Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 7.488, DE 24 DE MAIO DE 2011.

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, e na proposta do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento - CGPAC, de 16 de fevereiro de 2011,

DECRETA:

Art. 1º São obrigatórias as transferências aos entes federados necessárias à execução das ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, constantes do Anexo a este Decreto, sem prejuízo do disposto nos Decretos nº s 7.369, de 26 de novembro de 2010 ; 7.211, de 11 de junho de 2010 ; 7.157, de 9 de abril de 2010 ; 7.125, de 3 de março de 2010 ; 7.051, de 23 de dezembro de 2009 ; 7.025, de 7 de dezembro de 2009 ; 6.982, de 14 de outubro de 2009 ; 6.958, de 14 de setembro de 2009 ; 6.921, de 4 de agosto de 2009 ; 6.876, de 8 de junho de 2009 ; 6.807, de 25 de março de 2009 ; 6.714, de 29 de dezembro de 2008 ; 6.694, de 15 de dezembro de 2008 ; 6.450, de 8 de maio de 2008 ; 6.326, de 27 dezembro de 2007 ; e 6.276, de 28 de novembro de 2007.

Art. 2º Compete ao órgão ou entidade da administração pública federal ao qual estiver consignada a dotação orçamentária relativa à ação constante do Anexo a análise e aprovação formal do termo de compromisso de que trata o § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.

Parágrafo único. Na hipótese de a transferência obrigatória ser efetivada por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal, atuando como mandatário da União, caberá a essas entidades a aprovação de que trata o caput.

Art. 3º Caberá ao Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento - CGPAC divulgar em sítio na Internet a relação das ações de que trata o art. 2º da Lei nº 11.578, de 2007, bem como promover as atualizações devidas nessa relação, inclusive no que se refere a alterações nas funcionais programáticas decorrentes de lei orçamentária e seus créditos adicionais.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de maio de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
Antonio Palocci Filho
Guido Mantega
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.5.2011

ANEXO

CÓDIGO AÇÃO

AÇÃO

CÓDIGO EMPREENDIMENTO

EMPREENDIMENTO

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01644

Esgotamento Sanitário - Atibaia/ SP - ETE Caetetuta

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01645

Resíduos Sólidos- Assaré/CE - Elaboração de Projeto

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01646

Drenagem Urbana - São Gonçalo/RJ - Bacias dos rios Imboaçu e Alcântara

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01647

Abastecimento de Água - Poços de Caldas/MG - rede de distribuição

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01648

Abastecimento de Água - Americana/SP - Captação

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01649

Abastecimento de Água - Ananindeua/PA - poços profundos, elevatória, ETA para desferrização, reservatório apoiado, rede, ligações prediais

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01650

Abastecimento de Água - Aparecida de Goiânia/GO - adutora, reservatórios, rede e ligações

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01651

Abastecimento de Água - Araçatuba/SP - rede de distribuição

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01652

Abastecimento de Água - Araraquara/SP - Captação subterrânea, adução e reservatório

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01653

Abastecimento de Água - Araricá/RS - captações subterrâneas, adução, reservatório, rede de distribuição e ligações prediais

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01654

Abastecimento de Água - Ariquemes/RO - tratamento do lodo da ETA, adução, reservatório apoiado e elevado, rede, ligações domiciliares

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01655

Abastecimento de Água - Arroio dos Ratos/RS - Unidade Prisional Arroio dos Ratos e no Loteamento Country Club

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01656

Abastecimento de Água - Barretos/SP - Captação, AAB e ETA

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01657

Abastecimento de Água - Belém/PA - Distrito de Icoaraci - bairros Paracuri I, II, III e Ponta Grossa

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01658

Abastecimento de Água - Belém/PA - Distrito Outeiro - Bairro Fidélis

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01659

Abastecimento de Água - Belém/PA - Ilha de Cotijuba

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01660

Abastecimento de Água - Belém/PA - Bairros Agulha, Campina e Cruzeiro

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01661

Abastecimento de Água - Blumenau/SC - adutora

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01662

Abastecimento de Água - Boa Vista/RR - Bairro Cidade Satélite

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01663

Abastecimento de Água - Breves/PA - captação superficial, elevatórias, adutora, ETA, reservatórios, rede, ligações prediais

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01664

Abastecimento de Água - Cabo de Santo Agostinho/PE - rede de distribuição, EE, adutora, reservatórios e ligações prediais

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01665

Abastecimento de Água - Cariacica/ES - Setor Nova Rosa da Penha/Itanhenga

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01666

Abastecimento de Água - Cascavel/CE - Readequação do SAA de Cascavel

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01667

Abastecimento de Água - Catanduva/SP - Perfuração de poço profundo

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01668

Abastecimento de Água - Caxias do Sul/RS - Adutoras e reservatório

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01669

Abastecimento de Água - Caxias/MA - captação subterrânea e superficial

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01670

Abastecimento de Água - Charqueadas/RS - nova captação, ampliação da ETA, elevatórias, adutora e reservatórios

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01671

Abastecimento de Água - Cidade Ocidental/GO - adutora e reservatórios

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01672

Abastecimento de Água - Colatina/ES - Bairro Nossa Sra. Aparecida

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01673

Abastecimento de Água - Corumbá/MS - rede, adutora, reservatórios, EE, Ligações e ampliação da ETA

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01674

Abastecimento de Água - Diadema/SP - reservatório

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01675

Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/AL - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01676

Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/BA - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01677

Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/CE - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01678

Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/ES - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01679

Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/MA - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01680

Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/MG - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01681

Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/PE - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01682

Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/PI - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01683

Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/RJ - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01684

Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/RS - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01685

Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/SC - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01686

Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/SP - PAC2

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01687

Abastecimento de Água - Feira de Santana/BA - Sistema Distribuidor de Água

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01688

Abastecimento de Água - Goiana/PE - Distrito de Tejucupapo e Pontas de Pedra

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01689

Abastecimento de Água - Goiânia/GO - adutoras, reservatórios, EE, rede e ligações

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01690

Abastecimento de Água - Governador Valadares/MG - Bairros Vila Mariana/Altinópolis e Centro/Esplanada, SIR, Universitário e Stos. Dumont

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01691

Abastecimento de Água - Ilha de Itamaracá/PE - perfuração de poços tubulares profundos e adução

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01692

Abastecimento de Água - Itabuna/BA - Estiva de Baixo

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01693

Abastecimento de Água - Jacareí/SP - Altos de Santana - Adutora e Estação Elevatória

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01694

Abastecimento de Água - Jacareí/SP - ETA Central

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01695

Abastecimento de Água - João Pessoa/PB - Complementação do PAC 1- ETA Gramame

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01696

Abastecimento de Água - João Pessoa/PB - Melhorias na ETA de Gramame

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01697

Abastecimento de Água - Luziânia/GO - Sistema Produtor Corumbá IV

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01698

Abastecimento de Água - Maceió/AL - ampliação da ETA Benedito Bentes

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01699

Abastecimento de Água - Marabá/PA - Nova Marabá e Cidade Nova

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01700

Abastecimento de Água - Marituba/PA - Setor Beija-flor

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01701

Abastecimento de Água - Mogi das Cruzes/SP - adutora, ETA e reservatório

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01702

Abastecimento de Água - Mogi das Cruzes/SP - Vila Moraes - rede, adução, EE e reservatórios

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01703

Abastecimento de Água - Mogi Guaçu/SP - adutora e ETA

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01704

Abastecimento de Água - Mossoró/RN - Complementação do PAC 1 - Adutora Santa Cruz

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01705

Abastecimento de Água - Paragominas/PA - elevatória, reservatório apoiado e elevado

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01706

Abastecimento de Água - Paranaguá/PR - Bairro Alexandra

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01707

Abastecimento de Água - Parauapebas/PA - Complexo Caetanópolis - bairros Caetanópolis, Jardim América, Guanabara II, Nova Vida I e II

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01708

Abastecimento de Água - Paulista/PE - perfuração de poços tubulares profundos e adução

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01709

Abastecimento de Água - Pelotas/RS - captação, ETA, EE, Adução

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01710

Abastecimento de Água - Piracicaba/SP - ETA

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01711

Abastecimento de Água - Ponta Porã/MS - poço e adutora

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01712

Abastecimento de Água - Porto Velho/RO - adução, rede, ligações intradomiciliares, macromedidores e setorização

