DECRETO Nº 3.880, DE 1 DE AGOSTO 2001.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1^o da Lei n^o 8.085, de 23 de outubro de 1990,

        DECRETA:

        Art. 1^o  Ficam reduzidas para zero por cento as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação relativo aos produtos descritos nos códigos relacionados no Anexo a este Decreto.

        Art. 2^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 28 de janeiro de 2002.

        Brasília, 1^o de agosto de 2001; 180^o da Independência e 113^o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Serra

Este texto não substitui o publicado no DOU 2.8.2001

A N E X O 

NCM	DESCRIÇÃO (TEC)
2842.10.00	Silicatos duplos ou complexos
2842.90.00	-Outros
2843.30.90	Outros
2843.90.00	Outros compostos; amálgamas
2845.90.00	-Outros
2846.90.90	Outros
2903.49.31	Halotano
2903.69.90	Outros
2904.10.51	Naftalenossulfonatos de sódio
2905.50.90	Outros
2906.19.90	Outros
2907.19.90	Outros
2907.29.00	--Outros
2908.20.90	Outros
2909.19.90	Outros
2909.30.29	Outros
2909.49.10	Guaifenesina
2909.49.90	Outros
2909.50.90	Outros
2914.40.99	Outras
2914.50.10	Nabumetona
2914.50.90	Outras
2914.69.10	Lapachol
2914.69.20	Menadiona
2914.69.90	Outras
2914.70.19	Outros
2914.70.21	Bissulfito sódico de menadiona
2914.70.90	Outros
2915.39.94	Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano (Ciclofenil)
2915.50.20	Sais
2915.90.90	Outros
2916.19.21	Ácido undecilênico
2916.39.20	Ibuprofeno
2916.39.90	Outros
2917.13.10	Ácido azeláico, seus sais e seus ésteres
2917.19.10	Dioctilsulfossuccinato de sódio
2917.19.90	Outros
2918.16.10	Gluconato de cálcio
2918.19.21	Ursodiol (ácido ursodeoxicólico)
2918.19.90	Outros
2918.29.90	Outros
2918.30.10	Cetoprofeno
2918.30.31	Ácido deidrocólico
2918.30.32	Deidrocolato de sódio
2918.30.39	Outros
2918.30.90	Outros
2918.90.40	Naproxeno
2918.90.91	Fenofibrato
2918.90.99	Outros
2919.00.90	Outros
2921.19.99	Outros
2921.30.90	Outros
2921.49.10	Cloridrato de Fenfluramina
2921.49.31	Sulfato de Tranilcipromina
2921.49.39	Outros
2921.49.90	Outros
2921.59.90	Outros
2922.19.21	Citrato
2922.19.29	Outros
2922.19.31	Cloridrato
2922.19.39	Outros
2922.19.41	Cloridrato
2922.19.49	Outros
2922.19.92	Fumarato de Benciclano
2922.19.93	Clembuterol ("Clenbuterol") e seu cloridrato
2922.19.95	Tamoxifen e seu citrato
2922.19.96	Dextropropoxifeno e seus sais
2922.19.99	Outros
2922.29.90	Outros
2922.30.29	Outros
2922.30.31	Dietilpropiona ("Amfepramone")
2922.30.32	Metadona
2922.30.39	Sais
2922.42.10	Ácido glutâmico
2922.49.69	Outros
2922.49.90	Outros
2922.50.11	Cloridrato
2922.50.19	Outros
2922.50.21	Cloridrato
2922.50.29	Outros
2922.50.32	Metildopa
2922.50.41	Tartarato
2922.50.49	Outros
2922.50.99	Outros
2923.10.00	Colina e seus Sais
2923.20.00	Lecitinas e Outros fosfoaminolipídios
2923.90.20	Derivados da colina
2923.90.90	Outros
2924.10.29	Outras
2924.10.92	Carisoprodol
2924.10.99	Outros
2924.21.90	Outros
2924.29.13	Acetaminofen (Paracetamol)
2924.29.39	Outros
2924.29.41	Teclozam
2924.29.42	Atenolol; Alaclor
2924.29.44	Ácido ioxáglico
2924.29.49	Outros
2924.29.52	Metoclopramida e seu cloridrato
2924.29.59	Outros
2924.29.62	Flutamida
