Boa tarde!

Sejam bem-vindas todas as pessoas presentes a esta 1a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial,

Neste momento saúdo todas as autoridades presentes,

Foi com muita responsabilidade e predestinação que a equipe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e os integrantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial planejaram e construíram esta Conferência, que tenho o privilégio de fazer esta abertura solene.
Inicio agradecendo a confiança que o Senhor Presidente República, Luiz Inácio Lula da Silva, depositou em minhas mãos, para conduzir o processo de construção da 1ª Conapir e da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Recordo-me de três conselhos que recebi no momento de instalação da Seppir. O primeiro foi por parte de um sábio amigo e companheiro, Abdias do Nascimento, que me disse que "Não se faz omelete sem quebrar ovos!". Os outros dois, recebi do presidente Lula, que ponderou que eu deveria "pedir licença aos meus colegas ministros para entrar em suas salas, apenas por uma questão de educação" e também que eu deveria ser "uma peregrina na Esplanada dos Ministérios".
Assim o fiz. Assumi esse desafio, vivenciando e administrando a diversidade racial existente em nosso país, com nossos encontros e conflitos. Hoje, a Seppir e a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial são realidades que se expressam aqui, nesta 1ª Conapir. Este gratificante exercício cotidiano tem sido um passo importante para a consolidação de uma verdadeira democracia.
Também agradeço a todas as pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para o sucesso deste evento, homens e mulheres, negros, indígenas, ciganos, judeus, árabes e palestinos, enfim, toda a sociedade civil que, convocada por seus dirigentes, entre os quais governadores e governadoras, prefeitos e prefeitas e parlamentares, gestores e militantes atenderam prontamente ao nosso chamado.
Tenho dito, em diferentes situações, que a elaboração de uma Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial assemelha-se a diversas construções na vida da maioria dos brasileiros e das brasileiras. Nós, nossos pais e avós, quando iniciamos a construção de nossas próprias casas, o fazemos passo a passo. Primeiro, compramos o terreno num bairro distante, depois os tijolos, areia e cimento - os materiais necessários para erguer a sua estrutura. A seguir, portas e janelas, até o acabamento. Contamos com mutirões de amigos e familiares, inclusive nos finais de semana e feriados. Muitas vezes as obras são realizadas mesmo com a família dentro de casa, ainda, muitas vezes, acudimos parentes no meio do caminho. Digo isso para que possamos entender o processo de inovação que passamos neste país.
Assim, afirmo que a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial somente se constrói por meio da parceria e trabalho conjunto e integrado de vários segmentos, entre ministérios, fundações, instituições governamentais e não-governamentais, organismos internacionais de apoio e fomento e os diversos movimentos sociais. E esta prática, nestes dois anos e meio, tem feito toda a diferença, contribuindo para a mudança do quadro de desigualdade racial e social.
Acredito que o grande ganho resultante destes quatro anos de gestão será o fortalecimento de uma agenda política nacional, que constrói os trilhos para a institucionalização e o aprimoramento de leis na consolidação de uma nação efetivamente democrática.
Será o conhecimento dessa Política por parte das diversas autoridades locais, governadores, prefeitos e parlamentares, que intensifiquem as responsabilidades no tratamento das desigualdades causadas pela discriminação racial.
Que neste caminho, seja compreendida, por todos nós, a necessidade de tornar esta política cada vez mais viável, assimilada no planejamento, na definição do orçamento e na ação cotidiana das administrações públicas em todo o país.
A tarefa de inclusão da questão racial nas políticas públicas é bastante difícil de quantificar com resultados e números precisos e imediatos. Isto acontece justamente porque as ações neste campo ainda são muito pontuais.
Mas, tenham certeza que estamos trabalhando muito e, embora esta política ainda esteja desabrochando, temos muitos resultados que são sentidos por aqueles que necessitam dessa mudança.Vejamos alguns exemplos:
As comunidades quilombolas, símbolos de resistência e persistência por uma vida digna, tornaram-se prioridade da atual gestão do governo federal. Já mapeamos cerca de 1.800 comunidades, sendo que a Seppir tem coordenado as ações do programa Brasil Quilombola, junto a diversos ministérios.
No que diz respeito à estrutura para desenvolvimento destas comunidades, temos investido em saúde, educação, titulação de terras, reforma e construção de casas e escolas, ressaltando que foram tituladas, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, duas comunidades e outras 122 têm seus processos de regularização em andamento.
Nas ações de alcance nacional, destacamos, a Educação, com o ProUni, que tem agregado negros e indígenas, com o destaque de 13 quilombolas inclusos em universidades neste ano, e a implementação da lei 10.639/03, que tem possibilitado àqueles que trabalham com educação a compreenderem um pouco mais a diversidade étnica e racial da nossa sociedade.
Temos, ainda, o programa de anemia falciforme, reafirmado hoje por uma portaria com o Ministério da Saúde. E a revisão do Plano Nacional de Saúde, cada vez mais incluindo as especificidades da saúde da população negra, indígena, e de outras etnias.
