ANEXO I

ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL 

a) Carreira de Magistério Superior

CARGO

CLASSE

NÍVEL

 

Titular

1

 

 

4

 

Associado

3

 

 

2

 

 

1

 

 

4

Professor de Magistério Superior

Adjunto

3

 

 

2

 

 

1

 

Assistente

2

 

 

1

 

Auxiliar

2

 

 

1

ANEXO I
(Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL 

a) Carreira de Magistério Superior        (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

CARGO

CLASSE

DENOMINAÇÂO

NÍVEL

Professor de Magistério Superior

E

Titular

Único

D

 Associado

 

4

3

2

1

C

 Adjunto 

4

3

2

1

B

Assistente

2

1

A

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou Especialista

2

1

ANEXO I
(Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL 

a) Carreira de Magistério Superior       (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

CARGO

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

 

E

TITULAR

ÚNICO

 

 

 

4

 

D

Associado

3

 

 

 

2

 

 

 

1

Professor de Magistério

 

 

4

Superior

C

Adjunto

3

 

 

 

2

 

 

 

1

 

B

Assistente

2

 

 

 

1

 

 

Adjunto-A – se Doutor

2

 

A

Assistente-A – se Mestre

 

 

 

Auxiliar – se Graduado ou Especialista

1

b) Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

CARGO

NÍVEL

Professor Titular-Livre

Único

c) Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

CARGO

CLASSE

NÍVEL

 

Titular

1

 

 

4

 

D IV

3

 

 

2

 

 

1

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

4

 

D III

3

 

 

2

 

 

1

 

D II

2

 

 

1

 

D I

2

 

 

1

d) Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

CARGO

NÍVEL

Professor Titular-Livre

Único

ANEXO II

TABELA DE CORRELAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

a) Carreira de Magistério Superior

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

CARREIRA

CLASSE

NÍVEL

NÍVEL

CLASSE

CARREIRA

 

Titular

1

1

Titular

 

 

 

4

4

 

 

 

Associado

3

3

Associado

 

 

 

2

2

 

 

Carreira de Magistério

 

1

1

 

 

Superior do PUCRCE,

 

4

4

 

Carreira de Magistério

de que trata a Lei no

Adjunto

3

3

Adjunto

Superior do Plano de

7.596, de 10 de abril de

 

2

2

 

Carreiras e Cargos de

1987

 

1

1

 

Magistério Federal

 

 

4

2

 

 

 

Assistente

3

 

Assistente

 

 

 

2

1

 

 

 

 

1

 

 

 

 

 

4

2

 

 

 

Auxiliar

3

 

Auxiliar

 

 

 

2

1

 

 

 

 

1

 

 

 

ANEXO II
(Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

TABELA DE CORRELAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

a) Carreira de Magistério Superior      (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

CARREIRA

CLASSE

NÍVEL

NÍVEL

CLASSE

DENOM.

CARREIRA

Carreira de Magistério Superior do PUCRCE, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987 

Titular

1

1

E

Titular

Carreira de Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

Associado

 

4

4

 

D

 

Associado

3

3

2

2

1

1

Adjunto

 

4

4

 

C

 

Adjunto

3

3

2

2

1

1

Assistente

 

4

2

 

B

 

Assistente

3

2

1

1

Auxiliar

 

4

2

 

A

 

Adjunto A - se  Doutor

Assistente A – se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

3

2

1

1

ANEXO II
(Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

“TABELA DE CORRELAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL 

a) Carreira de Magistério Superior         (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

CARREIRA

CLASSE

NÍVEL

NÍVEL

CLASSE

DENOMINAÇÃO

CARREIRA

 

Titular

1

1

E

Titular

 

 

 

4

4

 

 

 

 

Associado

3

3

D

Associado

 

 

 

2

2

 

 

 

 

 

1

1

 

 

Carreira de

Carreira de

 

4

4

 

 

Magistério

Magistério

Adjunto

3

3

C

Adjunto

Superior do

Superior do

 

2

2

 

 

Plano de

PUCRCE, de que

 

1

1

 

 

Carreiras e

trata a Lei no 7.596,

 

4

2

 

 

Cargos de

de 10 de abril de

Assistente

3

 

B

Assistente

Magistério

1987

 

2

1

 

 

Federal

 

 

1

 

 

 

 

 

 

4

2

 

Adjunto-A se Doutor

 

 

Auxiliar

3

 

A

Assistente-A – se Mestre

 

 

 

2

1

 

Auxiliar – se Graduado ou

 

 

 

1

 

 

Especialista

 

      b) Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

CARREIRA

CLASSE

NÍVEL

NÍVEL

CLASSE

CARREIRA

 

 

 

1

Titular

 

 

D V

3

4

 

 

Carreira de

 

2

3

D IV

 

Magistério do

 

1

2

 

Carreira de

Ensino Básico,

D IV

S

1

 

Magistério do

Técnico e

 

4

4

 

Ensino Básico,

Tecnológico,

D III

3

3

D III

Técnico e

de que trata a

 

2

2

 

Tecnológico,

Lei no 11.784,

 

1

1

 

do Plano de

de 22 de

 

4

2

 

Carreiras e

setembro de

D II

3

 

D II

Cargos de

2008

 

2

1

 

Magistério

 

 

1

 

 

Federal

 

 

4

2

 

 

 

D I

3

 

D I

 

 

 

2

1

 

 

 

 

1

 

 

 

ANEXO III

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

a)  Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2013

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

2.584,28

3.937,63

6.042,34

 

4

2.516,23

3.802,56

5.834,89

Associado

3

2.483,09

3.737,02

5.733,71

 

2

2.450,89

3.673,36

5.635,45

 

1

2.447,10

3.666,51

5.625,24

 

4

2.224,05

3.224,68

4.304,72

Adjunto

3

2.187,19

3.159,83

4.205,81

 

2

2.151,22

3.096,70

4.109,39

 

