ANEXO I

TERMO DE OPÇÃO

a) Para servidores 

Nome:

Cargo:

Matrícula SIAPE:

Unidade de Lotação:

Unidade Pagadora:

 

Cidade:

Estado:

 

Venho, nos termos da Lei no               , de          de                de            , optar pelo não enquadramento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

 

  

Local e data _________________________,_______/_______/________.

 

 

___________________________________________________________

Assinatura

 

 

Recebido em:  _____/_____/_________.

 

________________________________________________________________

Assinatura/Matrícula ou Carimbo do Servidor do órgão do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC

 

TERMO DE OPÇÃO

b) Para aposentados e pensionistas

Nome:

Cargo:

Matrícula SIAPE:

Unidade de Lotação:

Unidade Pagadora:

 

Cidade:

Estado:

 

Aposentado (     )

Pensionista (     )

 

Venho, nos termos da Lei no               , de          de                de            , optar pelo não enquadramento nas tabelas remuneratórias da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

 

  

Local e data _________________________,_______/_______/________.

 

 

___________________________________________________________

Assinatura

 

 

Recebido em:  _____/_____/_________.

 

________________________________________________________________

Assinatura/Matrícula ou Carimbo do Servidor do órgão do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC

 

ANEXO II

(Anexo III-A à Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012)      (Revogado pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)    (Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL, OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO 

a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40h e 20h

CLASSE

NÍVEL

VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

3,56%

5,99%

8,12%

10,00%

ASSOCIADO / D IV

4

1,76%

2,60%

3,34%

4,00%

3

1,77%

2,59%

3,33%

4,00%

2

0,15%

1,53%

2,81%

4,00%

1

21,90%

22,99%

24,03%

25,00%

ADJUNTO / D III

4

1,00%

2,04%

3,04%

4,00%

3

1,00%

2,02%

3,02%

4,00%

2

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

1

10,00%

8,46%

6,96%

5,50%

ASSISTENTE / D II

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

10,00%

8,45%

6,96%

5,50%

AUXILIAR / D I

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

-

-

-

-

b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

98,83%

39,39%

99,22%

39,59%

99,61%

39,80%

100,00%

40,00%

* Referencia Classe, Nível A1 / DI 1

c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico

Tabela I-A – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou

RSC-I + Grad.

Mestr. ou

RSC-II + Espec.

Dout. ou

RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou

RSC-I + Grad.

Mestr. ou

RSC-II + Espec.