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01713

Abastecimento de Água - Quixeramobim/CE - Ampliação do SAA da Sede de Quixeramobim

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01714

Abastecimento de Água - Ribeirão Preto/SP - poços tubulares, reservatórios e adutoras

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01715

Abastecimento de Água - Rio Claro/SP - reservatórios e subadutoras

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01716

Abastecimento de Água - Rio Claro/SP - barragem de regularização de nível e ETA

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01717

Abastecimento de Água - Rio Claro/SP - reservatórios, adutoras e macromedição

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01718

Abastecimento de Água - Rondonópolis/MT - captação, reservatórios, rede e ligações domiciliares

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01719

Abastecimento de Água - Salto/SP - Municípios de Salto e Indaiatuba - barragem, captação e adução

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01720

Abastecimento de Água - Salvador/BA - Ampliação da adutora da ETA Principal

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01721

Abastecimento de Água - Salvador/BA - Bairro Fazenda Grande III

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01722

Abastecimento de Água - Salvador/BA - Revitalização do Setor R4

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01723

Abastecimento de Água - Santa Bárbara d Oeste/SP - ETA, adução e reservação

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01724

Abastecimento de Água - Santa Rita/PB - barragem de nível

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01725

Abastecimento de Água - Santarém/PA - Setor Nova República, Zonas 1, 2, 3, 4, 5 e Livramento

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01726

Abastecimento de Água - Santo Antônio do Descoberto/GO - adutora, reservatórios, rede e ligações prediais

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01727

Abastecimento de Água - São Carlos/SP - Bairro Varjão - captação, reservatório e redes

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01728

Abastecimento de Água - São Gonçalo do Amarante/RN - Sistema Adutor Maxaranguape

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01729

Abastecimento de Água - São Gonçalo/RJ - Bairro Monjolos

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01730

Abastecimento de Água - São Leopoldo/RS - ETA 02

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01731

Abastecimento de Água - São Luís/MA - Relocação da Adutora do Italuís I

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01732

Abastecimento de Água - Senador Canedo/GO - reforma da captação, EE, adutora, ETA e reservatórios

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01733

Abastecimento de Água - Seropédica/RJ - Seropédica e Itaguaí

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01734

Abastecimento de Água - Sete Lagoas/MG - adutora

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01735

Abastecimento de Água - Sinop/MT - Captação subterrânea, tratamento, reservatórios, rede e ligações

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01736

Abastecimento de Água - Sorocaba/SP - captação, elevatórias, ETA e adutora

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01737

Abastecimento de Água - Tangará da Serra/MT - captação, adutora de água bruta, ETA, adutora de água tratada, reservatórios e booster

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01738

Abastecimento de Água - Uberaba/MG - captação no Rio Claro

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01739

Abastecimento de Água - Vinhedo/SP - Bairro São Joaquim - captação, elevatória, ETA, UTL e adutora

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01740

Contenção de Encostas - Abreu e Lima/PE

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01741

Contenção de Encostas - Angra dos Reis/RJ

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01742

Contenção de Encostas - Belo Horizonte/MG

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01743

Contenção de Encostas - Blumenau/SC

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01744

Contenção de Encostas - Cabo de Santo Agostinho/PE

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01745

Contenção de Encostas - Camaragibe/PE

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01747

Contenção de Encostas - Candeias/BA

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01748

Contenção de Encostas - Contagem/MG

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01749

Contenção de Encostas - Coronel Fabriciano/MG

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01750

Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/BA

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01751

Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/ES

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01752

Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/MG

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01753

Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/MS

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01754

Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/PE

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01755

Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/RJ

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01756

Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/SC

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01757

Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/SP

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01758

Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/AL

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01759

Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/BA

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01760

Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/ES

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01761

Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/MG

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01762

Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/MS

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01763

Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/PE

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01764

Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/RJ

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01765

Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/SC

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01766

Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/SP

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01767

Contenção de Encostas - Embu/SP

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01768

Contenção de Encostas - Florianópolis/SC

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01770

Contenção de Encostas - Guarulhos/SP

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01773

Contenção de Encostas - Jaboatão dos Guararapes/PE

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01774

Contenção de Encostas - Jaraguá do Sul/SC

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01775

Contenção de Encostas - Juiz de Fora/MG

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01776

Contenção de Encostas - Maceió/AL

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01777

Contenção de Encostas - Manaus/AM

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01778

Contenção de Encostas - Mauá/SP

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01779

Contenção de Encostas - Niterói/RJ

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01780

Contenção de Encostas - Nova Friburgo/RJ

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01781

Contenção de Encostas - Nova Lima/MG

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01782

Contenção de Encostas - Olinda/PE

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01784

Contenção de Encostas - Osasco/SP

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01785

Contenção de Encostas - Paulista/PE

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01786

Contenção de Encostas - Queimados/RJ

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01787

Contenção de Encostas - Recife/PE

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01788

Contenção de Encostas - Rio de Janeiro/RJ

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01789

Contenção de Encostas - Salvador/BA

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01790

Contenção de Encostas - Santo André/SP

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01791

Contenção de Encostas - Santos/SP

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01792

Contenção de Encostas - São Bernardo do Campo/SP

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01793

Contenção de Encostas - São José dos Campos/SP

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01794

Contenção de Encostas - São Lourenço da Mata/PE

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01795

Contenção de Encostas - São Paulo/SP

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01796

Contenção de Encostas - São Vicente/SP

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01797

Contenção de Encostas - Sumaré/SP

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01798

Contenção de Encostas - Taboão da Serra/SP

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01799

Contenção de Encostas - Teresópolis/RJ

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01800

Contenção de Encostas - Vitória/ES

8865

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais

MCID.01801

Contenção de Encostas - Volta Redonda/RJ

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01802

Drenagem Urbana - Anápolis/GO - Desassoreamento da Lagoa do Central Parque e canalização do Rio das Antas

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01803

Drenagem Urbana - Aracaju/SE - Macrodrenagem no Bairro Atalaia - Canal Costa do Sol

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01804

Drenagem Urbana - Aracaju/SE - Região do Aeroporto (Canal Beira Mar)

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01805

Drenagem Urbana - Araras/SP - Córrego Facão e Ribeirão das Furnas

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01806

Drenagem Urbana - Barretos/SP - Bacia do Córrego do Aleixo

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01807

Drenagem Urbana - Belo Horizonte/MG - Bacia do Córrego Leitão

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01808

Drenagem Urbana - Belo Horizonte/MG - Bacias de Detenção nos Córregos Jatobá e Olaria

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01809

Drenagem Urbana - Bertioga/SP - Bairro Indaiá

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01810

Drenagem Urbana - Betim/MG - Bacia do Rio Betim

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01811

Drenagem Urbana - Botucatu/SP - reservatórios de amortecimento de cheias nos córregos Lavapés, Água Fria, Cascata, Antártica e Tenente

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01812

Drenagem Urbana - Campinas/SP - bacia dos córregos Serafim e Córrego Sta. Marceliana

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01813

Drenagem Urbana - Campo Grande/MS - Complexo Anhanduí, Cabaça e Areias

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01814

Drenagem Urbana - Campo Largo/PR

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01815

Drenagem Urbana - Canoas/RS - Canalização da Vala da Curitiba e Estação de Bombeamento

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01816

Drenagem Urbana - Cariacica/ES - Calha do Rio Formate

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01817

Drenagem Urbana - Curitiba/PR - perfilamento de fundo de rio

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01818

Drenagem Urbana - Diadema/SP - Canalização em canal aberto do Córrego Canhema

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01819

Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/AM - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01820

Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/BA - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01821

Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/CE - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01822

Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/ES - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01823

Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/GO - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01824

Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/MA - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01825

Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/MG - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01826

Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/PE - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01827

Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/PI - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01828

Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/PR - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01829

Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/RJ - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01830

Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/RS - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01831

Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/SC - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01832

Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/SE - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01833

Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/SP - PAC2

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01834

Drenagem Urbana - Florianópolis/SC - Bacia do Itacorubi

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01835

Drenagem Urbana - Goiânia/GO - Canalização em gabião e concreto armado

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01836

Drenagem Urbana - Guarujá/SP - Macro Drenagem da Bacia do Rio Santo Amaro

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01837

Drenagem Urbana - Guarulhos/SP - Controle de cheias na bacia do Córrego Jacinto

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01838

Drenagem Urbana - Guarulhos/SP - reservatório de retenção

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01839

Drenagem Urbana - Hortolândia/SP - Parque Linear com reservatório de amortecimento de cheias do córrego Santa Clara

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01840

Drenagem Urbana - Itapevi/SP - reservatório de amortecimento do córrego Barueri Mirim

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01841

Drenagem Urbana - Itu/SP - bacias Córrego Brochado e Córrego Guaraú

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01842

Drenagem Urbana - Jaboatão dos Guararapes/PE - Canais Cajueiro Seco e Nova Divinéia

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01843

Drenagem Urbana - Jandira/SP - Canalização do Rio Barueri e do Ribeirão São João do Barueri

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01844

Drenagem Urbana - Jaú/SP - Parque de amortecimento, reservatório e canalização do Córrego dos Pires

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01845

Drenagem Urbana - Joinville/SC - sub-bacia do Rio Mathias

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01846

Drenagem Urbana - Lauro de Freitas/BA - Córrego dos Irmãos no trecho da Rua Blandina

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01847

Drenagem Urbana - Limeira/SP - reservatório enterrado de contenção e microdrenagem

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01848

Drenagem Urbana - Mauá/SP - região de Cabeceiras do Rio Tamanduatei

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01849

Drenagem Urbana - Natal/RN - Túnel de drenagem Arena das Dunas

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01850

Drenagem Urbana - Nilópolis/RJ - Bairros Centro e Manoel Reis

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01851

Drenagem Urbana - Nova Iguaçu/RJ - Rios Iguaçu e Sarapuí

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01852

Drenagem Urbana - Paranaguá/PR - Parque Linear Ribeirinho no Canal do Bertioga

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01853

Drenagem Urbana - Paranaguá/PR - Canal da Labra

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01854

Drenagem Urbana - Passos/MG - Córrego Sabiá

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01855

Drenagem Urbana - Patos/PB - Bueiros Celulares de Concreto

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01856

Drenagem Urbana - Poá/SP - Reservatório de amortecimento de cheias

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01857

Drenagem Urbana - Porto Velho/RO - Canal da Penal - entre os Bairros Igarapé e Frodoaldo Pontes Pinto

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01858

Drenagem Urbana - Ribeirão Preto/SP - Canalização e/ou retificação do Ribeirão Preto

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01859

Drenagem Urbana - Rio de Janeiro/RJ - Bacia do Canal do Mangue

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01860

Drenagem Urbana - Santo André/SP - Canalização e/ou retificação do Córrego Gaixaya

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01861

Drenagem Urbana - Santos/SP - sistema de macrodrenagem de águas pluviais e de marés

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01862

Drenagem Urbana - São Bernardo do Campo/SP - Reservatório de amortecimento de cheias

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01863

Drenagem Urbana - São Bernardo do Campo/SP - reservatório de detenção e microdrenagem

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01864

Drenagem Urbana - São Carlos/SP - Bacia do Gregório - canalização com degraus e contenção de margens

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01865

Drenagem Urbana - São José da Lapa/MG - Córrego Carrancas

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01866

Drenagem Urbana - São José do Rio Preto/SP - retificação e revestimento de canal, bacias de detenção de cheias e/ou reservatório de amortecimento

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01867

Drenagem Urbana - São José dos Pinhais/PR - Parque Linear no Rio Itaqui, bairros Guatupê e Borda do Campo

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01868

Drenagem Urbana - São Luís/MA - Bacia do Bacanga (Jambeiro 1 e 2, Sá Viana; Piancó 1 e 2, UFMA 1 e 2 e travessa Alberto Sales)

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01869

Drenagem Urbana - São Paulo/SP - bacia do Córrego Ponte Baixa

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01870

Drenagem Urbana - São Paulo/SP - reservatório de amortecimento de cheias no Córrego Jaboticabal, canalização e retificação do Córrego Jaboticabal

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01871

Drenagem Urbana - Serra/ES - Rio Jacaraípe

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01872

Drenagem Urbana - Sertãozinho/SP - Córrego Sul - Reservatórios de Retenção e Parque Linear Urbano

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01873

Drenagem Urbana - Simões Filho/BA - construção de 9km de canais revestidos

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01874

Drenagem Urbana - Sorocaba/SP - Reservatório de amortecimento de cheias no Córrego Água Vermelha

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01875

Drenagem Urbana - Sumaré/SP - Reservatório de amortecimento de cheias no Ribeirão Quilombo

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01876

Drenagem Urbana - Teresina/PI - galerias fechadas

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01877

Drenagem Urbana - Uberaba/MG - Avenida Leopoldino de Oliveira e ruas Guilherme Ferreira e Odilon Fernandes

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01878

Drenagem Urbana - Várzea Paulista/SP - Reservatório de amortecimento de cheias e Parque Linear

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01879

Drenagem Urbana - Vila Velha/ES - estação de bombeamento e desassoreamento

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.01880

Drenagem Urbana - Votorantim/SP - barragens para controle de cheias

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01881

Esgotamento Sanitário - Alagoinhas/BA - Bairros Parque Regente, Alagoinhas Velha, Inocoop 1, Inocoop 2, Centro, Areal, Vila Maçal e Vale

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01882

Esgotamento Sanitário - Alvorada/RS - rede coletora, emissários, ligações prediais e intradomiciliares, elevatórias e ETE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01883

Esgotamento Sanitário - Americana/SP - ETE Carioba

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01884

Esgotamento Sanitário - Americana/SP - Praia dos Namorados em Americana-EE, coletores e ligações prediais

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01885

Esgotamento Sanitário - Angra dos Reis/RJ - Sub-Bacia G

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01886

Esgotamento Sanitário - Aparecida de Goiânia/GO - Bacia Lages

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01887

Esgotamento Sanitário - Aparecida de Goiânia/GO - rede coletora, interceptores, ligações e complementação da ETE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01888

Esgotamento Sanitário - Aracaju/SE - Bairro Aruana

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01889

Esgotamento Sanitário - Arapiraca/AL - Bacia do Perucaba

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01890

Esgotamento Sanitário - Araras/SP - ETE, EEEs e Interceptores

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01891

Esgotamento Sanitário - Araucária/PR - Bairro Campina da Barra

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01892

Esgotamento Sanitário - Artur Nogueira/SP - ETE - Stocco

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01893

Esgotamento Sanitário - Artur Nogueira/SP - ETE - Três Barras

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01894

Esgotamento Sanitário - Bacabal/MA - rede, elevatórias e ligações prediais

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01895

Esgotamento Sanitário - Barbacena/MG - rede coletora, interceptores, ETE e EE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01896

Esgotamento Sanitário - Boa Vista/RR - Sub-bacias Portal do Sol e Buritis

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01897

Esgotamento Sanitário - Brasília/DF - Setor de Mansões e Nova Colina

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01898

Esgotamento Sanitário - Brasília/DF - Ampliação do SAA de Brazlânia - Setor Incra 8

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01899

Esgotamento Sanitário - Brasília/DF - Setor habitacional São Bartolomeu / Jardim Botânico

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01900

Esgotamento Sanitário - Brasília/DF - Setor Ribeirão

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01901

Esgotamento Sanitário - Cabo de Santo Agostinho/PE - Bacia E e E1

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01902

Esgotamento Sanitário - Cacoal/RO - elevatória, interceptores, rede, ligações prediais e intradomiciliares

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01903

Esgotamento Sanitário - Caeté/MG - Distritos de Rancho Novo, Antonio dos Santos, Penédia e Morro Vermelho

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01904

Esgotamento Sanitário - Campinas/SP - Capivari II - ETE, EEE, coletor tronco e interceptor

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01905

Esgotamento Sanitário - Canoas/RS - rede coletora, ligações domiciliares, ligações intradomiciliares, elevatórias

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01906

Esgotamento Sanitário - Capim Branco/MG - Setor 5 - Bairros Jardim das Palmeiras e Jardim Planalto

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01907

Esgotamento Sanitário - Catalão/GO - rede coletora, coletores tronco, interceptores, ligações e complementação da ETE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01908