1

2.039,91

2.959,02

4.015,41

Assistente

2

1.988,85

2.858,53

3.849,74

 

1

1.963,39

2.809,26

3.762,54

Auxiliar

2

1.938,65

2.761,39

3.677,52

 

1

1.914,58

2.714,89

3.594,57

ANEXO III
(Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2013           (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior           (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

E

Titular

1

2.584,28

3.937,63

6.042,34

D

 

Associado

 

4

2.516,23

3.802,56

5.834,89

3

2.483,09

3.737,02

5.733,71

2

2.450,89

3.673,36

5.635,45

1

2.447,10

3.666,51

5.625,24

C

 

Adjunto

 

4

2.224,05

3.224,68

4.304,72

3

2.187,19

3.159,83

4.205,81

2

2.151,22

3.096,70

4.109,39

1

2.039,91

2.959,02

4.015,41

B

Assistente

 

2

1.988,85

2.858,53

3.849,74

1

1.963,39

2.809,26

3.762,54

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

1.938,65

2.761,39

3.677,52

1

1.914,58

2.714,89

3.594,57

ANEXO III
(Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL 

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2013      (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior      (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

 

 

EXCLUSIVA

E

Titular

1

2.584,28

3.937,63

6.042,34

 

 

4

2.516,23

3.802,56

5.834,89

D

Associado

3

2.483,09

3.737,02

5.733,71

 

 

2

2.450,89

3.673,36

5.635,45

 

 

1

2.447,10

3.666,51

5.625,24

 

 

4

2.224,05

3.224,68

4.304,72

C

Adjunto

3

2.187,19

3.159,83

4.205,81

 

 

2

2.151,22

3.096,70

4.109,39

 

 

1

2.039,91

2.959,02

4.015,41

B

Assistente

2

1.988,85

2.858,53

3.849,74

 

 

1

1.963,39

2.809,26

3.762,54

 

Adjunto-A - se Doutor

2

1.938,65

2.761,39

3.677,52

A

Assistente-A - se Mestre

 

 

 

 

 

Auxiliar - se Graduado ou

1

1.914,58

2.714,89

3.594,57

 

Especialista

 

 

 

 

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

2.584,28

3.937,63

6.042,34

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

2.584,28

3.937,63

6.042,34

 

4

2.516,23

3.802,56

5.834,89

D IV

3

2.483,09

3.737,02

5.733,71

 

2

2.450,89

3.673,36

5.635,45

 

1

2.447,10

3.666,51

5.625,24

 

4

2.224,05

3.224,68

4.304,72

D III

3

2.187,19

3.159,83

4.205,81

 

2

2.151,22

3.096,70

4.109,39

 

1

2.039,91

2.959,02

4.015,41

D II

2

1.988,85

2.858,53

3.849,74

 

1

1.963,39

2.809,26

3.762,54

D I

2

1.938,65

2.761,39

3.677,52

 

1

1.914,58

2.714,89

3.594,57

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

2.584,28

3.937,63

6.042,34

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2014

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO XCLUSIVA

Titular

1

2.801,70

4.146,71

6.363,17

 

4

2.708,47

4.004,47

6.144,71

Associado

3

2.662,87

3.935,45

6.038,15

 

2

2.618,31

3.868,40

5.933,80

 

1

2.588,51

3.861,19

5.923,92

 

4

2.357,53

3.392,96

4.704,71

Adjunto

3

2.326,77

3.343,15

4.629,98

 

2

2.296,57

3.269,38

4.556,75

 

1

2.193,83

3.118,50

4.484,99

Assistente

2

2.093,40

3.010,32

4.176,95

 

1

2.069,79

2.938,37

4.111,05

Auxiliar

2

1.999,75

2.834,24

3.865,83

 

1

1.966,67

2.764,45

3.804,29

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2014      (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior      (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

E

Titular

1

2.801,70

4.146,71

6.363,17

D

Associado

4

2.708,47

4.004,47

6.144,71

3

2.662,87

3.935,45

6.038,15

2

2.618,31

3.868,40

5.933,80

1

2.588,51

3.861,19

5.923,92

C

Adjunto

4

2.357,53

3.392,96

4.704,71

3

2.326,77

3.343,15

4.629,98

2

2.296,57

3.269,38

4.556,75

1

2.193,83

3.118,50

4.484,99

B

Assistente

2

2.093,40

3.010,32

4.176,95

1

2.069,79

2.938,37

4.111,05

A

Adjunto-A - se Doutor
Assistente-A - se Mestre Auxiliar -
se Graduado ou Especialista

2

1.999,75

2.834,24

3.865,83

1

1.966,67

2.764,45

3.804,29

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2014            (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior             (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

 

 

EXCLUSIVA

E

Titular

1

2.801,70

4.146,71

6.363,17

 

 

4

2.708,47

4.004,47

6.144,71

D

Associado

3

2.662,87

3.935,45

6.038,15

 

 

2

2.618,31

3.868,40

5.933,80

 

 

1

2.588,51

3.861,19

5.923,92

 

 

4

2.357,53

3.392,96

4.704,71

C

Adjunto

3

2.326,77

3.343,15

4.629,98

 

 

2

2.296,57

3.269,38

4.556,75

 

 

1

2.193,83

3.118,50

4.484,99

B

Assistente

2

2.093,40

3.010,32

4.176,95

 

 

1

2.069,79

2.938,37

4.111,05

 

Adjunto-A - se Doutor

2

1.999,75

2.834,24

3.865,83

A

Assistente-A - se Mestre

 

 

 

 

 

Auxiliar - se Graduado ou

1

1.966,67

2.764,45

3.804,29

 

Especialista

 

 

 

 

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

2.801,70

4.146,71

6.363,17

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

2.801,70

4.146,71

6.363,17

 

4

2.708,47

4.004,47

6.144,71

D IV

3

2.662,87

3.935,45

6.038,15

 