Dout. ou

RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

14,03%

22,37%

54,29%

155,20%

12,45%

21,44%

52,61%

139,44%

ASSOCIADO / D IV

4

11,46%

19,16%

50,95%

139,59%

10,91%

19,48%

50,59%

130,30%

3

11,14%

18,88%

49,73%

134,22%

10,72%

19,30%

49,83%

127,06%

2

10,96%

18,61%

50,60%

129,74%

10,61%

19,12%

50,38%

124,32%

1

9,10%

16,59%

50,64%

123,61%

9,42%

17,81%

50,41%

120,52%

ADJUNTO / D III

4

9,14%

15,92%

49,00%

114,55%

9,44%

17,36%

49,35%

114,71%

3

8,71%

15,45%

47,55%

109,15%

9,15%

17,03%

48,40%

111,18%

2

8,29%

15,44%

46,60%

104,00%

8,87%

16,99%

47,76%

107,74%

1

8,13%

14,48%

45,65%

101,98%

8,76%

16,32%

47,10%

106,32%

ASSISTENTE / D II

2

8,44%

15,89%

45,19%

106,94%

8,97%

17,30%

46,84%

109,70%

1

8,46%

14,95%

45,30%

107,28%

8,97%

16,64%

46,87%

109,86%

AUXILIAR / D I

2

9,23%

16,29%

49,73%

117,51%

9,49%

17,56%

49,82%

116,65%

1

8,79%

15,37%

48,13%

115,23%

9,20%

16,92%

48,76%

115,16%

Tabela I-B – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

11,12%

20,66%

51,20%

126,23%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSOCIADO / D IV

4

10,43%

19,75%

50,28%

122,17%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,34%

19,67%

49,92%

120,69%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,29%

19,58%

50,18%

119,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,72%

18,95%

50,20%

117,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ADJUNTO / D III

4

9,73%

18,72%

49,69%

114,86%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

9,59%

18,54%

49,21%

113,12%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

9,44%

18,51%

48,89%

111,40%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,38%

18,16%

48,55%

110,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSISTENTE / D II

2

9,49%

18,67%

48,44%

112,39%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,49%

18,32%

48,44%

112,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

AUXILIAR / D I

2

9,75%

18,80%

49,91%

115,81%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,60%

18,46%

49,38%

115,08%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

Tabela II-A – 40 horas

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

6,10%

14,12%

33,91%

80,44%

6,67%

14,48%

35,38%

82,82%

ASSOCIADO / D IV

4

6,28%

14,60%

30,77%

71,27%

6,76%

14,76%

33,43%

77,18%

3

6,28%

14,81%

30,05%

68,87%

6,76%

14,89%

32,95%

75,64%

2

6,10%

15,06%

30,35%

66,23%

6,64%

15,03%

33,10%

73,92%

1

5,41%

14,50%

30,26%

66,27%

6,20%

14,69%

32,98%

73,77%

ADJUNTO / D III

4

5,86%

14,65%

34,32%

75,34%

6,44%

14,77%

35,45%

79,20%

3

5,80%

14,50%

33,98%

74,59%

6,39%

14,68%

35,20%

78,64%

2

5,83%

14,57%

34,13%

74,92%

6,40%

14,72%

35,29%

78,82%

1

6,00%

15,00%

35,14%

77,13%

6,52%

15,00%

35,95%

80,28%

ASSISTENTE / D II

2

6,10%

13,66%

35,71%

78,39%

6,58%

14,12%

36,32%

81,08%

1

6,22%

13,93%

36,45%

80,00%

6,65%

14,29%

36,80%

82,11%

AUXILIAR / D I

2

6,14%

13,62%

35,94%

80,18%

6,60%

14,09%

36,47%

82,23%

1

5,98%

13,17%

35,03%

82,78%

6,49%

13,78%

35,85%

83,94%

Tabela II-B – 40 horas

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

7,13%

14,77%

36,55%

84,71%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

ASSOCIADO / D IV

4

7,16%

14,89%

35,64%

82,10%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

7,16%

14,95%

35,40%

81,36%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

7,10%

15,02%

35,45%

80,52%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

6,89%

14,85%

35,37%

80,38%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

ADJUNTO / D III

4

6,99%

14,89%

36,50%

82,83%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

6,96%

14,84%

36,37%

82,52%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

6,96%

14,86%

36,41%

82,59%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,02%

15,00%

36,74%

83,32%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

ASSISTENTE / D II

2

7,04%

14,57%

36,92%

83,70%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,08%

14,65%

37,15%

84,20%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

AUXILIAR / D I

2

7,05%

14,55%

36,99%

84,25%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

6,99%

14,39%

36,68%

85,10%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

Tabela III-A – 20 horas

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

7,00%

18,94%

39,00%

67,00%

6,17%

15,22%

33,17%

63,04%

ASSOCIADO / D IV

4

7,26%

19,40%

31,22%

53,64%

6,35%

15,61%

28,72%

55,20%

3

7,24%

19,59%

30,93%

53,14%

6,35%

15,77%

28,57%

54,88%

2

7,22%

19,51%

30,65%

52,65%

6,35%

15,76%

28,42%

54,56%

1

7,21%

19,62%

30,36%

52,16%

6,35%

15,87%

28,27%

54,24%

ADJUNTO / D III

4

7,52%

9,24%

25,60%

43,97%

6,62%

9,51%

25,38%

48,82%

3

7,10%

8,94%

24,16%

41,51%

6,36%

9,31%

24,46%

47,14%

2

6,89%

8,52%

22,81%

41,27%

6,23%

9,03%

23,56%

46,88%

1

4,13%

8,42%

23,03%

42,47%

4,43%

8,97%

23,71%

47,66%

ASSISTENTE / D II

2

4,20%

8,80%

23,43%

45,02%

4,48%

9,22%

23,98%

49,37%

1

4,23%

7,98%

23,57%

44,64%

4,49%

8,67%

24,05%

49,00%

AUXILIAR / D I

2

4,43%

7,98%

24,69%

47,02%

4,62%

8,66%

24,79%

50,58%

1

4,27%

7,68%

23,78%

47,79%

4,51%

8,45%

24,18%

51,03%

Tabela III-B – 20 horas

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

5,52%

12,32%

28,63%

59,96%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

ASSOCIADO / D IV

4

5,61%

12,54%

26,68%

56,46%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,61%

12,63%

26,63%

56,31%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,62%

12,64%

26,57%

56,15%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,62%

12,71%

26,51%

56,00%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

ADJUNTO / D III

4

5,78%

9,76%

25,18%

53,32%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,66%

9,67%

24,74%

52,46%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,61%

9,52%

24,29%

52,28%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

4,72%

9,49%

24,37%

52,67%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

ASSISTENTE / D II

2

4,75%

9,62%

24,50%

53,52%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

4,75%

9,34%

24,53%

53,29%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

AUXILIAR / D I

2

4,81%

9,34%

24,90%

54,07%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

4,76%

9,23%

24,59%

54,26%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

 ANEXO III

(Anexo III à Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL 

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

 

 

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D

Associado

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

C

Adjunto

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

B

Assistente

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

 

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

A

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

 

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

Tabela I - Carreira de Magistério Superio

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

 

 

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

 

 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D

Associado

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

 

 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

 

 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

 

 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

C

Adjunto

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

 