Esgotamento Sanitário - Catanduva/SP - ETE e EE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01909

Esgotamento Sanitário - Chorozinho/CE - elevatórias e ETE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01910

Esgotamento Sanitário - Colatina/ES - Implantação do SES - Lado Esquerdo do Rio Doce

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01911

Esgotamento Sanitário - Corumbá/MS - rede coletora e ligações domiciliares

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01912

Esgotamento Sanitário - Cuiabá/MT

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01913

Esgotamento Sanitário - Cuiabá/MT - rede e ligações

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01914

Esgotamento Sanitário - Cuiabá/MT - Sub-Bacia 21

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01915

Esgotamento Sanitário - Dourados/MS - ligações, rede coletora, interceptores, EE, linha de recalque e ETE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01916

Esgotamento Sanitário - Esmeraldas/MG - Região do Tijuco

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01917

Esgotamento Sanitário - Esteio/RS - rede coletora, interceptores, ligações prediais, elevatórias e ETE

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01918

Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/AL - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01919

Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/BA - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01920

Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/CE - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01921

Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/MA - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01922

Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/MG - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01923

Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/PA - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01924

Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/PE - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01925

Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/PI - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01926

Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/PR - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01927

Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/RN - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01928

Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/RS - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01929

Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/SC - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01930

Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/SE - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01931

Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/SP - PAC2

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01932

Esgotamento Sanitário - Feira de Santana/BA - Complementação da Bacia Jacuípe

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01933

Esgotamento Sanitário - Feira de Santana/BA - Complementação da Bacia Subaé

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01934

Esgotamento Sanitário - Horizonte/CE - Amplição do SES da Sede de Horizonte - 2ª etapa

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01935

Esgotamento Sanitário - Indaiatuba/SP - Interceptor

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01936

Esgotamento Sanitário - Itabuna/BA - reabilitação da ETE existente

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01937

Esgotamento Sanitário - Itaguara/MG - interceptores, EE, ETE e linha de recalque

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01938

Esgotamento Sanitário - Itaitinga/CE - ligações prediais, rede coletora, elevatórias, linhas de recalque, ETE e emissário final

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01939

Esgotamento Sanitário - Jacareí/SP - EE, linha de recalque e coletores troncos

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01940

Esgotamento Sanitário - Jaguariúna/SP - Estações elevatórias de esgoto e respectivos coletores tronco e linhas de recalque

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01941

Esgotamento Sanitário - João Pessoa/PB - Bairro Valentina Figueiredo e Adjacências (Bacias A, B e C), Praias do Seixas e Penha

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01942

Esgotamento Sanitário - Lages/SC - redes coletoras, ligações domiciliares, EE e ETE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01943

Esgotamento Sanitário - Maricá/RJ - SES de Maricá - Rede Coletora, EEE, Coletores, ETE, Tratamento de Lodo e Ligações Prediais

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01944

Esgotamento Sanitário - Marília/SP - rede coletora, EE, e ETE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01945

Esgotamento Sanitário - Natal/RN - Zona Norte de Natal - Bacias BN, CN e DN e Bacia AN

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01946

Esgotamento Sanitário - Natal/RN - Zona sul de Natal - Bacias BS e CS

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01947

Esgotamento Sanitário - Nova Odessa/SP - rede coletora

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01948

Esgotamento Sanitário - Olinda/PE - Bacia do Janga

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01949

Esgotamento Sanitário - Olinda/PE - Sítio Histórico de Olinda

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01950

Esgotamento Sanitário - Paragominas/PA - Bairros Promissão I, II e III, Olga Moreira e Novo Horizonte

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01951

Esgotamento Sanitário - Parnaíba/PI - rede coletora e ligações domiciliares

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01952

Esgotamento Sanitário - Pelotas/RS - Coletor Geral 3

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01953

Esgotamento Sanitário - Pelotas/RS - ETE Novo Mundo

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01954

Esgotamento Sanitário - Picos/PI - rede doletora, EEs, emissários e ligações domiciliares - Bacias 5, 6, 9a e 11

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01955

Esgotamento Sanitário - Pirenópolis/GO - rede, ligações prediais e ETE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01956

Esgotamento Sanitário - Ponta Porã/MS - rede coletora, ligações domiciliares e ampliação da ETE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01957

Esgotamento Sanitário - Recife/PE - ETE Minerva, atendendo aos Municípios de Recife e Olinda

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01958

Esgotamento Sanitário - Rio de Janeiro/RJ - Complementação do Sistema Alegria

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01959

Esgotamento Sanitário - Rondonópolis/MT - rede coletora, coletores tronco, EE, ramais condominiais e prediais

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01960

Esgotamento Sanitário - Santa Bárbara d Oeste/SP - ETE Toledos II

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01961

Esgotamento Sanitário - Santa Inês/MA - ligações prediais, rede coletora, estação elevatória e ETE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01962

Esgotamento Sanitário - São Carlos/SP - redes, interceptores, emissário e ETE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01963

Esgotamento Sanitário - São Cristóvão/SE - ligações prediais, rede coletora, EEE, linhas de recalque e ETE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01964

Esgotamento Sanitário - São Leopoldo/RS - ETE Vicentina

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01965

Esgotamento Sanitário - São Luís/MA - Bacia do Bacanga

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01966

Esgotamento Sanitário - Sete Lagoas/MG - Bairro Verde Vale

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01967

Esgotamento Sanitário - Sumaré/SP - Sub-bacia Jatoba - ETE, coletor e EE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01968

Esgotamento Sanitário - Tangará da Serra/MT - ligações prediais, rede coletora, interceptores, estações elevatórias e ETE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01969

Esgotamento Sanitário - Taquara/RS - rede coletora, ligações domiciliares, ETE e EEE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01970

Esgotamento Sanitário - Teresina/PI - Bairros Real e Copagri

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01971

Esgotamento Sanitário - Três Lagoas/MS - rede, ligações, EE e ETE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01972

Esgotamento Sanitário - Valinhos/SP - rede coletora e EEE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01973

Esgotamento Sanitário - Vinhedo/SP - Ampliação da ETE Capivari Vinhedo

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01974

Plano Municipal de Saneamento/AL

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01975

Plano Municipal de Saneamento/AP

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01976

Plano Municipal de Saneamento/BA

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01977

Plano Municipal de Saneamento/CE

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01978

Plano Municipal de Saneamento/ES

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01979

Plano Municipal de Saneamento/GO

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01980

Plano Municipal de Saneamento/MA

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01981

Plano Municipal de Saneamento/MG

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01982

Plano Municipal de Saneamento/MT

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01983

Plano Municipal de Saneamento/PA

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01984

Plano Municipal de Saneamento/PB

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01985

Plano Municipal de Saneamento/PE

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01986

Plano Municipal de Saneamento/PI

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01987

Plano Municipal de Saneamento/PR

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01988

Plano Municipal de Saneamento/RJ

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01989

Plano Municipal de Saneamento/RS

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01990

Plano Municipal de Saneamento/SC

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01991

Plano Municipal de Saneamento/SE

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01992

Plano Municipal de Saneamento/SP

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01993

Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/AL - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01994

Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/BA - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01995

Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/DF - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01996

Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/MG - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01997

Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/PA - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01998

Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/PE - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.01999

Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/RJ - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02000

Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/RN - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02001

Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/RS - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02002

Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/SC - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02003

Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/SP - PAC2

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02004

Saneamento Integrado - Águas Lindas de Goiás/GO - Jardim Santa Lúcia

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02005

Saneamento Integrado - Agudos do Sul/PR - Bairro Bella Vista

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02006

Saneamento Integrado - Ananindeua/PA - Bacia do Icuí-Guajará

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02007

Saneamento Integrado - Aparecida de Goiânia/GO - Bairros Serra Dourada, Vila Maria, Candida de Queiroz, Cardoso, Santa Cecília e Jardim Bonanza

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02008

Saneamento Integrado - Aracaju/SE - Bairro Santa Maria - Loteamento do Marivan

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02009

Saneamento Integrado - Aracaju/SE - Comunidade Pantanal

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02010

Saneamento Integrado - Aracaju/SE - Saneamento Integrado Nova Liberdade - rede coletora, interceptores, elevatória, ligações domiciliares

