Bom dia a todas as pessoas presentes nesta Conferência;

Quero cumprimentar a Ministra Nilcéa Freire e, na sua pessoa, cumprimento os demais componentes da mesa;

Gostaria também de saudar, neste momento, as mulheres de todos os cantos do Brasil, representadas pelas delegadas e outras participantes desta Conferência;

Cumprimento às parlamentares, gestoras, servidoras que fazem de seu exercício profissional a busca para políticas públicas de promoção da igualdade;

Gostaria de felicitar a organização do evento, sob responsabilidade da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, mas que, com toda certeza, contou com mulheres e homens de diversas organizações, órgãos públicos e particulares, construindo a base da infra-estrutura dessa Conferência;

Também gostaria de cumprimentar os homens aqui presentes, e desejar que esse momento não seja ímpar em suas vidas...

“E elas nunca se cansam” - essa frase está contida num vídeo, exibido recentemente para mulheres da América Latina e do Caribe, e retrata a organização feminista na América Latina e no Mundo, desde 1975 – Ano Internacional da Mulher, instituído pela ONU. Aparentemente simples, esta frase sintetizou as várias formas de participação das mulheres e a continuidade na luta por seus direitos e por uma vida digna para toda a humanidade.

O evento em questão foi a 9ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, promovida pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e para o Caribe) no período de 10 a 12 de junho, no México. Nesta conferência, participaram mulheres representando governos e sociedade civil, levando suas experiências locais propositivas para a melhoria de vida das mulheres.

Analisando esta frase e pensando nas diversas formas de organização feminista, verifico alguns fatores que contribuem para que as mulheres façam a diferença e deixem suas marcas: a persistência, a obstinação e, acima de tudo, a crença em um mundo melhor. Sei que muitas vezes elas se cansam. Mas também sei que elas não desistem facilmente!

Se, por motivos diversos uma ou outra mulher se retira da luta, novas surgem, tocando adiante o ideal coletivo pela igualdade, liberdade e justiça. Foi assim na conquista da abolição da escravidão, na luta pelo direito ao divórcio, na inserção dos direitos das mulheres na reforma constitucional e na ampliação da representação da mulher em todos os espaços políticos e sociais.

Mulheres negras do mundo se encontraram na França, dias 1 e 2 de julho de 2004, no I Congresso Mundial da Mulher Negra Líder , evento que reuniu mulheres negras de diferentes partes do mundo e que, a partir de suas ações políticas e militantes somam ao mundo os seus protestos, suas reivindicações, mobilizações sociais, ações profissionais e conquistas políticas.

Esta perspectiva vai ao encontro da quebra da invisibilidade historicamente imposta às mulheres negras, invisibilidade criada e mantida pelo machismo e pelo racismo, as formas contemporâneas mais perversas e silenciosas de exclusão. Neste sentido, é necessário identificar que as desigualdades sociais impostas às mulheres não atingem a todas na mesma dimensão, pois as mulheres negras e indígenas vivem uma situação de maior vulnerabilidade em relação às mulheres brancas.

Sabemos que as desigualdades de gênero se tornam muito mais acentuadas quando somadas à vulnerabilidade da condição de vida dos grupos racial e historicamente discriminados. Isto aparece explícito no discurso de Kofi Annan, por ocasião da III Conferencias Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas, na África do Sul, em 2001:

“Em todo o mundo, minorias étnicas continuam a ser desproporcionalmente pobres, afetadas pelo desemprego e menos escolarizadas do que os grupos dominantes. Estão sub-representadas nas estruturas políticas e super-representadas nas prisões. Têm menos acesso a serviços de saúde de qualidade e, conseqüentemente menor expectativa de vida. Estas e outras formas de injustiça racial são a cruel realidade do nosso tempo, mas não precisam ser inevitáveis no nosso futuro”.

