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a 17 de dezembro de 2004 - nº 018 – Ano I |
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Boletim
informativo semanal da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Seppir
apresenta balanço das ações do Programa Brasil Quilombola na próxima terça-feira, em
Brasília
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Ministra
Matilde Ribeiro e subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir,
Carlos Eduardo Trindade, em visita técnica ao quilombo de Lagoa dos Índios (AP). |
A
Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade da Presidência da
República, ministra Matilde Ribeiro, apresenta na próxima terça-feira (14), em
Brasília, um balanço das principais ações e os resultados do programa Brasil
Quilombola neste ano e os projetos já acertados para o próximo ano (veja na
programação abaixo). O Brasil Quilombola busca alterar as condições de vida e de
organização das comunidades remanescentes de quilombo, promovendo o acesso ao conjunto
de bens e serviços sociais necessários ao seu desenvolvimento, considerando os
princípios sócio-culturais dessas localidades. As comunidades Paca e Aningal, em Viseu e
Bela Aurora, em Cachoeira do Piriá, ambas no Pará, receberão o título de posse
coletivo das suas terras.
O
programa Brasil Quilombola, lançado em março deste ano, coloca em prática o Decreto
4.887, assinado em 20 de novembro de 2003, que regulamenta o procedimento para
identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras
ocupadas por remanescentes dos quilombos. Esse direito foi estabelecido na Constituição
Federal de 1988. Os Estados com maiores áreas de regularização são Bahia, Maranhão,
Pará e Minas Gerais.
“É
a primeira vez que o Governo Federal institui uma política consistente e viável para as
comunidades remanescentes de quilombo”, afirma a ministra Matilde Ribeiro. Ela diz
que o programa é a resposta mais importante ao que foi estabelecido pela Constituição
em 1988 no Artigo 68 das Disposições Transitórias.
Durante
a cerimônia serão, assinados convênios e acordos nas áreas de emprego voltados para a
juventude quilombola, habitação e complementação de renda.
Cerca
de 70 representantes de comunidades remanescentes de quilombos de todo o Brasil participam
do evento. Além disso, diversas entidades relacionadas ao tema estarão presentes, entre
elas: Conaq (Coordenação Nacional de Associações Quilombolas); as Coordenações Estaduais da Bahia, Maranhão,
Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo; e
representantes da sociedade civil.
O
evento acontece no auditório do ministério da Justiça e envolve 21 organismos do
Governo Federal que atuam, dentro do conceito de transversalidade, do Programa Brasil
Quilombola. Os principais resultados obtidos pelo governo nesta área em 2004 são: apoio
na implantação de projeto na produção e uso do biodiesel, a partir do óleo da mamona,
em 17 comunidades do Estado do Piauí (Seppir, Ministério da Ciência e Tecnologia e
Ministério do Meio Ambiente); distribuição de obras para a estruturação de 150
comunidades do programa Fome Zero; instalação do processo cooperativista para produção
de óleo vegetal, na Comunidade Kalunga, em Goiás (Seppir e Ministério da Ciência e
Tecnologia); implantação de cooperativa de agroindústria, com 150 mulheres quilombolas,
na comunidade Kalunga (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres); implantação
de projetos de desenvolvimento sustentável em dez comunidades (Petrobras e Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome); Capacitação e ações de desenvolvimento
sustentável, por meio do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar do Ministério
do Desenvolvimento Agrário).
Programação |
14h30
Abertura |
14h45
Apresentação de relatório do Governo Federal sobre a Política Nacional para as
Comunidades Quilombolas no ano de 2004 |
15h15
Assinatura de novos convênios de trabalho para implementação da ação governamental
junto à população quilombola:
·
Convênio para a implantação dos
projetos de desenvolvimento sustentável, apoiado pela Petrobras, Seppir e MDS, no valor
de R$ 4 mil;
·
Convênio para instalação de seis
consórcios da juventude quilombola, apoiado pela MTE e Seppir, no valor de R$ 3,2 mil;
·
Convênio para construção de 1.000
unidades habitacionais em 50 comunidades remanescentes de quilombo, apoiado pela Seppir e
Ministério das Cidades, no valor de R$ 8 mil;
·
Convênio para inserir todas as
famílias quilombolas do Estado do Maranhão no cadastro único do Programa
Bolsa-Família, apoiado pela Seppir, MDS e Fundação Palmares;
·
Acordo de cooperação técnica entre a
Seppir e a Eletronorte para o desenvolvimento de ações de responsabilidades social junto
às comunidades quilombolas nos estados situados na área de abrangência da empresa;
·
Portaria criando grupo executivo,
formado pela Seppir e Eletronorte, para montagem de projeto para atendimento à
população negra e comunidades remanescentes de quilombo do estado do Amapá;
·
Acordo de Cooperação Técnica entre a
Seppir, Ministério do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério do
Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Cultura, para capacitação de jovens
quilombolas na área de economia solidária.
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15h40
Lançamento do projeto Quilombo Axé pelo Cantor Martinho da Vila |
16h
Lançamento do documento do programa Brasil Quilombola e pronunciamento dos ministros do
Desenvolvimento Agrário, da Cultura, da Promoção da Igualdade Racial e da Casa Civil da
Presidência da República |
16h40
Titulação das comunidades quilombolas Paca e Aningal e Bela Aurora, situadas nos
municípios de Viseu e Cachoeira do Piriá, respectivamente, no Estado do Pará |
17h15
Encerramento |
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Programa Brasil Quilombola: Ações e
Resultados no ano de 2004
Data: 14
de dezembro de 2004
Horário: das
14h30 às 17h15
Local: auditório
do Ministério da Justiça
(Esplanada
dos Ministérios, Bloco T. Brasília-DF) |
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(Voltar) |
Cantigas de Angola reúnem
saudações aos deuses do candomblé pela comunidade de terreiro do Bate Folha
por
Osmar Camelo
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Cantigas
de Angola – Gravação reúne cantos entoados em quimbundo. |
Todos
os deuses ancestrais da nação angola/congo ganham espaço e as devidas saudações nesta
quinta-feira (16) com o lançamento do CD Cantigas de
Angola, da comunidade de terreiro do Bate Folha (Kupapa Unsaba), uma das mais
antigas casas de candomblé do Rio de Janeiro, representante dos cultos originários
desses países africanos.
Floripes
Correia da Silva Gomes - a Mam'etu Mabeji, mãe-de-santo do Bate Folha, comemora.
"Este CD vai ser uma oportunidade para mais pessoas conhecerem a cultura banto",
diz, referindo-se ao grupo étnico-linguístico do qual deriva o candomblé que pratica
(leia mais em texto abaixo).
Assim
que um de seus filhos-de-santo surgiu com a idéia de gravar um CD com as cantigas rituais
do terreiro, Mabeji reconheceu então a oportunidade de imortalizar os cantos ensinados
por seu pai-de-santo. Reuniu em estúdio seus tocadores de atabaques e agogôs, convocou
seis de suas filhas-de-santo para o coro e, com apoio da Seppir (Secretaria Especial de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial), iniciou as gravações.
"Para
a Seppir, é fundamental que se desenvolvam projetos como o CD Cantigas de Angola, do Bate Folha, gravações que
registram a cultura de comunidades tradicionais e históricas. É uma oportunidade do povo
negro de preservar a cultura de seus ancestrais e reconhecer como o cotidiano brasileiro
é repleto de influência africana", afirma a Secretária Especial de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro.
Preservação
-
Apesar de otimista com o lançamento do CD, Mam'etu Mabeji não se ilude. Para ela, o
esforço de preservação da cultura banta deve ser cada vez maior, pois, continuada a
descaracterização sofrida no passado, essa cultura corre o risco de desaparecer. Ela
cita o exemplo da mobilização dos quetos - praticantes do candomblé com origens em
grupos iorubas, de países do oeste africano, como Nigéria e Benin -, imbuídos do dever
de estudar suas culturas para preservá-las.
