Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 14.223, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar, no valor de R$ 2.082.617.753,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 2.082.617.753,00 (dois bilhões oitenta e dois milhões seiscentos e dezessete mil setecentos e cinquenta e três reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superavit financeiro apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2020, no valor de R$ 1.119.235.698,00 (um bilhão cento dezenove milhões duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais), dos quais:

a) R$ 85.657.885,00 (oitenta e cinco milhões seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais), relativos a Recursos Próprios Primários de Livre Aplicação;

b) R$ 420.276.139,00 (quatrocentos e vinte milhões duzentos e setenta e seis mil cento e trinta e nove reais), relativos a Recursos de Concessões e Permissões;

c) R$ 449.857.157,00 (quatrocentos e quarenta e nove milhões oitocentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e sete reais), relativos a Recursos Próprios Primários de Livre Aplicação; e

d) d) R$ 163.444.517,00 (cento e sessenta e três milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e dezessete reais), relativos a Recursos Próprios Financeiros; e”

II – anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 963.382.055,00 (novecentos e sessenta e três milhões trezentos e oitenta e dois mil e cinquenta e cinco reais), conforme indicado no Anexo II.”

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de outubro  de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.10.2021 e retificado no DOU de 22.11.2021

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1031

Agropecuária Sustentável

41.990.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 608

1031 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

 

 

 

 

 

 

41.990.000

20 608

1031  20ZV 0001

Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional

 

 

 

 

 

 

41.990.000

 

 

 

F

4

2

40

0

100

41.990.000

TOTAL - FISCAL

41.990.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

41.990.000

  

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

27.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

27.000.000

20 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

27.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

27.000.000

TOTAL - FISCAL

27.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

27.000.000

  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25301 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

35.657.885

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 121

0032 20U7

Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico

 

 

 

 

 

 

35.657.885

04 121

0032  20U7 0001

Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional

 

 

 

 

 

 

35.657.885

 

 

 

F

3

2

90

0

300

35.657.885

TOTAL - FISCAL

35.657.885

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

35.657.885

  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

24.907.850

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 302

5013 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

 

 

 

 

 

 

24.907.850

12 302

5013  4086 0043

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

24.907.850

 

 

 

S

3

2

90

8

329

24.907.850

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

24.907.850

TOTAL - GERAL

24.907.850

  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

34.637.234

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 302

5013 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

 

 

 

 

 

 

34.637.234

12 302

5013  4086 0033

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

34.637.234

 

 

 

S

3

2

90

8

329

34.637.234

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

34.637.234

TOTAL - GERAL

34.637.234

  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12.040.865

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 302

5013 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

 

 

 

 

 

 

12.040.865

12 302

5013  4086 0001

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

12.040.865

 

 

 

S

3

2

90

8

329

12.040.865

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

12.040.865

TOTAL - GERAL

12.040.865

  

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

94.190.190

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

06 181

5016 21BM

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade

 

 

 

 

 

 

94.190.190

06 181

5016  21BM 0001

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

44.190.190

 

 

 

F

3

2

90

0

329

39.990.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

4.200.190

06 181

5016  21BM 0031

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

50.000.000

 

 

 

F

4

2

30

0

100

46.891

 

 

 

F

4

2

30

0

329

49.953.109

TOTAL - FISCAL

94.190.190

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

94.190.190

  

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

4.000.000

25 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

350

4.000.000

2206

Política Nuclear

443.766.610

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 662

2206 2482

Fabricação do Combustível Nuclear

 

 

 

 

 

 

443.766.610

25 662

2206  2482 0001

Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional

 

 

 

 

 

 

443.766.610

 

 

 

F

3

2

90

0

350

423.766.610

 

 

 

F

4

2

90

0

350

20.000.000

TOTAL - FISCAL

447.766.610

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

447.766.610

  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5018

Atenção Especializada à Saúde

76.750.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 302

5018 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

 

 

 

 

 

 

76.750.000

10 302

5018  8535 0001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

76.750.000

 

 

 

S

4

2

90

6

329

76.750.000

5019

Atenção Primária à Saúde

36.750.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 301

5019 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde

 

 

 

 

 

 

36.750.000

10 301

5019  8581 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

36.750.000

 

 

 

S

4

2

41

6

329

36.750.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

113.500.000

TOTAL - GERAL

113.500.000

  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3006

Transporte Terrestre e Trânsito

968.017.902

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 782

3006 219Z

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União

 

 

 

 

 

 

343.517.902

26 782

3006  219Z 0010

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Norte

 

 

 

 

 

 

62.100.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

62.100.000

26 782

3006  219Z 0020

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

160.117.902

 

 

 

F

4

2

32

0

329

19.500.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

70.350.737

 

 

 

F

4

2

90

0

329

70.267.165

26 782

3006  219Z 0030

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

53.400.000

 

 

 

F

4

2

90

0

144

15.600.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

37.800.000

26 782

3006  219Z 0040

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sul

 

 

 

 

 

 

67.900.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

67.900.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 782

3006 105S

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA

 

 

 

 

 

 

30.300.000

26 782

3006  105S 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

30.300.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

30.300.000

26 782

3006 10IX

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG

 

 

 

 

 

 

30.200.000

26 782

3006  10IX 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

30.200.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

30.200.000

26 782

3006 10JQ

Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC

 

 

 

 

 

 

54.300.000

26 782

3006  10JQ 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

54.300.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

54.300.000

26 782

3006 10KR

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA

 

 

 

 

 

 

24.300.000

26 782

3006  10KR 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

24.300.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

24.300.000

26 782

3006 10L1

Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT

 

 

 

 

 

 

14.600.000

26 782

3006  10L1 0051

Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

14.600.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

14.600.000

26 782

3006 10L3

Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE

 

 

 

 

 

 

14.600.000

26 782

3006  10L3 0023

Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

14.600.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

14.600.000

26 782

3006 110I

Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA

 

 

 

 

 

 