A afirmação de Koffi Anan foi direcionada às condições da população negra e de grupos outros étnicos discriminados, mas sem sombra de dúvida, reforça a frase que ouvi no México: “E elas nunca se cansam...”.  É grande a aposta em um futuro pautado na justiça social e racial e, a lista de mulheres negras brasileiras que também fazem desse objetivo sua luta cotidiana, é enorme. Muitas delas fazem desse objetivo seu propósito, seja no exercício profissional, seja na militância, ou simplesmente na sua imagem. Aqui apresentamos algumas que se destacam:

Ruth de Souza que teve sua primeira experiência artística no Teatro Experimental do Negro (anos 40) com a peça “O Imperador Jones”. Foi a primeira atriz negra a pisar no palco do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Atuando nas primeiras radionovelas brasileiras, foi através de muita luta contra a discriminação racial que conseguiu ser uma das referências da tevê brasileira, exercendo papéis de destaque e concorrendo a prêmios internacionais. Um exemplo disso é sua indicação para o Prêmio de Melhor Atriz, na edição do Festival de Veneza de 1954. Disputou o Leão de Ouro com monstros sagrados do cinema mundial, como comenta Ruth: "Concorri com Katharine Hepburn, Michele Morgan e Lili Palmer, para quem perdi por dois pontos. Mas só com a indicação já me senti ‘premiada’". Filha de lavadeira e lavrador, reproduz, com muito orgulho, as histórias que viveu, quando lhe diziam que seu sonho era impossível: uma menina negra tornar-se artista de renome.

Laudelina de Campos Melo que nasceu em 12/10/1904 em Poços de Caldas (MG). Ainda jovem integrou a Frente Negra Brasileira. Em 1936 criou uma Associação das Empregadas Domésticas, fechada em 1942, quando atividades políticas foram proibidas em função do Estado Novo. Mais adiante, em 1961 em Campinas, fundou a Associação Profissional Beneficente das Empregadas Domésticas para defesa dos direitos sociais e intermediação de conflitos entre patroas e empregadas, uma vez que não havia legislação trabalhista para a categoria. Em 1988, esta associação foi transformada em Sindicato dos Trabalhadores Domésticos. Laudelina morreu em maio de 1991, na cidade de Campinas.

Lélia de Almeida Gonzalez que também nasceu no estado de Minas Gerais (MG). Filha de pai negro e mãe indígena, foi militante da causa da mulher e do negro. Historiadora e filósofa, tornou-se mestre em Comunicação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Na condição de pesquisadora, explorou ao máximo o espaço acadêmico para desenvolver pesquisas sobre mulheres e negros. Na vida política se destacou como participante, nos anos 1970, da fundação do Movimento Negro Unificado (MNU). Foi membro do Instituto de Pesquisas das Culturas Negras (IPCN), do Coletivo de Mulheres Negras N´Zinga e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Atuou, também, em partidos políticos como primeira suplente de Deputado Federal, pelo PT em 1982 e suplente de Deputado Estadual pelo PDT, em 1986. Lélia morreu, nos anos 1990, no Rio de Janeiro.

Benedita da Silva que é natural do Rio de Janeiro, começou a trabalhar cedo: vendeu limão e amendoim, foi operária fabril e entregava a roupa lavada e passada por sua mãe. Foi professora de escola comunitária, onde fundou a Associação das Mulheres do Chapéu Mangueira. Tornou-se a primeira mulher negra a atingir os mais altos cargos eletivos da história do Brasil: vereadora (em 1982), deputada federal constituinte (1988), reeleita para um segundo mandato em 1990, senadora, em 1994, vice-governadora e, posteriormente governadora (2002). Seus mandatos foram marcados pela defesa das mulheres e dos negros. Em 2003, Benedita foi ministra do Ministério de Assistência Social, no Governo Lula, onde teve a oportunidade de conciliar os conhecimento teóricos, a militância e o aprendizado parlamentar.

Essas brasileiras, incansáveis em suas ações, quebraram lógicas excludentes e apontaram novos rumos para a população negra, para as mulheres e para os pobres. Independente de idade, escolaridade ou profissão, fizeram de suas histórias de vida exemplos de garra no combate ao machismo, ao racismo e à exclusão. Com isso, reafirma-se a máxima de que “elas nunca se cansam” e de que “querem sempre mais”!

Elaborar um Plano Nacional é uma tarefa árdua. A transversalidade entre gênero e raça é fundamental não apenas para a elaboração de políticas voltadas para a população mais vulnerável, quanto para aliar os conhecimento dos movimentos sociais que lidam com a exclusão e que, de certa forma, já reuniram um cabedal de conhecimento importantíssimo para o poder público.

Consciente dessa necessidade, a SPM já trouxe, no Eixo Temático 5, “Desenvolvimento de políticas de educação, cultura, comunicação, e produção de conhecimento para a igualdade”, a proposição de ações afirmativas. Ao atentar para a necessidade de  “formular políticas de ações afirmativas que possam ser desenvolvidas de modo transversal, estabelecendo parcerias com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial”, SPM inova, em abrangência nacional, o que já vem sendo proposto em âmbito internacional.