2924.29.99	Outros
2925.19.90	Outros
2925.20.11	Aspartato de L-arginina
2925.20.19	Outros
2925.20.29	Outros
2925.20.40	Isetionato de Pentamidina
2925.20.90	Outros
2926.90.11	Verapamil
2926.90.12	Cloridrato
2926.90.31	Femproporex ("Fenproporex")
2926.90.39	Sais
2926.90.99	Outros
2928.00.20	Carbidopa
2928.00.90	Outros
2930.20.19	Outros
2930.30.22	Dissulfiram
2930.40.90	Outra
2930.90.14	Timerosal
2930.90.19	Outros
2930.90.71	Tiaprida
2930.90.79	Outras
2930.90.99	Outros
2931.00.59	Outros
2931.00.90	Outros
2932.19.10	Ranitidina e seus sais
2932.19.90	Outros
2932.29.90	Outras
2932.99.13	Dinitrato de Isossorbida
2932.99.21	Ivermectin
2932.99.24	Merbromina
2932.99.99	Outros
2933.11.11	Dipirona
2933.11.12	Magnopirol ("Dipirona magnésica")
2933.11.19	Outros
2933.11.90	Outros
2933.19.11	Fenilbutazona cálcica
2933.19.19	Outros
2933.19.90	Outros
2933.21.90	Outros
2933.29.19	Outros
2933.29.23	Cloridrato de Clonidina
2933.29.24	Nitrato de Isoconazol
2933.29.25	Clotrimazol
2933.29.29	Outros
2933.29.30	Cimetidina e seus sais
2933.29.92	Histidina e seus sais
2933.29.93	Ondansetron e seus sais
2933.29.99	Outros
2933.39.15	Haloperidol
2933.39.19	Outros
2933.39.24	Cloridrato de Loperamida
2933.39.29	Outros
2933.39.32	Biperideno e seus sais
2933.39.39	Fenoperidina e seus sais
2933.39.46	Omeprazol
2933.39.47	Alfentanil e seus sais
2933.39.49	Metilfenidato e seus sais
2933.39.87	Fentanil e seus sais
2933.39.89	Outros
2933.39.91	Cloridrato de Fenazopiridina
2933.39.92	Isoniazida
2933.39.99	Outros
2933.40.12	Rosoxacina
2933.40.19	Outros
2933.40.20	Oxaminiquina
2933.40.30	Broxiquinolina
2933.40.90	Outros
2933.51.11	Amobarbital e seus sais
2933.51.12	Barbital e seus sais
2933.51.16	Pentobarbital e seus sais
2933.51.17	Fenobarbital ("Phenobarbital") e seus sais
2933.51.99	Outros
2933.59.12	Praziquantel
2933.59.13	Norfloxacina e seu nicotinato
2933.59.14	Flunarizina e seu dicloridrato
2933.59.16	Cloridrato de Buspirona
2933.59.19	Outros
2933.59.23	Fluorouracil
2933.59.29	Outros
2933.59.39	Outros
2933.59.42	Aciclovir
2933.59.49	Outros
2933.59.91	Minoxidil
2933.59.99	Outros
2933.69.19	Outros
2933.69.99	Outros
2933.79.10	Piracetam
2933.79.20	Clobazam
2933.79.90	Outras
2933.90.11	Pirazinamida
2933.90.12	Cloridrato de Amilorida
2933.90.13	Pindolol
2933.90.19	Outros
2933.90.24	Alprazolam
2933.90.25	Triazolam
2933.90.27	Clonazepam
2933.90.29	Sais e ésteres
2933.90.32	Carbamazepina
2933.90.33	Cloridrato de Clomipramina
2933.90.39	Outros
2933.90.41	Clemastina e seus derivados; sais destes produtos
2933.90.44	Alizaprida
2933.90.45	Buflomedil e seus derivados; sais destes produtos
2933.90.46	Maleato de Enalapril
2933.90.47	Ketorolac trometamina
2933.90.49	Outros
2933.90.58	Midazolam e seus sais
2933.90.59	Outros
2933.90.69	Outros
2933.90.72	Estazolam
2933.90.74	Flunitrazepam
2933.90.75	Flurazepam e seus sais
2933.90.78	Lorazepam
2933.90.81	Medazepam e seus sais
2933.90.83	Nitrazepam
2933.90.89	Outros
2933.90.92	Ácido nalidíxico
2933.90.93	Clofazimina
2933.90.99	Outros
2934.10.30	Tiabendazol
2934.10.90	Outros
2934.20.90	Outros
2934.30.10	Maleato de Metotrimeprazina (maleato de Levomepromazina)
2934.30.30	Prometazina