 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

 

 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

B

Assistente

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

 

 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

A

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.185,18

4.595,36

7.051,62

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D IV

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

D III

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

D II

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

D I

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

 

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

 Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.185,18

4.595,36

7.051,62

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

 

 

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

 

 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D

Associado

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

 

 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

 

 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

 

 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

C

Adjunto

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

 

 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

 

 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

B

Assistente

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

 

 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

A

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.344,44

4.825,13

7.404,20

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D IV

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

D III

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

D II

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

D I

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

 

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.344,44

4.825,13

7.404,20

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

   

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

D

Associado

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

C

 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

Adjunto

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

B

Assistente

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

 

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

D IV

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

 

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

 

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

D III

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

 

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018 

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

   

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D

Associado

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

   

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

   

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

   

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

C

Adjunto

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

   

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

   

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

B

Assistente

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

   

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

 

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D IV

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

 

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

 

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

 

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

D III

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

 

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

 

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

 

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

 

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

   

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D

Associado

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

   

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

   

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

   

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

C

Adjunto

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

   

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

   

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

B

Assistente

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

   

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

 

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D IV

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

 

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

 

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

 

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

D III

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

 

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

 

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

 

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

 

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

ANEXO IV

(Anexo IV à Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO

FEDERAL - RT 

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

211,34

571,89

1.177,46

2.022,81

D

 Associado 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97

C

 Adjunto  

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89

1

97,05

197,75

540,68

997,13

B

Assistente 

2

92,42

193,50

514,94

989,55

1

92,06

173,70

512,88

971,36

 

A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

91,33

164,39

508,81

968,99

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

265,75

614,97

1.476,87

3.503,82

D

 Associado 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96

C

 Adjunto

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

B

Assistente 

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

 

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

937,46

1.495,39

3.628,48

10.373,74

D

 Associado  

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01

C

 Adjunto  

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

B

Assistente 

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

2.022,81

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

3.503,82

Tabela VI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

10.373,74

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

 

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +

 

 

 

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

2.022,81*

 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69

 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69

 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97

 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70

 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89

 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55

 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99

 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

 

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +

 

 

 

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

3.503,82*

 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85

 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05

 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96

 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34

 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77

 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63

 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79

 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

 

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +

 

 

 