2

2.618,31

3.868,40

5.933,80

 

1

2.588,51

3.861,19

5.923,92

 

4

2.357,53

3.392,96

4.704,71

D III

3

2.326,77

3.343,15

4.629,98

 

2

2.296,57

3.269,38

4.556,75

 

1

2.193,83

3.118,50

4.484,99

D II

2

2.093,40

3.010,32

4.176,95

 

1

2.069,79

2.938,37

4.111,05

D I

2

1.999,75

2.834,24

3.865,83

 

1

1.966,67

2.764,45

3.804,29

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

2.801,70

4.146,71

6.363,17

c) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

Associado

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

 

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

Adjunto

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

 

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

Assistente

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

Auxiliar

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

c) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2015      (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior       (Redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 2013)

CLASSE

 

DENOMINAÇÃO

 

 

NÍVEL

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

D

Associado

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

C

Adjunto

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

B

Assistente 

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

c) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2015            (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior            (Redação dada pela Lei nº 12.863, de 2013)

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

 

 

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D

Associado

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

C

Adjunto

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

B

Assistente

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

 

Adjunto-A – se Doutor

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

A

Assistente-A – se Mestre

 

 

 

 

 

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

 

Especialista

 

 

 

 

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00

ANEXO III
(Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

 

 

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D

Associado

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

C

Adjunto

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

B

Assistente

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

 

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

A

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

 

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

Tabela I - Carreira de Magistério Superio

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

 

 

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

 

 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D

Associado

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

 

 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

 

 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

 

 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

C

Adjunto

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

 

 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

 

 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

B

Assistente

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

 

 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

A

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.185,18

4.595,36

7.051,62

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D IV

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

D III

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

D II

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

D I

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

 

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

 Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.185,18

4.595,36

7.051,62

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

 

 

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

 

 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D

Associado

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

 

 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

 

 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

 

 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

C

Adjunto

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

 

 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

 

 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

B

Assistente

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

 

 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

A

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.344,44

4.825,13

7.404,20

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D IV

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

D III

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

D II

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

D I

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

 

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.344,44

4.825,13

7.404,20

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

    

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

D

Associado

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

C

 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

Adjunto

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

B

Assistente

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

 

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

D IV

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

 

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

 

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

D III

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

 

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018 

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96
   

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D

Associado

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60
   

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79
   

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47
   

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

C

Adjunto

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77
   

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08
   

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

B

Assistente

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36
   

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

 

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D IV

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

 

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

 

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

 

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

D III

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

 

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

 

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

 

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

 

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84
   

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D

Associado

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89
   

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86
   

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17
   

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

C

Adjunto

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28
   

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96
   

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

B

Assistente

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30
   

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

 

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D IV

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

 

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

 

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

 

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

D III

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

 

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

 

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

 

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

 

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

ANEXO III
(Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

D

Associado

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

C

Adjunto

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

B

Assistente

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

D IV

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

D III

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior   (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

D

Associado

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

C

Adjunto

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

B

Assistente

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

D IV

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

D III

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2020  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Tabela I - Carreira de Magistério Superior  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

D

Associado

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

C

Adjunto

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

B

Assistente

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

D IV

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

D III

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

ANEXO III
(Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

 

 

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D

Associado

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

C

Adjunto

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

B

Assistente

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

 

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

A

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

 

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

Tabela I - Carreira de Magistério Superio

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

 

 

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

 

 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D

Associado

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

 

 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

 

 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

 

 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

C

Adjunto

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

 

 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

 

 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

B

Assistente

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

 

 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

A

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.185,18

4.595,36

7.051,62

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D IV

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

D III

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

D II

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

D I

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

 

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

 Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.185,18

4.595,36

7.051,62

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

 

 

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

 

 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D

Associado

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

 

 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

 

 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

 

 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

C

Adjunto

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

 

 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

 

 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

B

Assistente

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

 

 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

A

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.344,44

4.825,13

7.404,20

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D IV

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

D III

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

D II

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

D I

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

 

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.344,44

4.825,13

7.404,20

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

    

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

D

Associado

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

C

 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

Adjunto

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

B

Assistente

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

 

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

D IV

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

 

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

 

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

D III

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

 

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018 

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96
   

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D

Associado

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60
   

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79
   

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47
   

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

C

Adjunto

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77
   

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08
   

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

B

Assistente

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36
   

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

 

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D IV

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

 

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

 

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

 

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

D III

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

 

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

 

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

 

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

 

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84
   

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D

Associado

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89
   

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86
   

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17
   

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

C

Adjunto

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28
   

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96
   

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

B

Assistente

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30
   

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

 

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D IV

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

 

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

 

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

 

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

D III

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

 

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

 

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

 

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

 

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

ANEXO III

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL
(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

                a) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

Tabela I - Carreira de Magistério Superior   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

D

Associado

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

C

Adjunto

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

B

Assistente

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

D IV

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

D III

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

                b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Tabela I - Carreira de Magistério Superior   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

D

Associado

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

C

Adjunto

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

B

Assistente

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

D IV

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

D III

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

                c) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2020   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Tabela I - Carreira de Magistério Superior   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

D

Associado

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

C

Adjunto

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

B

Assistente

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou

Especialista

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

D IV

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

D III

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

ANEXO III
(Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

 

 

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D

Associado

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

C

Adjunto

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

B

Assistente

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

 

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

A

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

 

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

Tabela I - Carreira de Magistério Superio

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

 

 

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

 

 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D

Associado

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

 

 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

 

 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

 

 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

C

Adjunto

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

 

 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

 

 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

B

Assistente

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

 

 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

A

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.185,18

4.595,36

7.051,62

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D IV

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

D III

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

D II

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

D I

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

 

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

 Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.185,18

4.595,36

7.051,62

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

 

 

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

 

 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D

Associado

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

 

