ANL11784-LXVIII-LXXXVI

ANEXO LXVIII
(Vide Lei nº 12.772, 2012)

ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

CLASSE	NIVEL
	3
D V	2
	1
D IV	S
	4
D III	3
	2
	1
	4
D II	3
	2
	1
	4
D I	3
	2
	1

b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

CARGO	NÍVEL
Professor Titular	U

ANEXO LXIX

TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE 1^o e 2^o GRAUS DO PLANO ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DE QUE TRATA A LEI N^o 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987, PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CLASSE	NIVEL	NIVEL	CLASSE
		3
		2	D V
		1
S	001	S	D IV
	004	4
E	003	3	D III
	002	2
	001	1
	004	4
D	003	3	D II
	002	2
	001	1
	004	4
C	003	3
	002	2
	001
	004
B	003		D I
	002
	001	1
	004
A	003
	002
	001

ANEXO LXIX-A
(Incluído pela Medida Provisória nº 479, de 2009)

TABELAS DE CORRELAÇÃO

a)Tabela de Correlação dos Cargos de Professor do Ensino Básico Federal, de nível superior, da Carreira de Magistério do Ensino Básico Federal, do Quadro de Pessoal das Instituições Federais de Ensino, subordinadas ou vinculadas ao Ministério da Defesa, de que trata o inciso I do art. 122 desta Lei, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO NOVA
CARGO	CLASSE	a.NÍVEL	NÍVEL	CLASSE	CARGO
Professor do Ensino Básico Federal	D V	3	3	D V	Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
		2	2
		1	1
	D IV	S	S	D IV
	D III	4	4	D III
		3	3
		2	2
		1	1
	D II	4	4	D II
		3	3
		2	2
		1	1
	D I	4	4	D I
		3	3
		2	2
		1	1

b)Tabela de Correlação dos Cargos de Professor do Ensino Básico dos Ex-Territórios, de nível superior, da Carreira de Magistério do Ensino Básico dos Ex-Territórios, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de que trata o inciso II do art. 122 desta Lei, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO NOVA
CARGO	CLASSE	b.NÍVEL	NÍVEL	CLASSE	CARGO
Professor do Ensino Básico dos Ex-Territórios	D V	3	3	D V	Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
		2	2
		1	1
	D IV	S	S	D IV
	D III	4	4	D III
		3	3
		2	2
		1	1
	D II	4	4	D II
		3	3
		2	2
		1	1
	D I	4	4	D I
		3	3
		2	2
		1	1

ANEXO LXIX-A
(Incluído pela Lei nº 12.269, de 2010)

TABELAS DE CORRELAÇÃO

a) Tabela de Correlação dos Cargos de Professor do Ensino Básico Federal, de nível superior, da Carreira de Magistério do Ensino Básico Federal, do Quadro de Pessoal das Instituições Federais de Ensino, subordinadas ou vinculadas ao Ministério da Defesa, de que trata o inciso I do art. 122 desta Lei, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO NOVA
CARGO	CLASSE	a.NÍVEL	NÍVEL	CLASSE	CARGO
		3	3
	D V	2	2	D V
		1	1
	D IV	S	S	D IV
		4	4
Professor do	D III	3	3	D III	Professor do Ensino
Ensino Básico		2	2		Básico, Técnico e
Federal		1	1		Tecnológico
		4	4
	D II	3	3	D II
		2	2
		1	1
		4	4
	D I	3	3	D I
		2	2
		1	1

b) Tabela de Correlação dos Cargos de Professor do Ensino Básico dos Ex-Territórios, de nível superior, da Carreira de Magistério do Ensino Básico dos Ex-Territórios, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de que trata o inciso II do art. 122 desta Lei, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO NOVA
CARGO	CLASSE	b.NÍVEL	NÍVEL	CLASSE	CARGO
		3	3
	D V	2	2	D V
		1	1
	D IV	S	S	D IV
Professor do		4	4		Professor do Ensino
Ensino Básico	D III	3	3	D III	Básico, Técnico e
dos Ex-		2	2		Tecnológico
Territórios		1	1
		4	4
	D II	3	3	D II
		2	2
		1	1
		4	4
	D I	3	3	D I
		2	2
		1	1

ANEXO LXX

TERMO DE OPÇÃO

Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e TECNOLÓGICO
Nome:		Cargo:
Matrícula SIAPE:	Unidade de Lotação:		Unidade Pagadora:
	Cidade:		Estado:
Venho optar por integrar o Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturado pela Medida Provisória n^o 431, de 14 de maio de 2008. _______________________________, _________/_________/________ Local e data ____________________________________________________________ Assinatura
Recebido em:___________/_________/_________. ____________________________________________________________ Assinatura/Matrícula ou carimbo do servidor do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC

ANEXO LXX-A
(Incluído pela Medida Provisória nº 479, de 2009)

TERMO DE SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO

Carreira dE Magistério do Ensino Básico, Técnico e TECNOLÓGICO
Nome:		Cargo:
Matrícula SIAPE:	Unidade de Lotação:		Unidade Pagadora:
	Cidade:		Estado:
Venho solicitar o enquadramento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o inciso I do caput do art. 106 da Lei n^o 11.784, de 22 de setembro de 2008, observado o disposto no art. 108-A da Lei n^o 11.784, de 2008. _______________________________, _________/_________/________ Local e data ____________________________________________________________ Assinatura
Recebido em:___________/_________/_________. ____________________________________________________________ Assinatura/Matrícula ou carimbo do servidor do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC

ANEXO LXX-A
(Incluído pela Lei nº 12.269, de 2010)

TERMO DE SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO

Carreira dE Magistério do Ensino Básico, Técnico e TECNOLÓGICO
Nome:		Cargo:
Matrícula SIAPE:	Unidade de Lotação:		Unidade Pagadora:
	Cidade:		Estado:
Venho solicitar o enquadramento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o inciso I do caput do art. 106 da Lei n^o 11.784, de 22 de setembro de 2008, observado o disposto no art. 108-A da Lei n^o 11.784, de 2008. _______________________________, _________/_________/________ Local e data ____________________________________________________________ Assinatura
Recebido em:___________/_________/_________. ____________________________________________________________ Assinatura/Matrícula ou carimbo do servidor do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC

ANEXO LXXI
(Vide Lei nº 11.784, de 2008 Vigência)
(Vide Lei nº 12.772, 2012)

VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

~~a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - efeitos financeiros a partir de 1^o de julho de 2008.~~ ~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 568, de 2012)~~

a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - efeitos financeiros a partir de 1^o de julho de 2008. (Redação dada pela Lei nº 12.702, de 2012)

Em R$

		VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE	NIVEL	REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
	3	946,70	1.893,40	2.934,77
D V	2	919,13	1.838,26	2.849,30
	1	892,36	1.784,72	2.766,32
D IV	S	889,76	1.779,52	2.758,26
	4	817,33	1.634,66	2.533,72
D III	3	793,52	1.587,04	2.459,91
	2	770,41	1.540,82	2.388,27
	1	747,97	1.495,94	2.318,71
	4	705,63	1.411,26	2.187,45
D II	3	685,08	1.370,16	2.123,75
	2	665,13	1.330,26	2.061,90
	1	645,76	1.291,52	2.001,86
	4	609,21	1.218,42	1.888,55
D I	3	591,47	1.182,94	1.833,56
	2	574,24	1.148,48	1.780,14
	1	557,51	1.115,02	1.728,28

b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - efeitos financeiros a partir de 1^o de julho de 2008. (Redação dada pela Medida Provisória nº 568, de 2012)

b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - efeitos financeiros a partir de 1^o de julho de 2008. (Redação dada pela Lei nº 12.702, de 2012)

		REGIME DE TRABALHO
CARGO	NÍVEL	20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Professor Titular	U	1.003,50	2.007,00	3.110,85

~~c) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - efeitos financeiros a partir de 1^o de março de 2012. (Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)~~

Em R$

CLASSE	NÍVEL	VENCIMENTO BÁSICO
		REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
D V	3	2.226,75	3.365,10	5.163,62
	2	2.197,43	3.307,10	5.074,08
	1	2.168,93	3.250,76	4.987,12
D IV	S	2.165,57	3.244,70	4.978,08
D III	4	1.968,19	2.853,70	3.809,49
	3	1.935,56	2.796,31	3.721,95
	2	1.903,73	2.740,44	3.636,63
	1	1.805,23	2.618,61	3.553,46
D II	4	1.760,04	2.529,68	3.406,85
	3	1.737,52	2.486,07	3.329,68
	2	1.715,62	2.443,71	3.254,44
	1	1.694,32	2.402,56	3.181,04
D I	4	1.655,15	2.325,67	3.052,87
	3	1.635,55	2.287,91	2.984,65
	2	1.616,47	2.251,20	2.927,94
	1	1.597,92	2.215,54	2.872,85

d) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - efeitos financeiros a partir de 1^o de março de 2012. (Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)

Em R$

CARGO	NÍVEL	VENCIMENTO BÁSICO
		REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Prof. Titular	U	2.286,97	3.484,63	5.347,20

c) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - efeitos financeiros a partir de 1^o de março de 2012. (Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)

		VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE	NÍVEL	REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
	3	2.226,75	3.365,10	5.163,62
D V	2	2.197,43	3.307,10	5.074,08
	1	2.168,93	3.250,76	4.987,12
D IV	S	2.165,57	3.244,70	4.978,08
	4	1.968,19	2.853,70	3.809,49
D III	3	1.935,56	2.796,31	3.721,95
	2	1.903,73	2.740,44	3.636,63
	1	1.805,23	2.618,61	3.553,46
D II	4	1.760,04	2.529,68	3.406,85
	3	1.737,52	2.486,07	3.329,68
	2	1.715,62	2.443,71	3.254,44
	1	1.694,32	2.402,56	3.181,04
	4	1.655,15	2.325,67	3.052,87
D I	3	1.635,55	2.287,91	2.984,65
	2	1.616,47	2.251,20	2.927,94
	1	1.597,92	2.215,54	2.872,85

d) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - efeitos financeiros a partir de 1^o de março de 2012. (Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)

Em R$

		VENCIMENTO BÁSICO
CARGO	NÍVEL	REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Prof. Titular	U	2.286,97	3.484,63	5.347,20

ANEXO LXXII
(Vide Lei nº 11.784, de 2008 Vigência)
(Vide Lei nº 12.772, 2012)

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADE DOCENTE DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO - GEDBT DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da GEDBT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	A PARTIR DE 1^oJULHO DE 2008	A PARTIR DE 1^oFEVEREIRO DE 2009	A PARTIR DE 1^oJULHO DE 2010
	3	1.066,88	1.094,51	1.194,41
D V	2	1.066,25	1.093,88	1.193,78
	1	1.065,62	1.093,25	1.193,15
D IV	S	1.064,99	1.092,62	1.192,52
	4	945,70	973,33	1.075,16
D III	3	944,59	972,22	1.067,60
	2	943,48	971,11	1.060,10
	1	942,37	970,00	987,83
	4	941,26	968,89	986,72
D II	3	940,15	967,78	985,61
	2	939,04	966,67	984,50
	1	937,93	965,56	983,39
	4	936,82	964,45	982,28
D I	3	935,71	963,34	981,17
	2	934,60	962,23	980,06
	1	933,49	961,12	978,95

b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da GEDBT para o Regime de 20 Horas Semanais

CARGO	NÍVEL	A PARTIR DE 1^oJULHO DE 2008	A PARTIR DE 1^oFEVEREIRO DE 2009	A PARTIR DE 1^oJULHO DE 2010
Professor Titular	U	1.067,98	1.095,61	1.195,51

c) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da GEDBT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	A PARTIR DE 1^oJULHO DE 2008	A PARTIR DE 1^oFEVEREIRO DE 2009	A PARTIR DE 1^oJULHO DE 2010
	3	1.228,18	1.257,19	1.342,27
D V	2	1.227,55	1.256,56	1.341,64
	1	1.226,92	1.255,93	1.341,01
D IV	S	1.226,29	1.255,30	1.340,38
	4	992,99	1.022,00	1.109,28
D III	3	991,82	1.020,83	1.101,72
	2	990,65	1.019,67	1.094,22
	1	989,49	1.018,50	1.021,95
	4	988,32	1.017,33	1.021,12
D II	3	987,16	1.016,17	1.020,29
	2	985,99	1.015,00	1.019,46
	1	984,83	1.013,84	1.018,63
	4	983,66	1.012,67	1.017,80
D I	3	982,50	1.011,51	1.016,97
	2	981,33	1.010,34	1.016,14
	1	980,16	1.009,18	1.015,31

d) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da GEDBT para o Regime de 40 Horas Semanais

CARGO	NÍVEL	A PARTIR DE 1^oJULHO DE 2008	A PARTIR DE 1^oFEVEREIRO DE 2009	A PARTIR DE 1^oJULHO DE 2010
Professor Titular	U	1.229,28	1.258,29	1.343,61

e) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da GEDBT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE	NIVEL	A PARTIR DE 1^o JULHO DE 2008	A PARTIR DE 1^o FEVEREIRO DE 2009	A PARTIR DE 1^o JULHO DE 2010
	3	1.405,42	1.824,45	2.030,25
D V	2	1.404,79	1.823,82	2.029,62
	1	1.404,16	1.823,19	2.028,99
D IV	S	1.403,53	1.822,56	2.028,36
	4	1.065,13	1.065,13	1.129,25
D III	3	1.054,58	1.054,58	1.118,89
	2	1.043,08	1.043,08	1.108,49
	1	1.031,50	1.038,87	1.098,08
	4	1.015,42	1.037,68	1.088,37
D II	3	1.008,91	1.036,49	1.077,87
	2	1.005,71	1.035,30	1.067,37
	1	1.004,52	1.034,12	1.056,83
	4	1.003,33	1.032,92	1.046,90
D I	3	1.002,15	1.031,74	1.036,30
	2	1.000,96	1.030,55	1.035,19
	1	999,77	1.029,36	1.034,08

f) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da GEDBT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CARGO	NÍVEL	A PARTIR DE 1^oJULHO DE 2008	A PARTIR DE 1^oFEVEREIRO DE 2009	A PARTIR DE 1^oJULHO DE 2010
Professor Titular	U	1.406,52	1.825,55	2.031,35

ANEXO LXXIII
(Vide Lei nº 12.772, 2012)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A PARTIR DE 1^o DE JULHO DE 2008

a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			297,17	737,83
D V	2			265,33	652,25
	1			264,70	627,49
D IV	S	66,12	206,12	264,07	627,08
	4	60,57	114,31	263,44	626,45
D III	3	59,46	109,20	251,96	600,43
	2	58,35	104,09	239,78	575,28
	1	57,24	98,98	228,33	553,20
	4	56,13	93,87	210,18	530,87
D II	3	55,02	88,76	199,64	512,33
	2	53,91	83,65	188,50	508,72
	1	52,80	78,54	178,18	507,61
	4	51,69	73,43	103,62	506,50
D I	3	50,58	68,32	97,91	496,53
	2	49,47	63,21	92,03	486,50
	1	48,36	58,10	87,76	478,20

b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	874,69

c) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			616,82	1.556,16
D V	2			616,19	1.555,53
	1			615,56	1.554,90
D IV	S	126,49	452,29	614,93	1.554,27
	4	99,26	354,85	614,30	1.553,64
D III	3	95,21	340,30	588,21	1.506,15
	2	91,20	325,95	561,82	1.458,64
	1	87,28	311,94	535,85	1.412,05
	4	82,73	289,03	490,95	1.358,77
D II	3	57,77	255,36	470,90	1.357,66
	2	56,61	218,06	454,21	1.356,55
	1	55,44	167,01	439,62	1.355,44
	4	54,27	77,10	410,13	1.354,33
D I	3	53,11	71,74	409,02	1.353,22
	2	51,94	66,37	407,91	1.352,11
	1	50,78	61,01	406,80	1.351,00

d) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	1.895,21

e) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			1.399,16	3.956,97
D V	2			1.292,99	3.854,01
	1			1.291,75	3.757,62
D IV	S	260,03	764,86	1.291,12	3.595,70
	4	153,68	549,62	1.290,71	3.332,68
D III	3	147,36	527,05	1.247,34	3.269,66
	2	141,17	504,85	1.215,22	3.207,54
	1	135,09	483,11	1.183,84	3.146,94
	4	124,07	443,65	1.067,46	3.142,05
D II	3	118,83	424,90	1.040,17	3.141,45
	2	113,98	407,54	1.014,85	3.121,07
	1	109,40	391,13	990,70	3.105,99
	4	101,00	361,04	889,25	3.104,89
D I	3	96,92	346,44	878,03	3.059,31
	2	93,07	332,68	866,32	3.013,57
	1	89,43	319,64	859,61	2.973,17

f) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	4.388,04

A PARTIR DE 1^o DE FEVEREIRO DE 2009

a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			322,27	761,44
D V	2			294,70	679,22
	1			294,07	640,24
D IV	S	81,87	227,54	293,44	639,61
	4	63,88	122,70	293,03	638,98
D III	3	62,77	121,59	283,83	612,44
	2	61,66	117,33	274,88	586,79
	1	60,55	113,19	266,19	564,26
	4	59,44	105,63	250,06	541,49
D II	3	58,33	101,81	242,07	522,58
	2	57,22	98,09	234,31	518,89
	1	56,11	94,48	226,77	517,76
	4	55,00	87,91	175,65	516,63
D I	3	53,89	84,57	173,59	506,46
	2	52,78	81,33	172,48	496,23
	1	51,67	78,18	171,37	487,76

b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	895,98

c) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			616,82	1.656,67
D V	2			616,19	1.656,04
	1			615,56	1.655,41
D IV	S	126,49	452,29	614,93	1.654,78
	4	99,26	354,85	614,30	1.654,15
D III	3	95,21	340,30	588,21	1.636,57
	2	91,20	325,95	561,82	1.619,49
	1	87,28	311,94	535,85	1.602,91
	4	82,73	289,03	498,42	1.426,70
D II	3	61,25	255,36	485,91	1.425,54
	2	60,08	218,06	473,65	1.424,37
	1	58,92	167,01	461,60	1.423,21
	4	57,75	92,31	430,63	1.422,04
D I	3	56,58	88,80	429,47	1.420,88
	2	55,42	85,40	428,30	1.419,71
	1	54,25	82,09	427,14	1.418,55

d) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	2.001,49

e) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			1.767,70	5.101,74
D V	2			1.767,07	4.917,58
	1			1.766,44	4.748,39
D IV	S	297,40	764,86	1.765,81	4.542,82
	4	176,37	572,31	1.765,18	3.583,43
D III	3	160,69	540,38	1.688,76	3.476,98
	2	144,19	507,87	1.628,50	3.373,38
	1	135,09	483,11	1.569,09	3.365,27
	4	124,07	443,65	1.409,95	3.354,14
D II	3	118,83	424,90	1.408,84	3.346,03
	2	113,98	407,54	1.407,73	3.337,92
	1	109,40	391,13	1.406,62	3.329,81
	4	101,00	361,04	1.405,51	3.321,70
D I	3	96,92	346,44	1.404,40	3.313,59
	2	93,07	332,68	1.403,98	3.305,48
	1	89,43	319,64	1.336,61	3.297,37

f) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação exclusiva

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	5.510,41

A PARTIR DE 1^o DE JULHO DE 2010

a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			604,25	1.131,29
D V	2			554,88	1.041,27
	1			549,18	959,05
D IV	S	160,78	340,42	549,03	934,30
	4	155,56	195,24	464,64	849,91
D III	3	148,48	185,87	450,53	826,91
	2	141,46	176,65	436,71	804,44
	1	69,67	167,59	423,15	782,50
	4	60,03	154,43	401,56	712,61
D II	3	58,91	145,73	388,76	696,59
	2	57,79	137,17	376,21	681,02
	1	56,67	128,72	363,89	665,92
	4	55,55	120,94	189,97	636,31
D I	3	54,43	117,00	182,97	622,47
	2	53,31	113,19	176,21	609,04
	1	52,19	109,50	175,58	596,02

b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	1.283,76

c) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da GT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			896,00	2.039,45
D V	2			895,37	2.009,58
	1			894,74	1.995,89
D IV	S	168,81	452,29	894,11	1.995,26
	4	101,57	354,85	868,16	1.968,16
D III	3	99,34	340,30	830,84	1.900,84
	2	97,18	325,95	802,14	1.842,14
	1	95,09	311,94	771,21	1.782,11
	4	87,32	289,03	748,42	1.723,33
D II	3	81,08	255,36	734,16	1.697,21
	2	74,90	218,06	720,16	1.671,53
	1	68,75	168,02	706,37	1.646,32
	4	62,78	155,55	687,24	1.610,73
D I	3	58,14	148,73	675,48	1.589,54
	2	57,31	142,03	663,96	1.568,77
	1	56,48	135,45	652,64	1.548,41

d) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	2.340,69

e) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			2.270,18	6.459,43
D V	2			2.132,06	6.210,73
	1			2.131,43	6.082,66
D IV	S	435,34	794,01	2.130,80	5.916,93
	4	282,94	578,03	2.130,17	4.250,33
D III	3	274,64	545,78	2.044,92	4.136,10
	2	267,95	512,95	1.984,37	4.024,97
	1	261,45	483,55	1.924,68	3.916,88
	4	249,19	454,35	1.709,18	3.792,31
D II	3	243,23	442,37	1.672,92	3.722,46
	2	237,45	432,10	1.630,44	3.654,04
	1	231,84	422,12	1.592,90	3.587,08
	4	221,25	403,30	1.538,84	3.478,06
D I	3	216,12	394,16	1.508,99	3.415,06
	2	201,66	375,82	1.470,36	3.345,26
	1	187,32	357,72	1.432,34	3.344,15

f) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	6.612,85

~~A PARTIR DE 1^o DE MARÇO DE 2012~~

~~a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais (Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)~~

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
D V	3	-	-	628,42	1.176,54
	2	-	-	577,08	1.082,92
	1	-	-	571,15	997,41
D IV	S	167,21	354,04	570,99	971,67
D III	4	161,78	203,05	483,23	883,91
	3	154,42	193,30	468,55	859,99
	2	147,12	183,72	454,18	836,62
	1	72,46	174,29	440,08	813,80
D II	4	62,43	160,61	417,62	741,11
	3	61,27	151,56	404,31	724,45
	2	60,10	142,66	391,26	708,26
	1	58,94	133,87	378,45	692,56
D I	4	57,77	125,78	197,57	661,76
	3	56,61	121,68	190,29	647,37
	2	55,44	117,72	183,26	633,40
	1	54,28	113,88	182,60	619,86

~~b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais (Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)~~

Em R$

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	1.335,11

~~c) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais (Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)~~

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
D V	3	-	-	931,84	2.121,03
	2	-	-	931,18	2.089,96
	1	-	-	930,53	2.075,73
D IV	S	175,56	470,38	929,87	2.075,07
D III	4	105,63	369,04	902,89	2.046,89
	3	103,31	353,91	864,07	1.976,87
	2	101,07	338,99	834,23	1.915,83
	1	98,89	324,42	802,06	1.853,39
D II	4	90,81	300,59	778,36	1.792,26
	3	84,32	265,57	763,53	1.765,10
	2	77,90	226,78	748,97	1.738,39
	1	71,50	174,74	734,62	1.712,17
D I	4	65,29	161,77	714,73	1.675,16
	3	60,47	154,68	702,50	1.653,12
	2	59,60	147,71	690,52	1.631,52
	1	58,74	140,87	678,75	1.610,35

~~d) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais (Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)~~

Em R$

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	2.434,32

~~e) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva (Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)~~

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
D V	3			2.360,99	6.717,81
	2			2.217,34	6.459,16
	1			2.216,69	6.325,97
D IV	S	452,75	825,77	2.216,03	6.153,61
D III	4	294,26	601,15	2.215,38	4.420,34
	3	285,63	567,61	2.126,72	4.301,54
	2	278,67	533,47	2.063,74	4.185,97
	1	271,91	502,89	2.001,67	4.073,56
D II	4	259,16	472,52	1.777,55	3.944,00
	3	252,96	460,06	1.739,84	3.871,36
	2	246,95	449,38	1.695,66	3.800,20
	1	241,11	439,00	1.656,62	3.730,56
D I	4	230,10	419,43	1.600,39	3.617,18
	3	224,76	409,93	1.569,35	3.551,66
	2	209,73	390,85	1.529,17	3.479,07
	1	194,81	372,03	1.489,63	3.477,92

~~f) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva (Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)~~

Em R$

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	6.877,36

A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2012

a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais (Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)

Em R$

CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3	-	-	628,42	1.176,54
D V	2	-	-	577,08	1.082,92
	1	-	-	571,15	997,41
D IV	S	167,21	354,04	570,99	971,67
	4	161,78	203,05	483,23	883,91
D III	3	154,42	193,30	468,55	859,99
	2	147,12	183,72	454,18	836,62
	1	72,46	174,29	440,08	813,80
	4	62,43	160,61	417,62	741,11
D II	3	61,27	151,56	404,31	724,45
	2	60,10	142,66	391,26	708,26
	1	58,94	133,87	378,45	692,56
	4	57,77	125,78	197,57	661,76
D I	3	56,61	121,68	190,29	647,37
	2	55,44	117,72	183,26	633,40
	1	54,28	113,88	182,60	619,86

b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais (Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)

Em R$

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	1.335,11

c) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais (Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)

Em R$

CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3	-	-	931,84	2.121,03
D V	2	-	-	931,18	2.089,96
	1	-	-	930,53	2.075,73
D IV	S	175,56	470,38	929,87	2.075,07
	4	105,63	369,04	902,89	2.046,89
D III	3	103,31	353,91	864,07	1.976,87
	2	101,07	338,99	834,23	1.915,83
	1	98,89	324,42	802,06	1.853,39
	4	90,81	300,59	778,36	1.792,26
D II	3	84,32	265,57	763,53	1.765,10
	2	77,90	226,78	748,97	1.738,39
	1	71,50	174,74	734,62	1.712,17
	4	65,29	161,77	714,73	1.675,16
D I	3	60,47	154,68	702,50	1.653,12
	2	59,60	147,71	690,52	1.631,52
	1	58,74	140,87	678,75	1.610,35

d) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais (Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)

Em R$

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	2.434,32

e) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva (Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)

Em R$

CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			2.360,99	6.717,81
D V	2			2.217,34	6.459,16
	1			2.216,69	6.325,97
D IV	S	452,75	825,77	2.216,03	6.153,61
	4	294,26	601,15	2.215,38	4.420,34
D III	3	285,63	567,61	2.126,72	4.301,54
	2	278,67	533,47	2.063,74	4.185,97
	1	271,91	502,89	2.001,67	4.073,56
	4	259,16	472,52	1.777,55	3.944,00
D II	3	252,96	460,06	1.739,84	3.871,36
	2	246,95	449,38	1.695,66	3.800,20
	1	241,11	439,00	1.656,62	3.730,56
	4	230,10	419,43	1.600,39	3.617,18
D I	3	224,76	409,93	1.569,35	3.551,66
	2	209,73	390,85	1.529,17	3.479,07
	1	194,81	372,03	1.489,63	3.477,92

f) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva (Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)

Em R$

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	6.877,36

ANEXO LXXIV
(Vide Lei nº 12.772, 2012)

ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

CLASSE	NIVEL
	3
D V	2
	1
D IV	S
	4
D III	3
	2
	1
	4
D II	3
	2
	1
	4
D I	3
	2
	1

Anexo LXXIV-A
(Incluído pela Lei nº 12.772, de 2012)

ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL A PARTIR DE 1^o DE MARÇO DE 2013

CLASSE	NÍVEL
Titular	1
	4
D IV	3
	2
	1
	4
D III	3
	2
	1
D II	2
	1
D I	2
	1

ANEXO LXXV

TABELA DE CORRELAÇÃO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CLASSE	NIVEL	NIVEL	CLASSE
		3
		2	D V
		1
S	001	S	D IV
	004	4
E	003	3	D III
	002	2
	001	1
	004	4
D	003	3	D II
	002	2
	001	1
	004	4
C	003	3
	002	2
	001
	004
B	003		D I
	002
	001	1
	004
A	003
	002
	001

Anexo LXXV-A
(Incluído pela Lei nº 12.772, de 2012)

TABELA DE CORRELAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL A PARTIR DE 1^o DE MARÇO DE 2013

SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CLASSE	NÍVEL	NÍVEL	CLASSE
		1	Titular
	3	4
D V	2	3	D IV
	1	2
D IV	S	1
	4	4
D III	3	3	D III
	2	2
	1	1
	4	2
D II	3		D II
	2	1
	1
	4	2
D I	3		D I
	2	1
	1

ANEXO LXXVI

TERMO DE OPÇÃO

Carreira do MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL
Nome:		Cargo:
Matrícula SIAPE:	Unidade de Lotação:		Unidade Pagadora:
	Cidade:		Estado:
Venho optar por integrar a Carreira do Magistério do Ensino Básico Federal, estruturada pela Medida Provisória n^o 431, de 14 de maio de 2008. _______________________________, _________/_________/________ Local e data ____________________________________________________________ Assinatura
Recebido em:___________/_________/_________. ____________________________________________________________ Assinatura/Matrícula ou carimbo do servidor do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC

ANEXO LXXVII
(Vide Lei nº 11.784, de 2008 Vigência)
(Vide Lei nº 12.772, 2012)

VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

Em R$

		VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE	NIVEL	REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
	3	946,70	1.893,40	2.934,77
D V	2	919,13	1.838,26	2.849,30
	1	892,36	1.784,72	2.766,32
D IV	S	889,76	1.779,52	2.758,26
	4	817,33	1.634,66	2.533,72
D III	3	793,52	1.587,04	2.459,91
	2	770,41	1.540,82	2.388,27
	1	747,97	1.495,94	2.318,71
	4	705,63	1.411,26	2.187,45
D II	3	685,08	1.370,16	2.123,75
	2	665,13	1.330,26	2.061,90
	1	645,76	1.291,52	2.001,86
	4	609,21	1.218,42	1.888,55
D I	3	591,47	1.182,94	1.833,56
	2	574,24	1.148,48	1.780,14
	1	557,51	1.115,02	1.728,28

Anexo LXXVII-A
(Incluído pela Lei nº 12.772, de 2012)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

a) Efeitos Financeiros a partir de 1^o de março de 2013

		VENCIMENTO BÁSICO EM R$
CLASSE	NÍVEL	REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular	1	2.584,28	3.937,63	6.042,34
	4	2.516,23	3.802,56	5.834,89
D IV	3	2.483,09	3.737,02	5.733,71
	2	2.450,89	3.673,36	5.635,45
	1	2.447,10	3.666,51	5.625,24
	4	2.224,05	3.224,68	4.304,72
D III	3	2.187,19	3.159,83	4.205,81
	2	2.151,22	3.096,70	4.109,39
	1	2.039,91	2.959,02	4.015,41
D II	2	1.988,85	2.858,53	3.849,74
	1	1.963,39	2.809,26	3.762,54
D I	2	1.938,65	2.761,39	3.677,52
	1	1.914,58	2.714,89	3.594,57

b) Efeitos Financeiros a partir de 1^o de março de 2014

		VENCIMENTO BÁSICO EM R$
CLASSE	NÍVEL	REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular	1	2.801,70	4.146,71	6.363,17
	4	2.708,47	4.004,47	6.144,71
D IV	3	2.662,87	3.935,45	6.038,15
	2	2.618,31	3.868,40	5.933,80
	1	2.588,51	3.861,19	5.923,92
	4	2.357,53	3.392,96	4.704,71
D III	3	2.326,77	3.343,15	4.629,98
	2	2.296,57	3.269,38	4.556,75
	1	2.193,83	3.118,50	4.484,99
D II	2	2.093,40	3.010,32	4.176,95
	1	2.069,79	2.938,37	4.111,05
D I	2	1.999,75	2.834,24	3.865,83
	1	1.966,67	2.764,45	3.804,29

c) Efeitos Financeiros a partir de 1^o de março de 2015

		VENCIMENTO BÁSICO EM R$
CLASSE	NÍVEL	REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular	1	3.019,13	4.355,79	6.684,00
	4	2.900,70	4.206,37	6.454,52
D IV	3	2.842,65	4.133,87	6.342,60
	2	2.785,73	4.063,45	6.232,15
	1	2.729,93	4.055,87	6.222,60
	4	2.491,01	3.561,24	5.104,69
D III	3	2.466,35	3.526,47	5.054,15
	2	2.441,93	3.442,05	5.004,11
	1	2.347,75	3.277,97	4.954,56
D II	2	2.197,96	3.162,10	4.504,15
	1	2.176,19	3.067,48	4.459,55
D I	2	2.060,86	2.907,08	4.054,14
	1	2.018,77	2.814,01	4.014,00

Anexo LXXVII-A
(Redação dada pela pela Lei nº 13.325, de 2016)

~~VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL~~

~~a) Efeitos financeiros a partir de 1^o de março de 2015~~

		~~VENCIMENTO BÁSICO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~REGIME DE TRABALHO~~
		~~20 HORAS~~	~~40 HORAS~~	~~DEDICAÇÃO EXCLUSIVA~~
~~Titular~~	1	~~3.019,13~~	~~4.355,79~~	~~6.684,00~~
	4	~~2.900,70~~	~~4.206,37~~	~~6.454,52~~
~~D IV~~	3	~~2.842,65~~	~~4.133,87~~	~~6.342,60~~
	2	~~2.785,73~~	~~4.063,45~~	~~6.232,15~~
	1	~~2.729,93~~	~~4.055,87~~	~~6.222,60~~
	4	~~2.491,01~~	~~3.561,24~~	~~5.104,69~~
~~D III~~	3	~~2.466,35~~	~~3.526,47~~	~~5.054,15~~
	2	~~2.441,93~~	~~3.442,05~~	~~5.004,11~~
	1	~~2.347,75~~	~~3.277,97~~	~~4.954,56~~
~~D II~~	2	~~2.197,96~~	~~3.162,10~~	~~4.504,15~~
	1	~~2.176,19~~	~~3.067,48~~	~~4.459,55~~
~~D I~~	2	~~2.060,86~~	~~2.907,08~~	~~4.054,14~~
	1	~~2.018,77~~	~~2.814,01~~	~~4.014,00~~

~~b) Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2016~~

		~~VENCIMENTO BÁSICO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~REGIME DE TRABALHO~~
		~~20 HORAS~~	~~40 HORAS~~	~~DEDICAÇÃO EXCLUSIVA~~
~~Titular~~	1	~~3.185,18~~	~~4.595,36~~	~~7.051,62~~
	4	~~3.060,24~~	~~4.437,72~~	~~6.809,52~~
~~D IV~~	3	~~2.999,00~~	~~4.361,23~~	~~6.691,44~~
	2	~~2.938,95~~	~~4.286,94~~	~~6.574,92~~
	1	~~2.880,08~~	~~4.278,94~~	~~6.564,84~~
	4	~~2.628,02~~	~~3.757,11~~	~~5.385,45~~
~~D III~~	3	~~2.602,00~~	~~3.720,43~~	~~5.332,13~~
	2	~~2.576,24~~	~~3.631,36~~	~~5.279,34~~
	1	~~2.476,88~~	~~3.458,26~~	~~5.227,06~~
~~D II~~	2	~~2.318,85~~	~~3.336,02~~	~~4.751,88~~
	1	~~2.295,88~~	~~3.236,19~~	~~4.704,83~~
~~D I~~	2	~~2.174,21~~	~~3.066,97~~	~~4.277,12~~
	1	~~2.129,80~~	~~2.968,78~~	~~4.234,77~~

~~c) Efeitos financeiros a partir de 1^o de janeiro de 2017~~

		~~VENCIMENTO BÁSICO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~REGIME DE TRABALHO~~
		~~20 HORAS~~	~~40 HORAS~~	~~DEDICAÇÃO EXCLUSIVA~~
~~Titular~~	1	~~3.344,44~~	~~4.825,13~~	~~7.404,20~~
	4	~~3.213,25~~	~~4.659,61~~	~~7.149,99~~
~~D IV~~	3	~~3.148,95~~	~~4.579,29~~	~~7.026,02~~
	2	~~3.085,89~~	~~4.501,29~~	~~6.903,66~~
	1	~~3.024,08~~	~~4.492,89~~	~~6.893,09~~
	4	~~2.759,42~~	~~3.944,96~~	~~5.654,72~~
~~D III~~	3	~~2.732,10~~	~~3.906,45~~	~~5.598,73~~
	2	~~2.705,05~~	~~3.812,93~~	~~5.543,30~~
	1	~~2.600,72~~	~~3.631,17~~	~~5.488,41~~
~~D II~~	2	~~2.434,79~~	~~3.502,82~~	~~4.989,47~~
	1	~~2.410,67~~	~~3.398,00~~	~~4.940,07~~
~~D I~~	2	~~2.282,92~~	~~3.220,32~~	~~4.490,97~~
	1	~~2.236,29~~	~~3.117,22~~	~~4.446,51~~

