI	667,80	1.333,50	3.163,65
		V	642,60	1.285,20	2.992,50
		IV	619,50	1.236,90	2.830,80
		III	585,90	1.169,70	2.678,55
		II	563,85	1.126,65	2.533,65
		I	542,85	1.085,70	2.397,15
	A	V	513,45	1.026,90	2.266,95
		IV	494,55	988,05	2.180,85
		III	475,65	951,30	2.098,95
		II	457,80	914,55	2.019,15
		I	439,95	879,90	1.942,50

j) Valor da Retribuição por Titulação – RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais, a partir de 1º de abril de 2026:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
Médico	ESPECIAL	III	495,08	989,63	2.607,68
		II	476,18	952,35	2.466,45
		I	458,33	917,70	2.333,63
	C	VI	433,65	867,83	2.207,63
		V	417,38	835,80	2.087,93
		IV	402,15	804,83	1.975,58
		III	380,10	761,25	1.868,48
		II	366,98	732,38	1.767,68
		I	352,28	706,13	1.672,13
	B	VI	333,90	666,75	1.581,83
		V	321,30	642,60	1.496,25
		IV	309,75	618,45	1.415,40
		III	292,95	584,85	1.339,28
		II	281,93	563,33	1.266,83
		I	271,43	542,85	1.198,58
	A	V	256,73	513,45	1.133,48
		IV	247,28	494,03	1.090,43
		III	237,83	475,65	1.049,48
		II	228,90	457,28	1.009,58
		I	219,98	439,95	971,25

Tabela XVI - Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama

a) Vencimento básico do cargo de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ibama, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	D	III	14.676,56	16.070,83	16.713,66
		II	14.105,29	15.445,29	16.063,10
		I	13.556,28	14.844,13	15.437,90
	C	IV	12.323,90	13.494,67	14.034,46
		III	11.844,21	12.969,41	13.488,19
		II	11.383,21	12.464,61	12.963,19
		I	10.940,12	11.979,43	12.458,61
	B	IV	10.514,28	11.513,14	11.973,67
		III	9.558,45	10.466,50	10.885,16
		II	9.186,39	10.059,10	10.461,46
		I	8.828,83	9.667,57	10.054,27
	A	IV	8.485,17	9.291,26	9.662,91
		III	8.154,91	8.929,63	9.286,82
		II	7.413,55	8.117,84	8.442,55
		I	7.124,97	7.801,84	8.113,91

b) Vencimento básico do cargo de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ibama, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	D	III	7.338,28	8.035,42	8.356,83
		II	7.052,65	7.722,65	8.031,55
		I	6.778,13	7.422,07	7.718,95
	C	IV	6.161,94	6.747,34	7.017,23
		III	5.922,10	6.484,71	6.744,10
		II	5.691,60	6.232,31	6.481,60
		I	5.470,06	5.989,72	6.229,31
	B	IV	5.257,15	5.756,57	5.986,84
		III	4.779,22	5.233,25	5.442,58
		II	4.593,19	5.029,55	5.230,73
		I	4.414,41	4.833,79	5.027,14
	A	IV	4.242,59	4.645,63	4.831,46
		III	4.077,45	4.464,82	4.643,41
		II	3.706,77	4.058,92	4.221,28
		I	3.562,49	3.900,92	4.056,96

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ibama – GDM-MMA para o cargo de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ibama, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	D	III	61,54	67,39	70,09
		II	60,11	65,82	68,45
		I	58,70	64,28	66,85
	C	IV	56,07	61,40	63,86
		III	54,78	59,98	62,38
		II	53,55	58,64	60,99
		I	52,34	57,31	59,60
	B	IV	51,18	56,04	58,28
		III	48,96	53,61	55,75
		II	47,88	52,43	54,53
		I	45,22	49,52	51,50
	A	IV	42,77	46,83	48,70
		III	38,67	42,34	44,03
		II	38,41	42,06	43,74
		I	38,15	41,77	43,44

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ibama – GDM-MMA para o cargo de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ibama, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	D	III	55,51	60,78	63,21
		II	54,06	59,20	61,57
		I	52,67	57,67	59,98
	C	IV	50,03	54,78	56,97
		III	48,76	53,39	55,53
		II	47,51	52,02	54,10
		I	46,29	50,69	52,72
	B	IV	45,13	49,42	51,40
		III	42,92	47,00	48,88
		II	41,85	45,83	47,66
		I	39,19	42,91	44,63
	A	IV	36,72	40,21	41,82
		III	32,65	35,75	37,18
		II	32,36	35,43	36,85
		I	32,10	35,15	36,56

