ANEXO CXLIV

(Anexo IV da Lei n^o 10.871, de 20 de maio de 2004)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

			VENCIMENTO BÁSICO
CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010

		III	6.700,00	7.450,00	7.945,00
Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de
Telecomunicações	ESPECIAL	II	6.453,33	7.187,50	7.666,25

Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Energia		I	6.206,67	6.925,00	7.387,50

Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária		V	5.960,00	6.662,50	7.108,75

Especialista em Regulação de
Saúde Suplementar		IV	5.713,33	6.400,00	6.830,00

Especialista em Regulação de
Petróleo e Derivados e Gás Natural	B	III	5.466,67	6.137,50	6.551,25

Especialista em Geologia e
Geofísica do Petróleo e Gás Natural		II	5.220,00	5.875,00	6.272,50

Especialista em Regulação de
Serviços de Transportes Terrestres		I	4.973,33	5.612,50	5.993,75

Especialista em Regulação de
Serviços de Transportes		V	4.726,67	5.350,00	5.715,00
Aquaviários

Especialista em Regulação da		IV	4.480,00	5.087,50	5.436,25
Atividade Cinematográfica e
Audiovisual
	A	III	4.233,33	4.825,00	5.157,50
Especialista em Regulação de
Aviação Civil
		II	3.986,67	4.562,50	4.878,75
Analista Administrativo

		I	3.740,00	4.300,00	4.600,00

ANEXO CXLV

(Anexo V da Lei n^o 10.871, de 20 de maio de 2004)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

			VENCIMENTO BÁSICO
CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010

		III	3.346,01	3.720,56	3.967,76


Técnico em Regulação de	ESPECIAL	II	3.248,55	3.612,19	3.852,20
Serviços Públicos de
Telecomunicações
		I	3.153,93	3.506,98	3.740,00
Técnico em Regulação de
Petróleo e Derivados e Gás
Natural		V	2.960,05	3.291,39	3.510,09

Técnico em Regulação e
Vigilância Sanitária		IV	2.873,83	3.195,52	3.407,85

Técnico em Regulação de Saúde
Suplementar	B	III	2.790,13	3.102,45	3.308,59

Técnico em Regulação de
Serviços de Transportes Terrestres		II	2.708,86	3.012,09	3.212,22

Técnico em Regulação de
Serviços de Transportes		I	2.629,96	2.924,36	3.118,66
Aquaviários

Técnico em Regulação da		V	2.469,45	2.745,88	2.928,32
Atividade Cinematográfica e
Audiovisual
		IV	2.397,52	2.665,90	2.843,03
Técnico em Regulação de
Aviação Civil
	A	III	2.327,69	2.588,25	2.760,22
Técnico Administrativo

		II	2.259,89	2.512,86	2.679,83


		I	2.194,07	2.439,67	2.601,78

ANEXO CXLVI

(Anexo VI da Lei n^o 10.871, de 20 de maio de 2004)

VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REGULAÇÃO - GDAR

a) Valor do ponto da GDAR para os cargos de Nível Superior:

			VALOR DO PONTO DA GDAR
CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010

		III	67,00	74,50	79,45
Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de
Telecomunicações	ESPECIAL	II	66,26	73,58	78,47

Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Energia		I	65,52	72,66	77,50

Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária		V	64,78	71,74	76,52

Especialista em Regulação de
Saúde Suplementar		IV	64,04	70,83	75,55

Especialista em Regulação de
Petróleo e Derivados e Gás	B	III	63,30	69,91	74,57
Natural

Especialista em Geologia e		II	62,56	68,99	73,60
Geofísica do Petróleo e Gás
Natural
		I	61,82	68,07	72,62
Especialista em Regulação de
Serviços de Transportes Terrestres
		V	61,08	67,15	71,65
Especialista em Regulação de
Serviços de Transportes
Aquaviários		IV	60,34	66,23	70,67

Especialista em Regulação da
Atividade Cinematográfica e	A	III	59,60	65,31	69,69
Audiovisual

Especialista em Regulação de		II	58,86	64,39	68,72
Aviação Civil

		I	58,12	63,48	67,74

b) Valor do ponto da GDAR para os cargos de Nível Intermediário:

			VALOR DO PONTO DA GDAR
CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010

		III	33,26	37,21	39,68


	ESPECIAL	II	32,77	36,44	38,86

Técnico em Regulação de
Serviços Públicos de		I	32,10	35,69	38,06
Telecomunicações

