ANL11784-LX-LXVII

ANEXO LX

(Anexo XV da Lei nº 11.344, de 2006)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TÉCNICO À AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - GDASUS

NÍVEL DO CARGO	VALOR DO PONTO (R$) A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2008
Superior	33,65
Intermediário	19,60
Auxiliar	7,70

ANEXO LXI

ESTRUTURA DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - PCCHFA

a) Nível Superior e Intermediário

CARGO	CLASSE	PADRÃO
		V
		IV
	ESPECIAL	III
		II
		I
		V
Médico		IV
Especialista em Atividades Hospitalares	C	III
		II
Técnico em Atividades Médico-Hospitalares		I
		V
Cargos de nível superior e de nível intermediário		IV
	B	III
		II
		I
		V
		IV
	A	III
		II
		I

b) Nível Auxiliar

CARGO	CLASSE	PADRÃO
		III
Cargos de nível auxiliar	ESPECIAL	II
		I

ANEXO LXII

TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES
HOSPITALARES DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - GDAHFA

EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1^o DE MARÇO DE 2008

a) Valor do ponto da GDAHFA: Nível Superior - cargo de Médico

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA
			MÉDICO - 20 HORAS	MÉDICO - 40 HORAS
		V	12,2280	24,4560
		IV	12,0473	24,0946
	ESPECIAL	III	11,8692	23,7384
		II	11,6938	23,3876
		I	11,5210	23,0420
		V	11,1855	22,3710
		IV	11,0202	22,0404
	C	III	10,8573	21,7146
		II	10,6968	21,3936
Médico		I	10,5388	21,0776
		V	10,2318	20,4636
		IV	10,0806	20,1612
	B	III	9,9316	19,8632
		II	9,7848	19,5696
		I	9,6402	19,2804
		V	9,3595	18,7190
		IV	9,2212	18,4424
	A	III	9,0849	18,1698
		II	8,9506	17,9012
		I	8,8184	17,6368

b) Valor do ponto da GDAHFA: Nível Superior - cargos da área de saúde

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA
		V	23,5894
		IV	22,9693
	ESPECIAL	III	22,3654
		II	21,7774
Especialista em Atividades Hospitalares		I	21,2049
		V	20,2917
Enfermeiro		IV	19,7582
	C	III	19,2388
Farmacêutico		II	18,7330
		I	18,2405
Fisioterapeuta		V	17,4551
		IV	16,9961
Nutricionista	B	III	16,5493
Odontólogo		II	16,1143
		I	15,6906
Psicólogo		V	15,0149
		IV	14,6201
	A	III	14,2358
		II	13,8615
		I	13,4972

c) Valor do ponto da GDAHFA: Nível Superior - cargos da área administrativa

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA
		V	23,5894
		IV	22,9693
	ESPECIAL	III	22,3654
		II	21,7774
		I	21,2049
		V	20,2917
		IV	19,7582
	C	III	19,2388
Administrador		II	18,7330
		I	18,2405
Arquivista		V	17,4551
		IV	16,9961
	B	III	16,5493
		II	16,1143
		I	15,6906
		V	15,0149
		IV	14,6201
	A	III	14,2358
		II	13,8615
		I	13,4972

d) Valor do ponto da GDAHFA: Nível Intermediário - cargos da área de saúde

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA
		V	11,6230
		IV	11,3728
	ESPECIAL	III	11,1280
		II	10,8884
Técnico em Atividades Médico-		I	10,6540
Hospitalares		V	10,3437
		IV	10,1211
Auxiliar de Enfermagem	C	III	9,9032
		II	9,6900
Técnico de Laboratório		I	9,4814
		V	9,2053
Técnico de Radiologia		IV	9,0071
	B	III	8,8132
		II	8,6235
		I	8,4379
		V	8,1921
		IV	8,0158
	A	III	7,8432
		II	7,6744
		I	7,5092