 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

 

 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

 

 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

C

Adjunto

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

 

 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

 

 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

B

Assistente

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

 

 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

A

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.344,44

4.825,13

7.404,20

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D IV

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

D III

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

D II

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

D I

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

 

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.344,44

4.825,13

7.404,20

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

    

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

D

Associado

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

C

 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

Adjunto

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

B

Assistente

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

 

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

D IV

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

 

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

 

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

D III

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

 

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018 

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96
   

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D

Associado

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60
   

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79
   

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47
   

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

C

Adjunto

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77
   

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08
   

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

B

Assistente

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36
   

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

 

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D IV

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

 

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

 

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

 

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

D III

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

 

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

 

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

 

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

 

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84
   

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D

Associado

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89
   

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86
   

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17
   

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

C

Adjunto

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28
   

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96
   

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

B

Assistente

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30
   

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

 

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D IV

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

 

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

 

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

 

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

D III

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

 

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

 

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

 

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

 

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

ANEXO III

(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)  Produção de efeitos

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

EXCLUSIVA

E

Titular

1

5.204,12

7.285,77

10.408,24

D

Associado

4

4.731,01

6.623,43

9.462,03

3

4.549,05

6.368,67

9.098,11

2

4.374,09

6.123,73

8.748,19

1

4.205,85

5.888,20

8.411,72

C

Adjunto

4

3.364,69

4.710,55

6.729,37

3

3.235,27

4.529,39

6.470,55

2

3.110,84

4.355,18

6.221,68

1

2.991,19

4.187,67

5.982,39

B

Assistente

2

2.835,25

3.969,35

5.670,51

1

2.700,25

3.780,34

5.400,48

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

2.559,47

3.583,26

5.118,95

1

2.437,59

3.412,63

4.875,18

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

5.204,12

7.285,77

10.408,24

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

 

Titular

1

5.204,12

7.285,77

10.408,24

 

D IV

4

4.731,01

6.623,43

9.462,03

 

3

4.549,05

6.368,67

9.098,11

 

2

4.374,09

6.123,73

8.748,19

 

1

4.205,85

5.888,20

8.411,72

 

D III

4

3.364,69

4.710,55

6.729,37

 

3

3.235,27

4.529,39

6.470,55

 

2

3.110,84

4.355,18

6.221,68

 

1

2.991,19

4.187,67

5.982,39

 

D II

2

2.835,25

3.969,35

5.670,51

 

1

2.700,25

3.780,34

5.400,48

 

D I

2

2.559,47

3.583,26

5.118,95

 

1

2.437,59

3.412,63

4.875,18

 

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

5.204,12

7.285,77

10.408,24

ANEXO III

(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)   Produção de efeitos

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL 

Tabela I – Carreira de Magistério Superior

Em R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

E

Titular

1

5.204,12

7.285,77

10.408,24

D

Associado

4

4.731,01

6.623,43

9.462,03

3

4.549,05

6.368,67

9.098,11

2

4.374,09

6.123,73

8.748,19

1

4.205,85

5.888,20

8.411,72

C

Adjunto

4

3.364,69

4.710,55

6.729,37

3

3.235,27

4.529,39

6.470,55

2

3.110,84

4.355,18

6.221,68

1

2.991,19

4.187,67

5.982,39

B

Assistente

2

2.835,25

3.969,35

5.670,51

1

2.700,25

3.780,34

5.400,48

A

Adjunto-A – se Doutor Assistente-A – se Mestre Auxiliar – se Graduado ou Especialista

2

2.559,47

3.583,26

5.118,95

1

2.437,59

3.412,63

4.875,18

Tabela II – Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

5.204,12

7.285,77

10.408,24

Tabela III – Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

5.204,12

7.285,77

10.408,24

D IV

4

4.731,01

6.623,43

9.462,03

3

4.549,05

6.368,67

9.098,11

2

4.374,09

6.123,73

8.748,19

1

4.205,85

5.888,20

8.411,72

D III

4

3.364,69

4.710,55

6.729,37

3

3.235,27

4.529,39

6.470,55

2

3.110,84

4.355,18

6.221,68

1

2.991,19

4.187,67

5.982,39

D II

2

2.835,25

3.969,35

5.670,51

1

2.700,25

3.780,34

5.400,48

D I

2

2.559,47

3.583,26

5.118,95

1

2.437,59

3.412,63

4.875,18

Tabela IV – Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Em R$

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

5.204,12

7.285,77

10.408,24

Anexo III-A
(Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL, OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO 

a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40h e 20h

CLASSE

NÍVEL

VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

3,56%

5,99%

8,12%

10,00%

ASSOCIADO / D IV

4

1,76%

2,60%

3,34%

4,00%

3

1,77%

2,59%

3,33%

4,00%

2

0,15%

1,53%

2,81%

4,00%

1

21,90%

22,99%

24,03%

25,00%

ADJUNTO / D III

4

1,00%

2,04%

3,04%

4,00%

3

1,00%

2,02%

3,02%

4,00%

2

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

1

10,00%

8,46%

6,96%

5,50%

ASSISTENTE / D II

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

10,00%

8,45%

6,96%

5,50%

AUXILIAR / D I

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

-

-

-

-

b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

98,83%

39,39%

99,22%

39,59%

99,61%

39,80%

100,00%

40,00%

* Referencia Classe, Nível A1 / DI 1

c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico

Tabela I-A – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou

RSC-I + Grad.

Mestr. ou

RSC-II + Espec.

Dout. ou

RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou

RSC-I + Grad.

Mestr. ou

RSC-II + Espec.

