LEI Nº 2.685, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1955.

O Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício do cargo de Presidente da República:

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º São feitas as seguinte retificações na lei nº 2.368, de 9 de dezembro de 1954:

ANEXO 17

Ministério da Agricultura

Verba 3 – Serviços e Encargos.

Onde se lê:

Consignação 1 – Serviços de Terceiros.

11 – Serviços Contratuais.

19 – Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário. 01-S.E.A.V.

1) – Ampliação das atividades didática das seguintes Escolas:

14) - Curso de Economia Doméstica na Escola Agro–Técnica de Alegrete – Rio Grande do Sul – Cr$ 400.000,00.

Leia-se:

Consignação 3 – Serviços em Regime Especial de Financiamento.

11 – Serviços Educativos e Culturais.

19 – Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário

01 – Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário

11) – Despesas de qualquer natureza com o Curso de Economia Doméstica na Escola Agro - Técnica de Alegrete – Rio Grande do Sul – Cr$ 400.000.00.

Verba 3 – Serviços e Encargos.

Consignação 2 – Auxilio e Subvenções.

02 – Subvenções ordinárias.

23 – Rio Grande do Sul.

Onde se lê:

Associação Rural e Comercial de São Pedro do Sul – Cr$ 35.000,00.

Leia-se :

Associação Comercial Industrial e Rural de São Pedro do Sul – Cr$ 35. 000,00.

Verba 3 – Serviços e Encargos.

Consignação 2 – Auxílios e Subvenções.

03 – Subvenções Extraordinárias.

23 – Rio Grande do Sul.

Onde se lê:

Associação Educacional Bom Pastor – Cai – Cr$ 200.000,00.

Leia-se :

Associação Educacional de Linha Brasil Nova Petrópolis (ex-Cal) – Cr$ 200.000,00.

Onde se lê:

Escola Agrícola de Guarani das Missões – São Luiz Gonsaga – Cr$ 30.000,00.

Leia-se:

Sociedade Escola Agrícola Nossa Senhora – Guarani das Missões – São Luiz Gonzaga – Cr$ 30.000,00.

Verba 3 – Serviços e Encargos.

Consignação 3 – Serviços em Regime Especial de Financiamento.

01 – Acôrdos.

13 –Departamento Nacional de Produção Vegetal.

03 – Divisão de Fomento da Produção Vegetal.

1) Fomento da Produção Vegetal em colaboração com os Estados e Municípios :

Onde se Lê:

23) – Santa Catarina...................................................................

3) – Santo Antônio da Patrulha – Cr$ 200.000,00

Leia-se:

22) – Rio Grande do Sul.

.......................................................................................................................

4) – Santo Antônio da Patrulha–Cr$ 200.000.00.

Ficando, em conseqüência alteradas as somas dos referidos Estados, nessa parte, para respectivamente,.........Cr$ 2.000.000,00 e ....................................................1.700.000,00

ANEXO 18

Ministério da Educação e Cultura

Verba 3 – Serviços e Encargos.

Consignação 2 – Auxílios e Sub-venções.

02 – Subvenções ordinárias.

06 – Conselho Nacional de Serviço Social – (Relação das subvenções ordinárias).

08 – Espírito Santo.

Onde se lê:

Fundação Anchieta-Vitória, Cr$ ... 30.000,00.

Leia-se :

Associação Anchieta-Vitória, Cr$... 30.000,00.

23 – Rio Grande do Sul.

Onde se lê:

"Escola  N. S. Auxiliadora Frederico Westphalen – Palmeira das Missões – Cr$ 20.000,00.

Leia-se:

Escola Nossa Senhora Auxiliadora, – Frederico Westphalen (ex-Palmeira das Missões), mantida pela Sociedade de Educação e Caridade – Cr$ .... 20.000.00.

Onde se lê:

Escola Divino Mestre – Irai–  Cr$ 30.000,00.

Escola Pio  X – Mussum – Guaporé  – Cr$ 20.000,000.

Ginásio São João Batista – Montenegro – Cr$ 10.000,00.

Instituto Champagnat – Pôrto Alegre – Cr$ 20.000,00.

Sociedade São Vicente de Paulo da Paroquia de Nossa Senhora dos Anjos – Gravatai – Cr$ 20.000,00.

Leia-se:

Escola Divino Mestre, mantida pela Comunidade Evangélica – Iraí – Cr$ 30.000,00.

Colégio Pio X, de Mussum, Guaporé, mantida pela Sociedade Educadora, Instrutora e Beneficente – Cr$ 20.000,00.