14.600.000

26 782

3006  110I 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

14.600.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

14.600.000

26 782

3006 110Q

Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE

 

 

 

 

 

 

29.200.000

26 782

3006  110Q 0028

Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

29.200.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

29.200.000

26 782

3006 1214

Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS

 

 

 

 

 

 

4.900.000

26 782

3006  1214 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

4.900.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

4.900.000

26 782

3006 123U

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS

 

 

 

 

 

 

5.800.000

26 782

3006  123U 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

5.800.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

5.800.000

26 782

3006 12KF

Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC

 

 

 

 

 

 

14.600.000

26 782

3006  12KF 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

14.600.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

14.600.000

26 782

3006 12KG

Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS

 

 

 

 

 

 

9.700.000

26 782

3006  12KG 5066

Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Município de Santa Maria - RS

 

 

 

 

 

 

9.700.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

9.700.000

26 782

3006 13X5

Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA

 

 

 

 

 

 

4.900.000

26 782

3006  13X5 0638

Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA

 

 

 

 

 

 

4.900.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

4.900.000

26 782

3006 13X7

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA

 

 

 

 

 

 

22.700.000

26 782

3006  13X7 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

22.700.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

22.700.000

26 782

3006 13XG

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG

 

 

 

 

 

 

14.700.000

26 782

3006  13XG 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

14.700.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

14.700.000

26 782

3006 1490

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA

 

 

 

 

 

 

19.500.000

26 782

3006  1490 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

19.500.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

4.500.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

15.000.000

26 782

3006 1C09

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA

 

 

 

 

 

 

4.900.000

26 782

3006  1C09 0029

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

4.900.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

4.900.000

26 782

3006 7242

Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR

 

 

 

 

 

 

9.700.000

26 782

3006  7242 0014

Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR - No Estado de Roraima

 

 

 

 

 

 

9.700.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

9.700.000

26 782

3006 7530

Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC

 

 

 

 

 

 

57.600.000

26 782

3006  7530 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

57.600.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

57.600.000

26 782

3006 7624

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL

 

 

 

 

 

 

30.300.000

26 782

3006  7624 0027

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

30.300.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

30.300.000

26 782

3006 7E79

Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO

 

 

 

 

 

 

29.200.000

26 782

3006  7E79 0052

Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

29.200.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

29.200.000

26 782

3006 7F51

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA

 

 

 

 

 

 

4.900.000

26 782

3006  7F51 0029

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

4.900.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

4.900.000

26 782

3006 7I71

Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO

 

 

 

 

 

 

5.000.000

26 782

3006  7I71 5545

Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO - No Município de Jataí - GO

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

5.000.000

26 782

3006 7L04

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS

 

 

 

 

 

 

9.700.000

26 782

3006  7L04 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

9.700.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

9.700.000

26 782

3006 7L92

Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO

 

 

 

 

 

 

29.200.000

26 782

3006  7L92 0548

Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO - No Município de Xambioá - TO

 

 

 

 

 

 

29.200.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

29.200.000

26 782

3006 7M88

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE

 

 

 

 

 

 

4.900.000

26 782

3006  7M88 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

4.900.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

4.900.000

26 782

3006 7S51

Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES

 

 

 

 

 

 

5.000.000

26 782

3006  7S51 3265

Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES - No Município de Serra - ES

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

5.000.000

26 782

3006 7S57

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS

 

 

 

 

 

 

24.300.000

26 782

3006  7S57 0054

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

24.300.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

24.300.000

26 782

3006 7S73

Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde - Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP

 

 

 

 

 

 

9.700.000

26 782

3006  7S73 0035

Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde - Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

9.700.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

9.700.000

26 782

3006 7S75

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN

 

 

 

 

 

 

24.300.000

26 782

3006  7S75 0024

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

24.300.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

24.300.000

26 782

3006 7S80

Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT

 

 

 

 

 

 

4.900.000

26 782

3006  7S80 0051

Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT - No Estado de Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

4.900.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

4.900.000

26 782

3006 7U06

Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES

 

 

 

 

 

 

5.000.000

26 782

3006  7U06 0032

Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

5.000.000

26 782

3006 7U07

Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL

 

 

 

 

 

 

7.800.000

26 782

3006  7U07 0027

Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

7.800.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

7.800.000

26 782

3006 7V00

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA

 

 

 

 

 

 

4.900.000

26 782

3006  7V00 0021

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

4.900.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

4.900.000

26 782

3006 7W07

Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA

 

 

 

 

 

 

9.700.000

26 782

3006 7W07 0015

Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

9.700.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

9.700.000

26 782

3006 7W95

Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI

 

 

 

 

 

 

9.700.000

26 782

3006 7W95 0022

Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

9.700.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

9.700.000

26 782

3006 7X42

Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR’s-407/428/PE

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 782

3006 7X42 1689

Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR’s-407/428/PE - No Município de Petrolina - PE

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

300

20.000.000

26 782

3006 7X75

Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - na BR-316/PI

 

 

 

 

 

 

4.900.000

26 782

3006 7X75 0022

Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - na BR-316/PI - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

4.900.000

 

 

 

F

4

2

90

0

329

4.900.000

TOTAL - FISCAL

968.017.902

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

968.017.902

  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 – Comando do Exército

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

6012

Defesa Nacional

8.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 153

6012 21A0

Aprestamento das Forças

 

 

 

 

 

 

8.000.000

05 153

6012  21A0 0001

Aprestamento das Forças - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

8.000.000

TOTAL – FISCAL

8.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL – GERAL

8.000.000

  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

6012

Defesa Nacional

14.464.700

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 125

6012 21BZ

Prestação de Auxílios à Navegação

 

 

 

 

 

 

14.464.700

05 125

6012  21BZ 0001

Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional

 

 

 

 

 

 

14.464.700

 

 

 

F

3

1

90

0

100

14.464.700

TOTAL - FISCAL

14.464.700

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

14.464.700

  

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2223

A Hora do Turismo

30.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

23 695

2223 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

 

 

 

 

 

 

30.000.000

23 695

2223  10V0 0001

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

F

4

2

40

0

300

30.000.000

TOTAL - FISCAL

30.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

30.000.000

  

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5026

Esporte

7.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

27 812

5026 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

 

 

 

 

 

 

7.000.000

27 812

5026  5450 0001

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional

 

 

 

 

 

 

7.000.000

 

 

 

F

4

2

40

0

329

7.000.000

TOTAL - FISCAL

7.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.000.000

  

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5031

Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

60.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 244

5031 219G

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

 

 

 

 

 

 

60.000.000

08 244

5031  219G 0001

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional

 

 

 

 

 

 

60.000.000

 

 

 

S

3

2

41

0

329

30.000.000

 

 

 

S

4

2

41

0

329

30.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

60.000.000

TOTAL - GERAL

60.000.000

  

 

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

163.444.517

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0909 0027

Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação

 

 

 

 

 

 

163.444.517

28 846

0909  0027 0001

Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional

 

 

 

 

 

 

156.900.000

 

 

 

F

3

2

90

0

380

156.900.000

28 846

0909  0027 0002

Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Exterior

 

 

 

 

 

 

6.544.517

 

 

 

F

3

2

90

0

380

6.544.517

TOTAL - FISCAL

163.444.517

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

163.444.517

  

 

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

17.400.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

0032 6662

Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo

 

 

 

 

 

 

500.000

04 122

0032  6662 0001

Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo - Nacional

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

500.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

04 211

0032 15ST

Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE

 

 

 

 

 

 

16.900.000

04 211

0032  15ST 0002

Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - Exterior

 

 

 

 

 

 

16.900.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

16.900.000

2201

Brasil Moderniza

1.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2201 21AN

Coordenação, Elaboração e Proposições para Modernização do Estado

 

 

 

 

 

 

1.000.000

04 122

2201  21AN 0001

Coordenação, Elaboração e Proposições para Modernização do Estado - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.000.000

4002

Segurança Institucional

1.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

4002 4693

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades

 

 

 

 

 

 

1.000.000

04 122

4002  4693 0001

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

19.400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

19.400.000

  

 

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

4002

Segurança Institucional

2.300.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 183

4002 2684

Ações de Inteligência

 

 

 

 

 

 

2.300.000

04 183

4002  2684 0001

Ações de Inteligência - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.300.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

2.300.000

TOTAL - FISCAL

2.300.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.300.000

  

 

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2201

Brasil Moderniza

2.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 125

2201 217Z

Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital

 

 

 

 

 

 

2.000.000

04 125

2201  217Z 0001

Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

202.690

 

 

 

F

4

2

90

0

100

1.797.310

TOTAL - FISCAL

2.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000

  

 

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

4001

Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal

2.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 662

4001 2804

Publicações Oficiais

 

 

 

 

 

 

2.000.000

04 662

4001  2804 0001

Publicações Oficiais - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

150

147.366

 

 

 

F

4

2

90

0

150

1.852.634

TOTAL - FISCAL

2.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000

  

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.352.606

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

1.152.606

20 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.152.606

 

 

 

F

3

2

90

0

100

458.135

 

 

 

F

4

2

90

0

100

694.471

20 131

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

 

 

 

 

 

 

200.000

20 131

0032  4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

200.000

1031

Agropecuária Sustentável

2.074.170

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 608

1031 20ZY

Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau

 

 

 

 

 

 

349.261

20 608

1031  20ZY 0001

Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau - Nacional

 

 

 

 

 

 

349.261

 

 

 

F

3

2

90

0

150

37.281

 

 

 

F

4

2

90

0

150

311.980

20 606

1031 210V

Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais

 

 

 

 

 

 

389.780

20 606

1031  210V 0001

Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional

 

 

 

 

 

 

389.780

 

 

 

F

3

2

90

0

100

89.780

 

 

 

F

3

2

90

0

176

125.000

 

 

 

F

4

2

90

0

176

175.000

21 606

1031 21B6

Assistência Técnica e Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

500.000

21 606

1031  21B6 0001

Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

3

2

90

0

176

500.000

20 631

1031 21B7

Gestão e Operacionalização do Terra Brasil

 

 

 

 

 

 

30.000

20 631

1031  21B7 0001

Gestão e Operacionalização do Terra Brasil - Nacional

 

 

 

 

 

 

30.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

30.000

20 606

1031 21B8

Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia

 

 

 

 

 

 

140.000

20 606

1031  21B8 0001

Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia - Nacional

 

 

 

 

 

 

140.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

105.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

35.000

20 608

1031 21B9

Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados

 

 

 

 

 

 

210.000

20 608

1031  21B9 0001

Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - Nacional

 

 

 

 

 

 

210.000

 

 

 

F

3

2

90

0

176

90.000

 

 

 

F

4

2

90

0

176

120.000

20 608

1031 8622

Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário

 

 

 

 

 

 

190.000

20 608

1031  8622 0001

Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário - Nacional

 

 

 

 

 

 

190.000

 

 

 

F

3

2

90

0

176

190.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

20 608

1031 0080

Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)

 

 

 

 

 

 

265.129

20 608

1031  0080 0001

Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional

 

 

 

 

 

 

265.129

 

 

 

F

3

2

90

0

174

265.129

1040

Governança Fundiária

369.836

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 127

1040 211C

Reforma Agrária e Regularização Fundiária

 

 

 

 

 

 

369.836

20 127

1040  211C 0001

Reforma Agrária e Regularização Fundiária - Nacional

 

 

 

 

 

 

369.836

 

 

 

F

3

2

90

0

100

369.836

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

9.893

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 541

2217 20M4

Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais

 

 

 

 

 

 

9.893

20 541

2217  20M4 0001

Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais - Nacional

 

 

 

 

 

 

9.893

 

 

 

F

3

2

90

0

100

9.893

6011

Cooperação com o Desenvolvimento Nacional

84.830

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 366

6011 8425

Apoio ao Projeto Rondon

 

 

 

 

 

 

84.830

20 366

6011 8425 0001

Apoio ao Projeto Rondon - Nacional

 

 

 

 

 

 

84.830

 

 

 

F

3

2

90

0

100

84.830

TOTAL - FISCAL

3.891.335

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.891.335

  

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22106 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

255.416

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

255.416

18 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

255.416

 

 

 

F

3

2

90

0

100

255.416

TOTAL - FISCAL

255.416

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

255.416

  

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.323.696

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

21 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

2.323.696

21 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.323.696

 

 

 

F

3

2

90

0

176

2.323.696

TOTAL - FISCAL

2.323.696

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.323.696

  

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1031

Agropecuária Sustentável

65.868

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 608

1031 20Y8

Desenvolvimento da Cafeicultura

 

 

 

 

 

 

65.868

20 608

1031  20Y8 0001

Desenvolvimento da Cafeicultura - Nacional

 

 

 

 

 

 

65.868

 

 

 

F

3

2

90

0

180

65.868

TOTAL - FISCAL

65.868

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

65.868

  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2204

Brasil na Fronteira do Conhecimento

86.082.731

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 571

2204 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

 

 

 

 

 

 

85.679.952

19 571

2204  212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

 

 

 

 

 

 

85.679.952

 

 

 

F

3

2

50

0

100

85.679.952

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

19 571

2204 14XT

Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

 

 

 

 

 

 

402.779

19 571

2204  14XT 0035

Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

402.779

 

 

 

F

3

2

50

0

100

402.779

TOTAL - FISCAL

86.082.731

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

86.082.731

  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

16.022

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

16.022

04 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

16.022

 

 

 

F

3

2

90

0

100

16.022

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

10.000.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

04 122

0909 00IO

Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011)

 

 

 

 

 

 

10.000.000

04 122

0909  00IO 0001

Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

380

10.000.000

2209

Brasil, Nosso Propósito

8.900.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 127

2209 20U4

Governança do Patrimônio Imobiliário da União

 

 

 

 

 

 

5.000.000

04 127

2209  20U4 0001

Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

133

5.000.000

04 121

2209 21C5

Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal

 

 

 

 

 

 

3.900.000

04 121

2209  21C5 0001

Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.900.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

3.900.000

2211

Inserção Econômica Internacional

3.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

23 125

2211 2022

Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais

 

 

 

 

 

 

1.800.000

23 125

2211  2022 0001

Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.800.000

 

 

 

F

3

2

90

0

186

1.800.000

23 693

2211 20ZO

Promoção e Gestão do Comércio Exterior

 

 

 

 

 

 

1.200.000

23 693

2211  20ZO 0001

Promoção e Gestão do Comércio Exterior - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.200.000

 

 

 

F

3

2

90

0

186

1.200.000

2212

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

2.400.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

23 691

2212 20TT

Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

146.037

23 691

2212  20TT 0001

Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional

 

 

 

 

 

 

146.037

 

 

 

F

3

2

90

0

100

146.037

23 691

2212 210C

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato

 

 

 

 

 

 

902.022

23 691

2212  210C 0001

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional

 

 

 

 

 

 

902.022

 

 

 

F

3

2

90

0

100

902.022

22 661

2212 210D

Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras

 

 

 

 

 

 

873.978

22 661

2212  210D 0001

Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras - Nacional

 

 

 

 

 

 

873.978

 

 

 

F

3

2

90

0

100

873.978

22 661

2212 210E

Promoção do Desenvolvimento Industrial

 

 

 

 

 

 

458.681

22 661

2212  210E 0001

Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional

 

 

 

 

 

 

458.681

 

 

 

F

3

2

90

0

100

458.681

22 125

2212 2692

Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais

 

 

 

 

 

 

19.282

22 125

2212  2692 0001

Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais - Nacional

 

 

 

 

 

 

19.282

 

 

 

F

3

2

90

0

100

19.282

TOTAL - FISCAL

24.316.022

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

24.316.022

  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

500.000

04 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

3

2

90

0

174

500.000

2215

Política Econômica e Equilíbrio Fiscal

1.500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 125

2215 210J

Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários

 

 

 

 

 

 

1.500.000

04 125

2215  210J 0001

Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.500.000

 

 

 

F

3

2

90

0

174

1.500.000

TOTAL - FISCAL

2.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000

  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25301 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

5.000.000

04 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

5.000.000

TOTAL - FISCAL

5.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.000.000

  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25302 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

3.000.000

04 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

350

3.000.000

TOTAL - FISCAL

3.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000

  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2210

Empregabilidade

3.815.837

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

11 333

2210 20JT

Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine

 

 

 

 

 

 

2.728.438

11 333

2210  20JT 0001

Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.728.438

 

 

 

S

3

2

31

0

180

2.214.424

 

 

 

S

3

2

41

0

180

453.582

 

 

 

S

3

2

90

0

180

60.432

11 333

2210 20Z1

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores

 

 

 

 

 

 

954.004

11 333

2210  20Z1 0001

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional

 

 

 

 

 

 

954.004

 

 

 

S

3

2

31

0

180

712.931

 

 

 

S

3

2

41

0

180

162.226

 

 

 

S

3

2

90

0

180

78.847

11 334

2210 2B12

Fomento à Inclusão Produtiva

 

 

 

 

 

 

133.395

11 334

2210  2B12 0001

Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional

 

 

 

 

 

 

133.395

 

 

 

S

3

2

41

0

180

114.320

 

 

 

S

3

2

90

0

180

19.075

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

3.815.837

TOTAL - GERAL

3.815.837

  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

16.939.334

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 122

0032 20RH

Gerenciamento das Políticas de Educação

 

 

 

 

 

 

7.000.000

12 122

0032  20RH 0001

Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional

 

 

 

 

 

 

7.000.000

 

 

 

F

3

2

90

8

100

46.891

 

 

 

F

3

2

90

8

136

5.600.000

 

 

 

F

3

2

90

8

336

1.353.109

12 571

0032 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

 