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

10.373,74*

 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98

 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35

 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01

 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

D III

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51

 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25

 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

D II

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67

 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

D I

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16

 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

2.022,81

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

3.503,82

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

10.373,74

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

222,96

603,34

1.242,22

2.134,06

D

 Associado 

4

222,15

593,76

955,56

1.641,59

3

217,15

587,52

927,72

1.593,78

2

212,31

573,34

900,70

1.547,36

1

207,59

565,04

874,47

1.502,29

C

 Adjunto  

4

197,75

242,70

672,67

1.155,60

3

184,80

232,63

628,66

1.080,00

2

177,38

219,55

587,53

1.063,32

1

102,39

208,63

570,42

1.051,97

B

Assistente 

2

97,50

204,14

543,26

1.043,98

1

97,12

183,25

541,09

1.024,78

 A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

96,35

173,43

536,79

1.022,28

1

90,90

163,61

506,41

1.017,89

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais 

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

280,37

648,79

1.558,10

3.696,53

D

 Associado 

4

278,78

647,74

1.365,55

3.162,55

3

273,97

646,05

1.310,66

3.003,43

2

261,38

645,42

1.301,09

2.839,06

1

231,53

620,32

1.294,84

2.835,80

C

 Adjunto

4

220,15

550,37

1.289,45

2.830,51

3

215,83

539,59

1.264,17

2.775,01

2

211,60

529,01

1.239,38

2.720,60

1

207,46

518,64

1.215,09

2.667,25

B

Assistente 

2

203,38

455,72

1.191,25

2.614,95

1

201,37

450,67

1.179,46

2.589,06

 

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

188,20

417,75

1.102,31

2.458,98

1

177,55

391,11

1.039,90

2.457,52

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

989,02

1.577,64

3.828,05

10.944,30

D

 Associado  

4

780,32

1.304,45

3.469,44

9.505,48

3

745,76

1.263,33

3.327,73

8.981,19

2

720,88

1.223,88

3.326,79

8.530,04

1

597,08

1.088,99

3.324,57

8.115,07

C

 Adjunto  

4

492,01

857,59

2.638,82

6.169,11

3

464,17

823,98

2.535,37

5.819,92

2

437,89

815,16

2.460,29

5.490,48

1

425,13

757,07

2.386,28

5.330,57

B

Assistente 

2

401,07

755,02

2.147,35

5.081,59

1

397,89

703,33

2.131,36

5.047,38

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

394,73

696,76

2.126,97

5.026,19

1

372,39

650,76

2.038,24

4.879,90

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

2.134,06

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

3.696,53

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

10.944,30

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

 

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +

 

 

 

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

222,96

603,34

1.242,22

2.134,06*

 

4

222,15

593,76

955,56

1.641,59

D IV

3

217,15

587,52

927,72

1.593,78

 

2

212,31

573,34

900,70

1.547,36

 

1

207,59

565,04

874,47

1.502,29

 

4

197,75

242,70

672,67

1.155,60

D III

3

184,80

232,63

628,66

1.080,00

 

2

177,38

219,55

587,53

1.063,32

 

1

102,39

208,63

570,42

1.051,97

D II

2

97,50

204,14

543,26

1.043,98

 

1

97,12

183,25

541,09

1.024,78

D I

2

96,35

173,43

536,79

1.022,28

 

1

90,90

163,61

506,41

1.017,89

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

 

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +

 

 

 

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

280,37

648,79

1.558,10

3.696,53*

 

4

278,78

647,74

1.365,55

3.162,55

D IV

3

273,97

646,05

1.310,66

3.003,43

 

2

261,38

645,42

1.301,09

2.839,06

 

1

231,53

620,32

1.294,84

2.835,80

 

4

220,15

550,37

1.289,45

2.830,51

D III

3

215,83

539,59

1.264,17

2.775,01

 

2

211,60

529,01

1.239,38

2.720,60

 

1

207,46

518,64

1.215,09

2.667,25

D II

2

203,38

455,72

1.191,25

2.614,95

 

1

201,37

450,67

1.179,46

2.589,06

D I

2

188,20

417,75

1.102,31

2.458,98

 

1

177,55

391,11

1.039,90

2.457,52

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

 

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +

 

 

 

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

989,02

1.577,64

3.828,05

10.944,30*

 

4

780,32

1.304,45

3.469,44

9.505,48

D IV

3

745,76

1.263,33

3.327,73

8.981,19

 

2

720,88

1.223,88

3.326,79

8.530,04

 

