Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 91.108, DE 12 DE MARÇO DE 1985.

Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992

Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a artigo 81, item III, da Constituição,

    DECRETA:

    Art. 1º - São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições:

    ABRIGO CRISTÃO, com sede na Rua Maria do Carmo, 857, Jardim Casqueiro, na Cidade de Cubatão, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 74 248/77);

    ABRIGO DOS POBRES BOM JESUS DA LAPA, com sede na Avenida Lauro de Freitas, s/nº, na Cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 29 725/75);

    ABRIGO "NOSSA SENHORA APARECIDA", com sede na Rua Vigário Parreira, 100, na Cidade de Luz, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 76 664/77);

    ABRIGO SANTO ANTONIO, com sede no Arraial de Pedras, s/nº, na Cidade de Una, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 75.205/77);

    ABRIGO DE SÃO VICENTE DE PAULO - OBRA UNIDA À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua José Moreira de Queiroz, 757, Bairro Serelepe, na Cidade de Leme, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 39 171/79);

    ABRIGO VICENTINO LAR DE JESUS, com sede na Rua Vicente Jose, s/nº na Cidade de Anhumas, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 2 887/84);

    ACADEMIA CAMPO-BELENSE DE LETRAS - ACL, com sede no Edifício da Câmara Municipal, na Cidade de Campo Belo, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 14 748/84);

    AÇÃO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA - APA, com sede no Bairro José Fernandes Salsa, s/nº, na Cidade Limoeiro, Estado de Pernambuco (Processo-MJ nº 23 270/74);

    AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - ASA, com sede na Rua Espírito Santo, 1059/1106, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 31 485/83);

    AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE PATOS - A.S.D.P., com sede na Rua Peregrino Filho, 76, na Cidade Patos, Estado da Paraíba (Processo-MJ nº 54 980/71);

    AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE SANTA CRUZ DO SUL - ASDISC, com sede na Rua Ramira Barcelos, 817, na Cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 15 967/74);

    AÇÃO SOCIAL JOÃO XXIII, com sede na Área Especial, 7/9, Setor Leste, na Cidade do Gama, Distrito Federal (Processo-MJ nº 61 346/72);

    AÇÃO SOCIAL DE JOINVILLE - "ASJ", com sede na Avenida Procópio Gomes, 219, na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 36 152/73);

    AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, com sede na Rua Botafogo, 58, Valeiros, na Cidade de Santo Amaro, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 71 748/75);

    AÇÃO SOCIAL SANTA ISABEL, com sede na Rua Coronel Vicente, 191 na Cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 65 866/77);

    AÇÃO SOCIAL SÃO ROQUE, com sede na Rua Arlindo Franklin Barbosa, s/nº, na Cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 23 665/83);

    ALDEIA ESCOLA DOS MENINOS DE PARANAVAÍ, com sede na Rua Senador Souza Naves, s/nº, Prolongamento, na Cidade de Paranavaí, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 56 430/73-B);

    AMPARO THEREZA CHRISTINA, com sede na Rua Magalhães Castro, 201, Estação do Riachuelo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 12 898/77);

    ARRASTÃO - MOVIMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA, com sede na Rua Alvarenga, 1395, Butantã, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 34 963/79);

    ASILO DE MENDICIDADE DONA MARIA JACINTA, com sede na Rua 7 de Setembro, s/nº, na Cidade de São Carlos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 02 075/81);

    ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO, com sede na Rua Artur Silva, 131, na Cidade de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 01 839/73);

    ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Porfírio Ramos, 113, na Cidade de Campestre, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 30 139/80;

    ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Avenida Bom Bosco, s/nº Centro, na Cidade de Silvânia, Estado de Goiás (Processo-MJ nº 62 010/76);

    ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE SANTOS - GÔTA DE LEITE, com sede na Avenida Conselheiro Nébias, 388, na Cidade de Santos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 59 705/73);

    ASSISTÊNCIA METODISTA ANDRADINENSE - AMA, com sede na Rua Acácio e Silva, 238, na Cidade de Andradina, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 64 064/73);

    ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE PIRACAIA, com sede na Rua Guilherme Léo, s/nº, na Cidade de Piracaia, Estado de São Paulo, (Processo-MJ nº 17 652/84);

    ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DA CASA DA SOPA DE PEABIRU, com sede na Rua Ponta Grossa, 574, na Cidade de Peabiru, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 04 015/82);

    ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPÍRITA DE JUNQUEIRÓPOLIS, - ASEJ, com sede na Rua Independência, 967, na Cidade Junqueirópolis, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 21 648/79);

    ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, com sede na Rua Otávio Mendes, 156, Botafogo, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 26 287/73);

    ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA BERTILLA BOSCARDIN, com sede na Rua José de Oliveira Franco, 550, Bairro Alto Tarumã, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 22 995/80);

    ASSISTÊNCIA VICENTINA FREDERICO OZANAN, com sede na Rua 9 de Julho 1630, na Cidade de Salto, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 77 945/77);

    ASSOCIAÇÃO ALBERGUE NOTURNO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, com sede na Rua Tiradentes, 925, na Cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo(Processo-MJ nº 78 657/77);

    ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO MENOR DE ESTRELA D'OESTE, com sede na Avenida São Paulo, s/nº, na Cidade de Estrela D'Oeste, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 23 472/84);

    ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE, com sede na Rua Othan Bezerra de Mello, 187, Horto Florestal, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 32 064/76);

    ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE CARIDADE DE GRAMADO, com sede na Rua São Pedro, 85, na Cidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 81 320/77);

    ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA E AUXÍLIO AOS NECESSITADOS DE SANTA CRUZ DO SUL - SAN, com sede na Rua São José, 2831, Cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 12 325/74);

    ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dutra de Andrade, 1221, na Cidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 27 359/81);

    ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R. M. MAISONNAVE, com sede na Rua Sete de setembro, 760, 89 Andar, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 29 269/80);

    ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA com sede na Avenida 16, 780, na Cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 09 801/81);

    ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR SOCIAL DO PORTÃO - A.B.E.S., com sede na Travessa Calixto Razollin, 83, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 40 143/79);

    ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E EDUCAÇÃO, com sede na Avenida dos Bandeirantes, 705, Vila Oliveira, na Cidade de Santa Bárbara D'Oeste, Estado São Paulo (Processo-MJ nº 58 198/73);

    ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMPINEIRA - ABC, com sede na Rua Ferreira Penteado, 473, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 50 212/75);

    ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL DA DIOCESE MERIDIONAL DA IGREJA EPISCOPAL DO BRASIL, com sede na Avenida Belém, 254, na Cidade Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 00 732/73);

    ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPIRITUALISTA FRATERNIDADE DE INTEGRAÇÃO CRISTÃ, com sede na Rua Silva Jardim, 379, na Cidade de Santos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 27 299/81);

    ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOSÉ MARTINS DE BARROS, com sede na Avenida da Saudade, 109, na Cidade de Batatais, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 09 917/81);

    ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO, com sede no Bairro Languiru, na Cidade de Teutonia, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 21 858/77);

    ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, com sede na Praça Monsenhor Tobias, 187, na Cidade de Riacho de Santana, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 39 879/83);

    ASSOCIAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE JARDINÓPOLIS, com sede na Rua Saldanha Marinho, 507, na Cidade de Jardinópolis, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 28 117/82);

    ASSOCIAÇÃO CAXIENSE DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL - ACAE, com sede na Avenida Primavera L.3, Q. 22, Jardim Primavera, na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 32 950/72);

    ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS SANTA LUZIA, com sede na Rua Leopoldo Gomes, 1614, Bairro Vera Cruz, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 67 318/74);

    ASSOCIAÇÃO CÍVICA E EDUCACIONAL POLÍCIA MIRIM DE AGUDOS - A CEPMA, com sede na Avenida Odon Pessoa de Albuquerque, 480., na Cidade de Agudos, Estado de São Paulo (Processo nº 80 707/77);

    ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRIANÇA FELIZ, com sede na Rua João Paulino Vieira Filho, 29, na Cidade de Maringá, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 23 659/80);

    ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA DE FEIRA DE SANTANA, com sede na Avenida Maria Quitéria, 3701, na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 27 507/82);

    ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA DO RIO DE JANEIRO, com sede na Avenida Franklin Roosevelt, 84, 10º Andar, Castelo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 34 296/72);

    ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DE PARAGUAÇÚ, com sede na Avenida Dom Bosco, 961, na Cidade de Paraguaçú, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 67 350/76);

    ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DE SANTA ROSA, com sede na Vila Agrícola, s/nº, na Cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 33 439/81);

    ASSOCIAÇÃO PARA EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE BRASÍLIA, com sede na Avenida W5 Sul, Quadra 905, Lote 01 e 02, na Cidade de Brasília, Distrito Federal (Processo-MJ nº 19 247/82);

    ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ANJO GABRIEL, com sede na Rua Dom Antonio de Melo, 157, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 10 106/75);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO GRANDE - APAE, com sede na Rua Duque de Caxias, 327, na Cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 53 753/73);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Avenida Padre Anchieta, s/nº, na Cidade de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso (Processo-MJ nº 30 431/81);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA FÉ DO SUL, com sede na Rua Quatro, s/nº, na Cidade de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 43 919/80);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANDRÉ - APAE, com sede na Rua Joana Hannes, 166, na Cidade de Santo André, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 30 265/73);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTONIO DA PLATINA, com sede na Rua Rui Barbosa, 601, na Cidade de Santo Antonio da Platina, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 32 097/83);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO CAETANO DO SUL, com sede na Alameda Conde de Porto Alegre, 800, na Cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 01 739/77);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL, com sede na Chácara Paraíso, Caixa Postal, 38, na Cidade de São Manuel, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 37 121/81);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SIDERÓPOLIS, com sede na Rua Presidente Dutra, 01, na Cidade de Siderópolis, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 29 263/82);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SOROCABA, com sede na Rua Ubirajara, 528, na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 54 712/77);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TELÊMACO BORBA, com se de na Rua das Pedras, s/nº, Vila São Francisco, na Cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 12 027/80);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERESÓPOLIS - APAE - TE, com sede na Rua Wilhelin Cristian Klemme, 700, na Cidade de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 56 280/77);

    APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TIETÊ, com sede na Rua Tenente Gelás, 585, na Cidade de Tietê, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 10 539/84);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOMASINA, com sede na Rua Tenente Ubaldo, 397, na Cidade de Tomasina, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 21 859/81);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Rua Padre Gailhac, 24, na Cidade de Ubá, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 06 452/74);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, com sede na Rua Águas Brancas, s/nº, na Cidade de Três Coroas, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 31 933/83);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, com sede na Rua Marechal Deodoro, 80, na Cidade de Maria da Fé, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 15 472/84);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALTO, com sede na Rua Luiz Dias da Silva, 326, na Cidade de Salto, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 40 747/80);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIDEIRA, com sede na Rua Antonio Marcon, s/nº, na Cidade de Videira, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 39 937/80);

    ASSOCIAÇÃO PARA CEGOS SÃO JUDAS TADEU, com sede na Rua Loefgren, 58, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 74 813/77);

    ASSOCIAÇÃO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DA PARÓQUIA DE MAR DA ESPANHA, com sede na Praça Santos Dumont, 322, na Cidade de Mar da Espanha, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 07 339/80);

    ASSOCIAÇÃO PATRONATO PADRE HUMBERTO LINDELAUF, com sede na Rua José Bonifácio, s/nº, na Cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 72 232/77);

    ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, com sede na Rua 6 de Abril, 902, na Cidade de Ibiraci, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 31 283/79);

    ASSOCIAÇÃO PRÓ-REABILITAÇÃO DE EXCEPCIONAIS LAR FELIZ - APRELAF, com sede na Rua Da. Sebastiana, 107, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 79 455/77);

    ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DA CARIDADE DA ESTÂNCIA, com sede na Rua Francisco Camerino, 170, na Cidade de Estância, Estado de Sergipe (Processo-MJ nº 13 010/72);

    ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA FRANCISCA OLYNTRO, com sede na Rua Paulo Mendes, s/nº, na Cidade de Patos, Estado da Paraíba (Processo-MJ nº 27 745/72);

    ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ANAJATUBA, com sede na Rua Nina Rodrigues, 218, na Cidade de Anajatuba, Estado do Maranhão (Processo-MJ nº 78 350/77);

    ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MATOZINHOS, com sede na Avenida Caio Martins, 210, na Cidade de Matozinhos, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 77 931/77);

    ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ORIXIMINÁ, com sede na Rua Carlos Maria Teixeira, 252, na Cidade de Oriximiná, Estado do Pará (Processo-MJ nº 06 683/75);

    ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, com sede na Rua Rufino Rocha, 247, na Cidade de Raul Soares, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 20 234/84);

    ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TAMBAÚ, com sede na Rua Luiz Bertoncini, 272, na Cidade de Tambaú, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 28 011/73);

    ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TOLEDO, com sede na Rua XV de Novembro, s/nº, na Cidade de Toledo, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 74 657/77);

    ARAM - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA AO MENOR, com sede na Avenida Portugal, s/nº, na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 02 439/84);

    ASSOCIAÇÃO SANFRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA AO PSICOPATA DESVALIDO, com sede no Bairro Santo Antonio, na Cidade de Juazeiro, no Estado da Bahia (Processo-MJ nº 58 571/71);

    ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE ASSISTÊNCIA AOS MENORES DE ARAPOTI, com sede na Rua Ermelino Sampaio, 06, na Cidade de Arapoti, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 21 423/82);

    ASSOCIAÇÃO SÃO ROQUE, com sede na Rua Evaristo Camargo, 159, na Cidade de Londrina, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 06 563/84);

    ASSOCIAÇÃO SATÉLITE DE ASSISTÊNCIA - ASA, com sede na Avenida Leopoldino de Oliveira, 210, na Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 04 992/84);

    ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE GOVERNADOR VALADARES - ASC - GV, com sede na Avenida Brasil, 2586, Centro, na Cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 80 481/77);

    ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Oscar Guedes, s/nº, na Cidade de Itanhandu, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 78 093/77);

    BANCO DE SANGUE ACADÊMICO, com sede na Rua Silva Jardim, 700, na Cidade de Taubaté, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 44 953/80);

    BENEFICÊNCIA FRANCISCANA, com sede à Praça São Francisco das Chagas, 223, Carlos Prates, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 58 788/70);

    BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO, com sede na Avenida Bernardino de Campos, 207, na Cidade de Amparo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 56 597/71);

    CASA DO CAMINHO, com sede na Avenida Campos Sales, 117, na Cidade de Santos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 20 354/74);

    CASA DE CARIDADE CABOCLO PERÍ, com sede na Rua Paulino Bernandes, 87, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 35 563/83);

    CASA DA CRIANÇA BETINHO LAR ESPÍRITA PARA EXCEPCIONAIS, com sede na Rua Vacanga, 300, Vila Carrão, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 21 593/79);

    CASA DA CRIANÇA DE BOA ESPERANÇA DO SUL, com sede na Praça 24 de outubro, 268, na Cidade de Boa Esperança do Sul, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 74 816/77);

    CASA DA CRIANÇA EURÍPEDES BARSANULFO, com sede na Rua Rodolfo de Almeida, 275, na Cidade de Pedregulho, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 05 899/84);

    CASA DA CRIANÇA DE GUARÁ, com sede na Rua Barão do Rio Branco, 823, na Cidade de Guará, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 34 295/81);

