Titulares e suplentes do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial) participaram, na segunda-feira 24 de setembro, da 16ª Reunião Ordinária do CNPIR. Presidindo o CNPIR, a ministra Matilde Ribeiro fez um panorama das agendas políticas da Seppir até o final do ano e para o primeiro semestre de 2008. Até o final de outubro deverá ser anunciada a Agenda Social Quimbola, com um conjunto de ações e projetos do governo federal a serem realizados até 2010. Para novembro, a Secretaria prevê o lançamento da 2ª Conapir (Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial), com previsão de realização em maio de 2008.

Ribeiro considerou que os 120 anos da Abolição da Escravatura, em maio de 2008, vão deflagrar uma avaliação dos avanços do Brasil para a igualdade racial e o que precisa ser feito para garantir a cidadania e a melhoria de vida dos afro-brasileiros. A ministra disse também que está em ampla negociação com os demais ministros para assegurar o recorte étnico-racial nas ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), exemplificando a gestão da Seppir junto ao Ministério da Justiça a fim de prever o atendimento às demandas da população negra no Pronasci (Programa Nacional de Segurança e Cidadania).

A ministra Matilde Ribeiro anunciou aos conselheiros o reinício do programa de visitas do presidente Lula ao continente africano no mês de outubro, quando percorrerá cinco países. No plano internacional, a Secretaria mantém-se nas negociações para que o Brasil sedie a Conferência Regional das Américas, convocada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2008, e a IV Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, em 2009. A Seppir está articulando, juntamente com o Ministério da Cultura, a participação do Brasil no Festival Internacional de Artes Negras, em 2009, na cidade de Dakar (Senegal).

Planejamento
O subsecretário de Planejamento e Formulação de Políticas da Seppir, Carlos Eduardo Trindade, apresentou o planejamento da Secretaria para o período 2008-2011, com base no PPA (Plano Plunianual) expondo os eixos: Promoção de Políticas Afirmativas para a Igualdade Racial, em que são previstos apoio a iniciativas para a promoção da igualdade racial, qualificação de afrodescendentes em cidadania, gestão pública e para o trabalho, apoio a conselhos e organismos governamentais de promoção da igualdade racial; e Programa  Brasil Quilombola, com vistas ao fomento do desenvolvimento local para as comunidades quilombolas.

De acordo com o subsecretário, estão previstas, no planejamento da Seppir, ações de capacitação dos conselheiros na área de execução orçamentária, monitoramento das políticas públicas de igualdade racial e controle social. Trindade afirmou que o intuito é estabelecer uma relação aproximada do CNPIR e do Fipir junto à Subsecretaria de Planejamento e Formulação de Políticas.

Convidados
Presente no encontro, a coordenadora de projetos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Rosa Maria Nader convidou o CNPIR para somar-se à rede de conselhos nacionais do Observatório da Eqüidade, cuja reunião acontecerá em 23 de novembro, em Brasília, para um grupo de 100 pessoas. Cada conselho poderá participar com quatro pessoas, sendo três conselheiros mais a Secretaria-Executiva.

Convidados para assistir aos anúncios da Secretaria para o final de 2007 e o primeiro semestre de 2008, representantes das Cojiras (Comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial), Rosane Borges (São Paulo), Sandra Martins (Rio de Janeiro), Sionei Leão (Distrito Federal), Valdice Gomes (Alagoas) e Jeanice Ramos, do Núcleo de Jornalistas Afro-brasileiros do Rio Grande do Sul solicitaram assento no CNPIR e apoio do plenário para moção a ser encaminhada à 1ª Conferência Nacional de Comunicação Social, a fim de garantir as etapas municipais e estaduais da conferência.

Segunda gestão do CNPIR