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Presidência da República |
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Presidência da República |
LEI Nº 14.389, DE 30 DE JUNHO DE 2022
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Institui o Dia Nacional da Natação. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Natação, a ser celebrado, anualmente, no dia 2 de agosto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 30 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Ronaldo Vieira Bento
Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.7.2022
