Consciência Negra
 

Sob coordenação da Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial- Seppir, o Governo Federal, em conjunto com o movimento social anti-racismo está mobilizado na organização do Dia Nacional  da Consciência  Negra, que completa  35 anos  de  criação.

A data, surgiu em 1971 por iniciativa do Grupo Palmares de Porto Alegre (RS), e foi assimilada em 1978 durante Congresso do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, posteriormente denominado Movimento Negro Unificado - MNU. A proposição reivindicatória efetivou-se como agenda oficial, consagrando Zumbi dos Palmares, líder negro do Quilombo dos Palmares, como herói e a referência da data de sua morte – 20 de Novembro, como elemento impulsor para a consciência negra no Brasil.

Segundo  a Ministra Matilde Ribeiro,  o objetivo  dessa comemoração é  Ampliar a divulgação do histórico de luta de Zumbi dos Palmares, e contribuir para o fortalecimento das reflexões sobre a importância das ações afirmativas como diretriz para a consolidação da “Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial”. Contribuindo para o fortalecimento das estruturas organizativas do movimento negro e de governos federal, estaduais e municipais, abrindo assim, o diálogo e formulação conjunta entre esses entes.

Evidenciar o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial- Planapircomo instrumento estratégico de ação governamental a partir da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial- Conapir.
Além  de divulgar os resultados das realizações do governo federal, no campo da igualdade racial, destacando a relação com estados e municípios que integram o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial- Fipir.

Segundo a Ministra,  esse será o  momento  de demonstrar o caráter internacional da luta anti-racismo; Intensificando a divulgação de instrumentos que fortaleçam as ações nacionais e internacionais no que diz respeito à promoção da igualdade racial.

Balanço
Como  realizações  concretas do  governo federal  no combate ao  racismo em  território nacional,  a ministra  lista  as Políticas públicas de igualdade racial ,como :Criação em 21/03/03 da Seppir e definição no Plano Plurianual – PPA da igualdade racial como tema transversal, diretriz orientadora na elaboração de políticas públicas; Realização da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial- Conapir, que resultou na aprovação de 1.085 propostas. Mobilização de 95 mil pessoas e 1.332 municípios. Elaboração do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial- Planapir, com base na conferência;Estruturação do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial- Fipir.  Que atualmente, agrega 470 localidades (23 estados e 447 municípios), das quais, 184 criaram órgãos executivos relacionadas à temática racial. Dez estados firmaram convênio com o governo federal, cujos recursos são destinados à elaboração dos Planos Estaduais de Promoção da Igualdade Racial.

Entre  as Ações Afirmativas como eixo para as políticas públicas na área de educação Matilde  cita como  avanços,  a sanção da Lei 10.639, em 9 de janeiro de 2003, que obriga a inclusão da história e da cultura africana e afro-brasileira no sistema de ensino médio e fundamental. A criação do ProUni (Programa Universidade para Todos) – iniciativa de ações afirmativas do Ministério da Educação que oportunizou a inserção de 203 mil alunos oriundos de escolas públicas, com direito a bolsas parciais ou integrais em universidades particulares. Entre esses, destacam-se 63 mil negros e 3 mil indígenas. E o acompanhamento de 30 universidades públicas que desenvolvem programas de ações afirmativas com destaque para reserva de vagas para alunos das escolas públicas, entre eles negros e indígenas.

Para a  comemoraçao  do  20 de novembro, serão realizadas  atividades durante todo o mês de novembro. A Seppir,  como  a  coordenadora geral do projeto  criou um Grupo de Trabalho- GT com participação de órgãos do governo federal e dos locais, além de representantes da sociedade civil. Um comitê executivo coordenado pela secretária-adjunta, Maria do Carmo da Silva, se responsabilizará pelas atividades cotidianas. Será organizado um calendário nacional, tendo como referência as atividades realizadas por: municípios que adotaram o 20 de novembro como feriado; entidades e grupos do movimento negro e demais movimentos sociais;órgãos governamentais (federal, estaduais e municipais); organizações parlamentares pela igualdade racial do Congresso Nacional e Assembléias Legislativas; universidades, empresas, instituições públicas e privadas.

Ainda, serão construídas parcerias para cobertura de mídia, sendo os instrumentos planejados para divulgação.A  Seppir  manterá  um  link  em  seu  site com  todas  as  informações.

Identidade  Visual
A identidade  visual dessas  comemorações foi concebida pelo  artista  Raimundo Laranjeira da  empresa Portfolium, Laboratório de Imagens, sediada  em Salvador – Bahia. A idéia  conceitual partiu do comitê executivo, com o objetivo de homenagear entidades e pessoas que fazem parte de toda a trajetória histórica do  movimento  negro
A sensibilidade de Raimundo Laranjeira captou a essência da luta de combate ao racismo, e com criatividade, materializou a arma fundamental dessa luta, que é a consciência da causa e a mudança comportamental do cidadão brasileiro.