Com Ascom Consea
No Brasil, os negros são quase duas vezes mais atingidos pela insegurança alimentar do que os brancos. Enquanto 52% dos negros têm algum grau de insuficiência alimentar 28% dos brancos são atingidos pelo problema, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004. Já na parcela dos 10% mais pobres, 71% são negros, conforme dados do Ipea, com base na PNAD.
Essa realidade aponta que a igualdade racial é um dos caminhos fundamentais para assegurar o direito à alimentação e nutricional para todos os brasileiros, como será trabalhado na 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, de 3 a 6 de julho, no Centro de Convenções de Fortaleza (CE). Integrando a comitiva presidencial, a ministra Matilde Ribeiro participará da solenidade de abertura, às 19h.
Entre as propostas para enfrentar a desigualdade étnico-racial está a garantia do acesso à terra e aos recursos naturais. A expansão da fronteira agrícola para áreas originalmente ocupadas por povos tradicionais e a lentidão na demarcação de terras estão entre as principais causas apontadas por especialistas para os problemas alimentares.
A Conferência defenderá também a implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais. Lançada em fevereiro, ela tem o objetivo de reconhecer, fortalecer e garantir os direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais das populações tradicionais. Um dos princípios desta política é a segurança alimentar e nutricional e a articulação com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Especificidades
Do total de 1.395 delegados que representarão os estados, com direito à voto na conferência, 285 são representantes de negros, quilombolas, terreiros e povos indígenas. O objetivo da destinação das vagas é que a elaboração de propostas para as políticas neste setor tenham a participação direta desses grupos, levando em conta suas necessidades e características sociais e culturais.
Mulheres negras somam 106 delegadas
As análises preliminares dos dados da III CNSAN revelam a participação de 106 delegadas negras, como resultado da reserva de cotas raciais. É a vez das mulheres negras quilombolas, de comunidades de terreiros e de centros urbanos incidirem com a sua visão da realidade na formulação de políticas públicas. “Me chamou a atenção o fato de o governo e o Consea acolherem e reconhecerem que os negros estão entre os mais pobres e incorporarem de verdade o componente afro-brasileiro no programa. O corte étnico-racial tem uma conexão verdadeira com as condições de alimentação e tem potencial de alterar a realidade das desigualdades raciais”, avalia Cida Bento, homenageada da conferência por ter incentivado a inserção da população negra na agenda segurança alimentar e nutricional.
Oficinas de gênero, raça e economia solidária
Compreendidas nas atividades integradoras da conferência de segurança alimentar e nutricional, as oficinas organizadas pelo Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) e APNs (Agentes da Pastoral Negros) oportunizarão reflexões, acúmulos de conteúdo e trocas de experiências nas temáticas de gênero, raça e economia solidária. Estão programadas para o segundo dia da conferência, 4 de julho, das 18h30 às 20h30 no Centro de Convenções de Fortaleza.
Assessoria de Comunicação Social Seppir/PR
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