2934.30.90	Outros
2934.90.12	Pirenoxina sódica (Catalino sódico)
2934.90.13	Nimorazol
2934.90.16	Ketazolam
2934.90.19	Outros
2934.90.24	Furazolidona
2934.90.25	Citarabina
2934.90.29	Outros
2934.90.31	Cetoconazol
2934.90.32	Cloridrato de Prazosina
2934.90.39	Outros
2934.90.47	Sulfentanil e seus sais
2934.90.49	Outros
2934.90.52	Tetramisol
2934.90.54	Tioconazol
2934.90.59	Outros
2934.90.69	Outros
2934.90.91	Timolol
2934.90.92	Maleato ácido de Timolol
2934.90.99	Outros
2935.00.12	Clortalidona
2935.00.13	Sulpirida
2935.00.14	Veraliprida
2935.00.19	Outras
2935.00.21	Furosemida
2935.00.22	Ftalilsulfatiazol
2935.00.24	Tenoxicam
2935.00.29	Outras
2935.00.92	Gliburida
2935.00.95	Bumetanida
2935.00.99	Outras
2936.10.00	-Provitaminas, não misturadas
2936.21.11	Vitamina A1 álcool (retinol)
2936.21.12	Acetato
2936.21.13	Palmitato
2936.21.90	Outros
2936.22.10	Cloridrato de Vitamina B1 (cloridrato de tiamina)
2936.22.20	Mononitrato de Vitamina B1 (mononitrato de tiamina)
2936.22.90	Outros
2936.23.10	Vitamina B2 (riboflavina)
2936.23.20	5'-Fosfato sódico de Vitamina B2 (5'-fosfato sódico de riboflavina)
2936.23.90	Outros
2936.24.10	D-Pantotenato de cálcio
2936.24.90	Outros
2936.25.10	Vitamina B6
2936.25.20	Cloridrato de piridoxina
2936.25.90	Outros
2936.26.10	Vitamina B12 (cianocobalamina)
2936.26.20	Cobamamida
2936.26.30	Hidroxocobalamina e seus sais
2936.27.10	Vitamina C (ácido L- ou DL-ascórbico)
2936.27.20	Ascorbato de sódio
2936.27.90	Outros
2936.29.11	Vitamina B9 (ácido fólico) e seus sais
2936.29.19	Outros
2936.29.21	Vitamina D3 (colecalciferol)
2936.29.29	Outros
2936.29.40	Vitaminas K e seus derivados
2936.29.51	Ácido nicotínico
2936.29.52	Nicotinamida
2936.29.59	Outros
2937.10.20	HCG (gonadotrofina coriônica)
2937.10.30	PMSG (gonadotrofina sérica)
2937.10.90	Outros
2937.21.10	Cortisona
2937.21.20	Hidrocortisona
2937.21.30	Prednisona (deidrocortisona)
2937.21.40	Prednisolona (deidroidrocortisona)
2937.22.10	Dexametasona e seus acetatos
2937.22.21	Acetonida da Triancinolona
2937.22.29	Outros
2937.22.39	Outros
2937.22.90	Outros
2937.29.10	Metilprednisolona e seus derivados
2937.29.20	21-Succinato sódico de hidrocortisona
2937.29.90	Outros
2937.92.10	Medroxiprogesterona e seus derivados
2937.92.21	L-Norgestrel (Levonorgestrel)
2937.92.22	DL-Norgestrel
2937.92.49	Outros
2937.92.51	Alilestrenol
2937.92.99	Outros
2937.99.11	Acetato de Ciproterona
2937.99.19	Outros
2937.99.20	Mesterolona e seus derivados
2937.99.40	Levotiroxina sódica
2937.99.50	Liotironina sódica
2937.99.90	Outros
2938.90.10	Deslanosídio
2938.90.90	Outros
2939.10.11	Cloridrato e sulfato de morfina
2939.10.14	Hidrocodona ("Hydrocodone") e seus sais
2939.10.16	Morfina
2939.10.18	Oxicodona ("Oxycodone") e seus sais
2939.10.19	Etilmorfina ("Ethylmorphine") e seus sais
2939.10.91	Buprenorfina e seus sais
2939.10.99	Outros
2939.21.00	--Quinina e seus Sais
2939.29.00	--Outros
2939.30.20	Sais
2939.41.00	--Efedrina e seus Sais
2939.42.00	--Pseudoefedrina (DCI) e seus Sais
2939.49.90	Outros
2939.50.10	Teofilina
2939.50.20	Aminofilina
2939.50.90	Outros
2939.61.00	--Ergometrina (DCI) e seus Sais
2939.62.00	--Ergotamina (DCI) e seus Sais
