ANL11784-VII-XII

ANEXO VII

(Anexo IV-A da Lei n^o 11.233, de 22 de dezembro de 2005)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA

a) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	A PARTIR DE 1^o DE	A PARTIR DE 1^o DE
		MARÇO DE 2008	JANEIRO DE 2009
	III	1.530,04	3.383,00
ESPECIAL	II	1.482,60	3.290,86
	I	1.436,63	3.201,23
	VI	1.394,79	3.107,99
	V	1.351,54	3.023,34
C	IV	1.309,63	2.940,99
	III	1.269,02	2.860,89
	II	1.229,67	2.782,97
	I	1.191,54	2.707,17
	VI	1.156,83	2.628,32
	V	1.120,96	2.556,73
B	IV	1.086,20	2.487,09
	III	1.052,52	2.419,35
	II	1.019,88	2.353,45
	I	988,26	2.289,35
	V	959,48	2.222,67
	IV	929,73	2.162,13
A	III	900,90	2.103,24
	II	872,97	2.045,95
	I	845,90	1.990,22

b) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	A PARTIR DE 1^o DE	A PARTIR DE 1^o DE
		MARÇO DE 2008	JANEIRO DE 2009
	III	1.066,41	1.923,11
ESPECIAL	II	1.047,55	1.904,07
	I	1.029,03	1.885,22
	VI	1.018,84	1.857,36
	V	1.000,83	1.838,97
C	IV	983,13	1.820,76
	III	965,75	1.802,73
	II	948,67	1.784,88
	I	931,90	1.767,21
	VI	922,67	1.741,09
	V	906,36	1.723,85
B	IV	890,33	1.706,78
	III	874,59	1.689,88
	II	859,13	1.673,15
	I	843,94	1.656,58
	V	835,58	1.632,10
	IV	820,81	1.615,94
A	III	806,30	1.599,94
	II	792,04	1.584,10
	I	778,04	1.568,42

c) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	A PARTIR DE 1^o DE	A PARTIR DE 1^o DE
		MARÇO DE 2008	JANEIRO DE 2009
	III	807,83	1.159,56
ESPECIAL	II	784,30	1.158,46
	I	761,46	1.157,36

ANEXO VIII

(Anexo V-A da Lei n^o 11.233, de 22 de dezembro de 2005)

GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADE CULTURAL - GTEMPCULT

EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1^o DE MARÇO DE 2008 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008

Cargos de Nível Superior e Intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	NÍVEL DO CARGO
		SUPERIOR	INTERMEDIÁRIO
	III	1.852,96	856,70
ESPECIAL	II	1.808,26	856,52
	I	1.764,60	856,19
	VI	1.713,20	838,52
	V	1.671,80	838,14
C	IV	1.631,36	837,63
	III	1.591,87	836,98
	II	1.553,30	836,21
	I	1.515,63	835,31
	VI	1.471,49	818,42
	V	1.435,77	817,49
B	IV	1.400,89	816,45
	III	1.366,83	815,29
	II	1.333,57	814,02
	I	1.301,09	812,64
	V	1.263,19	796,52
	IV	1.232,40	795,13
A	III	1.202,34	793,64
	II	1.172,98	792,06
	I	1.144,32	790,38

ANEXO IX

(Anexo V-B da Lei n^o 11.233, de 22 de dezembro de 2005)

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAAC

Cargos de Nível Auxiliar:

Em R$

		VALOR DA GEAAC
CLASSE	PADRÃO	A PARTIR DE 1^o DE	A PARTIR DE 1^o DE	A PARTIR DE 1^o DE
		MARÇO DE 2008	JANEIRO DE 2009	JULHO DE 2010
	III	787,17	462,00	713,27
ESPECIAL	II	749,35	453,00	649,88
	I	713,20	425,00	588,75

ANEXO X

(Anexo V-C da Lei n^o 11.233, de 22 de dezembro de 2005)

TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL - GDAC

a) Valor do Ponto da GDAC para os Cargos de Nível Superior:

Em R$

		VALOR DO PONTO
CLASSE	PADRÃO	A PARTIR DE 1^o	A PARTIR DE 1^o	A PARTIR DE 1^o
		DE MARÇO DE 2008	DE JULHO DE 2009	DE JULHO DE 2010
	III	12,41	15,77	22,67
ESPECIAL	II	12,34	15,61	22,23
	I	12,27	15,46	21,79
	VI	12,03	15,16	21,40
	V	11,96	15,01	20,98
C	IV	11,89	14,86	20,57
	III	11,82	14,71	20,17
	II	11,75	14,56	19,77
	I	11,68	14,42	19,38
	VI	11,45	14,14	18,91
	V	11,38	14,00	18,54
B	IV	11,31	13,86	18,18
	III	11,24	13,72	17,82
	II	11,17	13,58	17,47
	I	11,10	13,45	17,13
	V	10,88	13,19	16,71
	IV	10,82	13,06	16,38
A	III	10,76	12,93	16,06
	II	10,70	12,80	15,75
	I	10,64	12,67	15,44

b) Valor do Ponto da GDAC para os Cargos de Nível Intermediário:

Em R$

		VALOR DO PONTO
CLASSE	PADRÃO	A PARTIR DE 1^o	A PARTIR DE 1^o	A PARTIR DE 1^o
		DE MARÇO DE 2008	DE JULHO DE 2009	DE JULHO DE 2010
	III	6,75	9,82	9,83
ESPECIAL	II	6,71	9,66	9,68
	I	6,67	9,50	9,54
	VI	6,54	9,31	9,35
	V	6,50	9,15	9,21
C	IV	6,46	9,00	9,07
	III	6,42	8,85	8,94
	II	6,38	8,70	8,81
	I	6,34	8,55	8,68
	VI	6,22	8,38	8,51
	V	6,18	8,24	8,38
B	IV	6,14	8,10	8,26
	III	6,10	7,96	8,14
	II	6,06	7,83	8,02
	I	6,02	7,70	7,90
	V	5,90	7,55	7,75
	IV	5,86	7,42	7,64
A	III	5,83	7,30	7,53
	II	5,80	7,18	7,42
	I	5,77	7,06	7,31

c) Valor do Ponto da GDAC para os Cargos de Nível Auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO
		A PARTIR DE 1^o DE MARÇO DE 2008
	III	1,92
ESPECIAL	II	1,86
	I	1,81

ANEXO XI

(Anexo I da Lei n^o 11.233, de 22 de dezembro de 2005)

ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA

Tabela I

Cargos	Classe	Padrão
		III
	ESPECIAL	II
		I
		VI
		V
	C	IV
		III
		II
Cargos de nível superior, intermediário e auxiliar do		I
Plano Especial de Cargos da Cultura ⁽¹⁾		VI
		V
	B	IV
		III
		II
		I
		V
		IV
	A	III
		II
		I

⁽¹⁾ A partir de 1^o de março de 2008, a estrutura de classes e padrões dos cargos de nível auxiliar do Plano Especial de Cargos da Cultura passa a ser a estabelecida pela Tabela II deste Anexo.

Tabela II

ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DO PLANO
ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA A PARTIR DE 1^o DE MARÇO DE 2008

CARGO	CLASSE	PADRÃO
		III
Cargos de nível auxiliar	ESPECIAL	II
		I

ANEXO XII

(Anexo II da Lei n^o 11.233, de 22 de dezembro de 2005)

TABELA DE CORRELAÇÃO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA

Quadro I

Situação Atual			Situação Nova
Cargos	Classe	Padrão	Padrão	Classe	Cargos
		III	III
	A	II	II	ESPECIAL
Cargos de Provimento		I	I
Efetivo de Nível		VI	VI
Superior,		V	V
Intermediário e	B	IV	IV	C
Auxiliar, regidos pela		III	III		Cargos de nível
Lei n^o 8.112, de 11 de		II	II		superior,
dezembro de 1990, que		I	I		intermediário e
estejam não		VI	VI		auxiliar do Plano
organizados em		V	V		Especial de Cargos
carreiras, pertencentes	C	IV	IV	B	da Cultura ⁽¹⁾
ao Quadro de Pessoal		III	III
Do Pessoal do		II	II
Ministério da Cultura,		I	I
do IPHAN, da		V	V
FUNARTE, da FBN e		IV	IV
da FCP	D	III	III	A
		II	II
		I	I

⁽¹⁾ A partir de 1^o de março de 2008, a Tabela de Correlação das classes e padrões dos cargos de nível auxiliar do Plano Especial de Cargos da Cultura passa a ser a estabelecida pelo Quadro II deste Anexo.

Quadro II

Correlação dos cargos de nível auxiliar do Plano Especial de Cargos da Cultura, a partir de 1^o de março de 2008

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO NOVA
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	PADRÃO	CLASSE	CARGOS
		III	III
	ESPECIAL	II	II
		I
		VI
		V
	C	IV
Cargos de		III			Cargos de
provimento efetivo		II			provimento
de nível auxiliar do		I		ESPECIAL	efetivo de nível
Plano Especial de		VI	I		auxiliar
Cargos da Cultura		V			do Plano Especial de
	B	IV			Cargos da Cultura
		III
		II
		I
		V
		IV
	A	III
		II
		I