Tabela XVII - Carreira do Seguro Social

a) Vencimento básico do cargo de Médico da Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	IV	2.666,15	2.666,15	2.666,15
		III	2.530,90	2.530,90	2.530,90
		II	2.401,99	2.401,99	2.401,99
		I	2.374,72	2.374,72	2.374,72
	C	IV	2.322,34	2.322,34	2.322,34
		III	2.271,75	2.271,75	2.271,75
		II	2.222,60	2.222,60	2.222,60
		I	2.174,89	2.174,89	2.174,89
	B	IV	2.128,56	2.128,56	2.128,56
		III	2.083,58	2.083,58	2.083,58
		II	2.039,95	2.039,95	2.039,95
		I	1.997,53	1.997,53	1.997,53
	A	V	1.956,39	1.956,39	1.956,39
		IV	1.916,41	1.916,41	1.916,41
		III	1.877,67	1.877,67	1.877,67
		II	1.840,04	1.840,04	1.840,04
		I	1.803,44	1.803,44	1.803,44

b) Vencimento básico do cargo de Médico da Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	IV	1.333,08	1.333,08	1.333,08
		III	1.265,45	1.265,45	1.265,45
		II	1.200,99	1.200,99	1.200,99
		I	1.187,36	1.187,36	1.187,36
	C	IV	1.161,18	1.161,18	1.161,18
		III	1.135,87	1.135,87	1.135,87
		II	1.111,30	1.111,30	1.111,30
		I	1.087,45	1.087,45	1.087,45
	B	IV	1.064,29	1.064,29	1.064,29
		III	1.041,79	1.041,79	1.041,79
		II	1.019,98	1.019,98	1.019,98
		I	998,77	998,77	998,77
	A	V	978,20	978,20	978,20
		IV	958,21	958,21	958,21
		III	938,84	938,84	938,84
		II	920,03	920,03	920,03
		I	901,72	901,72	901,72

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira do Seguro Social – GDM-INSS, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, para o cargo de Médico, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	IV	99,64	114,22	130,06
		III	97,50	111,59	126,90
		II	95,42	109,04	123,84
		I	93,39	106,78	121,32
	C	IV	89,52	102,46	116,51
		III	87,64	100,30	114,05
		II	85,79	98,18	111,64
		I	84,01	96,14	109,32
	B	IV	80,57	92,30	105,04
		III	78,91	90,40	102,87
		II	77,27	88,52	100,73
		I	75,68	86,69	98,66
	A	V	72,66	83,32	94,90
		IV	71,19	81,63	92,98
		III	69,76	79,99	91,11
		II	68,34	78,37	89,26
		I	66,97	76,80	87,47

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira do Seguro Social – GDM-INSS, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, para o cargo de Médico, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	IV	93,57	104,64	116,66
		III	91,42	102,15	113,80
		II	89,34	99,74	111,05
		I	87,32	97,52	108,60
	C	IV	83,45	93,26	103,91
		III	81,56	91,15	101,56
		II	79,72	89,09	99,28
		I	77,91	87,07	97,03
	B	IV	74,50	83,32	92,90
		III	72,83	81,45	90,82
		II	71,20	79,63	88,79
		I	69,61	77,86	86,82
	A	V	66,58	74,52	83,15
		IV	65,11	72,88	81,32
		III	63,68	71,28	79,54
		II	62,27	69,71	77,79
		I	60,90	68,18	76,09

......................................................................................................................................................

Tabela XIX - Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea

a) Vencimento básico do Cargo de Médico do Plano de Carreira e Cargos do Ipea, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	IV	13.236,18	14.427,44	15.148,81
		III	12.941,85	14.106,62	14.811,95
		II	12.650,83	13.789,40	14.478,87
		I	12.366,71	13.479,71	14.153,70
	C	III	11.936,02	13.010,26	13.660,77
		II	11.645,31	12.693,39	13.328,06
		I	11.361,44	12.383,97	13.003,17
	B	III	10.952,51	11.938,24	12.535,15
		II	10.685,54	11.647,24	12.229,60
		I	10.424,23	11.362,41	11.930,53
	A	III	10.033,32	10.936,32	11.483,14
		II	9.788,48	10.669,44	11.202,91
		I	9.449,29	10.299,73	10.814,72

b) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreira e Cargos do Ipea – GDM-Ipea para o Cargo de Médico do Plano de Carreira e Cargos do Ipea, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	IV	93,01	101,38	106,45
		III	91,09	99,29	104,25
		II	89,21	97,24	102,10
		I	87,36	95,22	99,98
	C	III	84,54	92,15	96,76
		II	82,67	90,11	94,62
		I	80,82	88,09	92,49
	B	III	78,17	85,21	89,47
		II	76,42	83,30	87,47
		I	74,74	81,47	85,54
	A	III	72,19	78,69	82,62
		II	70,59	76,94	80,79
		I	68,39	74,55	78,28

