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Atenção às pessoas com doença falciforme em Nova Iguaçu (RJ)
O ministro Edson Santos se desloca na próxima sexta-feira (27/03) para o município de Nova Iguaçu (RJ) para participar a inauguração do Centro de Referência de Atenção Integral a Pessoas com Doença Falciforme, que vai funcionar no Hospital Geral do município, no bairro da Posse. Na visita à cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro, o ministro, ao lado do prefeito Lindberg Farias, acompanha também a solenidade de posse da nova gestão da Coordenadoria de Políticas de Promoção a Igualdade Racial (COPPIR) do município, e a renovação do Termo de Adesão ao Fórum Intergovernamental de Promoção a Igualdade Racial (FIPIR/ SEPPIR/ PR). |
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Quilombolas em Buenos Aires
Chega à capital argentina a exposição fotográfica Quilombolas, Tradições e Cultura da Resistência. A mostra reúne imagens de onze comunidades remanescentes de quilombos brasileiras, captadas pelas lentas do foto-documentarista André Cypriano. Além de divulgar a realidade das comunidades quilombolas brasileiras no exterior, a mostra tem como meta incentivar o diálogo entre as comunidades negras de cada país por onde passa, dando-lhes visibilidade e enfatizando ao público suas demandas por reconhecimento e respeito social. No Brasil, a exposição circulou por 15 cidades brasileiras, obtendo sucesso de mídia e de público. Para o ano de 2009, já estão programadas mais 10 etapas da exposição no Brasil. |
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Ministro da Igualdade Racial e prefeito de São Paulo (SP) debatem II CONAPIR e reforços na delegação brasileira para a Conferência Durban+8 |
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O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, foi recebido em audiência pelo prefeito de São Paulo (SP), Gilberto Kassab, na última sexta-feira (20/03). O objetivo do encontro foi formalizar o convite para que a prefeitura paulistana participe do processo de mobilização para a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Social, marcada para o período entre 25 e 28 de junho, em Brasília, com etapas regionais na maioria dos estados.
“São Paulo é a maior cidade negra do mundo fora da África, contando com uma população de aproximadamente quatro milhões de negros (pretos e pardos, de acordo com a classificação do IBGE). Uma forte participação do município, através de seu Poder Público e também da sociedade civil organizada é, portanto, fundamental para o sucesso da II CONAPIR”, afirmou o ministro Edson Santos.
Durban+8 – Com a presença do secretário municipal de Direitos Humanos, José Gregori, a pauta do encontro incorporou o processo de revisão das resoluções da Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, realizada em Durban, na África do Sul, em 2001. A Conferência de Revisão, também conhecida como Durban+8, será realizada em Genebra, na Suíça, no próximo mês de abril. O ministro Edson Santos aproveitou a oportunidade para convidar José Gregori a integrar a comitiva brasileira, cuja composição está sendo discutida entre a SEPPIR, o Ministério das Relações Exteriores e o Comitê Brasileiro da Sociedade Civil. O ministro lembrou que Gregori, então ministro da Justiça do Governo FHC, chefiou a representação brasileira em 2001. Na ocasião o Brasil participou com a maior comitiva e coube ao país, que é referência internacional no campo das relações étnicas, a relatoria geral do encontro.
Kassab de pronto confirmou a participação de Gregori, e sugeriu ainda que ao grupo seja agregado o secretário municipal de Participação e Parceria, Ricardo Montoro. O prefeito lembrou que foi em 1984, no governo de Franco Montoro, pai do secretário, que São Paulo criou a primeira delegacia especializada em crimes étnico-raciais do país.
Centro de Referência no Combate ao Racismo – O ministro também prestigiou em São Paulo a inauguração do Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate o Racismo da Prefeitura, na região central da cidade. O novo órgão atuará na prevenção e combate ao racismo, oferecendo acolhimento, atendimento e encaminhamento jurídico e psicossocial para os casos denunciados de discriminação, além de acompanhar as denúncias e determinações legais que não estejam em execução no município. Entre suas atribuições está ainda a verificação e atuação em casos de racismo registrados pela mídia e a busca de parcerias, convênios e cooperação com os demais órgãos de direitos humanos e promoção da igualdade racial.
O atendimento à população será realizado nas dependências da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Cidade de São Paulo (Pateo do Colégio, n.º 5), diariamente das 9h às 18h. O Centro será coordenado pela psicóloga e assistente social Maria Aparecida de Laia, que acumula a Coordenadoria de Assuntos da População Negra da Prefeitura de São Paulo.