Dout. ou

RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

14,03%

22,37%

54,29%

155,20%

12,45%

21,44%

52,61%

139,44%

ASSOCIADO / D IV

4

11,46%

19,16%

50,95%

139,59%

10,91%

19,48%

50,59%

130,30%

3

11,14%

18,88%

49,73%

134,22%

10,72%

19,30%

49,83%

127,06%

2

10,96%

18,61%

50,60%

129,74%

10,61%

19,12%

50,38%

124,32%

1

9,10%

16,59%

50,64%

123,61%

9,42%

17,81%

50,41%

120,52%

ADJUNTO / D III

4

9,14%

15,92%

49,00%

114,55%

9,44%

17,36%

49,35%

114,71%

3

8,71%

15,45%

47,55%

109,15%

9,15%

17,03%

48,40%

111,18%

2

8,29%

15,44%

46,60%

104,00%

8,87%

16,99%

47,76%

107,74%

1

8,13%

14,48%

45,65%

101,98%

8,76%

16,32%

47,10%

106,32%

ASSISTENTE / D II

2

8,44%

15,89%

45,19%

106,94%

8,97%

17,30%

46,84%

109,70%

1

8,46%

14,95%

45,30%

107,28%

8,97%

16,64%

46,87%

109,86%

AUXILIAR / D I

2

9,23%

16,29%

49,73%

117,51%

9,49%

17,56%

49,82%

116,65%

1

8,79%

15,37%

48,13%

115,23%

9,20%

16,92%

48,76%

115,16%

Tabela I-B – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

11,12%

20,66%

51,20%

126,23%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSOCIADO / D IV

4

10,43%

19,75%

50,28%

122,17%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,34%

19,67%

49,92%

120,69%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,29%

19,58%

50,18%

119,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,72%

18,95%

50,20%

117,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ADJUNTO / D III

4

9,73%

18,72%

49,69%

114,86%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

9,59%

18,54%

49,21%

113,12%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

9,44%

18,51%

48,89%

111,40%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,38%

18,16%

48,55%

110,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSISTENTE / D II

2

9,49%

18,67%

48,44%

112,39%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,49%

18,32%

48,44%

112,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

AUXILIAR / D I

2

9,75%

18,80%

49,91%

115,81%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,60%

18,46%

49,38%

115,08%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

Anexo III-A
(Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL,
 OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO CAPUT DA ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO

a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40h e 20h  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2019

AGOSTO DE 2020

TITULAR/TITULAR-LIVRE

1/U

5,99%

8,12%

10,00%

ASSOCIADO/D IV

4

2,60%

3,34%

4,00%

3

2,59%

3,33%

4,00%

2

1,53%

2,81%

4,00%

1

22,99%

24,03%

25,00%

ADJUNTO/D III

4

2,04%

3,04%

4,00%

3

2,02%

3,02%

4,00%

2

2,00%

3,00%

4,00%

1

8,46%

6,96%

5,50%

ASSISTENTE/D II

2

2,34%

3,67%

5,00%

1

8,45%

6,96%

5,50%

AUXILIAR/D I

2

2,34%

3,67%

5,00%

1

-

-

-

b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2019

AGOSTO DE 2020

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

40 HORAS

99,22%

39,59%

99,61%

39,80%

100,00%

40,00%

*Referência Classe, Nível A1/DI 1

c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Tabela I-A - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR/TITULAR-LIVRE

1/U

12,45%

21,44%

52,61%

139,44%

ASSOCIADO/D IV

4

10,91%

19,48%

50,59%

130,30%

3

10,72%

19,30%

49,83%

127,06%

2

10,61%

19,12%

50,38%

124,32%

1

9,42%

17,81%

50,41%

120,52%

ADJUNTO/D III

4

9,44%

17,36%

49,35%

114,71%

3

9,15%

17,03%

48,40%

111,18%

2

8,87%

16,99%

47,76%

107,74%

1

8,76%

16,32%

47,10%

106,32%

ASSISTENTE/D II

2

8,97%

17,30%

46,84%

109,70%

1

8,97%

16,64%

46,87%

109,86%

AUXILIAR/D I

2

9,49%

17,56%

49,82%

116,65%

1

9,20%

16,92%

48,76%

115,16%

Tabela I-B - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR/TITULAR-LIVRE

1/U

11,12%

20,66%

51,20%

126,23%

ASSOCIADO/D IV

4

10,43%

19,75%

50,28%

122,17%

3

10,34%

19,67%

49,92%

120,69%

2

10,29%

19,58%

50,18%

119,43%

1

9,72%

18,95%

50,20%

117,66%

ADJUNTO/D III

4

9,73%

18,72%

49,69%

114,86%

3

9,59%

18,54%

49,21%

113,12%

2

9,44%

18,51%

48,89%

111,40%

1

9,38%

18,16%

48,55%

110,66%

ASSISTENTE/D II

2

9,49%

18,67%

48,44%

112,39%

1

9,49%

18,32%

48,44%

112,43%

AUXILIAR/D I

2

9,75%

18,80%

49,91%

115,81%

1

9,60%

18,46%

49,38%

115,08%

Tabela I-C - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA  (Incluído pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2020

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR/TITULAR-LIVRE

1/U

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSOCIADO/D IV

4

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ADJUNTO/D III

4

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSISTENTE/D II

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

AUXILIAR/D I

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

Tabela II-A - 40 HORAS (Incluído pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR/TITULAR-LIVRE

1/U

6,67%

14,48%

35,38%

82,82%

ASSOCIADO/D IV

4

6,76%

14,76%

33,43%

77,18%

3

6,76%

14,89%

32,95%

75,64%

2

6,64%

15,03%

33,10%

73,92%

1

6,20%

14,69%

32,98%

73,77%

ADJUNTO/D III

4

6,44%

14,77%

35,45%

79,20%

3

6,39%

14,68%

35,20%

78,64%

2

6,40%

14,72%

35,29%

78,82%

1

6,52%

15,00%

35,95%

80,28%

ASSISTENTE/D II

2

6,58%

14,12%

36,32%

81,08%

1

6,65%

14,29%

36,80%

82,11%

AUXILIAR/D I

2

6,60%

14,09%

36,47%

82,23%

1

6,49%

13,78%

35,85%

83,94%

Tabela II-B - 40 HORAS (Incluído pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR/TITULAR-LIVRE