~~d) Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2017~~

		~~VENCIMENTO BÁSICO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~REGIME DE TRABALHO~~
		~~20 HORAS~~	~~40 HORAS~~	~~DEDICAÇÃO EXCLUSIVA~~
~~Titular~~	1	~~3.821,10~~	~~5.444,81~~	~~8.119,08~~
	4	~~3.588,96~~	~~5.131,92~~	~~7.660,25~~
~~D IV~~	3	~~3.490,45~~	~~5.000,47~~	~~7.466,31~~
	2	~~3.394,90~~	~~4.873,56~~	~~7.277,73~~
	1	~~3.302,25~~	~~4.795,93~~	~~7.167,78~~
	4	~~2.868,57~~	~~4.070,51~~	~~5.827,73~~
~~D III~~	3	~~2.810,78~~	~~3.989,43~~	~~5.711,25~~
	2	~~2.754,69~~	~~3.873,81~~	~~5.598,19~~
	1	~~2.648,55~~	~~3.701,41~~	~~5.488,42~~
~~D II~~	2	~~2.490,24~~	~~3.549,08~~	~~5.060,42~~
	1	~~2.432,88~~	~~3.421,40~~	~~4.944,90~~
~~D I~~	2	~~2.304,66~~	~~3.242,68~~	~~4.559,41~~
	1	~~2.236,30~~	~~3.121,76~~	~~4.455,22~~

~~e) Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2018~~

		~~VENCIMENTO BÁSICO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~REGIME DE TRABALHO~~
		~~20 HORAS~~	~~40 HORAS~~	~~DEDICAÇÃO EXCLUSIVA~~
~~Titular~~	1	~~4.297,76~~	~~6.064,50~~	~~8.833,96~~
	4	~~3.964,67~~	~~5.604,23~~	~~8.170,51~~
~~D IV~~	3	~~3.831,94~~	~~5.421,65~~	~~7.906,60~~
	2	~~3.703,92~~	~~5.245,83~~	~~7.651,79~~
	1	~~3.580,42~~	~~5.098,98~~	~~7.442,47~~
	4	~~2.977,72~~	~~4.196,06~~	~~6.000,73~~
~~D III~~	3	~~2.889,46~~	~~4.072,41~~	~~5.823,77~~
	2	~~2.804,34~~	~~3.934,69~~	~~5.653,08~~
	1	~~2.696,38~~	~~3.771,66~~	~~5.488,42~~
~~D II~~	2	~~2.545,70~~	~~3.595,35~~	~~5.131,36~~
	1	~~2.455,08~~	~~3.444,80~~	~~4.949,74~~
~~D I~~	2	~~2.326,40~~	~~3.265,04~~	~~4.627,84~~
	1	~~2.236,31~~	~~3.126,31~~	~~4.463,93~~

~~f) Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2019~~

		~~VENCIMENTO BÁSICO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~REGIME DE TRABALHO~~
		~~20 HORAS~~	~~40 HORAS~~	~~DEDICAÇÃO EXCLUSIVA~~
~~Titular~~	1	~~4.774,42~~	~~6.684,19~~	~~9.548,84~~
	4	~~4.340,38~~	~~6.076,54~~	~~8.680,76~~
~~D IV~~	3	~~4.173,44~~	~~5.842,82~~	~~8.346,89~~
	2	~~4.012,93~~	~~5.618,10~~	~~8.025,86~~
	1	~~3.858,58~~	~~5.402,02~~	~~7.717,17~~
~~D III~~	4	~~3.086,87~~	~~4.321,61~~	~~6.173,73~~
	3	~~2.968,14~~	~~4.155,40~~	~~5.936,28~~
	2	~~2.853,98~~	~~3.995,58~~	~~5.707,96~~
	1	~~2.744,21~~	~~3.841,90~~	~~5.488,43~~
~~D II~~	2	~~2.601,15~~	~~3.641,61~~	~~5.202,30~~
~~D II~~	1	~~2.477,29~~	~~3.468,20~~	~~4.954,57~~
~~D I~~	2	~~2.348,14~~	~~3.287,39~~	~~4.696,28~~
~~D I~~	1	~~2.236,32~~	~~3.130,85~~	~~4.472,64~~

Anexo LXXVII-A
(Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017) (Vigência encerrada)

~~VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL~~

~~a) Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2017 (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)~~ (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE	NÍVEL	VENCIMENTO BÁSICO
		REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular	1	3.821,10	5.444,81	8.119,08
D IV	4	3.588,96	5.131,92	7.660,25
	3	3.490,45	5.000,47	7.466,31
	2	3.394,90	4.873,56	7.277,73
	1	3.302,25	4.795,93	7.167,78
D III	4	2.868,57	4.070,51	5.827,73
	3	2.810,78	3.989,43	5.711,25
	2	2.754,69	3.873,81	5.598,19
	1	2.648,55	3.701,41	5.488,42
D II	2	2.490,24	3.549,08	5.060,42
D II	1	2.432,88	3.421,40	4.944,90
D I	2	2.304,66	3.242,68	4.559,41
D I	1	2.236,30	3.121,76	4.455,22

~~b) Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2019 (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)~~ (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE	NÍVEL	VENCIMENTO BÁSICO
		REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular	1	4.297,76	6.064,50	8.833,96
D IV	4	3.964,67	5.604,23	8.170,51
	3	3.831,94	5.421,65	7.906,60
	2	3.703,92	5.245,83	7.651,79
	1	3.580,42	5.098,98	7.442,47
D III	4	2.977,72	4.196,06	6.000,73
	3	2.889,46	4.072,41	5.823,77
	2	2.804,34	3.934,69	5.653,08
	1	2.696,38	3.771,66	5.488,42
D II	2	2.545,70	3.595,35	5.131,36
D II	1	2.455,08	3.444,80	4.949,74
D I	2	2.326,40	3.265,04	4.627,84
D I	1	2.236,31	3.126,31	4.463,93

~~c) Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2020 (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)~~ (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE	NÍVEL	VENCIMENTO BÁSICO
		REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular	1	4.774,42	6.684,19	9.548,84
D IV	4	4.340,38	6.076,54	8.680,76
	3	4.173,44	5.842,82	8.346,89
	2	4.012,93	5.618,10	8.025,86
	1	3.858,58	5.402,02	7.717,17
D III	4	3.086,87	4.321,61	6.173,73
	3	2.968,14	4.155,40	5.936,28
	2	2.853,98	3.995,58	5.707,96
	1	2.744,21	3.841,90	5.488,43
D II	2	2.601,15	3.641,61	5.202,30
D II	1	2.477,29	3.468,20	4.954,57
D I	2	2.348,14	3.287,39	4.696,28
D I	1	2.236,32	3.130,85	4.472,64

Anexo LXXVII-A
(Redação dada pela pela Lei nº 13.325, de 2016)

~~VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL~~

~~a) Efeitos financeiros a partir de 1^o de março de 2015~~

		~~VENCIMENTO BÁSICO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~REGIME DE TRABALHO~~
		~~20 HORAS~~	~~40 HORAS~~	~~DEDICAÇÃO EXCLUSIVA~~
~~Titular~~	1	~~3.019,13~~	~~4.355,79~~	~~6.684,00~~
	4	~~2.900,70~~	~~4.206,37~~	~~6.454,52~~
~~D IV~~	3	~~2.842,65~~	~~4.133,87~~	~~6.342,60~~
	2	~~2.785,73~~	~~4.063,45~~	~~6.232,15~~
	1	~~2.729,93~~	~~4.055,87~~	~~6.222,60~~
	4	~~2.491,01~~	~~3.561,24~~	~~5.104,69~~
~~D III~~	3	~~2.466,35~~	~~3.526,47~~	~~5.054,15~~
	2	~~2.441,93~~	~~3.442,05~~	~~5.004,11~~
	1	~~2.347,75~~	~~3.277,97~~	~~4.954,56~~
~~D II~~	2	~~2.197,96~~	~~3.162,10~~	~~4.504,15~~
	1	~~2.176,19~~	~~3.067,48~~	~~4.459,55~~
~~D I~~	2	~~2.060,86~~	~~2.907,08~~	~~4.054,14~~
	1	~~2.018,77~~	~~2.814,01~~	~~4.014,00~~

~~b) Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2016~~

		~~VENCIMENTO BÁSICO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~REGIME DE TRABALHO~~
		~~20 HORAS~~	~~40 HORAS~~	~~DEDICAÇÃO EXCLUSIVA~~
~~Titular~~	1	~~3.185,18~~	~~4.595,36~~	~~7.051,62~~
	4	~~3.060,24~~	~~4.437,72~~	~~6.809,52~~
~~D IV~~	3	~~2.999,00~~	~~4.361,23~~	~~6.691,44~~
	2	~~2.938,95~~	~~4.286,94~~	~~6.574,92~~
	1	~~2.880,08~~	~~4.278,94~~	~~6.564,84~~
	4	~~2.628,02~~	~~3.757,11~~	~~5.385,45~~
~~D III~~	3	~~2.602,00~~	~~3.720,43~~	~~5.332,13~~
	2	~~2.576,24~~	~~3.631,36~~	~~5.279,34~~
	1	~~2.476,88~~	~~3.458,26~~	~~5.227,06~~
~~D II~~	2	~~2.318,85~~	~~3.336,02~~	~~4.751,88~~
	1	~~2.295,88~~	~~3.236,19~~	~~4.704,83~~
~~D I~~	2	~~2.174,21~~	~~3.066,97~~	~~4.277,12~~
	1	~~2.129,80~~	~~2.968,78~~	~~4.234,77~~

~~c) Efeitos financeiros a partir de 1^o de janeiro de 2017~~

		~~VENCIMENTO BÁSICO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~REGIME DE TRABALHO~~
		~~20 HORAS~~	~~40 HORAS~~	~~DEDICAÇÃO EXCLUSIVA~~
~~Titular~~	1	~~3.344,44~~	~~4.825,13~~	~~7.404,20~~
	4	~~3.213,25~~	~~4.659,61~~	~~7.149,99~~
~~D IV~~	3	~~3.148,95~~	~~4.579,29~~	~~7.026,02~~
	2	~~3.085,89~~	~~4.501,29~~	~~6.903,66~~
	1	~~3.024,08~~	~~4.492,89~~	~~6.893,09~~
	4	~~2.759,42~~	~~3.944,96~~	~~5.654,72~~
~~D III~~	3	~~2.732,10~~	~~3.906,45~~	~~5.598,73~~
	2	~~2.705,05~~	~~3.812,93~~	~~5.543,30~~
	1	~~2.600,72~~	~~3.631,17~~	~~5.488,41~~
~~D II~~	2	~~2.434,79~~	~~3.502,82~~	~~4.989,47~~
	1	~~2.410,67~~	~~3.398,00~~	~~4.940,07~~
~~D I~~	2	~~2.282,92~~	~~3.220,32~~	~~4.490,97~~
	1	~~2.236,29~~	~~3.117,22~~	~~4.446,51~~

~~d) Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2017~~

		~~VENCIMENTO BÁSICO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~REGIME DE TRABALHO~~
		~~20 HORAS~~	~~40 HORAS~~	~~DEDICAÇÃO EXCLUSIVA~~
~~Titular~~	1	~~3.821,10~~	~~5.444,81~~	~~8.119,08~~
	4	~~3.588,96~~	~~5.131,92~~	~~7.660,25~~
~~D IV~~	3	~~3.490,45~~	~~5.000,47~~	~~7.466,31~~
	2	~~3.394,90~~	~~4.873,56~~	~~7.277,73~~
	1	~~3.302,25~~	~~4.795,93~~	~~7.167,78~~
	4	~~2.868,57~~	~~4.070,51~~	~~5.827,73~~
~~D III~~	3	~~2.810,78~~	~~3.989,43~~	~~5.711,25~~
	2	~~2.754,69~~	~~3.873,81~~	~~5.598,19~~
	1	~~2.648,55~~	~~3.701,41~~	~~5.488,42~~
~~D II~~	2	~~2.490,24~~	~~3.549,08~~	~~5.060,42~~
	1	~~2.432,88~~	~~3.421,40~~	~~4.944,90~~
~~D I~~	2	~~2.304,66~~	~~3.242,68~~	~~4.559,41~~
	1	~~2.236,30~~	~~3.121,76~~	~~4.455,22~~

~~e) Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2018~~

		~~VENCIMENTO BÁSICO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~REGIME DE TRABALHO~~
		~~20 HORAS~~	~~40 HORAS~~	~~DEDICAÇÃO EXCLUSIVA~~
~~Titular~~	1	~~4.297,76~~	~~6.064,50~~	~~8.833,96~~
	4	~~3.964,67~~	~~5.604,23~~	~~8.170,51~~
~~D IV~~	3	~~3.831,94~~	~~5.421,65~~	~~7.906,60~~
	2	~~3.703,92~~	~~5.245,83~~	~~7.651,79~~
	1	~~3.580,42~~	~~5.098,98~~	~~7.442,47~~
	4	~~2.977,72~~	~~4.196,06~~	~~6.000,73~~
~~D III~~	3	~~2.889,46~~	~~4.072,41~~	~~5.823,77~~
	2	~~2.804,34~~	~~3.934,69~~	~~5.653,08~~
	1	~~2.696,38~~	~~3.771,66~~	~~5.488,42~~
~~D II~~	2	~~2.545,70~~	~~3.595,35~~	~~5.131,36~~
	1	~~2.455,08~~	~~3.444,80~~	~~4.949,74~~
~~D I~~	2	~~2.326,40~~	~~3.265,04~~	~~4.627,84~~
	1	~~2.236,31~~	~~3.126,31~~	~~4.463,93~~

~~f) Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2019~~

		~~VENCIMENTO BÁSICO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~REGIME DE TRABALHO~~
		~~20 HORAS~~	~~40 HORAS~~	~~DEDICAÇÃO EXCLUSIVA~~
~~Titular~~	1	~~4.774,42~~	~~6.684,19~~	~~9.548,84~~
	4	~~4.340,38~~	~~6.076,54~~	~~8.680,76~~
~~D IV~~	3	~~4.173,44~~	~~5.842,82~~	~~8.346,89~~
	2	~~4.012,93~~	~~5.618,10~~	~~8.025,86~~
	1	~~3.858,58~~	~~5.402,02~~	~~7.717,17~~
~~D III~~	4	~~3.086,87~~	~~4.321,61~~	~~6.173,73~~
	3	~~2.968,14~~	~~4.155,40~~	~~5.936,28~~
	2	~~2.853,98~~	~~3.995,58~~	~~5.707,96~~
	1	~~2.744,21~~	~~3.841,90~~	~~5.488,43~~
~~D II~~	2	~~2.601,15~~	~~3.641,61~~	~~5.202,30~~
~~D II~~	1	~~2.477,29~~	~~3.468,20~~	~~4.954,57~~
~~D I~~	2	~~2.348,14~~	~~3.287,39~~	~~4.696,28~~
~~D I~~	1	~~2.236,32~~	~~3.130,85~~	~~4.472,64~~

~~ANEXO LXXVII-A~~

~~VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL~~
~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)~~ Vigência encerrada

~~a) Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2018~~ ~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)~~ Vigência encerrada

Em R$

CLASSE	NÍVEL	VENCIMENTO BÁSICO
		REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular	1	4.297,76	6.064,50	8.833,96
D IV	4	3.964,67	5.604,23	8.170,51
	3	3.831,94	5.421,65	7.906,60
	2	3.703,92	5.245,83	7.651,79
	1	3.580,42	5.098,98	7.442,47
D III	4	2.977,72	4.196,06	6.000,73
	3	2.889,46	4.072,41	5.823,77
	2	2.804,34	3.934,69	5.653,08
	1	2.696,38	3.771,66	5.488,42
D II	2	2.545,70	3.595,35	5.131,36
D II	1	2.455,08	3.444,80	4.949,74
D I	2	2.326,40	3.265,04	4.627,84
D I	1	2.236,31	3.126,31	4.463,93

~~b) Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2020~~ ~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)~~ Vigência encerrada

Em R$

CLASSE	NÍVEL	VENCIMENTO BÁSICO
		REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular	1	4.774,42	6.684,19	9.548,84
D IV	4	4.340,38	6.076,54	8.680,76
	3	4.173,44	5.842,82	8.346,89
	2	4.012,93	5.618,10	8.025,86
	1	3.858,58	5.402,02	7.717,17
D III	4	3.086,87	4.321,61	6.173,73
	3	2.968,14	4.155,40	5.936,28
	2	2.853,98	3.995,58	5.707,96
	1	2.744,21	3.841,90	5.488,43
D II	2	2.601,15	3.641,61	5.202,30
D II	1	2.477,29	3.468,20	4.954,57
D I	2	2.348,14	3.287,39	4.696,28
D I	1	2.236,32	3.130,85	4.472,64

Anexo LXXVII-A
(Redação dada pela pela Lei nº 13.325, de 2016)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1^o de março de 2015