    CASA DA CRIANÇA MENINO JESUS, com sede na Rua Dr. Luiz Moreira, s/nº, ViIa São Jerônimo, na Cidade de Aparecida do Tabuado, Estado do Mato Grosso do Sul (Processo-MJ nº 33 105/83);

    CASA DA CRIANÇA DE MENEIROS DO TIETÊ, com sede no Largo Santo Antonio s/nº, na Cidade de Mineiros do Tietê, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 70 280/76);

    CASA DA CRIANÇA VOVÔ NESTOR, com sede na Rua Emílio Ribas, 1474, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 24 801/82);

    CASA EMANUEL - BÊNÇÃO DA PAZ, com sede na Rua Clemente Santilli, 56, na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 27 807/79);

    CASA DOS ESPÍRITAS, com sede na Rua 10, 1135, na Cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 20 302/72);

    CASA DOS ESPÍRITAS, com sede na Rua Paulo Giraldi, 166, na Cidade de Lins, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 62 447/71);

    CASA DO GAROTO DOS PADRES ROGACIONISTAS, com sede na Alameda Cônego Aníbal Di Francia, 10-4, Parque Vista Alegre, na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 64 309/75);

    CASA DA MENINA NOSSA SENHORA DAS DORES, com sede na Rua São Caetano, 119, na Cidade de Cândido Mota, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 55 415/73);

    CASA DO MENINO DE CAMPINA GRANDE, com sede na Rua Francisco Antonio do Nascimento, 1078, na Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba (Processo-MJ nº 26 659/76);

    CASA DO MENOR DE GETULINA, com sede na Rua Natal Biondo Mengato, 137, na Cidade de Getulina, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 54 493/74);

    CASA DOS MENORES DE CAMPINAS, com sede na Estrada Velha de Indaiatuba, km 16, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 59 340/73);

    CASA DO MENOR SANTA LÚCIA, com sede na Rua Goiás, 25, na Cidade de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 17 775/84);

    CASA DO POBRE, com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, 1962, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará (Processo-MJ nº 78 766/77);

    CASA DE PROMOÇÃO SOCIAL DA IMACULADA, com sede na Rua Pedro Marques, 1029, na Cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 31 991/73);

    CASA DE SÃO JOSÉ, com sede na Rua Melo Franco, 638, na Cidade de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 77 248/77);

    ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA OBREIROS DO BEM, com sede na Rua Santa Alexandrina 667/695, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 12 162/77);

    ASSOCIAÇÃO FEMININA BENEFICENTE E INSTRUTIVA, com sede na Avenida Regente Feijó, 1295, Água Rasa, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 77 238/77);

    ASSOCIAÇÃO FEMININA BENEFICENTE DE MARINGÁ - AFEBEM, com sede na Rua Duartina, 541, Jardim Lucionópolis, na Cidade de Maringá, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 10 193/81);

    ASSOCIAÇÃO GUARANIENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, com sede na Praça 15 de Novembro, na Cidade de Guarani, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 79 135/77);

    ASSOCIAÇÃO IGREJA EVANGÉLICA NAZARENO DE PROTEÇÃO AOS MENORES, com sede na Fazenda Retiro, s/nº, na Cidade de Nepomuceno, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 03 415/83);

    ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, com sede na Praça Presidente Kennedy, 338, na Cidade de Iguatu, Estado do Ceará (Processo-MJ nº 70 274/76);

    ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE DE MARINGÁ, com sede na Rua Bernardino de Campos, 119, na Cidade de Maringá, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 29 001/80);

    ASSOCIAÇÃO JOINVILLENSE PARA INTEGRAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS - AJIDEVI, com sede na Rua Oto Bohen, 48, na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 20 869/84);

    ASSOCIAÇÃO JOVEM COMUNITÁRIA - AJOC, com sede na Vila da Cohab, s/nº, na Cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco (Processo-MJ nº 33 465/83);

    ASSOCIAÇÃO LAR TERNURA, com sede na Alameda Anapurus, 1197, na Cidade de Moema, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 21 640/84);

    ASSOCIAÇÃO LIMEIRENSE DE EDUCAÇÃO - "ALIE", com sede na Via 147, Limeira, Piracicaba (Cruz do Padre), na Cidade de Limeira, Estado de São Paulo (Processo-MJ 18 415/82);

    ASSOCIAÇÃO LUIZA DE MARILLAC, com sede na Avenida Mestre Eufrásio, 16, na Cidade de Brumado, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 14 317/83);

    ASSOCIAÇÃO MENSAGEIRA DO AMOR CRISTÃO - AMAC, com sede no Alto de Ondina, s/nº, na Cidade de Salvador, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 17 384/84);

    ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGA "NTC", com sede na Rua Borges Lagoa, 1341, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 52 669/70);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE AMPARO, com sede na Polonia, 298, na Cidade de Amparo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 50 142/76);

    APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APARECIDA, com sede na Travessa José Amador, 38, na Cidade de Aparecida, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 42 795/80);

    ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇATUBA:- APAE, com sede na Rua Pedro Martinez Marin, 8, na Cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 30 307/73);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ATIBAIA - "APAE - ATIBAIA", com sede na Avenida da Saudade, 287, na Cidade de Atibaia, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 35 633/79);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AURIFLAMA - APAE, com sede na Rua 36, São Sebastião, na Cidade de Auriflama, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 10 099/84);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES, com sede na Rua Benjamim Constant, 38, na Cidade de Bandeirantes, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 25 177/83);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA DO PIRAÍ - APAE, com sede na Vila Suiça, 150, na Cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 01 206/84);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BATATAIS, com sede na Praça Barão do Rio Branco, 01, na Cidade de Batatais, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 28 049/74);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA VISTA DO PARAÍSO, com sede na Rua Romário Martins, s/nº, na Cidade de Bela Vista do Paraíso, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 34 273/83);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - "APAE'", com sede na Rua Dr. Abreu Lima, 26, na Cidade de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 36 977/83);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CÁCERES - APAE DE CÁCERES, com sede na Rua 13 de Junho, s/nº, na Cidade de Cáceres, Estado do Mato Grosso (Processo-MJ nº 00 371/80);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO LIMPO PAULISTA, com sede na Avenida São Paulo, 58, na Cidade de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 35 261/80);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS DO JORDÃO - APAE DE CAMPOS DO JORDÃO, Caixa Postal, 23, na Cidade de Campos do Jordão, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 14 831/81);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASCAVEL, com sede na Rua Castro Alves, 2340, na Cidade de Cascavel, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 43 923/80);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA - APAE, com sede na Rua Benjamim Costa, 96, Bairro Sagrado Coração de Jesus, na Cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo (Processo-MJ nº 35 763/83);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATO GROSSO, com sede na Rua Major Gama, 600, na Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso (Processo-MJ nº 43 253/80);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CUNHA, com Sede na Avenida Padre Rodolfo, 214, na Cidade de Cunha, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 00 422/84);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CURITIBA - APAE - CURITIBA, com sede na Rua Alferes Angelo Sampaio, 1597, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 12 322/84);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS - MATO GROSSO DO SUL - APAE DE DOURADOS - MATO GROSSO DO SUL - com sede na Rua Floriano Peixoto, 442, na Cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (Processo-MJ nº 35 289/82);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, com sede na Rua Thomé de Souza, na Cidade de Dracena, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 30 923/83);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, com sede na Rua Tobias Barreto, 133, na Cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 13 889/83);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAÍRA - APAE, com sede na Avenida 09, 901, na Cidade de Guaíra, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 37 651/80);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAXUPÉ - APAE, com sede na Rua Francisco Vieira do Vale, 71, na Cidade de Guaxupé, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 70 311/76);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IACANGA, com sede na Rua Arthur G. Salgado, 186, na Cidade de Iacanga, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 17 343/83);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Rua Domingos Robert, 1175, na Cidade de Ibitinga, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 40 149/79);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ILHÉUS - APAE, com sede na Avenida Ubataiba, 2339, Barra do Itaipe, na Cidade de llhéus, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 38 543/83);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, com sede na Rua Nereu Ramos, 927, Centro, na Cidade de Imbituba, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 28 941/82);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPATINGA - APAE, com sede na Rua Argentina, 214, Cariru, na Cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 33 911/82);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITABIRA, com sede na Rua Dr. Sizenando de Barros, 27, na Cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 21 183/83);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITU, com sede na Rua Madre Maria Basília, 124, na Cidade de Itu, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 70 055/76);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVOTI, com sede na Rua Bento Gonçalves, 1084, Bairro Farroupilha, na Cidade de Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 21 470/84;