1/U

7,13%

14,77%

36,55%

84,71%

ASSOCIADO/D IV

4

7,16%

14,89%

35,64%

82,10%

3

7,16%

14,95%

35,40%

81,36%

2

7,10%

15,02%

35,45%

80,52%

1

6,89%

14,85%

35,37%

80,38%

ADJUNTO/D III

4

6,99%

14,89%

36,50%

82,83%

3

6,96%

14,84%

36,37%

82,52%

2

6,96%

14,86%

36,41%

82,59%

1

7,02%

15,00%

36,74%

83,32%

ASSISTENTE/D II

2

7,04%

14,57%

36,92%

83,70%

1

7,08%

14,65%

37,15%

84,20%

AUXILIAR/D I

2

7,05%

14,55%

36,99%

84,25%

1

6,99%

14,39%

36,68%

85,10%

Tabela II-C - 40 HORAS  (Incluído pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2020

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR/TITULAR-LIVRE

1/U

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

ASSOCIADO/D IV

4

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

ADJUNTO/D III

4

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

ASSISTENTE/D II

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

AUXILIAR/D I

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

Tabela III-A - 20 HORAS  (Incluído pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR/TITULAR-LIVRE

1/U

6,17%

15,22%

33,17%

63,04%

ASSOCIADO/D IV

4

6,35%

15,61%

28,72%

55,20%

3

6,35%

15,77%

28,57%

54,88%

2

6,35%

15,76%

28,42%

54,56%

1

6,35%

15,87%

28,27%

54,24%

ADJUNTO/D III

4

6,62%

9,51%

25,38%

48,82%

3

6,36%

9,31%

24,46%

47,14%

2

6,23%

9,03%

23,56%

46,88%

1

4,43%

8,97%

23,71%

47,66%

ASSISTENTE/D II

2

4,48%

9,22%

23,98%

49,37%

1

4,49%

8,67%

24,05%

49,00%

AUXILIAR / D I

2

4,62%

8,66%

24,79%

50,58%

1

4,51%

8,45%

24,18%

51,03%

Tabela III-B - 20 HORAS  (Incluído pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR/TITULAR-LIVRE

1/U

5,52%

12,32%

28,63%

59,96%

ASSOCIADO/D IV

4

5,61%

12,54%

26,68%

56,46%

3

5,61%

12,63%

26,63%

56,31%

2

5,62%

12,64%

26,57%

56,15%

1

5,62%

12,71%

26,51%

56,00%

ADJUNTO/D III

4

5,78%

9,76%

25,18%

53,32%

3

5,66%

9,67%

24,74%

52,46%

2

5,61%

9,52%

24,29%

52,28%

1

4,72%

9,49%

24,37%

52,67%

ASSISTENTE/D II

2

4,75%

9,62%

24,50%

53,52%

1

4,75%

9,34%

24,53%

53,29%

AUXILIAR/D I

2

4,81%

9,34%

24,90%

54,07%

1

4,76%

9,23%

24,59%

54,26%

Tabela III-C - 20 HORAS  (Incluído pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2020

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR/TITULAR-LIVRE

1/U

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

ASSOCIADO/D IV

4

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

ADJUNTO/D III

4

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

ASSISTENTE/D II

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

AUXILIAR/D I

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

Anexo III-A
(Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL, OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO 

a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40h e 20h

CLASSE

NÍVEL

VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

3,56%

5,99%

8,12%

10,00%

ASSOCIADO / D IV

4

1,76%

2,60%

3,34%

4,00%

3

1,77%

2,59%

3,33%

4,00%

2

0,15%

1,53%

2,81%

4,00%

1

21,90%

22,99%

24,03%

25,00%

ADJUNTO / D III

4

1,00%

2,04%

3,04%

4,00%

3

1,00%

2,02%

3,02%

4,00%

2

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

1

10,00%

8,46%

6,96%

5,50%

ASSISTENTE / D II

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

10,00%

8,45%

6,96%

5,50%

AUXILIAR / D I

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

-

-

-

-

b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

98,83%

39,39%

99,22%

39,59%

99,61%

39,80%

100,00%

40,00%

* Referencia Classe, Nível A1 / DI 1

c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico

Tabela I-A – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou

RSC-I + Grad.

Mestr. ou

RSC-II + Espec.

Dout. ou

RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou

RSC-I + Grad.

Mestr. ou

RSC-II + Espec.

