O Governo do Presidente Lula definiu um novo padrão de relacionamento federativo baseado no conceito da “Federação Brasileira como recurso estratégico”, pautado pelo diálogo, pactuação e construção de uma Agenda Comum entre os três entes federativos: União, Estados e Municípios.

Diante das mudanças no cenário internacional, marcado pela multiplicidade de novos atores, merece destaque o dinamismo dos governos locais e regionais na esfera internacional. A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, ciente do potencial de cooperação e sinergia dos governos subnacionais, criou, em 2003, sua Assessoria Internacional, a fim de apoiar, potencializar e dinamizar as iniciativas internacionais dos entes federados, em consonância com as políticas definidas pelo Ministério das Relações Exteriores e demais ministérios e órgãos federais.

Da mesma forma, a Assessoria Internacional busca responder às demandas formuladas pelos Municípios e Estados brasileiros em suas ações internacionais, assim como explorar o potencial estratégico da Federação Brasileira no fortalecimento dos entes federativos, articulando suas ações internacionais com a Política Externa do Governo brasileiro e, ao mesmo tempo, contribuindo para torná-la mais acessível ao conjunto da Federação.

Objetivos
• Assessorar o Ministro e sua equipe sobre as questões envolvendo os entes da Federação Brasileira em suas ações internacionais;
• Fortalecer, promover e apoiar as iniciativas dos Municípios e Estados na área internacional;
• Desenvolver instrumentos de gestão intergovernamental, de cooperação e diálogo e de articulação federativa na esfera internacional.