Técnico em Regulação de		V	30,87	34,32	36,60
Petróleo e Derivados e Gás
Natural
		IV	30,24	33,61	35,85
Técnico em Regulação e
Vigilância Sanitária
	B	III	29,62	32,92	35,11
Técnico em Regulação de Saúde
Suplementar
		II	29,01	32,24	34,39
Técnico em Regulação de
Serviços de Transportes Terrestres
		I	28,41	31,58	33,68
Técnico em Regulação de
Serviços de Transportes
Aquaviários		V	27,32	30,37	32,68

Técnico em Regulação da
Atividade Cinematográfica e		IV	26,76	29,75	31,71
Audiovisual

Técnico em Regulação de	A	III	26,21	29,14	31,06
Aviação Civil

		II	25,67	28,54	30,42


		I	25,14	27,95	29,79

ANEXO CXLVII

(Anexo VII da Lei n^o 10.871, de 20 de maio de 2004)

VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE

ATIVIDADE DE REGULAÇÃO - GDATR

a) Valor do ponto da GDATR para os cargos de Nível Superior:

			VALOR DO PONTO DA GDATR
CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
		III	67,00	67,80	68,33
	ESPECIAL	II	66,26	66,99	67,49
		I	65,52	66,19	66,65
		V	64,78	65,39	65,82
		IV	64,04	64,59	64,98
Analista Administrativo	B	III	63,30	63,79	64,15
		II	62,56	62,99	63,31
		I	61,82	62,19	62,47
		V	61,08	61,39	61,64
		IV	60,34	60,59	60,80
	A	III	59,60	59,79	59,97
		II	58,86	58,99	59,13
		I	58,12	58,19	58,29

b) Valor do ponto da GDATR para os cargos de Nível Intermediário:

			VALOR DA GDATR
CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
		III	33,53	35,60	36,97
	ESPECIAL	II	32,87	34,82	36,14
		I	32,23	34,05	35,33
		V	30,70	32,74	33,81
		IV	30,10	32,02	33,05
Técnico Administrativo	B	III	29,51	31,32	32,31
		II	28,93	30,63	31,58
		I	28,36	29,96	30,87
		V	27,01	28,81	29,54
		IV	26,48	28,18	28,88
	A	III	25,96	27,56	28,23
		II	25,45	26,95	27,60
		I	24,95	26,36	26,98

ANEXO CXLVIII

(Anexo I da Lei n^o 10.768, de 19 de novembro de 2003)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

			VENCIMENTO BÁSICO
CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
		III	6.700,00	7.450,00	7.945,00
Especialista em	Especial	II	6.453,33	7.187,50	7.666,25
Geoprocessamento		I	6.206,67	6.925,00	7.387,50
		V	5.960,00	6.662,50	7.108,75
Especialista em Recursos		IV	5.713,33	6.400,00	6.830,00
Hídricos	B	III	5.466,67	6.137,50	6.551,25
		II	5.220,00	5.875,00	6.272,50
Analista Administrativo –		I	4.973,33	5.612,50	5.993,75
Agência Nacional de Águas		V	4.726,67	5.350,00	5.715,00
		IV	4.480,00	5.087,50	5.436,25
	A	III	4.233,33	4.825,00	5.157,50
		II	3.986,67	4.562,50	4.878,75
		I	3.740,00	4.300,00	4.600,00

ANEXO CXLIX

(Anexo I-A da Lei n^o 10.768, de 19 de novembro de 2003)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE

ATIVIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS - GDRH

			VALOR DO PONTO DA GDRH
CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
		III	67,00	74,50	79,45
	Especial	II	66,26	73,58	78,47
		I	65,52	72,66	77,50
Especialista em		V	64,78	71,74	76,52
Geoprocessamento		IV	64,04	70,83	75,55
	B	III	63,30	69,91	74,57
Especialista em Recursos		II	62,56	68,99	73,60
Hídricos		I	61,82	68,07	72,62
		V	61,08	67,15	71,65
		IV	60,34	66,23	70,67
	A	III	59,60	65,31	69,69
		II	58,86	64,39	68,72
		I	58,12	63,48	67,74

ANEXO CL

(Anexo I da Lei n^o 10.882, de 9 de junho de 2004)

ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DO

PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA ANVISA

A PARTIR DE 1^o DE JULHO DE 2008

Tabela I – Cargos de nível superior e intermediário

CARGOS	CLASSE	PADRÃO
		III
	ESPECIAL	II
		I
		VI
		V
	C	IV
		III
		II
Cargos de nível superior e		I
intermediário do Plano Especial de		VI
Cargos da Anvisa		V
	B	IV
		III
		II
		I
		V
		IV
	A	III
		II
		I

Tabela II – Cargos de nível auxiliar

CARGO	CLASSE	PADRÃO
Cargos de nível auxiliar do Plano		III
Especial de	ESPECIAL	II
Cargos da Anvisa		I

ANEXO CLI

(Anexo II da Lei n^o 10.882, de 9 de junho de 2004)

TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE

CARGOS DA ANVISA

ATÉ 30 DE JUNHO DE 2008

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO PROPOSTA
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	PADRÃO	CLASSE	CARGOS
		III	III
	A	II	II	ESPECIAL
		I	I
		VI	VI
		V	V
	B	IV	IV	C
		III	III
Cargos de nível superior, intermediário		II	II		Cargos de nível superior,
e auxiliar do Quadro de Pessoal		I	I		intermediário e auxiliar do
Específico da Anvisa, de que trata		VI	VI		Plano Especial de Cargos
o art. 28 da Lei n^o 9.986,		V	V		da Anvisa
de 18 de julho de 2000	C	IV	IV	B
		III	III
		II	II
		I	I
		V	V
		IV	IV
	D	III	III	A
		II	II
		I	I

A PARTIR DE 1^o DE JULHO DE 2008

Tabela I – Cargos de nível superior e intermediário

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	PADRÃO	CLASSE	CARGOS
		III	III
	ESPECIAL	II	II	ESPECIAL
		I	I
		VI	VI
		V	V
	C	IV	IV	C
Cargos de nível		III	III		Cargos de
superior e		II	II		nível superior
intermediário do Plano		I	I		e intermediário
Especial de		VI	VI		do Plano
Cargos da Anvisa		V	V		Especial de
	B	IV	IV	B	Cargos
		III	III		da Anvisa
		II	II
		I	I
		V	V
		IV	IV
	A	III	III	A
		II	II
		I	I

Tabela II – Cargos de nível auxiliar

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO NOVA
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	PADRÃO	CLASSE	CARGOS
		III	III
	A	II	II
		I
		VI
		V
	B	IV
		III			Cargos de
Cargos de nível auxiliar		II			nível auxiliar
do Plano		I			do Plano
Especial de Cargos da		VI	I	ESPECIAL	Especial de
Anvisa		V			Cargos da
	C	IV			Anvisa
		III
		II
		I
		V
		IV
	D	III
		II
		I

ANEXO CLII

(Anexo III da Lei n^o 10.882, de 9 de junho de 2004)

VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA ANVISA

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior, exceto o de Médico, do Plano Especial de Cargos da Anvisa

		VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
	III	4.776,00	5.324,00	6.065,50
ESPECIAL	II	4.614,49	5.143,96	5.946,57
	I	4.458,44	4.970,01	5.829,97
	VI	4.206,08	4.688,69	5.660,17
	V	4.063,85	4.530,14	5.549,19
C	IV	3.926,43	4.376,95	5.440,38
	III	3.793,65	4.228,94	5.333,71
	II	3.665,36	4.085,93	5.229,13
	I	3.541,41	3.947,76	5.126,60
	VI	3.340,95	3.724,30	4.977,28
	V	3.227,97	3.598,36	4.879,69
B	IV	3.118,81	3.476,68	4.784,01
	III	3.013,34	3.359,11	4.690,21
	II	2.911,44	3.245,52	4.598,25
	I	2.812,99	3.135,77	4.508,09
	V	2.653,76	2.958,27	4.376,79
	IV	2.564,02	2.858,23	4.290,97
A	III	2.477,31	2.761,57	4.206,83
	II	2.393,54	2.668,18	4.124,34
	I	2.312,60	2.577,95	4.043,47

b) Vencimento básico dos cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Anvisa

Tabela I: Jornada de trabalho de 40 horas semanais

		VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
	III	4.776,00	5.324,00	6.065,50
ESPECIAL	II	4.614,49	5.143,96	5.946,57
	I	4.458,44	4.970,01	5.829,97
	VI	4.206,08	4.688,69	5.660,17
	V	4.063,85	4.530,14	5.549,19
C	IV	3.926,43	4.376,95	5.440,38
	III	3.793,65	4.228,94	5.333,71
	II	3.665,36	4.085,93	5.229,13
	I	3.541,41	3.947,76	5.126,60
	VI	3.340,95	3.724,30	4.977,28
	V	3.227,97	3.598,36	4.879,69
B	IV	3.118,81	3.476,68	4.784,01
	III	3.013,34	3.359,11	4.690,21
	II	2.911,44	3.245,52	4.598,25
	I	2.812,99	3.135,77	4.508,09
	V	2.653,76	2.958,27	4.376,79
	IV	2.564,02	2.858,23	4.290,97
A	III	2.477,31	2.761,57	4.206,83
	II	2.393,54	2.668,18	4.124,34
	I	2.312,60	2.577,95	4.043,47

Tabela II: Jornada de trabalho de 20 horas semanais

		VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
	III	2.388,00	2.662,00	3.032,75
ESPECIAL	II	2.307,25	2.571,98	2.973,29
	I	2.229,22	2.485,01	2.914,99
	VI	2.103,04	2.344,35	2.830,09
	V	2.031,93	2.265,07	2.774,60
C	IV	1.963,22	2.188,48	2.720,19
	III	1.896,83	2.114,47	2.666,86
	II	1.832,68	2.042,97	2.614,57
	I	1.770,71	1.973,88	2.563,30
	VI	1.670,48	1.862,15	2.488,64
	V	1.613,99	1.799,18	2.439,85
B	IV	1.559,41	1.738,34	2.392,01
	III	1.506,67	1.679,56	2.345,11
	II	1.455,72	1.622,76	2.299,13
	I	1.406,50	1.567,89	2.254,05
	V	1.326,88	1.479,14	2.188,40
	IV	1.282,01	1.429,12	2.145,49
A	III	1.238,66	1.380,79	2.103,42
	II	1.196,77	1.334,09	2.062,17
	I	1.156,30	1.288,98	2.021,74

c) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário do Plano Especial de Cargos da Anvisa

		VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
	III	2.744,31	3.059,19	3.485,26
ESPECIAL	II	2.669,56	2.975,87	3.390,33
	I	2.596,85	2.894,82	3.297,99
	VI	2.473,19	2.756,97	3.140,94
	V	2.405,83	2.681,88	3.055,39
C	IV	2.340,30	2.608,83	2.972,17
	III	2.276,56	2.537,77	2.891,22
	II	2.214,55	2.468,65	2.812,47
	I	2.154,23	2.401,41	2.735,87
	VI	2.051,65	2.287,06	2.605,59
	V	1.995,77	2.224,77	2.534,62
B	IV	1.941,41	2.164,17	2.465,58
	III	1.888,53	2.105,22	2.398,42
	II	1.837,09	2.047,88	2.333,09
	I	1.787,05	1.992,10	2.269,54
	V	1.701,95	1.897,24	2.161,47
	IV	1.655,59	1.845,56	2.102,60
A	III	1.610,50	1.795,29	2.045,33
	II	1.566,63	1.746,39	1.989,62
	I	1.523,96	1.698,82	1.935,43

d) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar do Plano Especial de Cargos da Anvisa

		VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
	III	1.288,95	1.314,73	1.341,02
ESPECIAL	II	1.276,19	1.282,66	1.308,31
	I	1.263,55	1.251,38	1.276,40

ANEXO CLIII

(Anexo XIV da Lei n^o 11.357, de 19 de outubro de 2006)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DOS PLANOS ESPECIAIS

DE CARGOS REFERIDOS NO ART. 30 DA LEI N^o 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006.

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior, exceto o de Médico

		VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
	III	4.776,00	5.324,00	6.065,50
ESPECIAL	II	4.614,49	5.143,96	5.946,57
	I	4.458,44	4.970,01	5.829,97
	VI	4.206,08	4.688,69	5.660,17
	V	4.063,85	4.530,14	5.549,19
C	IV	3.926,43	4.376,95	5.440,38
	III	3.793,65	4.228,94	5.333,71
	II	3.665,36	4.085,93	5.229,13
	I	3.541,41	3.947,76	5.126,60
	VI	3.340,95	3.724,30	4.977,28
	V	3.227,97	3.598,36	4.879,69
B	IV	3.118,81	3.476,68	4.784,01
	III	3.013,34	3.359,11	4.690,21
	II	2.911,44	3.245,52	4.598,25
	I	2.812,99	3.135,77	4.508,09
	V	2.653,76	2.958,27	4.376,79
	IV	2.564,02	2.858,23	4.290,97
A	III	2.477,31	2.761,57	4.206,83
	II	2.393,54	2.668,18	4.124,34
	I	2.312,60	2.577,95	4.043,47

