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Governo e sociedade debatem participação na Revisão de Durban
A SEPPIR e os Ministérios das Relações Exteriores promovem nesta sexta-feira (13/03) uma reunião preparatória do Governo brasileiro para a Conferência Mundial das Nações Unidas de Revisão de Durban. A reunião conta com a participação do Comitê Brasileiro da Sociedade Civil, dos ministérios parceiros (SEDH, SPM, FCP, SGP, MRE, SEPPIR), além de representantes das agências da ONU, e está sendo realizada no Anexo II do Palácio do Itamaraty, das 9h às 18h.
Entre os objetivos da reunião está a definição de estratégias para a atuação do Governo brasileiro e o mapeamento da participação da sociedade civil na Conferência Mundial. Também serão apresentadas informações sobre a Conferência e seus eventos paralelos, marcados para o período entre os próximos dias 20 e 24 de abril em Genebra, na Suíça.
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Gênero e Diversidade na escola
Foi lançado esta semana, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o curso on line gratuito “Gênero e Diversidade na Escola”. O curso de extensão é destinado à professores da rede pública do Rio de Janeiro e abordará gênero, sexualidade, igualdade étnico-racial e participação juvenil. A meta é alcançar três mil alunos e tem carga horária de 244 horas (24 horas presenciais e 216 horas on line). “O objetivo é ampliar a formação garantindo ao professor as condições de trabalhar no ambiente escolar as questões de diversidade” diz o reitor da UERJ, Dr. Ricardo Vieiralves.
Este módulo do curso atingirá as cidades de Angra dos Reis, Paraty, São Gonçalo, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Itaboraí, Macaé, Campos, Cabo Frio, Petrópolis, Queimados, Rio das Ostras, Duque de Caxias, Marica, Mangaratiba, Rio de Janeiro, Belford Roxo e São João de Meriti. A promoção do curso é uma parceria do Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, da UERJ, da Secretaria Estadual de Educação, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e da SEPPIR.
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Foto: Alberto Ruy |
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Com presença maciça de representantes do movimento social, foi realizado na manhã da última quinta-feira (12/03), no Palácio do Planalto, o lançamento da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR). A solenidade marcou o início da grande mobilização que precederá a Conferência, que terá uma série de conferências estaduais e plenárias nacionais de povos de etnia cigana, quilombolas, comunidades de terreiros e indígenas. A expectativa é que esses encontros elejam 1.500 delegados à Conferência Nacional, marcada para o período entre os dias 25 e 28 de junho, em Brasília, com o tema “Os avanços, os desafios e as perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial”.
O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, aproveitou a solenidade para informar que já existe um consenso entre os ministérios que compõe o Grupo de Trabalho Interministerial que analisa o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR). De acordo com o ministro, o Plano será agora encaminhado à Casa Civil da Presidência da República para avaliação final.
Sobre a II CONAPIR, o ministro disse esperar que o encontro amplie a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais em torno dos ajustes necessários às políticas de igualdade racial ora em curso. Além de Edson Santos, participaram da mesa do evento o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, o ministro do Esporte, Orlando Silva, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, e a representante dos povos de etnia cigana no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Miriam Stanesko.
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Foto: Alberto Ruy |
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Plenárias temáticas – Após o lançamento, cerca de 150 militantes do movimento social de todos o país se reuniram num hotel de Brasília com a direção da SEPPIR. No primeiro momento, o secretário adjunto da Secretaria, Eloi Ferreira, falou sobre a criação do órgão e de sua missão. Na sequência os subsecretários de Comunidades Tradicionais e Ações Afirmativas, Alexandro Reis e Giovanni Harvey, respectivamente, apresentaram breves painéis sobre o trabalho desenvolvido por suas equipes. O subsecretário de Planejamento, Martvs das Chagas, abordou a realização da II CONAPIR e seus preparativos.
Em seguida, os presentes se dividiram em grupos de trabalho sobre temas específicos – Mulheres, Juventude, Comunidades de Terreiro, Quilombolas e Movimento Negro – para debater entre si as principais demandas e questões dos segmentos. No início da noite os participantes voltaram a se reunir em conjunto com a direção da SEPPIR, que ouviu os relatos dos debates. O ministro Edson Santos encerrou a atividade respondendo a algumas questões levantadas, abordando as dificuldades ainda encontradas na implementação de políticas de promoção da igualdade e reforçando o compromisso com a consolidação destas ações enquanto políticas de Estado.