Ginásio São João Batista, de Montenegro, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino –Cr$ 10.000,00.

Instituto Champagnat de Pôrto Alegre, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino – .... Cr$ 20.000,00.

Conferência Vicentina de N.S. dos Anjos – Gravataí – Cr$ 20.000,00.

24 – Santa Catarina.

Onde se lê:

Centro Acadêmico XI de Agôsto, da Faculdade de Direito de Santa

Catarina – Florianópolis – Cr$ 25.000,00.

Leia-se:

Cetro Acadêmico XI  de Fevereiro, da Faculdade de Direito de Santa Catarina – Florianópolis – Cr$ 25.000,00.

Verba 3 – Serviços e Encargos.

Consignação 2 – Auxílios e Subvenções.

03 – Subvenções extraordinárias.

06 – Conselho Nacional do Serviço Social.

Onde se lê:

1) De acôrdo com o § 2º do artigo 4º da lei nº 1.493, de 1951, para atender às instituições assistenciais, mediante solicitação de entidades não contempladas na discriminação orçamentária, sendo Cr$ 3.000.000,00 para obras de caráter educacional a cargo da Diocese de Petrópolis (Bispado de Petrópolis: Cr$ 1.000.000.00 destinado ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal. (I. B. A. M.) Cr$ 1.000.000,00 para o Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (I. B. R. I.) : e Cr$ 600.000,00 para o Instituto Brasileiro de Organização (I.B.O.) Cr$ 1.000.000,00 destinados à Academia Brasileira de Ciências, D. F. (decreto nº 24.785, de 14 de julho de 1934 e Cr$ 1.000.000,00 destinados à Faculdade de Filosofia de Alegrete, no Rio Grande do Sul, Cr$ 1.000.000,00 para o Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação para atividades culturais (decreto nº 25.124, de 27 de fevereiro de 1954) e Cr$ 200.000,00 destinados à Escola de Pós Graduação Médica da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e à Sociedade Brasileira de Esterilidade Cr$ 21.120,00.

Leia-se:

1) De acôrdo com o  § 2º do artigo 4º da lei nº 1.493-51, para atender às instituições assistenciais, mediante solicitação de entidades não contempladas na discriminação orçamentária, sendo Cr$ 2.000.000,00 para obras de caráter educacional a cargo da Diocese de Petrópolis (Bispado de Petrópolis) ; e subvenções destinadas ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (I. B. A. M ) Associação Brasileira de Municípios, ao Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (I. B. R. I. ), ao Instituto Brasileiro de Organização ( I.B. R, O.), à Academia Brasileira de Ciências, D. F. (decrete nº 24.785, de 14-7-34), à Faculdade de Filosofia de Alegrete no Rio Grande do Sul. à Escola de Pós Graduação Médica do Rio de Janeiro e à Sociedade Brasileira de Esterilidade – Cr$ 21.120,00.

Verba 3 – Serviços e Encargos.

Consignação 2 – Auxílios e Subvenções.

03 – Subvenções Extraordinárias.

06 – Conselho Nacional de Serviço Social. 2) Relação das subvenções extraordinárias).

02 – Alagoas.

Onde se lê:

Associação do Ensino Paroquial Delmiro – Cr$ 25.000,00.

Leia-se.

Obras Sociais da Paróquia de Delmiro – Cr$ 25.000,00.

06 – Ceará.

Onde se lê:

Colégio Diocesano Padre Anchieta, de Joazeiro do Norte – Cr$.......10.000,00.

Ginásio Monsenhor Joviniano Barreto – Joazeiro do Norte – Cr$ .... 10.000,00.

Grêmio Monsenhor Joviniano Barreto – Joazeiro do Norte – Cr$ .... 10.000,00.

Leia-se:

Grêmio Monsenhor Joviniano Barreto – Joazeiro do Norte – Cr$.......30.000,00.

23 – Rio Grande do Sul.

Onde se lê:

– Escola Paroquial de André da Rocha, Lagôa Vermelha – Cr$ ........15.000,00.

– Escola Paroquial São Sebastião, André da Rocha, Lagôa Vermelha –Cr$ 5.000,00

– Escola São Sebastião, de André da Rocha, Lagôa Vermelha, mantida pela Ordem Servos de Maria – Cr$ 30.000,00.

Leia-se:

Escola São Sebastião, de André da Rocha, Lagôa Vermelha (mantida pela Ordem Servos de Maria) – Cr$ 50.000,00.

