Desde sexta-feira (17), quando se iniciou a 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, as temáticas de gênero e raça têm ocupado a centralidade do debate das mais de 3 mil mulheres, entre delegadas e convidadas, juntamente com o combate à violência contra a mulher e os efeitos da lei Maria da Penha, sancionada no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A cerimônia de abertura, que reuniu o presidente Lula, a primeira-dama, Marisa Letícia, as ministras Nilcéa Freire (SPM), Matilde Ribeiro (Seppir), Maria Silva (Meio Ambiente), Marta Suplicy (Turismo), Dilma Roussef (Casa Civil), e os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral), Orlando Silva (Esporte), Fernando Haddad (Educação), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Altemir Grigolin (Aqüicultura e Pesca), exaltou a cultura africana e afro-brasileira no canto do hino da África do Sul e de músicas brasileiras em que as mulheres são personagens principais.

Numa valorização da presença feminina em cada unidade da federação, o desfile dos estandartes, conduzidos por mulheres negras, indígenas e brancas, revelaram a identidade étnico-racial de cada estado nas bonecas confeccionadas para o evento nacional.

Na solenidade, a trajetória do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher foi homenageada na pessoa de Jaqueline Pitanguy, primeira presidenta, e o Lobby do Batom para ampliar a participação das mulheres na política no período de redemocratização, na década de 1980.

Gênero e raça na agenda estratégica
Em consideração à atuação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e da Seppir para a superação das desigualdades de gênero e raça/etnia, respectivamente, a diretora regional do Unifem (Fundo das Nações Unidades parea a Mulher), Ana Falú, dirigiu ao presidente Lula o fortalecimento e a continuidade do trabalho desenvolvido pelas secretarias, mencionando também a SEDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos).

“Sabemos que as mulheres negras e indígenas são as mais pobres, assim como as trabalhadoras domésticas. Raça e etnia são temas políticos, econômicos, sociais e culturais. Por isso, a ONU definiu gênero e raça como prioridades para o Brasil. Apoiamos o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Igualdade Racial”, disse Ana Falú, que reconhece nos planos nacionals instrumentos políticos de extrema relevância. Dentre os avanços na agenda de gênero, a diretora regional do Unifem apontou a Lei Maria da Penha como resutlado do movimento de mulheres e feministas brasileiras.

Porta-voz das mulheres brasileiras
Definindo-se como uma “cabocla amazônica”, a porta-voz do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher fez a saudação inicial: “saúdo as mulheres negras, mibhas irmãs, as mulheres indígenas, trabalhadoras rurais, as lésbicas e as feministas, enfim, todas as companheiras delegadas”. No seu discurso, Carmen Foro classificou como “democrático e rico” o processo das conferências estaduais e municipais de avaliação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e como oportuna a possibilidade de enriquecimento das políticas públicas para as mulheres elencadas no documento após a 2ª Conferência.

Avaliou como acertada a decisão do governo Lula de criação da SPM e da Seppir para enfrentamento das desigualdades de gênero e raça, e a sanção da Lei Maria da Penha. Aproveitando a presença do presidente Lula, Carmen Foro lembrou que os orçamentos das secretarias devem ser acrescidos, pois limitam a realização da política de inclusão social. “Queremos os espaços de poder”, dirigiu-se à mesa e ao plenário.

Também à frente da Marcha das Margaridas, que acontece na próxima terça-feira (21) em Brasília, a coordenadora da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag conclamou o mulherio a se fazer presente na passeata, que reunirá 50 mil mulheres.

Homenagem
Ausente por motivos de agenda, a presidenta do Chile, Michelle Bachelet, cuja trajetória é inspiradora como exemplo da conquista das mulheres ao poder Executivo na América Latina, enviou uma mensagem em vídeo para as 3 mil mulheres participantes da conferência. Em homenagem ao trabalho de Bachelet, o presidente Lula presenteou-a com uma placa, a qual foi entregue à ministra chilena de Serviço Nacional das Mulheres do Chile, Laura Albornoz.

Num convite ao trabalho coletivo para aprimoramento da formulação de políticas mais eficazes para as mulheres, a ministra Nilcéa Freire fez referência à participação de quase 200 mil mulheres no processo organizativo da conferência nacional e o conhecimento adquirido nos últimos quatro anos. “Somos mais que 2004 e sabemos um pouco mais o que deve e não deve ser feito. Não podemos perder a oportunidade de estarmos juntas e discutirmos o Brasil”, avaliou a ministra das Mulheres.

Reconhecendo as ações já empreendidas e o montante a ser conquistado, no que se refere aos direitos, bens, serviços e políticas públicas, Nilcéa Freire afirmou: “Nos últimos quatro anos o Brasil ficou menos desigual, mas a desigualdade ainda é colossal”, seguido da lista dos programas, projetos e ações do governo federal na temática de gênero, alguns com interface étnico-racial como o Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário).

Recém-chegada da 10ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e o Caribe, encerrada no último 9 de agosto em Quito (Equador), Nilcéa Freire demonstrou-se satisfeita por realizar a 2ª Conferência Nacional das Mulheres concomitantemente à discussão do PPA (Plano Plurianual). Parafraseando a presidente chilena, a ministra brasileira finalizou seu discurso: “quando uma mulher ingressa na política, muda a mulher. Quando muitas mulheres ingressam na política, muda a política”.


Assessoria de Comunicação Social Seppir / PR