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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 27.977, DE 11 DE ABRIL DE 1950.

Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992

Declara de utilidade pública a União Cultural Brasil-Estados Unidos, com sede na Capital do Estado de São Paulo.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a União Cultural Brasil-Estados Unidos, com sede na Capital do Estado de São Paulo, a qual satisfaz às exigências do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º da citada Lei,

    decreta:

    Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei, a União Cultural Brasil-Estados Unidos, com sede na Capital de São Paulo.

    Rio de Janeiro, 11 de abril de 1950; 129º da Independência e 62º da República.

EURICO G. DUTRA
Honório Monteiro

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 13.4.1950