Senhor Presidente da República,

Submeto a sua apreciação proposta de Projeto de Lei, a fim de instituir oficialmente o Dia Nacional do Rádio, a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de setembro, em comemoração ao nascimento de Edgar Roquette-Pinto, considerado o pai da radiodifusão no Brasil, que realizou a primeira transmissão de rádio no país, em 7 de setembro de 1922.
A data lembra o nascimento de Edgar Roquette-Pinto, responsável pela primeira transmissão radiofônica no Brasil, que aconteceu no dia 7 setembro de 1922, na comemoração do centenário da independência brasileira. Na ocasião, uma estação de rádio foi instalada no Corcovado, no Rio de Janeiro, então capital federal, para a veiculação de músicas e do discurso do então presidente Epitácio Pessoa. Roquette-Pinto também fundou a primeira emissora oficial de rádio do país, a atual Rádio MEC.
O rádio foi o primeiro veículo voltado à comunicação de massas. Ele se introduziu no dia-a-dia da população, seja na arena do debate público, seja na intimidade do lar. Democrático, ele espraiou suas ondas igualmente sobre os centros urbanos mais populosos e os rincões mais afastados. É uma fonte acessível e ininterrupta de entretenimento, informação e educação, em benefício de todos os brasileiros.
Assim, considerando que no dia 7 de setembro de 2022 serão celebrados o bicentenário da independência e o centenário da radiodifusão no Brasil, é que se propõe o presente projeto com vistas a instituir o Dia Nacional do Rádio.
Com vistas ao cumprimento do disposto no art. 2º da Lei nº 12.345, de 2010, em 30 de agosto de 2022, iniciou-se uma consulta pública, via plataforma Participa + Brasil, da Presidência da República, sobre o tema. Os resultados serão disponibilizados oportunamente, após a conclusão da consulta pública prevista para 4 de setembro.
Ante os fundamentos acima expostos, submete-se a sua elevada deliberação o presente Projeto de Lei.

Respeitosamente,

Fábio Salustino Mesquita de Faria
Ministro de Estado das Comunicações