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Presidência da República |
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Presidência da República |
PROJETO DE LEI CONGRESSO NACIONAL (PLN) Nº 26, DE 2025
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 14.428.665.740,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 14.428.665.740,00 (quatorze bilhões quatrocentos e vinte e oito milhões seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta reais), para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
I - incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2024, no valor de R$ 14.188.179.477,00 (quatorze bilhões cento e oitenta e oito milhões cento e setenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais), sendo:
a) R$ 31.424.337,00 (trinta e um milhões quatrocentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e sete reais) de Recursos Próprios Livres da UO;
b) R$ 258.135.680,00 (duzentos e cinquenta e oito milhões cento e trinta e cinco mil seiscentos e oitenta reais) de Recursos Livres da UO;
c) R$ 726.630.535,00 (setecentos e vinte e seis milhões seiscentos e trinta mil quinhentos e trinta e cinco reais) de CT-Aeronáutico e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais;
d) R$ 1.797.874.960,00 (um bilhão setecentos e noventa e sete milhões oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e sessenta reais) de CT-Agronegócio e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais;
e) R$ 736.981.541,00 (setecentos e trinta e seis milhões novecentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e um reais) de CT-Biotecnologia e Recursos Genéticos, e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais;
f) R$ 1.584.342.278,00 (um bilhão quinhentos e oitenta e quatro milhões trezentos e quarenta e dois mil duzentos e setenta e oito reais) de CT-Saúde e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais;
g) R$ 3.087.262.540,00 (três bilhões oitenta e sete milhões duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e quarenta reais) de CT-Verde Amarelo (Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação) e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais;
h) R$ 912.407.727,00 (novecentos e doze milhões quatrocentos e sete mil setecentos e vinte e sete reais) de CT-Verde Amarelo (Programa de Inovação para Competitividade) e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais, Equalização de Taxas de Juros e Investimentos em Empresas Inovadoras;
i) R$ 220.457.816,00 (duzentos e vinte milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais) de CT-Aquaviário e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais;
j) R$ 432.176.903,00 (quatrocentos e trinta e dois milhões cento e setenta e seis mil novecentos e três reais) de CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais;
k) R$ 95.675.156,00 (noventa e cinco milhões seiscentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e seis reais) de CT-Mineral e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais;
l) R$ 6.142.392,00 (seis milhões cento e quarenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais) de Recursos do FISTEL destinados ao CT-Espacial e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais;
m) R$ 563.098.311,00 (quinhentos e sessenta e três milhões noventa e oito mil trezentos e onze reais) de CT-Petro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais;
n) R$ 407.162.465,00 (quatrocentos e sete milhões cento e sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) de CT-Energia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais;
o) R$ 173.976.535,00 (cento e setenta e três milhões novecentos e setenta e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais) de CT-Hidro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais;
p) R$ 38.552.954,00 (trinta e oito milhões quinhentos e cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais) de CT-Info e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais;
q) R$ 1.483,00 (um mil quatrocentos e oitenta e três reais) de Inovar-Auto e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais;
r) R$ 250.029.410,00 (duzentos e cinquenta milhões vinte e nove mil quatrocentos e dez reais) de CT-Amazônia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais;
s) R$ 2.862.585.068,00 (dois bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões quinhentos e oitenta e cinco mil sessenta e oito reais) de CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais;
t) R$ 3.200.657,00 (três milhões duzentos mil seiscentos e cinquenta e sete reais) de Recursos do FISTEL destinados ao CT-Infra e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais; e
u) R$ 60.729,00 (sessenta mil setecentos e vinte e nove reais) de CT-Transporte e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais;
II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 17.711.960,00 (dezessete milhões setecentos e onze mil novecentos e sessenta reais), referente a recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia de Interesse do Desenvolvimento Regional; e
III - anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 222.774.303,00 (duzentos e vinte e dois milhões setecentos e setenta e quatro mil trezentos e três reais), conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,
|
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação |
|||||||||
|
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta |
|
||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
2308 |
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI |
|
686.442 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2308 212H |
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) |
19 571 |
|
|
|
|
|
|
686.442 |
|
2308 212H 0001 |
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional |
19 571 |
|
|
|
|
|
|
686.442 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
50 |
0 |
1000 |
686.442 |
|
TOTAL - FISCAL |
686.442 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
686.442 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública |
|||||||||
|
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal |
|
||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
5116 |
Segurança Pública com Cidadania |
|
4.000.000 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5116 2723 |
Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção |
06 181 |
|
|
|
|
|
|
4.000.000 |
|
5116 2723 0001 |
Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional |
06 181 |
|
|
|
|
|
|
4.000.000 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
1020 |
4.000.000 |
|
TOTAL - FISCAL |
4.000.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
4.000.000 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública |
|||||||||
|
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal |
|
||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
5116 |
Segurança Pública com Cidadania |
|
1.330.000 |
||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5116 15F9 |
Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal |
06 181 |
|
|
|
|
|
|
1.330.000 |
|
5116 15F9 0001 |
Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional |
06 181 |
|
|
|
|
|
|
1.330.000 |
|
|
Obra concluída (unidade): 8 (Acréscimo) |
|
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
1019 |
1.330.000 |
|
TOTAL - FISCAL |
1.330.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
1.330.000 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública |
|||||||||
|
UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas |
|
||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
5115 |
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos |
|
97.513.653 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5115 20IE |
Articulação de Política Pública sobre Drogas |
06 422 |
|
|
|
|
|
|
97.513.653 |
|
5115 20IE 0001 |
Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional |
06 422 |
|
|
|
|
|
|
97.513.653 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
80 |
0 |
3050 |
26.406.976 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
3050 |
12.731.015 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
3052 |
459.439 |
|
|
|
|
F |
4-INV |
2 |
30 |
0 |
3050 |
3.922.290 |
|
|
|
|
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
3050 |
53.993.933 |
|
TOTAL - FISCAL |
97.513.653 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
97.513.653 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde |
|||||||||
|
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde |
|
||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
5118 |
Atenção Especializada à Saúde |
|
3.000.000 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5118 2E90 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas |
10 302 |
|
|
|
|
|
|
3.000.000 |
|
5118 2E90 0042 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina |
10 302 |
|
|
|
|
|
|
3.000.000 |
|
|
|
|
S |
3-ODC |
7 |
31 |
6 |
1000 |
3.000.000 |
|
5119 |
Atenção Primária à Saúde |
|
14.550.690 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5119 2E89 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas |
10 301 |
|
|
|
|
|
|
14.550.690 |
|
5119 2E89 0021 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão |
10 301 |
|
|
|
|
|
|
12.690.361 |
|
|
|
|
S |
3-ODC |
7 |
41 |
6 |
1000 |
12.690.361 |
|
5119 2E89 0042 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina |
10 301 |
|
|
|
|
|
|
1.860.329 |
|
|
|
|
S |
3-ODC |
7 |
41 |
6 |
1000 |
1.860.329 |
|
TOTAL - FISCAL |
0 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
17.550.690 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
17.550.690 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes |
|||||||||
|
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT |
|
||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
3106 |
Transporte Rodoviário |
|
80.000.000 |
||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3106 1248 |
Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM |
26 782 |
|
|
|
|
|
|
60.000.000 |
|
3106 1248 0013 |
Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM - No Estado do Amazonas |
26 782 |
|
|
|
|
|
|
60.000.000 |
|
|
|
|
F |
4-INV |
3 |
90 |
0 |
1000 |
12.699.088 |
|
|
|
|
F |
4-INV |
3 |
90 |
0 |
3129 |
47.300.912 |
|
3106 12KG |
Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS |
26 782 |
|
|
|
|
|
|
20.000.000 |
|
3106 12KG 5066 |
Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Município de Santa Maria - RS |
26 782 |
|
|
|
|
|
|
20.000.000 |
|
|
|
|
F |
4-INV |
3 |
90 |
0 |
1000 |
20.000.000 |
|
TOTAL - FISCAL |
80.000.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
80.000.000 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura |
|||||||||
|
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema – ANCINE |
|
||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
5125 |
Direito à Cultura |
|
3.000.000 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5125 212H |
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) |
13 571 |
|
|
|
|
|
|
3.000.000 |
|
5125 212H 0001 |
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional |
13 571 |
|
|
|
|
|
|
3.000.000 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
50 |
0 |
1000 |
2.777.841 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
50 |
0 |
3052 |
222.159 |
|
TOTAL - FISCAL |
3.000.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
3.000.000 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
|||||||||
|
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta |
|
||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
|
105.811 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0032 216H |
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos |
18 122 |
|
|
|
|
|
|
105.811 |
|
0032 216H 0001 |
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional |
18 122 |
|
|
|
|
|
|
105.811 |
|
|
Agente público beneficiado (unidade): 2 (Acréscimo) |
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
1000 |
105.811 |
|
TOTAL - FISCAL |
105.811 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
105.811 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar |
|||||||||
|
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta |
|
||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
1191 |
Agricultura Familiar e Agroecologia |
|
1.493.568 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1191 210V |
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia |
21 608 |
|
|
|
|
|
|
1.493.568 |
|
1191 210V 0001 |
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional |
21 608 |
|
|
|
|
|
|
1.493.568 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
1000 |
1.493.568 |
|
TOTAL - FISCAL |
1.493.568 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
1.493.568 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar |
|||||||||
|
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB |
|
||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
|
5.580.702 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0032 2000 |
Administração da Unidade |
21 122 |
|
|
|
|
|
|
5.580.702 |
|
0032 2000 0001 |
Administração da Unidade - Nacional |
21 122 |
|
|
|
|
|
|
5.580.702 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
1000 |
5.580.702 |
|
5636 |
Abastecimento e Soberania Alimentar |
|
850.000 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5636 20Y7 |
Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar |
20 605 |
|
|
|
|
|
|
850.000 |
|
5636 20Y7 0001 |
Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional |
20 605 |
|
|
|
|
|
|
850.000 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
3050 |
850.000 |
|
TOTAL - FISCAL |
6.430.702 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
6.430.702 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional |
|||||||||
|
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta |
|
||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
2318 |
Gestão de Riscos e de Desastres |
|
3.748.440 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2318 21HP |
Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas |
06 182 |
|
|
|
|
|
|
200.000 |
|
2318 21HP 0001 |
Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas - Nacional |
06 182 |
|
|
|
|
|
|
200.000 |
|
|
População beneficiada (unidade): 1.000 (Acréscimo) |
|
F |
3-ODC |
2 |
32 |
0 |
1000 |
200.000 |
|
2318 8172 |
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) |
06 182 |
|
|
|
|
|
|
3.048.440 |
|
2318 8172 0001 |
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) - Nacional |
06 182 |
|
|
|
|
|
|
3.048.440 |
|
|
Entidade apoiada (unidade): 12 (Acréscimo) |
|
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
3129 |
3.048.440 |
|
2318 8348 |
Apoio a Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para Redução de Desastres |
06 182 |
|
|
|
|
|
|
500.000 |
|
2318 8348 0001 |
Apoio a Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para Redução de Desastres - Nacional |
06 182 |
|
|
|
|
|
|
500.000 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
32 |
0 |
1000 |
500.000 |
|
TOTAL - FISCAL |
3.748.440 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
3.748.440 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional |
|||||||||
|
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF |
|
||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
2317 |
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial |
|