Dout. ou

RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

14,03%

22,37%

54,29%

155,20%

12,45%

21,44%

52,61%

139,44%

ASSOCIADO / D IV

4

11,46%

19,16%

50,95%

139,59%

10,91%

19,48%

50,59%

130,30%

3

11,14%

18,88%

49,73%

134,22%

10,72%

19,30%

49,83%

127,06%

2

10,96%

18,61%

50,60%

129,74%

10,61%

19,12%

50,38%

124,32%

1

9,10%

16,59%

50,64%

123,61%

9,42%

17,81%

50,41%

120,52%

ADJUNTO / D III

4

9,14%

15,92%

49,00%

114,55%

9,44%

17,36%

49,35%

114,71%

3

8,71%

15,45%

47,55%

109,15%

9,15%

17,03%

48,40%

111,18%

2

8,29%

15,44%

46,60%

104,00%

8,87%

16,99%

47,76%

107,74%

1

8,13%

14,48%

45,65%

101,98%

8,76%

16,32%

47,10%

106,32%

ASSISTENTE / D II

2

8,44%

15,89%

45,19%

106,94%

8,97%

17,30%

46,84%

109,70%

1

8,46%

14,95%

45,30%

107,28%

8,97%

16,64%

46,87%

109,86%

AUXILIAR / D I

2

9,23%

16,29%

49,73%

117,51%

9,49%

17,56%

49,82%

116,65%

1

8,79%

15,37%

48,13%

115,23%

9,20%

16,92%

48,76%

115,16%

Tabela I-B – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

11,12%

20,66%

51,20%

126,23%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSOCIADO / D IV

4

10,43%

19,75%

50,28%

122,17%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,34%

19,67%

49,92%

120,69%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,29%

19,58%

50,18%

119,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,72%

18,95%

50,20%

117,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ADJUNTO / D III

4

9,73%

18,72%

49,69%

114,86%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

9,59%

18,54%

49,21%

113,12%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

9,44%

18,51%

48,89%

111,40%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,38%

18,16%

48,55%

110,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSISTENTE / D II

2

9,49%

18,67%

48,44%

112,39%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,49%

18,32%

48,44%

112,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

AUXILIAR / D I

2

9,75%

18,80%

49,91%

115,81%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,60%

18,46%

49,38%

115,08%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ANEXO III-A

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL,
 OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
 (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

                a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40 Horas e 20 Horas   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2020

TITULAR / TITULAR-LIVRE

1/U

5,99%

8,12%

10,00%

ASSOCIADO / D IV

4

2,60%

3,34%

4,00%

3

2,59%

3,33%

4,00%

2

1,53%

2,81%

4,00%

1

22,99%

24,03%

25,00%

ADJUNTO / D III

4

2,04%

3,04%

4,00%

3

2,02%

3,02%

4,00%

2

2,00%

3,00%

4,00%

1

8,46%

6,96%

5,50%

ASSISTENTE / D II

2

2,34%

3,67%

5,00%

1

8,45%

6,96%

5,50%

AUXILIAR / D I

2

2,34%

3,67%

5,00%

1

-

-

-

                b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2020

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

40 HORAS

99,22%

39,59%

99,61%

39,80%

100,00%

40,00%

*Referência Classe, Nível A1 / DI 1

                c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Tabela I-A - Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR / TITULAR-LIVRE

1/U

12,45%

21,44%

52,61%

139,44%

ASSOCIADO / D IV

4

10,91%

19,48%

50,59%

130,30%

3

10,72%

19,30%

49,83%

127,06%

2

10,61%

19,12%

50,38%

124,32%

1

9,42%

17,81%

50,41%

120,52%

ADJUNTO / D III

4

9,44%

17,36%

49,35%

114,71%

3

9,15%

17,03%

48,40%

111,18%

2

8,87%

16,99%

47,76%

107,74%

1

8,76%

16,32%

47,10%

106,32%

ASSISTENTE / D II

2

8,97%

17,30%

46,84%

109,70%

1

8,97%

16,64%

46,87%

109,86%

AUXILIAR / D I

2

9,49%

17,56%

49,82%

116,65%

1

9,20%

16,92%

48,76%

115,16%

Tabela I-B - Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR / TITULAR-LIVRE

1/U

11,12%

20,66%

51,20%

126,23%

ASSOCIADO / D IV

4

10,43%

19,75%

50,28%

122,17%

3

10,34%

19,67%

49,92%

120,69%

2

10,29%

19,58%

50,18%

119,43%

1

9,72%

18,95%

50,20%

117,66%

ADJUNTO / D III

4

9,73%

18,72%

49,69%

114,86%

3

9,59%

18,54%

49,21%

113,12%

2

9,44%

18,51%

48,89%

111,40%

1

9,38%

18,16%

48,55%

110,66%

ASSISTENTE / D II

2

9,49%

18,67%

48,44%

112,39%

1

9,49%

18,32%

48,44%

112,43%

AUXILIAR / D I

2

9,75%

18,80%

49,91%

115,81%

1

9,60%

18,46%

49,38%

115,08%

Tabela I-C - Dedicação Exclusiva  (Incluído pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2020

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR / TITULAR-LIVRE

1/U

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSOCIADO / D IV

4

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ADJUNTO / D III

4

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSISTENTE / D II

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

AUXILIAR / D I

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

Tabela II-A - 40 HORAS  (Incluído pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR / TITULAR-LIVRE

1/U

6,67%

14,48%

35,38%

82,82%

ASSOCIADO / D IV

4

6,76%

14,76%

33,43%

77,18%

3

6,76%

14,89%

32,95%

75,64%

2

6,64%

15,03%

33,10%

73,92%

1

6,20%

14,69%

32,98%

73,77%

ADJUNTO / D III

4

6,44%

14,77%

35,45%

79,20%

3

6,39%

14,68%

35,20%

78,64%

2

6,40%

14,72%

35,29%

78,82%

1

6,52%

15,00%

35,95%

80,28%

ASSISTENTE / D II

2

6,58%

14,12%

36,32%

81,08%

1

6,65%

14,29%

36,80%

82,11%

AUXILIAR / D I

2

6,60%

14,09%

36,47%

82,23%

1

6,49%

13,78%

35,85%

83,94%

Tabela II-B - 40 HORAS  (Incluído pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR / TITULAR-LIVRE

1/U

7,13%

14,77%

36,55%

84,71%

ASSOCIADO / D IV

4

7,16%

14,89%

35,64%

82,10%

3

7,16%

14,95%

35,40%

81,36%

2

7,10%

15,02%

35,45%

80,52%

1

6,89%

14,85%

35,37%

80,38%

ADJUNTO / D III

4

6,99%

14,89%

36,50%

82,83%

3

6,96%

14,84%

36,37%

82,52%

2

6,96%

14,86%

36,41%

82,59%

1

7,02%

15,00%

36,74%

83,32%

ASSISTENTE / D II

2

7,04%

14,57%

36,92%

83,70%

1

7,08%

14,65%

37,15%

84,20%

AUXILIAR / D I

2

7,05%

14,55%

36,99%

84,25%

1

6,99%

14,39%

36,68%

85,10%

Tabela II-C - 40 HORAS   (Incluído pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2020