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02011

Saneamento Integrado - Ariquemes/RO - rede coletora de esgoto, ligações domiciliares, elevatória, ETE, interceptores e emissários e drenagem

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02012

Saneamento Integrado - Belford Roxo/RJ - Bairros Pauline e São Leopoldo

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02013

Saneamento Integrado - Belo Horizonte/MG - Bacia do Córrego Bonsucesso

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02014

Saneamento Integrado - Bento Gonçalves/RS - Recanto da Aurora

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02015

Saneamento Integrado - Boa Vista/RR - Bairro Cidade Satélite

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02016

Saneamento Integrado - Brusque/SC - Centro I e II, Santa Teresinha, Santa Rita e Maluche

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02017

Saneamento Integrado - Camaçari/BA - Bacia do Rio Camaçari

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02018

Saneamento Integrado - Canoas/RS - Loteamento Prata e Torres no bairro de Fátima

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02019

Saneamento Integrado - Contagem/MG - Bacia do Córrego Ferrugem - Av Vila Rica e Av dos Austríacos

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02020

Saneamento Integrado - Contagem/MG - Bairro Vila Barraginha

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02021

Saneamento Integrado - Estudos e projetos/BA - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02022

Saneamento Integrado - Estudos e projetos/GO - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02023

Saneamento Integrado - Estudos e projetos/MA - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02024

Saneamento Integrado - Estudos e projetos/MG - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02025

Saneamento Integrado - Estudos e projetos/MT - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02026

Saneamento Integrado - Estudos e projetos/PA - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02027

Saneamento Integrado - Estudos e projetos/PA - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02028

Saneamento Integrado - Estudos e projetos/PE - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02029

Saneamento Integrado - Estudos e projetos/PI - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02030

Saneamento Integrado - Estudos e projetos/RO - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02031

Saneamento Integrado - Estudos e projetos/RS - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02032

Saneamento Integrado - Estudos e projetos/SE - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02033

Saneamento Integrado - Estudos e projetos/SP - PAC2

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02034

Saneamento Integrado - Fortaleza/CE - Bacia do Maranguapinho

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02035

Saneamento Integrado - Itajaí/SC - Bairro Cidade Nova e Parque Linear no Rio Itajaí Mirim

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02036

Saneamento Integrado - Jacareí/SP - Saneamento Integrado do Vale do Córrego do Turi - canalização de córrego, microdrenagem

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02037

Saneamento Integrado - Jaguariúna/SP - rede coletora, inteceptores, elevatórias, ligações prediais, microdrenagem e pavimentação

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02038

Saneamento Integrado - Lages/SC - rede coletora, ligações domiciliares de esgoto, ETE, elevatórias e drenagem urbana

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02039

Saneamento Integrado - Lauro de Freitas/BA

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02040

Saneamento Integrado - Marabá/PA - Grota Criminosa

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02041

Saneamento Integrado - Mesquita/RJ - Bairro Coréia em Mesquita

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02042

Saneamento Integrado - Mossoró/RN - Bairros Abolição, Santo Antônio, Comunidade Estrada da Raiz e Santa Helena

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02043

Saneamento Integrado - Olinda/PE - Ues 06 e 08 - Jardim Brasil - Complementação do Canal da Malária

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02044

Saneamento Integrado - Paracambi/RJ - Bairro Guarajuba

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02045

Saneamento Integrado - Rio Branco/AC - Bairro Nova Esperança

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02046

Saneamento Integrado - Rio Branco/AC - Bairros Glória, João Eduardo e Pista

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02047

Saneamento Integrado - Rio Branco/AC - Bairros Placas e Ouricuri

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02048

Saneamento Integrado - Rio Branco/AC - Baixada I

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02049

Saneamento Integrado - Rio Branco/AC - Vila Acre

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02050

Saneamento Integrado - Rio de Janeiro/RJ - Bacia de Marangá - Deodoro, Realengo, Padre Miguel e Magalhães Bastos

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02051

Saneamento Integrado - Santarém/PA - Bairros de Fátima, Aldeia, Santa Clara, Prainha, Santíssimo, Interventória, Aparecida, Jardim Santarém

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02052

Saneamento Integrado - Santo Antônio do Descoberto/GO - Parque Sto Antonio e Queiroz

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02053

Saneamento Integrado - Suzano/SP - Badra Planalto

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02054

Saneamento Integrado - Valparaíso de Goiás/GO - Parque Marajó, Parque Ipê, Vila Isabel, Santa Rita e Jockey Clube

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02055

Urbanização de Assentamentos Precários - Águas Lindas de Goiás/GO - Complexo da Barragem

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02056

Urbanização de Assentamentos Precários - Altamira/PA - Margens do Igarapé Altamira 2ª Etapa

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02057

Urbanização de Assentamentos Precários - Alvorada/RS - Vila Francisco Feijó

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02058

Urbanização de Assentamentos Precários - Anápolis/GO - América

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02059

Urbanização de Assentamentos Precários - Anápolis/GO - Novo Paraíso

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02060

Urbanização de Assentamentos Precários - Anápolis/GO - Vale das Laranjeiras

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02061

Urbanização de Assentamentos Precários - Aparecida de Goiânia/GO - Madre Germana I e II

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02062

Urbanização de Assentamentos Precários - Aracaju/SE - Morro do Avião

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02063

Urbanização de Assentamentos Precários - Araucária/PR - Área de risco Bico do Lacre e Iguatemi

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02064

Urbanização de Assentamentos Precários - Bauru/SP - Jardim Marise

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02065

Urbanização de Assentamentos Precários - Belém/PA - Comunidade Taboquinha II

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02066

Urbanização de Assentamentos Precários - Belém/PA - Igarapé Mata Fome

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02067

Urbanização de Assentamentos Precários - Belém/PA - Vila da Barca - Artur Bernardes

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02068

Urbanização de Assentamentos Precários - Belo Horizonte/MG - Aglomerado Morro das Pedras

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02069

Urbanização de Assentamentos Precários - Belo Horizonte/MG - Vila Mariano de Abreu

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02070

Urbanização de Assentamentos Precários - Betim/MG - Bairro Alto do Cruzeiro

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02071

Urbanização de Assentamentos Precários - Boa Vista/RR - Bairro São Bento

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02072

Urbanização de Assentamentos Precários - Boa Vista/RR - Setor Oeste

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02073

Urbanização de Assentamentos Precários - Brusque/SC - Bairro Bateas

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02074

Urbanização de Assentamentos Precários - Cabo de Santo Agostinho/PE - Ponte dos Carvalhos

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02075

Urbanização de Assentamentos Precários - Cabo de Santo Agostinho/PE - Vila Suape, Vila Gaíbu, Vila Nazaré, e outros

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02076

Urbanização de Assentamentos Precários - Cabo Frio/RJ - Área do Morubá

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02077

Urbanização de Assentamentos Precários - Caeté/MG - Área da extinta linha férrea no Centro, Bonsucesso, Santo Antônio, Pedra Branca, José Brandão

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02078

Urbanização de Assentamentos Precários - Caeté/MG - Extinta área da linha férrea do Distrito de Rancho Novo

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02079

Urbanização de Assentamentos Precários - Campina Grande do Sul/PR - Bairro Eugênio Maria

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02080

Urbanização de Assentamentos Precários - Campina Grande/PB - Região do Bairro Novo Horizonte

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02081

Urbanização de Assentamentos Precários - Campinas/SP - Margens do córrego Taubaté - 1ª etapa

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02082

Urbanização de Assentamentos Precários - Campo Grande/MS - Córregos Bálsamo, Segredo e Taquaral

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02083

Urbanização de Assentamentos Precários - Campo Magro/PR - APA do Passaúna

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02084

Urbanização de Assentamentos Precários - Campo Magro/PR - Morro da Formiga

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02085

Urbanização de Assentamentos Precários - Canoas/RS - Vila João de Barro

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02086

Urbanização de Assentamentos Precários - Cariacica/ES - Bairro Alice Coutinho

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02087

Urbanização de Assentamentos Precários - Caxias do Sul/RS - Faixa de domínio da rodovia RSC 453

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02088

Urbanização de Assentamentos Precários - Contagem/MG - Vila Paris

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02089

Urbanização de Assentamentos Precários - Coronel Fabriciano/MG - Bairro Recanto Verde

