O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1^o  Os arts. 5^o e 6^o do Decreto n^o 6.226, de 4 de outubro de 2007, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5^o  .....................................................................

§ 1^o  ............................................................................

.............................................................................................

XVI - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

§ 2^o  O Ministério da Cultura será representado por seu Ministro de Estado, e os demais membros e respectivos suplentes indicados pelos titulares dos órgãos representados e designados em portaria do Ministro de Estado da Cultura.

...................................................................................” (NR) 

“Art. 6^o  ..................................…………………............. 

§ 1º  O Comitê Executivo será presidido pelo Ministro de Estado da Cultura. 

§ 2^o  A Coordenação-Executiva do programa ficará a cargo da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura.” (NR)

Art. 2^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 4 de novembro de 2008; 187^o da Independência e 120^o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.11.2008