2939.69.11	Maleato de metilergometrina
2939.69.21	Mesilato de diidroergotamina
2939.69.29	Outros
2939.69.49	Outros
2939.69.51	Ergocristina
2939.69.59	Outros
2939.69.90	Outros
2939.90.11	Brometo de N-butilescopolamônio
2939.90.19	Outros
2939.90.90	Outros
2940.00.22	Lactobionato de cálcio
2940.00.91	Tiocolquicósido
2940.00.94	Lactogluconato de cálcio
2940.00.99	Outros
2941.10.20	Amoxicilina e seus sais
2941.10.31	Penicilina V potássica
2941.10.39	Outros
2941.10.49	Outros
2941.10.90	Outros
2941.20.10	Sulfatos
2941.20.90	Outros
2941.30.10	Cloridrato de tetraciclina
2941.30.20	Oxitetraciclina
2941.30.31	Minociclina
2941.30.32	Sais
2941.30.90	Outros
2941.40.19	Outros
2941.40.20	Tianfenicol e seus ésteres
2941.50.10	Claritromicina
2941.50.90	Outros
2941.90.11	Rifamicina S
2941.90.12	Rifampicina (Rifamicina AMP)
2941.90.13	Rifamicina SV sódica
2941.90.19	Outros
2941.90.22	Fosfato de Clindamicina
2941.90.29	Outros
2941.90.31	Ceftriaxona e seus sais
2941.90.32	Cefoperazona e seus sais; Cefazolina sódica
2941.90.34	Cefadroxil e seus sais
2941.90.35	Cefotaxima sódica
2941.90.36	Cefoxitina e seus sais
2941.90.39	Outros
2941.90.41	Sulfato de Neomicina
2941.90.49	Outros
2941.90.51	Embonato de Espiramicina (Pamoato de Espiramicina)
2941.90.59	Outros
2941.90.61	Nistatina e seus sais
2941.90.62	Anfotericina B e seus sais
2941.90.81	Polimixinas e seus sais
2941.90.89	Outros
2941.90.91	Griseofulvina e seus sais
2941.90.99	Outros
2942.00.00	OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS
3003.10.11	Ampicilina e seus sais
3003.10.12	Amoxicilina e seus sais
3003.10.13	Penicilina G benzatínica
3003.10.14	Penicilina G potássica
3003.10.15	Penicilina G procaínica
3003.10.19	Outros
3003.10.20	Contendo estreptomicinas ou seus derivados
3003.20.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato
3003.20.21	Eritromicina e seus sais
3003.20.29	Outros
3003.20.32	Rifampicina
3003.20.41	Cloridrato de Lincomicina
3003.20.49	Outros
3003.20.51	Cefalotina sódica
3003.20.52	Ceflacor ou Cefalexina monoidratados
3003.20.59	Outros
3003.20.61	Sulfato de Gentamicina
3003.20.69	Outros
3003.20.71	Vancomicina
3003.20.79	Outros
3003.20.99	Outros
3003.39.13	Menotropinas
3003.39.15	PMSG (gonadotrofina sérica)
3003.39.22	Oxitocina
3003.39.29	Outros
3003.39.39	Outros
3003.39.81	Levotiroxina sódica
3003.39.90	Outros
3003.40.90	Outros
3003.90.11	Folinato de cálcio (Leucovorina)
3003.90.19	Outros
3003.90.29	Outros
3003.90.31	Permetrina; Nitrato de propatila; Benzoato de benzila; Dioctilsulfossuccinato de sódio
3003.90.34	Ácido O-acetilsalicílico; O-Acetilsalicilato de alumínio; Salicilato de metila; Diclorvós
3003.90.35	Tiratricol (Triac) ou seu sal sódico; Lactofosfato de cálcio
3003.90.36	Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético
3003.90.37	Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; Fenofibrato; Undecilenato de zinco
3003.90.39	Outros
3003.90.42	Ácido sulfanílico ou seus sais; Cloridrato de Ketamina
3003.90.44	Tamoxifen ou seu citrato
3003.90.45	Levodopa; alfa-Metildopa
3003.90.47	Diclofenaco de sódio; Diclofenaco de potássio; Diclofenaco de dietilamônio
