Decreto nº 6368Republicacao

(Publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2008, Seção 1, páginas 2 e 3)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA:

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO N^o	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/ DAS/ FG
	4	Assessor Especial	102.5
	1	Assessor Especial de Controle Interno	102.5
	1	Assessor Técnico	102.3
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

GABINETE DO MINISTRO	1	Chefe de Gabinete	101.5
	2	Assistente	102.2
	3	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2
	2	Assistente Técnico	102.1

Assessoria Parlamentar	1	Chefe de Assessoria	101.4
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Assessoria de Comunicação Social	1	Chefe de Assessoria	101.4
	2	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2
Complexo Cultural	1	Chefe	101.2

SECRETARIA-EXECUTIVA	1	Secretário-Executivo	NE
	1	Assessor Especial	102.5
	2	Assessor	102.4
	1	Gerente	101.4
	1	Assessor Técnico	102.3
	4	Assistente Técnico	102.1

Gabinete	1	Chefe	101.4
Serviço	1	Chefe	101.1

	27		FG-1
	17		FG-2
	3		FG-3

DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA	1	Diretor	101.5
	1	Assistente Técnico	102.1

Gerência de Desenvolvimento Institucional	1	Gerente	101.4
	1	Subgerente	101.3

Gerência de Informações Estratégicas	1	Gerente	101.4
	2	Subgerente	101.3
Gerência de Planejamento Setorial	1	Gerente	101.4
	2	Subgerente	101.3
	2	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	3	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2
	2	Assistente Técnico	102.1

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA	1	Diretor	101.5
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	4	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	4	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Informática	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Serviço	2	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2
Serviço	2	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Convênios	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	4	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2

DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	1	Diretor	101.5

Coordenação	1	Coordenador	101.3

Gerência de Integração e Assuntos Multilaterais	1	Gerente	101.4
	1	Subgerente	101.3

Gerência de Cooperação e Assuntos Bilaterais	1	Gerente	101.4
	1	Subgerente	101.3

Gerência de Intercâmbio e Projetos Especiais	1	Gerente	101.4
	1	Subgerente	101.3

CONSULTORIA JURÍDICA	1	Consultor Jurídico	101.5
	1	Assistente Técnico	102.1
Serviço	1	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos e Estudos Normativos	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	3	Coordenador	101.3

SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS	1	Secretário	101.6
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1
	3	Gerente	101.4
	2	Subgerente	101.3
Coordenação	1	Coordenador	101.3

Coordenação-Geral de Direito Autoral	1	Coordenador-Geral	101.4

SECRETARIA DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS	1	Secretário	101.6
	1	Assistente Técnico	102.1
	3	Gerente	101.4
	5	Subgerente	101.3
Coordenação	1	Coordenador	101.3

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL	1	Secretário	101.6
	3	Assistente Técnico	102.1
	2	Assessor	102.4
	3	Gerente	101.4
	4	Subgerente	101.3
Coordenação	3	Coordenador	101.3

Cinemateca Brasileira	1	Gerente	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3

Centro Técnico de Atividades Audiovisuais	1	Gerente	101.4
Coordenação	3	Coordenador	101.3

SECRETARIA DA IDENTIDADE E DA DIVERSIDADE CULTURAL	1	Secretário	101.6
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1
	2	Gerente	101.4
	1	Subgerente	101.3
Coordenação	1	Coordenador	101.3

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL	1	Secretário	101.6
	2	Assistente Técnico	102.1
	4	Gerente	101.4
	3	Subgerente	101.3
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2

SECRETARIA DE INCENTIVO E FOMENTO À CULTURA	1	Secretário	101.6
	1	Assistente Técnico	102.1
	1	Assistente	102.2
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Coordenação-Geral de Orientação e Integração	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	2	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Análise de Projetos Culturais	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2
Coordenação	3	Coordenador	101.3
Divisão	2	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Avaliação e Prestação de Contas	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	1	Chefe	101.2
Coordenação	2	Coordenador	101.3

REPRESENTAÇÃO REGIONAL
Tipo “A”	3	Chefe	101.4
Tipo “B”	4	Chefe	101.3
	7	Assistente Técnico	102.1
Ouvidoria	6	Ouvidor	101.2
	6	Assistente Técnico	102.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA.

CÓDIGO		DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO		DAS-UNITÁRIO	QTDE.	VALOR TOTAL	QTDE.	VALOR TOTAL
NE		5,40	1	5,40	1	5,40

DAS 101.6		5,28	6	31,68	6	31,68
DAS 101.5		4,25	4	17,00	5	21,25
DAS 101.4		3,23	37	119,51	41	132,43
DAS 101.3		1,91	65	124,15	69	131,79
DAS 101.2		1,27	24	30,48	24	30,48
DAS 101.1		1,00	12	12,00	12	12,00

DAS 102.5		4,25	6	25,5	6	25,5
DAS 102.4		3,23	4	12,92	4	12,92
DAS 102.3		1,91	2	3,82	2	3,82
DAS 102.2		1,27	12	15,24	12	15,24
DAS 102.1		1,00	41	41,00	41	41,00
SUBTOTAL 1			214	438,7	223	463,51
FG-1	0,20		27	5,40	27	5,40
FG-2	0,15		17	2,55	17	2,55
FG-3	0,12		3	0,36	3	0,36
SUBTOTAL 2			47	8,31	47	8,31
TOTAL (1+2)			261	447,01	270	471,82