EM N.º  00049

Brasília,  17   de  outubro  de 2002

                        Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

                        Submeto à superior deliberação de Vossa Excelência, em anexo, o projeto-de-lei que dispõe sobre a instituição do “Dia da Inovação”, com sugestão de que seja designado para esse fim, o dia 19 de outubro.

Como é do conhecimento de Vossa Excelência, um dos grandes desafios que a sociedade brasileira precisa enfrentar, neste início de século, é o de acelerar a incorporação, pelo setor produtivo, do conhecimento científico e tecnológico desenvolvido pelas instituições de pesquisa do País. O conhecimento e suas aplicações – traduzidos em avanços científicos e inovações tecnológicas – são os mais importantes propulsores das economias modernas.

Nesse sentido, o Governo de Vossa Excelência empreendeu extensa reestruturação institucional no campo da C&T. Abriram-se, portanto, mais fronteiras para os esforços de Inovação. O Ministério da Ciência e Tecnologia elegeu o ano de 2002 como o Ano da Inovação.

A proposta em questão, ao eleger o dia 19 de outubro, o faz com a explícita intenção de prestar homenagem ao grandioso e inesquecível feito que é creditado ao eminente brasileiro, pioneiro da aviação, ALBERTO SANTOS DUMONT, que, na data apontada, concretizou a primeira volta, controlada, com dirigível em torno da torre Eiffel.

É, pois, apropriado indicar o dia em que feito de tal relevância foi concretizado como o “Dia da Inovação”.

Ante tais razões, Senhor Presidente, acredito que a iniciativa em questão merecerá a acolhida de Vossa Excelência.

Respeitosamente,

RONALDO MOTA SARDENBERG
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia