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Juventude Negra das Américas
De 03 a 06 de abril, o Rio de Janeiro sediará o Colóquio Internacional: Desafios e Perspectivas da Juventude Negra nas Américas. O evento traz a tona a articulação política da juventude negra das Américas, sob as mais variadas formas de organização, e suas relações com os movimentos sociais, cooperação internacional e a incidência nos espaços de tomada de decisão. O Colóquio será também um espaço para a organização das proposições da Juventude Negra das Américas para a Conferência Mundial de Avaliação de Durban (Durban+8), que será realizada no final do mês de abril, em Genebra, na Suíça. O Colóqui será realizado no Scorial Rio Hotel. Mais informações pelo telefones (21) 9153-0365 ou através do correio eletrônico instituto.ujima@gmail.com |
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Educação para os quilombolas
O Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou resolução com diretrizes para projetos educacionais de formação continuada de professores, e orientações para a criação de material didático específico para alunos de comunidades quilombolas. A publicação, realizada no final de março, também determina a abertura de processo de seleção de propostas educacionais, que poderão ser enviadas por instituições de ensino. Os requisitos técnicos, os critérios e os procedimentos serão determinados posteriormente através de edital. |
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Intolerância religiosa
Na próxima sexta-feira (03/04) será realizada no Rio de Janeiro (RJ) a primeira reunião do grupo de trabalho responsável pela concepção do Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. O grupo é integrado pelo subsecretário de Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Alexandro Reis, pelo subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Erli Cipriano, além de representantes das religiões de matrizes africanas, católica, espírita, evangélica, muçulmana e bahá’i. |
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O ministro Edson Santos discurso observado pelo presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres
Foto: José Cruz |
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Com Agência Senado
O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e senadores que apóiam o projeto de lei que define a política de cotas de caráter social e racial para acesso às universidades públicas e escolas técnicas federais concordam que esse mecanismo tenha duração definida. Esse consenso se estabeleceu, nesta quarta-feira (01/04), durante a terceira audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para instruir a votação da matéria.
Autor do Estatuto da Igualdade Racial, o senador Paulo Paim (PT-RS) foi o primeiro a chamar atenção para a condição de transitoriedade do sistema de cotas. Seu término ocorreria quando a sociedade brasileira alcançasse a total superação das distorções geradas pela discriminação racial.
Para a senadora Marina Silva (PT-AC), o sistema de cotas nas universidades públicas precisa ser "temporário, provisório e reparador", só devendo deixar de existir quando as oportunidades de acesso ao ensino e de inserção social estiverem universalizadas.
Após se declarar totalmente favorável às cotas, priorizando-se no sistema os negros, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) comemorou a perspectiva de essa compensação não ser mais necessária daqui a alguns anos. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) também se manifestou favorável ao projeto de lei, e indagou o ministro Edson Santos sobre o tempo ideal para a duração dessa política.
Na avaliação do ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, esse mecanismo deverá vir acompanhado de medidas para apurar sua implementação; identificar e corrigir eventuais distorções e projetar sua duração. O ministro lembrou que o país já aderiu a vários tratados internacionais de combate à discriminação racial que dão amparo a aplicação de ações afirmativas voltadas à população negra. Lembrou também que a promoção da igualdade racial remonta à redemocratização do país, assinalando como iniciativas importantes nesse sentido a sanção, pelo então presidente José Sarney, da lei que definiu o racismo como crime inafiançável e imprescritível e a edição de decreto pelo Fernando Henrique Cardoso definindo cotas para acesso de negros no serviço público federal.
Edson Santos comentou ainda estudo da Universidade de Brasília que revelou rendimento do cotista igual ou superior ao do não-cotista nas áreas de biomédicas e humanas. Acrescentou em seguida que 53 universidades públicas já adotam cotas raciais e que essa experiência evidencia uma plena integração entre cotistas e não-cotistas. Assim, concluiu que a política de cotas raciais não leva ao rebaixamento do nível da universidade nem instiga conflito entre os estudantes.
