DIVERSIDADE E POSSIBILIDADES PARA UMA CULTURA DE PAZ

Quero parabenizar a realização do World Culture Open, e agradecer o convite para minha participação representando o governo brasileiro;

Este importante evento tem como ponto de partida a relação entre diferentes povos, representados pelas artes e pela cultura, como elementos fundamentais para o exercício de criação de novas formas e descobertas sobre paz, reconciliação, diálogo e solidariedade entre as nações.

Na qualidade de Ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, participo deste fórum com o compromisso de contribuir para o estabelecimento de troca de experiências que aprofundem os vínculos entre cultura, igualdade e justiça sócio-racial.

Enquanto brasileira, sei o quanto lutamos para romper com a exclusão, e  sinto-me honrada em assistir experiências políticas de sucesso, que viabilizam o intercambio de experiências culturais e de participação social. Em especial, sinto-me honrada em assistir a premiação do Orçamento Participativo da Prefeitura do Município de São Paulo, uma das maiores capitais do Brasil. Percebemos o quanto é fundamental, no exercício político, o vinculo entre cidadania, participação política e cultura.

Ontem à noite, na cerimônia no Lincoln Center, nos emocionamos com a maneira incisiva como nos foi mostrada a diversidade cultural, racial, étnica ao longo da história da humanidade. Ao assistir aos belíssimos espetáculos apresentados, fizemos uma verdadeira viagem pelo mundo, conhecendo diversos povos e suas formas de resistência e cultural e política.

Hoje, nesta sessão significativa, que tratará dos temas “Cultura, Paz Mundial e Reconciliação”, coube-me falar sobre a “Co-existência Global e Diversidade Cultural”.  Esses temas são imprescindíveis se quisermos construir uma efetiva Cultura de Paz Mundial.    

UM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL
A humanidade tem enfrentado alguns entraves para a vivência da paz entre os diferentes grupos sociais, econômicos e culturais. Em meio a tantos, podemos citar:

1. A má distribuição dos recursos materiais e econômicos;
2. As guerras e as escravizações;
3. O não reconhecimento da diversidade, impondo barreiras culturais e ideológicas;
4. A destruição e descuido com o meio ambiente.

Porém, no sentido oposto, é possível encontrar ações políticas e culturais que buscam resgatar a dignidade humana e a igualdade.

O Brasil também está percorrendo a trilha da co-existência global: o Presidente Luis Inácio LULA da Silva tem sido enfático na manutenção das relações políticas, econômicas, comerciais e culturais e no fortalecimento de laços de amizade e solidariedade com o mundo.

A política externa brasileira está centrada em três importantes princípios: o equilíbrio diplomático, por meio do respeito ás singularidades dos países e continentes; a valorização das relações efetivas entre os países e o fortalecimento do papel internacional do Brasil.

Destacamos as estratégias de aproximação com o Continente Africano, a partir da implementação de medidas que possibilitam mudanças históricas e estruturais no contexto internacional. O reencontro do Brasil com suas origens históricas e culturais, resgata uma dimensão essencial e formadora da identidade cultural do povo brasileiro.

Partimos do princípio de que o estreitamento das relações com a África retoma uma obrigação política, moral e histórica, pois não podemos seguir ignorando que Brasil é a segunda maior nação negra do mundo depois da Nigéria. É preciso colaborar com o fim definitivo do regime do apartheid, a superação das marcas dos conflitos internos em Angola e Moçambique, e a mobilização das sociedades africanas para cicatrizar as feridas do passado e lidar com as carências do presente.

O fortalecimento da relação Brasil-África, considerando o continente africano e os povos da diáspora, tem se mostrado politicamente eficaz e correspondida, ratificada na presença dos líderes no Brasil. Um exemplo é a visita do Presidente Joaquim Chissano em agosto, último, momento em que foram finalizadas as negociações para o perdão da dívida com Moçambique e consolidados diversos outros acordos entre eles o de intercâmbios em relação à promoção da igualdade racial.

Outro exemplo de solidariedade é a relação com Haiti. Ações políticas, como o envio de reforço militar cooperando com a defesa nacional e reconstrução do país, ou as atividades culturais e esportivas, como a realização de uma partida de futebol com os ídolos brasileiros, possibilitam a redescoberta de novos vínculos.

Cabe lembrar outro espaço de reconhecimento de importância das relações internacionais: o Fórum Social Mundial, realizado, nos anos de 2002 e 2003 no Brasil, em 2004 na Índia. Este Fórum é uma mostra do resultado da organização e lutas dos movimentos sociais nacionais e internacionais, a partir de alianças entre entidades governamentais e não governamentais, perseguindo o ideário político filosófico da terceira via cujo lema, que deixou marcas é: “Um outro mundo é possível”. Este evento ganhou dimensões mundiais, enchendo de esperanças e fortalecendo as bandeiras internacionais de liberdade.

DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL BRASILEIRA
Devido à pluralidade de povos que contribuíram para a sua formação, a nação brasileira é uma das provas vivas da diversidade, resultando em um verdadeiro caldeirão cultural, racial e étnico. Esta imensa diversidade não elimina uma convivência isenta de conflitos, porém serve de embasamento para ações dos governos e da sociedade civil na busca de uma real democracia e construção do presente e do futuro com justiça social. 