Onde se lê:

Colégio São Francisco, de Aratiba, Erechim – Cr$ 10.000,00.

Leia-se:

Colégio São Francisco, de Aratiba, Erechim, mantido pela Associação das Catequistas de Rodeio, Santa Catarina – Cr$ 10.000,00.

Onde se lê:

Escola N S. Auxiliadora – Frederico Westphalen – Palmeira das Missões – Cr$ 30.000,00.

Leia-se:

Escola Nossa senhora Auxiliadora – Frederico Westphalen (ex-Palmeira das Missões), mantida pela Sociedade de Educação e Caridade – .... Cr$ 30.000,00.

Onde se lê:

Colégio Anchieta – Pôrto Alegre – Cr$ 36.000,00.

Sociedade Literária Padre Antônio Vieira, do Colégio Anchieta – Pôrto Alegre – Cr$ 20.000,00.

Leia-se:

Colégio Anchieta de Pôrto Alegre, mantido pela Sociedade Literário Padre Antônio Vieira – Cr$ 56.000,00

Onde se lê:

Colégio N. S. das Dôres – Pôrto Alegre – Cr$ 50.000,00.

Ginásio N. S. das Dôres – Pôrto Alegre – Cr$ 100.000,00.

Leia-se:

Colégio Nossa Senhora das Dôres – Pôrto Alegre – Cr$ 150.000,00.

Onde se lê:

Colégio Mauá – Sociedade Escolar Santa Cruz do Sul – Santa Cruz do Sul – Cr$ 40.000,00.

Sociedade Escolar Santa Cruz, para o Instituto Viscande de Mauá, Santa Cruz do Sul – Cr$ 40.000,00.

Leia-se:

Sociedade Escolar Santa Cruz, para o Instituto Mauá – Santa Cruz do sul – Cr$ 80.000,00.

Onde se lê:

Colégio Padre Bárbara – Lajeado – Cr$ 75.000,00.

Sociedade Educação e Caridade, mantenedora da Escola Normal Madre Bárbara – Lajeado – ......... Cr$ 40.000,00.

Leia-se:

Escola Normal Madre Bárbara, de Lajeado, mantida pela Sociedade de Educação e Caridade – ....... Cr$ 115.000,00.

Onde se lê:

Colégio Pio X, de Mussum, Guaporé – Cr$ 26.000,00.

Colégio Santo Inácio, de Salvador, Montenegro – Cr$ 45.000,00.

Leia-se:

Colégio Pio X, de Mussum, Guaporé, mantido pela Sociedade Educadora, Instrutora e Beneficente – Cr$ 26,000,00.

Colégio Santo Inácio, de São Salvador, Montenegro, mantido pela Sociedade Literária Padre Antônio Vieira – Cr$ 45.000,00.

Onde se lê:

Escola Anchieta, a cargo da Paróquia Católica de Teresa – Santa Cruz do Sul – Cr$ 40,000,00.

Escola Particular Anchieta – Vila Teresa – Santa Cruz do Sul – ....Cr$ 15.000,00.

Leia-se:

Escola Paroquial Anchieta – Vila Teresa – Santa Cruz do Sul ........ Cr$ 55.000,00.

Onde se lê:

Escola de Comércio – Cacequi – Cr$ 30.000,00.

Escola N. S. de Fátima (mantida pela Sociedade de Educação e Caridade) de Vila Maria, Guaporé –  Cr$ 20 000,00.

Escola N. S. do Brasil (mantida pela Sociedade Caritativa e Literária das Irmãs de São José) de Maximiliano de Almeida – Marcelino Ramos – Cr$ 20.000,00.

Escola Sagrado Coração de Jesus – Arrôio do Tigre – Sobradinho – Cr$ 30.000,00.

Leia-se:

Instituto Educacional Cruzeiro do Sul (Escola de Comércio) Cacequi – Cr$ 30.000,00.

Escola Nossa Senhora Auxiliadora de Frederico Wesphalen, mantida pela Sociedade de Educação e caridade Cr$ 30.000,00.

Escola Nossa Senhora da Fátima, de Vila Maria, Maran, mantida pela Sociedade de Educação e Caridade – Cr$ 20.000,00.

Escola Nossa Senhora do Brasil, de Maximiliano de Almeida, Marcelino Ramos, mantida pela Sociedade Caritativa Literária Irmãs de São José – Cr$ 20.000.00.