 

 

 

 

 

9.939.334

12 571

0032  212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

 

 

 

 

 

 

9.939.334

 

 

 

F

3

2

50

8

100

9.939.334

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

428.259

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

5013 6344

Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

428.259

12 364

5013  6344 0001

Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior - Nacional

 

 

 

 

 

 

428.259

 

 

 

F

3

2

90

8

100

428.259

TOTAL - FISCAL

17.367.593

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

17.367.593

  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5011

Educação Básica de Qualidade

13.000.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 368

5011 00O0

Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica

 

 

 

 

 

 

3.000.000

12 368

5011  00O0 0001

Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

F

3

2

90

8

142

3.000.000

12 368

5011 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

 

 

 

 

 

 

10.000.000

12 368

5011  0509 0001

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

3

2

90

8

142

10.000.000

6015

Educação Infantil

32.844.436

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

12 365

6015 12KU

Apoio à implantação de escolas para educação infantil

 

 

 

 

 

 

32.844.436

12 365

6015  12KU 0001

Apoio à implantação de escolas para educação infantil - Nacional

 

 

 

 

 

 

32.844.436

 

 

 

F

4

2

40

8

108

32.844.436

TOTAL - FISCAL

45.844.436

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

45.844.436

  

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.770.958

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 131

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

 

 

 

 

 

 

100.000

25 131

0032  4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

2

90

0

134

100.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 572

0032 13E4

Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II

 

 

 

 

 

 

2.670.958

25 572

0032  13E4 0001

Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.670.958

 

 

 

F

3

2

90

0

148

2.670.958

3001

Energia Elétrica

150.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 752

3001 21BA

Coordenação das ações de gestão e monitoramento do setor elétrico

 

 

 

 

 

 

100.000

25 752

3001  21BA 0001

Coordenação das ações de gestão e monitoramento do setor elétrico - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

2

90

0

134

100.000

25 121

3001 4897

Planejamento do Setor Energético

 

 

 

 

 

 

50.000

25 121

3001  4897 0001

Planejamento do Setor Energético - Nacional

 

 

 

 

 

 

50.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

50.000

3002

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

100.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

22 663

3002 20TZ

Desenvolvimento Sustentável e Tecnológico da Mineração

 

 

 

 

 

 

89.843

22 663

3002  20TZ 0001

Desenvolvimento Sustentável e Tecnológico da Mineração - Nacional

 

 

 

 

 

 

89.843

 

 

 

F

3

2

90

0

100

89.843

22 663

3002 4887

Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

 

 

 

 

 

 

10.157

22 663

3002  4887 0001

Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.157

 

 

 

F

3

2

90

0

100

10.157

3003

Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

100.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 121

3003 4892

Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis

 

 

 

 

 

 

100.000

25 121

3003  4892 0001

Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

100.000

TOTAL - FISCAL

3.120.958

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.120.958

  

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

200.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

22 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

 

 

 

 

 

 

200.000

22 128

0032  4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

2

90

0

142

200.000

2218

Gestão de Riscos e de Desastres

150.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

22 127

2218 20L9

Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos

 

 

 

 

 

 

50.000

22 127

2218  20L9 0001

Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional

 

 

 

 

 

 

50.000

 

 

 

F

3

2

90

0

142

50.000

22 127

2218 20LA

Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos

 

 

 

 

 

 

100.000

22 127

2218  20LA 0001

Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

2

90

0

142

100.000

2221

Recursos Hídricos

50.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

22 544

2221 2397

Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica

 

 

 

 

 

 

50.000

22 544

2221  2397 0001

Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional

 

 

 

 

 

 

50.000

 

 

 

F

3

2

90

0

142

50.000

3002

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

600.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

22 663

3002 21BB

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral

 

 

 

 

 

 

200.000

22 663

3002  21BB 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral - Nacional

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

2

90

0

142

200.000

22 663

3002 2399

Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil

 

 

 

 

 

 

200.000

22 663

3002  2399 0001

Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

2

90

0

142

200.000

22 663

3002 2B53

Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN

 

 

 

 

 

 

200.000

22 663

3002  2B53 0001

Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN - Nacional

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

2

90

0

150

200.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

  

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.409.708

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

2.301.011

25 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.301.011

 

 

 

F

3

2

90

0

350

2.301.011

25 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

 

 

 

 

 

 

108.697

25 122

0032  216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

 

 

 

 

 

 

108.697

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.850

 

 

 

F

3

2

90

0

350

106.847

3001

Energia Elétrica

2.690.292

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 752

3001 20LF

Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica

 

 

 

 

 

 

1.835.139

25 752

3001  20LF 0001

Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.835.139

 

 

 

F

3

2

90

0

100

454.032

 

 

 

F

3

2

90

0

350

1.381.107

25 121

3001 20LI

Estudos para o Planejamento do Setor Energético

 

 

 

 

 

 

855.153

25 121

3001  20LI 0001

Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional

 

 

 

 

 

 

855.153

 

 

 

F

3

2

90

0

100

58.946

 

 

 

F

3

2

90

0

350

796.207

TOTAL - FISCAL

5.100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.100.000

  

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3001

Energia Elétrica

700.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 751

3001 21BE

Fabricação de equipamentos destinados a indústria de petróleo e gás, offshore e outros

 

 

 

 

 

 

700.000

25 751

3001  21BE 0001

Fabricação de equipamentos destinados a indústria de petróleo e gás, offshore e outros - Nacional

 

 

 

 

 

 

700.000

 

 

 

F

3

2

90

0

150

700.000

TOTAL - FISCAL

700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000

  

 

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

40.684.419

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

24 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

684.419

24 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

684.419

 

 

 

F

3

2

90

0

100

684.419

24 131

0032 2017

Comunicação Institucional

 

 

 

 

 

 

40.000.000

24 131

0032  2017 0001

Comunicação Institucional - Nacional

 

 

 

 

 

 

40.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

40.000.000

TOTAL - FISCAL

40.684.419

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

40.684.419

  