e) Valor do ponto da GDAHFA: Nível Intermediário - cargos da área administrativa

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA
Agente Administrativo		V	8,7710
Agente de Cinefotografia e Microfilmagem		IV	8,6074
Agente de Portaria	ESPECIAL	III	8,4470
Agente de Serviços Complementares		II	8,2895
Agente de Telecomunicação e Eletricidade		I	8,1349
Artífice de Artes Gráficas		V	7,9287
Artífice de Carpintaria e Marcenaria		IV	7,7809
Artífice de Confecção de Roupas e	C	III	7,6358
Uniformes		II	7,4935
Artífice de Eletricidade e Comunicações		I	7,3537
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia		V	7,1674
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos		IV	7,0338
Datilógrafo	B	III	6,9026
Desenhista		II	6,7739
Motorista Oficial		I	6,6476
Operador de Computação		V	6,4791
Programador		IV	6,3583
Técnico de Contabilidade	A	III	6,2398
Telefonista		II	6,1234
		I	6,0093

f) Valor do ponto da GDAHFA: Valor do ponto da GDAHFA: Nível Auxiliar

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO
			DA GDAHFA
Auxiliar Operacional de		III	5,9200
Serviços Diversos - AOSD	ESPECIAL	II	5,8039
		I	5,6901

EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1^o DE JULHO DE 2012
(Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)

a) Valor do ponto da GDAHFA: Nível Superior - cargos da área de saúde

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2012
Especialista em Atividades Hospitalares Enfermeiro Farmacêutico Fisioterapeuta Nutricionista Odontólogo Psicólogo	ESPECIAL	V	40,14
		IV	39,22
		III	38,32
		II	36,50
		I	35,66
	C	V	34,84
		IV	34,04
		III	33,26
		II	32,50
		I	30,95
	B	V	30,24
		IV	29,55
		III	28,87
		II	28,21
		I	27,56
	A	V	26,25
		IV	25,74
		III	25,24
		II	24,75
		I	24,26

b) Valor do ponto da GDAHFA: Nível Superior - cargos da área administrativa

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2012
Administrador Arquivista	ESPECIAL	V	40,14
		IV	39,22
		III	38,32
		II	36,50
		I	35,66
	C	V	34,84
		IV	34,04
		III	33,26
		II	32,50
		I	30,95
	B	V	30,24
		IV	29,55
		III	28,87
		II	28,21
		I	27,56
	A	V	26,25
		IV	25,74
		III	25,24
		II	24,75
		I	24,26

c) Valor do ponto da GDAHFA: Nível Intermediário - cargos da área de saúde

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2012
Técnico em Atividades Médico- Hospitalares Auxiliar de Enfermagem Técnico de Laboratório Técnico de Radiologia	ESPECIAL	V	13,73
		IV	13,48
		III	13,24
		II	13,00
		I	12,76
	C	V	12,45
		IV	12,23
		III	12,01
		II	11,80
		I	11,59
	B	V	11,32
		IV	11,12
		III	10,92
		II	10,73
		I	10,55
	A	V	10,30
		IV	10,13
		III	9,95
		II	9,78
		I	9,62

d) Valor do ponto da GDAHFA: Nível Intermediário - cargos da área administrativa

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2012
Agente Administrativo	ESPECIAL	V	10,88
Agente de Cinefotografia e Microfilmagem		IV	10,72
Agente de Portaria		III	10,56
Agente de Serviços Complementares		II	10,40
Agente de Telecomunicação e Eletricidade		I	10,24
Artífice de Artes Gráficas	C	V	10,04
Artífice de Carpintaria e Marcenaria		IV	9,89
Artífice de Confecção de Roupas e		III	9,75
Uniformes		II	9,60
Artífice de Eletricidade e Comunicações		I	9,46
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia	B	V	9,28
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos		IV	9,14
Datilógrafo		III	9,01
Desenhista		II	8,88
Motorista Oficial		I	8,76
Operador de Computação	A	V	8,59
Programador		IV	8,47
Técnico de Contabilidade		III	8,35
Telefonista		II	8,23
		I	8,12

e) Valor do ponto da GDAHFA: Valor do ponto da GDAHFA: Nível Auxiliar

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2012
Auxiliar Operacional de		III	6,97
Serviços Diversos - AOSD	ESPECIAL	II	6,85
		I	6,74

ANEXO LXIII

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO – RT DO PLANO DE CARREIRAS E
CARGOS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - PCCHFA

EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1^o DE MARÇO DE 2008

a) Valor da RT: Nível Superior - cargo de Médico

Em R$

			MÉDICO - 20 HORAS			MÉDICO - 40 HORAS
CARGO	CLASSE	PADRÃO	TITULAÇÃO			TITULAÇÃO
			ESPECIA	MESTRA	DOUTO	ESPECIA	MESTRA	DOUTO
			LIZAÇÃO	DO	RADO	LIZAÇÃO	DO	RADO
		V	305,70	458,55	733,68	611,40	917,10	1.467,36
		IV	301,18	451,78	722,84	602,36	903,56	1.445,68
	ESPECIAL	III	296,74	445,11	712,16	593,48	890,22	1.424,32
		II	292,35	438,52	701,64	584,70	877,04	1.403,28
		I	288,03	432,04	691,26	576,06	864,08	1.382,52
		V	279,63	419,45	671,12	559,26	838,90	1.342,24
		IV	275,50	413,25	661,21	551,00	826,50	1.322,42
	C	III	271,43	407,14	651,43	542,86	814,28	1.302,86
		II	267,43	401,14	641,82	534,86	802,28	1.283,64
Médico		I	263,47	395,20	632,33	526,94	790,40	1.264,66
		V	255,80	383,70	613,91	511,60	767,40	1.227,82
		IV	252,02	378,02	604,84	504,04	756,04	1.209,68
	B	III	248,29	372,44	595,90	496,58	744,88	1.191,80
		II	244,63	366,94	587,10	489,26	733,88	1.174,20
		I	241,02	361,52	578,42	482,04	723,04	1.156,84
		V	233,98	350,97	561,56	467,96	701,94	1.123,12
		IV	230,52	345,79	553,26	461,04	691,58	1.106,52
	A	III	227,12	340,68	545,09	454,24	681,36	1.090,18
		II	223,76	335,65	537,03	447,52	671,30	1.074,06
		I	220,45	330,68	529,09	440,90	661,36	1.058,18

b) Valor da RT: Nível Superior - cargos da área de saúde

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	TITULAÇÃO
			ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
		V	597,20	895,80	1.194,40
		IV	581,49	872,24	1.162,99
Especialista em	ESPECIAL	III	566,21	849,31	1.132,42
Atividades		II	551,32	826,99	1.102,65
Hospitalares		I	536,82	805,24	1.073,66
		V	513,72	770,58	1.027,43
Enfermeiro		IV	500,22	750,32	1.000,43
	C	III	487,06	730,59	974,12
Farmacêutico		II	474,25	711,38	948,50
		I	461,78	692,67	923,57
Fisioterapeuta		V	441,89	662,84	883,79
		IV	430,29	645,43	860,57
Nutricionista	B	III	418,97	628,46	837,94
		II	407,94	611,92	815,90
Odontólogo		I	397,23	595,84	794,46
		V	380,13	570,19	760,25
Psicólogo		IV	370,14	555,21	740,27
	A	III	360,40	540,60	720,80
		II	350,93	526,40	701,86
		I	341,69	512,54	683,39

ANEXO LXIV

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - GEAHFA

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1^o DE MARÇO DE 2008

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GEAHFA
Auxiliar Operacional de		III	668,00
Serviços Diversos - AOSD	ESPECIAL	II	654,90
		I	642,06

ANEXO LXV

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO DE
CARREIRAS E CARGOS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - PCCHFA

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1^o DE MARÇO DE 2008

a) Vencimento Básico: Nível Superior - cargo de Médico

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
			MÉDICO 20 HORAS	MÉDICO 40 HORAS
		V	3.057,00	6.114,00
		IV	3.011,82	6.023,64
	ESPECIAL	III	2.967,31	5.934,62
		II	2.923,46	5.846,92
		I	2.880,26	5.760,52
		V	2.796,37	5.592,74
		IV	2.755,04	5.510,08
	C	III	2.714,33	5.428,66
		II	2.674,21	5.348,42
Médico		I	2.634,69	5.269,38
		V	2.557,95	5.115,90
		IV	2.520,15	5.040,30
	B	III	2.482,91	4.965,82
		II	2.446,21	4.892,42
		I	2.410,06	4.820,12
		V	2.339,87	4.679,74
		IV	2.305,29	4.610,58
	A	III	2.271,22	4.542,44
		II	2.237,66	4.475,32
		I	2.204,59	4.409,18

