SEPPIR defende posição das comunidades quilombolas em evento sobre mineração de pequena escala
 
Há oito anos a entidade Communities and Small Scale Mining – CASM (Comunidade e Mineração em Pequena Escala), com apoio do Banco Mundial, realiza conferências para a troca de experiências entre profissionais dos governos e das agências internacionais com representantes de empresas mineradoras, pequenos produtores minerais, acadêmicos e organizações não governamentais interessadas no assunto, objetivando aprimorar as políticas para o apoio e fomento dessa importante atividade extrativa.

O Brasil é a sede da oitava Conferência da CASM, até 12 de outubro, com o tema “Mineração para o Desenvolvimento”, que reúne mais de 150 participantes de todo o mundo. Nessa edição a CASM conta com o apoio do Ministério de Minas e Energia, através da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

Quilombolas – A partir da constatação de que várias comunidades remanescentes de quilombos  possuem no subsolo de seus territórios históricos pedras preciosas, ouro, diamantes e outros minerais com valor comercial, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial decidiu incorporar-se a este debate.

As riquezas minerais, em muitos casos, são exploradas de forma predatória, sem os devidos cuidados para a manutenção do meio ambiente e do modo tradicional de vida das comunidades quilombolas. E as comunidades acabam não tendo nem o retorno financeiro nem as contrapartidas sociais que poderiam existir a partir desta atividade.

Práticas comuns aos quilombolas de todo o Brasil, como a pesca, o extrativismo, entre outras atividades nas esferas da cultura, da subsistência e da vida comunitária, ficam comprometidas com a mineração predatória.

Durante o encontro, a SEPPIR debateu alternativas para reduzir os efeitos ambientais e sociais da exploração de pequena escala e, simultaneamente, buscar mecanismos para que as comunidades remanescentes de quilombos tenham retorno com a exploração mineral. O conceito e a vida dos quilombolas são coletivos. O objetivo é determinar um formato que permita um ganho dos benefícios das riquezas do subsolo para as comunidades como um todo.

“Ao Governo brasileiro não interessa criar conflitos artificiais no campo. É evidente que o espaço dos quilombolas tem que ser respeitado. E é evidente também que nós temos a obrigação de assistir a estas comunidades. Sem deixar de respeitar, no entanto, aqueles que com responsabilidade produzem no campo. É possível chegarmos a um termo de entendimento nessa questão. E nesse sentido ressalto a importância do evento para aprofundar o debate e chegar a um consenso progressivo sobre o tema”, afirmou o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, que é representado na Conferência pelo subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais, Alexandro Reis.