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAIZINHO - APAE DE JATAIZINHO, com sede na Travessa Vicente Monteiro, 115, na Cidade de Jataizinho, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 28 161/80);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - JUIZ DE FORA, com sede na Rua Custódio Tristão, 02, na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 54 482/73);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAL - APAE, com sede na Avenida Vargas, 1260, na Cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 36 639/83);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARTINÓPOLIS, com sede na Rua 9 de Julho, 515, Centro, na Cidade de Martinópolis, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 07 071/82);

    ASSOCIAÇÃO DF PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MOCOCA, com sede na Rua Alexandre Cunali, 2776, Santa Emília, na Cidade de Mococa, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 06 391/80);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA VENÉCIA - ES-APAE, com sede na Avenida Mateus Toscano, s/nº, Centro, na Cidade de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo (Processo-MJ nº 33 425/82);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS - APAE, com sede na Rua Esperança, 317, na Cidade de Penápolis, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 66 434/74);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAJU - APAE, com sede na Rua Carlos de Campos, 269, na Cidade de Piraju, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 35 875/81);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAPOZINHO, com sede na Rua Atenor Ferreira Soares, 202, na Cidade de Pirapozinho, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 57 771/76);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA - APAE, com sede na Avenida Capitão Antonio Joaquim Mendes, 661, na Cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 60 210/76);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTA GROSSA - APAE, Caixa Postal, 262, na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 54 516/73);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, com sede na Rua Otávio Soares, 411, na Cidade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais(Processo-MJ nº 02 531/82);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO FERREIRA, com se de na Avenida Nicolau Bruno, 162, na Cidade de Porto Ferreira, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 30 309/83);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE GETÚLIO, com sede na Rua Henrique Fuerbringer, 753, na Cidade de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 10 017/81);

    CASA DA VOVÓ ANITA, com sede na Rua Bartolomeu de Gusmão, 48, na Cidade de Santos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 15 787/84);

    CASARÃO - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, com sede na Rua Pio Corrêa, 98, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 10 009/80);

    CENTRO DE AÇÃO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CASSFA, com sede na Rua Eng. Wladislau Dec. 1045, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 61 568/74);

    CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DE VILA ALPINA - CASP, com sede na Praça Dr. Vicente Giacaglini, 02, Vila Alpina, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ n 35 653/83);

    CENTRO COMUNITÁRIO DE CHARQUEADA, com sede na Rua Santa Cecília, 77, na Cidade de Charqueada, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 09 205/80);

    CENTRO COMUNITÁRIO DE INDIAPORÃ - CECOMDI, com sede na Rua Pedro de Toledo, s/nº, na Cidade de Indiaporã, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 15 850/84);

    CENTRO COMUNITÁRIO DA PAROQUIA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, com sede na Ql 7, Trecho 7, Lote C, SHIS - SUL, na Cidade de Brasília, Distrito Federal (Processo-MJ nº 36 649/83);

    CENTRO COMUNITÁRIO VERANENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - CECOVEA, com sede na Avenida Júlio de Castilhos, 453, na Cidade de Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 00 731/73);

    CENTRO CULTURAL E ASSISTENCIAL SÃO CRISTOVÃO, com sede na Rua Dr. José Bisoguin, 87, na Cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 08 341/73);

    CENTRO EDUCACIONAL ENGENHEIRO FRANCISCO DE PAULA JÚNIOR, com sede na Rua Arthur Bernardes, 48, Boa Vista, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 60 827/72);

    CENTRO ESPÍRITA AMOR E LUZ, com sede na Rua Tranquilino José Pereira, 155, na Cidade de Matozinhos, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 816 PR/84);

    CENTRO ESPÍRITA AMOR E LUZ DA CARIDADE, com sede na Rua Delfina Rodrigues da Silva, 04, na Cidade de Pereira Barreto, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 06 793/84);

    CENTRO ESPÍRITA APÓSTOLOS DO BEM, com sede na Rua Pedro Gonçalves, 106, na Cidade de Indaiatuba, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 01817/81);

    CENTRO ESPÍRITA GRUPO ANDRÉ LUIZ - CEGAL, com sede na Rua 240, 325, Setor Coimbra, na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás (Processo-MJ nº 04 900/84);

    CENTRO ESPÍRITA IRMÃO JORGE - CEIJ, com sede na Área Especial, 01, Quadra 14, na Cidade de Sobradinho, Distrito Federal (Processo-MJ nº 16232/84);

    CENTRO ESPÍRITA JOÃO BATISTA, com sede na Rua Silva Jardim, 412, na Cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 21 369/81);

    CENTRO ESPÍRITA MARIA EMÍLIA DE ALMEIDA, com sede na Rua Fagundes, 187, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 19 138/84);

    CENTRO ESPÍRITA O CONSOLADOR, com sede na Rua Timbiras, 1006, Bairro Levada, na Cidade de Maceió, Estado de Alagoas(Processo-MJ nº 34 441/81);

    CENTRO ESPÍRITA VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Capitão Avelino Bastos, 546, na Cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 61 438/74);

    CENTRO DE ESTUDOS DO DEPARTAMENTO DE PSIQUIATRIA DA ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA, com sede na Rua Botucatu, 740, 3º Andar, Vila Clementino, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 10 087/84);

    CENTRO DE ESTUDOS DO MENOR E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE, com sede na Avenida Nicolau Zarvos, 754, na Cidade de Lins, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 29 133/80);

    CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL - CIE-E/RS com sede na Avenida Borges de Medeiros, 328, 8º e 9º andar, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 74 092/76);

    CENTRO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, com sede na Rua João Salgueiro, 719, na Cidade de Porto Ferreira, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 27 843/72);

    CENTRO DE ORIENTAÇÃO A FAMÍLIA - COF, com sede na Rua Alabastro, 262, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 80 913/77);

    CENTRO DE PESQUISAS DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA À MULHER E À CRIANÇA CPAIMC, com sede na Avenida Presidente Vargas, 2863, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 12 848/84);

    CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO, com sede na Rua Vinte e um de Abril, nº 41, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 24 253/83);

    CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PELOTAS - CERENEPE, com sede na Rua Barão de Santa Tecla, 906, na Cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 17 124/77);

    CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PORTO ALEGRE, com sede na Rua Brigadeiro Oliveira Nery, 115, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 52 053/73);

    CENTRO DE SERVIÇO SOCIAL DE SANTANA, com sede na Rua Gabriel Piza, 122, na Cidade de Santana, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 13 493/70);

    CENTRO SOCIAL DIOCESANO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, com sede na Rua D. Bosco, 15, na Cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas (Processo-MJ nº 54 666/69);

    CENTRO SOCIAL FREDERICO OZANAN, com sede na Rua Batista Xavier, 600, Partenon, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 29 979/73);

    CENTRO SOCIAL D. JOÃO COSTA, com sede na Rua Acaiaca, 70, Alto José do Pinho, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco (Processo nº 02565/72);

    CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE TEODORO SAMPAIO, com sede na Rua Odilom Ferreira, 871, na Cidade de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 38 741/83);

    CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA GUIA, com sede na Praça Monsenhor Celso, s/nº, na Cidade de Cêrro Azul, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 15269/84);

    CENTRO SOCIAL PADRE DEHON, com sede na Praça São Sebastião, 142, na Cidade de Garanhus, Estado de Pernambuco (Processo-MJ nº 71 525/77);

    CENTRO SOCIAL PIO XII, com sede na Rua Montes Claros, s/nº, na Cidade de Itapetininga, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 37 822/76);

    CENTRO SOCIAL SÃO JOÃO BATISTA, com sede na Praça, 01, Bloco B, Setor Sul do Gama, na Cidade do Gama, Distrito Federal (Processo-MJ nº 24 388/79);

    CHÁCARA DA TIA - CENTRO COMERCIAL DE ENSINO, com sede na Av. do Estado, 2.001, Bairro da Luz (PARI), na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 78 880/77);

    CÍRCULO OPERÁRIO BENTO GONÇALVES, com sede na Rua Galeria Gomes Carneiro, 232, na Cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 23 302/77);

    CÍRCULO OPERÁRIO DE JUAZEIRO, com sede na Rua Visconde do Rio Branco, 28/32, na Cidade de Juazeiro, Estado da Bahia (Processo nº 76 975/77);

    CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE BOTUCATU, com sede na Praça Isabel Arruda, 61, Centro, na Cidade de Botucatu, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 61 268/74);

    CÍRCULO SOCIAL MADRE MAIRA DAS NEVES, com sede na Praça Santa Rita, 340, na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais ( Processo-MJ nº 63 269/71);

    CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE BARRA MANSA, com sede na Rua Andrade Figueira, 261, na Cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 76 254/77);

    CLUBE DAS MÃES, com sede na Praça Grande do Sul, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 63 168/72);

    CLUBE DAS MÃES SAGRADA FAMÍLIA DE SANTA LUZIA, com sede na Praça da Matriz, s/nº , na Cidade de Santa Luzia, Estado do Maranhão nº 39 877/83);

    CLUBE DAS MÃES DE MIRIN DOCE, com sede na Rua Frederico Westphal, s/nº, Mirin Doce, na Cidade de Taiô, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 16 563/83);

    COMISSÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE ARARANGUÁ, com sede na Rua Coronel João Fagundes, s/nº, na Cidade de Araranguá, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 1 429/81);

    COMUNIDADE DE ASSISTÊNCIA PAROQUIAL DA PONTE PEQUENA - CAP, com sede na Rua Guaporé, 403, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 15 601/80);

    COMUNIDADE EVANGÉLICA DE JOINVILLE, com sede na Rua Princesa Isabel, 508, na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 38 177/76);

    COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA DE JARAGUÁ DO SUL, com sede na Rua Esthéria Lenzi Friedrich, 18, na Cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 65 831/77);

    COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA DA SANTA CRUZ, com sede na Rua Carlos Trein Filho, 1244, na Cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 25 951/74);

    COMUNIDADE EVANGÉLICA NOVO HAMBURGO, com sede na Rua Bento Gonçalves, 2394, na Cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 16 179/71);

    COMUNIDADE EVANGÉLlCA DA PAZ, com sede na Avenida Santa Cruz, 741, na Cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 33 336/73);

    COMUNIDADE EVANGÉLICA DE TRÊS PASSOS, com sede na Rua Salgado Filho, 12, na Cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 79 066/77);

    COMUNIDADE NOSSO LAR, com sede na Avenida São Sebastião, 4074, na Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso (Processo-MJ nº 34 521/82);

    COMUNIDADE DE PROMOÇÃO DO MENOR - COMUNIDADE SORRISO, com sede na Praça Belo Horizonte, 81, na Cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 27 139/83);

    COMUNIDADE RELIGIOSA JOÃO XXIII, com sede na Rua Pires da Mota, 1085, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 28 719/82);

    CONFERÊNCIA DE NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA DA SOCIEDADE DO ASILO DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Domingos Vilas, s/nº, na Cidade de Cambará, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 77 948/77);

    CONFERÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Praça da Matriz, 82, na Cidade de Palma, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 78 986/77);

    CONFERÊNCIA DE SÃO GERALDO MAGELA, com sede na Rua da Saudade, 567, na Cidade de Altinópolis, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 36 409/80);

    CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Travessa Anchieta, 5-45, na Cidade de Pederneiras, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 75859/77);

    CONFERÊNCIA VICENTINA IMACULADA CONCEIÇÃO, com sede na Rua XV de Novembro, na Cidade de Monte Belo, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 30 147/80);

    CONGREGAÇÃO DAS ANCILAS DO MENINO JESUS, com sede na Rua Cardeal Pequeno, 47-E, na Cidade de Salvador, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 36 828/76);

    CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS HOSPITALEIRAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, com sede na Estrada da Riviera, 3710, na Cidade de Santo Amaro, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 78 399/77);

    CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO, com sede na Travessa Humaitá, 700, na Cidade de Belém, Estado do Pará (Processo MJ nº 57 131/75);

    CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA - PROVÍNCIA BRASILEIRA, com sede na Rua Monte Alegre, 162, Serra, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 61 850/75);

    CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SERVA DA SAGRADA FAMÍLIA, com sede na Ladeira de Nazaré, 5, Bairro de Nazaré, na Cidade de Salvador, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 79 040/77);

    CONGREGAÇÃO DAS IRMÃZINHAS DOS ANCIÃOS DESAMPARADOS, com sede na Rua Duque de Caxias, 1115, na Cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 75 863/77);

    CONSELHO CENTRAL DE CURVELO, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Praça da Basílica, 39, na Cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 12 389/80);

    CONSELHO CENTRAL METROPOLITANO DE DIAMANTINA, com sede na Rua da Glória, 261, na Cidade de Diamantina, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 21 893/80);

    CONSELHO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE FRANCA - CEAF, com sede na Rua Comandante Salgado, 1487, Centro, na Cidade de Franca, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 79 052/77);

    CONSELHO MARINGAENSE DE ASSISTÊNCIA À MULHER - COMAM, com sede, na Rua Néo Alves Martins, 3082, na Cidade de Maringá, Estado do Paraná (Processo nº 34 414/78);

    CONSELHO PARTICULAR DE BANDEIRANTES, SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Frei Rafael Proner, 1327, na Cidade de Bandeirantes, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 75 015/77);

    CONSELHO PARTICULAR DAS CONFERÊNCIAS VICENTINAS DE CARMO DO RIO CLARO, com sede na Rua Dr. Bias Fortes, 362, Centro, na Cidade de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 63 263/72);

    CONSELHO PARTICULAR VICENTINO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Francisco Máximo Ferreira, 100, na Cidade de Piquete, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 12 308/78);

    CONSELHO PARTICULAR DE SÃO JOSÉ DO CALAFATE DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Cachoeira do Campo, 163, Centro, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 69 934/76);

    CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA - CMSC, com sede na Rua Peroba, 24, Bairro Horto, na Cidade de lpatinga, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 07 310/84);

    CRECHE A. C. DIGÍLIO, com sede na Rua José dos Reis, 615, Vila Prudente, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 09 729/78);

    CRECHE A PEQUENA CASA DE MARIA, com sede na Av. Leopoldino de Oliveira, 684, na Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 39407/79);

    CRECHE-BERÇÁRIO DIONÍSIA A. ZUCCHI, com sede na Avenida Dom Pedro II, 195, na Cidade de Cafelândia, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 77027/77);

    CRECHE E BERÇÁRIO JAMILE HADDAD MALUF, com sede na Rua 25 de Janeiro , 68, na Cidade de Piratininga, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 26 765/83);

