DECRETO N^o 41.502, DE 16 DE MAIO DE 1957.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA;

    Atendendo ao que requereu o Clube dos Oficiais da Polícia Militar e do corpo de Bombeiros, com sede nesta Capital, o qual satisfaz às exigências do art.1º da lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, usando da atribuição que lhe confere o art. 2º desta Lei,

    Decreta:

    Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da Lei citada, o clube dos Oficiais da Polícia Militar e do corpo de Bombeiros, com sede no Distrito Federal.

    Rio de Janeiro, em 16 de maio de 1957, 136º da Independência e 69º da República.

Juscelino Kubitschek
José Carlos de Macedo Soares

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 17.5.1957.