 

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

20.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

24 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

20.000.000

24 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

150

20.000.000

TOTAL - FISCAL

20.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.000.000

  

 

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41261 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

4001

Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal

10.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

24 722

4001 20B5

Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação

 

 

 

 

 

 

10.000.000

24 722

4001  20B5 0001

Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

150

4.000.000

 

 

 

F

3

2

91

0

150

1.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

172

5.000.000

TOTAL - FISCAL

10.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.000.000

  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

6.799.161

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

6.799.161

05 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.799.161

 

 

 

F

3

2

90

0

100

6.799.161

TOTAL - FISCAL

6.799.161

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.799.161

  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

6012

Defesa Nacional

25.558.112

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

05 151

6012 14T0

Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2

 

 

 

 

 

 

25.558.112

05 151

6012  14T0 0001

Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional

 

 

 

 

 

 

25.558.112

 

 

 

F

4

2

90

0

149

25.558.112

TOTAL - FISCAL

25.558.112

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.558.112

  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

6012

Defesa Nacional

22.201.835

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

05 153

6012 13DB

Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea

 

 

 

 

 

 

4.000.000

05 153

6012  13DB 0001

Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

4.000.000

05 126

6012 147F

Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional

 

 

 

 

 

 

3.600.000

05 126

6012  147F 0001

Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.600.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.480.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

2.120.000

05 153

6012 14T4

Implantação do Projeto Guarani

 

 

 

 

 

 

6.000.000

05 153

6012  14T4 0001

Implantação do Projeto Guarani - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

6.000.000

05 153

6012 156N

Obtenção de Meios do Exército

 

 

 

 

 

 

5.000.000

05 153

6012  156N 0001

Obtenção de Meios do Exército - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

4.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

1.000.000

05 153

6012 15W6

Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA)

 

 

 

 

 

 

3.601.835

05 153

6012  15W6 0001

Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.601.835

 

 

 

F

3

2

90

0

100

219.457

 

 

 

F

4

2

90

0

100

3.382.378

TOTAL - FISCAL

22.201.835

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

22.201.835

  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

6013

Oceanos, Zona Costeira e Antártica

22.240.892

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

05 571

6013 14ML

Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz

 

 

 

 

 

 

22.240.892

05 571

6013  14ML 0002

Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior

 

 

 

 

 

 

22.240.892

 

 

 

F

4

2

90

0

100

22.240.892

TOTAL - FISCAL

22.240.892

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

22.240.892

  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

7.990.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 571

2217 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

 

 

 

 

 

 

2.000.000

19 571

2217  212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.000.000

15 121

2217 8874

Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa

 

 

 

 

 

 

4.000.000

15 121

2217  8874 0001

Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

4.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

20 607

2217 12OB

Gestão de Projetos Públicos de Irrigação

 

 

 

 

 

 

1.990.000

20 607

2217  12OB 0001

Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.990.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.990.000

2221

Recursos Hídricos

29.109.090

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2221 10CT

Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano

 

 

 

 

 

 

3.181.900

18 544

2221  10CT 0027

Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

3.181.900

 

 

 

F

4

2

30

0

100

3.181.900

18 544

2221 12EP

Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste)

 

 

 

 

 

 

25.927.190

18 544

2221  12EP 0020

Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

25.927.190

 

 

 

F

4

2

90

0

100

25.927.190

TOTAL - FISCAL

37.099.090

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

37.099.090

  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

5.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

20 607

2217 5260

Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha no Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

5.000.000

20 607

2217  5260 0026

Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

5.000.000

2221

Recursos Hídricos

22.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2221 214T

Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF

 

 

 

 

 

 

14.500.000

18 544

2221  214T 0020

Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

14.500.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

14.500.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2221 109H

Construção de Barragens

 

 

 

 

 

 

1.000.000

18 544

2221  109H 0021

Construção de Barragens - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

1.000.000

18 544

2221 10ZW

Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf

 

 

 

 

 

 

6.500.000

18 544

2221  10ZW 0001

Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.500.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

6.500.000

TOTAL - FISCAL

27.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

27.000.000

  

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.796.489

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

23 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

2.796.489

23 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.796.489

 

 

 

F

3

2

90

0

100

12.650

 

 

 

F

3

2

90

0

174

2.576

 

 

 

F

3

2

90

0

180

48.951

 

 

 

F

3

2

90

0

350

830.669

 

 

 

F

3

2

90

0

374

130.590

 

 

 

F

3

2

90

0

380

1.771.053

2223

A Hora do Turismo

17.534.491

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

23 695

2223 20Y3

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

 

 

 

 

 

 

5.822.859

23 695

2223  20Y3 0001

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.822.859

 

 

 

F

3

2

90

0

100

5.822.859

23 695

2223 218H

Sustentabilidade, Formalização, Posicionamento e Apoio à Comercialização de Produtos Turísticos

 

 

 

 

 

 

2.046.866

23 695

2223  218H 0001

Sustentabilidade, Formalização, Posicionamento e Apoio à Comercialização de Produtos Turísticos - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.046.866

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.046.866

23 695

2223 2C01

Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo

 

 

 

 

 

 

1.451.716

23 695

2223  2C01 0001

Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.451.716

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.451.716

23 695

2223 4590

Qualificação e Certificação no Turismo

 

 

 

 

 

 

3.019.108

23 695

2223  4590 0001

Qualificação e Certificação no Turismo - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.019.108

 

 

 

F

3

2

90

0

100

3.019.108

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

23 695

2223 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

 

 

 

 

 

 

1.997

23 695

2223  10V0 0001

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.997

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.997

23 695

2223 15P0

Apoio para Pavimentação e Urbanização da Estrada Parque Rota Ecológica - Trecho de 23,5 km da Rodovia AL-101

 

 

 

 

 

 

1.656.763

23 695

2223  15P0 0027

Apoio para Pavimentação e Urbanização da Estrada Parque Rota Ecológica - Trecho de 23,5 km da Rodovia AL-101 - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

