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Presidência
da República |
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Presidência
da República |
DECRETO No 97.069, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988.
| Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 |
O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, item IV, da
Constituição,
DECRETA:
Art. 1°
São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1° da Lei n° 91, de 28 de agosto de
1935, combinado com o artigo 1° do Regulamento
aprovado pelo Decreto n° 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições:
Associação
Cívica Feminina de Cruzeiro, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo
(Processo MJ n° 16.121/87);
Associação
Cristã Luis Carlos - Elo de Amor, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo
(Processo MJ n° 16.121/87);
Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Antonio Prado, com sede na Cidade de Antonio Prado,
Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ n° 08.671/88);
Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede na Cidade de Içara, Estado de Santa Catarina
(Processo MJ n° 08.121/88);
Associação de
Voluntários pela Integração dos Imigrantes - AVIM, com sede na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo (Processo MJ n° 78.876/77);
Casa da Criança
Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Costa, com sede na Cidade de Jaboticabal, Estado de São
Paulo (Processo MJ n° 76.823/77);
Centro Clínico
Educacional Arco-Iris, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo PR
n° 05.860/87);
Centro de
Estudos e Orientação da Família, com sede na Cidade de Joinville, Estado de Santa
Catarina (Processo MJ n° 22.334/86);
Creche
Berçário Espírita de Rancharia Amélia Teixeira Lins, com sede na Cidade de Rancharia,
Estado de São Paulo (Processo PR n° 144/88);
Creche e Centro
de Educação Física e Parque Infantil Maria Frizzi Pardal, com sede na Cidade de
Guarantã, Estado de São Paulo (Processo MJ n° 78.445/77);
Creche Menino
Jesus, com sede na Cidade de Gurinhatã, Estado de Minas Gerais (Processo MJ n°
04.362/88);
Grupo das
Servidoras Léa Duchovnj de Campinas, com sede na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo
(Processo MJ n° 11.082/86);
Grupo Social
Cristão, com sede na Cidade de Guarapari, Estado do Espírito Santo (Processo MJ n°
09.705/88);
Hospital
Infantil e Maternidade Darcy Vargas, com sede na Cidade de Atalaia, Estado de Alagoas
(Processo MJ n° 67.099/74);
Instituto
Beneficente Padre Mestre Corrêa de Almeida, com sede na Cidade de Barbacena, Estado de
Minas Gerais (Processo MJ n° 78.286/77);
Instituto Santo
Antonio, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo PR n°
01.327/85);
Lar da
Redenção, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ n°
14.714/86);
Legião de
Assistência Cristã, com sede na Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais (Processo MJ
n° 09.108/88);
Patronato Jesus
Maria José, com sede na Cidade de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais (Processo MJ
n° 11.394/85);
Serviço de
Obras Sociais de Apiaí, com sede na Cidade de Apiaí, Estado de São Paulo (Processo MJ
n° 55.306/75);
Serviço de
Obras Sociais - SOS, com sede na Cidade de Dracema, Estado de São Paulo (Processo n°
78.499/77);
Serviço Social
Paroquial de Tupi Paulista, com sede na Cidade de Tupi Paulista, Estado de São Paulo
(Processo MJ n° 23.885/86);
Sociedade Amigos
da Vida, com sede na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo (Processo MJ n° 15.561/87);
Sociedade de
Assistência a Infância, com sede na Cidade de Águas da Prata, Estado de São Paulo
(Processo MJ n° 59.032/73);
Sociedade Civil
Santa Gema, com sede na Cidade de Anicuns, Estado de Goiás (Processo MJ n° 63.798/73); e
Sociedade
Espírita Maria Nunes, com sede na Cidade do Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais
(Processo MJ n° 20.236/73).
Art. 2.° Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 18 de
novembro de 1988; 167° da Independência e 100.° da República.
JOSÉ SARNEY
Paulo Brossard
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. de 21.11.1988