O senador Romeu Tuma (DEM-SP) indagou como ficam as cotas com eventuais mudanças no vestibular, ao que Edson Santos respondeu que as duas questões ainda precisam ser cotejadas. A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) endossou os argumentos do ministro favorável às cotas, enquanto o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) enfatizou a perspectiva de democratização embutida no PLC 180/08.
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A Conferência para a Revisão da III Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, também conhecida como Durban+8, foi pauta de uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado na manhã desta quarta-feira (01/04). O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participou da mesa presidida pelo senador Cristovam Buarque, que contou também com a participação do embaixador Marcos Vinícius Pinta Gama, representando o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
A pedido do senador José Nery, a audiência foi aberta com um minuto de silêncio em memória do ex-presidente argentino Raul Alfonsin, que morreu na véspera.
Na seqüência o embaixador Marcos Gama destacou a importância da III Conferência das Nações Unidas contra o Racismo – realizada em Durban, na África, em 2001 – para o avanço da promoção da igualdade racial em todo o mundo. Ele relembrou que a delegação brasileira teve papel de destaque naquele encontro, no qual trabalhou na construção de consensos entre posições antagônicas, e muitas vezes extremadas, que possibilitaram a elaboração do Plano de Ação de Durban.
O embaixador informou detalhes sobre a Conferência de Revisão, que será realizada em Genebra, na Suíça, entre os próximos dias 20 e 24 de abril. De acordo com o embaixador, a pauta do novo encontro estará restrita ao que foi definido na África do Sul. Temas polêmicos, como orientação sexual, a questão palestina e difamação de religiões ficarão de fora da agenda de Genebra. Ele salientou que farão parte da agenda da Conferência temas como a discriminação contra negros, indígenas e mulheres, a incompatibilidade entre racismo e democracia e a adoção de ações afirmativas.
O ministro do MRE informou ainda não haver definição sobre a presidência da Conferência em Genebra. Disse que o Brasil foi um dos poucos países a realizar conferência regional para debater Durban, o que ocorreu em junho de 2008 com a Conferência Regional para América Latina e Caribe – Preparatória para a Conferência de Revisão de Durban.
O ministro Edson Santos assinalou a importância da presença de países europeus e dos Estados Unidos para garantir o sucesso da Conferência. Ele avaliou que Genebra será diferente de Durban quanto à participação da sociedade civil brasileira e à composição da delegação brasileira.
– Estamos juntos com o Ministério das Relações Exteriores discutindo formas de abrigar maior número de representantes da sociedade civil para compor a delegação – afirmou Edson Santos, que reiterou a importância do Brasil no papel de mediador e o empenho brasileiro na preparação da Conferência, ao trazer representantes de países latino-americanos e caribenhos a Brasília em 2008.
– O Brasil tem importância fundamental na costura, na mediação, nas pontes fundamentais para Durban chegar ao entendimento na promoção da igualdade racial. A sociedade civil terá papel fundamental em torno de um consenso na agenda de Durban – avaliou o ministro.
A senadora Fátima Cleide (PT-RO), autora do requerimento para realização da audiência, lamentou a ausência dos representantes da sociedade civil no debate e avaliou como retrocesso o Brasil não defender, em Genebra, as políticas públicas adotadas no país contra a intolerância. O presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), elogiou o governo brasileiro pela "firme disposição" em garantir respeito aos direitos humanos dos diversos grupos que costumam ser discriminados no Brasil e no mundo.
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Vinte e cinco estados já agendaram etapas locais da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial |
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Os órgãos de promoção da igualdade racial de todas as regiões do país estão realizando conferências municipais e estaduais a fim de se prepararem para participar da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) - que acontecerá entre os dias 25 e 28 de junho, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. As Conferências Estaduais são responsáveis pela eleição de delegados à Conferência Nacional. A expectativa é de que participem mais de mil e quinhentos delegados. Exemplares do Regimento Interno da II CONAPIR e do Caderno de Subsídios, produzido pela SEPPIR, estão sendo distribuídos nos estados. Os órgãos interessados nestes materiais podem entrar em contato com a Coordenação de Comunicação da SEPPIR através do telefone (61)3411-3670.