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02090

Urbanização de Assentamentos Precários - Corumbá/MS - Bairro Cristo Redentor e bairro Guatos

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02091

Urbanização de Assentamentos Precários - Corumbá/MS - Bairro Popular Nova e do bairro Jardim dos Estados

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02092

Urbanização de Assentamentos Precários - Crateús/CE - Favela margens da BR 226

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02093

Urbanização de Assentamentos Precários - Cubatão/SP - Vila dos Pescadores - 1ª etapa

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02094

Urbanização de Assentamentos Precários - Cuiabá/MT - Córrego Três Barras

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02095

Urbanização de Assentamentos Precários - Curitiba/PR - Margens do arroio Xisto e Padilha

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02096

Urbanização de Assentamentos Precários - Curitiba/PR - Moradias Monteiro Lobato e outros

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02097

Urbanização de Assentamentos Precários - Curitiba/PR - Vila Nova Aurora, Americana e Coqueiros

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02098

Urbanização de Assentamentos Precários - Curitiba/PR - Vila Torres

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02099

Urbanização de Assentamentos Precários - Curitiba/PR - Vilas Nossa Senhora da Paz, Santos Andrade e José Baggio

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02100

Urbanização de Assentamentos Precários - Diadema/SP - Gazuza, Mem de Sá, Piratininga I e II, Nações, e outros

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02101

Urbanização de Assentamentos Precários - Diadema/SP - Núcleo Joquei Carapeba

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02102

Urbanização de Assentamentos Precários - Duque de Caxias/RJ - Vila Nova

8873

Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda

MCID.02103

Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/AL

8873

Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda

MCID.02104

Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/AM

8873

Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda

MCID.02105

Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/BA

8873

Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda

MCID.02106

Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/CE

8873

Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda

MCID.02107

Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/GO

8873

Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda

MCID.02108

Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/MA

8873

Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda

MCID.02109

Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/MG

8873

Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda

MCID.02110

Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/PA

8873

Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda

MCID.02111

Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/PB

8873

Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda

MCID.02112

Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/PE

8873

Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda

MCID.02113

Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/PI

8873

Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda

MCID.02114

Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/PR

8873

Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda

MCID.02115

Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/RJ

8873

Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda

MCID.02116

Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/RN

8873

Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda

MCID.02117

Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/RS

8873

Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda

MCID.02118

Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/SC

8873

Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda

MCID.02119

Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/SE

8873

Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda

MCID.02120

Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/SP

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02121

Urbanização de Assentamentos Precários - Esteio/RS - Arroio Sapucaia

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02122

Urbanização de Assentamentos Precários - Florianópolis/SC - Recanto dos Ingleses

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02123

Urbanização de Assentamentos Precários - Fortaleza/CE - Complementação do Rio Maranguapinho - trecho 0

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02124

Urbanização de Assentamentos Precários - Fortaleza/CE - Comunidades do Titanzinho e Serviluz

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02125

Urbanização de Assentamentos Precários - Foz do Iguaçu/PR - Favela do Bambu e Favela da Sadia

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02126

Urbanização de Assentamentos Precários - Foz do Iguaçu/PR - Favela do Jupira

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02127

Urbanização de Assentamentos Precários - Franca/SP - Região da bacia do Engenho Queimado

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02128

Urbanização de Assentamentos Precários - Goiânia/GO - Habitar Cerrado

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02129

Urbanização de Assentamentos Precários - Goiânia/GO - Jardim Curitiba I, II, III e IV

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02130

Urbanização de Assentamentos Precários - Gravataí/RS - Rincão da Madalena

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02131

Urbanização de Assentamentos Precários - Guarapari/ES - Bairro Portal de Guarapari

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02132

Urbanização de Assentamentos Precários - Guarujá/SP - Bairro Enseada

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02133

Urbanização de Assentamentos Precários - Guarujá/SP - Complexo Cachoeira

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02134

Urbanização de Assentamentos Precários - Guarulhos/SP - Cidade Industrial Satélite de Cumbica - 3ª etapa

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02135

Urbanização de Assentamentos Precários - Guarulhos/SP - Pimentas - etapa final

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02136

Urbanização de Assentamentos Precários - Imperatriz/MA - Grande Vila Nova

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02137

Urbanização de Assentamentos Precários - Itaboraí/RJ - Comunidade Engenho Velho

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02138

Urbanização de Assentamentos Precários - Itabuna/BA - Setor Bananeiras e outros

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02139

Urbanização de Assentamentos Precários - Itajaí/SC - Áreas Otto Hoier, LQC e Acelino Alves - Projeto Itajaí-Mirim

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02140

Urbanização de Assentamentos Precários - Jaboatão dos Guararapes/PE - Aritana

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02141

Urbanização de Assentamentos Precários - Jaraguá do Sul/SC - Condomínio Estrada Nova

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02142

Urbanização de Assentamentos Precários - Jaraguá do Sul/SC - Loteamento Henrique Heise

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02143

Urbanização de Assentamentos Precários - João Pessoa/PB - Bairro São José no Baixo Jaguaribe

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02144

Urbanização de Assentamentos Precários - Juazeiro do Norte/CE - Bairros João Cabral e Tiradentes

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02145

Urbanização de Assentamentos Precários - Juazeiro/BA - Área 1

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02146

Urbanização de Assentamentos Precários - Juiz de Fora/MG - Áreas de risco - Loteamento Novo Triunfo

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02147

Urbanização de Assentamentos Precários - Jundiaí/SP - Bairro Jardim São Camilo - 1ª etapa

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02148

Urbanização de Assentamentos Precários - Lauro de Freitas/BA - Capiarara

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02149

Urbanização de Assentamentos Precários - Macaé/RJ - Complexo da Ajuda

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02150

Urbanização de Assentamentos Precários - Maceió/AL - Orla da Lagoa Mundaú - Etapa I

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02151

Urbanização de Assentamentos Precários - Magé/RJ - Bairro Partido

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02152

Urbanização de Assentamentos Precários - Manaus/AM - Margens do Igarapé do Mindú

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02153

Urbanização de Assentamentos Precários - Manaus/AM - Margens do Igarapé dos Franceses

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02154

Urbanização de Assentamentos Precários - Marabá/PA - Grota do Aeroporto

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02155

Urbanização de Assentamentos Precários - Maracanaú/CE - Complementação do Rio Maranguapinho - trecho 4

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02156

Urbanização de Assentamentos Precários - Marituba/PA - Comunidade Pato Macho

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02157

Urbanização de Assentamentos Precários - Mata de São João/BA - Loteamento Alto do Paraíso - Cidade Sustentável

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02158

Urbanização de Assentamentos Precários - Mauá/SP - Núcleo Cerqueira Leite e produção habitacional no Jardim Kennedy

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02159

Urbanização de Assentamentos Precários - Mesquita/RJ - Localidade Maria Cristina

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02160

Urbanização de Assentamentos Precários - Mogi das Cruzes/SP - Vila Estação

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02161

Urbanização de Assentamentos Precários - Mogi das Cruzes/SP - Vila Municipal

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02162

Urbanização de Assentamentos Precários - Mongaguá/SP - Vila Atlântica, Vila Operária e Vera Cruz - 1ª etapa

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02163

Urbanização de Assentamentos Precários - Montes Claros/MG - Conferência Cristo Rei

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02164

Urbanização de Assentamentos Precários - Mossoró/RN - Favela Tranquilim

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02165

Urbanização de Assentamentos Precários - Mossoró/RN - Favela Wilson Rosado

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02166

Urbanização de Assentamentos Precários - Niterói/RJ - Condominio do Jacaré

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02167

Urbanização de Assentamentos Precários - Niterói/RJ - Grota do Surucucu - complementação

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02168

Urbanização de Assentamentos Precários - Nova Hartz/RS - Vila Kirch

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02169

Urbanização de Assentamentos Precários - Novo Gama/GO - Vila União

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02170

Urbanização de Assentamentos Precários - Novo Hamburgo/RS - Vila Kipling

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02171

Urbanização de Assentamentos Precários - Olinda/PE - Sapucaia e Aguazinha - UE 3 e 4

