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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 5.186 DE 17 DE AGOSTO DE 2004.

Revogado pelo Decreto nº 5.351, de 2004

Texto para impressão

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

        O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição,

        DECRETA:

        Art. 1o  Ficam remanejados, na forma do Anexo I a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

        I - da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dez DAS 101.4; e

        II - do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, dez DAS 101.3.

       Art. 2º  Em decorrência do disposto no art. 1o, o Anexo II ao Decreto no 4.629, de 21 de março de 2003, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.

        Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 17 de agosto de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
 Guido Mantega
Roberto Rodrigues

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 18.8.2004

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ O

MAPA (a)

DO MAPA P/ A SEGES/MP (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.4

3,98

10

39,80

-

-

DAS 101.3

1,28

-

-

10

12,80

TOTAL

10

39,80

10

12,80

SALDO DE REMANEJAMENTO (a-b)

-

27,00

ANEXO II

(Anexo II ao Decreto nº 4.629, de 21 de março de 2003)

a)   QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO/ Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG
 

3

 Assessor Especial

102.5
 

1

 Assessor Especial de Controle  
    Interno

102.5
 

4

 Assessor

102.4
       
GABINETE

1

 Chefe

101.5
 

1

 Assessor Técnico

102.3
 

2

 Assistente

102.2
 

4

 Assistente Técnico

102.1
       
Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Apoio      
Administrativo

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
       
Coordenação-Geral da Agenda

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente

102.2
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
 

1

 Assistente

102.2
 

2

 Assistente Técnico

102.1
       
Assessoria de Comunicação Social

1

 Chefe de Assessoria

101.4
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Divisão

2

 Chefe

101.2
       
Assessoria de Assuntos Parlamentares

1

 Chefe de Assessoria

101.4
 

2

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Divisão

2

 Chefe

101.2
Assessoria de Assuntos Internacionais

1

 Chefe de Assessoria

101.4
 

2

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

3

 Chefe

101.2
       
 

12

  

FG-1
 

3

  

FG-2
 

3

  

FG-3
       
SECRETARIA-EXECUTIVA

1

 Secretário-Executivo

NE
 

3

 Assessor

102.4
 

3

 Assessor Técnico

102.3
 

3

 Assistente

102.2
       
Gabinete

1

 Chefe

101.4
 

3

 Assessor Técnico

102.3
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
 

3

  

FG-1
 

3

  

FG-3
       
SUBSECRETARIA DE      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E      
ADMINISTRAÇÃO

1

 Subsecretário

101.5
 

1

 Assessor Técnico

102.3
 

2

 Assistente

102.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Convênios

1

 Coordenador-Geral

101.4
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Modernização e      
Informática

1

  Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

4

 Chefe

101.2
Serviço

4

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Recursos Humanos

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

3

 Coordenador

101.3
Serviço

10

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Serviços Gerais

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

4

 Chefe

101.2
Serviço

6

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Orçamento,      
Finanças e Contabilidade

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

3

 Coordenador

101.3
Divisão

6

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Planejamento

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

2

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
 

28

  

FG-1
 

11

  

FG-2
 

15

  

FG-3
       
CONSULTORIA JURÍDICA

1

 Consultor Jurídico

101.5
 

2

 Assessor Técnico

102.3
 

2

 Assistente

102.2
Coordenação

3

 Coordenador

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos      
da Agropecuária e do Abastecimento

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
Coordenação-Geral de Acompanhamento      
Jurídico

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente Técnico

102.1
       
 

4

  

FG-1
 

1

  

FG-2
 

1

  

FG-3
       
SECRETARIA DE POLÍTICA      
AGRÍCOLA

1

 Secretário

101.6
 

1

 Assessor

102.4
 

1

 Assistente

102.2
 

2

 Assistente Técnico

102.1
       
Gabinete

1

 Chefe

101.4
Serviço

2

 Chefe

101.1
DEPARTAMENTO DE      
PLANEJAMENTO E ECONOMIA      
AGRÍCOLA

1

 Diretor

101.5
 

5

 Assistente Técnico

102.1
 

3

 Gerente de Projeto

101.3
       
Coordenação-Geral de Planejamento      
Agrícola

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
Coordenação-Geral de Análise Econômica