Confira as datas das conferências estaduais:
Acre – 14 e 15 de maio
Alagoas – 21 de maio
Amazonas – 07 a 09 de maio
Amapá – 27 a 30 de abril
Bahia – 24 a 26 de maio
Ceará – 19 e 20 de maio
Distrito Federal – 21 e 22 de maio
Espírito Santo – 15 a 17 de maio
Goiás – 15 de maio
Maranhão – 12 a 14 de maio
Minhas Gerais – 23 e 24 de maio
Mato Grosso do Sul – 29 e 30 de abril
Pará – 30 de abril a 02 de maio
Paraíba – 23 e 24 de maio
Pernambuco – 23 e 24 de maio
Piauí – 21 e 22 de maio
Rio de Janeiro – 22 e 23 de maio
Rio Grande do Norte – 28 a 30 de abril
Rondônia – 20 a 22 de maio
Roraima – 12 a 14 de maio
Rio Grande do Sul – 22 e 23 de maio
Santa Cataria – 06 e 07 de maio
Sergipe – 15 e 16 de maio
Tocantins – 06 a 08 de maio
O estado do Mato Grosso saiu na frente e realizou sua conferência em dezembro do ano passado. Os estados do Paraná e de São Paulo são os únicos que ainda não definiram datas.
Conferência Nacional – A II CONAPIR será uma oportunidade para ampliar o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não-governamentais de promoção da igualdade racial, na qual serão apontados possíveis ajustes nas políticas de igualdade ora em curso, e fortalecidas as relações destas com as políticas sociais e econômicas em vigor.
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O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participou de uma série de atividades em municípios da Baixada Fluminense na última sexta-feira (27/03). O primeiro compromisso foi na Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ), onde fez a abertura de um seminário sobre a superação do racismo e das desigualdades raciais, promovido em parceria entre a organização de mulheres negras Guerreiras de Candaces e a recém-criada Secretaria Municipal de Integração Social e Igualdade Racial.
O ministro apresentou um panorama sobre as ações voltadas à superação das desigualdades raciais no país e estimulou as lideranças negras presentes a participarem da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR), que será realizada entre os dias 25 e 28 de julho em Brasília.
Qualificação – Na sequência o ministro teve uma reunião com o prefeito de Duque de Caxias (RJ), José Camilo Zito, que apresentou uma proposta de participação do município no programa de qualificação para jovens Planseq Afrodescendente, criado através da parceria entre o SEPPIR e o Ministério do Trabalho e Emprego. O ministro vai analisar a proposta em conjunto com técnicos de ambos os ministérios.
Anemia Falciforme – Já em Nova Iguaçu (RJ) a data foi marcada pelo lançamento de um Centro de Referência na Atenção aos Portadores da Doença Falciforme, no Hospital Geral do Município. O Rio de Janeiro é o segundo estado do país com a maior taxa da doença, uma patologia hereditária que pode levar à morte, com alto índice de incidência sobre a população negra. Em Nova Iguaçu, município com 55% de população negra, a taxa é de um caso para cada 1.020 pessoas.
A previsão é tratar, inicialmente, 200 pessoas com anemia falciforme, além de ampliar na rede municipal o teste do pezinho para detecção precoce da doença. A anemia falciforme não tem cura, mas o tratamento pode ajudar a diminuir as crises e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
"A saúde exige capilaridade. Os municípios precisam ampliar a prevenção para identificar a doença, principalmente, nos recém-nascidos, nas crianças. O combate só será eficaz à medida que os municípios priorizarem a questão", afirmou o ministro Edson Santos, que após uma rápida visita ao Centro de Referência participou, ao lado do prefeito Lindberg Farias, da posse do coordenador da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial de Nova Iguaçu, Paulo Santana.
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Este informativo é elaborado sob a responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social da Seppir/ PR
Editoração: Njobs
Telefone: (55 61) 3411-4977
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Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
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