O Plano Nacional de Política para as mulheres, ao incorporar as questões de raça/etnia, vai de encontro ao propósito internacional de combate à desigualdade. Recentemente, na 9ª Conferencia Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, foram enfatizadas as diferentes condições econômicas e sociais das mulheres, muitas vezes resultantes de processos culturais excludentes, ponto convergente tanto na exploração profissional e econômica, quanto na feminização da pobreza.

A participação do movimento de mulheres em diversas conferências tem permitido a elaboração de documentos e subsídios para a formulação conjunta de políticas de combate à pobreza, trazendo à tona as reais condições das mulheres em relação ao exercício pleno de cidadania e de conquista de direitos. Importante salientar que a mobilização, o protagonismo, e o acompanhamento das formulações normativas e políticas nacionais e internacionais, reafirmam que os Movimentos Negros e de Mulheres Negras, têm desempenhado, no processo de formação da nação brasileira, um papel fundamental na denúncia do mito da democracia racial e na elaboração de propostas de políticas públicas que contribuam para a alteração do quadro de desigualdade e opressão, não apenas racial, mas também de gênero.

Porém, as maiores dificuldades em relação à conquista de políticas eqüitativas estão na relação da incorporação da perspectiva de gênero nos assuntos de decisão políticas, com a falta de respaldo jurídico institucional e o cumprimento de normas e tratados em âmbito internacional. O marco jurídico para enfrentamento da discriminação de gênero, deve estar aliado à participação do Brasil em tratados e convenções internacionais de diferentes matizes. Somente assim é possível promover a equidade de gênero com recortes párea raça, etnia, localidade, orientação sexual, condição civil, etc.

Considerando as condições das mulheres em relação ao mercado de trabalho, à educação, à saúde (o eixo contemplado com 923 propostas aprovadas no processo das conferências estaduais, considerado um campo onde as mulheres mais acumularam na discussão das políticas públicas) a busca por uma gestão democrática e equânime tem sido, sem dúvida, o maior dos compromissos dos movimentos de mulheres em qualquer que seja a área de atuação: feministas, negras, indígenas, negras, quilombolas...

Padrões culturalmente estabelecidos são um dos obstáculos da conquistas da equidade: a erradicação da pobreza e das péssimas condições de vida e cidadania das mulheres em situação de vulnerabilidade estão diretamente relacionadas a manutenção do estereotipo do poder. Também são o maior dificultador da incorporação da transversalidade nas políticas públicas.

O Brasil tem suporte governamental: ministérios e secretarias especiais, bem como órgãos em nível estadual e municipal são bases para a superação da distância entre as leis e a efetivação dos direitos. O contexto de debilidade institucional e as dificuldades (morais e técnicas) de gestão impedem o cumprimento e o aumento do alcance das políticas afirmativas com recortes de gênero.

Durante todo o processo preparatório da Conferencia, verificam-se avanços políticos traduzidos na formulação dos eixos e diretrizes muitos bem fundamentados e abrangentes. Podemos notar, por exemplo, que a menção a relação de gênero, raça e etnia está presente em todos os eixos e diretrizes temáticas, aparecendo em diferentes espaços, em número considerável de vezes e, com apontamentos para as mulheres negras e indígenas, propondo acordos e pactos entre mulheres brancas, negras e indígenas.

Devo destacar a importância de instrumentos para o “controle social”: a sinalização de ação planejada e sistematizada (proposição, execução e monitoramento), apontando para realização de conferência a cada três anos. Isso remonta a necessidade de elaboração de documento propositivo que incidirá no orçamento, reelaborando a definição de prioridades de governo. Com isso, temos o Estado reconhecendo a desigualdade de gênero e formulando, conjuntamente com o movimento social, ações para a justiça social.

A partir do momento que as políticas de governo se fortalecem, e isso somente é possível a partir de aliança, principalmente com ações dos movimentos sociais organizados, pode-se articular o empoderamento das mulheres. Embora a demanda seja maior que a estrutura, somente alianças pautadas nas experiências práticas e educativas podem propor, em um período menor de tempo, a alteração da cultura machista e racista.

Desejo a todas um excelente evento!