1

597,08

1.088,99

3.324,57

8.115,07

 

4

492,01

857,59

2.638,82

6.169,11

D III

3

464,17

823,98

2.535,37

5.819,92

 

2

437,89

815,16

2.460,29

5.490,48

 

1

425,13

757,07

2.386,28

5.330,57

D II

2

401,07

755,02

2.147,35

5.081,59

 

1

397,89

703,33

2.131,36

5.047,38

D I

2

394,73

696,76

2.126,97

5.026,19

 

1

372,39

650,76

2.038,24

4.879,90

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

2.134,06

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

3.696,53

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

10.944,30

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

234,11

633,51

1.304,33

2.240,77

D

 Associado 

4

233,26

623,45

1.003,33

1.723,67

3

228,01

616,89

974,11

1.673,47

2

222,92

602,01

945,73

1.624,73

1

217,97

593,29

918,19

1.577,40

C

 Adjunto  

4

207,64

254,84

706,30

1.213,39

3

194,04

244,26

660,10

1.134,00

2

186,25

230,52

616,91

1.116,49

1

107,51

219,06

598,94

1.104,57

B

Assistente 

2

102,38

214,35

570,42

1.096,17

1

101,98

192,42

568,14

1.076,02

 

A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

101,17

182,10

563,63

1.073,40

1

95,44

171,79

531,73

1.068,78

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

294,38

681,23

1.636,00

3.881,36

D

 Associado 

4

292,72

680,13

1.433,83

3.320,68

3

287,67

678,35

1.376,19

3.153,60

2

274,45

677,69

1.366,14

2.981,01

1

243,11

651,33

1.359,59

2.977,59

C

 Adjunto

4

231,15

577,89

1.353,93

2.972,04

3

226,62

566,57

1.327,38

2.913,76

2

222,18

555,46

1.301,35

2.856,63

1

217,83

544,57

1.275,84

2.800,61

B

Assistente 

2

213,55

478,50

1.250,82

2.745,70

1

211,44

473,21

1.238,43

2.718,52

 

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

197,61

438,64

1.157,42

2.581,93

1

186,42

410,67

1.091,90

2.580,39

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

1.038,47

1.656,52

4.019,45

11.491,51

D

 Associado  

4

819,34

1.369,68

3.642,91

9.980,75

3

783,05

1.326,50

3.494,12

9.430,25

2

756,93

1.285,08

3.493,13

8.956,55

1

626,93

1.143,44

3.490,80

8.520,82

C

 Adjunto  

4

516,61

900,47

2.770,76

6.477,57

3

487,38

865,17

2.662,13

6.110,91

2

459,78

855,91

2.583,31

5.765,01

1

446,39

794,92

2.505,60

5.597,10

B

Assistente 

2

421,12

792,77

2.254,71

5.335,67

1

417,79

738,49

2.237,93

5.299,75

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

414,46

731,60

2.233,32

5.277,50

1

391,01

683,29

2.140,15

5.123,90

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

2.240,77

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

3.881,36

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

11.491,51

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

 

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +

 

 

 

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

234,11

633,51

1.304,33

2.240,77*

 

4

233,26

623,45

1.003,33

1.723,67

D IV

3

228,01

616,89

974,11

1.673,47

 

2

222,92

602,01

945,73

1.624,73

 

1

217,97

593,29

918,19

1.577,40

 

4

207,64

254,84

706,30

1.213,39

D III

3

194,04

244,26

660,10

1.134,00

 

2

186,25

230,52

616,91

1.116,49

 

1

107,51

219,06

598,94

1.104,57

D II

2

102,38

214,35

570,42

1.096,17

 

1

101,98

192,42

568,14

1.076,02

D I

2

101,17

182,10

563,63

1.073,40

 

1

95,44

171,79

531,73

1.068,78

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

 

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +

 

 

 

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

294,38

681,23

1.636,00

3.881,36*

 

4

292,72

680,13

1.433,83

3.320,68

D IV

3

287,67

678,35

1.376,19

3.153,60

 

2

274,45

677,69

1.366,14

2.981,01

 

1

243,11

651,33

1.359,59

2.977,59

 

