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Presidência
da República |
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Presidência
da República |
DECRETO No 91.860, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1985.
| Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 2º da Lei nº 91, de 28 de agosto
de 1935, regulamentada pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
Art. 1º - São
declaradas de utilidade pública as instituições a seguir indicadas:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
THEBAIDA, com sede na Estrada Itupu, 15 - Campo Limpo, na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo (Proc. nº 21 727/85);
FUNDAÇÃO CASA DE CURSILHOS,
com sede na Quadra 01, Conjunto 06, nº 07, Núcleo Bandeirante, na cidade de
Brasília, Distrito Federal (Proc. nº 23 050/85);
SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À
MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CATOLÉ DO ROCHA, com sede na Avenida Américo
Maia, 503, na cidade de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba (Proc. nº 18 396/73).
Art. 2º - Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 1º de novembro de
1985; 164º da Independência e 97º da República.
JOSÉ SARNEY
Fernando Lyra
Este texto não
substitui o publicado no D.O.U. de 4.11.1985