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E      
ACORDOS COMERCIAIS AGRÍCOLAS

1

 Diretor

101.5
 

3

 Assistente Técnico

102.1
 

3

 Gerente de Projeto

101.3
       
Coordenação-Geral de Acordos de

1

 Coordenador-Geral

101.4
Integração      
       
Coordenação-Geral de Acordos      
Comerciais

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
DEPARTAMENTO DE      
ABASTECIMENTO AGROPECUÁRIO

1

 Diretor

101.5
 

4

 Assistente Técnico

102.1
 

4

 Gerente de Projeto

101.3
       
Coordenação-Geral das Cadeias de      
Alimentos Básicos

1

  Coordenador-Geral

101.4
       
Coordenação-Geral das Cadeias de      
Produtos de Exportação

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
 

13

  

FG-1
 

6

  

FG-2
 

9

  

FG-3
       
SECRETARIA DE APOIO RURAL E      
COOPERATIVISMO

1

 Secretário

101.6
 

2

 Assessor

102.4
 

2

 Assessor Técnico

102.3
       
Gabinete

1

 Chefe

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
       
Coordenação-Geral de Informação      
Documental Agrícola

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

6

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Infra-Estrutura      
Rural

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Serviço

5

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Proteção de      
Cultivares

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

2

 Chefe

101.2
Serviço

5

 Chefe

101.1
       
DEPARTAMENTO DE FOMENTO E      
FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO      
ANIMAL

1

 Diretor

101.5
Coordenação

5

 Coordenador

101.3
Divisão

5

 Chefe

101.2
 Serviço

2

 Chefe

101.1
       
DEPARTAMENTO DE FOMENTO E      
FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO      
VEGETAL

1

 Diretor

101.5
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Vegetal

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

5

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Fiscalização de      
Insumos e Serviços Agrícolas

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

5

 Chefe

101.2
Serviço

2

 Chefe

101.1
DEPARTAMENTO DE      
COOPERATIVISMO E      
ASSOCIATIVISMO RURAL

1

 Diretor

101.5
       
Coordenação-Geral de Programas e      
Projetos Especiais

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Formação e      
Capacitação Cooperativista

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
 

24

  

FG-1
 

2

  

FG-2
 

6

  

FG-3
       
SECRETARIA DE DEFESA      
AGROPECUÁRIA

1

 Secretário

101.6
 

2

 Gerente de Projeto

101.3
 

1

 Assessor Técnico

102.3
 

3

 Assistente

102.2
       
Gabinete

1

 Chefe

101.4
Divisão

2

 Chefe

101.2
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Vigilância      
Agropecuária

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
DEPARTAMENTO DE DEFESA      
ANIMAL

1

 Diretor

101.5
 

4

 Assessor Técnico

102.3
 

3

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

3

 Chefe

101.2
Serviço

7

 Chefe

101.1
Laboratório Regional

3

 Chefe

101.2
Laboratório de Apoio Animal

2

 Chefe

101.1
       
       
DEPARTAMENTO DE DEFESA E      
INSPEÇÃO VEGETAL

1

 Diretor

101.5
 

3

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

4

 Coordenador

101.3
 

2

 Gerente de Projeto

101.3
Divisão

4

 Chefe

101.2
Serviço

5

 Chefe

101.1
Laboratório Regional

2

 Chefe

101.2
Laboratório de Apoio Vegetal

4

 Chefe

101.1
       
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE      
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

1

 Diretor

101.5
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Divisão

3

 Chefe

101.2
Serviço

7

 Chefe

101.1
       
 

44

  

FG-1
 

17

  

FG-2
 

22

  

FG-3
       
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E      
COMERCIALIZAÇÃO

1

 Secretário

101.6
 

1

 Assessor

102.4
 

2

 Assistente

102.2
Gabinete

1

 Chefe

101.4
       
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
DEPARTAMENTO DO AÇÚCAR E DO      
ALCOOL