Escola Sagrado Coração de Jesus, de Arrôio do Tigre, Sobradinho, mantida pela Sociedade de Instrução e Beneficência das Irmãs Franciscanas da Imaculada Conceição (São Paulo) – Cr$ 30.000,00.

Onde se lê:

Escola Superior de Estudos Filosóficos e Sociais de Santa Maria – ... Cr$ 200.000.00.

Escola Superior de Estudos Filosóficos e Sociais de São João de Polêsine – Cachoeira do Sul – Cr$ 75.000,00.

Leia-se:

Escola Superior de Estudos Filosóficos e Sociais – Santa Maria (anteriormente em São João de Polêsine – Cachoeira do Sul) Cr$ 275.000,00.

Onde se lê:

Ginásio Cristo-Rei, de Marcelino Ramos, mantido pela Sociedade Caritativa e Literária das Irmãs de São José – Cr$ 100.000,00.

Leia-se:

Ginásio Cristo-Rei, de Marcelino Ramos, mantido pela Sociedade Caritativa Literária Irmãs de São José – Cr$ 100.000.00.

Onde se lê:

Ginásio Municipal Senador Salgado Filho – São Francisco de Assis Cr$ 35.000,00.

Ginásio Salgado Filho, de São Francisco de Assis – Cr$ 200.000,00.

Leia-se:

Ginásio Municipal Senador Salgado Filho – São Francisco de Assis Cr$ 235.000,00.

Onde se lê:

Ginásio N. S. da Paz – Lagoa Vermelha – Cr$ 10.000,00.

Ginásio Rainha da Paz – Lagoa Vermelha – Cr$ 80.000,00.

Sociedade Literária Irmãs de São José, para o Ginásio Rainha da Paz – Lagoa Vermelha – Cr$ 30.000,00,

Leia-se:

Ginásio Rainha da Paz, de Lagoa Vermelha, mantido pela Sociedade Caritativa e Literária Irmãs de São José – Cr$ 120.000,00.

Onde se lê:

Ginásio Santanense, de Livramento – Cr$ 100.000,00.

Ginásio São João Batista – Montenegro – Cr$ 10.000,00.

Leia-se:

Ginásio Santanense, de Livramento, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino – Cr$ 100.000,00

Ginásio São João Batista, de Montenegro, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino – ... Cr$ 10.000,00.

Onde se lê:

Instituto Piratini, mantido pela Sociedade de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul –

Cr$ 25.000,00.

Sociedade de Educação e Cultura do, Rio Grande do Sul (Instituto Piratini) – Pôrto Alegre –

Cr$ 25.000,00.

Leia-se:

Instituto Piratini, de Pôrto Alegre, mantido pela Sociedade de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul – Cr$ 50.000,00.

Onde se lê:

Orfanato santa Terezinha do Menino Jesus – Caxias do Sul – ...... Cr$ 25.000,00.

Seminário Seráfico – Veranópolis – Cr$ 50.000,00.

Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis, mantenedora do Colégio Santana – Santa Maria – Cr$ 30.000,00.

Sociedade de Educação e Caridade, para o Ginásio Madre Margarida – Encantado – Cr$ 40.000,00.

Leia-se :

Instituto Santa Terezinha – Caxias do Sul – Cr$ 25.000,00.

Seminário Seráfico, de Veranópolis mantido pela Sociedade Literária São Boa ventura – Cr$ 50.000,00.

Colégio Santana, de Santa Maria, mantido pela Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis, zona Norte – Cr$ 30.000,00.

Ginásio Madre Margarida, de Encantado, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade – Cr$ 40.000,00.

Verba 8 – Serviços e Encargos.

Consignação 3 – Serviços em Regime Especial de Financiamento.

01 – Acôrdos.

20 – Diretoria do Ensino Superior.

1) Acôrdos com os seguintes estabelecimentos de ensino superior para encargos de manutenção e construção de obras:

Onde se lê:

82) Faculdade Católica de Ciências Econômicas de Santa Maria – Rio Grande do Sul –

Cr$ 390.000,00.

Leia-se:

82) Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas de Santa Maria – Rio Grande do Sul – Cr$ 300.000,00.

Verba 8 – Serviços e Encargos.

Consignação 3 – Serviços de Regime Especial de Financiamento.

01 – Acôrdos.

25 – Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos.

23) Rio Grande do Sul.

Onde se lê:

2) Colégio Santo Inácio Salvador, do Município de Montenegro – Cr$ 100.000,00.

8) Ginásio Rainha da Paz, de Lagoa Vermelha – Cr$ 50.000,00.