Tabela XX - Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União

a) Vencimento básico dos cargos de Médico do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, de que trata a Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	8.226,74	9.241,00	9.998,58
		II	8.002,68	8.980,56	9.707,36
		I	7.784,71	8.727,46	9.424,62
	C	VI	7.557,98	8.481,50	9.150,12
		V	7.352,13	8.242,46	8.883,62
		IV	7.151,87	7.963,72	8.541,94
		III	6.957,09	7.739,28	8.293,14
		II	6.767,60	7.521,16	8.051,60
		I	6.583,27	7.309,20	7.817,08
	B	VI	6.391,52	7.103,20	7.589,40
		V	6.217,43	6.863,00	7.297,50
		IV	6.048,08	6.669,58	7.084,96
		III	5.883,35	6.481,62	6.878,60
		II	5.723,10	6.298,96	6.678,26
		I	5.567,22	6.121,44	6.483,74
	A	V	5.405,07	5.914,44	6.234,36
		IV	5.257,84	5.747,76	6.052,78
		III	5.114,64	5.585,78	5.876,48
		II	4.975,32	5.428,36	5.705,32
		I	4.839,80	5.275,38	5.539,14

b) Vencimento básico dos cargos de Médico do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, de que trata a Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	4.113,38	4.620,50	4.999,29
		II	4.001,34	4.490,28	4.853,68
		I	3.892,36	4.363,73	4.712,31
	C	VI	3.778,99	4.240,75	4.575,06
		V	3.676,07	4.121,23	4.441,81
		IV	3.575,93	3.981,86	4.270,97
		III	3.478,54	3.869,64	4.146,57
		II	3.383,80	3.760,58	4.025,80
		I	3.291,64	3.654,60	3.908,54
	B	VI	3.195,76	3.551,60	3.794,70
		V	3.108,71	3.431,50	3.648,75
		IV	3.024,04	3.334,79	3.542,48
		III	2.941,67	3.240,81	3.439,30
		II	2.861,54	3.149,48	3.339,13
		I	2.783,61	3.060,72	3.241,87
	A	V	2.702,54	2.957,22	3.117,18
		IV	2.628,93	2.873,88	3.026,39
		III	2.557,31	2.792,89	2.938,24
		II	2.487,66	2.714,18	2.852,66
		I	2.419,90	2.637,69	2.769,57

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Quadro de Pessoal da AGU – GDM-AGU dos cargos de Médico do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, de que trata a Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	46,62	50,82	53,36
		II	45,78	49,90	52,40
		I	44,96	49,01	51,46
	C	VI	43,85	47,80	50,19
		V	43,09	46,97	49,32
		IV	42,32	46,13	48,44
		III	41,58	45,32	47,59
		II	40,88	44,56	46,79
		I	40,16	43,77	45,96
	B	VI	39,22	42,75	44,89
		V	38,55	42,02	44,12
		IV	37,91	41,32	43,39
		III	37,28	40,64	42,67
		II	36,67	39,97	41,97
		I	36,07	39,32	41,29
	A	V	35,26	38,43	40,35
		IV	34,69	37,81	39,70
		III	34,16	37,23	39,09
		II	33,62	36,65	38,48
		I	33,10	36,08	37,88

