Brasil passa a integrar a Rede Ibero-americana de Organismos e Organizações contra a Discriminação
 
Em recente visita oficial a Buenos Aires, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, aceitou em nome do Governo brasileiro o convite para que o país passe a integrar a Rede Ibero-americana de Organismos e Organizações contra a Discriminação (RIOOD). Brasil e Paraguai foram convidados a participar da Rede durante o seminário internacional sobre Boas Práticas Contra a Discriminação, realizado na capital Argentina por iniciativa do Instituto Nacional Contra La Discriminación la Xenofobia y El Racismo (INADI).

Criada em outubro de 2007, a Rede é composta por órgãos de governo, organismos internacionais e organizações não-governamentais de Portugal e de 12 países da América Latina, reunidos com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional na luta contra todas as formas de discriminação no ambiente ibero-americano.

Bolívia – Durante o seminário do INADI, no painel “interculturalidade, laicidade e valorização das diversidades”, o ministro falou sobre o papel da SEPPIR na promoção de ações afirmativas voltadas para a população negra brasileira, bem como sobre a participação do Brasil em foros internacionais de combate à discriminação, como a Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (RAADDHH), a Convenção Interamericana contra o Racismo, e a recente Conferência Preparatória para a Revisão da Conferência de Durban. Em rápido comentário, o ministro referiu-se ao componente de discriminação que contamina a atual crise boliviana, tendo reiterado o apoio do Governo brasileiro ao presidente Evo Morales.

À margem do seminário, o dirigente da SEPPIR e a presidente do INADI, Maria José Lubertino, buscaram definir pontos de cooperação entre Brasil e Argentina no combate à discriminação. As possíveis áreas de cooperação propostas foram a Educação, Saúde e migração entre a SEPPIR e o Ministério de Segurança e Direitos Humanos da Argentina.

Índios e negros – Na seqüência, o ministro encontrou-se com representantes dos foros de indígenas e negros do INADI, que apresentaram um panorama de suas respectivas situações e demandas em relação ao Estado argentino. Prevalece em ambos os discursos a reclamação sobre a invisibilidade desses grupos na sociedade Argentina, o que justifica, no que se refere à situação atual, a insistência na inclusão do quesito raça/ etnia no próximo censo demográfico, que deverá ser realizado em 2010. Em termos específicos, as principais reivindicações das lideranças indígenas são o reconhecimento da posse de terras, a preservação ambiental e mais oportunidades de acesso à universidade e à capacitação profissional. A questão dos negros argentinos inclui o reconhecimento das religiões de matrizes africanas, atenção aos imigrantes africanos que demandam asilo no país e a organização de espaços de participação institucional.

Objetivamente, as lideranças de negros e indígenas argentinos solicitaram a colaboração da SEPPIR no intercâmbio de informações sobre o sistema de cotas para o acesso às universidades públicas, apoio à participação de ongs na RAADDHH, participação de ongs argentinas nas comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra no Brasil (20 de novembro), e o estímulo à criação de órgãos similares à SEPPIR em outros países da região.

De acordo com o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Mauro Vieira, a presença do ministro no seminário, bem como sua disposição ao diálogo com os mais diversos interlocutores, contribuíram para reforçar o protagonismo brasileiro no continente em relação à promoção da Igualdade Racial. “Eram evidentes o entusiasmo e a expectativa dos membros da RIOOD, do INADI e da sociedade civil Argentina nos encontros com o ministro”, afirmou o embaixador.