1.656.763

 

 

 

F

4

2

30

0

100

1.656.763

23 695

2223 15P1

Apoio à Construção da Segunda Etapa do Galpão Fábrica do Samba

 

 

 

 

 

 

1.667.983

23 695

2223  15P1 3928

Apoio à Construção da Segunda Etapa do Galpão Fábrica do Samba - No Município de São Paulo - SP

 

 

 

 

 

 

1.667.983

 

 

 

F

4

2

40

0

100

1.667.983

23 695

2223 15P3

Apoio para Implantação e Pavimentação da Estrada Parque Barra de Santo Antônio - Barra de Camaragibe: trecho da Rodovia AL-101

 

 

 

 

 

 

1.488.753

23 695

2223  15P3 0027

Apoio para Implantação e Pavimentação da Estrada Parque Barra de Santo Antônio - Barra de Camaragibe: trecho da Rodovia AL-101 - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

1.488.753

 

 

 

F

4

2

30

0

100

1.488.753

23 695

2223 7XB6

Apoio para Requalificação da Orla do Rio Branco/Bacia do Caxangá

 

 

 

 

 

 

378.446

23 695

2223  7XB6 0238

Apoio para Requalificação da Orla do Rio Branco/Bacia do Caxangá - No Município de Boa Vista - RR

 

 

 

 

 

 

378.446

 

 

 

F

4

2

40

0

100

378.446

5025

Cultura

13.495.156

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

5025 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

 

 

 

 

 

 

1.564.748

13 392

5025  20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.564.748

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.564.748

13 392

5025 20ZG

Formulação e Gestão da Política Cultural

 

 

 

 

 

 

2.719.388

13 392

5025  20ZG 0001

Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.719.388

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.719.388

13 571

5025 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

 

 

 

 

 

 

2.186.889

13 571

5025  212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.186.889

 

 

 

F

3

2

50

0

100

2.186.889

13 392

5025 215G

Implementação da Política Nacional de Cultura Viva

 

 

 

 

 

 

2.776.218

13 392

5025  215G 0001

Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.776.218

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.776.218

13 392

5025 218A

Inovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira

 

 

 

 

 

 

800.000

13 392

5025  218A 0001

Inovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira - Nacional

 

 

 

 

 

 

800.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

800.000

13 392

5025 219S

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa

 

 

 

 

 

 

1.600.112

13 392

5025  219S 0001

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.600.112

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.600.112

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

13 392

5025 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

 

 

 

 

 

 

1.847.801

13 392

5025  14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.847.801

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.847.801

TOTAL - FISCAL

33.826.136

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

33.826.136

  

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54203 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

500.000

13 122

0032  2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

  

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54205 - Fundação Nacional de Artes

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5025

Cultura

600.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

5025 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

 

 

 

 

 

 

600.000

13 392

5025  20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

600.000

TOTAL - FISCAL

600.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000

  

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54206 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

604.529

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

 

 

 

 

 

 

604.529

13 128

0032  4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

 

 

 

 

 

 

604.529

 

 

 

F

3

2

90

0

100

604.529

TOTAL - FISCAL

604.529

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

604.529

  

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54902 - Fundo Nacional de Cultura

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5025

Cultura

23.214.310

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

5025 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

 

 

 

 

 

 

4.689.613

13 392

5025  20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.689.613

 

 

 

F

3

2

30

0

118

1.319.343

 

 

 

F

3

2

40

0

118

1.500.000

 

 

 

F

3

2

90

0

118

1.870.270

13 391

5025 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

 

 

 

 

 

 

3.000.000

13 391

5025  20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

F

3

2

40

0

118

3.000.000

13 392

5025 20ZK

Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006

 

 

 

 

 

 

9.524.697

13 392

5025  20ZK 0001

Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional

 

 

 

 

 

 

9.524.697

 

 

 

F

3

2

90

0

130

8.614.697

 

 

 

F

3

2

90

0

178

910.000

13 392

5025 8106

Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual

 

 

 

 

 

 

3.000.000

13 392

5025  8106 0001

Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

F

3

2

60

0

130

3.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

13 392

5025 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

 

 

 

 

 

 

3.000.000

13 392

5025  14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

F

4

2

30

0

118

1.500.000

 

 

 

F

4

2

40

0

118

1.500.000

TOTAL - FISCAL

23.214.310

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

23.214.310

  

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5024

Atenção Integral à Primeira Infância

50.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 243

5024 217M

Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz

 

 

 

 

 

 

50.000.000

08 243

5024  217M 0001

Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz - Nacional

 

 

 

 

 

 

50.000.000

 

 

 

S

3

2

41

0

153

50.000.000

5026

Esporte

10.000.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

27 811

5026 09HW

Concessão de Bolsa a Atletas

 

 

 

 

 

 

10.000.000

27 811

5026  09HW 0001

Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

118

10.000.000

5027

Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social

6.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 244

5027 20GG

Promoção da Inclusão Produtiva de Famílias em Situação de Pobreza

 

 

 

 

 

 

3.000.000

08 244

5027  20GG 0001

Promoção da Inclusão Produtiva de Famílias em Situação de Pobreza - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

S

3

2

90

0

153

3.000.000

11 334

5027 215F

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária

 

 

 

 

 

 

3.000.000

11 334

5027  215F 0001

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

1.120.000

 

 

 

F

3

2

50

0

100

592.723

 

 

 

F

4

2

50

0

100

1.287.277

5033

Segurança Alimentar e Nutricional

34.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 244

5033 20GD

Inclusão Produtiva Rural

 

 

 

 

 

 

4.000.000

08 244

5033  20GD 0001

Inclusão Produtiva Rural - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

S

3

2

90

0

153

4.000.000

08 511

5033 8948

Apoio à Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos

 

 

 

 

 

 

30.000.000

08 511

5033  8948 0001

Apoio à Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos - Nacional

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

S

3

2

30

0

153

10.000.000

 

 

 