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ONU consagra o 25 de março como o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos |
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O Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos (25 de março) é comemorado pela primeira vez este ano com uma série de eventos promovidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em diversos lugares do mundo. No Brasil, a data foi celebrada na última terça-feira (24/03) no Rio de Janeiro, no Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O evento – uma promoção da SEPPIR e do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), em parceria com a UFRJ – contou com uma palestra de Alcione Meira Amos, curadora visitante do Instituto Smithsonian de Washington (EUA) e autora do livro “Os que voltaram: a história dos retornados afro-brasileiros na África Ocidental do século XIX”. A palestra foi aberta pelo reitor da UFRJ, professor Aloísio Teixeira, e contou com a participação do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e do diretor do UNIC Rio, Giancarlo Summa.
Durante o evento foi distribuída uma mensagem do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em ocasião da data, instituída para homenagear os milhões de africanos que foram vítimas do tráfico de escravos. O Brasil foi, junto com os Estados Unidos, o país das Américas que mais recebeu escravos, até a proibição do tráfico em meados do século 18.
Confira a íntegra da mensagem:
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última segunda-feira (23/03), em Salvador (BA), mais uma etapa do Programa Território da Cidadania, ação do Governo que levará os principais programas federais, de forma integrada, às regiões do país com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Em todo o Brasil, mais de 2 milhões de famílias de assentados da reforma agrária, pescadores, agricultores familiares, indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas terão acesso, ainda este ano, a ações de apoio às atividades produtivas, infra-estrutura e cidadania. As ações integradas serão desenvolvidas pelos ministérios do Governo Federal, em parceria com estados, municípios e a sociedade civil.
Nesta nova etapa o número de territórios atendidos passa de 60 para 120 em todo o país, com investimentos de R$ 23,5 bilhões. Serão beneficiadas famílias de 1.852 municípios. O número de ministérios e órgãos federais também aumentou de 19 para 22. No ano passado, foram atendidos 60 Territórios, com R$ 9,3 bilhões para o pagamento de 180 conjuntos de ações.
Criado em 2008, o Programa tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico regional e universalizar ações básicas de cidadania – como o acesso à água, luz elétrica e saúde da família. Para este ano são previstas 181 ações de apoio às atividades produtivas, de cidadania e acesso a direitos, e de qualificação da infra-estrutura.
Na avaliação do presidente Lula, uma das qualidades do programa Territórios da Cidadania é a forma democrática de gestão, porque essa prática torna a política pública mais sólida como projeto de Estado. “Ainda falta fazer muito porque nós herdamos cinco séculos de descaso com os pobres”, disse o presidente. Segundo a ministra Dilma Rousseff, o Programa Território da Cidadania é “irmão gêmeo do PAC”, o Programa de Aceleração do Crescimento, que possibilita algo fundamental no país que é a distribuição de renda.
Quilombolas – No caso específico das comunidades remanescentes de quilombos as ações do Programa Territórios da Cidadania serão pautadas pela Agenda Social Quilombola. A Agenda é uma iniciativa da SEPPIR, que conta com um investimento de R$ 2 bilhões no orçamento da União, e tem como meta levar dignidade e os direitos da cidadania a mais de 1.700 comunidades remanescentes de quilombos, localizadas em 22 estados e 330 municípios.
Seus objetivos se traduzem em: titulação fundiária; acesso à saúde e a educação; construção de moradias; eletrificação; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento local, de acordo com a vocação de cada comunidade; e o estímulo e valorização da cultura quilombola. As comunidades quilombolas serão incentivadas a se desenvolver de forma sustentável, de acordo com suas vocações, através de cursos e oficinas de geração de renda. E a universalização do Programa Bolsa Família entre os quilombolas é outra meta da Agenda.
“Ao lado do Programa Bolsa Família e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Territórios da Cidadania reforça o foco e o compromisso do Governo Lula com a superação das desigualdades, sejam elas regionais, sociais ou raciais. Ao atender as necessidades das comunidades quilombolas, o Governo Federal melhora também a qualidade de vida de milhões de outros brasileiros que moram nos municípios assistidos”, afirmou o ministro Edson Santos. Ele participou da solenidade ao lado dos ministros Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Sérgio Resende (Ciência e Tecnologia), além do prefeito de Salvador, João Henrique, e do governador do Estado, Jacques Wagner.
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