4

231,15

577,89

1.353,93

2.972,04

D III

3

226,62

566,57

1.327,38

2.913,76

 

2

222,18

555,46

1.301,35

2.856,63

 

1

217,83

544,57

1.275,84

2.800,61

D II

2

213,55

478,50

1.250,82

2.745,70

 

1

211,44

473,21

1.238,43

2.718,52

D I

2

197,61

438,64

1.157,42

2.581,93

 

1

186,42

410,67

1.091,90

2.580,39

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

 

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +

 

 

 

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

1.038,47

1.656,52

4.019,45

11.491,51*

 

4

819,34

1.369,68

3.642,91

9.980,75

D IV

3

783,05

1.326,50

3.494,12

9.430,25

 

2

756,93

1.285,08

3.493,13

8.956,55

 

1

626,93

1.143,44

3.490,80

8.520,82

 

4

516,61

900,47

2.770,76

6.477,57

D III

3

487,38

865,17

2.662,13

6.110,91

 

2

459,78

855,91

2.583,31

5.765,01

 

1

446,39

794,92

2.505,60

5.597,10

D II

2

421,12

792,77

2.254,71

5.335,67

 

1

417,79

738,49

2.237,93

5.299,75

D I

2

414,46

731,60

2.233,32

5.277,50

 

1

391,01

683,29

2.140,15

5.123,90

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

2.240,77

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

3.881,36

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

11.491,51

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94

D

 Associado 

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16

C

 Adjunto  

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

B

Assistente 

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

 

A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28

D

Associado

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14

C

Adjunto

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

B

Assistente

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

 

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva 

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40

D

 Associado  

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80

C

 Adjunto  

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

B

Assistente 

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

2.408,94

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

4.509,28

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

11.321,40

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

 

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +

 

 

 

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94*

 

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

D IV

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55

 

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30

 

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16

 

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

D III

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90

 

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34

 

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

D II

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34

 

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

D I

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66

 

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

 

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +

 

 

 

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28*

 

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

D IV

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21

 

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54

 

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14

 

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

D III

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18

 

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15

 

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

D II

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43

 

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

D I

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41

 

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

 

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +

 

 

 

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40*

 

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

D IV

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48

 

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61

 

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80

 

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

D III

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52

 

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39

 

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

D II

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33

 

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

D I

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57

 

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

2.408,94

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

4.509,28

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

11.321,40

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12

D

 Associado 

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92

C

 Adjunto  

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

B

Assistente 

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

 

A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19

D

 Associado 

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69

C

 Adjunto

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

B

Assistente 

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

 

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28

D

 Associado  

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

C

 Adjunto  

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

B

Assistente 

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

2.577,12

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

5.137,19

Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

11.151,28

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

 

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +

 

 

 

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12*

 

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

D IV

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64

 

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86

 

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92

 

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

D III

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79

 

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19

 

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50

 

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

D I

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92

 

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

 

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +

 

 

 

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19*

 

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

D IV

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82

 

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08

 

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69

 

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

D III

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61

 

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67

 

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16

 

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

D I

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90

 

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

 

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +

 

 

 

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28*

 

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

D IV

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

 

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

 

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

 

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

D III

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

 

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

 

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

 

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

D I

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

 

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

2.577,12

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

5.137,19

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

11.151,28

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29

D

Associado

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

C

Adjunto

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

B

Assistente

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

 

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11

D

Associado

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

C

Adjunto

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

B

Assistente

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

 

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

D

 Associado  

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

C

 Adjunto  

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

B

Assistente 

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

2.745,29

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

5.765,11

Tabela VI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

10.981,17

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

 

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +

 

 

 

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29*

 

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

D IV

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

 

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

 

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

 

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

D III

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

 

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

 

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

 

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

D I

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

 

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

 

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +

 

 

 

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11*

 

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

D IV

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

 

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

 

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

 

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

D III

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

 

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

 

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

 

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

D I

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

 

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

 

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +

 

 

 

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17*

 

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

D IV

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

 

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

 

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

 

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

D III

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

 

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

 

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

 

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

D I

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

 

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

2.745,29

Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

5.765,11

Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

10.981,17