1

 Diretor

101.5
 

2

 Assistente Técnico

102.1
       
Coordenador-Geral de Acompanhamento      
e Avaliação

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
 

1

 Gerente de Projeto

101.3
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Operações

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Apoio à      
Comercialização do Açúcar e do Álcool

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Gerente de Projeto

101.3
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
DEPARTAMENTO DO CAFÉ

1

 Diretor

101.5
 

1

 Assistente Técnico

102.1
       
Coordenação-Geral de Planejamento      
Operacional

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
 

1

 Gerente de Projeto

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Operações

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

2

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Apoio à      
Comercialização do Café

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Gerente de Projeto

101.3
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
       
 

8

  

FG-1
 

3

  

FG-2
 

2

  

FG-3
       
COMISSÃO EXECUTIVA DO      
PLANO DA LAVOURRA      
CACAUEIRA

1

 Diretor

101.5
 

2

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação-Geral de Apoio Operacional

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
Superintendência

3

 Superintendente

101.3
 

4

 Assistente Técnico

102.1
Divisão

2

 Chefe

101.2
Centro

2

 Chefe

101.2
Serviço

11

 Chefe

101.1
       
 

33

  

FG-1
 

11

  

FG-2
 

22

  

FG-3
       
INSTITUTO NACIONAL DE      
METEOROLOGIA

1

 Diretor

101.5
Distrito

10

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Sistemas de      
Comunicação

1

 Coordenador-Geral

101.4
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Agrometeorologia

1

 Coordenador-Geral

101.4
Centro

1

 Chefe

101.2
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Modelagem      
Numérica

1

 Coordenador-Geral

101.4
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Apoio Operacional

1

 Coordenador-Geral

101.4
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
 

35

  

FG-1
 

4

  

FG-2
 

19

  

FG-3
       
DELEGACIAS FEDERAIS DE AGRICULTURA      
       
a) Estados do RS, PR, SP, MG, SC e      
GO

6

 Delegado

101.4
Divisão

6

 Chefe

101.2
Serviço

47

 Chefe

101.1
       
 

101

  

FG-1
 

55

  

FG-2
 

15

  

FG-3
       
b) Estados do MS, MT, PA, BA

4

 Delegado

101.4
Serviço

12

 Chefe

101.1
       
 

36

  

FG-1
 

16

  

FG-2
c) Estados do CE, PE, MA, AL, ES, PB, DF e      
RJ

8

 Delegado

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

30

 Chefe

101.1
       
 

70

  

FG-1
 

33

  

FG-2
 

1

  

FG-3
       
d) Estados do AC, RO, RR, AM, AP, TO,      
RN, SE e PI

9

 Delegado

101.3
Serviço

18

 Chefe

101.1
       
 

13

  

FG-1
 

54

  

FG-2
 

45

  

FG-3
       
COMISSÃO ESPECIAL DE      
RECURSOS      
Secretaria-Executiva

1

 Secretário-Executivo

101.4
Divisão

2

 Chefe

101.2
Serviço

3

 Chefe

101.1
       
 

2

  

FG-1
 

1

  

FG-2
 

1

  

FG-3

b)  QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

6,56

1

6,56

1

6,56

DAS 101.6

6,15

4

24,60

4

24,60

DAS 101.5

5,16

16

82,56

16

82,56

DAS 101.4

3,98

45

179,10

55

218,90

DAS 101.3

1,28

99

126,72

89

113,92

DAS 101.2

1,14

81

92,34

81

92,34

DAS 101.1

1,00

230

230,00

230

230,00

DAS 102.5

5,16

4

20,64

4

20,64

DAS 102.4

3,98

11

43,78

11

43,78

DAS 102.3

1,28

17

21,76

17

21,76

DAS 102.2

1,14

17

19,38

17

19,38

DAS 102.1

1,00

46

46,00

46

46,00

SUBTOTAL 1

571

893,44

571

920,44

FG-1

0,20

426

85,20

426

85,20

FG-2

0,15

217

32,55

217

32,55

FG-3

0,12

164

19,68

164

19,68

SUBTOTAL 2

807

137,43

807

137,43

TOTAL (1+2)

1.378

1.030,87

1.378

1.057,87

*