		VENCIMENTO BÁSICO EM R$
CLASSE	NÍVEL	REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular	1	3.019,13	4.355,79	6.684,00
	4	2.900,70	4.206,37	6.454,52
D IV	3	2.842,65	4.133,87	6.342,60
	2	2.785,73	4.063,45	6.232,15
	1	2.729,93	4.055,87	6.222,60
	4	2.491,01	3.561,24	5.104,69
D III	3	2.466,35	3.526,47	5.054,15
	2	2.441,93	3.442,05	5.004,11
	1	2.347,75	3.277,97	4.954,56
D II	2	2.197,96	3.162,10	4.504,15
	1	2.176,19	3.067,48	4.459,55
D I	2	2.060,86	2.907,08	4.054,14
	1	2.018,77	2.814,01	4.014,00

b) Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2016

		VENCIMENTO BÁSICO EM R$
CLASSE	NÍVEL	REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular	1	3.185,18	4.595,36	7.051,62
	4	3.060,24	4.437,72	6.809,52
D IV	3	2.999,00	4.361,23	6.691,44
	2	2.938,95	4.286,94	6.574,92
	1	2.880,08	4.278,94	6.564,84
	4	2.628,02	3.757,11	5.385,45
D III	3	2.602,00	3.720,43	5.332,13
	2	2.576,24	3.631,36	5.279,34
	1	2.476,88	3.458,26	5.227,06
D II	2	2.318,85	3.336,02	4.751,88
	1	2.295,88	3.236,19	4.704,83
D I	2	2.174,21	3.066,97	4.277,12
	1	2.129,80	2.968,78	4.234,77

c) Efeitos financeiros a partir de 1^o de janeiro de 2017

		VENCIMENTO BÁSICO EM R$
CLASSE	NÍVEL	REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular	1	3.344,44	4.825,13	7.404,20
	4	3.213,25	4.659,61	7.149,99
D IV	3	3.148,95	4.579,29	7.026,02
	2	3.085,89	4.501,29	6.903,66
	1	3.024,08	4.492,89	6.893,09
	4	2.759,42	3.944,96	5.654,72
D III	3	2.732,10	3.906,45	5.598,73
	2	2.705,05	3.812,93	5.543,30
	1	2.600,72	3.631,17	5.488,41
D II	2	2.434,79	3.502,82	4.989,47
	1	2.410,67	3.398,00	4.940,07
D I	2	2.282,92	3.220,32	4.490,97
	1	2.236,29	3.117,22	4.446,51

d) Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2017

		VENCIMENTO BÁSICO EM R$
CLASSE	NÍVEL	REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular	1	3.821,10	5.444,81	8.119,08
	4	3.588,96	5.131,92	7.660,25
D IV	3	3.490,45	5.000,47	7.466,31
	2	3.394,90	4.873,56	7.277,73
	1	3.302,25	4.795,93	7.167,78
	4	2.868,57	4.070,51	5.827,73
D III	3	2.810,78	3.989,43	5.711,25
	2	2.754,69	3.873,81	5.598,19
	1	2.648,55	3.701,41	5.488,42
D II	2	2.490,24	3.549,08	5.060,42
	1	2.432,88	3.421,40	4.944,90
D I	2	2.304,66	3.242,68	4.559,41
	1	2.236,30	3.121,76	4.455,22

e) Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2018

		VENCIMENTO BÁSICO EM R$
CLASSE	NÍVEL	REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular	1	4.297,76	6.064,50	8.833,96
	4	3.964,67	5.604,23	8.170,51
D IV	3	3.831,94	5.421,65	7.906,60
	2	3.703,92	5.245,83	7.651,79
	1	3.580,42	5.098,98	7.442,47
	4	2.977,72	4.196,06	6.000,73
D III	3	2.889,46	4.072,41	5.823,77
	2	2.804,34	3.934,69	5.653,08
	1	2.696,38	3.771,66	5.488,42
D II	2	2.545,70	3.595,35	5.131,36
	1	2.455,08	3.444,80	4.949,74
D I	2	2.326,40	3.265,04	4.627,84
	1	2.236,31	3.126,31	4.463,93

f) Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2019

		VENCIMENTO BÁSICO EM R$
CLASSE	NÍVEL	REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular	1	4.774,42	6.684,19	9.548,84
	4	4.340,38	6.076,54	8.680,76
D IV	3	4.173,44	5.842,82	8.346,89
	2	4.012,93	5.618,10	8.025,86
	1	3.858,58	5.402,02	7.717,17
D III	4	3.086,87	4.321,61	6.173,73
	3	2.968,14	4.155,40	5.936,28
	2	2.853,98	3.995,58	5.707,96
	1	2.744,21	3.841,90	5.488,43
D II	2	2.601,15	3.641,61	5.202,30
D II	1	2.477,29	3.468,20	4.954,57
D I	2	2.348,14	3.287,39	4.696,28
D I	1	2.236,32	3.130,85	4.472,64

Anexo LXXVII-B
(Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRAS DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL, OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO

~~a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40 h e 20 h~~

~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~ATUAL~~	~~AGOSTO DE 2017~~	~~AGOSTO DE 2018~~	~~AGOSTO DE 2019~~
~~TITULAR~~	~~1/U~~	~~3,56%~~	~~5,99%~~	~~8,12%~~	~~10,00%~~
~~D IV~~	4	~~1,76%~~	~~2,60%~~	~~3,34%~~	~~4,00%~~
	3	~~1,77%~~	~~2,59%~~	~~3,33%~~	~~4,00%~~
	2	~~0,15%~~	~~1,53%~~	~~2,81%~~	~~4,00%~~
	1	~~21,90%~~	~~22,99%~~	~~24,03%~~	~~25,00%~~
~~D III~~	4	~~1,00%~~	~~2,04%~~	~~3,04%~~	~~4,00%~~
	3	~~1,00%~~	~~2,02%~~	~~3,02%~~	~~4,00%~~
	2	~~1,00%~~	~~2,00%~~	~~3,00%~~	~~4,00%~~
	1	~~10,00%~~	~~8,46%~~	~~6,96%~~	~~5,50%~~
~~D II~~	2	~~1,00%~~	~~2,34%~~	~~3,67%~~	~~5,00%~~
~~D II~~	1	~~10,00%~~	~~8,45%~~	~~6,96%~~	~~5,50%~~
~~D I~~	2	~~1,00%~~	~~2,34%~~	~~3,67%~~	~~5,00%~~
~~D I~~	1

~~b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho~~

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*
~~ATUAL~~		~~AGOSTO DE 2017~~		~~AGOSTO DE 2018~~		~~AGOSTO DE 2019~~
Dedicação Exclusiva	40 horas	Dedicação Exclusiva	40 horas	Dedicação Exclusiva	40 horas	Dedicação Exclusiva	40 horas
~~98,83%~~	~~39,39%~~	~~99,22%~~	~~39,59%~~	~~99,61%~~	~~39,80%~~	~~100,00%~~	~~40,00%~~

* Referencia Classe, Nível DI 1

~~c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico~~

~~Tabela I-A – Dedicação Exclusiva~~

~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~ATUAL~~				~~AGOSTO DE 2017~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
~~TITULAR~~	~~1/U~~	~~14,03%~~	~~22,37%~~	~~54,29%~~	~~155,20%~~	~~12,45%~~	~~21,44%~~	~~52,61%~~	~~139,44%~~
~~D IV~~	4	~~11,46%~~	~~19,16%~~	~~50,95%~~	~~139,59%~~	~~10,91%~~	~~19,48%~~	~~50,59%~~	~~130,30%~~
	3	~~11,14%~~	~~18,88%~~	~~49,73%~~	~~134,22%~~	~~10,72%~~	~~19,30%~~	~~49,83%~~	~~127,06%~~
	2	~~10,96%~~	~~18,61%~~	~~50,60%~~	~~129,74%~~	~~10,61%~~	~~19,12%~~	~~50,38%~~	~~124,32%~~
	1	~~9,10%~~	~~16,59%~~	~~50,64%~~	~~123,61%~~	~~9,42%~~	~~17,81%~~	~~50,41%~~	~~120,52%~~
~~D III~~	4	~~9,14%~~	~~15,92%~~	~~49,00%~~	~~114,55%~~	~~9,44%~~	~~17,36%~~	~~49,35%~~	~~114,71%~~
	3	~~8,71%~~	~~15,45%~~	~~47,55%~~	~~109,15%~~	~~9,15%~~	~~17,03%~~	~~48,40%~~	~~111,18%~~
	2	~~8,29%~~	~~15,44%~~	~~46,60%~~	~~104,00%~~	~~8,87%~~	~~16,99%~~	~~47,76%~~	~~107,74%~~
	1	~~8,13%~~	~~14,48%~~	~~45,65%~~	~~101,98%~~	~~8,76%~~	~~16,32%~~	~~47,10%~~	~~106,32%~~
~~D II~~	2	~~8,44%~~	~~15,89%~~	~~45,19%~~	~~106,94%~~	~~8,97%~~	~~17,30%~~	~~46,84%~~	~~109,70%~~
~~D II~~	1	~~8,46%~~	~~14,95%~~	~~45,30%~~	~~107,28%~~	~~8,97%~~	~~16,64%~~	~~46,87%~~	~~109,86%~~
~~D I~~	2	~~9,23%~~	~~16,29%~~	~~49,73%~~	~~117,51%~~	~~9,49%~~	~~17,56%~~	~~49,82%~~	~~116,65%~~
~~D I~~	1	~~8,79%~~	~~15,37%~~	~~48,13%~~	~~115,23%~~	~~9,20%~~	~~16,92%~~	~~48,76%~~	~~115,16%~~

~~Tabela I-B – Dedicação Exclusiva~~

~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~AGOSTO DE 2018~~				~~AGOSTO DE 2019~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
~~TITULAR~~	~~1/U~~	~~11,12%~~	~~20,66%~~	~~51,20%~~	~~126,23%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
~~D IV~~	4	~~10,43%~~	~~19,75%~~	~~50,28%~~	~~122,17%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
	3	~~10,34%~~	~~19,67%~~	~~49,92%~~	~~120,69%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
	2	~~10,29%~~	~~19,58%~~	~~50,18%~~	~~119,43%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
	1	~~9,72%~~	~~18,95%~~	~~50,20%~~	~~117,66%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
~~D III~~	4	~~9,73%~~	~~18,72%~~	~~49,69%~~	~~114,86%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
	3	~~9,59%~~	~~18,54%~~	~~49,21%~~	~~113,12%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
	2	~~9,44%~~	~~18,51%~~	~~48,89%~~	~~111,40%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
	1	~~9,38%~~	~~18,16%~~	~~48,55%~~	~~110,66%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
~~D II~~	2	~~9,49%~~	~~18,67%~~	~~48,44%~~	~~112,39%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
~~D II~~	1	~~9,49%~~	~~18,32%~~	~~48,44%~~	~~112,43%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
~~D I~~	2	~~9,75%~~	~~18,80%~~	~~49,91%~~	~~115,81%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
~~D I~~	1	~~9,60%~~	~~18,46%~~	~~49,38%~~	~~115,08%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~

~~Tabela II-A – 40 horas~~

~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~ATUAL~~				~~AGOSTO DE 2017~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
~~TITULAR~~	~~1/U~~	~~6,10%~~	~~14,12%~~	~~33,91%~~	~~80,44%~~	~~6,67%~~	~~14,48%~~	~~35,38%~~	~~82,82%~~
~~D IV~~	4	~~6,28%~~	~~14,60%~~	~~30,77%~~	~~71,27%~~	~~6,76%~~	~~14,76%~~	~~33,43%~~	~~77,18%~~
	3	~~6,28%~~	~~14,81%~~	~~30,05%~~	~~68,87%~~	~~6,76%~~	~~14,89%~~	~~32,95%~~	~~75,64%~~
	2	~~6,10%~~	~~15,06%~~	~~30,35%~~	~~66,23%~~	~~6,64%~~	~~15,03%~~	~~33,10%~~	~~73,92%~~
	1	~~5,41%~~	~~14,50%~~	~~30,26%~~	~~66,27%~~	~~6,20%~~	~~14,69%~~	~~32,98%~~	~~73,77%~~
~~D III~~	4	~~5,86%~~	~~14,65%~~	~~34,32%~~	~~75,34%~~	~~6,44%~~	~~14,77%~~	~~35,45%~~	~~79,20%~~
	3	~~5,80%~~	~~14,50%~~	~~33,98%~~	~~74,59%~~	~~6,39%~~	~~14,68%~~	~~35,20%~~	~~78,64%~~
	2	~~5,83%~~	~~14,57%~~	~~34,13%~~	~~74,92%~~	~~6,40%~~	~~14,72%~~	~~35,29%~~	~~78,82%~~
	1	~~6,00%~~	~~15,00%~~	~~35,14%~~	~~77,13%~~	~~6,52%~~	~~15,00%~~	~~35,95%~~	~~80,28%~~
~~D II~~	2	~~6,10%~~	~~13,66%~~	~~35,71%~~	~~78,39%~~	~~6,58%~~	~~14,12%~~	~~36,32%~~	~~81,08%~~
~~D II~~	1	~~6,22%~~	~~13,93%~~	~~36,45%~~	~~80,00%~~	~~6,65%~~	~~14,29%~~	~~36,80%~~	~~82,11%~~
~~D I~~	2	~~6,14%~~	~~13,62%~~	~~35,94%~~	~~80,18%~~	~~6,60%~~	~~14,09%~~	~~36,47%~~	~~82,23%~~
~~D I~~	1	~~5,98%~~	~~13,17%~~	~~35,03%~~	~~82,78%~~	~~6,49%~~	~~13,78%~~	~~35,85%~~	~~83,94%~~

~~Tabela II-B – 40 horas~~

~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~AGOSTO DE 2018~~				~~AGOSTO DE 2019~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
~~TITULAR~~	~~1/U~~	~~7,13%~~	~~14,77%~~	~~36,55%~~	~~84,71%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
~~D IV~~	4	~~7,16%~~	~~14,89%~~	~~35,64%~~	~~82,10%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
	3	~~7,16%~~	~~14,95%~~	~~35,40%~~	~~81,36%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
	2	~~7,10%~~	~~15,02%~~	~~35,45%~~	~~80,52%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
	1	~~6,89%~~	~~14,85%~~	~~35,37%~~	~~80,38%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
~~D III~~	4	~~6,99%~~	~~14,89%~~	~~36,50%~~	~~82,83%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
	3	~~6,96%~~	~~14,84%~~	~~36,37%~~	~~82,52%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
	2	~~6,96%~~	~~14,86%~~	~~36,41%~~	~~82,59%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
	1	~~7,02%~~	~~15,00%~~	~~36,74%~~	~~83,32%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
~~D II~~	2	~~7,04%~~	~~14,57%~~	~~36,92%~~	~~83,70%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
~~D II~~	1	~~7,08%~~	~~14,65%~~	~~37,15%~~	~~84,20%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
~~D I~~	2	~~7,05%~~	~~14,55%~~	~~36,99%~~	~~84,25%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
~~D I~~	1	~~6,99%~~	~~14,39%~~	~~36,68%~~	~~85,10%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~

~~Tabela III-A – 20 horas~~

~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~ATUAL~~				~~AGOSTO DE 2017~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
~~TITULAR~~	~~1/U~~	~~7,00%~~	~~18,94%~~	~~39,00%~~	~~67,00%~~	~~6,17%~~	~~15,22%~~	~~33,17%~~	~~63,04%~~
~~D IV~~	4	~~7,26%~~	~~19,40%~~	~~31,22%~~	~~53,64%~~	~~6,35%~~	~~15,61%~~	~~28,72%~~	~~55,20%~~
	3	~~7,24%~~	~~19,59%~~	~~30,93%~~	~~53,14%~~	~~6,35%~~	~~15,77%~~	~~28,57%~~	~~54,88%~~
	2	~~7,22%~~	~~19,51%~~	~~30,65%~~	~~52,65%~~	~~6,35%~~	~~15,76%~~	~~28,42%~~	~~54,56%~~
	1	~~7,21%~~	~~19,62%~~	~~30,36%~~	~~52,16%~~	~~6,35%~~	~~15,87%~~	~~28,27%~~	~~54,24%~~
~~D III~~	4	~~7,52%~~	~~9,24%~~	~~25,60%~~	~~43,97%~~	~~6,62%~~	~~9,51%~~	~~25,38%~~	~~48,82%~~
	3	~~7,10%~~	~~8,94%~~	~~24,16%~~	~~41,51%~~	~~6,36%~~	~~9,31%~~	~~24,46%~~	~~47,14%~~
	2	~~6,89%~~	~~8,52%~~	~~22,81%~~	~~41,27%~~	~~6,23%~~	~~9,03%~~	~~23,56%~~	~~46,88%~~
	1	~~4,13%~~	~~8,42%~~	~~23,03%~~	~~42,47%~~	~~4,43%~~	~~8,97%~~	~~23,71%~~	~~47,66%~~
~~D II~~	2	~~4,20%~~	~~8,80%~~	~~23,43%~~	~~45,02%~~	~~4,48%~~	~~9,22%~~	~~23,98%~~	~~49,37%~~
~~D II~~	1	~~4,23%~~	~~7,98%~~	~~23,57%~~	~~44,64%~~	~~4,49%~~	~~8,67%~~	~~24,05%~~	~~49,00%~~
~~D I~~	2	~~4,43%~~	~~7,98%~~	~~24,69%~~	~~47,02%~~	~~4,62%~~	~~8,66%~~	~~24,79%~~	~~50,58%~~
~~D I~~	1	~~4,27%~~	~~7,68%~~	~~23,78%~~	~~47,79%~~	~~4,51%~~	~~8,45%~~	~~24,18%~~	~~51,03%~~

~~Tabela III-B – 20 horas~~

~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~AGOSTO DE 2018~~				~~AGOSTO DE 2019~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
~~TITULAR~~	~~1/U~~	~~5,52%~~	~~12,32%~~	~~28,63%~~	~~59,96%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
~~D IV~~	4	~~5,61%~~	~~12,54%~~	~~26,68%~~	~~56,46%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
	3	~~5,61%~~	~~12,63%~~	~~26,63%~~	~~56,31%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
	2	~~5,62%~~	~~12,64%~~	~~26,57%~~	~~56,15%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
	1	~~5,62%~~	~~12,71%~~	~~26,51%~~	~~56,00%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
~~D III~~	4	~~5,78%~~	~~9,76%~~	~~25,18%~~	~~53,32%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
	3	~~5,66%~~	~~9,67%~~	~~24,74%~~	~~52,46%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
	2	~~5,61%~~	~~9,52%~~	~~24,29%~~	~~52,28%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
	1	~~4,72%~~	~~9,49%~~	~~24,37%~~	~~52,67%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
~~D II~~	2	~~4,75%~~	~~9,62%~~	~~24,50%~~	~~53,52%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
~~D II~~	1	~~4,75%~~	~~9,34%~~	~~24,53%~~	~~53,29%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
~~D I~~	2	~~4,81%~~	~~9,34%~~	~~24,90%~~	~~54,07%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
~~D I~~	1	~~4,76%~~	~~9,23%~~	~~24,59%~~	~~54,26%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~

Anexo LXXVII-B
(Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017) (Vigência encerrada)

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL,
OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO

a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40 horas e 20 horas (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017) (Vigência encerrada)

CLASSE	NÍVEL	VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR
CLASSE	NÍVEL	ATUAL	AGOSTO DE 2017	AGOSTO DE 2019	AGOSTO DE 2020
TITULAR	1/U	3,56%	5,99%	8,12%	10,00%
D IV	4	1,76%	2,60%	3,34%	4,00%
	3	1,77%	2,59%	3,33%	4,00%
	2	0,15%	1,53%	2,81%	4,00%
	1	21,90%	22,99%	24,03%	25,00%
D III	4	1,00%	2,04%	3,04%	4,00%
	3	1,00%	2,02%	3,02%	4,00%
	2	1,00%	2,00%	3,00%	4,00%
	1	10,00%	8,46%	6,96%	5,50%
D II	2	1,00%	2,34%	3,67%	5,00%
D II	1	10,00%	8,45%	6,96%	5,50%
D I	2	1,00%	2,34%	3,67%	5,00%
D I	1

~~b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)~~ (Vigência encerrada)