3003.90.49	Outros
3003.90.51	Metoclopramida ou seu cloridrato; Closantel
3003.90.52	Atenolol; Prilocaína ou seu cloridrato; Talidomida
3003.90.53	Lidocaína ou seu cloridrato; Flutamida
3003.90.55	Paracetamol; Bromoprida
3003.90.56	Amitraz; Cipermetrina
3003.90.59	Outros
3003.90.61	Dinitrato de Isossorbida; Quercetina
3003.90.62	Tiaprida
3003.90.64	Cloridrato de Amiodarona
3003.90.67	Carbocisteína; Sulfiram
3003.90.69	Outros
3003.90.72	Nifedipina; Nitrendipina; Nimodipina; Flunarizina ou seu dicloridrato; Ketorolac trometamina; Cimetidina ou seus sais; Fembendazol; Cloridrato de Loperamida
3003.90.73	Oxifendazol; Albendazol ou seu sulfóxido; Mebendazol; Alizaprida; Amisulprida; 6-Mercaptopurina; Praziquantel; Metilsulfato de Amezínio
3003.90.74	Triazolam; Alprazolam; Diazepam; Clordiazepóxido; Bromazepam; Oxazepam; Mazindol; Cloridrato de Petidina; Droperidol
3003.90.75	Fenitoína ou seu sal sódico; Benzetimida ou seu cloridrato; Minoxidil; Cloridrato de Buspirona; Pirazinamida; Isoniazida
3003.90.76	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; Metronidazol ou seus sais; Azatioprina; Nitrato de Miconazol
3003.90.77	Nicarbazina; Norfloxacina; Enrofloxacina; Sultoprida; Maleato de Enalapril; Sais de piperazina; Maleato de Pirilamina
3003.90.79	Outros
3003.90.83	Ketazolam; Sulpirida; Veraliprida; Tenoxicam; Piroxicam; Cloxazolam
3003.90.84	Ftalilsulfatiazol; Bumetanida; Inosina
3003.90.85	Enantato de Flufenazina; Prometazina; Gliburida; Rutosídio; Deslanosídio
3003.90.86	Furosemida; Clortalidona; Clormezanona
3003.90.87	Cloridrato de Tizanidina; Maleato ácido de Timolol; Furazolidona; Cetoconazol
3003.90.89	Outros
3003.90.93	Diclofenaco resinato
3003.90.94	Silimarina
3003.90.99	Outros
3004.10.11	Ampicilina e seus sais
3004.10.12	Amoxicilina e seus sais
3004.10.13	Penicilina G benzatínica
3004.10.14	Penicilina G potássica
3004.10.15	Penicilina G procaínica
3004.10.19	Outros
3004.10.20	Contendo estreptomicinas ou seus derivados
3004.20.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato
3004.20.19	Outros
3004.20.21	Eritromicina e seus sais
3004.20.29	Outros
3004.20.32	Rifampicina
3004.20.39	Outros
3004.20.41	Cloridrato de Lincomicina
3004.20.49	Outros
3004.20.51	Cefalotina sódica
3004.20.52	Ceflacor ou Cefalexina monoidratados
3004.20.59	Outros
3004.20.61	Sulfato de Gentamicina
3004.20.69	Outros
3004.20.71	Vancomicina
3004.20.79	Outros
3004.20.92	Fumarato de Tiamulina
3004.20.99	Outros
3004.32.00	--Contendo Hormônios corticossupra-renais
3004.39.12	HCG (gonadotrofina coriônica)
3004.39.13	Menotropinas
3004.39.15	PMSG (gonadotrofina sérica)
3004.39.22	Oxitocina
3004.39.25	Calcitonina
3004.39.29	Outros
3004.39.31	Hemissuccinato de estradiol
3004.39.35	Linestrenol
3004.39.37	Desogestrel
3004.39.39	Outros
3004.39.81	Levotiroxina sódica
3004.39.90	Outros
3004.40.20	Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato
3004.40.30	Metanossulfonato de diidroergocristina
3004.40.90	Outros
3004.50.10	Folinato de cálcio (Leucovorina)
3004.50.20	Ácido nicotínico ou seu sal sódico; Nicotinamida
3004.50.30	Hidroxocobalamina ou seus sais; Cianocobalamina