b) Vencimento Básico: Nível Superior - cargos da área de saúde

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		V	2.986,00
		IV	2.907,50
Especialista em Atividades	ESPECIAL	III	2.831,06
Hospitalares		II	2.756,63
		I	2.684,16
Enfermeiro		V	2.568,57
		IV	2.501,04
Farmacêutico	C	III	2.435,29
		II	2.371,27
Fisioterapeuta		I	2.308,93
		V	2.209,50
Nutricionista		IV	2.151,41
	B	III	2.094,85
Odontólogo		II	2.039,78
		I	1.986,15
Psicólogo		V	1.900,62
		IV	1.850,65
	A	III	1.802,00
		II	1.754,62
		I	1.708,50

c) Vencimento Básico: Nível Superior - cargos da área administrativa

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		V	2.986,00
		IV	2.907,50
	ESPECIAL	III	2.831,06
		II	2.756,63
		I	2.684,16
		V	2.568,57
		IV	2.501,04
	C	III	2.435,29
Administrador		II	2.371,27
		I	2.308,93
Arquivista		V	2.209,50
		IV	2.151,41
	B	III	2.094,85
		II	2.039,78
		I	1.986,15
		V	1.900,62
		IV	1.850,65
	A	III	1.802,00
		II	1.754,62
		I	1.708,50

d) Vencimento Básico: Nível Intermediário - cargos da área de saúde

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		V	1.970,00
		IV	1.927,59
	ESPECIAL	III	1.886,10
		II	1.845,50
		I	1.805,77
Técnico em Atividades		V	1.753,18
Médico-Hospitalares		IV	1.715,44
	C	III	1.678,51
Auxiliar de Enfermagem		II	1.642,38
		I	1.607,02
Técnico de Laboratório		V	1.560,22
		IV	1.526,63
Técnico de Radiologia	B	III	1.493,77
		II	1.461,61
		I	1.430,15
		V	1.388,49
		IV	1.358,60
	A	III	1.329,36
		II	1.300,74
		I	1.272,74

e) Vencimento Básico: Nível Intermediário - cargos da área administrativa

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
Agente Administrativo		V	1.790,00
Agente de Cinefotografia e		IV	1.756,62
Microfilmagem	ESPECIAL	III	1.723,87
Agente de Portaria		II	1.691,73
Agente de Serviços Complementares		I	1.660,18
Agente de Telecomunicação e Eletricidade		V	1.618,11
Artífice de Artes Gráficas		IV	1.587,94
Artífice de Carpintaria e Marcenaria	C	III	1.558,33
Artífice de Confecção de Roupas e		II	1.529,28
Uniformes		I	1.500,76
Artífice de Eletricidade e Comunicações		V	1.462,73
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia		IV	1.435,46
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos	B	III	1.408,69
Datilógrafo		II	1.382,43
Desenhista		I	1.356,65
Motorista Oficial		V	1.322,27
Operador de Computação		IV	1.297,62
Programador	A	III	1.273,42
Técnico de Contabilidade		II	1.249,68
Telefonista		I	1.226,38

f) Vencimento Básico: Nível Auxiliar

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
Auxiliar Operacional		III	636,78
de Serviços Diversos - AOSD	ESPECIAL	II	625,52
		I	614,46

ANEXO LXVI

TABELAS DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE
CARREIRAS E CARGOS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - PCCHFA

a) Correlação dos cargos de Nível Superior e Intermediário

Tabela I

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO NOVA
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	PADRÃO	CLASSE	CARGOS
		III	V
	A	II	IV
		I	III	ESPECIAL
		VI	II
Cargos de nível superior e		V	I
intermediário	B	IV	V
originários do PCC e de Planos		III	IV		Cargos de nível
correlatos das Autarquias e		II	III	C	superior e
Fundações públicas não		I	II		intermediário do Plano
organizados em Carreira, do		VI	I		de Carreiras e Cargos
Quadro de Pessoal do		V	V		do HFA
Ministério da Defesa e	C	IV	IV
Em exercício no HFA		III	III	B
em 30 de outubro de 2007		II	II
		I	I
		V	V
		IV	IV
	D	III	III	A
		II	II
		I	I