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS *
AGOSTO DE 2017		AGOSTO DE 2019		AGOSTO DE 2020
Dedicação Exclusiva	40 horas	Dedicação Exclusiva	40 horas	Dedicação Exclusiva	40 horas
99,22%	39,59%	99,61%	39,80%	100,00%	40,00%

* Referencia Classe, Nível DI 1

~~c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)~~ (Vigência encerrada)

~~Tabela I-A - Dedicação Exclusiva (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)~~ (Vigência encerrada)

CLASSE	NÍVEL	AGOSTO DE 2017
CLASSE	NÍVEL	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
TITULAR	1/U	12,45%	21,44%	52,61%	139,44%
D IV	4	10,91%	19,48%	50,59%	130,30%
	3	10,72%	19,30%	49,83%	127,06%
	2	10,61%	19,12%	50,38%	124,32%
	1	9,42%	17,81%	50,41%	120,52%
D III	4	9,44%	17,36%	49,35%	114,71%
	3	9,15%	17,03%	48,40%	111,18%
	2	8,87%	16,99%	47,76%	107,74%
	1	8,76%	16,32%	47,10%	106,32%
D II	2	8,97%	17,30%	46,84%	109,70%
D II	1	8,97%	16,64%	46,87%	109,86%
D I	2	9,49%	17,56%	49,82%	116,65%
D I	1	9,20%	16,92%	48,76%	115,16%

~~Tabela I-B - Dedicação Exclusiva (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)~~ (Vigência encerrada)

CLASSE	NÍVEL	AGOSTO DE 2019
CLASSE	NÍVEL	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
TITULAR	1/U	11,12%	20,66%	51,20%	126,23%
D IV	4	10,43%	19,75%	50,28%	122,17%
	3	10,34%	19,67%	49,92%	120,69%
	2	10,29%	19,58%	50,18%	119,43%
	1	9,72%	18,95%	50,20%	117,66%
D III	4	9,73%	18,72%	49,69%	114,86%
	3	9,59%	18,54%	49,21%	113,12%
	2	9,44%	18,51%	48,89%	111,40%
	1	9,38%	18,16%	48,55%	110,66%
D II	2	9,49%	18,67%	48,44%	112,39%
D II	1	9,49%	18,32%	48,44%	112,43%
D I	2	9,75%	18,80%	49,91%	115,81%
D I	1	9,60%	18,46%	49,38%	115,08%

~~Tabela I-C - Dedicação Exclusiva (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)~~ (Vigência encerrada)

CLASSE	NÍVEL	AGOSTO DE 2020
CLASSE	NÍVEL	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
TITULAR	1/U	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
D IV	4	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
	3	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
	2	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
	1	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
D III	4	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
	3	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
	2	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
	1	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
D II	2	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
D II	1	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
D I	2	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
D I	1	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%

~~Tabela II-A - 40 horas (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)~~ (Vigência encerrada)

CLASSE	NÍVEL	AGOSTO DE 2017
CLASSE	NÍVEL	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
TITULAR	1/U	6,67%	14,48%	35,38%	82,82%
D IV	4	6,76%	14,76%	33,43%	77,18%
	3	6,76%	14,89%	32,95%	75,64%
	2	6,64%	15,03%	33,10%	73,92%
	1	6,20%	14,69%	32,98%	73,77%
D III	4	6,44%	14,77%	35,45%	79,20%
	3	6,39%	14,68%	35,20%	78,64%
	2	6,40%	14,72%	35,29%	78,82%
	1	6,52%	15,00%	35,95%	80,28%
D II	2	6,58%	14,12%	36,32%	81,08%
D II	1	6,65%	14,29%	36,80%	82,11%
D I	2	6,60%	14,09%	36,47%	82,23%
D I	1	6,49%	13,78%	35,85%	83,94%

~~Tabela II-B - 40 horas (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)~~ (Vigência encerrada)

CLASSE	NÍVEL	AGOSTO DE 2019
CLASSE	NÍVEL	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
TITULAR	1/U	7,13%	14,77%	36,55%	84,71%
D IV	4	7,16%	14,89%	35,64%	82,10%
	3	7,16%	14,95%	35,40%	81,36%
	2	7,10%	15,02%	35,45%	80,52%
	1	6,89%	14,85%	35,37%	80,38%
D III	4	6,99%	14,89%	36,50%	82,83%
	3	6,96%	14,84%	36,37%	82,52%
	2	6,96%	14,86%	36,41%	82,59%
	1	7,02%	15,00%	36,74%	83,32%
D II	2	7,04%	14,57%	36,92%	83,70%
D II	1	7,08%	14,65%	37,15%	84,20%
D I	2	7,05%	14,55%	36,99%	84,25%
D I	1	6,99%	14,39%	36,68%	85,10%

~~Tabela II-C - 40 horas (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)~~ (Vigência encerrada)

CLASSE	NÍVEL	AGOSTO DE 2020
CLASSE	NÍVEL	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
TITULAR	1/U	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
D IV	4	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
	3	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
	2	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
	1	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
D III	4	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
	3	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
	2	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
	1	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
D II	2	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
D II	1	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
D I	2	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
D I	1	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%

~~Tabela III-A - 20 horas (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)~~ (Vigência encerrada)

CLASSE	NÍVEL	AGOSTO DE 2017
CLASSE	NÍVEL	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
TITULAR	1/U	6,17%	15,22%	33,17%	63,04%
D IV	4	6,35%	15,61%	28,72%	55,20%
	3	6,35%	15,77%	28,57%	54,88%
	2	6,35%	15,76%	28,42%	54,56%
	1	6,35%	15,87%	28,27%	54,24%
D III	4	6,62%	9,51%	25,38%	48,82%
	3	6,36%	9,31%	24,46%	47,14%
	2	6,23%	9,03%	23,56%	46,88%
	1	4,43%	8,97%	23,71%	47,66%
D II	2	4,48%	9,22%	23,98%	49,37%
D II	1	4,49%	8,67%	24,05%	49,00%
D I	2	4,62%	8,66%	24,79%	50,58%
D I	1	4,51%	8,45%	24,18%	51,03%

~~Tabela III-B - 20 horas (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)~~ (Vigência encerrada)

CLASSE	NÍVEL	AGOSTO DE 2019
CLASSE	NÍVEL	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
TITULAR	1/U	5,52%	12,32%	28,63%	59,96%
D IV	4	5,61%	12,54%	26,68%	56,46%
	3	5,61%	12,63%	26,63%	56,31%
	2	5,62%	12,64%	26,57%	56,15%
	1	5,62%	12,71%	26,51%	56,00%
D III	4	5,78%	9,76%	25,18%	53,32%
	3	5,66%	9,67%	24,74%	52,46%
	2	5,61%	9,52%	24,29%	52,28%
	1	4,72%	9,49%	24,37%	52,67%
D II	2	4,75%	9,62%	24,50%	53,52%
D II	1	4,75%	9,34%	24,53%	53,29%
D I	2	4,81%	9,34%	24,90%	54,07%
D I	1	4,76%	9,23%	24,59%	54,26%

~~Tabela III-C - 20 horas (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)~~ (Vigência encerrada)

CLASSE	NÍVEL	AGOSTO DE 2020
CLASSE	NÍVEL	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
TITULAR	1/U	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
D IV	4	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
	3	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
	2	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
	1	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
D III	4	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
	3	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
	2	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
	1	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
D II	2	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
D II	1	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
D I	2	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
D I	1	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%

Anexo LXXVII-B
(Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRAS DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL, OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO

~~a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40 h e 20 h~~

~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~ATUAL~~	~~AGOSTO DE 2017~~	~~AGOSTO DE 2018~~	~~AGOSTO DE 2019~~
~~TITULAR~~	~~1/U~~	~~3,56%~~	~~5,99%~~	~~8,12%~~	~~10,00%~~
~~D IV~~	4	~~1,76%~~	~~2,60%~~	~~3,34%~~	~~4,00%~~
	3	~~1,77%~~	~~2,59%~~	~~3,33%~~	~~4,00%~~
	2	~~0,15%~~	~~1,53%~~	~~2,81%~~	~~4,00%~~
	1	~~21,90%~~	~~22,99%~~	~~24,03%~~	~~25,00%~~
~~D III~~	4	~~1,00%~~	~~2,04%~~	~~3,04%~~	~~4,00%~~
	3	~~1,00%~~	~~2,02%~~	~~3,02%~~	~~4,00%~~
	2	~~1,00%~~	~~2,00%~~	~~3,00%~~	~~4,00%~~
	1	~~10,00%~~	~~8,46%~~	~~6,96%~~	~~5,50%~~
~~D II~~	2	~~1,00%~~	~~2,34%~~	~~3,67%~~	~~5,00%~~
~~D II~~	1	~~10,00%~~	~~8,45%~~	~~6,96%~~	~~5,50%~~
~~D I~~	2	~~1,00%~~	~~2,34%~~	~~3,67%~~	~~5,00%~~
~~D I~~	1

~~b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho~~

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*
~~ATUAL~~		~~AGOSTO DE 2017~~		~~AGOSTO DE 2018~~		~~AGOSTO DE 2019~~
Dedicação Exclusiva	40 horas	Dedicação Exclusiva	40 horas	Dedicação Exclusiva	40 horas	Dedicação Exclusiva	40 horas
~~98,83%~~	~~39,39%~~	~~99,22%~~	~~39,59%~~	~~99,61%~~	~~39,80%~~	~~100,00%~~	~~40,00%~~

* Referencia Classe, Nível DI 1

~~c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico~~

~~Tabela I-A – Dedicação Exclusiva~~

~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~ATUAL~~				~~AGOSTO DE 2017~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
~~TITULAR~~	~~1/U~~	~~14,03%~~	~~22,37%~~	~~54,29%~~	~~155,20%~~	~~12,45%~~	~~21,44%~~	~~52,61%~~	~~139,44%~~
~~D IV~~	4	~~11,46%~~	~~19,16%~~	~~50,95%~~	~~139,59%~~	~~10,91%~~	~~19,48%~~	~~50,59%~~	~~130,30%~~
	3	~~11,14%~~	~~18,88%~~	~~49,73%~~	~~134,22%~~	~~10,72%~~	~~19,30%~~	~~49,83%~~	~~127,06%~~
	2	~~10,96%~~	~~18,61%~~	~~50,60%~~	~~129,74%~~	~~10,61%~~	~~19,12%~~	~~50,38%~~	~~124,32%~~
	1	~~9,10%~~	~~16,59%~~	~~50,64%~~	~~123,61%~~	~~9,42%~~	~~17,81%~~	~~50,41%~~	~~120,52%~~
~~D III~~	4	~~9,14%~~	~~15,92%~~	~~49,00%~~	~~114,55%~~	~~9,44%~~	~~17,36%~~	~~49,35%~~	~~114,71%~~
	3	~~8,71%~~	~~15,45%~~	~~47,55%~~	~~109,15%~~	~~9,15%~~	~~17,03%~~	~~48,40%~~	~~111,18%~~
	2	~~8,29%~~	~~15,44%~~	~~46,60%~~	~~104,00%~~	~~8,87%~~	~~16,99%~~	~~47,76%~~	~~107,74%~~
	1	~~8,13%~~	~~14,48%~~	~~45,65%~~	~~101,98%~~	~~8,76%~~	~~16,32%~~	~~47,10%~~	~~106,32%~~
~~D II~~	2	~~8,44%~~	~~15,89%~~	~~45,19%~~	~~106,94%~~	~~8,97%~~	~~17,30%~~	~~46,84%~~	~~109,70%~~
~~D II~~	1	~~8,46%~~	~~14,95%~~	~~45,30%~~	~~107,28%~~	~~8,97%~~	~~16,64%~~	~~46,87%~~	~~109,86%~~
~~D I~~	2	~~9,23%~~	~~16,29%~~	~~49,73%~~	~~117,51%~~	~~9,49%~~	~~17,56%~~	~~49,82%~~	~~116,65%~~
~~D I~~	1	~~8,79%~~	~~15,37%~~	~~48,13%~~	~~115,23%~~	~~9,20%~~	~~16,92%~~	~~48,76%~~	~~115,16%~~

~~Tabela I-B – Dedicação Exclusiva~~

~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~AGOSTO DE 2018~~				~~AGOSTO DE 2019~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
~~TITULAR~~	~~1/U~~	~~11,12%~~	~~20,66%~~	~~51,20%~~	~~126,23%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
~~D IV~~	4	~~10,43%~~	~~19,75%~~	~~50,28%~~	~~122,17%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
	3	~~10,34%~~	~~19,67%~~	~~49,92%~~	~~120,69%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
	2	~~10,29%~~	~~19,58%~~	~~50,18%~~	~~119,43%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
	1	~~9,72%~~	~~18,95%~~	~~50,20%~~	~~117,66%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
~~D III~~	4	~~9,73%~~	~~18,72%~~	~~49,69%~~	~~114,86%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
	3	~~9,59%~~	~~18,54%~~	~~49,21%~~	~~113,12%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
	2	~~9,44%~~	~~18,51%~~	~~48,89%~~	~~111,40%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
	1	~~9,38%~~	~~18,16%~~	~~48,55%~~	~~110,66%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
~~D II~~	2	~~9,49%~~	~~18,67%~~	~~48,44%~~	~~112,39%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
~~D II~~	1	~~9,49%~~	~~18,32%~~	~~48,44%~~	~~112,43%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
~~D I~~	2	~~9,75%~~	~~18,80%~~	~~49,91%~~	~~115,81%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~
~~D I~~	1	~~9,60%~~	~~18,46%~~	~~49,38%~~	~~115,08%~~	~~10,00%~~	~~20,00%~~	~~50,00%~~	~~115,00%~~

~~Tabela II-A – 40 horas~~

~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~ATUAL~~				~~AGOSTO DE 2017~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
~~TITULAR~~	~~1/U~~	~~6,10%~~	~~14,12%~~	~~33,91%~~	~~80,44%~~	~~6,67%~~	~~14,48%~~	~~35,38%~~	~~82,82%~~
~~D IV~~	4	~~6,28%~~	~~14,60%~~	~~30,77%~~	~~71,27%~~	~~6,76%~~	~~14,76%~~	~~33,43%~~	~~77,18%~~
	3	~~6,28%~~	~~14,81%~~	~~30,05%~~	~~68,87%~~	~~6,76%~~	~~14,89%~~	~~32,95%~~	~~75,64%~~
	2	~~6,10%~~	~~15,06%~~	~~30,35%~~	~~66,23%~~	~~6,64%~~	~~15,03%~~	~~33,10%~~	~~73,92%~~
	1	~~5,41%~~	~~14,50%~~	~~30,26%~~	~~66,27%~~	~~6,20%~~	~~14,69%~~	~~32,98%~~	~~73,77%~~
~~D III~~	4	~~5,86%~~	~~14,65%~~	~~34,32%~~	~~75,34%~~	~~6,44%~~	~~14,77%~~	~~35,45%~~	~~79,20%~~
	3	~~5,80%~~	~~14,50%~~	~~33,98%~~	~~74,59%~~	~~6,39%~~	~~14,68%~~	~~35,20%~~	~~78,64%~~
	2	~~5,83%~~	~~14,57%~~	~~34,13%~~	~~74,92%~~	~~6,40%~~	~~14,72%~~	~~35,29%~~	~~78,82%~~
	1	~~6,00%~~	~~15,00%~~	~~35,14%~~	~~77,13%~~	~~6,52%~~	~~15,00%~~	~~35,95%~~	~~80,28%~~
~~D II~~	2	~~6,10%~~	~~13,66%~~	~~35,71%~~	~~78,39%~~	~~6,58%~~	~~14,12%~~	~~36,32%~~	~~81,08%~~
~~D II~~	1	~~6,22%~~	~~13,93%~~	~~36,45%~~	~~80,00%~~	~~6,65%~~	~~14,29%~~	~~36,80%~~	~~82,11%~~
~~D I~~	2	~~6,14%~~	~~13,62%~~	~~35,94%~~	~~80,18%~~	~~6,60%~~	~~14,09%~~	~~36,47%~~	~~82,23%~~
~~D I~~	1	~~5,98%~~	~~13,17%~~	~~35,03%~~	~~82,78%~~	~~6,49%~~	~~13,78%~~	~~35,85%~~	~~83,94%~~

~~Tabela II-B – 40 horas~~

~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~AGOSTO DE 2018~~				~~AGOSTO DE 2019~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
~~TITULAR~~	~~1/U~~	~~7,13%~~	~~14,77%~~	~~36,55%~~	~~84,71%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
~~D IV~~	4	~~7,16%~~	~~14,89%~~	~~35,64%~~	~~82,10%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
	3	~~7,16%~~	~~14,95%~~	~~35,40%~~	~~81,36%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
	2	~~7,10%~~	~~15,02%~~	~~35,45%~~	~~80,52%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
	1	~~6,89%~~	~~14,85%~~	~~35,37%~~	~~80,38%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
~~D III~~	4	~~6,99%~~	~~14,89%~~	~~36,50%~~	~~82,83%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
	3	~~6,96%~~	~~14,84%~~	~~36,37%~~	~~82,52%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
	2	~~6,96%~~	~~14,86%~~	~~36,41%~~	~~82,59%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
	1	~~7,02%~~	~~15,00%~~	~~36,74%~~	~~83,32%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
~~D II~~	2	~~7,04%~~	~~14,57%~~	~~36,92%~~	~~83,70%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
~~D II~~	1	~~7,08%~~	~~14,65%~~	~~37,15%~~	~~84,20%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
~~D I~~	2	~~7,05%~~	~~14,55%~~	~~36,99%~~	~~84,25%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~
~~D I~~	1	~~6,99%~~	~~14,39%~~	~~36,68%~~	~~85,10%~~	~~7,50%~~	~~15,00%~~	~~37,50%~~	~~86,25%~~

