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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 52.029, DE 20 DE MAIO DE 1963.

  Fica aprovado o Regulamento de Uniformes para o Pessoal da Marinha Mercante do Brasil.

    (Publicado no Diário Oficial  de 31 de maio de 1963 - Parte I - Seção I).

    Retificação

Na ementa, onde se lê: Aprova o Regulamento de Uniformes ...

Leia-se: Fica aprovado o Regulamento de Uniformes ...

Na alínea "h" do art. 1.2.3, onde se lê: ... camisas usadas com gravata onde...

Leia-se: camisas usadas sem gravata onde ...

No Art. 2.3.4, item 9.2, onde se lê: ... o pessoal nas máquinas).

Leia-se: ... o pessoal de serviço nas máquinas).

No art. 4.1.1., onde se lê: ... Peito de trepasse abotoando ao lado ...

Leia-se: Peito de trepasse abotoando ao lado ...

No Art. 4.1.3., onde se lê: ... até prega glutea gola em ... gola, com 2 cm visíveis...

Leia-se: ...até a prega glútea; gola em ... gola, com 2 mm visíveis...

No art. 4.1.13, onde se lê: ... inferior. Sem riscos. O vértice...

No art. 4.1.14, onde se lê: ... as mesmas larguras na boca e ...

Leia-se: ... as mesmas larguras na boca e ...

No art. 4.2.6, onde se lê: ... De lona, trançada com 3 cm ...

Leia-se: ...De lona branca, trançada com 3 cm ...

No art. 4.3.13, onde se lê: ... cinta com 3,5 cem de altura.

Leia-se: ... cinta com 3,5 cm de altura....

No art. 4.3.15, onde se lê... ao centro um oval, em ...

Leia-se:... ao centro uma oval, em ...

No art. 4.3.22, após o nº 4, onde se lê: ... portinholas são da mesma tecido das peças...

Leia-se: portinholas são do mesmo tecido das peças...

No art. 4.4.1, onde se lê: ... botões nº 6 à esquerda e um à direita e uma presilha ...

Leia-se: ... botões nº 3 à esquerda e um à direita e uma presilha.

Ainda na mesmo art. onde se lê:  ... de 10 cm abaixo da cintura, os mais ... de trepasse, abotoando ao lado ...

Leia-se  ... 10 cm abaixo do plano da cintura, os mais ... de trespasse, abotoando ao lado ...

No art. 4.4.2, onde se lê: ... cavas, os botões de melo e meia distância dos...

Leia-se: ... cavas, os botões do meio a meia distância dos ...

No art. 4.4.4, onde se lê: - Suete .... passa um cadarão para emparrar o blusão ...

Leia-se: Sueste ... passa um cadarço para amparar o blusão ...

No art. 4.4.6, onde se lê: ... com punhos singolos abotoados por ... base dêstes blocos fica cêrca de ... cinto com 3,5 de largura, em tôda ...

Leia-se: ... com punhos singelos abotoados por ... base destes bolsos fica cêrca de ... cinto com 3,5 cm. de largura, em tôda.

No art. 4.5.1, onde se lê: ... dourado, com os seguintes ... .

Leia-se: ... dourado, com as seguintes...

No art. 4.5.4, onde se lê: Pilôto de Pesco - Um ...

Leia-se: Pilôto de Pesca - Um ...

No art. 4.5.6,. alínea "." se lê: ... poderia ser circunscrita à ...

Leia-se: ... poderia ser circunscrita a ...

No art. 4.5.8, onde se lê: Moço - Um volta de fiador ... milímetros de cumprimento. -

Leia-se: Moço - Uma volta de fiador ... milímetros de comprimento.

 Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.6.1963.