Se
depender da disposição de Mabeji, contudo, não serão seus netos que verão o fim da
cultura centenária que ela carrega no sangue. Cantigas
de Angola, o primeiro registro sonoro dos cantos da comunidade Bate Folha,
reúne, em suas 46 faixas, preces destinadas a cada um dos 15 nkisi (pronuncia-se
inquice). Todas as cantigas para os nkisi, deuses similares aos orixás da nação queto,
são entoadas em quimbundo, língua de origem angolana pertencente ao conjunto banto, do
qual surgiram diversas línguas do centro-sul da África. Tendo aprendido a língua com
familiares praticantes do candomblé banto, Mabeji se dedica agora, aos 68 anos, 57 deles
vividos desde sua iniciação na religião, a preservar a memória cultural de seus
antepassados. Ela faz questão de realizar os cultos do Bate Folha na língua ancestral.
Bate Folha comemora sua história centenária
O
lançamento do CD Cantigas de Angola é uma
conquista para a comunidade do Bate Folha, fundado no início do século 20 no bairro de
Mata Escura, em Salvador (BA), onde existe até hoje, por Bernardino Manoel da Paixão - o
Tat'etu Ampumandezu -, e instalado no Rio de Janeiro há 66 anos.
Iniciado
no candomblé por Ampumandezu e membro da comunidade do Bate Folha baiano, João Correia
de Mello - o Tat'etu Lessengue - ruma para o Rio de Janeiro, na década de 1930, querendo
conhecer a cidade, e decide ficar. Mais que isso, em 1938, funda o Bate Folha na cidade,
preservando, em pleno subúrbio de Anchieta, a língua quimbundo e os ritos de origem
banta. |
A
baiana Mabeji, sobrinha de Lessengue, chega ao Rio de Janeiro aos dez anos de idade e, aos
onze, já é iniciada no Bate Folha. Ela passa a ser a mãe-de-santo do terreiro em
sucessão a seu tio, morto em 1970. Após dois anos de luto, é ela quem reabre o Bate
Folha para dar continuidade aos trabalhos do terreiro. Hoje, Mabeji é a mais antiga
integrante viva do Bate Folha entre as comunidades do Rio e Salvador.
Símbolo
da preservação do candomblé banto, o Bate Folha é um espaço de convivência entre as
diferentes nações das religiões de matriz africana no Rio de Janeiro, tendo sido
freqüentado por figuras religiosas importantes das nações queto e jeje, como Nino
d'Ogum, Iyá Davina, Dila de Omolu, Mãe Meninazinha d'Oxum e Tata Fumotinho.
As
festas para os nkisi mais tradicionais do Bate Folha se realizam em janeiro, para Lembá
(o Oxalá dos quetos), e em junho, para Nkosi.(Ogum para os quetos). |
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Tradições
do povo banto encontram
refúgio
no Bate Folha
As
origens da tradição banta mantida pelo Bate Folha, remontam à histórica figura de
Bernardino Manoel da Paixão, iniciado no candomblé em 1900, na Bahia, por um legítimo
sacerdote muxicongo (nascido no Congo). A conclusão de suas obrigações foi realizada
por Maria Neném - a Mam'etu Tuenda Nzambi.
A
preservação do quimbundo nos cultos, uma das missões de Mabeji, é, para ela, um dever.
Mabeji se lembra do tio, Lessengue, como um "estudioso da língua e da cultura".
Os
bantos são povos africanos que falam um conjunto de línguas, entre elas o quimbundo, com
a mesma raiz. Em geral, chegaram ao Brasil como escravos, vindos de Angola, Congo e
Moçambique.
A
crueldade da escravidão foi destruindo, pouco a pouco, a cultura banta. Praticamente tudo
o que restou nos foi legado pela tradição oral. Muitas palavras comumente utilizadas
hoje no Brasil derivam de correspondentes do quimbundo, como quitanda, farofa, tanga,
curinga e capanga.
O
candomblé da nação angola/congo reverencia os nkisi, que guardam muitas semelhanças
com os orixás da tradição queto. Assim, por exemplo, a Iemanjá e o Oxalá da nação
queto são similares, respectivamente, à Samba e ao Lembá da nação angola/congo.