Tabela II

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO NOVA
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	PADRÃO	CLASSE	CARGOS
		III	V
	ESPECIAL	II	IV
		I	III	ESPECIAL
		VI	II
		V	I
	C	IV	V
Cargos de nível superior		III	IV		Cargos de nível
e intermediário originários do		II	III	C	superior e
PGPE do Quadro de Pessoal		I	II		intermediário do
do Ministério da Defesa e		VI	I		Plano de Carreiras
Em exercício no HFA		V	V		e Cargos do HFA
em 30 de outubro de 2007	B	IV	IV
		III	III	B
		II	II
		I	I
		V	V
		IV	IV
	A	III	III	A
		II	II
		I	I

b) Correlação dos cargos de Nível Auxiliar

Tabela I

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO NOVA
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	PADRÃO	CLASSE	CARGOS
		III	III
	A	II	II
		I
		VI
Cargos de nível auxiliar		V
originários do PCC e de	B	IV
Planos correlatos das		III
Autarquias e Fundações		II			Cargos de nível
públicas não organizados		I		ESPECIAL	auxiliar do Plano de
em Carreira, do Quadro		VI	I		Carreiras e Cargos
de Pessoal do Ministério		V			do HFA
da Defesa e em exercício	C	IV
No HFA em 30 de		III
outubro de 2007		II
		I
		V
		IV
	D	III
		II
		I

Tabela II

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO NOVA
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	PADRÃO	CLASSE	CARGOS
		III	III
	ESPECIAL	II	II
		I
		VI
		V
Cargos de nível	C	IV
auxiliar originários do		III
PGPE do Quadro de		II			Cargos de nível
Pessoal do Ministério		I			auxiliar do Plano de
da Defesa e em		VI	I	ESPECIAL	Carreiras e Cargos do
exercício no HFA em		V			HFA
30 de outubro de	B	IV
2007		III
		II
		I
		V
		IV
	A	III
		II
		I

ANEXO LXVII

TERMO DE OPÇÃO

PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - PCCHFA
Nome:			Cargo: Médico
Matrícula SIAPE:	Unidade de Lotação:	Unidade Pagadora:
	Cidade:	Estado:
Venho, nos termos da Medida Provisória n^o 431, de 14 de maio de 2008, e observado o disposto no art. 97, optar pela jornada de trabalho de quarenta horas semanais.

Local e data _________________________,_______/_______/________.

___________________________________________
Assinatura


Recebido em:___________/_________/_________.
_____________________________________________________________
Assinatura/Matrícula ou Carimbo do Servidor do Ministério da Defesa/HFA

~~ANEXO~~ LXVII-A
(Incluído pela Medida Provisória nº 479, de 2009)

TERMO DE OPÇÃO

PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - PCCHFA
Nome:		Cargo:
Matrícula SIAPE:	Unidade de Lotação:	Unidade Pagadora:
Cidade:		Estado:
Venho, nos termos do disposto nos §§ 1^o a 3^o do art. 93-A da Lei n^o 11.784, de 22 de setembro de 2009, optar por não integrar o PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - PCCHFA.
Local e data _________________________,_______/_______/________.
_________________________________________________ Assinatura
Recebido em:___________/_________/_________.
___________________________________________________ __________________________________
Assinatura/Matrícula ou Carimbo do Servidor do Ministério da Defesa/HFA

ANEXO LXVII-A
(Incluído pela Lei nº 12.269, de 2010)

TERMO DE OPÇÃO

PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - PCCHFA
Nome:		Cargo:
Matrícula SIAPE:	Unidade de Lotação:	Unidade Pagadora:
Cidade:		Estado:
Venho, nos termos do disposto nos §§ 1^o a 3^o do art. 93-A da Lei n^o 11.784, de 22 de setembro de 2009, optar por não integrar o PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - PCCHFA.
Local e data _________________________,_______/_______/________.
_________________________________________________ Assinatura
Recebido em:___________/_________/_________.
___________________________________________________ __________________________________
Assinatura/Matrícula ou Carimbo do Servidor do Ministério da Defesa/HFA