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02172

Urbanização de Assentamentos Precários - Olinda/PE - UE 11 E 12 Beberibe

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02173

Urbanização de Assentamentos Precários - Osasco/SP - Jardim Santa Rita

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02174

Urbanização de Assentamentos Precários - Osasco/SP - Rochdale

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02175

Urbanização de Assentamentos Precários - Palmas/TO - Jardim Janaína e Lago Sul

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02176

Urbanização de Assentamentos Precários - Palmas/TO - Santo Amaro

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02177

Urbanização de Assentamentos Precários - Parauapebas/PA - Morro do Chapéu

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02178

Urbanização de Assentamentos Precários - Patos de Minas/MG - Bairros Jardim Paulistano, Vila Rosa, Santa, e outros

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02179

Urbanização de Assentamentos Precários - Petrolina/PE - Cacheado

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02180

Urbanização de Assentamentos Precários - Petrópolis/RJ - Estrada da Saudade

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02181

Urbanização de Assentamentos Precários - Ponta Grossa/PR - Arroio Francelina / Claudionora

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02182

Urbanização de Assentamentos Precários - Ponta Grossa/PR - Arroio Tarobá

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02183

Urbanização de Assentamentos Precários - Porto Velho/RO - Margens dos Canais Tomé de Souza e da Balsa

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02184

Urbanização de Assentamentos Precários - Praia Grande/SP - Bairro Piratas

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02185

Urbanização de Assentamentos Precários - Queimados/RJ - Bairro Eldorado - etapa 3

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02186

Urbanização de Assentamentos Precários - Quixadá/CE - Trilho da Palha e Açude Eurípedes

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02187

Urbanização de Assentamentos Precários - Recife/PE - Capibaribe Melhor

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02188

Urbanização de Assentamentos Precários - Recife/PE - UE 23 Beberibe

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02189

Urbanização de Assentamentos Precários - Ribeirão das Neves/MG - Bairros do distrito de Justinópolis

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02190

Urbanização de Assentamentos Precários - Rio Branco/AC - Bairro Habitasa e Cadeia Velha

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02191

Urbanização de Assentamentos Precários - Rio Branco/AC - Bairro Vitória

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02192

Urbanização de Assentamentos Precários - Rio de Janeiro/RJ - Complexo da Mangueira

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02193

Urbanização de Assentamentos Precários - Rio de Janeiro/RJ - Complexo da Tijuca

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02194

Urbanização de Assentamentos Precários - Rio de Janeiro/RJ - Comunidade Chapadão / Chico Mendes

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02195

Urbanização de Assentamentos Precários - Rio de Janeiro/RJ - Jardim Batam

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02196

Urbanização de Assentamentos Precários - Rio de Janeiro/RJ - Morro da Providência

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02197

Urbanização de Assentamentos Precários - Rio Verde/GO - Córrego do Sapo

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02198

Urbanização de Assentamentos Precários - Rondonópolis/MT - Região da Vila Mamed e Jardim Ipanema

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02199

Urbanização de Assentamentos Precários - Salvador/BA - Eixo Borda da Baía - Mirante do Bonfim e Pedra furada; Bananeiras, e outros

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02200

Urbanização de Assentamentos Precários - Salvador/BA - Escada

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02201

Urbanização de Assentamentos Precários - Salvador/BA - Jardim Cajazeira

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02202

Urbanização de Assentamentos Precários - Salvador/BA - São Marcos - 2º etapa - Coroado

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02203

Urbanização de Assentamentos Precários - Santa Luzia/MG - Vila Iris e Conjunto Palmital

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02204

Urbanização de Assentamentos Precários - Santa Rita/PB - Jardim Carolina, Bairro Marco Moura em Santa Rita

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02205

Urbanização de Assentamentos Precários - Santo André/SP - Núcleo Nova Centreville e produção habitacional no conjunto Juquiá

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02206

Urbanização de Assentamentos Precários - Santo André/SP - Núcleos Pedro Homérico, Homero Thon, conjunto Guaratinguetá

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02207

Urbanização de Assentamentos Precários - Santos/SP - Favela Santa Casa

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02208

Urbanização de Assentamentos Precários - São Bernardo do Campo/SP - Assentamentos Capelinha e Cocaia

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02209

Urbanização de Assentamentos Precários - São Bernardo do Campo/SP - Complexo Jardim Silvina Audi

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02210

Urbanização de Assentamentos Precários - São Gonçalo do Amarante/RN - Comunidade Padre João Maria e As Dez

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02211

Urbanização de Assentamentos Precários - São José dos Pinhais/PR - Jardim Modelo

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02212

Urbanização de Assentamentos Precários - São José dos Pinhais/PR - Jardim União

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02213

Urbanização de Assentamentos Precários - São Leopoldo/RS - Arroio Sapucaia

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02214

Urbanização de Assentamentos Precários - São Luís/MA - Ponta do São Francisco e Ilhinha

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02215

Urbanização de Assentamentos Precários - São Luís/MA - Residencias Jaracaty, Vinhais/Cohafuma e São Luís - Projeto Palafita Zero

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02216

Urbanização de Assentamentos Precários - São Mateus/ES - Bairro Vitória

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02217

Urbanização de Assentamentos Precários - São Paulo/SP - Áreas de risco - Reassentamento em Brasilândia E e Jaraguá Q

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02218

Urbanização de Assentamentos Precários - São Paulo/SP - Complexo Paraisópolis - 2ª fase

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02219

Urbanização de Assentamentos Precários - São Paulo/SP - Jardim São Francisco - 2ª fase

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02220

Urbanização de Assentamentos Precários - São Vicente/SP - Beira-Rio II - 2ª fase

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02221

Urbanização de Assentamentos Precários - Sapiranga/RS - Vila São Paulo 1

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02222

Urbanização de Assentamentos Precários - Sapucaia do Sul/RS - Bairro Colina Verde

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02223

Urbanização de Assentamentos Precários - Senador Canedo/GO - Linha de Alta Tensão e Linha Férrea

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02224

Urbanização de Assentamentos Precários - Serra/ES - Vila Nova de Colares e Feu Rosa

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02225

Urbanização de Assentamentos Precários - Sertãozinho/SP - Núcleo Vila Garcia

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02226

Urbanização de Assentamentos Precários - Sete Lagoas/MG - Comunidade do Kwaite

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02227

Urbanização de Assentamentos Precários - Simões Filho/BA - Comunidade Luiz Eduardo

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02228

Urbanização de Assentamentos Precários - Sumaré/SP - Jardim Vitória - Parte II

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02229

Urbanização de Assentamentos Precários - Suzano/SP - Bairro Miguel Badra e Ribeirão Jaguari

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02230

Urbanização de Assentamentos Precários - Tangará da Serra/MT - Parque linear às margens do córrego Figueira

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02231

Urbanização de Assentamentos Precários - Teresina/PI - Vila Alto da Ressurreição e do Residencial Frei Damião

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02232

Urbanização de Assentamentos Precários - Teresina/PI - Vila da Paz

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02233

Urbanização de Assentamentos Precários - Teresópolis/RJ - Bairro São Pedro

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02234

Urbanização de Assentamentos Precários - Timon/MA - Parque Piauí

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02235

Urbanização de Assentamentos Precários - Valença/BA - Porto dos Milagres

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02236

Urbanização de Assentamentos Precários - Varginha/MG - Corredor São José

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02237

Urbanização de Assentamentos Precários - Várzea Paulista/SP - Bairro Siriema

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02238

Urbanização de Assentamentos Precários - Vitória/ES - Poligonal 10

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

MCID.02239

Urbanização de Assentamentos Precários - Votorantim/SP - Bairros Votocel, Vila Pedroso e Vila Garcia

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02240

Abastecimento de Água - Projetos/RJ PAC 1

10SJ

Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social

MCID.02241

Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/MT

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02242

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/GO

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02243

Urbanização de Assentamentos Precários - Alto Taquari/MT - Parque Alto Taquari

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02244

Urbanização de Assentamentos Precários - Jaciara/MT - Cidade Baixa

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02245

Urbanização de Assentamentos Precários - Jaguaribe/CE - Vila Pinheiro

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02246

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/AL

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02247

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/BA

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02248

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/CE

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02249

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/MA

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02250

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/MS

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02251

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/MT

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02252

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/PB

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02253

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/PE

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02254

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/PI

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02255

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/RN

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02256

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/SE

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02257

Urbanização de Assentamentos Precários - Laranjal do Jari/AP - Santarém e Malvinas

