Saúde da população negra ganha destaque na 13ª Conferência Nacional de Saúde
 
Após quatro anos da realização da 12ª Conferência Nacional de Saúde, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) promoveram a 13ª Conferência Nacional na semana passada, de 14 a 18 de novembro, em Brasília. Mais de 3 mil delegados discutiram, formularam e aprovaram propostas de políticas públicas orientadas pelo tema "Saúde e qualidade de vida: política de Estado e desenvolvimento".

De acordo com profissionais, gestores  e usuários de saúde e ativistas do Movimento Negro, engajados na implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, o balanço da 13ª Conferência Nacional de Saúde é positivo. Para Eulange de Souza, assistente social do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Goiás, as etapas municipais e estadual em Goiás tiveram satisfatória abordagem do tema. Segundo a assistente social, em Goiânia houve uma Plenária de Saúde da População Negra em que foram aprovadas 40 propostas discutidas nas conferências municipais. Na conferência nacional, ela também verificou uma grande aceitação do tema saúde da população negra nos grupos de trabalho.

“Apesar das dificuldades de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra por falta de recursos, percebemos que há sensibilidade em debater o tema”, avalia Eulange Souza que credita ao Movimento Negro, ao Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde e à Seppir esse ambiente mais favorável ao tratamento e prevenção de enfermidades em que a população negra é mais vulnerável.

Movimento social
O acesso à informação e a implementação regionalizada da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra são os desafios apontados pelos participantes da 13ª Conferência Nacional de Saúde. Francisca Bueno, da Associação Cultural de Mulheres Negras, reside no interior do Rio Grande do Sul e considera que a capacitação de profissionais de saúde e do terceiro setor é fundamental para a garantia do atendimento efetivo dos usuários negros no serviço público de saúde. “As especificidades existem e precisam fazer parte dos procedimentos de atendimento aos pacientes”, aponta.

Getor
Entre as expectativas da delegação atuante na saúde da população negra está a realização de uma conferência específica, como revela Carlos Alberto dos Santos, gestor de saúde de Betim (MG). “A inserção do tema amplia espaços de debate referente à saúde da população negra e cria condições para a realização de conferência específica, referendada na 12ª Conferência Nacional de Saúde, com previsão de realização em 2009”, relembra Santos.

Recursos
Está previsto para o PPA (Plano Plurianual) 2008-2011 o montante de R$ 9,3 milhões para a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Segundo a projeção, serão alocados R$ 2,1 milhões em 2008 com consecutivos aportes de R$ 200 mil ano a ano até atingir 2,5 milhões em 2011. Os recursos são provenientes do programa de Implementação da Política de Promoção da Saúde do Fundo Nacional de Saúde, que reúne ações como gestão e administração do programa, publicidade de utilidade pública, saúde ambiental, entre outras.

Compreendida na linha de ação Promoção da Eqüidade em Saúde de Populações em Condições de Vulnerabilidade, para a qual são destinados R$ 19,6 milhões, a saúde da população negra recebeu um aporte de R$ 4 milhões em comparação ao PPA 2004-2007, no qual houve empenho de R$ 5 milhões.

Já os recursos para a promoção da saúde dos quilombolas somam R$ 4,5 milhões, direcionados para o Programa Brasil Quilombola também agrupados no Fundo Nacional de Saúde. Iniciando com R$ 1 milhão em 2008, o Brasil Quilombola terá aportes de R$ 100 mil ano a ano até atingir o montante. Ao todo, a saúde  da população negra e dos quilombolas terão investimentos específicos na faixa de R$ 13,8 milhões no período 2008-2011.

No artigo “Ações afirmativas ampliam direito à saúde”, publicado no jornal A Tarde, desta sexta-feira (23), a ministra Matilde Ribeiro faz uma avaliação da 13ª Conferência Nacional de Saúde para a política de igualdade racial. Leia mais