Na área do trabalho, ressaltamos o Plano Nacional para Empregadas Domésticas, visando garantir direitos previdenciários e de cidadania, considerando ser o maior setor profissional que agrega mulheres negras.
Quero também destacar nossas parcerias de âmbito local, sem a qual seria impossível atuar de forma incisiva para ampliar as ações da Seppir. Hoje, o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, uma instância criada para abrigar e fortalecer organismos semelhantes à Seppir nos diversos Estados e municípios, conta com a adesão de 337 municípios e 18 Estados.
Destaco, ainda, nossas relações com outros países e continentes. Foram muitas viagens e acordos estabelecidos, sobretudo com os países africanos. Neste continente, 15 países foram visitados pelo presidente da República. Também reafirmamos nosso comprometimento com a Missão de Paz no Haiti, e o estreitamento de nossas realizações junto a diversos países da América Latina.
Em meio a estas e tantas outras ações desenvolvidas por nós, aconteceu o processo de organização desta Conferência, acompanhada de perto, todas elas, por integrantes da Seppir e do CNPIR. Eu, pessoalmente, Senhor Presidente, estive nas 27 Conferências Estaduais e, nesta caminhada, assistimos e nos envolvemos com diversas manifestações culturais como a Congada, o Marabaixo, o Tambor de Crioula, o Batuque, o Samba de Roda, a Capoeira, as diversas danças e rituais indígenas, ciganas e tantos outros. Tudo isso significando alegria, criatividade e resistência dos diferentes grupos raciais que constroem o Brasil.
Todo este processo foi fundamental para estabelecermos acordos novos e reforçar os antigos comprometimentos com as autoridades locais, para a elaboração e aprimoramento dos Planos Estaduais de Promoção da Igualdade Racial.
Nas conferências estaduais participaram cerca de 90 mil mulheres e homens, representando as etnias que compõem as histórias dos Estados Brasileiros. Desse montante, foram indicados 1.136 delegados, representantes do poder público e da sociedade civil. Hoje, podemos afirmar que, nos processos estaduais, houve reencontro e renovação da militância, e que aqui se encontram presentes antigos e novos militantes pela causa da igualdade racial.
Podemos avaliar também esta Conferência como um apontamento estratégico para uma reflexão sobre a política internacional. A mostra disso foi Painel Internacional Ações Afirmativas e os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, que aconteceu dias 28 e 29 de junho, reunindo convidados nacionais e internacionais comprometidos com os direitos humanos, a cidadania e a uma cultura de paz. Neste painel participaram ministros, embaixadores, parlamentares, pesquisadores e ativistas políticos.
Destaco a presença das ministras de Senegal, Cameroun, Guiné-Bissau e o vice-ministro de Cuba. Todos os convidados, com suas experiências profissionais e pessoais, mostram, cotidianamente, que a construção de um mundo mais humano, sustentável e igualitário está nas nossas mãos.
Durante este painel foram realizadas reflexões sobre a realidade de países e continentes que, a exemplo do Brasil, lutam para transformar exclusão em desenvolvimento, e também reafirmadas ações futuras, como a Conferência Regional das Américas, em dezembro de 2005, e a 2a Conferência de Intelectuais Africanos e da Diáspora, em 2006, ambas a serem sediadas pelo Brasil.
Falar sobre esta 1a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial e de todo o seu processo preparatório, é algo de magnífico, pois este evento é inédito não apenas para a população negra, mas para todo o Brasil, uma vez que a desigualdade e o racismo, tanto quanto a inflação ou a falta de saneamento básico, atrapalham o processo de crescimento e desenvolvimento de uma nação. Sem contar que não combina em nada com democracia.
As diversas manifestações de indignação, mas também de orgulho e pertencimento, foram fundamentais para construir esta conferência. Estas manifestações trazem a verdadeira história de povos que construíram esta nação.
É justamente por isso que a Conferência Nacional não pode ser um fim em si mesma. Este evento que se inicia hoje consolida um longo e participativo processo, que envolveu todo o território nacional, reafirmando as especificidades de cada local.
As diversas ações, programas e projetos realizados reforçam nosso comprometimento com a igualdade e a democracia. Tudo isso faz parte do Ano Nacional da Igualdade Racial, decretado pelo Senhor Presidente da República em 31 de dezembro de 2004.
Espero que esta Conferência seja realizada com o mesmo brilho, dedicação e compromisso demonstrado durante os processos organizativos das conferências estaduais, regionais e municipais.
Temos pela frente mais 18 meses nesta gestão. Que este processo histórico de muitos de nós que estamos aqui, e daqueles que lutam conosco há muitos anos, décadas e séculos, possa ainda gerar muitos frutos...
Que daqui sejam retiradas proposições que incrementarão e inovarão ações para a consolidação da Política de Igualdade Racial.
Desejo, ainda, que todas as idéias, festividades, discussões, palestras, danças, e debates que assistiremos aqui sejam de grande valia para o combate ao racismo e superação das desigualdades.

Obrigada a todas e todos,

Que tenhamos uma ótima Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.