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A Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (SubCom) da SEPPIR divulgou esta semana o mais recente relatório de gestão do Programa Brasil Quilombola (PBQ). O Programa reúne um conjunto de ações governamentais para melhorar a qualidade de vida e garantir o acesso das populações quilombolas aos serviços públicos essenciais. Suas prioridades são: regularização fundiária, desenvolvimento econômico local, geração de renda, saúde, educação e estímulo à participação e ao controle social das políticas públicas pelos quilombolas.
Algumas realizações do PBQ:
Regularização fundiária – Desde 2005, 81 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTDIs) foram publicados, totalizando uma área de 516 mil hectares e beneficiando 10.625 famílias quilombolas. No mesmo período outras 3.755 famílias foram beneficiadas por meio da publicação de 40 portarias de reconhecimento, totalizando 216 mil hectares reconhecidos.
- Certificação – Entre 2004 e 2008, 1.305 comunidades foram certificadas como remanescentes de quilombos pela Fundação Cultural Palmares.
- Luz para Todos – O programa de eletrificação chegou à marca de 19.821 domicílios atendidos em áreas quilombolas, investindo R$ 99 milhões no período entre 2004 e 2008.
- Bolsa Família – O programa de renda mínima alcançou 19 mil famílias quilombolas ao final de 2008.
- Desenvolvimento local – Projetos de desenvolvimento local, fruto de parcerias entre SEPPIR, Eletrobrás, Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Fundação Universidade de Brasília e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome destinaram R$ 13 milhões a projetos de desenvolvimento econômico sustentável em comunidades quilombolas de oito estados brasileiros.
- Desenvolvimento agrário – Através do Programa Territórios da Cidadania, o Ministério do Desenvolvimento Agrário destinou em 2008 R$ 82 milhões para ações específicas de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais em comunidades quilombolas. Também em 2008, outros 12 projetos de desenvolvimento agrário foram apoiados com R$ 1.9 milhão, beneficiando 59 comunidades em nove estados.
Confira a íntegra do relatório em:
https://admin.presidencia.serpro.gov.br/estrutura_presidencia/seppir/
.arquivos/relatorio_gestao_pbq2009
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Uma parceria entre a SEPPIR, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a UNESCO vai possibilitar o mapeamento das casas de religiões de matrizes africanas nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife. O mapeamento faz parte do Programa Terreiros do Brasil, desenvolvido pelo Governo Federal, e seguirá as diretrizes do projeto-piloto que teve início em agosto do ano passado no Rio de Janeiro, realizado através de uma parceria entre a SEPPIR, a PUC-RJ e lideranças religiosas de Umbanda e Candomblé no estado.
O levantamento e o conhecimento geográfico dessas comunidades na perspectiva socioeconômica, cultural e de segurança alimentar deverá ser concluído no período de sete meses. Os dados vão permitir que os programas e ações do Governo Federal voltadas à inclusão social possuam recortes específicos relacionados a estas comunidades tradicionais.
“As comunidades tradicionais de terreiros são espaços que vão muito além do quesito religião. Contribuem também para o efetivo desenvolvimento local, tanto na preservação da cultura tradicional quanto no desenvolvimento de projetos sociais que envolvam o entorno e a comunidade geograficamente constituída”, justificou o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.
Cestas – No campo da segurança alimentar, as casas de religiões de matrizes africanas já são beneficiadas com a distribuição de cestas alimentares graças a uma parceria entre a SEPPIR e o MDS. Em 2008, 58.800 famílias de 700 comunidades foram atendidas em Alagoas, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Pará, Rio Grande do Sul, Goiás, Maranhão, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Ceará, Mato Grosso e Paraíba. A meta para 2009, de acordo com o consultor da subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (SubCom) da SEPPIR, Nilo Sérgio Nogueira, é a distribuição das cestas em 1.196 comunidades de terreiros. Nogueira destaca ainda que a parceria SEPPIR/ MDS vai proporcionar também este ano a construção de oito cozinhas comunitárias em terreiros. | |
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Identificação e gestão do patrimônio das comunidades tradicionais brasileiras são temas da IV Jornada Iberoamericana de Antropologia |
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O ministro Edson Santos e o governador do Piauí, Wellington Dias, se encontraram no evento realizado em Portugal
Foto: Álvaro Carneiro |
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A convite do Instituto Politécnico de Tomar (IPT), em Portugal, o ministro Edson Santos esteve naquele país, entre os últimos dias 4 e 7, participando da IV Jornada Iberoamericana de Arqueologia. A atividade reuniu arqueólogos, pesquisadores e estudantes de diversas partes do mundo para falar de suas investigações e da aplicação práticas de seus conhecimentos. Estudantes e pesquisadores brasileiros estavam entre os presentes à Jornada, que aconteceu na cidade de Mação, sede dos cursos de mestrado e especialização na área de Arqueologia. Foram apresentados trabalhos sobre comunidades tradicionais brasileiras, sobre as comunidades de Alcântara (MA) e sobre arte rupestre, que tem um de seus sítios mais significativos mundialmente na Serra da Capivara, no Piauí.