851.888 |
||||||
|
|
Operações Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2317 00SX |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
15 244 |
|
|
|
|
|
|
851.888 |
|
2317 00SX 7074 |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Maranhão |
15 244 |
|
|
|
|
|
|
851.888 |
|
|
Projeto apoiado (unidade): 4 (Acréscimo) |
|
F |
4-INV |
7 |
90 |
0 |
1000 |
851.888 |
|
TOTAL - FISCAL |
851.888 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
851.888 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional |
|||||||||
|
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia |
|
||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
2317 |
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial |
|
2.300.000 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2317 214S |
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia |
20 608 |
|
|
|
|
|
|
2.300.000 |
|
2317 214S 6000 |
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Amazônia Legal |
20 608 |
|
|
|
|
|
|
2.300.000 |
|
|
Atividade produtiva apoiada (unidade): 3 (Acréscimo) |
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
1000 |
800.000 |
|
|
|
|
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
1000 |
1.500.000 |
|
TOTAL - FISCAL |
2.300.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
2.300.000 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional |
|||||||||
|
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
|
||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
2317 |
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial |
|
1.763.109 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2317 20WQ |
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial |
04 127 |
|
|
|
|
|
|
1.613.114 |
|
2317 20WQ 0001 |
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional |
04 127 |
|
|
|
|
|
|
1.613.114 |
|
|
Projeto apoiado (unidade): 6 (Acréscimo) |
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
1052 |
1.613.114 |
|
2317 4640 |
Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade |
11 128 |
|
|
|
|
|
|
149.995 |
|
2317 4640 0001 |
Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Nacional |
11 128 |
|
|
|
|
|
|
149.995 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
1052 |
149.995 |
|
TOTAL - FISCAL |
1.763.109 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
1.763.109 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito |
|||||||||
|
UNIDADE: 74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv. Científico e Tecnológico/FNDCT-M. Ciência,Tecnol. e Inov. |
|
||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
0902 |
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno |
|
14.188.179.477 |
||||||
|
|
Operações Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0902 0A37 |
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) |
19 572 |
|
|
|
|
|
|
14.188.179.477 |
|
0902 0A37 0001 |
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional |
19 572 |
|
|
|
|
|
|
14.188.179.477 |
|
|
|
|
F |
5-IFI |
0 |
90 |
0 |
3050 |
31.424.337 |
|
|
|
|
F |
5-IFI |
0 |
90 |
0 |
3052 |
258.135.680 |
|
|
|
|
F |
5-IFI |
0 |
90 |
0 |
3097 |
726.630.535 |
|
|
|
|
F |
5-IFI |
0 |
90 |
0 |
3098 |
1.797.874.960 |
|
|
|
|
F |
5-IFI |
0 |
90 |
0 |
3099 |
736.981.541 |
|
|
|
|
F |
5-IFI |
0 |
90 |
0 |
3100 |
1.584.342.278 |
|
|
|
|
F |
5-IFI |
0 |
90 |
0 |
3101 |
3.087.262.540 |
|
|
|
|
F |
5-IFI |
0 |
90 |
0 |
3102 |
912.407.727 |
|
|
|
|
F |
5-IFI |
0 |
90 |
0 |
3103 |
220.457.816 |
|
|
|
|
F |
5-IFI |
0 |
90 |
0 |
3104 |
432.176.903 |
|
|
|
|
F |
5-IFI |
0 |
90 |
0 |
3105 |
95.675.156 |
|
|
|
|
F |
5-IFI |
0 |
90 |
0 |
3106 |
6.142.392 |
|
|
|
|
F |
5-IFI |
0 |
90 |
0 |
3107 |
563.098.311 |
|
|
|
|
F |
5-IFI |
0 |
90 |
0 |
3108 |
407.162.465 |
|
|
|
|
F |
5-IFI |
0 |
90 |
0 |
3109 |
173.976.535 |
|
|
|
|
F |
5-IFI |
0 |
90 |
0 |
3110 |
38.552.954 |
|
|
|
|
F |
5-IFI |
0 |
90 |
0 |
3111 |
1.483 |
|
|
|
|
F |
5-IFI |
0 |
90 |
0 |
3112 |
250.029.410 |
|
|
|
|
F |
5-IFI |
0 |
90 |
0 |
3118 |
2.862.585.068 |
|
|
|
|
F |
5-IFI |
0 |
90 |
0 |
3119 |
3.200.657 |
|
|
|
|
F |
5-IFI |
0 |
90 |
0 |
3136 |
60.729 |
|
TOTAL - FISCAL |
14.188.179.477 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
14.188.179.477 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito |
|||||||||
|
UNIDADE: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura |
|
||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
5125 |
Direito à Cultura |
|
2.000.000 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5125 20ZK |
Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) |
13 392 |
|
|
|
|
|
|
2.000.000 |
|
5125 20ZK 0001 |
Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional |
13 392 |
|
|
|
|
|
|
2.000.000 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
1000 |
2.000.000 |
|
TOTAL - FISCAL |
2.000.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
2.000.000 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito |
|||||||||
|
UNIDADE: 74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - MDR |
|
||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
2317 |
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial |
|
17.711.960 |
||||||
|
|
Operações Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2317 0355 |
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) |
28 846 |
|
|
|
|
|
|
17.711.960 |
|
2317 0355 0001 |
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) - Nacional |
28 846 |
|
|
|
|
|
|
17.711.960 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
0 |
50 |
0 |
1114 |
14.169.569 |
|
|
|
|
F |
4-INV |
0 |
50 |
0 |
1114 |
3.542.391 |
|
TOTAL - FISCAL |
17.711.960 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
17.711.960 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República |
|||||||||
|
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC |
|
||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
4101 |
Comunicação Pública e Governamental |
|
686.442 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4101 212H |
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) |
04 571 |
|
|
|
|
|
|
686.442 |
|
4101 212H 0001 |
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional |
04 571 |
|
|
|
|
|
|
686.442 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
50 |
0 |
1000 |
686.442 |
|
TOTAL - FISCAL |
686.442 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
686.442 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação |
|||||||||
|
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
|
||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
5111 |
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade |
|
18.402.578 |
||||||
|
|
Operações Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5111 0E53 |
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica – Caminho da Escola |
12 368 |
|
|
|
|
|
|
18.402.578 |
|
5111 0E53 0021 |
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica – Caminho da Escola - No Estado do Maranhão |
12 368 |
|
|
|
|
|
|
13.542.249 |
|
|
Veículo adquirido (unidade): 95 (Redução) |
|
F |
4-INV |
7 |
30 |
8 |
1000 |
13.542.249 |
|
5111 0E53 0042 |
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica – Caminho da Escola - No Estado de Santa Catarina |
12 368 |
|
|
|
|
|
|
4.860.329 |
|
|
Veículo adquirido (unidade): 10 (Redução) |
|
F |
4-INV |
7 |
30 |
8 |
1000 |
4.860.329 |
|
TOTAL - FISCAL |
18.402.578 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
18.402.578 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública |
|||||||||
|
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal |
|
||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
5116 |
Segurança Pública com Cidadania |
|
4.000.000 |
||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5116 166N |
Construção da Universidade Corporativa da PRF |
06 181 |
|
|
|
|
|
|
4.000.000 |
|
5116 166N 5664 |
Construção da Universidade Corporativa da PRF - Em Brasília - DF |
06 181 |
|
|
|
|
|
|
4.000.000 |
|
|
Obra construída (percentual de execução): 20 (Redução) |
|
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
1020 |
4.000.000 |
|
TOTAL - FISCAL |
4.000.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
4.000.000 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública |
|||||||||
|
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal |
|
||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
5116 |
Segurança Pública com Cidadania |
|
1.330.000 |
||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5116 15XC |
Construção da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão |
06 181 |
|
|
|
|
|
|
70.000 |
|
5116 15XC 0734 |
Construção da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão - No Município de São Luís - MA |
06 181 |
|
|
|
|
|
|
70.000 |
|
|
Prédio construído (percentual de execução): 1 (Redução) |
|
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
1019 |
70.000 |
|
5116 164A |
Implantação do Pátio Multipropósito da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro |
06 181 |
|
|
|
|
|
|
1.260.000 |
|
5116 164A 3341 |
Implantação do Pátio Multipropósito da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro - No Município do Rio de Janeiro - RJ |
06 181 |
|
|
|
|
|
|
1.260.000 |
|
|
Prédio construído (percentual de execução): 10 (Redução) |
|
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
1019 |
1.260.000 |
|
TOTAL - FISCAL |
1.330.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
1.330.000 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública |
|||||||||
|
UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos |
|
||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
5115 |
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos |
|
97.513.653 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5115 6067 |
Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos |
14 422 |
|
|
|
|
|
|
97.513.653 |
|
5115 6067 0001 |
Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional |
14 422 |
|
|
|
|
|
|
97.513.653 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
1083 |
35.283.931 |
|
|
|
|
F |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
1083 |
5.395.735 |
|
|
|
|
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
1083 |
56.833.987 |
|
TOTAL - FISCAL |
