O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, recentemente a Resolução  361, ampliando  a composição do CNS e estabelecendo  normas para  o processo eleitoral para o período de 2006 a 2009. Nesse novo formato, as entidades/instituições  indicadas em processo eleitoral dentro dos respectivos segmentos e o presidente do Conselho serão eleitos em Plenário.

A nova composição de 48 membros,  amplia a participação dos movimentos sociais. Incluindo representantes titular e 2 (dois) representantes primeiros-suplentes e segundos-suplentes de entidades ou movimentos nacionais da população negra; e entidades ou movimentos nacionais de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais
Respeitando a Resolução 333/2003, a paridade fica garantida, com 50% de usuários, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de prestadores e gestores.

Para o CNS, o principal objetivo do texto aprovado é apontar um ordenamento no processo eleitoral nacionalmente, que possa ampliar a participação da sociedade, contribuindo com o fortalecimento do controle social no país e definir método capaz de dar suporte para as ações de democratização dos conselhos de saúde.

 Este processo começou em julho de 2003, quando foi aprovado decreto que ampliou o número de conselheiros de 32 para 40 e incluiu representações do movimento de mulheres, indígenas e movimentos populares nacionais. Na ocasião, a representação dos trabalhadores de saúde também foi aumentada

As inscrições para as eleições do Conselho Nacional de Saúde (CNS)  serão  encerradas no próximo  dia  18 de agosto de,  às 18h, incluindo finais de semana, na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde, em Brasília/DF (Esplanada dos Ministérios, bloco "G", Anexo Ala B, sala 115). Também serão aceitas inscrições via correio mediante aviso de recebimento (AR) ou Sedex, até o dia 18 de agosto. É importante lembrar que somente serão aceitas inscrições dentro do prazo estabelecido.Informações detalhadas de participação poderão  ser obtidas no  endereço  do CNS-wwww.conselho.saúde.gov.br