Passados quatro anos da realização da última conferência, o Conselho Nacional de Saúde e o governo federal promovem a 13ª Conferência Nacional de Saúde, cuja etapa nacional acontecerá no período de 14 a 18 de novembro. Com o tema "Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento", a conferência busca visa a articulações, aprimoramento de conhecimento e fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde).
A 13º Conferência Nacional de Saúde está alicerçada em três eixos: Desafios para a Efetivação do Direito Humano à Saúde no Século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento - Situação da Saúde, a Implementação de um Modelo de Atenção à Saúde Baseado nas Necessidades de Saúde e Perspectivas de Atuação Intersetorial; Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde - O SUS como Política de Estado e a Afirmação da Saúde como Direito de Seguridade Social; e A Participação da Sociedade na Efetivação do Direito Humano à Saúde - A Participação como Princípio para a Garantia de Relações Éticas e Compromissadas com a Efetivação do Direito Humano à Saúde.
Diversidade
O Roteiro para o Debate e Apresentação das Propostas para a 13ª Conferência Nacional de Saúde considera que a diversidade brasileira expressa nos ecossistemas, nas dinâmicas populacionais e nas desigualdades sociais e regionais exigem respostas locais para os problemas de saúde. Conforme o texto, a divisão dos elementos está compreendida em problemas prioritários de saúde, possíveis causas e proposição de enfrentamento da situação da saúde dos municipíos, estados e Distrito Federal.
Entre os problemas prioritários, estão enquadrados determinantes sociais como condições de vida, educação e formação, segurança alimentar e nutricional, trabalho, transporte, habitação, esportes e lazer; os efeitos das discriminações e desigualdades de gênero, de orientação sexual, raça, etnia, cor; identificação das condições de saúde e assistência de pessoas com deficiência e com doenças especiais; estrutura e dinâmica de funcionamento das redes de serviços e cuidados (incluindo a média e alta complexidade); e implementação de políticas universais, desenvolvimento e aprimoramento de políticas de combate ao racismo, discriminações sexuais e por conta de doenças.
Agende-se
Nesta terça-feira, 5 de agosto, estará encerrada a rodada municipal, cujas contribuições serão refinadas nas conferências estaduais de 15 de agosto a 15 de outubro. Confira o calendário para cada estado no site www.conselho.saude.gov.br/web_13confere/index.html |