97.513.653 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
97.513.653 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes |
|||||||||
|
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT |
|
||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
3106 |
Transporte Rodoviário |
|
80.000.000 |
||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3106 10IX |
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG |
26 782 |
|
|
|
|
|
|
7.699.088 |
|
3106 10IX 0031 |
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG - No Estado de Minas Gerais |
26 782 |
|
|
|
|
|
|
7.699.088 |
|
|
|
|
F |
4-INV |
3 |
90 |
0 |
1000 |
7.699.088 |
|
3106 10KR |
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA |
26 782 |
|
|
|
|
|
|
11.836.935 |
|
3106 10KR 0015 |
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA - No Estado do Pará |
26 782 |
|
|
|
|
|
|
11.836.935 |
|
|
|
|
F |
4-INV |
3 |
90 |
0 |
3129 |
11.836.935 |
|
3106 112N |
Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-116/RS |
26 782 |
|
|
|
|
|
|
25.000.000 |
|
3106 112N 0043 |
Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul |
26 782 |
|
|
|
|
|
|
25.000.000 |
|
|
|
|
F |
4-INV |
3 |
90 |
0 |
1000 |
25.000.000 |
|
3106 163E |
Adequação de Trecho Rodoviário - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - Entr. BR-343(B) (Estaca Zero) - na BR-316/PI |
26 782 |
|
|
|
|
|
|
11.182.040 |
|
3106 163E 0022 |
Adequação de Trecho Rodoviário - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - Entr. BR-343(B) (Estaca Zero) - na BR-316/PI - No Estado do Piauí |
26 782 |
|
|
|
|
|
|
11.182.040 |
|
|
|
|
F |
4-INV |
3 |
90 |
0 |
3129 |
11.182.040 |
|
3106 7S80 |
Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT |
26 782 |
|
|
|
|
|
|
11.000.000 |
|
3106 7S80 0051 |
Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT - No Estado de Mato Grosso |
26 782 |
|
|
|
|
|
|
11.000.000 |
|
|
|
|
F |
4-INV |
3 |
90 |
0 |
3129 |
11.000.000 |
|
3106 7XJ4 |
Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR-030/BA |
26 782 |
|
|
|
|
|
|
10.000.000 |
|
3106 7XJ4 0029 |
Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR-030/BA - No Estado da Bahia |
26 782 |
|
|
|
|
|
|
10.000.000 |
|
|
|
|
F |
4-INV |
3 |
90 |
0 |
3129 |
10.000.000 |
|
3106 7XW7 |
Adequação de Contorno Rodoviário em Araranguá - na BR-101/SC |
26 782 |
|
|
|
|
|
|
3.281.937 |
|
3106 7XW7 0042 |
Adequação de Contorno Rodoviário em Araranguá - na BR-101/SC - No Estado de Santa Catarina |
26 782 |
|
|
|
|
|
|
3.281.937 |
|
|
|
|
F |
4-INV |
3 |
90 |
0 |
3129 |
3.281.937 |
|
TOTAL - FISCAL |
80.000.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
80.000.000 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura |
|||||||||
|
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema – ANCINE |
|
||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
|
4.777.841 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0032 2000 |
Administração da Unidade |
13 122 |
|
|
|
|
|
|
4.277.841 |
|
0032 2000 0001 |
Administração da Unidade - Nacional |
13 122 |
|
|
|
|
|
|
4.277.841 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
1000 |
3.469.946 |
|
|
|
|
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
1000 |
807.895 |
|
0032 4641 |
Publicidade de Utilidade Pública |
13 131 |
|
|
|
|
|
|
500.000 |
|
0032 4641 0001 |
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional |
13 131 |
|
|
|
|
|
|
500.000 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
1000 |
500.000 |
|
5125 |
Direito à Cultura |
|
222.159 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5125 20ZJ |
Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual |
13 125 |
|
|
|
|
|
|
222.159 |
|
5125 20ZJ 0001 |
Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional |
13 125 |
|
|
|
|
|
|
222.159 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
1052 |
222.159 |
|
TOTAL - FISCAL |
5.000.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
5.000.000 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
|||||||||
|
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta |
|
||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
|
105.811 |
||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0032 165U |
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil |
18 211 |
|
|
|
|
|
|
105.811 |
|
0032 165U 0001 |
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional |
18 211 |
|
|
|
|
|
|
105.811 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
1000 |
105.811 |
|
TOTAL - FISCAL |
105.811 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
105.811 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar |
|||||||||
|
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta |
|
||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
1191 |
Agricultura Familiar e Agroecologia |
|
1.493.568 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1191 21B6 |
Assistência Técnica e Extensão Rural |
21 606 |
|
|
|
|
|
|
1.493.568 |
|
1191 21B6 0001 |
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional |
21 606 |
|
|
|
|
|
|
1.493.568 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
1000 |
1.493.568 |