Da teoria à prática – Um dos pontos em comum nos estudos brasileiros apresentados foi a aplicação dos conhecimentos de forma prática. A estudante maranhense Milena Reis, que cursa pós-graduação no IPT, falou sobre “Gestão de uma cultura quilombola em Alcântara: comunidades de Cajual e Itamatatiua”. O pesquisador João Nogueira, do Núcleo de Estudos Negros (NEN, de Santa Catarina), também aluno de mestrado em Portugal, dissertou sobre “As comunidades negras rurais e quilombolas no Brasil contemporâneo”. O professor Rossano Lopes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e da Universidade de São Paulo (USP), falou sobre “Arqueologia dos quilombos no Brasil: em busca da diversidade”. Outra estudante maranhense, Geysa Santos, formada em Turismo no Brasil, apresentou seu estudo sobre “Contribuição aos estudos pré-históricos e ambientais do estado do Maranhão”.
“Ficou muito clara a importância destes estudos para que, ao identificar e dar materialidade à história destes grupos populacionais tradicionais, possamos contribuir para seu futuro. Na área do turismo, por exemplo, isto nos dá condições de pensar num turismo étnico, cujas atividades sejam desenvolvidas pela própria comunidade, contribuindo não só para sua preservação como para sua sustentabilidade. Sem dúvida, fazer com que as comunidades se reconheçam e façam de sua história algo respeitado poderá mudar em muito a relação, especialmente dos jovens, com suas raízes”, comentou o ministro Edson Santos.
Governos garantem participação de estudantes brasileiros – A concepção destes cursos oferecidos pelo IPT prevê a intensa participação de estudantes de diversas partes do mundo. “Esta integração e troca de experiências é fascinante. Além disto, olhares diferentes sobre temas parecidos promovem descobertas surpreendentes”, afirma o Professor Luiz Oostebeek, diretor do Instituto Terra e Memória, do IPT, que abriga as cadeiras de Arqueologia.
O governo da cidade de Mação oferece bolsas de estudos aos jovens não-portugueses para garantir sua permanência na cidade durante os cursos. O governo do estado do Maranhão garante a permanência dos estudantes de seu estado e esta sendo estudada a ampliação destas parcerias de forma a intensificar a participação de brasileiros. Hoje há 25 brasileiros cursando pós-graduação ou mestrado no IPT.
Por conta do apoio aos estudantes maranhenses e do investimento do governo estadual do Maranhão em preservação, os secretários de estado de Agricultura, Domingos Paz, e de Promoção da Igualdade Racial, João Francisco, também foram convidados a participar da IV Jornada. Além de acompanhar os debates, ambos foram homenageados e assinaram protocolos que prevêem ampliação da parceria. O governador do estado do Piauí, Wellington Dias, teve intensa participação na IV Jornada. O estado será sede, em junho deste ano, de uma grande encontro mundial sobre arte rupestre, na Serra da Capivara, evento para o qual o governador convidou os presentes apresentando um vídeo sobre o estado que dirige e falando sobre os investimentos em preservação.
O Museu Homem Americano é uma referência para os estudiosos de arqueologia e sua representante, a arqueóloga Niéde Guidon, falou sobre “As mais antigas ocupações humanas na América: Piauí”.
Homenagem – Edson Santos recebeu homenagens do Instituto Terra e Memória e a chave da Câmara Municipal de Mação. O ministro recebeu ainda a minuta de termo de cooperação que o IPT pretende firmar com a SEPPIR para apoiar iniciativas de pesquisa, ampliar a participação de brasileiros e a realização de um encontro mundial em 2011, no Brasil. O ministro, assim como o governador do Piauí, foram signatários da constituição da Rede Iberoamericana de Arqueologia, formada exclusivamente por arqueólogos para disseminação de informação e investigação.
O IPT é uma instituição de ensino superior que chega aos 25 anos de existência com cerca de quatro mil alunos. O Instituto oferece 23 cursos de licenciatura, 12 mestrados e diversas pós-graduações. A sede está localizada em Tomar, mas suas instalações são descentralizadas de forma a contribuir com o desenvolvimento da região central de Portugal. Na cidade de Mação funcionam os cursos de mestrado em Arqueologia e suas especializações. | |
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Editoração: Njobs
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Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
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