~~Tabela III-A – 20 horas~~

~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~ATUAL~~				~~AGOSTO DE 2017~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
~~TITULAR~~	~~1/U~~	~~7,00%~~	~~18,94%~~	~~39,00%~~	~~67,00%~~	~~6,17%~~	~~15,22%~~	~~33,17%~~	~~63,04%~~
~~D IV~~	4	~~7,26%~~	~~19,40%~~	~~31,22%~~	~~53,64%~~	~~6,35%~~	~~15,61%~~	~~28,72%~~	~~55,20%~~
	3	~~7,24%~~	~~19,59%~~	~~30,93%~~	~~53,14%~~	~~6,35%~~	~~15,77%~~	~~28,57%~~	~~54,88%~~
	2	~~7,22%~~	~~19,51%~~	~~30,65%~~	~~52,65%~~	~~6,35%~~	~~15,76%~~	~~28,42%~~	~~54,56%~~
	1	~~7,21%~~	~~19,62%~~	~~30,36%~~	~~52,16%~~	~~6,35%~~	~~15,87%~~	~~28,27%~~	~~54,24%~~
~~D III~~	4	~~7,52%~~	~~9,24%~~	~~25,60%~~	~~43,97%~~	~~6,62%~~	~~9,51%~~	~~25,38%~~	~~48,82%~~
	3	~~7,10%~~	~~8,94%~~	~~24,16%~~	~~41,51%~~	~~6,36%~~	~~9,31%~~	~~24,46%~~	~~47,14%~~
	2	~~6,89%~~	~~8,52%~~	~~22,81%~~	~~41,27%~~	~~6,23%~~	~~9,03%~~	~~23,56%~~	~~46,88%~~
	1	~~4,13%~~	~~8,42%~~	~~23,03%~~	~~42,47%~~	~~4,43%~~	~~8,97%~~	~~23,71%~~	~~47,66%~~
~~D II~~	2	~~4,20%~~	~~8,80%~~	~~23,43%~~	~~45,02%~~	~~4,48%~~	~~9,22%~~	~~23,98%~~	~~49,37%~~
~~D II~~	1	~~4,23%~~	~~7,98%~~	~~23,57%~~	~~44,64%~~	~~4,49%~~	~~8,67%~~	~~24,05%~~	~~49,00%~~
~~D I~~	2	~~4,43%~~	~~7,98%~~	~~24,69%~~	~~47,02%~~	~~4,62%~~	~~8,66%~~	~~24,79%~~	~~50,58%~~
~~D I~~	1	~~4,27%~~	~~7,68%~~	~~23,78%~~	~~47,79%~~	~~4,51%~~	~~8,45%~~	~~24,18%~~	~~51,03%~~

~~Tabela III-B – 20 horas~~

~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~AGOSTO DE 2018~~				~~AGOSTO DE 2019~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.	~~Aperf.~~	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
~~TITULAR~~	~~1/U~~	~~5,52%~~	~~12,32%~~	~~28,63%~~	~~59,96%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
~~D IV~~	4	~~5,61%~~	~~12,54%~~	~~26,68%~~	~~56,46%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
	3	~~5,61%~~	~~12,63%~~	~~26,63%~~	~~56,31%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
	2	~~5,62%~~	~~12,64%~~	~~26,57%~~	~~56,15%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
	1	~~5,62%~~	~~12,71%~~	~~26,51%~~	~~56,00%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
~~D III~~	4	~~5,78%~~	~~9,76%~~	~~25,18%~~	~~53,32%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
	3	~~5,66%~~	~~9,67%~~	~~24,74%~~	~~52,46%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
	2	~~5,61%~~	~~9,52%~~	~~24,29%~~	~~52,28%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
	1	~~4,72%~~	~~9,49%~~	~~24,37%~~	~~52,67%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
~~D II~~	2	~~4,75%~~	~~9,62%~~	~~24,50%~~	~~53,52%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
~~D II~~	1	~~4,75%~~	~~9,34%~~	~~24,53%~~	~~53,29%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
~~D I~~	2	~~4,81%~~	~~9,34%~~	~~24,90%~~	~~54,07%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~
~~D I~~	1	~~4,76%~~	~~9,23%~~	~~24,59%~~	~~54,26%~~	~~5,00%~~	~~10,00%~~	~~25,00%~~	~~57,50%~~

~~Anexo LXXVII-B~~

~~a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40 Horas e 20 Horas~~ ~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)~~ Vigência encerrada

CLASSE	NÍVEL	VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR
CLASSE	NÍVEL	ATUAL	AGOSTO DE 2017	AGOSTO DE 2018	AGOSTO DE 2020
TITULAR	1/U	3,56%	5,99%	8,12%	10,00%
D IV	4	1,76%	2,60%	3,34%	4,00%
	3	1,77%	2,59%	3,33%	4,00%
	2	0,15%	1,53%	2,81%	4,00%
	1	21,90%	22,99%	24,03%	25,00%
D III	4	1,00%	2,04%	3,04%	4,00%
	3	1,00%	2,02%	3,02%	4,00%
	2	1,00%	2,00%	3,00%	4,00%
	1	10,00%	8,46%	6,96%	5,50%
D II	2	1,00%	2,34%	3,67%	5,00%
D II	1	10,00%	8,45%	6,96%	5,50%
D I	2	1,00%	2,34%	3,67%	5,00%
D I	1

~~b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho~~ ~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)~~ Vigência encerrada

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS *
AGOSTO DE 2017		AGOSTO DE 2018		AGOSTO DE 2020
Dedicação Exclusiva	40 horas	Dedicação Exclusiva	40 horas	Dedicação Exclusiva	40 horas
99,22%	39,59%	99,61%	39,80%	100,00%	40,00%

* Referencia Classe, Nível DI 1

~~c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico~~ ~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)~~ Vigência encerrada

~~Tabela I-A - Dedicação Exclusiva~~ ~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)~~ Vigência encerrada

CLASSE	NÍVEL	AGOSTO DE 2018
CLASSE	NÍVEL	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
TITULAR	1/U	11,12%	20,66%	51,20%	126,23%
D IV	4	10,43%	19,75%	50,28%	122,17%
	3	10,34%	19,67%	49,92%	120,69%
	2	10,29%	19,58%	50,18%	119,43%
	1	9,72%	18,95%	50,20%	117,66%
D III	4	9,73%	18,72%	49,69%	114,86%
	3	9,59%	18,54%	49,21%	113,12%
	2	9,44%	18,51%	48,89%	111,40%
	1	9,38%	18,16%	48,55%	110,66%
D II	2	9,49%	18,67%	48,44%	112,39%
D II	1	9,49%	18,32%	48,44%	112,43%
D I	2	9,75%	18,80%	49,91%	115,81%
D I	1	9,60%	18,46%	49,38%	115,08%

~~Tabela I-B - Dedicação Exclusiva~~ ~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)~~ Vigência encerrada

CLASSE	NÍVEL	AGOSTO DE 2020
CLASSE	NÍVEL	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
TITULAR	1/U	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
D IV	4	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
	3	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
	2	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
	1	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
D III	4	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
	3	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
	2	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
	1	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
D II	2	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
D II	1	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
D I	2	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
D I	1	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%

~~Tabela II-A - 40 Horas~~ ~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)~~ Vigência encerrada

CLASSE	NÍVEL	AGOSTO DE 2018
CLASSE	NÍVEL	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
TITULAR	1/U	7,13%	14,77%	36,55%	84,71%
D IV	4	7,16%	14,89%	35,64%	82,10%
	3	7,16%	14,95%	35,40%	81,36%
	2	7,10%	15,02%	35,45%	80,52%
	1	6,89%	14,85%	35,37%	80,38%
D III	4	6,99%	14,89%	36,50%	82,83%
	3	6,96%	14,84%	36,37%	82,52%
	2	6,96%	14,86%	36,41%	82,59%
	1	7,02%	15,00%	36,74%	83,32%
D II	2	7,04%	14,57%	36,92%	83,70%
D II	1	7,08%	14,65%	37,15%	84,20%
D I	2	7,05%	14,55%	36,99%	84,25%
D I	1	6,99%	14,39%	36,68%	85,10%

~~Tabela II-B - 40 Horas~~ ~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)~~ Vigência encerrada

CLASSE	NÍVEL	AGOSTO DE 2020
CLASSE	NÍVEL	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
TITULAR	1/U	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
D IV	4	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
	3	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
	2	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
	1	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
D III	4	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
	3	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
	2	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
	1	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
D II	2	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
D II	1	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
D I	2	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
D I	1	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%

~~Tabela III-A - 20 Horas~~ ~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)~~ Vigência encerrada

CLASSE	NÍVEL	AGOSTO DE 2018
CLASSE	NÍVEL	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
TITULAR	1/U	5,52%	12,32%	28,63%	59,96%
D IV	4	5,61%	12,54%	26,68%	56,46%
	3	5,61%	12,63%	26,63%	56,31%
	2	5,62%	12,64%	26,57%	56,15%
	1	5,62%	12,71%	26,51%	56,00%
D III	4	5,78%	9,76%	25,18%	53,32%
	3	5,66%	9,67%	24,74%	52,46%
	2	5,61%	9,52%	24,29%	52,28%
	1	4,72%	9,49%	24,37%	52,67%
D II	2	4,75%	9,62%	24,50%	53,52%
D II	1	4,75%	9,34%	24,53%	53,29%
D I	2	4,81%	9,34%	24,90%	54,07%
D I	1	4,76%	9,23%	24,59%	54,26%

~~Tabela III-B - 20 Horas~~ ~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)~~ Vigência encerrada

CLASSE	NÍVEL	AGOSTO DE 2020
CLASSE	NÍVEL	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
TITULAR	1/U	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
D IV	4	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
	3	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
	2	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
	1	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
D III	4	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
	3	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
	2	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
	1	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
D II	2	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
D II	1	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
D I	2	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
D I	1	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%

Anexo LXXVII-B
(Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRAS DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL, OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO

a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40 h e 20 h

CLASSE	NÍVEL	VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR
CLASSE	NÍVEL	ATUAL	AGOSTO DE 2017	AGOSTO DE 2018	AGOSTO DE 2019
TITULAR	1/U	3,56%	5,99%	8,12%	10,00%
D IV	4	1,76%	2,60%	3,34%	4,00%
	3	1,77%	2,59%	3,33%	4,00%
	2	0,15%	1,53%	2,81%	4,00%
	1	21,90%	22,99%	24,03%	25,00%
D III	4	1,00%	2,04%	3,04%	4,00%
	3	1,00%	2,02%	3,02%	4,00%
	2	1,00%	2,00%	3,00%	4,00%
	1	10,00%	8,46%	6,96%	5,50%
D II	2	1,00%	2,34%	3,67%	5,00%
D II	1	10,00%	8,45%	6,96%	5,50%
D I	2	1,00%	2,34%	3,67%	5,00%
D I	1

b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*
ATUAL		AGOSTO DE 2017		AGOSTO DE 2018		AGOSTO DE 2019
Dedicação Exclusiva	40 horas	Dedicação Exclusiva	40 horas	Dedicação Exclusiva	40 horas	Dedicação Exclusiva	40 horas
98,83%	39,39%	99,22%	39,59%	99,61%	39,80%	100,00%	40,00%

* Referencia Classe, Nível DI 1

c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico

Tabela I-A – Dedicação Exclusiva

CLASSE	NÍVEL	ATUAL				AGOSTO DE 2017
CLASSE	NÍVEL	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
TITULAR	1/U	14,03%	22,37%	54,29%	155,20%	12,45%	21,44%	52,61%	139,44%
D IV	4	11,46%	19,16%	50,95%	139,59%	10,91%	19,48%	50,59%	130,30%
	3	11,14%	18,88%	49,73%	134,22%	10,72%	19,30%	49,83%	127,06%
	2	10,96%	18,61%	50,60%	129,74%	10,61%	19,12%	50,38%	124,32%
	1	9,10%	16,59%	50,64%	123,61%	9,42%	17,81%	50,41%	120,52%
D III	4	9,14%	15,92%	49,00%	114,55%	9,44%	17,36%	49,35%	114,71%
	3	8,71%	15,45%	47,55%	109,15%	9,15%	17,03%	48,40%	111,18%
	2	8,29%	15,44%	46,60%	104,00%	8,87%	16,99%	47,76%	107,74%
	1	8,13%	14,48%	45,65%	101,98%	8,76%	16,32%	47,10%	106,32%
D II	2	8,44%	15,89%	45,19%	106,94%	8,97%	17,30%	46,84%	109,70%
D II	1	8,46%	14,95%	45,30%	107,28%	8,97%	16,64%	46,87%	109,86%
D I	2	9,23%	16,29%	49,73%	117,51%	9,49%	17,56%	49,82%	116,65%
D I	1	8,79%	15,37%	48,13%	115,23%	9,20%	16,92%	48,76%	115,16%

Tabela I-B – Dedicação Exclusiva

CLASSE	NÍVEL	AGOSTO DE 2018				AGOSTO DE 2019
CLASSE	NÍVEL	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
TITULAR	1/U	11,12%	20,66%	51,20%	126,23%	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
D IV	4	10,43%	19,75%	50,28%	122,17%	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
	3	10,34%	19,67%	49,92%	120,69%	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
	2	10,29%	19,58%	50,18%	119,43%	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
	1	9,72%	18,95%	50,20%	117,66%	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
D III	4	9,73%	18,72%	49,69%	114,86%	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
	3	9,59%	18,54%	49,21%	113,12%	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
	2	9,44%	18,51%	48,89%	111,40%	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
	1	9,38%	18,16%	48,55%	110,66%	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
D II	2	9,49%	18,67%	48,44%	112,39%	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
D II	1	9,49%	18,32%	48,44%	112,43%	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
D I	2	9,75%	18,80%	49,91%	115,81%	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%
D I	1	9,60%	18,46%	49,38%	115,08%	10,00%	20,00%	50,00%	115,00%

Tabela II-A – 40 horas

CLASSE	NÍVEL	ATUAL				AGOSTO DE 2017
CLASSE	NÍVEL	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
TITULAR	1/U	6,10%	14,12%	33,91%	80,44%	6,67%	14,48%	35,38%	82,82%
D IV	4	6,28%	14,60%	30,77%	71,27%	6,76%	14,76%	33,43%	77,18%
	3	6,28%	14,81%	30,05%	68,87%	6,76%	14,89%	32,95%	75,64%
	2	6,10%	15,06%	30,35%	66,23%	6,64%	15,03%	33,10%	73,92%
	1	5,41%	14,50%	30,26%	66,27%	6,20%	14,69%	32,98%	73,77%
D III	4	5,86%	14,65%	34,32%	75,34%	6,44%	14,77%	35,45%	79,20%
	3	5,80%	14,50%	33,98%	74,59%	6,39%	14,68%	35,20%	78,64%
	2	5,83%	14,57%	34,13%	74,92%	6,40%	14,72%	35,29%	78,82%
	1	6,00%	15,00%	35,14%	77,13%	6,52%	15,00%	35,95%	80,28%
D II	2	6,10%	13,66%	35,71%	78,39%	6,58%	14,12%	36,32%	81,08%
D II	1	6,22%	13,93%	36,45%	80,00%	6,65%	14,29%	36,80%	82,11%
D I	2	6,14%	13,62%	35,94%	80,18%	6,60%	14,09%	36,47%	82,23%
D I	1	5,98%	13,17%	35,03%	82,78%	6,49%	13,78%	35,85%	83,94%

Tabela II-B – 40 horas

CLASSE	NÍVEL	AGOSTO DE 2018				AGOSTO DE 2019
CLASSE	NÍVEL	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
TITULAR	1/U	7,13%	14,77%	36,55%	84,71%	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
D IV	4	7,16%	14,89%	35,64%	82,10%	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
	3	7,16%	14,95%	35,40%	81,36%	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
	2	7,10%	15,02%	35,45%	80,52%	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
	1	6,89%	14,85%	35,37%	80,38%	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
D III	4	6,99%	14,89%	36,50%	82,83%	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
	3	6,96%	14,84%	36,37%	82,52%	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
	2	6,96%	14,86%	36,41%	82,59%	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
	1	7,02%	15,00%	36,74%	83,32%	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
D II	2	7,04%	14,57%	36,92%	83,70%	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
D II	1	7,08%	14,65%	37,15%	84,20%	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
D I	2	7,05%	14,55%	36,99%	84,25%	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%
D I	1	6,99%	14,39%	36,68%	85,10%	7,50%	15,00%	37,50%	86,25%

Tabela III-A – 20 horas

CLASSE	NÍVEL	ATUAL				AGOSTO DE 2017
CLASSE	NÍVEL	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
TITULAR	1/U	7,00%	18,94%	39,00%	67,00%	6,17%	15,22%	33,17%	63,04%
D IV	4	7,26%	19,40%	31,22%	53,64%	6,35%	15,61%	28,72%	55,20%
	3	7,24%	19,59%	30,93%	53,14%	6,35%	15,77%	28,57%	54,88%
	2	7,22%	19,51%	30,65%	52,65%	6,35%	15,76%	28,42%	54,56%
	1	7,21%	19,62%	30,36%	52,16%	6,35%	15,87%	28,27%	54,24%
D III	4	7,52%	9,24%	25,60%	43,97%	6,62%	9,51%	25,38%	48,82%
	3	7,10%	8,94%	24,16%	41,51%	6,36%	9,31%	24,46%	47,14%
	2	6,89%	8,52%	22,81%	41,27%	6,23%	9,03%	23,56%	46,88%
	1	4,13%	8,42%	23,03%	42,47%	4,43%	8,97%	23,71%	47,66%
D II	2	4,20%	8,80%	23,43%	45,02%	4,48%	9,22%	23,98%	49,37%
D II	1	4,23%	7,98%	23,57%	44,64%	4,49%	8,67%	24,05%	49,00%
D I	2	4,43%	7,98%	24,69%	47,02%	4,62%	8,66%	24,79%	50,58%
D I	1	4,27%	7,68%	23,78%	47,79%	4,51%	8,45%	24,18%	51,03%

Tabela III-B – 20 horas

CLASSE	NÍVEL	AGOSTO DE 2018				AGOSTO DE 2019
CLASSE	NÍVEL	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.	Aperf.	Espec. ou RSC-I + Grad.	Mestr. ou RSC-II + Espec.	Dout. ou RSC-III + Mestr.
TITULAR	1/U	5,52%	12,32%	28,63%	59,96%	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
D IV	4	5,61%	12,54%	26,68%	56,46%	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
	3	5,61%	12,63%	26,63%	56,31%	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
	2	5,62%	12,64%	26,57%	56,15%	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
	1	5,62%	12,71%	26,51%	56,00%	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
D III	4	5,78%	9,76%	25,18%	53,32%	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
	3	5,66%	9,67%	24,74%	52,46%	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
	2	5,61%	9,52%	24,29%	52,28%	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
	1	4,72%	9,49%	24,37%	52,67%	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
D II	2	4,75%	9,62%	24,50%	53,52%	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
D II	1	4,75%	9,34%	24,53%	53,29%	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
D I	2	4,81%	9,34%	24,90%	54,07%	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%
D I	1	4,76%	9,23%	24,59%	54,26%	5,00%	10,00%	25,00%	57,50%

ANEXO LXXVIII
(Vide Lei nº 11.784, de 2008 Vigência)
(Vide Lei nº 12.772, 2012)