b) Vencimento básico dos cargos de Médico

Tabela I: Jornada de trabalho de 40 horas semanais

		VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
	III	4.776,00	5.324,00	6.065,50
ESPECIAL	II	4.614,49	5.143,96	5.946,57
	I	4.458,44	4.970,01	5.829,97
	VI	4.206,08	4.688,69	5.660,17
	V	4.063,85	4.530,14	5.549,19
C	IV	3.926,43	4.376,95	5.440,38
	III	3.793,65	4.228,94	5.333,71
	II	3.665,36	4.085,93	5.229,13
	I	3.541,41	3.947,76	5.126,60
	VI	3.340,95	3.724,30	4.977,28
	V	3.227,97	3.598,36	4.879,69
B	IV	3.118,81	3.476,68	4.784,01
	III	3.013,34	3.359,11	4.690,21
	II	2.911,44	3.245,52	4.598,25
	I	2.812,99	3.135,77	4.508,09
	V	2.653,76	2.958,27	4.376,79
	IV	2.564,02	2.858,23	4.290,97
A	III	2.477,31	2.761,57	4.206,83
	II	2.393,54	2.668,18	4.124,34
	I	2.312,60	2.577,95	4.043,47

Tabela II: Jornada de trabalho de 20 horas semanais

		VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
	III	2.388,00	2.662,00	3.032,75
ESPECIAL	II	2.307,25	2.571,98	2.973,29
	I	2.229,22	2.485,01	2.914,99
	VI	2.103,04	2.344,35	2.830,09
	V	2.031,93	2.265,07	2.774,60
C	IV	1.963,22	2.188,48	2.720,19
	III	1.896,83	2.114,47	2.666,86
	II	1.832,68	2.042,97	2.614,57
	I	1.770,71	1.973,88	2.563,30
	VI	1.670,48	1.862,15	2.488,64
	V	1.613,99	1.799,18	2.439,85
B	IV	1.559,41	1.738,34	2.392,01
	III	1.506,67	1.679,56	2.345,11
	II	1.455,72	1.622,76	2.299,13
	I	1.406,50	1.567,89	2.254,05
	V	1.326,88	1.479,14	2.188,40
	IV	1.282,01	1.429,12	2.145,49
A	III	1.238,66	1.380,79	2.103,42
	II	1.196,77	1.334,09	2.062,17
	I	1.156,30	1.288,98	2.021,74

c) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário

		VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
	III	2.744,31	3.059,19	3.485,26
ESPECIAL	II	2.669,56	2.975,87	3.390,33
	I	2.596,85	2.894,82	3.297,99
	VI	2.473,19	2.756,97	3.140,94
	V	2.405,83	2.681,88	3.055,39
C	IV	2.340,30	2.608,83	2.972,17
	III	2.276,56	2.537,77	2.891,22
	II	2.214,55	2.468,65	2.812,47
	I	2.154,23	2.401,41	2.735,87
	VI	2.051,65	2.287,06	2.605,59
	V	1.995,77	2.224,77	2.534,62
B	IV	1.941,41	2.164,17	2.465,58
	III	1.888,53	2.105,22	2.398,42
	II	1.837,09	2.047,88	2.333,09
	I	1.787,05	1.992,10	2.269,54
	V	1.701,95	1.897,24	2.161,47
	IV	1.655,59	1.845,56	2.102,60
A	III	1.610,50	1.795,29	2.045,33
	II	1.566,63	1.746,39	1.989,62
	I	1.523,96	1.698,82	1.935,43

d) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar

		VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
	III	1.288,95	1.314,73	1.341,02
ESPECIAL	II	1.276,19	1.282,66	1.308,31
	I	1.263,55	1.251,38	1.276,40

ANEXO CLIV

(Anexo XIV-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

ESTRUTURA DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DOS PLANOS ESPECIAIS DE

CARGOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

A PARTIR DE 1^o DE JULHO DE 2008

CARGO	CLASSE	PADRÃO
Cargos de nível auxiliar dos Planos		III
Especiais de Cargos das Agências	ESPECIAL	II
Reguladoras		I