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Quadro de Pessoal da AGU – GDM-AGU dos cargos de Médico do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, de que trata a Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	40,54	44,19	46,40
		II	39,70	43,27	45,43
		I	38,88	42,38	44,50
	C	VI	37,78	41,18	43,24
		V	37,01	40,34	42,36
		IV	36,24	39,50	41,48
		III	35,50	38,70	40,64
		II	34,79	37,92	39,82
		I	34,07	37,14	39,00
	B	VI	33,14	36,12	37,93
		V	32,48	35,40	37,17
		IV	31,83	34,69	36,42
		III	31,20	34,01	35,71
		II	30,59	33,34	35,01
		I	30,00	32,70	34,34
	A	V	29,18	31,81	33,40
		IV	28,62	31,20	32,76
		III	28,08	30,61	32,14
		II	27,53	30,01	31,51
		I	27,02	29,45	30,92

e) Valor da Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo da Advocacia-Geral da União – GEATA, de que trata a Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, dos cargos de Médico do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, de que trata a Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GEATA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	932,22	3.442,22	3.442,22
		II	932,22	3.256,51	3.263,74
		I	932,22	3.080,82	3.094,52
	C	VI	932,22	2.914,61	2.934,07
		V	932,22	2.757,37	2.781,94
		IV	932,22	2.467,87	2.500,93
		III	932,22	2.334,73	2.371,26
		II	932,22	2.208,77	2.248,31
		I	932,22	2.089,60	2.131,73
	B	VI	932,22	1.976,87	2.021,20
		V	932,22	1.769,32	1.817,04
		IV	932,22	1.673,86	1.722,83
		III	932,22	1.583,56	1.633,50
		II	932,22	1.498,12	1.548,80
		I	932,22	1.417,30	1.468,50
	A	V	932,22	1.268,50	1.320,16
		IV	932,22	1.200,06	1.251,71
		III	932,22	1.135,32	1.186,81
		II	932,22	1.074,07	1.125,28
		I	932,22	1.016,12	1.066,93

f) Valor da Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo da Advocacia-Geral da União – GEATA, de que trata a Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, dos cargos de Médico do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, de que trata a Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GEATA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	932,22	1.721,11	1.721,11
		II	932,22	1.628,26	1.631,87
		I	932,22	1.540,41	1.547,26
	C	VI	932,22	1.457,31	1.467,04
		V	932,22	1.378,69	1.390,97
		IV	932,22	1.233,94	1.250,47
		III	932,22	1.167,37	1.185,63
		II	932,22	1.104,39	1.124,16
		I	932,22	1.044,80	1.065,87
	B	VI	932,22	988,44	1.010,60
		V	932,22	884,66	908,52
		IV	932,22	836,93	861,42
		III	932,22	791,78	816,75
		II	932,22	749,06	774,40
		I	932,22	708,65	734,25
	A	V	932,22	634,25	660,08
		IV	932,22	600,03	625,86
		III	932,22	567,66	593,41
		II	932,22	537,04	562,64
		I	932,22	508,06	533,47

” (NR)

ANEXO CCLXXXI

(Anexo XLVI à Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)

“VALOR MÁXIMO DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS EMPREGADOS BENEFICIADOS PELA LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994

a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:

...................................................................................................................................

b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:

Em R$

NÍVEL DO CARGO	EMPREGO	REFERÊNCIA	JORNADA DE TRABALHO
			20 HORAS	40 HORAS
Superior	Médico	D	4.410,54	8.821,10
		C	3.994,12	7.988,24
		B	3.623,96	7.247,91
		A	2.219,92	4.439,83

c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026:

Em R$

NÍVEL DO CARGO	EMPREGO	REFERÊNCIA	JORNADA DE TRABALHO
			20 HORAS	40 HORAS
Superior	Médico	D	4.631,07	9.262,16
		C	4.193,83	8.387,65
		B	3.805,16	7.610,31
		A	2.330,92	4.661,82

” (NR)

ANEXO CCLXXXII

(Anexo XLVII à Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)

“PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE MÉDICO

a) Vencimento básico dos cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	SITUAÇÃO ATUAL						SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
	NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E						NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E
	PISO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023	CLASSES DE CAPACITAÇÃO				PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
	PISO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023	I	II	III	IV	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	P31	9.113,85	1				1	9.523,96	9.952,54
	P32	9.469,29	2	1			2	9.895,40	10.340,70
	P33	9.838,59	3	2	1		3	10.281,34	10.744,00
	P34	10.222,29	4	3	2	1	4	10.682,30	11.163,00
	P35	10.620,97	5	4	3	2	5	11.098,90	11.598,36
	P36	11.035,18	6	5	4	3	6	11.531,76	12.050,68
	P37	11.465,56	7	6	5	4	7	11.981,52	12.520,68
	P38	11.912,71	8	7	6	5	8	12.448,80	13.009,00
	P39	12.377,31	9	8	7	6	9	12.934,28	13.516,32
	P40	12.860,03	10	9	8	7	10	13.438,72	14.043,46
	P41	13.361,57	11	10	9	8	11	13.962,84	14.591,16
	P42	13.882,67	12	11	10	9	12	14.507,40	15.160,24
	P43	14.424,09	13	12	11	10	13	15.073,18	15.751,48
	P44	14.986,63	14	13	12	11	14	15.661,02	16.365,76
	P45	15.571,11	15	14	13	12	15	16.271,80	17.004,04
	P46	16.178,38	16	15	14	13	16	16.906,42	17.667,20
	P47	16.809,34		16	15	14	17	17.565,76	18.356,22
	P48	17.464,91			16	15	18	18.250,82	19.072,10
	P49	18.146,04				16	19	18.962,62	19.815,94