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR / TITULAR-LIVRE

1/U

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

ASSOCIADO / D IV

4

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

ADJUNTO / D III

4

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

ASSISTENTE / D II

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

AUXILIAR / D I

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

Tabela III-A - 20 HORAS   (Incluído pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR / TITULAR-LIVRE

1/U

6,17%

15,22%

33,17%

63,04%

ASSOCIADO / D IV

4

6,35%

15,61%

28,72%

55,20%

3

6,35%

15,77%

28,57%

54,88%

2

6,35%

15,76%

28,42%

54,56%

1

6,35%

15,87%

28,27%

54,24%

ADJUNTO / D III

4

6,62%

9,51%

25,38%

48,82%

3

6,36%

9,31%

24,46%

47,14%

2

6,23%

9,03%

23,56%

46,88%

1

4,43%

8,97%

23,71%

47,66%

ASSISTENTE / D II

2

4,48%

9,22%

23,98%

49,37%

1

4,49%

8,67%

24,05%

49,00%

AUXILIAR / D I

2

4,62%

8,66%

24,79%

50,58%

1

4,51%

8,45%

24,18%

51,03%

Tabela III-B - 20 HORAS  (Incluído pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR / TITULAR-LIVRE

1/U

5,52%

12,32%

28,63%

59,96%

ASSOCIADO / D IV

4

5,61%

12,54%

26,68%

56,46%

3

5,61%

12,63%

26,63%

56,31%

2

5,62%

12,64%

26,57%

56,15%

1

5,62%

12,71%

26,51%

56,00%

ADJUNTO / D III

4

5,78%

9,76%

25,18%

53,32%

3

5,66%

9,67%

24,74%

52,46%

2

5,61%

9,52%

24,29%

52,28%

1

4,72%

9,49%

24,37%

52,67%

ASSISTENTE / D II

2

4,75%

9,62%

24,50%

53,52%

1

4,75%

9,34%

24,53%

53,29%

AUXILIAR / D I

2

4,81%

9,34%

24,90%

54,07%

1

4,76%

9,23%

24,59%

54,26%

Tabela III-C - 20 HORAS  (Incluído pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2020

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR / TITULAR-LIVRE

1/U

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

ASSOCIADO / D IV

4

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

ADJUNTO / D III

4

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

ASSISTENTE / D II

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

AUXILIAR / D I

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

Anexo III-A
(Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL, OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO 

a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40h e 20h

CLASSE

NÍVEL

VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

3,56%

5,99%

8,12%

10,00%

ASSOCIADO / D IV

4

1,76%

2,60%

3,34%

4,00%

3

1,77%

2,59%

3,33%

4,00%

2

0,15%

1,53%

2,81%

4,00%

1

21,90%

22,99%

24,03%

25,00%

ADJUNTO / D III

4

1,00%

2,04%

3,04%

4,00%

3

1,00%

2,02%

3,02%

4,00%

2

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

1

10,00%

8,46%

6,96%

5,50%

ASSISTENTE / D II

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

10,00%

8,45%

6,96%

5,50%

AUXILIAR / D I

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

-

-

-

-

b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

98,83%

39,39%

99,22%

39,59%

99,61%

39,80%

100,00%

40,00%

* Referencia Classe, Nível A1 / DI 1

c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico

Tabela I-A – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou

RSC-I + Grad.

Mestr. ou

RSC-II + Espec.

Dout. ou

RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou

RSC-I + Grad.

Mestr. ou

RSC-II + Espec.

Dout. ou

RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

14,03%

22,37%

54,29%

155,20%

12,45%

21,44%

52,61%

139,44%

ASSOCIADO / D IV

4

11,46%

19,16%

50,95%

139,59%

10,91%

19,48%

50,59%

130,30%

3

11,14%

18,88%

49,73%

134,22%

10,72%

19,30%

49,83%

127,06%

2

10,96%

18,61%

50,60%

129,74%

10,61%

19,12%

50,38%

124,32%

1

9,10%

16,59%

50,64%

123,61%

9,42%

17,81%

50,41%

120,52%

ADJUNTO / D III

4

9,14%

15,92%

49,00%

114,55%

9,44%

17,36%

49,35%

114,71%

3

8,71%

15,45%

47,55%

109,15%

9,15%

17,03%

48,40%

111,18%

2

8,29%

15,44%

46,60%

104,00%

8,87%

16,99%

47,76%

107,74%

1

8,13%

14,48%

45,65%

101,98%

8,76%

16,32%

47,10%

106,32%

ASSISTENTE / D II

2

8,44%

15,89%

45,19%

106,94%

8,97%

17,30%

46,84%

109,70%

1

8,46%

14,95%

45,30%

107,28%

8,97%

16,64%

46,87%

109,86%

AUXILIAR / D I

2

9,23%

16,29%

49,73%

117,51%

9,49%

17,56%

49,82%

116,65%

1

8,79%

15,37%

48,13%

115,23%

9,20%

16,92%

48,76%

115,16%

Tabela I-B – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

11,12%

20,66%

51,20%

126,23%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSOCIADO / D IV

4

10,43%

19,75%

50,28%

122,17%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,34%

19,67%

49,92%

120,69%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,29%

19,58%

50,18%

119,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,72%

18,95%

50,20%

117,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ADJUNTO / D III

4

9,73%

18,72%

49,69%

114,86%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

9,59%

18,54%

49,21%

113,12%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

9,44%

18,51%

48,89%

111,40%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,38%

18,16%

48,55%

110,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSISTENTE / D II

2

9,49%

18,67%

48,44%

112,39%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,49%

18,32%

48,44%

112,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

AUXILIAR / D I

2

9,75%

18,80%

49,91%

115,81%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,60%

18,46%

49,38%

115,08%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%