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADE DOCENTE DO ENSINO BÁSICO FEDERAL - GEDBF

a) Valor da GEDBF para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	A PARTIR DE 1^o	A PARTIR DE 1^o	A PARTIR DE 1^o
		JULHO DE 2008	FEVEREIRO DE 2009	JULHO DE 2010
	3	1.066,88	1.094,51	1.194,41
D V	2	1.066,25	1.093,88	1.193,78
	1	1.065,62	1.093,25	1.193,15
D IV	S	1.064,99	1.092,62	1.192,52
	4	945,70	973,33	1.075,16
D III	3	944,59	972,22	1.067,60
	2	943,48	971,11	1.060,10
	1	942,37	970,00	987,83
	4	941,26	968,89	986,72
D II	3	940,15	967,78	985,61
	2	939,04	966,67	984,5
	1	937,93	965,56	983,39
	4	936,82	964,45	982,28
D I	3	935,71	963,34	981,17
	2	934,6	962,23	980,06
	1	933,49	961,12	978,95

b) Valor da GEDBF para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	A PARTIR DE 1^o	A PARTIR DE 1^o	A PARTIR DE 1^o
		JULHO DE 2008	FEVEREIRO DE 2009	JULHO DE 2010
	3	1.228,18	1.257,19	1.342,27
D V	2	1.227,55	1.256,56	1.341,64
	1	1.226,92	1.255,93	1.341,01
D IV	S	1.226,29	1.255,30	1.340,38
	4	992,99	1.022,00	1.109,28
D III	3	991,82	1.020,83	1.101,72
	2	990,65	1.019,67	1.094,22
	1	989,49	1.018,50	1.021,95
	4	988,32	1.017,33	1.021,12
D II	3	987,16	1.016,17	1.020,29
	2	985,99	1.015,00	1.019,46
	1	984,83	1.013,84	1.018,63
	4	983,66	1.012,67	1.017,80
D I	3	982,50	1.011,51	1.016,97
	2	981,33	1.010,34	1.016,14
	1	980,16	1.009,18	1.015,31

c) Valor da GEDBF para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE	NIVEL	A PARTIR DE 1^o	A PARTIR DE 1^o	A PARTIR DE 1^o
		JULHO DE 2008	FEVEREIRO DE 2009	JULHO DE 2010
	3	1.405,42	1.824,45	2.030,25
D V	2	1.404,79	1.823,82	2.029,62
	1	1.404,16	1.823,19	2.028,99
D IV	S	1.403,53	1.822,56	2.028,36
	4	1.065,13	1.065,13	1.129,25
D III	3	1.054,58	1.054,58	1.118,89
	2	1.043,08	1.043,08	1.108,49
	1	1.031,50	1.038,87	1.098,08
	4	1.015,42	1.037,68	1.088,37
D II	3	1.008,91	1.036,49	1.077,87
	2	1.005,71	1.035,30	1.067,37
	1	1.004,52	1.034,12	1.056,83
	4	1.003,33	1.032,92	1.046,90
D I	3	1.002,15	1.031,74	1.036,30
	2	1.000,96	1.030,55	1.035,19
	1	999,77	1.029,36	1.034,08

ANEXO LXXIX
(Vide Lei nº 12.772, 2012)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

A PARTIR DE 1^o DE JULHO DE 2008

a) Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			297,17	737,83
D V	2			265,33	652,25
	1			264,70	627,49
D IV	S	66,12	206,12	264,07	627,08
	4	60,57	114,31	263,44	626,45
D III	3	59,46	109,20	251,96	600,43
	2	58,35	104,09	239,78	575,28
	1	57,24	98,98	228,33	553,20
	4	56,13	93,87	210,18	530,87
D II	3	55,02	88,76	199,64	512,33
	2	53,91	83,65	188,50	508,72
	1	52,80	78,54	178,18	507,61
	4	51,69	73,43	103,62	506,50
D I	3	50,58	68,32	97,91	496,53
	2	49,47	63,21	92,03	486,50
	1	48,36	58,10	87,76	478,20

b) Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			616,82	1.556,16
D V	2			616,19	1.555,53
	1			615,56	1.554,90
D IV	S	126,49	452,29	614,93	1.554,27
	4	99,26	354,85	614,30	1.553,64
D III	3	95,21	340,30	588,21	1.506,15
	2	91,20	325,95	561,82	1.458,64
	1	87,28	311,94	535,85	1.412,05
	4	82,73	289,03	490,95	1.358,77
D II	3	57,77	255,36	470,90	1.357,66
	2	56,61	218,06	454,21	1.356,55
	1	55,44	167,01	439,62	1.355,44
	4	54,27	77,10	410,13	1.354,33
D I	3	53,11	71,74	409,02	1.353,22
	2	51,94	66,37	407,91	1.352,11
	1	50,78	61,01	406,80	1.351,00

c) Valor da RT para o regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			1.399,16	3.956,97
D V	2			1.292,99	3.854,01
	1			1.291,75	3.757,62
D IV	S	260,03	764,86	1.291,12	3.595,70
	4	153,68	549,62	1.290,71	3.332,68
D III	3	147,36	527,05	1.247,34	3.269,66
	2	141,17	504,85	1.215,22	3.207,54
	1	135,09	483,11	1.183,84	3.146,94
	4	124,07	443,65	1.067,46	3.142,05
D II	3	118,83	424,90	1.040,17	3.141,45
	2	113,98	407,54	1.014,85	3.121,07
	1	109,40	391,13	990,70	3.105,99
	4	101,00	361,04	889,25	3.104,89
D I	3	96,92	346,44	878,03	3.059,31
	2	93,07	332,68	866,32	3.013,57
	1	89,43	319,64	859,61	2.973,17

A PARTIR DE 1^o DE FEVEREIRO DE 2009

a) Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			322,27	761,44
D V	2			294,70	679,22
	1			294,07	640,24
D IV	S	81,87	227,54	293,44	639,61
	4	63,88	122,70	293,03	638,98
D III	3	62,77	121,59	283,83	612,44
	2	61,66	117,33	274,88	586,79
	1	60,55	113,19	266,19	564,26
	4	59,44	105,63	250,06	541,49
D II	3	58,33	101,81	242,07	522,58
	2	57,22	98,09	234,31	518,89
	1	56,11	94,48	226,77	517,76
	4	55,00	87,91	175,65	516,63
D I	3	53,89	84,57	173,59	506,46
	2	52,78	81,33	172,48	496,23
	1	51,67	78,18	171,37	487,76

b) Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			616,82	1.656,67
D V	2			616,19	1.656,04
	1			615,56	1.655,41
D IV	S	126,49	452,29	614,93	1.654,78
	4	99,26	354,85	614,30	1.654,15
D III	3	95,21	340,30	588,21	1.636,57
	2	91,20	325,95	561,82	1.619,49
	1	87,28	311,94	535,85	1.602,91
	4	82,73	289,03	498,42	1.426,70
D II	3	61,25	255,36	485,91	1.425,54
	2	60,08	218,06	473,65	1.424,37
	1	58,92	167,01	461,60	1.423,21
	4	57,75	92,31	430,63	1.422,04
D I	3	56,58	88,80	429,47	1.420,88
	2	55,42	85,40	428,30	1.419,71
	1	54,25	82,09	427,14	1.418,55

c) Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			1.767,70	5.101,74
D V	2			1.767,07	4.917,58
	1			1.766,44	4.748,39
D IV	S	297,40	764,86	1.765,81	4.542,82
	4	176,37	572,31	1.765,18	3.583,43
D III	3	160,69	540,38	1.688,76	3.476,98
	2	144,19	507,87	1.628,50	3.373,38
	1	135,09	483,11	1.569,09	3.365,27
	4	124,07	443,65	1.409,95	3.354,14
D II	3	118,83	424,90	1.408,84	3.346,03
	2	113,98	407,54	1.407,73	3.337,92
	1	109,40	391,13	1.406,62	3.329,81
	4	101,00	361,04	1.405,51	3.321,70
D I	3	96,92	346,44	1.404,40	3.313,59
	2	93,07	332,68	1.403,98	3.305,48
	1	89,43	319,64	1.336,61	3.297,37

A PARTIR DE 1^o DE JULHO DE 2010

a) Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			604,25	1.131,29
D V	2			554,88	1.041,27
	1			549,18	959,05
D IV	S	160,78	340,42	549,03	934,30
	4	155,56	195,24	464,64	849,91
D III	3	148,48	185,87	450,53	826,91
	2	141,46	176,65	436,71	804,44
	1	69,67	167,59	423,15	782,50
	4	60,03	154,43	401,56	712,61
D II	3	58,91	145,73	388,76	696,59
	2	57,79	137,17	376,21	681,02
	1	56,67	128,72	363,89	665,92
	4	55,55	120,94	189,97	636,31
D I	3	54,43	117,00	182,97	622,47
	2	53,31	113,19	176,21	609,04
	1	52,19	109,50	175,58	596,02

b) Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			896,00	2.039,45
D V	2			895,37	2.009,58
	1			894,74	1.995,89
D IV	S	168,81	452,29	894,11	1.995,26
	4	101,57	354,85	868,16	1.968,16
D III	3	99,34	340,30	830,84	1.900,84
	2	97,18	325,95	802,14	1.842,14
	1	95,09	311,94	771,21	1.782,11
	4	87,32	289,03	748,42	1.723,33
D II	3	81,08	255,36	734,16	1.697,21
	2	74,90	218,06	720,16	1.671,53
	1	68,75	168,02	706,37	1.646,32
	4	62,78	155,55	687,24	1.610,73
D I	3	58,14	148,73	675,48	1.589,54
	2	57,31	142,03	663,96	1.568,77
	1	56,48	135,45	652,64	1.548,41

c) Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			2.270,18	6.459,43
D V	2			2.132,06	6.210,73
	1			2.131,43	6.082,66
D IV	S	435,34	794,01	2.130,80	5.916,93
	4	282,94	578,03	2.130,17	4.250,33
D III	3	274,64	545,78	2.044,92	4.136,10
	2	267,95	512,95	1.984,37	4.024,97
	1	261,45	483,55	1.924,68	3.916,88
	4	249,19	454,35	1.709,18	3.792,31
D II	3	243,23	442,37	1.672,92	3.722,46
	2	237,45	432,10	1.630,44	3.654,04
	1	231,84	422,12	1.592,90	3.587,08
	4	221,25	403,30	1.538,84	3.478,06
D I	3	216,12	394,16	1.508,99	3.415,06
	2	201,66	375,82	1.470,36	3.345,26
	1	187,32	357,72	1.432,34	3.344,15

~~Anexo LXXIX-A~~
~~(Incluído pela Lei nº 12.772, de 2012)~~

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1^o de março de 2013

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

		RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Titular	1				1.533,03
	4	197,20	436,80	812,19	1.351,17
D IV	3	195,50	415,80	770,83	1.226,87
	2	194,10	405,26	757,03	1.157,96
	1	192,71	401,23	746,99	1.125,43
	4	187,05	229,85	546,97	1.000,49
D III	3	175,12	219,38	529,49	972,47
	2	167,52	207,67	513,27	948,13
	1	82,29	197,48	497,32	917,13
D II	2	74,43	183,76	472,55	837,82
	1	73,58	173,22	457,74	823,54
D I	2	72,59	161,35	443,28	802,60
	1	69,82	152,35	428,07	785,93

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

		RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Titular	1				2.756,08
	4	186,80	525,40	1.220,66	2.515,50
D IV	3	184,50	523,10	1.199,45	2.436,53
	2	182,85	520,50	1.195,44	2.385,67
	1	181,78	518,19	1.192,68	2.364,04
	4	146,85	430,10	1.030,63	2.301,31
D III	3	143,82	416,93	997,75	2.238,26
	2	140,87	403,96	970,44	2.181,00
	1	137,99	391,29	941,93	2.123,32
D II	2	131,60	353,14	918,68	2.041,45
	1	126,94	330,22	905,31	1.995,64
D I	2	118,09	294,46	867,31	1.965,32
	1	110,22	253,13	835,05	1.934,76

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

		RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Titular	1				7.747,80
	4	553,89	976,50	3.155,10	7.619,34
D IV	3	535,96	961,25	3.154,25	7.322,48
	2	522,60	945,87	3.153,36	7.204,30
	1	511,60	933,12	3.151,25	6.987,79
	4	332,51	679,30	2.501,25	4.994,99
D III	3	322,76	641,40	2.403,19	4.860,74
	2	314,89	602,82	2.332,03	4.730,14
	1	307,26	568,27	2.261,88	4.603,12
D II	2	292,85	533,95	2.008,63	4.486,67
	1	285,84	519,87	1.945,10	4.473,70
D I	2	279,05	507,80	1.916,09	4.465,66
	1	272,46	496,08	1.871,98	4.455,20

b) Efeitos financeiros a partir de 1^o de março de 2014

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

		RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Titular	1				1.533,03
	4	197,20	436,80	812,19	1.351,17
D IV	3	195,50	415,80	770,83	1.226,87
	2	194,10	405,26	757,03	1.157,96
	1	192,71	401,23	746,99	1.145,43
	4	187,05	229,85	566,97	1.030,49
D III	3	175,12	219,38	529,49	1.002,47
	2	167,52	207,67	513,27	968,13
	1	82,29	197,48	497,32	917,13
D II	2	74,43	183,76	487,55	877,82
	1	73,58	173,22	457,74	823,54
D I	2	72,59	161,35	443,28	802,60
	1	69,82	152,35	428,07	785,93

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

		RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Titular	1				2.906,08
	4	205,85	546,95	1.220,66	2.595,50
D IV	3	204,15	545,85	1.199,45	2.536,53
	2	202,85	544,25	1.195,44	2.520,67
	1	201,78	543,19	1.192,68	2.510,25
	4	146,85	430,10	1.070,63	2.450,68
D III	3	143,82	416,93	997,75	2.315,20
	2	140,87	403,96	970,44	2.285,87
	1	137,99	391,29	941,93	2.189,50
D II	2	131,60	353,14	918,68	2.111,45
	1	126,94	330,22	905,31	2.025,64
D I	2	118,09	294,46	867,31	1.965,32
	1	110,22	253,13	835,05	1.934,76

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

		RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Titular	1				9.592,90
	4	656,77	1.106,48	3.155,10	8.914,38
D IV	3	653,42	1.079,36	3.154,25	8.499,36
	2	650,95	1.052,98	3.153,36	8.076,97
	1	563,78	997,67	3.151,25	7.680,58
	4	462,05	803,71	2.501,25	5.668,86
D III	3	438,29	771,14	2.403,19	5.430,55
	2	413,36	749,12	2.332,03	5.203,58
	1	401,09	716,91	2.261,88	5.051,87
D II	2	377,95	711,25	2.035,40	4.651,67
	1	375,93	659,70	2.020,25	4.628,98
D I	2	373,14	635,66	2.016,09	4.614,91
	1	351,49	608,22	1.931,98	4.540,35

c) Efeitos financeiros a partir de 1^o de março de 2015

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

		RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Titular	1				2.022,81
	4	210,57	562,81	905,74	1.556,01
D IV	3	205,83	556,89	879,36	1.510,69
	2	201,24	543,45	853,74	1.466,69
	1	196,77	535,58	828,88	1.423,97
	4	187,44	230,05	637,60	1.095,36
D III	3	175,17	220,50	595,89	1.023,70
	2	168,13	208,10	556,90	1.007,89
	1	97,05	197,75	540,68	997,13
D II	2	92,42	193,50	514,94	989,55
	1	92,06	173,70	512,88	971,36
D I	2	91,33	164,39	508,81	968,99
	1	86,16	155,08	480,01	964,82

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

		RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Titular	1				3.503,82
	4	264,25	613,97	1.294,36	2.997,68
D IV	3	259,69	612,37	1.242,33	2.846,85
	2	247,75	611,77	1.233,26	2.691,05
	1	219,46	587,98	1.227,34	2.687,96
	4	208,67	521,68	1.222,23	2.682,95
D III	3	204,58	511,46	1.198,27	2.630,34
	2	200,57	501,43	1.174,77	2.578,77
	1	196,64	491,60	1.151,74	2.528,20
D II	2	192,78	431,96	1.129,15	2.478,63
	1	190,87	427,18	1.117,97	2.454,09
D I	2	178,39	395,97	1.044,84	2.330,79
	1	168,29	370,72	985,69	2.329,40

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

		RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Titular	1				10.373,74
	4	739,64	1.236,45	3.288,57	9.009,93
D IV	3	706,88	1.197,47	3.154,25	8.512,98
	2	683,30	1.160,08	3.153,36	8.085,35
	1	565,95	1.032,22	3.151,25	7.692,01
	4	466,36	812,88	2.501,25	5.847,50
D III	3	439,97	781,02	2.403,19	5.516,51
	2	415,06	772,66	2.332,03	5.204,25
	1	402,97	717,60	2.261,88	5.052,67
D II	2	380,16	715,66	2.035,40	4.816,67
	1	377,15	666,66	2.020,25	4.784,25
D I	2	374,15	660,44	2.016,09	4.764,16
	1	352,98	616,83	1.931,98	4.625,50

Anexo LXXIX-A
(Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

~~RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL~~

~~a) Efeitos financeiros a partir de 1^o de março de 2015~~

~~Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais~~

		~~RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~APERFEIÇOAMENTO~~	~~ESPECIALIZAÇÃO~~	~~MESTRADO~~	~~DOUTORADO~~
~~Titular~~	1	-	-	-	~~2.022,81~~
	4	~~210,57~~	~~562,81~~	~~905,74~~	~~1.556,01~~
~~D IV~~	3	~~205,83~~	~~556,89~~	~~879,36~~	~~1.510,69~~
	2	~~201,24~~	~~543,45~~	~~853,74~~	~~1.466,69~~
	1	~~196,77~~	~~535,58~~	~~828,88~~	~~1.423,97~~
	4	~~187,44~~	~~230,05~~	~~637,60~~	~~1.095,36~~
~~D III~~	3	~~175,17~~	~~220,50~~	~~595,89~~	~~1.023,70~~
	2	~~168,13~~	~~208,10~~	~~556,90~~	~~1.007,89~~
	1	~~97,05~~	~~197,75~~	~~540,68~~	~~997,13~~
~~D II~~	2	~~92,42~~	~~193,50~~	~~514,94~~	~~989,55~~
	1	~~92,06~~	~~173,70~~	~~512,88~~	~~971,36~~
~~D I~~	2	~~91,33~~	~~164,39~~	~~508,81~~	~~968,99~~
	1	~~86,16~~	~~155,08~~	~~480,01~~	~~964,82~~

