Transcorrido um ano à sanção da Lei Maria da Penha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na abertura da 2ª Conferência Nacional de Políticas para a Mulher na sexta-feira (17), a destinação de R$ 1 bilhão para o Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O público reagiu imediamentamente de forma positiva, por ser tratar da principal agenda do movimento de mulheres e feminista: o combate à violência doméstica e contra a mulher.

“No segundo mandato decidimos aprofundar a política de gênero e raça. Estamos trabalhando juntos”, considerou o presidente da República. “Vocês deram continuidade com mais ardor à 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, gerou bons frutos como Plano Nacional de Políticas para as Mulheres na saúde, educação, enfretamento da violência contra a mulher. É um plano de governo para o qual todos os ministérios devem contribuir. Queremos que se torne ação permanente de Estado”, pontuou o presidente.

Dirigindo-se diretamente a Maria da Penha, cujo nome batiza a lei contra a violência à mulher, Lula anunciou o investimento de R$ 1 bilhão até 2010 na prevenção, portenção e garantia dos direitos das mulheres e combate à impunidade dos agressores. “Reafirmo meu compromisso com a plena implementação da Lei Maria da Penha”, revelou.

O chamado Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher prevê a criação de juizados especializados  para tratar da violência domésticma e familiar contra a mulher, fortalecimento e ampliação das delegacias especializadas para atendimento à mulher, aumento do número de casas-abrigo, campanha educativa e preventiva de violência doméstica para os grupos escolares e a sociedade como um todo, com destaque para a população rural, e desenvolvimento de políticas específicas para as mulheres negras pela condição de vulnerabilidade social.

O presidente Lula manifestou admiração as 15 milhões de mulheres que chefiam lares brasileiros e aquelas que exercem cargos aquém da sua intelegência e capacidade. “Estamos agindo para resgatar a dívida história do Brasil com as mulheres”.


Assessoria de Comunicação Social Seppir/PR