16) Ginásio de São Jerônimo – Cr$ 100.000,00.

17) Ginásio Dom Feliciano – Gravataí – Cr$ 70.000,00.

2) Acôrdos com as Escolas de Enfermagem.

Onde se lê:

32) Escola de Enfermagem de Santa Maria – Rio Grande do Sul – Cr$ 500.000,00.

Leia-se:

32) Escola de Enfermagem Nossa Senhora Medianeira – Santa Maria – Rio Grande de Sul–Cr$ 500.000,00.

Leia-se:

2) Colégio Santo Inácio de São Salvador, Montenegro, mantido pela Sociedade Literária Padre Antônio Vieira – Cr$ 100.000,00.

8) Ginásio Rainha da Paz, de Lagoa Vermelha, mantido pela Sociedade Caritativa Literária Irmãos de São José – Cr$ 50.000,00.

16) Ginásio São Jerônimo, mantido pela Sociedade Cultural Jeroniniense Pro-Ensino Secundário – Cr$ ...100.000,00.

17) Ginásio Dom Feliciano de Gravataí, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade – Cr$ 70.000,00.

ANEXO Nº 24

Ministério da Saúde

Verba 3 – Serviço e Encargos.

Consignação 2 – Auxílios e Subvenções.

02 – Subvenções ordinárias.

07 – Departamento de Administração.

03 – Divisão de Orçamento.

(Relação das subvenções ordinárias)

23 – Rio Grande do Sul.

Onde se lê:

Hospital da Caridade Astrogildo de Azevedo – Santa Maria – Cr$ 100.000,00.

Hospital de Caridade – São Francisco de Assis – Cr$ 40.000,00,

Hospital de Caridade São José – Porto Lucena – Santa Rosa – Cr$ 60.000,00.

Hospital N. S. das Graças – Planalta – Iraí – Cr$ 20.000,00.

Hospital Santo Antonio – S. Francisco de Assis – Cr$ 20,000,00.

Sociedade de Educação e Caridade, mantenedora do Hospital São Rafael Arcanjo – Bogueirão do Leão – Lajeado – Cr$ 50.000,00.

Sociedade de Educação e Caridade, mantenedora do Hospital São Salvador – São Salvador – Montenegro Cr$ 41.000,00.

Leia-se:

Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo – Santa Maria – Cr$ 100.000.00.

Hospital de Caridade Santo Antonio – São Francisco de Assis – Cr$ 40.000,00.

Hospital de Caridade São José – Porto Lucena Santa Rosa – Cr$ 60.000,00.

Hospital da Sociedade Beneficente Nossa Senhora Medianeira da Sociedade Beneficente – Planalto – Iraí – Cr$ 20.000,00.

Hospital São Rafael Arcanjo de Bonqueirão do Leão, Lajeado, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade – Cr$ 50.000,00.

Hospital São Salvador, de São Salvador, Montenegro, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade – Cr$ 41.000,00,

Verba 8 – Serviços e Encargos.

Consignação 2 – Auxílios e Subvenções.

03 – Subvenções extraordinárias.

07 – Depart. de Administração.

03 – Divisão de Orçamento.

(Relação das Subvenções Extraordinárias).

23 – Rio Grande do Sul.

Onde se lê:

– Hospital Ibiaçá, Lagôa Vermelha – Cr$ 50.000,00.

– Hospital Santa Filomena de Ibiaça, Lagoa Vermelha – Cr$ 40.000,00.

Leia-se:

Hospital Santa Filomena de Ibiaça Lagôa Vermelha – Cr$ 90.000,00.

Onde se lê :

Hospital de Caridade Bracilina Terra – Tupanciretã – Cr$ 125.000,00.

Hospital de Caridade – Tupanciretã – Cr$ 20.000,00.

Hospital de Caridade de Nova Palma – Júlio de Castilhos – Cr$ 50.000,00.

Hospital N. S. das Graças de Possoroca – São Luiz das Missões – Cr$ 50.000,00.

Hospital Beneficente Padre Santo Dal Bosco – Encantado – Cr$ 10.000,00.

Hospital Padre Santo Dal Bosco – Linha Dr. Ricardo – Encantado – Cr$ 20.000,00.

Hospital Ibiaçá – Lagoa Vermelha – Cr$ 50.000,00.

Hospital Santa Filomena – íbíaçá – lagoa Vermelha – Cr$ 40.000,00.

Leia-se:

Hospital de Caridade Brazilina Terra – Tupanciretã – Cr$ 145.000,00.

