O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 84, item IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos artigos 18 e 20, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e do Decreto­Lei nº 554, de 25 de abril de 1969,

DECRETA:

Art. 1º É declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos artigos 18, letras "a", "b", "c" e "d", e 20, item I da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, o imóvel rural denominado "GLEBA GAMELEIRA/MATÕES", com área de 2.048,2000ha (dois mil, quarenta e oito hectares e vinte ares), situado no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, e compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto nº 92.619, de 2 de maio de 1986.

Parágrafo único. O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: partindo do M­1, cravado na divisa com Data Prata e Gleba Suçuarana confluência com a Grota do Tipy e Grota Bananal ou Gameleira de coordenadas geográficas, longitude 47º18'31"WGr e latitude 05º39'01"S; deste, segue­se pela margem direita da Grota Bananal ou Gameleira, sentido montante e limitando com a Gleba Suçuarana com uma distância de 3.660m, chega­se ao marco M­2; deste, limitando com a Gleba Salobro com uma distância de 1.915m, chega­se ao marco M­3; deste, pela referida limitação com a distância de 90m, chega­se ao marco M­4; deste, limitando com a Gleba Bacurizal-com uma distância de 270m, chega­se ao marco M­5; deste, limitando com a Gleba Bacurizeiro com uma distância de 670m, chega­se ao marco M­6; deste, limitando com a Gleba Bacuri com uma distância de 840m, chega­se ao marco M­7; deste, limitando com a Gleba Gavião, com uma distância de 2.360m, chega­se ao marco M­8; deste, limitando com a Gleba Ponta da Serra, com uma distância de 550m, chega­se ao marco M­9; deste, limitando com a Gleba Gameleira, com a distância de 1.016m, chega­se ao marco M­10; deste, com uma distância de 3.170m, chega­se ao marco M­11; deste, deixando a Grota Bananal ou Gameleira, segue­se por linhas secas, limitando com Data Obra da Natureza, com os seguintes rumos e distâncias: 72º00'SW 2.050m, até o marco M­12; 42º30'NW 1.680m, até o marco M­13, cravado na margem direita da Grota de Areia, sentido jusante; daí, segue­se pela referida grota e margem limitando com a Data Saco Grande, com a distância de 2.460m, chega­se ao marco M­14; deste, limitando com a referida Grota e Data, com uma distância de 4.780m, chega­se ao marco M­15, ponto em que a Grota de Areia desemboca na Grota do Tipy; daí, segue­se pela margem direita da Grota do Tipy, sentido jusante, limitando com Data Prata, com uma distância de 2.190m, chega­se ao marco M­1, ponto inicial da descrição deste perímetro. (Fonte de referência: Certidão Cartorial, processo demarcação, Carta DSG, folha SB.23-V-C-V, na escala 1:100.000, publicada em 1984).

Art. 2º Excluem­se dos efeitos deste Decreto:

I - a área de 380,00ha (trezentos e oitenta hectares), registrada sob o nº R­3­1413, do Livro 2­F, à fl. 187, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Imperatriz em nome de Icronio Alves de Sousa, incluso no perímetro descrito no artigo 1º, parágrafo único, restando a área líquida de 2.048,20ha (dois mil quarenta e oito hectares e vinte ares);

II - os semoventes, as máquinas e os implementos agrícolas;

III - as benfeitorias existentes no imóvel referido no artigo anteriores e pertencentes aos que serão beneficiados com a sua destinação.

Art. 3º O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA promoverá a desapropriação do imóvel rural de que trata o presente Decreto, na forma prevista no Decreto­Lei nº 554, de 25 de abril de 1969.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam­se as disposições em contrário.

Brasília, 11 de julho de 1989; 168º da Independência e 101º da República.

JOSÉ SARNEY
Iris Rezende Machado

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.7.1989