|
TOTAL - FISCAL |
1.493.568 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
1.493.568 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar |
|||||||||
|
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB |
|
||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
5636 |
Abastecimento e Soberania Alimentar |
|
6.430.702 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5636 21B9 |
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais |
21 608 |
|
|
|
|
|
|
6.430.702 |
|
5636 21B9 0001 |
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional |
21 608 |
|
|
|
|
|
|
6.430.702 |
|
|
|
|
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
3129 |
6.430.702 |
|
TOTAL - FISCAL |
6.430.702 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
6.430.702 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional |
|||||||||
|
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta |
|
||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
2318 |
Gestão de Riscos e de Desastres |
|
3.748.440 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2318 21HP |
Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas |
06 182 |
|
|
|
|
|
|
2.124.451 |
|
2318 21HP 0001 |
Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas - Nacional |
06 182 |
|
|
|
|
|
|
2.124.451 |
|
|
População beneficiada (unidade): 7.812 (Redução) |
|
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
3129 |
2.124.451 |
|
2318 21HQ |
Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – Cenad |
06 182 |
|
|
|
|
|
|
923.989 |
|
2318 21HQ 5664 |
Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – Cenad - Em Brasília - DF |
06 182 |
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|
|
923.989 |
|
|
Equipamento adquirido (unidade): 601 (Redução) |
|
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
3129 |
923.989 |
|
2318 8172 |
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC |
06 182 |
|
|
|
|
|
|
700.000 |
|
2318 8172 0001 |
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC - Nacional |
06 182 |
|
|
|
|
|
|
700.000 |
|
|
Entidade apoiada (unidade): 1 (Redução) |
|
F |
3-ODC |
2 |
32 |
0 |
1000 |
700.000 |
|
TOTAL - FISCAL |
3.748.440 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
3.748.440 |
||||||||
|
|
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||||||||
|
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional |
|||||||||
|
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia |
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ANEXO II |
Crédito Suplementar |
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|
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
|
1.300.000 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
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|
|
|
0032 2000 |
Administração da Unidade |
04 122 |
|
|
|
|
|
|
1.300.000 |
|
0032 2000 0001 |
Administração da Unidade - Nacional |
04 122 |
|
|
|
|
|
|
1.300.000 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
1000 |
1.300.000 |
|
2317 |
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial |
|
1.000.000 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2317 20WQ |
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial |
04 127 |
|
|
|
|
|
|
1.000.000 |
|
2317 20WQ 6000 |
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal |
04 127 |
|
|
|
|
|
|
1.000.000 |
|
|
Projeto apoiado (unidade): 1 (Redução) |
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
1000 |
1.000.000 |
|
TOTAL - FISCAL |
2.300.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
2.300.000 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional |
|||||||||
|
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
|
||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E |
G |
R |
M |
I |
F |
VALOR |
|
2317 |
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial |
|
1.763.109 |
||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2317 214S |
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia |
20 608 |
|
|
|
|
|
|
950.000 |
|
2317 214S 0001 |
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Nacional |
20 608 |
|
|
|
|
|
|
950.000 |
|
|
|
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
1052 |
500.000 |
|
|
|
|
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
1052 |
450.000 |
|
2317 8340 |
Inovação para o Desenvolvimento Regional |
19 573 |
|
|
|
|
|
|
413.109 |
|
2317 8340 0001 |
Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional |
19 573 |
|
|
|
|
|
|
413.109 |
|
|
Iniciativa apoiada (unidade): 1 (Redução) |
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
1052 |
13.109 |
|
|
|
|
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
1052 |
400.000 |
|
2317 8917 |
Fortalecimento das Administrações Locais |
04 128 |
|
|
|
|
|
|
400.000 |
|
2317 8917 0001 |
Fortalecimento das Administrações Locais - Nacional |
04 128 |
|
|
|
|
|
|
400.000 |
|
|
Servidor capacitado (unidade): 100 (Redução) |
|
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
1052 |
400.000 |
|
TOTAL - FISCAL |
1.763.109 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
1.763.109 |
||||||||
|
|
|
||||||||