    CRECHE E BERÇÁRIO DE SANTO ANASTÁCIO, com sede na Rua Osvaldo Cruz, 307, na Cidade de Santo Anastácio, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 74011/76);

    CRECHE E CENTRO EDUCATIVO UNIDOS PARA O BEM, com sede na Rua Alves Seabra, 5-78, na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 12077/84);

    CRECHE DIVINO PAI ETERNO, com sede na Avenida 19, 173, na Cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 19 881/83);

    CRECHE LAR CONSTANTE OMETTO, com sede na Rua Antonio J. Fagundes, 81, na Cidade de Iracemápolis, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 75 632/77);

    CRECHE MENINO JESUS, com sede na Rua Napoleão Laureano, 51, na Cidade de Santos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 52 239/73);

    CRECHE MENINO REI, com sede no Caminho Bela Vista, 240, Independência, na Cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 23 346/84);

    CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE FARTURA, com sede na Rua Samuel de Oliveira, 12, na Cidade de Fartura, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 28 569/80);

    CRECHE VINÍCIO SCARANO, com sede na Rua José Maria Gaspar, 400, na Cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 16 834/84);

    CENTRO INTERESCOLAR DE REABILITAÇÃO - CIR, com mede na Avenida W-5 Sul, Quadra 906, na Cidade de Brasília, Distrito Federal (Processo MJ nº 03 485/85);

    CRUZADA PELA INFÂNCIA DO LEME, com sede na Rua Coelho Cintra, 380, Copacabana, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 01 492/74);

    DIOSECE DE CAETITÊ, com sede na Praça da Catedral, na Cidade de Caetité, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 60 165/75);

    DISPENSÁRIO DE SANTO ANTONIO DOS POBRES - DSAP, com sede na Praça do Suspiro, na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 23 591/82);

    DISPENSÁRIO SÃO BENEDITO DA LAPA, com sede na Rua Darão do Rio Branco, 2086, na Cidade de Lapa, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 06 253/74);

    EDEN - LAR DAS CRIANÇAS, com sede na Avenida dos Estados, 418, na Cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 75 040/76);

    EDUCANDÁRIO DIVINA PASTORA, com sede na Rua José de Oliveira Borges, 721, na Cidade de Uraí, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 30 173/82);

    ESCOLA DEPUTADO MACHADO SOBRINHO, com sede na Rua Visconde de Rio Branco, 107, na Cidade de Além Paraíba, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 08 115/84);

    ESCOLA ESPÍRITA CRISTÃ MARIA DE NAZARÉ, com sede na Rua 01 s/nº na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 32 133/82);

    FUNDAÇÃO CLARA BASBAUM, com sede na Rua da Passagem, 90, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 77 946/77);

    FUNDAÇÃO JOÃO PONTES, com sede na Rua Pereira Filgueiras, 1931, Sala 104, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará (Processo-MJ nº 17 161/84);

    FUNDAÇÃO JOAQUIM BARRETO DE ARAÚJO, com sede na Avenida Estados Unidos, 340, 8º andar, na Cidade de Salvador, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 05 171-A/84);

    FUNDAÇÃO PATRONATO LIMA DRUMOND, com sede na Avenida Teresópolis, 2380, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 59 248/75);

    FUNDAÇÃO RIOPRETENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Antonio de Godoy, 2839, na Cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 34 965/72);

    FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL - FTI, com sede na S.A.S., Quadra 05, Lote 5-A, Bloco F, na Cidade de Brasília, Distrito Federal (Processo-MJ nº 05 291/84 PR);

    GRUPO ESPÍRITAS DISCÍPULOS DE SAMUEL, com sede na Rua dos Artistas 151, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 19 553/82);

    GRUPO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ, com sede na Rua do Levante, 48, na Cidade de Oliveira, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 32 253/83);

    GRUPO ESPÍRITA DE MUQUI, com sede na Rua Jerônimo Monteiro, 46, na Cidade de Muqui, Estado do Espírito Santo (Processo-MJ nº 11 682/74);

    GRUPO FRATERNIDADE CARMEM CINIRA, com sede na Rua José Norberto Pinto, 169, na Cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 55 154/74);

    GRUPO DA FRATERNIDADE JOSÉ XAVIER, com sede na Rua Joaquim Murtinho, 751, na Cidade de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso (Processo nº 74 243/77);

    GUARDA MIRIM DE MARINGÁ, com sede na Rua Caracas-Esquina com Avenida Tuiuti, na Cidade de Maringá, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 03 465/81);

    INFÂNCIA FELIZ, com sede na Rua do Comércio, 906, na Cidade de Tietê, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 34 507/83);

    INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL ESPÍRITA - BERÇO DA FRATERNIDADE com sede na Estrada Municipal Fábio da Silva Prado, s/nº, na Cidade de Araras, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 56 173/74);

    INSTITUIÇÃO PAULISTA DE ENSINO E CULTURA - I.P.E.C., com sede na Rua Mandaguaris, 274, na Cidade de Tupã, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 77 970/77);

    INSTITUIÇÃO CRISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBERLÂNDIA - ICASU, com sede na Avenida Rio Branco, 785, na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 59 511/71);

    INSTITUIÇÃO RELIGIOSA PERFECT LIBERTY, com sede na Rua Pirapinguí, 204, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 17 859/82);

    INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE DA VISÃO, com sede na Avenida Sebastião Mendes Silva, 539, na Cidade de Jundiaí Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 34 969/82);

    INSTITUTO LONDRINENSE DE INSTRUÇÃO E TRABALHO PARA CEGOS - ILITPC, com sede na Rua Netuno, 90, Jardim do Sol, na Cidade de Londrina, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 18 382/84);

    INSTITUTO PROMOCIONAL DA INFÂNCIA - CRECHE DONA BENEDITA ARRUDA, com sede na Rua Sete de Setembro, 173, na Cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 77 808/77);

    INSTITUTO DE HABILITAÇÃO SANTO INÁCIO DE LOIOLA - IRSIL, com sede na Rua Etelvina Afonso de Carvalho, Quadra 9, Lote 15, na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 78 753/77);

    IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, 1387, na Cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 55 799/71);

    IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATURA, com sede na Praça Lavy Lisboa, s/nº, na Cidade de Angatuba, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 18 125/73);

    LAR DA ACADÊMICA DE CURITIBA, com sede na Rua Dr. Salvador de Maio, 151, Capanema, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 06 782/71);

    LAR ANÁLIA FRANCO DE LONDRINA, com sede na Avenida Anália Franco, 33, na Cidade de Londrina, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 03 070/70);

    LAR ANTONIO DE PÁDUA, com sede na Rua PY, 752, Vila Manoel Sátiro, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará (Processo-MJ nº 67 885/77);

    LAR DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA, com sede na Rua Bartolomeu de Gusmão, 143, Bairro São Miguel, na Cidade de Marília, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 00 479/83);

    LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, com sede na Rua Santa Terezinha, 1010, Vila Ivagaci, na Cidade de Boa Vista do Buricá, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 37 273/78);

    LAR DAS CRIANÇAS DIVINO AMOR, com sede na Rua Ibitirama, 1990, Vila Bela, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 24 256/84);

    LAR ESCOLA HILARINHO SANZOVO, com sede na Rua São Caetano, 42, Jardim São Caetano, na Cidade de Jaú, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 56916/71);

    LAR ESCOLA DAS MENINAS DE PARANAVAÍ, com sede na Rua Senador Souza Naves, s/nº, Prolongamento, na Cidade de Paranavaí, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 56 430-A/73);

    LAR ESCOLA SÃO COSME E SÃO DAMIÃO, com sede na Rua Major Parente, 306, Magalhães Bastos, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 31 919/82);

