DECRETO Nº 98.589, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989

Altera a constituição da Comissão Nacional do V Centenário do Descobrimento da América.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e considerando os Decretos nºs 89.682, de 17 de maio de 1984, 91.335, de 17 de junho de 1985, 92.062, de 5 de dezembro de 1985 e Decreto nº 95.576, de 23 de dezembro de 1987,

DECRETA:

Art. único . A Comissão Nacional para programar e coordenar a participação brasileira nas comemorações do V Centenário do Descobrimento da América passa a ser assim integrada:

Ministro de Estado das Relações Exteriores;

Ministro de Estado da Educação;

Ministro de Estado da Cultura;

Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal;

Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados;

Secretário-Geral das Relações Exteriores;

Subsecretário-Geral de Assuntos Políticos Multilaterais e Especiais do Ministério das Relações Exteriores;

Chefe do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores;

Chefe do Departamento das Américas do Ministério das Relações Exteriores;

Chefe do Departamento de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores;

Chefe do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores;

Embaixador do Brasil em Lisboa;

Embaixador do Brasil em Madri;

Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB;

Presidente da Academia Brasileira de Letras;

Diretor do Serviço de Documentação-Geral da Marinha;

Delegada do Brasil junto à Comissão Interamericana da Mulher;

Diretor do Arquivo Nacional; e o

Titular da Comissão de História da Seção Nacional do Instituto Pan-Americano de Geografia e História - IPGH.

Brasília, 18 de dezembro de 1989; 168º da Independência e 101º da República.

JOSÉ SARNEY

Roberto Costa de Abreu Sodré

Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.12.1989.

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