A realidade brasileira é repleta de acontecimentos pouco informados oficialmente. A dinâmica da construção histórica, permitiu uma vida rica e fértil para poucos, e injusta e cruel para muitos, traçando assim, o intolerável rumo da vida de dois povos: para os indígenas, provoca a quase extinção e, para os africanos, trazidos à força, a escravidão.

O Brasil, um país de dimensões continentais, com aproximadamente 170 milhões de habitantes, sendo quase metade afrodescendente, vem lutando contra as desigualdades resultantes das diferenças raciais e étnicas. A população negra está, após 116 anos da abolição, submetida ao subemprego/desemprego ou em atividades de baixa remuneração, excluída do acesso aos equipamentos urbanos, sociais, culturais e do ensino de boa qualidade. Mas também está firme, na luta pelos seus direitos, mostrando para todos nossa resistência.

A persistente luta pela igualdade e justiça é expressa por meio de várias manifestações, como podemos ver em fatos recentes: na cultura, o exemplo do Filme Filhas do Vento, um retrato lírico da história negra brasileira, premiado no Festival Première Brasil, MOMA, em Nova Iorque e no Festival de Gramado no Brasil; nos esportes, damos destaque a vários atletas, no futebol e na ginástica olímpica nas Olimpíadas de Atenas; na produção intelectual, registramos  a realização do III Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros; somam a estes fatos as lutas cotidianas buscando fortalecer leis e desenvolver políticas anti-racistas.

Na perspectiva de fortalecer ações e relações que estão a serviço da democracia e da inclusão social, o governo brasileiro tem levado a frente a determinação de estabelecer políticas firmes em âmbito nacional e internacional a exemplo da “Política Internacional de Combate a Fome e à Pobreza”. Esta ação será debatida ainda em setembro junto à Assembléia Geral da ONU, tendo como principal articulador o presidente Lula.

Somando-se a este esforço, o governo brasileiro passa a reconhecer de forma mais direta e efetiva a existência do racismo, tornando a administração pública mais incisiva no desenvolvimento de ações pontuais para a sua superação.  Isto se concretiza através da criação da Seppir - Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial, em 2003.

Esta Secretaria tem a missão de promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população negra. Suas ações devem ser de estimular, articular e coordenar políticas junto ao conjunto de organismos e ministérios do governo federal, organismos públicos e privados, nacionais e internacionais.

A Seppir herdou, do combate à discriminação, a preciosa história da resistência dos antepassados negros e os acúmulos de ações planejadas, persistentes e comprometidas com a mudança, por parte do movimento negro contemporâneo.

Com estas medidas o governo brasileiro procura dar andamento a Convenção Internacional pela Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial. E, também resgata os princípios e diretrizes da Declaração da III Conferência Mundial contra a Discriminação, Racismo, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, ocorrida em 2001 em Durban – África do Sul.

Um exemplo de medidas que dão continuidade dos acordos assinados pelo Brasil, é o Seminário: América do Sul, África – Brasil 2004 - “Acordos e Compromissos para a Promoção da Igualdade Racial e Combate a Todas as Formas de Discriminação”, realizado em março de 2004. Ao final deste seminário foi elaborada a Carta de Brasília , que aponta como perspectivas para a continuidade da relação entre os países:

1. Promover a inclusão das resoluções da 3º Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Intolerâncias Correlatas de Durban, nas legislações nacionais e nas políticas públicas;
2. Promover a adoção de políticas afirmativas como instrumentos imprescindíveis de superação das desigualdades impostas em razão de gênero, orientação sexual, opção religiosa ou ascendência étnico-racial, dando especial ênfase à problemática enfrentada pelos povos indígenas e pelos afrodescendentes;
3. – incluir a promoção da igualdade étnico-racial e de gênero na pauta dos pactos de integração econômica regionais;
4. – estimular e participar da criação do Fundo Mundial de Combate à Fome, visando a fortalecer sua futura operacionalização;
5. – empenhar-se sistematicamente no monitoramento e na avaliação da implementação dos compromissos assumidos em Durban. Envolver outros continentes e países na discussão sobre a igualdade racial.
6. – difundir estudos africanos e da relação do Continente africano com as Américas e do estudo das civilizações americanas, visando à afirmação das identidades desses povos.

Como aponta a Carta de Brasília, síntese de proposições na política de relações internacionais, este seminário propiciou a formulação de estratégias e diretrizes para o aprofundamento da relação entre os países participantes e a perspectiva de ampliação para outros países e outras ações.

NOSSO FUTURO COMUM
Nossas culturas e diversidades conformam um quadro positivo para o mundo desejado por Mandela, Samora Machel, Bob Marley, Rigoberta Menchu, Zumbi dos Palmares, Toni Morison, enfim, todas e todos que lutaram e lutam por um mundo com justiça e igualdade social e racial.

É necessário propor uma “Nova ordem Mundial”. Essa ordem deve incorporar todos com os nossos conhecimentos e experiências! Com isso devemos considerar o que disse o Senhor Seok Hyoung, um dos idealizadores do World Culture Open, que “Todos podem ser quem realmente são”.

Obrigada.