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Presidência
da República |
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Presidência
da República |
DECRETO No 39.138, DE 8 DE MAIO DE 1956.
| Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992. |
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 2º da
Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935,
decreta:
Artigo
único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da referida Lei, a Cruzada
de São Sebastião, com sede no Distrito Federal.
Rio
de Janeiro, em 8 de maio de 1956; 135º da Independência e 68º da República.
juscelino kubistchek
Nereu Ramos
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 8.5.1956.