Cantigas
de Angola
coroa não só o Bate Folha, mas todas as comunidades de terreiros de angola, como a
Goméia, o Tumbensi e o Tumba Jussara, entre outras. |
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Lançamento do CD Cantigas de Angola
Data: 16
de dezembro
Horário: a
partir das 18h
Local: Museu
da República
(rua
do Catete, 153. Catete - Rio de Janeiro-RJ) |
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Campanha
Onde Você Guarda o seu Racismo? toca o lado obscuro da alma do brasileiro
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Direto
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Outdoor da campanha Onde Você Guarda o seu Racismo?, que será lançada no Rio de Janeiro
esta semana. |
Onde
você guarda o seu racismo? Este é o mote da campanha nacional que um grupo de 40 ONGs
(Organizações Não-Governamentais) lança, no dia 14, na sede da Firjan (Federação das
Indústrias do Rio de Janeiro). A Secretária Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro participa do evento.
O
objetivo é estimular as pessoas a identificar seu próprio preconceito, para livrar-se
dele. Uma pesquisa mostrou que 87% dos brasileiros dizem que há racismo no país, embora
apenas 4% admitam que têm este sentimento. É como se o Brasil fosse um país racista sem
racistas.
A
novidade da campanha são os protagonistas, em sua maioria pessoas brancas. A público
alvo também é a população branca. Brancos (e não só negros) aparecem nas peças
publicitárias. Filmes para TV, outdoors, busdoors e espaços publicitários em trens
foram cedidos por empresas. A campanha é feita voluntariamente e vem sendo elaborada há
três anos por um grupo de entidades reunidas na iniciativa Diálogos contra o Racismo (www.dialogoscontraoracismo.org.br).
Participam
da coordenação do Diálogos Contra o Racismo: Observatório da Cidadania, Ibase, Abong,
Centro de Estudos Afro-Brasileiros -UCAM, Criola-Rio, CFEMEA, Comunidade Bahaí
(Brasília), Fase (Rio), Instituto Patricia Galvão/AMB (SP), CESEC-UCAM (Rio), Rede Dawn
(Rio), CEDEC (SP), Geledés / Instituto da Mulher Negra (SP), Inesc (Brasília), Redeh
(Rio), SOS Corpo (Recife).
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Lançamento da Campanha Onde Você
Guarda o Seu Racismo
Data: 14
de dezembro
Horário:
10h
Local :
Teatro SESI
(av.
Graça Aranha, nº 1. Centro - Rio de
Janeiro-RJ) |
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Comunidade
de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) forma 35 profissionais de pedagogia
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A
Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde
Ribeiro, participa no domingo (12) da cerimônia de formatura, em pedagogia, de um grupo
de 35 quilombolas estudantes da Unemat (Universidade do Estado do Mato Grosso), no
município de Vila Bela da Santíssima Trindade (547 km a oeste de Cuiabá). Em seguida, a
ministra realizará uma visita técnica e encontros com os moradores e autoridades locais,
dentre os quais um representante do Governo do Estado do Mato Grosso, que assinará um
Termo de Compromisso para construção da ponte sobre o rio Guaporé, que ligará a cidade
ao quilombo. A Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial) desenvolve uma série de projetos para a localidade.
Às
13h, a ministra profere palestra no Centro Comunitário da cidade. Às 14h, ela faz visita
à Pedra Histórica, às margens do Rio Guaporé, onde receberá homenagem dos Soldados do
Congo e das mulheres do Chorado.
Riqueza
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Em meio a suas raízes históricas, o município de Vila Bela da Santíssima Trindade,
está situado na área de transição entre o Pantanal e a Amazônia, pólo turístico do
Vale do Guaporé. O município ainda conserva tradições do século 18. A rica herança
cultural de origem africana se manifesta nas danças - especialmente as do Congo e do
Chorado, que remetem à época da escravidão e atraem grande quantidade de turistas. A
dança do Congo homenageia São Benedito e Nossa Senhora do Livramento e dela não
participam mulheres, que dançam apenas o Chorado.
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Mostra exibe o negro na produção audiovisual nacional
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Curtas-metragens
de realizadores negros do circuito Rio/São Paulo serão exibidos em Brasília nesta
semana. É a 1ª Mostra de Cinema Negro, que acontece entre quarta e quinta-feira (dias 15
e 16) no Complexo Cultural do Ministério da Cultura, na Esplanada dos Ministérios.