    LAR ESCOLA SÃO FRANCISCO, com sede na Rua dos Açores, 310, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 28 259/73);

    LAR ESPÍRITA ESPERIDIÃO PRADO, com sede na Rua 16, 247-BE, na Cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 78 300/77);

    LAR FABIANO DE CRISTO, com sede na Rua dos Inválidos, 34, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 03 446/74);

    LAR JESUS ENTRE AS CRIANÇAS, com sede na Rua João Kaufmann, 437, Rochdale, na Cidade de Osasco, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 60 762/76);

    LAR JESUS DE PINHAL, com sede na Avenida Angelo Guerino, 228/236, na Cidade de Pinhal, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 78 439/77);

    LAR MARILIANA BARBOSA, com sede na Rua Nossa Senhora do Carmo, 75, na Cidade de Castro, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 77 281/77);

    LAR SÃO JOÃO BOSCO, com sede na Rua São José, 1221, na Cidade de Taquaritinga, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 26 266/78);

    LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE DOIS CÓRREGOS, com sede na Rua Antonio Bertelli, na Cidade de Dois Córregos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 33 475/80);

    LAR SÃO VICENTE, com sede na Rua Calixto José de Carvalho, 128, na Cidade de Guaxupé, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 78 124/77);

    LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE PRESIDENTE ALVES, com sede na Rua Tiradentes, 29, na Cidade de Presidente Alves, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 13 681/82);

    LAR SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Avenida Severino Meirelles, 290, na Cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 56 841/75);

    LAR SÃO VICENTE DE PAULO - VILA VICENTINA, com sede na Avenida da Saudade, 165, na Cidade de Batatais, Estado de são Paulo (Processo-MJ nº 09 919/81);

    LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE TANABI, com sede no Jardim Santa Mônica, s/nº, na Cidade de Tanabi, Estado de São Paulo( Processo-MJ nº 77 973/77);

    LAR DAS VELHINHAS DE JEQUITINHONHA, com sede na Rua Cesário Alvim, 342, na Cidade de Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 11 929/72);

    LAR DOS VELHINHOS DE PIRACICABA, com sede na Rua Torquato da Silva Leitão, 615, na Cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 35 479/71);

    OBRA DE ASSISTÊNCIA NOSSA SENHORA DA ASSUMPÇÃO, com sede na Rua Coronel Amancio Bueno, 399, na Cidade de Jaquariúna, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 60 243/74);

    OBRA ASSISTENCIAL SÃO DIMAS - OASD, com sede na Praça Monsenhor Ascânio Brandas, 01, Jardim S. Dimas, na Cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 20 955/84);

    OBRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOM ORIONE, com sede na Rua Professor Fábio de Souza, 1150, Santa Quitéria, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 23 523/72);

    OBRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA FILOMENA, com sede na Av. W5 Sul, Quadra 910-B, Módulos 30 e 31, na Cidade de Brasília, Distrito Federal (Processo-MJ nº 62 250/73);

    OBRA DO BERÇO DE IGUATEMI, com sede na Rua Atlantique, s/nº, na Cidade de Iguatemi, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 33 519/80);

    OBRA KOLPING DO BRASIL, com sede na Rua Barão do Triunfo, 1183, Brooklin, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 03 267/79);

    OBRA UNIDA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Campos Sales, s/nº, na Cidade de Alvares Machado, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 79 471/77);

    OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA VARÕES DO SENHOR, com sede na Rua João Pequeno, 181, Prado, na Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba (Processo-MJ nº 23 591/80);

    OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BOM JESUS DA LAPA, com sede na Avenida Lauro de Freitas, s/nº, na Cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 57 978/75);

    OBRAS SOCIAIS DOM ORIONE, com sede na Matriz de São Pedro e São Paulo, na Cidade de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 12 709/78);

    OBRAS SOCIAIS DA PAMPULHA - OSP, com sede na Rua Expedicionário Benvindo Belém Lima, 730, Pampulha, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 38 307/82);

    PATRONATO SÃO JOÃO DO TAUAPÊ, com sede na Rua Frei Vidal, 1821, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará (Processo-MJ nº 40 496/70);

    PATRONATO SÃO JOSÉ, com sede na Rua dos Ferros, 136, na Cidade de Itapejé, Estado do Ceará (Processo-MJ nº 21 536/75);

    PEQUENA OBRA DA DIVINA PROVIDÊNCIA (COM ORIONE), com sede na Rua 13 de Maio, 478, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 52 920/74);

    PEQUENO COTOLENGO DO PARANÁ/DOM ORIONE, com sede na Rua José Gonçalves Júnior, 140, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 23 524/72);

    PIA UNIÃO DE SANTO ANTONIO, com sede na Rua Bernardo Olsem, 1586, Alto da Tijuca, na Cidade de Canoinhas, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 05 216/73);

    PROMOÇÃO À FAMÍLIA DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, com sede na Rua Horácio Raineri, na Cidade de Marília, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 25 287/82);

    PRONTO SOCORRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JACQUES, com sede na Rua Comandante Ary Lopes Buono, 65, na Cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 25 105/83);

    RECANTO DOS VELHINHOS DE CIANORTE, com sede na Praça Osvaldo Cruz, s/nº, na Cidade de Cianorte, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 25 777/80);

    RECOLHIMENTO DE NOSSA SENHORA DOS HUMILDES, com sede na Praça Frei Bento, s/nº, na Cidade de Santo Amaro, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 78 661/77);

    SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA, com sede na Rua Dr. Teixeira Soares, 335, na Cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 36 150/73);

    SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ - SASSOM, com sede na Rua 9 de Junho, 432, na Cidade de Maracaí, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 33 263/63);

    SERVIÇO ASSISTENCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - "SASFRA", com sede na Rua João Silva Santos, 34-B, Angola, na Cidade de Betim, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 65 552/74);

    SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, com sede na Rua 10 de Junho, 195, na Cidade de Guabiruba, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 00 553/72);

    SERVIÇO ESPÍRITA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA - SEPI, com sede na Rua Deputado Narciso Pieroni, 565, na Cidade de Amparo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 15 470/84);

    S. I. M. - SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO DE MENORES, com sede na Rua Clementino José de Paula, 38, na Cidade de Pompéia, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 19 753/84);

    SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS, com sede na Rua XV de Novembro, 04, na Cidade de Águas da Prata, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 58 805/73);

    SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS, com sede na Rua Mitsuo Haxashi, 315, na Cidade de Apucarana, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 09 671/84);

    SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S., com sede na Rua Florianópolis, 1813, na Cidade de Cianorte, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 25 779/80);

    SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S., com sede na Avenida Santo Antonio, 24, na Cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 35391/80);

    SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, com sede na Rua Pasteur, 20, na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 39 275/78);

    SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S., com sede na Avenida Otávia Carneiro, 823, na Cidade de Pirapora, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 15 487/81);

    SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PONTA GROSSA, com sede na Rua General Carneiro, 1027, na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 76 677/77);

    SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S., com sede na Rua José Tarifa Conde, 1023, na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 19 259/82);

    SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S., com sede na Rua Santa Catarina, 290, na Cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 78 107/77);

    "SOBRAPAR" - SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISA E ASSISTÊNCIA PARA REABILITAÇÃO CRÂNIO-FACIAL, com sede na Rua São Carlos, 369, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 31 189/83);

    SOCIEDADE AMIGOS DO MUSEU "PRUDENTE DE MORAES", com sede na Rua Santo Antonio, 641, na Cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 31 069/81);

    SOCIEDADE "AMOR À BENEFICÊNCIA", com sede na Rua 14, 240, na Cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 65 652/75);

    SOCIEDADE AMPARO E BENEFICÊNCIA AOS BRASILEIROS VETERANOS DA GUERRA - S.A.B.V.G., com sede na Rua Monte Pascoal, 156, Bairro Ipiranga, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 15 239/81);

