Por Fausto Barbosa        

Por si só, o carnaval evidencia sentimentos ligados a folia, a diversão e aos festejos populares. Este ano, a palavra terá mais um significado: combate ao racismo. Nos sete dias da maior festa de rua do mundo, a cidade de Salvador contará com um serviço inédito batizado de Projeto do Observatório Racial. A novidade consiste em atendimento ao público que sofre algum tipo de violência racial, na capital baiana.

O expediente foi criado depois que uma equipe de funcionários da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e o Grupo de Trabalho de Saúde da População Negra identificaram no Carnaval de 2005, que das 7.154 vítimas de violência por causas externas (agressões físicas, armas de fogo e arma branca), 5.250, ou 71% delas, eram negras na faixa dos 14 aos 29 anos de idade.

Nos limites deste quadro, existem outros atentados cometidos contra afrodescendentes com ocupação informal como cordeiros, ambulantes e catadores de latinhas. Entretanto, os casos mais estarrecedores são os de turismo sexual, nos quais, estão incluídas as ocorrências de exploração sexual infantil.

Trabalho pesado
Os cordeiros são adolescentes e jovens adultos do sexo masculino, que prestam serviços por até 16 horas ininterruptas, em péssimas condições de trabalho, sem EPIs (equipamento de proteção individual) para ganhar duas garrafas de meio litro de água cada, um pacote de biscoito e R$ 10,00 em média por dia. Já as famílias que atravessam o reinado de Momo catando latinhas de alumínio para vender, são usurpadas pelos atravessadores de mercado, que reconhecem a fragilidade destas pessoas e as confundem oferecendo pelo quilo do metal um valor menor que a real cotação do produto, que hoje gira em torno dos R$ 3,00.

Outro problema diagnosticado nestes dias é o das crianças em situação de rua que ficam expostas a exploração sexual infantil e ao assédio do tráfico de drogas, especialmente nas madrugadas. As atitudes racistas, neste período do ano, não se resumem aos constrangimentos físicos, eles são de ordem moral também.

Além do uso da força bruta empregada principalmente pela Polícia Militar, apontada por moradores e turistas, de excessivamente truculenta, há inúmeros registros de desrespeito praticados contra os blocos afros, de samba, afoxés e reggae, na sua maioria com um vasto contingente da comunidade negra. Mais da metade destes grupos é, composta por modestos grêmios populares, que se caracterizam pela preservação das tradições afro-brasileiras.

Estas agremiações, por serem pouco numerosas, são impedidas de evoluir seus ritmos e acabam se descaracterizando culturalmente ao ficarem espremidas entre os camarotes luxuosos e os grandes blocos comerciais, que se estendem no circuito do Farol da Barra ao Pelourinho. A coordenadora do Observatório Racial, Luci Góes, atribui a estas situações os fatores estimuladores da violência étnica.

Para a pedagoga, que também responde pela Área de Promoção Empresarial da Semur, “o Carnaval é a reprodução fiel da situação de desigualdade que presenciamos durante o ano todo”. Ela acrescenta que “diante deste contexto, não podemos ter uma sociedade democrática quando não há um exercício pleno de democracia”.

Para acompanhar in loco o desenrolar desta nova prática, 50 servidores públicos municipais, entre estes, médicos e advogados ficarão em regime de plantão permanente para atendimento, orientação e encaminhamento às vítimas deste tipo de crimes. O propósito do Observatório é de beneficiar a população com serviços que reforçam o compromisso com a promoção da igualdade racial.

A idéia surgiu durante o Seminário Carnaval e Reparação, ocorrido em novembro do ano passado. O posto de atendimento do Projeto Observatório Racial ficará instalado no estacionamento da Semur, que fica na Avenida Sete de Setembro, Ladeira de São Bento, em Salvador.