b) Vencimento básico dos cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	SITUAÇÃO ATUAL						SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
	NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E						NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E
	PISO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023	CLASSES DE CAPACITAÇÃO				PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
	PISO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023	I	II	III	IV	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
Médico Médico Veterinário	P31	4.556,92	1				1	4.761,98	4.976,27
	P32	4.734,64	2	1			2	4.947,70	5.170,35
	P33	4.919,30	3	2	1		3	5.140,67	5.372,00
	P34	5.111,15	4	3	2	1	4	5.341,15	5.581,50
	P35	5.310,48	5	4	3	2	5	5.549,45	5.799,18
	P36	5.517,59	6	5	4	3	6	5.765,88	6.025,34
	P37	5.732,78	7	6	5	4	7	5.990,76	6.260,34
	P38	5.956,36	8	7	6	5	8	6.224,40	6.504,50
	P39	6.188,65	9	8	7	6	9	6.467,14	6.758,16
	P40	6.430,01	10	9	8	7	10	6.719,36	7.021,73
	P41	6.680,78	11	10	9	8	11	6.981,42	7.295,58
	P42	6.941,34	12	11	10	9	12	7.253,70	7.580,12
	P43	7.212,05	13	12	11	10	13	7.536,59	7.875,74
	P44	7.493,31	14	13	12	11	14	7.830,51	8.182,88
	P45	7.785,55	15	14	13	12	15	8.135,90	8.502,02
	P46	8.089,20	16	15	14	13	16	8.453,21	8.833,60
	P47	8.404,67		16	15	14	17	8.782,88	9.178,11
	P48	8.732,45			16	15	18	9.125,41	9.536,05
	P49	9.073,02				16	19	9.481,31	9.907,97

” (NR)

ANEXO CCLXXXIII

(Anexo XLVIII à Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)

“VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO E DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL – GEPDMIN, PARA OS CARGOS DE MÉDICO DA IMPRENSA NACIONAL

a) Vencimento básico do cargo de Médico do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Médico	ESPECIAL	III	6.351,83	7.197,32	7.852,72
		II	6.166,83	6.979,48	7.606,24
		I	5.987,22	6.768,24	7.367,48
	C	VI	5.702,11	6.457,44	7.023,68
		V	5.536,02	6.261,80	6.802,84
		IV	5.374,77	6.025,92	6.506,44
		III	5.218,21	5.843,22	6.301,54
		II	5.066,22	5.666,04	6.103,08
		I	4.918,66	5.494,24	5.910,80
	B	VI	4.775,40

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
A	VI	307,69	335,38	352,15
	V	293,95	320,41	336,43
	IV	280,74	306,01	321,31
	III	268,03	292,15	306,76
	II	255,80	278,82	292,76
	I	244,19	266,17	279,48
B	VI	222,79	242,84	254,98
	V	212,50	231,63	243,21
	IV	202,66	220,90	231,94
	III	193,07	210,45	220,97
	II	183,90	200,45	210,47
	I	175,15	190,91	200,46

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GQDI EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
A	VI	9,38	10,22	10,74
	V	9,10	9,92	10,41
	IV	8,83	9,62	10,11
	III	8,57	9,34	9,81
	II	8,34	9,09	9,55
	I	8,09	8,82	9,26
B	VI	7,71	8,40	8,82
	V	7,49	8,16	8,57
	IV	7,28	7,94	8,33
	III	7,07	7,71	8,09
	II	6,88	7,50	7,87
	I	6,68	7,28	7,65

SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CLASSE	NÍVEL	NÍVEL	CLASSE
Titular	1	1	Titular
D IV	4	4	C
	3	3
	2	2
	1	1
D III	4	4	B
	3	3
	2	2
	1	1
D II	2	1	A
D II	1
D I	2
D I	1