Hospital Nossa Senhora da Piedade – Nova Palma – Júlio de Castilhos – Cr$ 20.000,00.

Hospital Nossa Senhora das Graças – Bossoroca – São Luís Gonzaga – Cr$ 50.000,00.

Hospital Beneficente Padre Santo Dal Bosco – Linha Dr. Ricardo – Encantado – Cr$ 30.000,00.

Hospital Santa Filomena – Ibiaçá – Lagoa Vermelha – Cr$ 90.000,00.

Verba 3 – Serviços e Encargos.

Consignação 3 – Serviços em Regime Especial de Financiamento.

12 – Serviço de Saúde e Higiene.

08 – Depart. Nacional de Saúde.

13 – Serviço Nac. de Tuberculose.

5 – Desenvolvimento de Assistência aos tuberculosos no interior do pais.

Onde se lê:

33) Sanatório São Luís – Cruz Alta – Cr$ 100.000,00.

37) Hospital Bernardina Salles de Barros – Júlio de Castilhos – Cr$ 100.000,00.

42) Sanatório São Luís – Cruz Alta – Rio Grande do Sul – Cr$ 100.000,00.

Leia-se:

33) Sanatório São Luís – Cruz Alta – Rio Grande do Sul – Cr$ 200.000,00.

37) Hospital Bernardina Salles de Barros – Júlio de Castilhos – Rio Grande do Sul – Cr$ 100.000,00.

ANEXO Nº 28

Inversões Especiais – Ministério da Saúde.

Verba 3 – Serviços e Encargos.

Consignação 3 – Serviços em Regime de Financiamento.

Onde se lê:

08 – Departamento Nacional de Saúde.

1) Campanha contra a tuberculose.

1 – Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora – Irai – Rio Grande do Sul – Construção do Hospital – Cr$ 3.000.000,00,

Leia-se:

13 – Serviço Nacional de tuberculose.

1 – Campanha contra a tuberculose.

Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora – Irai – Rio

Grande do Sul – Construção de Hospital (leis ns. 1.493, de 1951, e 3.266, de 1954, art. 21) – Cr$ 3.000.000,00.

Inversões Especiais – Ministério da Viação e Obras Públicas

Verba 4 – Obras, equipamentos e aquisição de Imóveis.

Consignação 7 – Órgãos Autárquicos ou sob regime especial.

01 – Autarquias Industriais.

32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.

1) Para estudos, projetos, prosseguimentos e conclusões de obras, etc.

2 – Outras rodovias.

23 – Rio Grande do Sul.

Onde se lê:

8 – Estudos, projetos e construção de ponte de concreto armado sôbre o rio Uruguai, à altura de Iraí – Cr$ 2.000.000,00.

3 – Construção de ponte sôbre o rio Jacui, entre São Jerônimo e Triunfo – Cr$ 2.000.000,00.

10 – Construção de rodovia São Jerônimo – Encruzilhada – Bagé – Serrilhada – Cr$ 3.000.000,00.

11 – Estudos, projetos e construção de uma ponte sôbre o rio Uruguai, entre Iraí, no Rio Grande do Sul, e Passarinhos, em Santa Catarina – Cr$ 1,000.000,00.

12 – Rodovia São Jerônimo – Encruzinhada do Sul – Bagé – Serrilhada – Cr$ 3.000.000,00.

13 – Construção de ponte sôbre o rio Jacui, entre São Jerônimo e Triunfo – Cr$ 3.000.000,00.

14 – Ponte sôbre o rio Jacui na passagem do Cerro Chara, na rodovia Capoci – Candelária – Cr$ ......4.000.000,00.

Leia-se:

8 – Estudos, projetos e construção de ponte de concreto armado sôbre o rio Uruguai, à altura de Irai – Cr$ 3.000.000,00.

9–Construção de ponte sôbre o Rio Jacui, entre São Jerônimo e Triunfo – Cr$ 5.000.000,00.

10 – Construção da rodovia São Jerônimo – Encruzilhada – Bage – Bagé – Serrilhada – Cr$ 6000.000,00,

11 – Construção de ponte sôbre o rio Jacui, na passagem de Cêrro Chato na rodovia Camobi – Candelária – Cr$ 4.000.000,00.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, a presente vigorará a partir de 1 de janeiro de 1955.

Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 1955; 134º da Independência e 67º da República.

Nereu Ramos.

Mário Câmara.

Lucas Lopes.

Eduardo Catalão.

Abgar Renault.

Maurício de Medeiros.

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.12.1955

*