~~Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais~~

		~~RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~APERFEIÇOAMENTO~~	~~ESPECIALIZAÇÃO~~	~~MESTRADO~~	~~DOUTORADO~~
~~Titular~~	1	-	-	-	~~3.503,82~~
	4	~~264,25~~	~~613,97~~	~~1.294,36~~	~~2.997,68~~
~~D IV~~	3	~~259,69~~	~~612,37~~	~~1.242,33~~	~~2.846,85~~
	2	~~247,75~~	~~611,77~~	~~1.233,26~~	~~2.691,05~~
	1	~~219,46~~	~~587,98~~	~~1.227,34~~	~~2.687,96~~
	4	~~208,67~~	~~521,68~~	~~1.222,23~~	~~2.682,95~~
~~D III~~	3	~~204,58~~	~~511,46~~	~~1.198,27~~	~~2.630,34~~
	2	~~200,57~~	~~501,43~~	~~1.174,77~~	~~2.578,77~~
	1	~~196,64~~	~~491,60~~	~~1.151,74~~	~~2.528,20~~
~~D II~~	2	~~192,78~~	~~431,96~~	~~1.129,15~~	~~2.478,63~~
	1	~~190,87~~	~~427,18~~	~~1.117,97~~	~~2.454,09~~
~~D I~~	2	~~178,39~~	~~395,97~~	~~1.044,84~~	~~2.330,79~~
	1	~~168,29~~	~~370,72~~	~~985,69~~	~~2.329,40~~

~~Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva~~

		~~RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~APERFEIÇOAMENTO~~	~~ESPECIALIZAÇÃO~~	~~MESTRADO~~	~~DOUTORADO~~
~~Titular~~	1	-	-	-	~~10.373,74~~
	4	~~739,64~~	~~1.236,45~~	~~3.288,57~~	~~9.009,93~~
~~D IV~~	3	~~706,88~~	~~1.197,47~~	~~3.154,25~~	~~8.512,98~~
	2	~~683,30~~	~~1.160,08~~	~~3.153,36~~	~~8.085,35~~
	1	~~565,95~~	~~1.032,22~~	~~3.151,25~~	~~7.692,01~~
	4	~~466,36~~	~~812,88~~	~~2.501,25~~	~~5.847,50~~
~~D III~~	3	~~439,97~~	~~781,02~~	~~2.403,19~~	~~5.516,51~~
	2	~~415,06~~	~~772,66~~	~~2.332,03~~	~~5.204,25~~
	1	~~402,97~~	~~717,60~~	~~2.261,88~~	~~5.052,67~~
~~D II~~	2	~~380,16~~	~~715,66~~	~~2.035,40~~	~~4.816,67~~
	1	~~377,15~~	~~666,66~~	~~2.020,25~~	~~4.784,25~~
~~D I~~	2	~~374,15~~	~~660,44~~	~~2.016,09~~	~~4.764,16~~
	1	~~352,98~~	~~616,83~~	~~1.931,98~~	~~4.625,50~~

~~b) Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2016~~

~~Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais~~

		~~RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~APERFEIÇOAMENTO~~	~~ESPECIALIZAÇÃO~~	~~MESTRADO~~	~~DOUTORADO~~
~~Titular~~	1	~~222,96~~	~~603,34~~	~~1.242,22~~	~~2.134,06~~
	4	~~222,15~~	~~593,76~~	~~955,56~~	~~1.641,59~~
~~D IV~~	3	~~217,15~~	~~587,52~~	~~927,72~~	~~1.593,78~~
	2	~~212,31~~	~~573,34~~	~~900,70~~	~~1.547,36~~
	1	~~207,59~~	~~565,04~~	~~874,47~~	~~1.502,29~~
	4	~~197,75~~	~~242,70~~	~~672,67~~	~~1.155,60~~
~~D III~~	3	~~184,80~~	~~232,63~~	~~628,66~~	~~1.080,00~~
	2	~~177,38~~	~~219,55~~	~~587,53~~	~~1.063,32~~
	1	~~102,39~~	~~208,63~~	~~570,42~~	~~1.051,97~~
~~D II~~	2	~~97,50~~	~~204,14~~	~~543,26~~	~~1.043,98~~
	1	~~97,12~~	~~183,25~~	~~541,09~~	~~1.024,78~~
~~D I~~	2	~~96,35~~	~~173,43~~	~~536,79~~	~~1.022,28~~
	1	~~90,90~~	~~163,61~~	~~506,41~~	~~1.017,89~~

~~Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais~~

		~~RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~APERFEIÇOAMENTO~~	~~ESPECIALIZAÇÃO~~	~~MESTRADO~~	~~DOUTORADO~~
~~Titular~~	1	~~280,37~~	~~648,79~~	~~1.558,10~~	~~3.696,53~~
	4	~~278,78~~	~~647,74~~	~~1.365,55~~	~~3.162,55~~
~~D IV~~	3	~~273,97~~	~~646,05~~	~~1.310,66~~	~~3.003,43~~
	2	~~261,38~~	~~645,42~~	~~1.301,09~~	~~2.839,06~~
	1	~~231,53~~	~~620,32~~	~~1.294,84~~	~~2.835,80~~
	4	~~220,15~~	~~550,37~~	~~1.289,45~~	~~2.830,51~~
~~D III~~	3	~~215,83~~	~~539,59~~	~~1.264,17~~	~~2.775,01~~
	2	~~211,60~~	~~529,01~~	~~1.239,38~~	~~2.720,60~~
	1	~~207,46~~	~~518,64~~	~~1.215,09~~	~~2.667,25~~
~~D II~~	2	~~203,38~~	~~455,72~~	~~1.191,25~~	~~2.614,95~~
	1	~~201,37~~	~~450,67~~	~~1.179,46~~	~~2.589,06~~
~~D I~~	2	~~188,20~~	~~417,75~~	~~1.102,31~~	~~2.458,98~~
	1	~~177,55~~	~~391,11~~	~~1.039,90~~	~~2.457,52~~

~~Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva~~

		~~RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~APERFEIÇOAMENTO~~	~~ESPECIALIZA-ÇÃO~~	~~MESTRADO~~	~~DOUTORADO~~
~~Titular~~	1	~~989,02~~	~~1.577,64~~	~~3.828,05~~	~~10.944,30~~
	4	~~780,32~~	~~1.304,45~~	~~3.469,44~~	~~9.505,48~~
~~D IV~~	3	~~745,76~~	~~1.263,33~~	~~3.327,73~~	~~8.981,19~~
	2	~~720,88~~	~~1.223,88~~	~~3.326,79~~	~~8.530,04~~
	1	~~597,08~~	~~1.088,99~~	~~3.324,57~~	~~8.115,07~~
	4	~~492,01~~	~~857,59~~	~~2.638,82~~	~~6.169,11~~
~~D III~~	3	~~464,17~~	~~823,98~~	~~2.535,37~~	~~5.819,92~~
	2	~~437,89~~	~~815,16~~	~~2.460,29~~	~~5.490,48~~
	1	~~425,13~~	~~757,07~~	~~2.386,28~~	~~5.330,57~~
~~D II~~	2	~~401,07~~	~~755,02~~	~~2.147,35~~	~~5.081,59~~
	1	~~397,89~~	~~703,33~~	~~2.131,36~~	~~5.047,38~~
~~D I~~	2	~~394,73~~	~~696,76~~	~~2.126,97~~	~~5.026,19~~
	1	~~372,39~~	~~650,76~~	~~2.038,24~~	~~4.879,90~~

~~c) Efeitos Financeiros a partir de 1^o de janeiro de 2017~~

~~Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais~~

		~~RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~APERFEIÇOAMENTO~~	~~ESPECIALIZAÇÃO~~	~~MESTRADO~~	~~DOUTORADO~~
~~Titular~~	1	~~234,11~~	~~633,51~~	~~1.304,33~~	~~2.240,77~~
	4	~~233,26~~	~~623,45~~	~~1.003,33~~	~~1.723,67~~
~~D IV~~	3	~~228,01~~	~~616,89~~	~~974,11~~	~~1.673,47~~
	2	~~222,92~~	~~602,01~~	~~945,73~~	~~1.624,73~~
	1	~~217,97~~	~~593,29~~	~~918,19~~	~~1.577,40~~
	4	~~207,64~~	~~254,84~~	~~706,30~~	~~1.213,39~~
~~D III~~	3	~~194,04~~	~~244,26~~	~~660,10~~	~~1.134,00~~
	2	~~186,25~~	~~230,52~~	~~616,91~~	~~1.116,49~~
	1	~~107,51~~	~~219,06~~	~~598,94~~	~~1.104,57~~
~~D II~~	2	~~102,38~~	~~214,35~~	~~570,42~~	~~1.096,17~~
	1	~~101,98~~	~~192,42~~	~~568,14~~	~~1.076,02~~
~~D I~~	2	~~101,17~~	~~182,10~~	~~563,63~~	~~1.073,40~~
	1	~~95,44~~	~~171,79~~	~~531,73~~	~~1.068,78~~

~~Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais~~

		~~RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~APERFEIÇOAMENTO~~	~~ESPECIALIZAÇÃO~~	~~MESTRADO~~	~~DOUTORADO~~
~~Titular~~	1	~~294,38~~	~~681,23~~	~~1.636,00~~	~~3.881,36~~
	4	~~292,72~~	~~680,13~~	~~1.433,83~~	~~3.320,68~~
~~D IV~~	3	~~287,67~~	~~678,35~~	~~1.376,19~~	~~3.153,60~~
	2	~~274,45~~	~~677,69~~	~~1.366,14~~	~~2.981,01~~
	1	~~243,11~~	~~651,33~~	~~1.359,59~~	~~2.977,59~~
	4	~~231,15~~	~~577,89~~	~~1.353,93~~	~~2.972,04~~
~~D III~~	3	~~226,62~~	~~566,57~~	~~1.327,38~~	~~2.913,76~~
	2	~~222,18~~	~~555,46~~	~~1.301,35~~	~~2.856,63~~
	1	~~217,83~~	~~544,57~~	~~1.275,84~~	~~2.800,61~~
~~D II~~	2	~~213,55~~	~~478,50~~	~~1.250,82~~	~~2.745,70~~
	1	~~211,44~~	~~473,21~~	~~1.238,43~~	~~2.718,52~~
~~D I~~	2	~~197,61~~	~~438,64~~	~~1.157,42~~	~~2.581,93~~
	1	~~186,42~~	~~410,67~~	~~1.091,90~~	~~2.580,39~~

~~Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva~~

		~~RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~APERFEIÇOAMENTO~~	~~ESPECIALIZAÇÃO~~	~~MESTRADO~~	~~DOUTORADO~~
~~Titular~~	1	~~1.038,47~~	~~1.656,52~~	~~4.019,45~~	~~11.491,51~~
	4	~~819,34~~	~~1.369,68~~	~~3.642,91~~	~~9.980,75~~
~~D IV~~	3	~~783,05~~	~~1.326,50~~	~~3.494,12~~	~~9.430,25~~
	2	~~756,93~~	~~1.285,08~~	~~3.493,13~~	~~8.956,55~~
	1	~~626,93~~	~~1.143,44~~	~~3.490,80~~	~~8.520,82~~
	4	~~516,61~~	~~900,47~~	~~2.770,76~~	~~6.477,57~~
~~D III~~	3	~~487,38~~	~~865,17~~	~~2.662,13~~	~~6.110,91~~
	2	~~459,78~~	~~855,91~~	~~2.583,31~~	~~5.765,01~~
	1	~~446,39~~	~~794,92~~	~~2.505,60~~	~~5.597,10~~
~~D II~~	2	~~421,12~~	~~792,77~~	~~2.254,71~~	~~5.335,67~~
	1	~~417,79~~	~~738,49~~	~~2.237,93~~	~~5.299,75~~
~~D I~~	2	~~414,46~~	~~731,60~~	~~2.233,32~~	~~5.277,50~~
	1	~~391,01~~	~~683,29~~	~~2.140,15~~	~~5.123,90~~

~~d) Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2017~~

~~Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais~~

		~~RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~APERFEIÇOAMENTO~~	~~ESPECIALIZAÇÃO~~	~~MESTRADO~~	~~DOUTORADO~~
~~Titular~~	1	~~235,65~~	~~581,49~~	~~1.267,42~~	~~2.408,94~~
	4	~~227,85~~	~~560,31~~	~~1.030,59~~	~~1.981,02~~
~~D IV~~	3	~~221,56~~	~~550,38~~	~~997,19~~	~~1.915,55~~
	2	~~215,50~~	~~535,10~~	~~964,90~~	~~1.852,30~~
	1	~~209,62~~	~~524,15~~	~~933,68~~	~~1.791,16~~
	4	~~189,87~~	~~272,79~~	~~728,11~~	~~1.400,57~~
~~D III~~	3	~~178,83~~	~~261,78~~	~~687,41~~	~~1.324,90~~
	2	~~171,73~~	~~248,81~~	~~649,10~~	~~1.291,34~~
	1	~~117,41~~	~~237,51~~	~~627,98~~	~~1.262,35~~
~~D II~~	2	~~111,60~~	~~229,60~~	~~597,05~~	~~1.229,34~~
	1	~~109,27~~	~~210,85~~	~~585,20~~	~~1.192,16~~
~~D I~~	2	~~106,58~~	~~199,67~~	~~571,43~~	~~1.165,66~~
	1	~~100,90~~	~~189,07~~	~~540,85~~	~~1.141,15~~

~~Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais~~

		~~RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~APERFEIÇOAMENTO~~	~~ESPECIALIZAÇÃO~~	~~MESTRADO~~	~~DOUTORADO~~
~~Titular~~	1	~~363,36~~	~~788,36~~	~~1.926,19~~	~~4.509,28~~
	4	~~347,06~~	~~757,24~~	~~1.715,45~~	~~3.960,79~~
~~D IV~~	3	~~337,85~~	~~744,38~~	~~1.647,81~~	~~3.782,21~~
	2	~~323,42~~	~~732,70~~	~~1.613,02~~	~~3.602,54~~
	1	~~297,12~~	~~704,32~~	~~1.581,64~~	~~3.538,14~~
	4	~~262,14~~	~~601,34~~	~~1.442,82~~	~~3.223,82~~
~~D III~~	3	~~254,97~~	~~585,48~~	~~1.404,35~~	~~3.137,18~~
	2	~~248,01~~	~~570,08~~	~~1.367,01~~	~~3.053,15~~
	1	~~241,27~~	~~555,14~~	~~1.330,80~~	~~2.971,62~~
~~D II~~	2	~~233,41~~	~~501,08~~	~~1.289,08~~	~~2.877,43~~
	1	~~227,66~~	~~488,88~~	~~1.259,15~~	~~2.809,45~~
~~D I~~	2	~~213,93~~	~~456,79~~	~~1.182,54~~	~~2.666,41~~
	1	~~202,55~~	~~430,32~~	~~1.119,29~~	~~2.620,38~~

~~Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva~~

		~~RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~APERFEIÇOAMENTO~~	~~ESPECIALIZAÇÃO~~	~~MESTRADO~~	~~DOUTORADO~~
~~Titular~~	1	~~1.010,61~~	~~1.740,93~~	~~4.271,11~~	~~11.321,40~~
	4	~~835,58~~	~~1.491,84~~	~~3.875,40~~	~~9.981,46~~
~~D IV~~	3	~~800,26~~	~~1.440,79~~	~~3.720,56~~	~~9.486,48~~
	2	~~772,15~~	~~1.391,78~~	~~3.666,40~~	~~9.047,61~~
	1	~~675,19~~	~~1.276,77~~	~~3.613,39~~	~~8.638,80~~
	4	~~550,20~~	~~1.011,89~~	~~2.876,13~~	~~6.684,98~~
~~D III~~	3	~~522,79~~	~~972,54~~	~~2.764,14~~	~~6.349,52~~
	2	~~496,79~~	~~951,14~~	~~2.673,53~~	~~6.031,39~~
	1	~~480,54~~	~~895,84~~	~~2.585,14~~	~~5.835,29~~
~~D II~~	2	~~454,16~~	~~875,33~~	~~2.370,19~~	~~5.551,33~~
	1	~~443,68~~	~~822,63~~	~~2.317,72~~	~~5.432,42~~
~~D I~~	2	~~432,85~~	~~800,82~~	~~2.271,60~~	~~5.318,57~~
	1	~~409,76~~	~~753,71~~	~~2.172,21~~	~~5.130,45~~

~~e) Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2018~~

~~Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais~~

		~~RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~APERFEIÇOAMENTO~~	~~ESPECIALIZAÇÃO~~	~~MESTRADO~~	~~DOUTORADO~~
~~Titular~~	1	~~237,18~~	~~529,47~~	~~1.230,51~~	~~2.577,12~~
	4	~~222,43~~	~~497,18~~	~~1.057,84~~	~~2.238,37~~
~~D IV~~	3	~~215,12~~	~~483,86~~	~~1.020,28~~	~~2.157,64~~
	2	~~208,07~~	~~468,20~~	~~984,06~~	~~2.079,86~~
	1	~~201,28~~	~~455,00~~	~~949,16~~	~~2.004,92~~
	4	~~172,11~~	~~290,74~~	~~749,91~~	~~1.587,76~~
~~D III~~	3	~~163,62~~	~~279,30~~	~~714,72~~	~~1.515,79~~
	2	~~157,21~~	~~267,11~~	~~681,30~~	~~1.466,19~~
	1	~~127,31~~	~~255,97~~	~~657,02~~	~~1.420,14~~
~~D II~~	2	~~120,83~~	~~244,86~~	~~623,67~~	~~1.362,50~~
	1	~~116,57~~	~~229,29~~	~~602,26~~	~~1.308,30~~
~~D I~~	2	~~111,99~~	~~217,24~~	~~579,23~~	~~1.257,92~~
	1	~~106,36~~	~~206,35~~	~~549,96~~	~~1.213,52~~

~~Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais~~

		~~RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$~~
~~CLASSE~~	~~NÍVEL~~	~~APERFEIÇOAMENTO~~	~~ESPECIALIZAÇÃO~~	~~MESTRADO~~	~~DOUTORADO~~
~~Titular~~	1	~~432,34~~	~~895,50~~	~~2.216,38~~	~~5.137,19~~
	4	~~401,40~~	~~834,36~~	~~1.997,08~~	~~4.600,90~~
~~D IV~~	3	~~388,03~~	~~810,40~~	~~1.919,44~~	~~4.410,82~~
	2	~~372,39~~	~~787,71~~	~~1.859,91~~	~~4.224,08~~
	1	~~351,14~~	~~757,31~~	~~1.803,70~~	~~4.098,69~~
	4	~~293,13~~	~~624,79~~	~~1.531,71~~	~~3.475,61~~
~~D III~~	3	~~283,31~~	~~604,40~~	~~1.481,31~~	~~3.360,61~~
	2	~~273,84~~