ANEXO CLV

(Anexo XIV-B Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DOS

PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

A PARTIR DE 1^o DE JULHO DE 2008

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO NOVA
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	PADRÃO	CLASSE	CARGOS
		III	III
	A	II	II
		I
		VI
		V
	B	IV			Cargos de nível
		III			auxiliar
Cargos de nível auxiliar dos		II			dos Planos
Planos Especiais de Cargos		I		ESPECIAL	Especiais de
das Agências Reguladoras		VI	I		Cargos das
		V			Agências
	C	IV			Reguladoras
		III
		II
		I
		V
		IV
	D	III
		II
		I

ANEXO CLVI

(Anexo XIV-C da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PLANOS

ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS – GDPCAR, DEVIDA AOS SERVIDORES DE QUE TRATA O ART. 30 DESTA LEI

a) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de nível superior, exceto o de Médico

		VALOR DO PONTO DA GDPCAR
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
	III	47,76	53,24	60,66
ESPECIAL	II	46,14	51,44	59,94
	I	44,58	49,70	59,23
	VI	42,06	46,89	58,18
	V	40,64	45,30	57,49
C	IV	39,27	43,77	56,81
	III	37,94	42,29	56,14
	II	36,66	40,86	55,47
	I	35,42	39,48	54,81
	VI	33,42	37,25	53,84
	V	32,45	36,17	52,27
B	IV	31,50	35,12	50,75
	III	30,58	34,10	49,27
	II	29,69	33,11	47,83
	I	28,83	32,15	46,44
	V	27,20	30,33	45,62
	IV	26,41	29,45	44,29
A	III	25,64	28,59	43,00
	II	24,89	27,76	41,75
	I	24,17	26,95	40,53

b) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de Médico

Tabela I: Jornada de trabalho de 40 horas semanais

		VALOR DO PONTO DA GDPCAR
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
	III	47,76	53,24	60,66
ESPECIAL	II	46,14	51,44	59,94
	I	44,58	49,70	59,23
	VI	42,06	46,89	58,18
	V	40,64	45,30	57,49
C	IV	39,27	43,77	56,81
	III	37,94	42,29	56,14
	II	36,66	40,86	55,47
	I	35,42	39,48	54,81
	VI	33,42	37,25	53,84
	V	32,45	36,17	52,27
B	IV	31,50	35,12	50,75
	III	30,58	34,10	49,27
	II	29,69	33,11	47,83
	I	28,83	32,15	46,44
	V	27,20	30,33	45,62
	IV	26,41	29,45	44,29
A	III	25,64	28,59	43,00
	II	24,89	27,76	41,75
	I	24,17	26,95	40,53

Tabela II: Jornada de trabalho de 20 horas semanais

		VALOR DO PONTO DA GDPCAR
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
	III	23,88	26,62	30,33
ESPECIAL	II	23,07	25,72	29,97
	I	22,29	24,85	29,62
	VI	21,03	23,45	29,09
	V	20,32	22,65	28,75
C	IV	19,64	21,89	28,41
	III	18,97	21,15	28,07
	II	18,33	20,43	27,74
	I	17,71	19,74	27,41
	VI	16,71	18,63	26,92
	V	16,23	18,09	26,14
B	IV	15,75	17,56	25,38
	III	15,29	17,05	24,64
	II	14,85	16,56	23,92
	I	14,42	16,08	23,22
	V	13,60	15,17	22,81
	IV	13,21	14,73	22,15
A	III	12,82	14,30	21,50
	II	12,45	13,88	20,88
	I	12,09	13,48	20,27

c) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de nível intermediário

		VALOR DO PONTO DA GDPCAR
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
	III	27,44	30,59	34,85
ESPECIAL	II	26,64	29,87	34,07
	I	25,86	29,17	33,30
	VI	24,63	27,78	31,87
	V	23,91	27,13	31,15
C	IV	23,21	26,49	30,45
	III	22,53	25,87	29,77
	II	21,87	25,26	29,10
	I	21,23	24,67	28,45
	VI	20,22	23,50	27,22
	V	19,63	22,82	26,43
B	IV	19,06	22,16	25,66
	III	18,50	21,51	24,91
	II	17,96	20,88	24,18
	I	17,44	20,27	23,48
	V	16,61	19,30	22,47
	IV	16,13	18,74	21,82
A	III	15,66	18,19	21,18
	II	15,20	17,66	20,56
	I	14,76	17,15	19,96

d) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de nível auxiliar

		VALOR DO PONTO DA GDPCAR
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
	III	9,69	10,63	11,63
ESPECIAL	II	9,14	10,42	11,40
	I	8,96	10,22	11,18