3004.50.40	Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico
3004.50.50	D-Pantotenato de cálcio; Vitamina D3 (colecalciferol)
3004.50.90	Outros
3004.90.19	Outros
3004.90.21	Permetrina; Nitrato de propatila; Benzoato de benzila; Dioctilsulfossuccinato de sódio
3004.90.23	Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres
3004.90.24	Ácido O-acetilsalicílico; O-Acetilsalicilato de alumínio; Salicilato de metila; Diclorvós
3004.90.26	Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético
3004.90.27	Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; Fenofibrato; Undecilenato de zinco
3004.90.29	Outros
3004.90.32	Ácido sulfanílico ou seus sais; Cloridrato de Ketamina
3004.90.33	Clembuterol ou seu cloridrato
3004.90.34	Tamoxifen ou seu citrato
3004.90.35	Levodopa; alfa-Metildopa
3004.90.36	Cloridrato de fenilefrina; Mirtecaína; Propranolol ou seus sais
3004.90.37	Diclofenaco de sódio; Diclofenaco de potássio; Diclofenaco de dietilamônio
3004.90.39	Outros
3004.90.41	Metoclopramida ou seu cloridrato; Closantel
3004.90.42	Atenolol; Prilocaína ou seu cloridrato; Talidomida
3004.90.43	Lidocaína ou seu cloridrato; Flutamida
3004.90.45	Paracetamol; Bromoprida
3004.90.46	Amitraz; Cipermetrina
3004.90.47	Clorexidina ou seus sais; Isetionato de Pentamidina
3004.90.49	Outros
3004.90.51	Dinitrato de Isossorbida; Quercetina
3004.90.52	Tiaprida
3004.90.54	Cloridrato de Amiodarona
3004.90.55	Nitrovin; Moxidectina
3004.90.56	Espironolactona
3004.90.57	Carbocisteína; Sulfiram
3004.90.59	Outros
3004.90.61	Terfenadina; Talniflumato; Malato ácido de Cleboprida; Econazol ou seu nitrato; Nitrato de Isoconazol; Flubendazol; Cloridrato de Mepivacaína; Trimetoprima; Cloridrato de Bupivacaína
3004.90.62	Nifedipina; Nitrendipina; Nimodipina; Flunarizina ou seu dicloridrato; Ketorolac trometamina; Cimetidina ou seus sais; Fembendazol; Cloridrato de Loperamida
3004.90.63	Oxifendazol; Albendazol ou seu sulfóxido; Mebendazol; Alizaprida; Amisulprida; 6-Mercaptopurina; Praziquantel; Metilsulfato de Amezínio
3004.90.64	Triazolam; Alprazolam; Diazepam; Clordiazepóxido; Bromazepam; Oxazepam; Mazindol; Cloridrato de Petidina; Droperidol
3004.90.65	Fenitoína ou seu sal sódico; Benzetimida ou seu cloridrato; Minoxidil; Cloridrato de Buspirona; Pirazinamida; Isoniazida
3004.90.66	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; Metronidazol ou seus sais; Azatioprina; Nitrato de Miconazol
3004.90.67	Nicarbazina; Norfloxacina; Enrofloxacina; Sultoprida; Maleato de Enalapril; Sais de piperazina; Maleato de Pirilamina
3004.90.69	Outros
3004.90.71	Levamisol ou seus sais; Tetramisol
3004.90.72	Sulfadiazina ou seu sal sódico; Sulfametazina ou seu sal sódico; Sulfametoxazol
3004.90.73	Ketazolam; Sulpirida; Veraliprida; Tenoxicam; Piroxicam; Cloxazolam
3004.90.75	Enantato de Flufenazina; Prometazina; Gliburida; Rutosídio; Deslanosídio
3004.90.76	Furosemida; Clortalidona; Clormezanona
3004.90.77	Cloridrato de Tizanidina; Maleato ácido de Timolol; Furazolidona; Cetoconazol
3004.90.79	Outros
3004.90.93	Diclofenaco resinato
3004.90.99	Outros
3006.60.00	Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou de espermicidas

*