S

4

2

30

0

153

20.000.000

TOTAL - FISCAL

13.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

87.000.000

TOTAL - GERAL

100.000.000

  

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5031

Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

150.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 244

5031 219E

Ações de Proteção Social Básica

 

 

 

 

 

 

90.000.000

08 244

5031  219E 0001

Ações de Proteção Social Básica - Nacional

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

S

3

2

41

0

139

15.000.000

 

 

 

S

3

2

41

0

153

15.000.000

08 244

5031  219E 0015

Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

6.000.000

 

 

 

S

3

2

41

0

153

6.000.000

08 244

5031  219E 0021

Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

S

3

2

41

0

153

10.000.000

08 244

5031  219E 0023

Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

S

3

2

41

0

153

5.000.000

08 244

5031  219E 0031

Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

S

3

2

41

0

153

15.000.000

08 244

5031  219E 0035

Ações de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

S

3

2

41

0

153

15.000.000

08 244

5031  219E 0043

Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

9.000.000

 

 

 

S

3

2

41

0

153

9.000.000

08 244

5031 219F

Ações de Proteção Social Especial

 

 

 

 

 

 

60.000.000

08 244

5031  219F 0001

Ações de Proteção Social Especial - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.100.000

 

 

 

S

3

2

41

0

153

10.100.000

08 244

5031  219F 0015

Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

1.400.000

 

 

 

S

3

2

41

0

153

1.400.000

08 244

5031  219F 0021

Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

987.386

 

 

 

S

3

2

41

0

153

987.386

08 244

5031  219F 0023

Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

S

3

2

41

0

153

2.000.000

08 244

5031  219F 0024

Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

861.314

 

 

 

S

3

2

41

0

153

861.314

08 244

5031  219F 0025

Ações de Proteção Social Especial - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

1.500.000

 

 

 

S

3

2

41

0

153

1.500.000

08 244

5031  219F 0026

Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

S

3

2

41

0

153

3.000.000

08 244

5031  219F 0027

Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

700.000

 

 

 

S

3

2

41

0

153

700.000

08 244

5031  219F 0029

Ações de Proteção Social Especial - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

S

3

2

41

0

153

3.000.000

08 244

5031  219F 0031

Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

8.038.050

 

 

 

S

3

2

41

0

153

8.038.050

08 244

5031  219F 0032

Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

700.000

 

 

 

S

3

2

41

0

153

700.000

08 244

5031  219F 0033

Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

S

3

2

41

0

153

5.000.000

08 244

5031  219F 0035

Ações de Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

11.000.000

 

 

 

S

3

2

41

0

153

11.000.000

08 244

5031  219F 0041

Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

S

3

2

41

0

153

5.000.000

08 244

5031  219F 0042

Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

1.463.550

 

 

 

S

3

2

41

0

153

1.463.550

08 244

5031  219F 0043

Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

3.849.700

 

 

 

S

3

2

41

0

153

3.849.700

08 244

5031  219F 0051

Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

700.000

 

 

 

S

3

2

41

0

153

700.000

08 244

5031  219F 0054

Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

700.000

 

 

 

S

3

2

41

0

153

700.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

150.000.000

TOTAL - GERAL

150.000.000

  

 

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

109.500.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0910 0128

Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)

 

 

 

 

 

 

109.500.000

28 846

0910  0128 0002

Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - Exterior

 

 

 

 

 

 

109.500.000

 

 

 

F

3

2

80

0

100

109.500.000

0999

Reserva de Contingência

14.464.700

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

99 999

0999 0Z01

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

 

 

 

 

 

 

14.464.700

99 999

0999  0Z01 0001

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

 

 

 

 

 

 

14.464.700

 

 

 

F

1

1

90

0

100

14.464.700

TOTAL - FISCAL

123.964.700

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

123.964.700

  

 

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0911

Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros

72.404.979

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0911 00M4

Remuneração a Agentes Financeiros

 

 

 

 

 

 

72.404.979

28 846

0911  00M4 0001

Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional

 

 

 

 

 

 

72.404.979

 

 

 

F

3

2

90

0

100

72.404.979

TOTAL - FISCAL

72.404.979

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

72.404.979

  

 

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5025

Cultura

1.500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

5025 20ZK

Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006

 

 

 

 

 

 

1.500.000

13 392

5025  20ZK 0001

Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.500.000

 

 

 

F

3

2

90

0

130

1.500.000

TOTAL - FISCAL

1.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.500.000

  

 

ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5034

Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos

15.600.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

14 422

5034 21AR

Promoção e Defesa de Direitos para Todos

 

 

 

 

 

 

11.918.566

14 422

5034  21AR 0053

Promoção e Defesa de Direitos para Todos - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

381.729

 

 

 

F

3

2

30

0

144

381.729

14 422

5034  21AR 7057

Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Conselho Tutelar - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

5.381.729

 

 

 

F

4

2

90

0

144

5.381.729

14 422

5034  21AR 7141

Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Conselho tutelar - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

2.581.257

 

 

 

S

4

2

90

0

144

2.581.257

14 422

5034  21AR 7142

Promoção e Defesa de Direitos para Todos - No Estado do Paraná (Aquisição de equipamentos)

 

 

 

 

 

 

2.581.258

 

 

 

S

4

2

30

0

144

2.581.258

14 422

5034  21AR 7143

Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte - IDECACE - No Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

992.593

 

 

 

S

3

2

50

0

144

992.593

14 422

5034 21AS

Fortalecimento da Família

 

 

 

 

 

 

681.434

14 422

5034  21AS 0001

Fortalecimento da Família - Nacional

 

 

 

 

 

 

681.434

 

 

 

F

4

2

90

0

144

681.434

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

14 422

5034 14XS

Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres

 

 

 

 

 

 

3.000.000

14 422

5034  14XS 1853

Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres - No Município de Aracaju - SE

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

F

4

2

30

0

144

3.000.000

TOTAL - FISCAL

9.444.892

TOTAL - SEGURIDADE

6.155.108

TOTAL - GERAL

15.600.000

*