ANEXO CLVII

(Anexo XIV-D da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE EFETIVO DESEMPENHO EM REGULAÇÃO – GEDR, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

a) Valor do ponto da GEDR para os cargos de nível superior, exceto o de Médico

		VALOR DO PONTO DA GEDR
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
	III	47,76	53,24	60,66
ESPECIAL	II	46,14	51,44	59,94
	I	44,58	49,70	59,23
	VI	42,06	46,89	58,18
	V	40,64	45,30	57,49
C	IV	39,27	43,77	56,81
	III	37,94	42,29	56,14
	II	36,66	40,86	55,47
	I	35,42	39,48	54,81
	VI	33,42	37,25	53,84
	V	32,45	36,17	52,27
B	IV	31,50	35,12	50,75
	III	30,58	34,10	49,27
	II	29,69	33,11	47,83
	I	28,83	32,15	46,44
	V	27,20	30,33	45,62
	IV	26,41	29,45	44,29
A	III	25,64	28,59	43,00
	II	24,89	27,76	41,75
	I	24,17	26,95	40,53

b) Valor do ponto da GEDR para os Cargos de Médico

Tabela I: Jornada de trabalho de 40 horas semanais

		VALOR DO PONTO DA GEDR
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
	III	47,76	53,24	60,66
ESPECIAL	II	46,14	51,44	59,94
	I	44,58	49,70	59,23
	VI	42,06	46,89	58,18
	V	40,64	45,30	57,49
C	IV	39,27	43,77	56,81
	III	37,94	42,29	56,14
	II	36,66	40,86	55,47
	I	35,42	39,48	54,81
	VI	33,42	37,25	53,84
	V	32,45	36,17	52,27
B	IV	31,50	35,12	50,75
	III	30,58	34,10	49,27
	II	29,69	33,11	47,83
	I	28,83	32,15	46,44
	V	27,20	30,33	45,62
	IV	26,41	29,45	44,29
A	III	25,64	28,59	43,00
	II	24,89	27,76	41,75
	I	24,17	26,95	40,53

Tabela II: Jornada de trabalho de 20 horas semanais

		VALOR DO PONTO DA GEDR
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
	III	23,88	26,62	30,33
ESPECIAL	II	23,07	25,72	29,97
	I	22,29	24,85	29,62
	VI	21,03	23,45	29,09
	V	20,32	22,65	28,75
C	IV	19,64	21,89	28,41
	III	18,97	21,15	28,07
	II	18,33	20,43	27,74
	I	17,71	19,74	27,41
	VI	16,71	18,63	26,92
	V	16,23	18,09	26,14
B	IV	15,75	17,56	25,38
	III	15,29	17,05	24,64
	II	14,85	16,56	23,92
	I	14,42	16,08	23,22
	V	13,60	15,17	22,81
	IV	13,21	14,73	22,15
A	III	12,82	14,30	21,50
	II	12,45	13,88	20,88
	I	12,09	13,48	20,27

c) Valor do ponto da GEDR para os cargos de nível intermediário

		VALOR DO PONTO DA GEDR
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
	III	27,44	30,59	34,85
ESPECIAL	II	26,64	29,87	34,07
	I	25,86	29,17	33,30
	VI	24,63	27,78	31,87
	V	23,91	27,13	31,15
C	IV	23,21	26,49	30,45
	III	22,53	25,87	29,77
	II	21,87	25,26	29,10
	I	21,23	24,67	28,45
	VI	20,22	23,50	27,22
	V	19,63	22,82	26,43
B	IV	19,06	22,16	25,66
	III	18,50	21,51	24,91
	II	17,96	20,88	24,18
	I	17,44	20,27	23,48
	V	16,61	19,30	22,47
	IV	16,13	18,74	21,82
A	III	15,66	18,19	21,18
	II	15,20	17,66	20,56
	I	14,76	17,15	19,96

d) Valor do ponto da GEDR para os cargos de nível auxiliar

		VALOR DO PONTO DA GEDR
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
	III	9,69	10,63	11,63
ESPECIAL	II	9,14	10,42	11,40
	I	8,96	10,22	11,18