O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1^o  O inciso VI do art. 1^o do Decreto n^o 5.294, de 1^o de dezembro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:

“VI - Federação da Rússia e Índia - um Capitão-de-Mar-e-Guerra, ou um Coronel do Exército, ou um Coronel da Aeronáutica, em sistema de rodízio, como Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico;” (NR)

Art. 2^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de fevereiro de 2009; 188^o da Independência e 121^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim
Celso Luiz Nunes Amorim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.2.2009