Reunidos desde segunda-feira, 2/7, em Brasília, cerca de 100 crianças e adolescentes remanescentes de quilombos entregam hoje (4/7) carta aos senadores com os principais pontos tratados no I Quilombinho – Encontro Nacional de Crianças e Adolescentes Quilombolas. O documento será apresentado, às 14h30, no Plenário 9 do Senado Federal à Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e Adolescente e Frente Parlamentar pela Igualdade Racial. Estão previstas as presenças dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Patrícia Saboya (PSB-CE).

Constam entre as prioridades elencadas pelos quilombolas: a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial; a apuração dos crimes contra as crianças, adolescentes e famílias quilombolas; a instrumentalização de agentes públicos para cumprimento da lei anti-racismo; a construção de postos de saúde e escolas, inclusive com equipamentos e materiais didáticos; a incorporação da contribuição e história das comunidades quilombolas nos conteúdos da preservação ambiental; o fomento de atividades culturais, de proteção ao meio ambiente e de uso sustentável da terra e dos recursos naturais; a regularização fundiária como determina o decreto nº 4887; o respeito à cultura e às manifestações quilombolas, entre outras.

1º Quilombinho            
Realizado nos dias 2 e 3 de julho, o I Quilombinho – Encontro Nacional de Crianças e Adolescentes Quilombolas abordou os temas educação, transmissão de saberes tradicionais, saúde, convivência familiar, relações étnico-raciais através de oficinas de políticas públicas, educação e cultura, música, dança e brincadeiras, todas voltadas para o fortalecimento das identidades e da participação de crianças e adolescentes que vivem em comunidades remanescentes de quilombos.

Realidade das crianças e adolescentes
O Brasil tem hoje, em números estimados, cerca de 900 mil crianças quilombolas de 0 a 17 anos. Boa parte é invisível às políticas públicas. Dados revelam, por exemplo, que crianças quilombolas com menos de 1 ano morrem sem antes mesmo de obter sua certidão de nascimento. Buscando mudar este quadro, governo o UNICEF a e sociedade civil vêm desenvolvendo, desde 2003, estratégias de mobilização voltadas para dar visibilidade a esta realidade; pautar o tema da infância e adolescência quilombola nas agendas dos governos  e promover um amplo processo organizativo voltado para o protagonismo dessas crianças e adolescentes. O que se espera é construir um diálogo permanente entre essas comunidades e o Estado para construção e consolidação de políticas públicas para a infância e adolescência quilombola.


Assessoria de Comunicação Social Seppir/PR