A
mostra, inédita, tem a proposta de dar visibilidade à produção de realizadores que
trabalham com a temática dos afrodescendentes no mercado audiovisual. A Seppir
(Secretaria Especial de políticas de Promoção da Igualdade Racial) apóia a iniciativa,
patrocinada pela Fundação Cultural Palmares e Secretária do Audiovisual do Ministério
da Cultura.
“Há
uma significativa produção desses realizadores que não encontra no mercado a
possibilidade de exibição”, afirma o batalhador Antônio Pompêo, coordenador geral
do evento. Ele conta que a iniciativa é a primeira de uma série que pretende se firmar
como referência ao abrir espaço para profissionais deste mercado.“A mostra tem um
apelo muito grande por conta de sua linguagem audiovisual”, analisa Pompêo.
Participarão
da mostra figuras emblemáticas como: Thaís Araújo, Alexandre Moreno, Luiz Antonio
Pilar, Ademir Ferreira, Joel Zito Araújo, Edir de Castro, Romeu Evaristo, Cosme dos
Santos, Jorge Coutinho, entre outros.
A mostra reunirá 12 curtas que serão exibidos durante
dois dias. Constam da programação oficinas em diversas áreas do cinema digital,
ministradas por profissionais do mercado.
Programação
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Dia 15 – 19h
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Profissão Ator
Direção:
Maria de Alves
O Rito de Ismael Ivo
Direção:
de Ari Cândido |
Nossas Senhoras Meninas
Direção:
Jorge Coutinho
Mãe e Filho da Mãe
Direção:
Luiz Antonio Pilar |
Gurufin na Mangueira
Direção:
Dandara
Velhos, Viúvos e Malvados
Direção:
Rogério Moura |
Dia 16 - 19h
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Quilombo Independência
Direção:
Ademir Ferreira
Vista minha Pele
Direção:
Joel Zito Araújo |
O Cheiro da Feijoada
Direção:
Oleia Ferraz
Choro e Ladainha
Direção:
Antonio Pompêo |
Chapa Quente
Direção:
Ricardo Brasil
Carolina
Direção:
Jéferson D |
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Região
nordeste ganha seu 1o curso de
pós-graduação de pedagogia em história e cultura afro-brasileiras
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A
região nordeste acaba de ganhar seu primeiro curso de pós-graduação para formação de
educadores com base na Lei 10.639/03, que prevê o ensino de cultura e história
afro-brasileiras em estabelecimentos de ensino fundamental e médio de todo o País.
O
curso de pós-graduação latu sensu em
Pedagogia Afirmativa: Educação, Cultura e História na Perspectiva Afro-brasileira está
sendo ministrado na Faculdade de Formação de Professores de Goiana (FFPG), cidade
localizada na zona da mata pernambucana, a 100 quilômetros de Recife. Elaborado pela
faculdade, em parceria com a organização não-governamental Djumbay (Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social Sustentável), o curso já tem uma turma estudando desde de
novembro. Os primeiros alunos são bacharéis em Pedagogia e História, formados pela
própria FFPG.
Entre
as disciplinas oferecidas estão: História da África, Literatura Afro-brasileira,
Ações Afirmativas e Direitos Humanos e Relações Brasil-África na Atualidade. O corpo
docente é formado por especialistas, mestres e doutorandos em História, Sociologia,
Serviço Social, Direito, Educação Artística, Pedagogia, Letras, Geografia e
Matemática, a maioria deles com atuação no Movimento Negro. Todos são dedicados à
divulgação da cultura negra e projetos de defesa dos direitos dos negros.
"O
curso não tem apenas o compromisso de repassar conhecimentos, mas também despertar nos
alunos a importância das lutas travadas pelo reconhecimento do ser negro e da sua
contribuição na formação da sociedade brasileira", afirma Aurenice Maria do
Nascimento Lima, coordenadora do curso. Ela realça a responsabilidade dos profissionais
formados pelo curso na condição de agentes multiplicadores do aprendizado sobre o tema
para crianças e jovens dos ensinos fundamental e médio.
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Mais
informações
Faculdade
de Formação de Professores de Goiana (FFPG), pelos telefones (55 81) 3626-0517 e
3626-5955, ou na ONG Djumbay, pelo telefone (55 81) 3053-3626. |
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