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02258

Urbanização de Assentos Precários - FNHIS/AM

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02259

Urbanização de Assentamentos Precários - Alegrete/RS - Margens do Arroio Regalado

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02260

Urbanização de Assentamentos Precários - Cachoeiras de Macacu/RJ - Margem do Córrego Mãe d`Água e do Rio Branco

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02261

Urbanização de Assentamentos Precários - FHNIS/MG

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02262

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/ES

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02263

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/PA

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02264

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/PR

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02265

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/RJ

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02266

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/RO

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02267

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/RR

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02268

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/RS

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02269

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/SC

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02270

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/SP

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02271

Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/TO

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02272

Urbanização de Assentamentos Precários - Iúna/ES - Bairro Quilombo

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02273

Urbanização de Assentamentos Precários - Porto Ferreira/SP - Porto Bello e Jardim Centenário

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02274

Urbanização de Assentamentos Precários - Rio das Ostras/RJ - Bairro Liberdade

10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

MCID.02275

Urbanização de Assentamentos Precários - Santana do Paraíso/MG - Bairro São José

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02276

Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/PB - PAC2

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02277

Abastecimento de Água-Ceará-Mirim/RN

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02278

Abastecimento de Água-Manhuaçu/MG

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02279

Esgotamento Sanitário-Ouro Preto/MG

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02280

Abastecimento de Água-Erechim/RS

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02281

Abastecimento de Água-Irecê e diversos municípios/BA

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02282

Abastecimento de Água-Ituiutaba/MG

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02283

Abastecimento de Água-Jaru/RO

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02284

Abastecimento de Água-Lajeado/RS

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02285

Abastecimento de Água-Monte Alegre/PA

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02286

Abastecimento de Água-Olímpia/SP

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02287

Abastecimento de Água-Pirassununga/SP

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02288

Abastecimento de Água-Rio Bonito/RJ

10SC

Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02289

Abastecimento de Água-Vacaria/RS

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.02290

Drenagem Urbana - Içara/SC

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.02291

Drenagem Urbana - Pato Branco/PR

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.02292

Drenagem Urbana - Santa Rosa/RS

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.02293

Drenagem Urbana-Caratinga/MG

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.02294

Drenagem Urbana-Matão/SP

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.02295

Drenagem Urbana-Muriaé/MG

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.02296

Drenagem Urbana-Patrocínio/MG

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.02297

Drenagem Urbana-Vilhena/RO

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02298

Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/PB - PAC2

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02299

Esgotamento Sanitário em Cachoeiras de Macacu/RJ

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02300

Esgotamento Sanitário Mogi-Mirim/SP

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02301

Esgotamento Sanitário-Aracruz/ES

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02302

Esgotamento Sanitário-Arcoverde/PE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02303

Esgotamento Sanitário-Cachoeira do Sul/RS

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02304

Esgotamento Sanitário-Caicó/RN

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02305

Esgotamento Sanitário-Cajazeiras/PB

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02306

Esgotamento Sanitário-Carazinho/RS

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02307

Esgotamento Sanitário-Estância/SE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02308

Esgotamento Sanitário-Farroupilha/RS

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02309

Esgotamento Sanitário-Formiga/MG

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02310

Esgotamento Sanitário-Guarabira/PB

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02311

Esgotamento Sanitário-Ipirá/BA

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02312

Esgotamento Sanitário-Itaberaba/BA

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02313

Esgotamento Sanitário-Itapecuru Mirim/MA

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02314

Esgotamento Sanitário-Jaru/RO

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02315

Esgotamento Sanitário-João Monlevade/MG

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02316

Esgotamento Sanitário-Leme/SP

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02317

Esgotamento Sanitário-Leopoldina/MG

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02318

Esgotamento Sanitário-Macaíba/RN

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02319

Esgotamento Sanitário-Muriaé/MG

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02320

Esgotamento Sanitário-Pirapora/MG-Bairros Cidade Industrial e Cinquentenário

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02321

Esgotamento Sanitário-Piripiri/PI

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02322

Esgotamento Sanitário-Rolim de Moura/RO

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02323

Esgotamento Sanitário-Santana do Livramento/RS

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02324

Esgotamento Sanitário-São Borja/RS

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02325

Esgotamento Sanitário-São José do Rio Pardo/SP

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02326

Esgotamento Sanitário-Tauá/CE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02327

Esgotamento Sanitário-Três Pontas/MG

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02328

Esgotamento Sanitário-Venâncio Aires/RS

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02329

Esgotamento Sanitário-Viçosa do Ceará/CE

1N08

Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02330

Esgotamento Sanitário-Viçosa/MG

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02331

Plano Municipal de Saneamento/RN

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02332

Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/CE - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02333

Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/SE - PAC2

1P95

Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02334

Saneamento Integrado - Estudos e Projetos/CE - PAC2

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02335

Saneamento Integrado e urbanização em Viana/ES

10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

MCID.02336

Saneamento Integrado em União dos Palmares/AL

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

MCID.02337

Drenagem Urbana - Navegantes/SC

10SJ

Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social

MCID.02339

Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/AL

10SJ

Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social

MCID.02340

Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/AM

10SJ

Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social

MCID.02341

Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/BA

10SJ

Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social

MCID.02342

Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/CE

10SJ

Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social

MCID.02343

Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/MG

10SJ

Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social

MCID.02344

Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/PA

10SJ

Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social

MCID.02345

Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/PE

10SJ

Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social

MCID.02346

Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/GO

10SJ

Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social

MCID.02347

Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/MA

10SJ

Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social

MCID.02348

Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/SC

10SJ

Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social

MCID.02349

Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/SP

10SJ

Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social

MCID.02350

Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/PB

10SJ

Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social

MCID.02351

Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/PR

10SJ

Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social

MCID.02352

Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/RN

10SJ

Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social

MCID.02353

Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/RS

10SJ

Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social

MCID.02354

Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/RJ

1D69

Construção de Contorno e Pátio Ferroviário de Tutóia - no Município de Araraquara - no Estado de São Paulo

MT.00008

Contorno Ferroviário de Araraquara/SP

127G

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

MT.00169

Terminal Fluvial - Augusto Correa/PA

10I8

Construção de Terminal Fluvial, no Município de Augusto Correa - no Estado do Pará

MT.00169

Terminal Fluvial - Augusto Correa/PA

127G

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

MT.00180

Terminal Fluvial - Tefé (Lago)/AM

20E1

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Minas Gerais

MT.00803

Manutenção de Rodovias - MG

113V

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Mossoró - na BR-304 - no Estado do Rio Grande do Norte

MT.00824

BR-304/RN - Adequação - Contorno de Mossoró

12JP

Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte - no Estado de São Paulo

MT.00905

Rodoanel de São Paulo - Construção - Trecho Norte

7I74

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Chapecó - na BR-480 - no Estado de Santa Catarina

MT.00919

BR-480/SC - Construção - Contorno de Chapecó

127G

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

MT.01010

Terminal Fluvial - Anori/AM

127G

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

MT.01011

Terminal Fluvial - Alvarães/AM

127G

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

MT.01012

Terminal Fluvial - Anamã/AM

127G

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

MT.01013

Terminal Fluvial - Apuí (Prainha)/AM

12MK

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Campina Grande - na BR-230 - no Estado da Paraíba

MT.01040

BR-230/PB - Adequação - Contorno de Campina Grande

131L

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Luís Correia (PI)

SEP.00030

Porto de Luís Correia - Dragagem

131M

Construção da Retroárea, Edificações Administrativas e Operacionais no Porto de Luís Correia (PI)

SEP.00031

Porto de Luís Correia - Obras de Infraestrutura

122Z

Construção do Berço 108 no Porto de Itaqui (MA)

SEP.00034

Itaqui - Construção do Berço 108

7L25

Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS)

SEP.00036

Porto de Rio Grande - Ampliação do Cais Público do Porto Novo

128N

Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS)

SEP.00043

Porto de Rio Grande - Recuperação dos Molhes

12DG

Dragagem de Aprofundamento do Acesso Aquaviário no Canal das Flechas (RJ)

SEP.00051

Terminal da Barra do Furado - Dragagem de Aprofundamento do Acesso Aquaviário do Canal das Flechas