    SOCIEDADE DE APÓSTOLO DO ASSISTENCIAL S. ANA, com sede na Avenida Monsenhor Scalabrini, 565, na Cidade de Guaporé, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 29 954/72);

    SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA SÃO VICENTE, com sede na Praça 22 de Janeiro, 630, Biquinha, na Cidade de São Vicente, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 78 470/77);

    SOCIEDADE ASSISTENCIAL EVANGÉLICA "BOM SAMARITANO" - SAEBS, com sede na Vila Imperador, Rodovia Franca, Miramontes, 4915, na Cidade de Franca, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 69 720/77);

    SOCIEDADE ASSISTENCIAL SUL LOURENCIANA - S.A.S.L., com sede na Rua Max. Stenzel, s/nº, Centro, na Cidade de São Lourenço, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 33 763/80);

    SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA E CARIDADE BROCHIER, com sede na Vila de Brochier, 5º Distrito de Montenegro, na Cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 50 280/74);

    SOCIEDADE BENEFICENTE E EDUCACIONAL SÃO CRISTÓVÃO, com sede na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 4879, Bairro Ruben Berta, na Cidade de Porto Alegre, Estado de Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 51 753/74);

    SOCIEDADE BENEFICENTE "FERRAZ DE CAMARGO", com sede na Rua Padre Raposo, 141, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 55 853/76);

    SOCIEDADE BENEFICENTE "LAR DO CAMINHO", com sede na Avenida 31 de março, 1622, na Cidade de Juquitiba, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 14692/84);

    SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DOS VELHINHOS "NOVA JERUSALÉM", com sede na Rua Paula Souza, 413, Aptº 02, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 74 810/77);

    SOCIEDADE BENEFICENTE DE PEDREIRA, com sede na Vila Canesso, s/nº, na Cidade de Pedreira, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 62 988/73);

    SOCIEDADE BENEFICENTE DA SAGRADA FAMÍLIA, com sede na Rua Tenente Osório, 30, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 01 624/73);

    SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA RITA DE CÁSSIA, com sede na Praça Higino Hernandes, s/nº, na Cidade de Ariranha, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 18 670/84);

    SOCIEDADE BENFEITORA JAGUARÉ, com sede na Rua Floresta Bandecchi, 156, Bairro Jaguaré, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 31 979/81);

    SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA À MENORES, com sede na Rua Petrocochino, 74, Vila Isabel, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 57 479/73);

    SOCIEDADE CIVIL E BENEFICENTE "FUNDAÇÃO ARTUR THOMAS" com sede na Rua Santos Dumont, 554, na Cidade de Rolândia, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 14 622/73);

    SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE PADRE REUS, com sede na Rua Duque de Caxias, 805, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 76 757/77);

    SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE "PAULO DE TARSO", com sede na Rua Luiz Spessotto, 80, Bairro João de Souza, na Cidade de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 78 101/77);

    SOCIEDADE ESPÍRITA VENERANDA, com sede na Rua Sacramento, 550, na Cidade de Franca, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 15 471/84);

    SOCIEDADE FAMÍLIA CRISTÃ, com sede na Rua Chiquinha Gonzaga, 141, Jardim Paraventi, na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 24 297/83);

    SOCIEDADE FRANCANA DE INSTRUÇÃO E TRABALHO PARA CEGOS, com sede na Rua Santa Catarina, 802, na Cidade de Franca, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 56 505/74);

    SOCIEDADE FRANCISCANA MARIA MEDIANEIRA DAS GRAÇAS, com sede na Rua Vigário Odilon, 152, na Cidade de Areia, Estado da Paraíba (Processo-MJ nº 76 764/77);

    SOCIEDADE FRANCISCANA MARISTELA DO BRASIL - SFMB, com sede na Avenida João de Barros, 1576, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco (Processo-MJ nº 32 220/73);

    SOCIEDADE IRMÃ ESTELITA, com sede na Rua Antônio de Godoy, 3637, na Cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 31 096/70);

    SOCIEDADE LAR BENEFICENTE DE AMPARO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DESAMPARADA "TALCIRA LEMOS", com sede na Rua Oscar Ferreira, 475, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 63 926/74);

    SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA, com sede na Rua Visconde de Caravelas, 48, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 65 959/75);

    SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE CAPANEMA, com sede na Praça da Igreja Matriz, na Cidade de Capanema, Estado do Pará (Processo-MJ nº 21 141/81);

    SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE SÃO CAETANO DO SUL, com sede na Rua Nossa Senhora de Fátima, 497, na Cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 77 717/77);

    SOCIEDADE PRESBITERIANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Venezuela, Esquina com a Rua Guatemala, na Cidade de São Carlos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 36 168/71);

    SOCIEDADE DE PROMOÇÃO SOCIAL DO FISSURADO LÁBIO PALATAL - PROFIS, com sede na Rua Sílvio Marchione, 3-20, na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 36 163/83);

    SOCIEDADE PROTETORA DE INFÂNCIA, com sede na Rua Herculano Pena, s/nº, na Cidade de Diamantina, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 35 552/73);

    SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E NOSSA SENHORA DAS DORES, com sede na Rua São Caetano, 75, na Cidade de Cândido Mota, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 75 201/77);

    SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua 13 de Maio, 1154, na Cidade de Colina, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 06 355/81);

    SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Avenida João Soares da Silva, 71, na Cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 74 995/77);

    SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Benedito Valadares 164, na Cidade de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 30 141/80);

    SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO EM JAHU, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, 430, na Cidade de Jaú, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 76 827/77);

    SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE NOVO HORIZONTE, com sede na Avenida Cônego Alfredo Reith, 990, na Cidade de Novo Horizonte, Estado São Paulo (Processo-MJ nº 26 847/80);

    SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE TUPACIGUARA, com sede na Rua Princesa Isabel, s/nº, na Cidade de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 77 422/77);

    SOCIEDADE DE SOCORROS MÚTUOS DE OLÍMPIA, com sede na Rua Dr. Antonio Olímpio, 552, na Cidade de Olímpia, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 52 453/74);

    SOCIEDADE DOS SURDOS DE BELO HORIZONTE, com sede na Rua Expedicionário Miguel Jacob Cheib, 162, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 23 515/82);

    SOCIEDADE VOLUNTÁRIOS DA FEBEM, com sede na Rua Angatuba, 756, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 23 950/84);

    UNIÃO ESPÍRITA CORUMBAENSE - UEC, com sede na Rua América, 917, na Cidade de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul (Processo-MJ nº 41 749/80);

    UNIÃO, FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE, com sede na Rua Padre Anchieta, 2360, na Cidade de Franca, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 36 391/82);

    UNIÃO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA - USA, com sede na Rua Costa Marques, 59, na Cidade de Cáceres, Estado do Mato Grosso (Processo-MJ nº 78 349/77);

    VENERÁVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANÇA, com sede no Largo da Penha, 19, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 14 863/73);

    VILA VICENTINA - OBRA UNIDA À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua São Vicente de Paulo, 252, na Cidade do Araraquara, Estado do São Paulo (Processo-MJ nº 64 334/76);

    VILA VICENTINA, com sede na Rua Siqueira Campos, 353, Bairro de Uvaranas, na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 17 707/76);

    GUARDA NOTURNA DE SANTOS, com sede na Avenida Conselheiro Nébias, 676, na Cidade de Santos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 63 388/74);

    IRMANDADE SÃO JOSÉ DE NOVO HORIZONTE, com sede na Rua 28 de Outubro, 1202, na Cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 23 231/73);

    Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

    Brasília, 12 de março de 1985; 164º da Independência e 97º da República.

JOÃO FIGUEIREDO
Ibrahim Abi-Ackel

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 13.3.1985