Os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram que o ingresso de pessoas que se declaram negras no ensino superior subiu na última década de 18% para 30% nas redes de ensino pública e privada. No ensino público entraram 125 mil novos alunos negros contra 72 mil brancos. O crescimento ocorre desde 2001, quando o percentual era de 22%. Até o ano passado, segundo a pesquisa, a participação de negros aumentou a um ritmo médio de dois pontos percentuais ao ano. Caso se confirme a tendência, a desigualdade no acesso à educação entre negros e brancos no Brasil pode praticamente acabar em 15 anos, se for mantido o ritmo atual de entrada de estudantes negros nas universidades públicas e privadas do país. A participação deles se tornaria compatível com sua presença na população, que hoje é de 49%.
Os dados do Pnad - do período de 1992 a 2005 - serviram de base para o estudo "Trabalho Decente e Desigualdade Racial no Brasil" divulgado esta semana pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Desigualdade Racial (Seppir). O estudo apresentou uma avaliação da desigualdade racial no mercado de trabalho no país, apontando a persistência do maior déficit de trabalho decente para a população negra, apesar de alguns movimentos de diminuição das desigualdades, como é o caso da educação superior, por exemplo.
Na avaliação da Seppir, a diminuição da desigualdade entre negros e brancos no ensino superior se deve a vários motivos. Um deles é a adoção de políticas de ações afirmativas feitas por governos estaduais e pelas próprias universidades públicas a partir de 2001, ano da Conferência das Nações Unidas contra o Racismo. A criação do Programa Universidade para Todos - o ProUni - que oferece bolsas particulares e sistema de cotas para o ingresso de estudantes negros nas universidades públicas e privadas também foi de grande importância, atendendo 63 mil negros e 2 mil indígenas.
De acordo com a ministra da Seppir, Matilde Ribeiro, a política de cotas nas universidades é um dos principais expoentes das ações afirmativas implantadas no Brasil que já demonstra resultados positivos no cotidiano, uma vez que 30 universidades públicas adotam o sistema de reserva de vagas para negros e indígenas. "As cotas contribuem decisivamente para que o crescimento econômico sustentável resulte em ampliação do acesso aos serviços sociais e ao mercado de trabalho de segmentos populacionais empobrecidos e historicamente discriminados", disse a ministra. |